Cledi de Fátima Manica Moscon

Possui graduação em Formação de Professores pela Universidade Luterana do Brasil (1990), graduação em Administração - PUC RS (1982), graduação em Direito - PUC RS (1995), mestrado em Mestrado em Direito - PUC Pontíficia Universidade Católica (2003) e doutorado em Doutorado em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa (2016). Atualmente é autonomo - Manica Moscon Advogados, professora e coordenadora-cursos de extensão do Instituto dos Advogados do RS, prestador de serviços - ESA - Escola Superior de Advocacia e professor assistente da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: execuçâo, processo, contencioso administrativo, divergência, prova, processo, direito tributário, fiscal, contencioso administra e processo, execução judicial.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídico Políticas

2009 - 2016

Universidade de Lisboa
Título: Igualdade em Dispensas Fiscais - Um problema Constitucional
Orientador: Paulo Otero

Mestrado em Mestrado em Direito

2000 - 2003

Puc Pontificia Universidade Católica
Título: Fraude de Execução,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Prof. Dr. José Maria Tesheiner
Coorientador: Des. Araken de Assis. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo de execução.

Especialização em Pós graduação - especialização

1996 - 1998

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Enriquecimento sem causa e o novo CCB
Orientador: Prof. Dr. Luiz Renato Ferreira

Especialização em Direito Fiscal Tributário

1993 - 1994

Instituto Nacional do Seguro Social
Título: sem monografia
Orientador: sem orientador

Graduação em Direito

1990 - 1995

PUC RS
Título: sem monografia
Orientador: sem orientador

Graduação em Formação de Professores

1989 - 1990

Universidade Luterana do Brasil
Título: sem monografia
Orientador: sem orientador

Graduação em Administração

1978 - 1982

PUC RS
Título: Análise Financeira do Sistema Púiblico de Saúde no HCPA
Orientador: Dr. Ernildo Rakes

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual fiscal e administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito tributário, processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Estudos do Novo CPC - Jurídico Federasul/ ACPA.Coordenação do Grupo - Encontros semanais. 2016. (Encontro).

Falando sobre Direito.Direito Constitucional. 2015. (Encontro).

Grupo de Estudo o Novo CPC - aportes para a docência.Discussão sobre o novo CPC. 2015. (Oficina).

Oficina - Tecnologias para sala de aula. 2015. (Oficina).

Forum de Discussão Qualificação de Novos Docentes.estudo e Debates entre os participantes sobre Didática no Ensino Superior. 2014. (Outra).

Visita Técnica ao TRF4.Cicerone jurídico cultural. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rosinei Roque Zago

MOSCON, C. F. M.; ELOY, Luis Felipe; BONFLIGLIO, Stefani Urnau. Os cntratos no Direito Agrícola: Constituição, financiamento e executibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Jéssica Franciéli Pasch

MOSCON, C. F. M.; BONFLIGLIO, Stefani Urnau. A invalidade da exigência de garantia do juízo nos embargos à execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Jean Dornelles

MOSCON, C. F. M.; DECKER, Jorge Ricardo; WILLIG, Júnior Roberto. A Executividade da Duplicata Virtual. 2015 - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Júlia Wirti Fussieger

MOSCON, C. F. M.; MAGALHAES, loredana Gragnani; CANESIN, Rafael de Paiva. A Fazenda Pública em Juízo: Comparativo entre os dispositivos legais sobre a Fazenda Pública no Projeto de Lei do Senado n 166/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Orientou

Jéssica Franciéli Pasch

A invalidade da exigência da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Cledi de Fátima Manica Moscon;

Produções bibliográficas

MSCON, Cledi de Fátima Mânica . Da exigência de garantia nos embargos à execução fiscal. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 17, p. 89-98, 2018.
MOSCON, C. F. M. . Os privilégios e primazias do crédito tributário justificam a dispensa da prévia garantia nos embargos.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 995, p. 533-550, 2018.
MSCON, Cledi de Fátima Mânica . A injusta exigência da prévia garantia em embargos à execução fiscal. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 65, p. 71/81-81, 2017.
MSCON, Cledi de Fátima Mânica . Coordenadas sobre o Direito de Igualdade em Matéria Tributária e Princípios Constitucionais como Instrumentos a Dar Efetividade à Justiça Fiscal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 375-414, 2016.
MOSCON, C. F. M. . O Contencioso Administrativo na Dupla Perspectiva do Direito Brasileiro e do Direito Português. IURIS PLENUN , v. 85, p. 68, 2010.
MOSCON, C. F. M. . Breves notas sobre a história do Contencioso Administrativo do Direito Francês e Português do Séc. XIX. PLENUN IURIS , v. 86, p. 42, 2010.
MOSCON, C. F. M. . Breves notas sobre a história do contencioso administrativo do Direito Francês e português do século XIX. Fórum de Direito Tributário , v. ano7, p. 121-130, 2009.
MOSCON, C. F. M. . O Contencioso Administrativo na Dupla Perspectiva do Direito Brasileiro e do Direito Português. Revista Fórum de Direito Administrativo , v. 103, p. 25-37, 2009.
MOSCON, C. F. M. . Execução Judicial como fase no Processo de Conhecimento.. Revista Magister, , v. 16, p. 86, 2007.
MOSCON, C. F. M. . Aplicação Temporal da nova Lei de Execução.. IURIS PLENUN , v. 12, p. 45-62, 2007.
MOSCON, C. F. M. . Direitos de Preferências e Privilégios no Concurso Particular de Credores na Execução. Revista de Processo , v. 01, p. 36-57, 2006.
MOSCON, C. F. M. . Concurso de preferências e privilégios na execução - com as alterações do novo CCB. Revista Jurídica da Ed. Forense , v. 366, p. 25-56, 2003.
MOSCON, C. F. M. . O enriquecimento sem causa e os direitos patrimoniais de-correntes das relações entre homossexuais. Revista Síntese , v. 35, p. 12, 2003.
MOSCON, C. F. M. . O Direito de invenção na relação empregado-empregador. Síntese Trabalhista , v. 82, p. 37, 2001.
MOSCON, C. F. M. . A Correção Monetária dos débitos trabalhistas. Síntese Trabalhista , v. 96, p. 29-38, 1997.

Outras produções

MOSCON, C. F. M. . Alteração de dispositivo do CPC ref. regras processuais para causas repetitivas contra a Administração Pública. 2011.

Prêmios

2014

Prêmio ANFIP, ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Manica Moscon Advogados. , Rua General Vitorino - lado ímpar, Centro Histórico, 90020171 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32246081

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Ministra aula de Direito Constitucional II e Direito Tributário II

2003 - Atual

ESA - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

Outras informações:
Prestação de serviços como Professora e como Coordenadora de Cursos de extensão.

2005 - Atual

Instituto dos Advogados do RS

Vínculo: outros - horista, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora-Cursos de extensão

Outras informações:
Foi Diretora de Dpto. e Diretora Adjunta da Escola Superior de Estudos Jurídicos do IARGS. Atualmente colabora como Professora e ou Coordenadora de Cursos.

2010 - 2016

SINDIFISCO NACIONAL

Vínculo: cargo político - eleição, Enquadramento Funcional: Presidente/Conselheira do CCAJ

Outras informações:
CCAJ - Conselho Curador de Assuntos Jurídicos do SINDISFISCO NACIONAL

1995 - Atual

Manica Moscon Advogados

Vínculo: Advogada Titular, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 36