Daniel Alves Pessoa

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: neurodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inteligência artificial e direito.

PESSOA, D. ; CAJU, Oona de O. ; MEDEIROS, G. J. M. . Formação para novos membros do Programa de Extensão Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido. 2023. (Outro).

PESSOA, D. ; CAJU, Oona de O. ; MEDEIROS, G. J. M. . Pré-Grito dos Excluídos e Excluídas na Ufersa: você tem fome e sede de quê?. 2023. (Outro).

PESSOA, D. ; CAJU, Oona de O. ; MEDEIROS, G. J. M. . LANÇAMENTO DA CARTILHA "SISTEMA DE JUSTIÇA E MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO". 2022. (Outro).

PESSOA, D. ; ABREU, Márjory C. . Uso de Inteligência Artificial no Direito. 2021. (Outro).

PESSOA, D. ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . DIREITOS SOCIAIS PÓS-PANDEMIA: a compra de vacinas por instituições privadas e o princípio da igualdade. 2021. (Outro).

PESSOA, D. ; CAJU, Oona de O. ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Etnografando o ódio. 2021. (Outro).

PESSOA, D. ; RAMPIN, Talita Tatiana Dias . O Direito Achado na Rua. 2021. (Outro).

CABRAL, R. L. G. ; PESSOA, D. . O IMAGINÁRIO JURÍDICO DAS CIDADES INTELIGENTES RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E O FUTURO. 2020. (Congresso).

PESSOA, D. ; MEDEIROS, G. J. M. . CONTINGÊNCIA E COVID-19: O STF E A NEGAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NORMATIVO. 2020. (Congresso).

PESSOA, D. . II Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN: Cidadania e Participação Popular. 2020. (Outro).

CAJU, Oona de O. ; PESSOA, D. . II Curso de Educação em Direitos Humanos e Acesso à Terra. 2018. (Outro).

LUCAS, A. M. B. ; PESSOA, D. . Materialismo e Constituição: o legado das constituições sociais e da Revolução Russa. 2018. (Outro).

PESSOA, D. . Seminário crime e castigo - o sistema carcerário e seus desafios. 2017. (Congresso).

PESSOA, D. . Seminário Reforma da Previdência Social e seus Desdobramentos Jurídicos. 2017. (Congresso).

COSTA, R. V. ; PESSOA, D. . I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DO SEMIÁRIDO. 2017. (Congresso).

CAJU, Oona de O. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PESSOA, D. ; COSTA, R. V. . ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES PROMOTORAS DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

CAJU, Oona de O. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PESSOA, D. ; COSTA, R. V. . LANÇAMENTO DO LIVRO DO CRDH: SEMIÁRIDO - ESPAÇO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E POTENCIAL DE LUTAS. 2017. (Congresso).

PESSOA, D. . V SEJUD CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS SOCIAIS: AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NO ATUAL CONTEXTO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO. 2017. (Outro).

PESSOA, D. . Seminário acerca do sistema prisional e execução penal. 2016. (Congresso).

LUCAS, A. M. B. ; PESSOA, D. . COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DA INSURREIÇÃO COMUNISTA DE 1935 NO RN. 2015. (Congresso).

PESSOA, D. ; PONTE, J. R. X. . Direito Penal Econômico Estratégico: linhas e princípios. 2014. (Congresso).

PESSOA, D. ; CALDAS, M. D. M. ; CAVALCANTI, E. M. ; PESSÔA, A. ; NASCIMENTO, L. . IV Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2010. (Congresso).

PESSOA, D. ; PESSÔA, A. ; CAVALCANTI, E. M. ; CALDAS, M. D. M. . III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2008. (Congresso).

PESSOA, D. ; CALDAS, M. D. M. ; PESSÔA, A. ; CAVALCANTI, E. M. . II Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2007. (Congresso).

PESSOA, D. ; CALDAS, M. D. M. ; PESSÔA, A. ; CAVALCANTI, E. M. . I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2006. (Congresso).

Ciclo de Conferências do PPGD/UFERSA.Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial. 2020. (Seminário).

Leituras Constitucionais e Políticas.O Judiciário como superego da sociedade o papel da atividade jurisprudencial na Sociedade Orfã (Ingeborg Maus). 2018. (Seminário).

I Congresso Norte-Nordeste de Defensores Públicos. Mobilizações Sociais e o papel da Defensoria Pública. 2014. (Congresso).

II Congresso Jurídico do Centro de Humanidades da UEPB. Democratização do Judiciário a partir da construção societária. 2011. (Congresso).

VI Semana do Direito. A participação democrática para a reforma do Judiciário. 2011. (Congresso).

ERED.Novas perspectivas do Judiciário e o Estado Brasileiro. 2010. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos da UFRN.Acesso à justiça e a criminalização dos movimentos sociais. 2010. (Seminário).

Palestra para Programação Acadêmica do Curso de Direito da FARN.Novos direitos humanos. 2007. (Outra).

III Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco.Cidadania ativa para conquistas de direitos. 2006. (Encontro).

XI SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA - UNIVERSIDADE, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.O Observatório da Justiça e Cidadania no RN. 2005. (Seminário).

III Seminário de Iniciação Jurídica do Curso de Direito da FAL.As novas perspectivas dos direitos humanos. 2004. (Seminário).

CIENTEC 2002. Globalização e direitos humanos: desafios do século XXI. 2002. (Congresso).

PESSOA, D.; AGUIAR, M. P.; CHEHAB, I. M. C. V.. OS DIREITOS DE TRANSIÇÃO ACHADOS NA RUA: UM ESTUDO SOBRE AS MOBILIZAÇÕES EM TORNO DO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, D.; PONTE, J. R. X.; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. INTERPRETAÇÃO ANTIGARANTISTA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 70 DO TJ-RJ NA APRECIAÇÃO DO DEPOIMENTO DE POLICIAIS COMO UNICA PROVA UNICA DA ACUSAÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, D.; CAJU, Oona de O.; MEDEIROS, G. J. M.. A LUTA ANTIMANICOMIAL E A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, D.; CAJU, Oona de O.; MEDEIROS, G. J. M.. SURDEZ UNILATERAL: ANÁLISE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS DOS SUJEITOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, D.; PONTE, J. R. X.; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. O AVANÇO DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA ATRAVÉS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: EFICIÊNCIA ESTATAL VERSUS GARANTISMO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PONTE, J. R. X.; PAIVA, Wallton Pereira de Souza;PESSOA, D.. OS PERCURSOS DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: da lei de abuso de autoridade ao caso Mariana Ferrer. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, D.; CASTRO, F. A.; SOARES, V. E. S. L.. ANÁLISE LEGISLATIVA DAS LEIS CONTRA O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO BRASIL PÓS-88. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PONTE, J. R. X.;PESSOA, D.; LIMA, T. A. Q.. Execução penal em tempos de pandemia: análise da divergência de entendimentos do STJ sobre a concessão de prisão domiciliar em caso suspensão do trabalho externo por motivo da pandemia da COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, D.; CAJU, Oona de O.; REIS, U. L. S.. OS DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DOS IMIGRANTES BRASILIEROS ILEGAIS NOS ESTADOS UNIDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CAJU, Oona de O.;PESSOA, D.; REIS, U. L. S.. Aspectos do controle de convencionalidade e sua aplicação ao crime de desacato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CAJU, Oona de O.;PESSOA, D.; GOIS, V. S.. Análise das violações de Direitos Humanos nos discursos narrativos presentes nos blogs "passando na hora" e "fim da linha", na cidade de Mossoró-RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PEREIRA, E. K. G.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;PESSOA, D.. Competência da Justiça do Trabalho referente aos Delitos Penais Trabalhistas: uma análise pós-inserção da emenda constitucional n. 45/2004. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.; MAIA, M. S. F.;PESSOA, D.. O discurso neoconstitucional: movimento de retorno?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; CAJU, Oona de O.;PESSOA, D.. A construção do plano individual de atendimento (PIA) nas medidas de internação no CEDUC em Mossoró/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CAJU, Oona de O.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;PESSOA, D.. O princípio da presunção de inocência ou não culpabilidade frente a efetividade do direito de punir do estado: um estudo sobre o acórdão do STF no habeas corpus n. 126292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, D.; MAIA, M. S. F.; PONTE, J. R. X.. A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL NAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FILOSOFIA DO DIREITO EM HART.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; MEDEIROS, G. J. M.;PESSOA, D.. O PAPEL DOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS NA EDUCAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO ATRAVÉS DA ANÁLISE DO NPJ/UFERSA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BARRETO JUNIOR, J. N.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;PESSOA, D.. A participação do particular no processo penal público: uma discussão à luz dos ditames constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BARRETO JUNIOR, J. N.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;PESSOA, D.. A nova vertente do principio da proporcionalidade: proibição da proteção deficiente e a aplicação dos direitos fundamentais sob a perspectiva do garantismo positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS; ANA BEATRIZ F. R. PRESGRAVE;PESSOA, D.. COPA DO MUNDO DE 2014: DAS INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI GERAL DA COPA (LEI N 12.663/2012) AO ESTADO DE EXCEÇÃO INFORMAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, C. T. C.; GUTERRES, T. M.;PESSOA, D.. Concurso para servidor e auditor do TCE/RN. 2014. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

A educação não formal como prática emancipatória: reflexões acerca da extensão rural no RN; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Cinema e educação em direitos humanos nas comunidades de Mãe Luiza; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Problematizando a relação de professores em uma escola da rede pública acerca da Educação em Direitos Humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Teoria constitucional das prisões cautelares - preventiva e temporária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Min; Púb; , Direito e Cidadania) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Direitos fundamentais: uma abordagem conceitual e histórica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Min; Púb; , Direito e Cidadania) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: OBSERVAÇÕES ACERCA DA RESOLUÇÃO Nº 484 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

A EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1; 010; 606 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

"A gente cultiva ela e ela cultiva a gente": a função social da terra na reforma agrária popular do MST; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Breves aspectos jurídicos de algumas modificações processuais penais na lei Maria da Penha; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Uma breve análise da delação premiada na lei n; 12; 850/2013 à luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Audiências de custódia: uma superação do enclausuramento normativo interno; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

BREVE ANÁLISE DO ACÓRDÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N; 137; 110/RJ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL QUANTO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

DIREITO PENAL DO INIMIGO ? CRÍTICAS AOS ASPECTOS PRINCIPAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

A inconstitucionalidade da isenção de pagamento de IPTU aos servidores públicos do município de Mossoró/RN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Uma análise dos critérios de fundamentação acerca da decisão que cassou o Prefeito de Carnaubais/RN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

A exploração do trabalho escravo como causa de expropriação confiscatória: breve análise da emenda constitucional n; 81/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Estudo de caso para analisar possíveis práticas de racismo estrutural na atuação institucional de sujeitos processuais penais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Projeto Esperança Garcia: uso de inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

Neurodireito achado na rua; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

O silenciamento no Processo Penal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Alves Pessoa;

PESSOA, D. ; CAJU, Oona de O. ; MEDEIROS, G. J. M. ; FERNANDES, M. O. . Criminalização dos movimentos sociais e garantias constitucionais no III Curso de Educação em Direitos Humanos e Acesso à Terra. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PESSOA, D. ; PELLIZZARO, A. L. . Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2010. (Ação Judicial).

PESSOA, D. . Mandado de Segurança. 2009. (Ação Judicial).

PESSOA, D. . Recurso Especial. 2005. (Recurso judicial).

PESSOA, D. . Recurso Extraordinário. 2005. (Recurso judicial).

PESSOA, D. . Ação Popular Originária. 2003. (Ação Judicial).

PESSOA, D. . Ação Declaratória Desconstitutiva Originária. 2002. (Ação Judicial).

PESSOA, D. . Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. 2002. (Ação Judicial).

PESSOA, D. . Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. 2001. (Ação Judicial).

PESSOA, D. . Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. 2001. (Ação Judicial).

2018

Título de Cidadão Natalense, Câmara Municipal de Natal.