Edilson Vitorelli Diniz Lima

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law, MPI-LU, Luxemburgo. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

VITORELLI, EDILSON . Seeing the Courts circa 2025 with Judith Resnik, Yale Law School. 2025. (Congresso).

JOBIM, M. F. ; RAMOS, V. P. ; REICHELT, L. A. ; VITORELLI, EDILSON . IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. (Congresso).

LARA, F. T. R. ; VITORELLI, EDILSON ; RUIZ, R. M. . 7th Conference of the Law and Development Research Network. 2025. (Congresso).

DIDIR JR., F. ; VITORELLI, EDILSON ; CAMANHO, A. ; LUNARDI, T. ; PANTOJA, F. ; EID, E. ; CUNHA, M. ; PEIXOTO, R. ; ARAGAO, N. . X Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2019. (Congresso).

VITORELLI, EDILSON ; LUNARDELLI, J. . Justiça Restaurativa: introdução e aspectos práticos. 2019. (Congresso).

JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. ; VITORELLI, EDILSON ; ARENHART, S. C. ; ZANETI JR., H. . II International Congress of Collectivization and Unity of the Law. 2019. (Congresso).

VITORELLI, EDILSON . Curso prática de atuação judicial e extrajudicial em defesa dos povos indígenas. 2018. (Outro).

VITORELLI, EDILSON . Novo Código de Processo Civil - Módulo II. 2017. (Congresso).

VITORELLI, EDILSON . Aspectos teóricos e práticos de atuação em matéria indígena. 2017. (Outro).

VITORELLI, EDILSON . Novo Código de Processo Civil - módulo II. 2017. (Outro).

VITORELLI, EDILSON . Gerenciamento do processo: acesso à ordem jurídica justa. 2017. (Congresso).

VITORELLI, EDILSON . Curso Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

VITORELLI, EDILSON . Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

LIMA, E. V. D. . Novo Código de Processo Civil - Turma VI. 2015. (Congresso).

VITORELLI, EDILSON . Curso Código de Processo Civil - Turma VI. 2015. (Outro).

VITORELLI, EDILSON . Curso Código de Processo Civil - Turma VII. 2015. (Outro).

LIMA, E. V. D. . Novo Código de Processo Civil - Turma VII. 2015. (Congresso).

LIMA, E. V. D. . Congresso "O Processo no Estado Constitucional". 2013. (Congresso).

Pubblico Ministero, Giustizia Procedurale e Democrazia. Il processo strutturale in Brasile: un laboratorio istituzionale e le sue lezioni per l?Europa. 2026. (Congresso).

SEMINARIO HISPANOBRASILENO SOBRE DESAFIOS COMUNES DEL PROCESO CIVIL. AUTOMATIZACIÓN Y TECNOLOGÍA EN LA TOMA DE DECISIONES JUDICIALES. 2026. (Congresso).

42nd EALE conference. Allocation of Evidence Costs in Class Actions: A Case Study on the Uses (and Misuses) of Economic Analysis Arguments. 2025. (Congresso).

7th Conference of the Law and Development Research Network. Structural disputes, environmental protection and development: the role of litigation. 2025. (Congresso).

BRICS Legal Studies School 2025: Strengthening Legal Cooperation for a Multipolar World. The Brazilian Legal system: collective litigation, disasters and the role of the Judiciary. 2025. (Congresso).

Civil Justice in Brazil. The Rebirth of Structural Litigation in Brazil. 2025. (Congresso).

Class of professor Bruno Salama.Litigating rights in Brazil. 2025. (Encontro).

Doing Business in Brazil. Litigation and judicial deference: the case for structural injunctions as a middle ground. 2025. (Congresso).

IAPL Coloquium 2025 - legal efficiency revisited. Will Structural Litigation come to Europe?. 2025. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Decisões judiciais sobre fato futuro. 2025. (Congresso).

Rule of Law Speaker series.Structural injunctions from a comparative perspective. 2025. (Seminário).

Doing Business in Brazil. Equal Justice, mining and transitional energy: doing business in Brazil and enforcing the rule of law. 2024. (Congresso).

I Congresso de Lisboa. Processo Estrutural em Portugal?. 2024. (Congresso).

Jornadas Nacionales Derecho Procesal. Demasiados casos y demasiado complejos: los retos del acceso a la justicia en América Latina. 2024. (Congresso).

Processo Coletivo Estrutural e Direitos Sociais.Processo Estrutural e os desafios na implementação de direitos sociais. 2024. (Seminário).

Repensando el sistema de procesos colectivos para Iberoamerica.¿Es posible un Código Modelo sin los conceptos de derechos individuales difusos, colectivos y homogéneos?. 2024. (Seminário).

X Seminario "Proceso y Constitución".El rol del Ministerio Público en los procesos colectivos. 2024. (Seminário).

X Seminario Internacional ?Proceso y Constitución?: Los Procesos Colectivos en Debate. El rol del Ministerio Público en los procesos colectivos. 2024. (Congresso).

Artificial intelligence and new technologies in legal practice?. AI, case management and the Brazilian Supreme Court. 2023. (Congresso).

III Congreso Internacional de Derecho Procesal. Procesos Estructurales en Brasil. 2023. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Probatório. A produção da prova nos tribunais. 2023. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre Processo Coletivo Estrutural e Direitos Sociais. Processo Estrutural e Direitos Sociais. 2023. (Congresso).

International Seminar.The Brumadinho Settlement a case study on mediation regarding disasters. 2023. (Seminário).

XVII World Congress on Procedural Law. Judicial Independency, impartiality and decision-making. 2023. (Congresso).

Colloquium ?Open and Equal Justice?. Equal Justice in the context of disasters: the Brumadinho multi-layer judicial settlements case. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Probatório. Guerra de Laudos: o problema da prova pericial. 2022. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. O IMPACTO FINANCEIRO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2022. (Congresso).

Seminario de Integración en Derecho Civil y Procesal Civil.Class Actions en Brasil y Estados Unidos de America. 2022. (Seminário).

XIV Jornadas de Direito Processual Cicil. O Judiciário e as demandas repetitivas. 2022. (Congresso).

XIII Jornadas do Instituto Brasileiro de Direito Processual. O futuro do processo coletivo. 2021. (Congresso).

XVI World Congress on Procedural Law. The Molotov Cocktail of Due Process: precedents and technology in an overburdened judicial system. 2019. (Congresso).

II Conference Evidential Legal Reasoning World Congress. 2018. (Congresso).

II Joint Conference Between the International Association of Procedural Law and the Ibero-American Institute of Procedural Law. 2018. (Congresso).

5º Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Encontro).

6º Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Encontro).

2º Seminário Direito Ambiental e Licenciamento.Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação. 2014. (Seminário).

IX Encontro Temático da 4ª CCR - Mediação e Negociação de Conflitos Socioambientais. 2010. (Encontro).

Perícia Antropológica e Defesa dos Direitos Socioculturais. 2010. (Seminário).

Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo. 2010. (Congresso).

Repasse de Verbas Federais para a Saúde. Atribuição do MPF em matéria de saúde. 2010. (Congresso).

Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro: desafios para a atuação do Ministério Público Federal. 2010. (Congresso).

Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil. 2009. (Congresso).

Fórum de Combate a Pedofilia e a Pornografia Infantil. 2009. (Congresso).

Termo de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental. 2009. (Seminário).

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental. 2009. (Congresso).

Curso de Formação de Magistrados Federais. 2008. (Oficina).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2006. (Congresso).

A nova Lei de Falências.A nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

Constituição e Crise Política.Constituição e Crise Política. 2005. (Seminário).

O Contrato PPP - Parceria Público-Privada.O Contrato PPP - Parceria Público-Privada. 2005. (Seminário).

10º Seminário Internacional De Defesa Da Concorrência.10º Seminário Internacional De Defesa Da Concorrência. 2004. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2004. (Congresso).

BrasilCom.BrasilCom. 2004. (Outra).

Curso sobre o novo código civil.Curso sobre o novo código civil. 2003. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Civil e Direito Processual Civil.Curso de Atualização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2002. (Oficina).

Fórum Internacional de Especialistas. Fórum Internacional de Especialistas. 2002. (Congresso).

Casos paradigmáticos de repressão às infrações à ordem econômica.Casos paradigmáticos de repressão às infrações à ordem econômica. 2001. (Seminário).

Curso de Responsabilidade Civil. Curso de Responsabilidade Civil. 2001. (Congresso).

Os Paradoxos do Direit.Os Paradoxos do Direito. 2001. (Encontro).

Problemas do Constitucionalismo Moderno. Problemas do Constitucionalismo Moderno. 2001. (Congresso).

Iniciação à Pesquisa jurídica e à elaboração de Projetos de Pesquisa. Iniciação à Pesquisa jurídica e à elaboração de Projetos de Pesquisa. 2000. (Congresso).

Simpósio sobre o sesquicentenário do Código Comercial Brasileiro.Simpósio sobre o sesquicentenário do Código Comercial Brasileiro. 2000. (Simpósio).

Terra, Direito e Democracia.Terra, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

SERAU JR., M. A.; PESSOA, R. M.;VITORELLI, EDILSON. A TUTELA COLETIVA DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL COMO SOLUÇÃO ESTRUTURAL AOS CONFLITOS DE MASSA. 2026. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.;VITORELLI, EDILSON. A cooperação judiciária em busca de maior eficiência nos processos de insolvência empresarial. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; OSNA, G.; MAIA, R. V.. A UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO PARA ASSEGURAR A OBSERVÂ NCIA DE PRECEDENTES VINCULANTES: uma análise crítica de sua necessidade e adequação. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Thibau, T. C. S. B.;VITORELLI, EDILSON; VIANA, T. C. T.. A qualificação do dano coletivo decorrente do vazamento de dados pessoais na internet e a tutela dos direitos dos afetados. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;VITORELLI, EDILSON; ZANETI JR., H.. O PAPEL DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA NA REDEFINIÇÃO DA FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; Thibau, T. C. S. B.; ZANETI JR., H.. A EFETIVIDADE DO MODELO DE CLAIMS RESOLUTION FACILITIES PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COLETIVOS DE DIFUSÃO IRRADIADA: Uma Análise do Fundo de Compensação às Vítimas do 11 de Setembro, da Gulf Coast Claims Facility e da Fundação Renova. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARENHART, S. C.; TALAMINI, E.;VITORELLI, EDILSON. PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS COLETIVOS: PRESSUPOSTOS E FORMAS DE ATUAÇÃO. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VITORELLI, EDILSON; JAYME, F. G.; ARENHART, S. C.. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO CONTEXTO DO PROCESSO CIVIL COLETIVO PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ZANETI JR., H.; GIDI, A.; RODRIGUES, M. A.;VITORELLI, EDILSON. ACORDO COLETIVO COM TÉCNICA DE VINCULAÇÃO OPT IN: EFICÁCIAS E ESTABILIDADES DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

VITORELLI, EDILSON; MAIA, R. V.; PESSOA, R. M.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, JUSTIÇA E PROCESSO COLETIVO: UM DIÁLOGO MULTIDISCIPLINAR NECESSÁRIO PARA UMA GESTÃO EFETIVA?. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

JAYME, F. G.;VITORELLI, EDILSON; MAIA, R. V.. RECEDENTES OBRIGATÓRIOS, DESLEGITIMAÇÃO DO JUDICIÁRIO, REPRESENTATIVIDADE E CONTRADITÓRIO ADEQUADOS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; CATAO, A.; BORGES, G. R.. A LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE RECOMEÇO: O CASO DA CIDADE FANTASMA EM MACEIÓ NO CONTEXTO DA BRASKEM. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALBERGARIA NETO, J. S.; FRANCO, M. V.;VITORELLI, EDILSON. Estruturando o Processo Estrutural: subsídios para sua conformação procedimental. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

VITORELLI, EDILSON; ALMEIDA, G. A.; OSNA, G.. O processo estrutural e a população em situação de rua no Brasil: análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 976. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

ALMEIDA, G. A.;VITORELLI, EDILSON; CRUZ, L. P. F.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTESTAR ATO ADMINISTRATIVO QUE RESTRINJA DIREITO A BENEFÍCIO FISCAL CONFERIDO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

ALMEIDA, G. A.;VITORELLI, EDILSON; CRUZ, L. P. F.. INCLUSÃO DE PESSOAS VULNERABILIZADAS NA DEMOCRACIA: DESAFIOS, OBSTÁCULOS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO E A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

VITORELLI, EDILSON; MACHADO, I. P. C.; BENEDITO, A.. Efetividade das ações de equidade de gênero e de equidade étnico-racialno combate à discriminação institucional no Ministério Público Brasileiro: uma nova perspectiva para os cargos em comissão. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, M. M. B.; DIAS, E.; MAMEDE, J. M. B.;VITORELLI, EDILSON. DESLOCAMENTOS FORÇADOS POR FACÇÕES CRIMINOSAS EM FORTALEZA: PRESSUPOSTOS PARA O RECONHECIMENTO DE UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

VITORELLI, EDILSON; BENEDITO, A.; MACHADO, I. P. C.. Efetividade das ações de equidade de gênero e de equidade étnico-racialno combate à discriminação institucional no Ministério Público Brasileiro: uma nova perspectiva para os cargos em comissão. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, G. R.; MARTINS, R. M.;VITORELLI, EDILSON. AFASTAMENTO DS REGRAS DE LICITAÇÃO EM EMPRESAS ESTATAIS: REQUISITOS E LIMITES À LUZ DOS ACÓRDÃOS 2033/2017 E 2488/2018 DO TCU. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; ALMEIDA, G. A.; OSNA, G.. LITÍGIOS COLETIVOS TRANSNACIONAIS E A TUTELA DO DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO CASO CHEVRON EQUADOR E DA SEC 8.542. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

DINIZ, E. S.; OLIVEIRA, C. R.;VITORELLI, EDILSON; RASSI, J. D.. Justiça Restaurativa e vitimologia dos desastres: aprendizados a partir do estudo do Caso Braskem. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; DANTAS, M. N. R.;VITORELLI, EDILSON. Tutela Coletiva e Julgamento Repetitivo: suas interações e reconstruções no enfrentamento da litigiosidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

REPOLES, M. F. S.; ZUCARELLI, M.;VITORELLI, EDILSON. Automonitoramento do risco e resolução negociada de conflitos na ?lama invisível? das barragens de rejeito de mineração: os casos de Macacos e Barão de Cocais/MG. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; GONCALVES, G. F. M.; SILVEIRA, R. R.. UM PACTO CIVILIZATÓRIO PELO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: possibilidades e parâmetros da arbitragem em matéria ambiental como solução consensual de conflitos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

GIDI, A.; RISMAN, R.;VITORELLI, EDILSON; VIOLIN, J.. Brown v. Board education: the birth of structural injunction in the United States. 2024. Dissertação (Mestrado em LL.M Law) - Syracuse University.

BREEN, J. S.; MACFARLANE, K.;VITORELLI, EDILSON. CLASS ACTIONS IN BRAZIL AND IN THE UNITED STATES: DIFFERENT FRAMEWORKS, SIMILAR PROBLEMS. 2024. Dissertação (Mestrado em LL.M Law) - Syracuse University.

VITORELLI, EDILSON; ALMEIDA, G. A.; GOES, G. S.. A CIDADE DUAL: O ENFRENTAMENTO DOS FATORES CRIMINÓGENOS URBANÍSTICOS PELO PROCESSO ESTRUTURAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

GOES, G. S.; VERBICARO, D.;VITORELLI, EDILSON. A CONTESTAÇÃO ESTRUTURAL E OS INCENTIVOS AO RÉU PARA SUA APRESENTAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

VITORELLI, EDILSON; SILVA, J. B.; OSNA, G.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA RESOLUÇÃO COLETIVA, CONSENSUAL E EXTRAJUDICIAL PARA REPARAÇÃO DOS DANOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO/MG. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

VITORELLI, EDILSON; MORAES, D. M.; ALMEIDA, G. A.. Compliance como um instrumento de gestão de riscos ambientais e adoção de medidas estruturais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

VITORELLI, EDILSON; LIMA, L. C.; ALMEIDA, G. A.. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E INSTRUMENTOS SOCIOECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS CLIMÁTICOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

DIAS, E.;VITORELLI, EDILSON; SANTIAGO, N. E. A.. PROCESSO ESTRUTURAL E SAÚDE MENTAL: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO EM FORTALEZA/CE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

VITORELLI, EDILSON; GUTIERREZ, C. E. C.; AGUIAR, J. C.. Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental na Compreensão e na Prevenção da Corrupção no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, L. S.;VITORELLI, EDILSON; PAIVA, C. M. S.. A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DOS GRUPOS NO PROCESSO COLETIVO. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

AGUIAR, J. C.; TABAK, B. M.;VITORELLI, EDILSON. A POLÍTICA PÚBLICA DE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O EXCESSO DE LITÍGIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

AGUIAR, J. C.; TABAK, B. M.;VITORELLI, EDILSON. A INCIDÊNCIA DO CONTROLE COERCITIVO ENTRE CASAIS HETEROSSEXUAIS E A VIOLÊNCIA CONJUGAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

PIERDONA, Z. L.;VITORELLI, EDILSON; VADELL, L. B.; FREIRE NETO, L. M.. O PROCESSO ESTRUTURAL E A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVEIRA, R. R.;VITORELLI, EDILSON; ROCHA, C. I.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NAS AÇÕES COLETIVAS: UMA ANÁLISE DOS LIMITES AO AUTORREGRAMENTO DAS PARTES. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

VALLE, M. D. T.;VITORELLI, EDILSON; TIMM, L. B.; BORGES, G. R.. FINANCIAMENTO PRIVADO DO AGRONEGÓCIO: CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRIVADO E O COMPORTAMENTO OPORTUNISTA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

JAYME, F. G.;VITORELLI, EDILSON; MAIA, R. V.. PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS PARA A EXECUÇÃO: tecnologia, inteligência artificial e dados no aprimoramento da atividade executiva. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SCARPARO, E.;VITORELLI, EDILSON; OSNA, G.. DEVERES EXTRAPROCESSUAIS DO REPRESENTANTE ADEQUADO: PREMISSAS PARA UM PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOCHENEK, A. C.;VITORELLI, EDILSON; FIGUEIREDO, L.; CANTUARIA, E.. ATOS CONCERTADOS ENTRE JUÍZES COOPERANTES: O JULGAMENTO DE PROCESSOS REPETITIVOS CENTRALIZADOS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

XAVIER, J. T. N.; JOBIM, M. F.; DIAS, H. M.;VITORELLI, EDILSON. A UTILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS AUXILIARES DO JUÍZO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: UM ESTUDO SOBRE A CÂMARA JUDICIAL DE PROTEÇÃO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO EM FLORIANÓPOLIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

LEHFELD, L. S.;VITORELLI, EDILSON; SIQUEIRA, D.. DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

FRANCISCO, J. C.;VITORELLI, EDILSON; ALMEIDA, F. D. M.. PROCESSOS ESTRUTURAIS E IMPLEMENTAÇÃO NEGOCIADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

OSNA, G.; ARENHART, S. C.;VITORELLI, EDILSON. Cultura, Jurisdição e Processo Estrutural. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, C. M. T.; GUEDES, C. D.;VITORELLI, EDILSON. PROCESSO ESTRUTURAL E O DESASTRE DE BRUMADINHO/MG. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NUNES, C. S.;VITORELLI, EDILSON; BORGES, A. M.. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, G. R.;VITORELLI, EDILSON; ROCHA, A.. Pluralismo Na Ordem Democrática: A Superação Do Consenso Como Pressuposto Da Cooperação Social. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, G. R.; GUIMARAES, G. F.;VITORELLI, EDILSON. O DESEMPREGO ESTRUTURAL DECORRENTE A AUTOMAÇÃO E A BUSCA POR SOLUÇÕES DESCOLONIAIS NO LIMIAR DO CAPITALISMO DE MULTIDÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; PEREIRA, A. L. P.; ZANETI JR., H.. Perspectivas da atuação do Ministério Público em ações de família com vítima de violência doméstica e familiar à luz da Lei nº 13.894/2019: uma necessidade de racionalização da atuação ministerial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; PEREIRA, A. L. P.; SILVA, C. B. F.. Os direitos do réu colaborador na cooperacao jurídica internacional à luz do caso odebrecht : analise da restrição subjetiva do uso das provas decorrentes dos acordos de colaboração. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.; ARENHART, S. C.. Direitos individuais homogêneos: elementos para uma definição em dois planos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.; RAMOS, V. P.. Motivação fático-probatória da sentença penal:uma proposta racionalista. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ZUFELATO, C.; ASPERTI, M. C. A.;VITORELLI, EDILSON; BERALDO, M. C.. ESTUDO DAS ASSESSORIAS TÉCNICAS INDEPENDENTES COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO DIRETA, INFORMADA E INSTRUMENTAL DOS TITULARES DO DIREITO MATERIAL, NO PROCESSO COLETIVO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

PEREIRA, A. L. P.; FREIRE, M.;VITORELLI, EDILSON. O PROCEDIMENTO PROMOCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA ESTRUTURAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SALLES, C. A.; COSTA, S. H.; ZUFELATO, C.;VITORELLI, EDILSON. Políticas públicas e tutela processual adequada. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MAZZEI, R. R.;VITORELLI, EDILSON; ZANETI JR., H.; GONCALVES, T. F.; CARDOSO, R.. A FALÊNCIA COMO PROCESSO ESTRUTURAL PARA A TUTELA COLETIVA: UMA RELEITURA DO PAPEL A SER DESEMPENHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO LEGITIMADO CONSTITUCIONAL EXTRAORDINÁRIO NO REQUERIMENTO DE FALÊNCIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

VITORELLI, EDILSON; PEREIRA, P. P.; PAES, E. S.. A reunião de indícios como meio de prova. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; SUXBERGER, A. H. G.; BORGES, G. R.. O USO DE RED FLAGS NO COMBATE À FRAUDE NOS CONTRATOS PÚBLICOS: UMA REFLEXÃO À LUZ DAS INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.; BRANCO, P. G. G.. Teoria das cláusulas pétreas institucionais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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VITORELLI, EDILSON; KALIL, R. B.; FALCAO, M. A.. TECNOEUFORIA E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE DELIVERY A PARTIR DO APLICATIVO DO IFOOD. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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LOPES, M. S.; HADDAD, C.;VITORELLI, EDILSON. Estável, íntegro e coerente? O precedente qualificado penal e seu impacto normativo. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Thibau, T. C. S. B.;VITORELLI, EDILSON; VASCONCELOS, A. G.. Limites subjetivos amorfos e rotatividade de sujeitos no processo coletivo estrutural. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Thibau, T. C. S. B.; VIANA, T. C. T.;VITORELLI, EDILSON. O Processo Coletivo Estrutural como Ferramenta para a Reformulação Judicial das Diretrizes Farmacoterapêuticas do SUS: O Caso do Rituximabe no TRF4 (RS),. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Thibau, T. C. S. B.;VITORELLI, EDILSON; VIANA, T. C. T.. MODELOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE ATUAÇÃO DO MPMG E O ALCANCE DA RESOLUTIVIDADE DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE SAÚDE PÚBLICA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Thibau, T. C. S. B.; VIANA, T. C. T.;VITORELLI, EDILSON. A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO E DO DANO SOCIAL NO COMBATE À ?ADOÇÃO À BRASILEIRA?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; OSNA, G.; MAIA, R. V.. A UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES: uma análise crítica de sua necessidade e adequação. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; VIANA, T. C. T.; Thibau, T. C. S. B.. A efetividade do modelo de Claims Resolution Facilities (CRFs) para a resolução de litígios coletivos locais, globais e irradiados: uma análise comparada de casos brasileiros e estadunidenses à luz da classificação de Edilson Vitorelli. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VASCONCELLOS, V.; SARKIS, J.;VITORELLI, EDILSON. A TEORIA DOS PRECEDENTES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA FORMA DE CONTROLE DE SUBJETIVIDADES NAS DECISÕES MINISTERIAIS EM ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

JAYME, F. G.;VITORELLI, EDILSON; GONCALVES, G. F. M.. O PAPEL DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA NA REDEFINIÇÃO DA FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. V.; GONCALVES, G. F. M.;VITORELLI, EDILSON. Composição Colegiada na valoração da prova. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; PESSOA, R. M.; MAIA, R. V.. ?INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, JUSTIÇA E PROCESSO COLETIVO: UM DIÁLOGO MULTIDISCIPLINAR NECESSÁRIO PARA UMA GESTÃO EFETIVA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

VITORELLI, EDILSON; OSNA, G.; ALMEIDA, G. A.. LITÍGIOS COLETIVOS TRANSNACIONAIS E A TUTELA DO DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO CASO CHEVRON EQUADOR E DA SEC 8.542. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

VITORELLI, EDILSON; OSNA, G.; ALMEIDA, G. A.. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE CONCREÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL: ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 976. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SARKIS, J. M.;VITORELLI, EDILSON; VASCONCELLOS, V. G.. A TEORIA DOS PRECEDENTES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA FORMA DE CONTROLE DE SUBJETIVIDADES NAS DECISÕES MINISTERIAIS EM ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MENON, G.; MACHADO, C. H.;VITORELLI, EDILSON. NUDGE E O DIREITO: UMA NOVA ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NOS CONFLITOS COLETIVOS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PESSOA, R. M.; TARREGA, M. C. V. B.;VITORELLI, EDILSON. A PROTEÇÃO DO AMBIENTE LABORAL E A OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO A DOENÇAS MENTAIS RESULTANTES DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES A RISCOS PSICOSSOCIAIS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

PESSOA, R. M.; TARREGA, M. C. V. B.;VITORELLI, EDILSON. O DIREITO PREVIDENCIÁRIO COLETIVO E AS AÇÕES COLETIVAS NA TUTELA DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

PIERDONA, Z. L.; LEAL, R. S.;VITORELLI, EDILSON. JUDICIALIZAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: - Processo estrutural na busca de uma solução de compromisso para o mínimo existencial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JAYME, F. G.;VITORELLI, EDILSON; MAIA, R. V.. FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E A LEGITIMAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL: uma análise crítica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.;VITORELLI, EDILSON. PARTICIPAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: OTIMIZAÇÃO PROCEDIMENTAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; JAYME, F. G.; MAIA, R. V.. O PROCEDIMENTO DO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E SEUS EFEITOS NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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VITORELLI, EDILSON; SILVA, J. B.; ALMEIDA, G. A.. OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES, MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA: DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS CLIMÁTICOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

VITORELLI, EDILSON; OSNA, G.; SILVA, J. B.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LÍTIGIOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE DOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS CELEBRADOS EM BENEFÍCIO DAS VÍTIMAS DO CASO DE BRUMADINHO/MG. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

VITORELLI, EDILSON; ALMEIDA, G. A.; MORAES, D. M.. COMPLIANCE COMO UM INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS: A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

ALMEIDA, L. A.; CHAEBO, G.; MARQUES, V. P.;VITORELLI, EDILSON. MÉTODOS INOVADORES EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR PARA A COPRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.

VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.; CATAO, A.. DESLOCAMENTO POPULACIONAL E GESTÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS ESTATAIS NO CASO DAS MINAS DE SAL-GEMA EM MACEIÓ/AL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; BENEDITO, A.; MACHADO, I. P. C.. IGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO ESTATÍSTICA: EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE IGUALDADE DE GÊNERO E DE IGUALDADE DOS GRUPOS ÉTNICOS DESENVOLVIDAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PIERDONA, Z. L.;VITORELLI, EDILSON; VADELL, L. B.; FREIRE NETO, L. M.. O PROCESSO ESTRUTURAL E A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GOES, G. S.; VERBICARO, D.;VITORELLI, EDILSON. A CONTESTAÇÃO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA PROCESSUAL NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVEIRA, R. R.; COELHO, N. M. M. S.;VITORELLI, EDILSON. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NAS AÇÕES COLETIVAS: UMA ANÁLISE DOS LIMITES AO AUTORREGRAMENTO DAS PARTES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

VITORELLI, EDILSON; JOBIM, M. F.. O PROCESSO ESTRUTURAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

COELHO, N. M. M. S.;VITORELLI, EDILSON; SILVEIRA, S. S.. LIMITES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

ZANFERDINI, F. A. M.;VITORELLI, EDILSON; COELHO, N. M. M. S.. A AUTOCOMPOSIÇÃO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA. 2022.

ZANFERDINI, F. A. M.; COELHO, N. M. M. S.;VITORELLI, EDILSON. O DIREITO SOCIAL DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

VALLE, M. D. T.;VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.. CONTRIBUTOS DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL PARA O DIREITO BRASILEIRO: (IR)RACIONALIDADE DO COMPORTAMENTO DESONESTO E PREVENÇÃO DE ILÍCITOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LEHFELD, L. S.; SILVA, J. B.;VITORELLI, EDILSON. DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA CRIAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

OSNA, G.; ARENHART, S. C.;VITORELLI, EDILSON. AS TÉCNICAS ESTRUTURAIS COMO INSTRUMENTO PARA O APRIMORAMENTO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, G. R.;VITORELLI, EDILSON; GUIMARAES, G. F.. Revolução Tecnológica: a busca por soluções contrarrevolucionárias descoloniais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.; ARENHART, S. C.. A dinâmica dos Direitos Individuais Homogêneos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; RAMOS, V. P.; BORGES, G. R.. A EXPLICITAÇÃO DO RACIOCÍNIO PROBATÓRIO COMO ELEMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA SENTENÇA CRIMINAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.;VITORELLI, EDILSON; BORGES, A. M.. Princípio da Eficiência e da duração razoável do processo administrativo e judicial tributário. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, E. S.;VITORELLI, EDILSON; CORDEIRO, N.. A temporalidade da investigação criminal: um paradigma de controle a partir da viabilidade das diligências. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, G. R.;VITORELLI, EDILSON; ROCHA, A.. Pluralismo na ordem democrática: a superação do consenso como pressuposto da cooperação social. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; CORDEIRO, N.; SILVA, C. B. F.. O compartilhamento de provas oriundas de acordo de colaboração com autoridades estrangeiras. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; PAES, E. S.; ZANETI JR., H.. Perspectivas da atuação do Ministério Público em ações de fam~ilia à luz da Lei 13.894/2019. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; VALLE, M. D. T.; TIMM, L. B.. FINANCIAMENTO PRIVADO DO AGRONEGÓCIO: Contratos de Concessão de Crédito Privado e o Comportamento oportunista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

XAVIER, J. T. N.; DIAS, H. M.;VITORELLI, EDILSON; JOBIM, M. F.. O processo estrutural e sua aplicação no direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

VITORELLI, EDILSON; FALCAO, M. A.; KALIL, R. B.. TECNOEUFORIA E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE DELIVERY A PARTIR DO APLICATIVO DO IFOOD. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.; CASTILHO, E. W. V.. Teoria das cláusulas pétreas institucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; PAES, J. E. S.; FERREIRA, W. S.. A reunião de várias provas fracas como mecanismo para provar um, alguns ou todos os fatos sob análise judicial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.; SUXBERGER, A. H. G.. O USO DE RED FLAGS NO COMBATE À FRAUDE NOS CONTRATOS PÚBLICOS: UMA REFLEXÃO À LUZ DAS INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.; FRISCHEISEN, L. C. F.. Arquivamento da investigação do fato penal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.; SUXBERGER, A. H. G.. Varotto Júnior . Verdade e Processo Penal: a função epistêmica como realização dos direitos humanos fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OSNA, G.; TEODOROVICZ, J.. A LITIGÂNCIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; JOBIM, M. F.; NUNES, C. S.. TUTELA DE DIREITOS SOCIAIS EM LITÍGIOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: PROCESSO COLETIVO E PROVIMENTOS MANDAMENTAIS E EXECUTIVOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; NUNES, C. S.; JOBIM, M. F.. AS ENTRELINHAS DA COISA JULGADA COLETIVA: A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR A COISA JULGADA À REALIDADE DAS LIDES BRASILEIRAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; NUNES, C. S.; BELTRAMELLI NETO, S.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Possíveis caminhos para atuação judicial e extrajudicial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.;VITORELLI, EDILSON; PEREIRA, R. J. M. B.. PROTEÇÃO JURÍDICA EM FACE DO ATRASO CONTUMAZ DE SALÁRIOS SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.;VITORELLI, EDILSON; SILVA, S. V. M. E.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO PRECOCE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FRANCISCO, J. C.;VITORELLI, EDILSON; ALMEIDA, F. D. M.. PROCESSOS ESTRUTURAIS E IMPLEMENTAÇÃO NEGOCIADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ZUFELATO, C.;VITORELLI, EDILSON; ASPERTI, M. C. A.. A participação e a influência dos membros do grupo na construção de soluções jurídicas do processo coletivo estrutural da tragédia de Mariana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

PEREIRA, P. P.;VITORELLI, EDILSON; TRENTO, S.. Ampliação da colegialidade nos tribunais de justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, P. P.; TRENTO, S.;VITORELLI, EDILSON. Judicialização do direito à saúde: processos estruturais como resposta jurisdicional efetiva e adequada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.; PAIXAO, C. O.;VITORELLI, EDILSON. Povos originários e trabalho escravo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, P. P.; TRENTO, S.;VITORELLI, EDILSON. Da teoria dos precedentes do direito brasileiro: a aplicação da técnica da distinção. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALLE, M. D. T.; TABAK, B. M.;VITORELLI, EDILSON. Repreensão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.; PEREIRA, R. J. M. B.;VITORELLI, EDILSON. Ministério Público do Trabalho como agente de controle das políticas públicas para o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MERLIN, J. R.; PIRES, A.;LIMA, E. V. D.. Conflitos urbanos e fragmentação territorial em área de vocação agrícola no Município de Campinas - SP. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Centro de Economia e Administração) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

VITORELLI, EDILSON; Thibau, T. C. S. B.; MOTA, H. S.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E SEUS LIMITES NA REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO ESTRUTURAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; SOUSA, A. R.; PRADO, M. G. M.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A CLASS ACTION: ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS E SEUS MECANISMOS DE REPRESENTATIVIDADE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; PETRUCCI, M. L. F.. A ATIPICIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NAVEZ, C. L. L. E.; OLIVEIRA, C. R.;VITORELLI, EDILSON. O televisionamento dos julgamentos do STF e seus reflexos na imparcialidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; BARROS, R. C.; TEODORO, M. B. A.. Boa=fé e responsabilidade tributária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; BARROS, R. C.. A utilização da arbitragem em matéria tributária no brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; BARROS, R. C.; TEODORO, M. B. A.. A ineficiência das execuções fiscais e a resposta do CNJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; BARROS, R. C.. A efetividade das ações populares no TJSP. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; SILVA, L. C. J.; PRADO, M. G. M.. AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E SEUS PARÂMETROS DE LEGITIMIDADE: uma análise da aplicação do art. 139, inciso IV, do CPC/15 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; BUENO, J. G. R.; TEODORO, M. B. A.. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: ANÁLISE CRÍTICA DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA COMO ABUSO DO DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA NOS CASOS DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; BUENO, J. G. R.; TEODORO, M. B. A.. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM FRENTE AS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; SILVA, L. C. J.; PRADO, M. G. M.. Os possíveis impactos que a maturação das questões de direito em primeira instância têm sobre a formação dos precedentes, e se tal maturação é vantajosa para a formação de bons precedentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.. Ipsis literis: interpretação e controle do processo nas ações declamatórias de constitucionalidade 11 e 12. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.. Limites da ação coletiva passiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.. A suspensão compulsória das ações individuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.;VITORELLI, EDILSON; ANJOS, M. A.. A possibilidade de alteração do regime da separação obrigatória para pessoas acima dos 70 anos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.;VITORELLI, EDILSON; BARROS, J. V. C.. A estabilização da tutela antecipada antecedente e a coisa julgada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; BUENO, J. G. R.; TEODORO, M. B. A.. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: ESTUDO DA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.;VITORELLI, EDILSON; BARROSO, D.. A estabilização da tutela antecipada antecedente e a discussão sobre a coisa julgada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; VANNUCCI, R.; TEODORO, M. B. A.. A arbitragem para solução de conflitos patrimoniais em contratos públicos firmados por entes estatais e paraestatais em âmbito nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; VANNUCCI, R.; TEODORO, M. B. A.. Sistemas indenizatórios como ferramenta de acesso à justiça no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARQUES, L. A. M.; SARKIS, J. M.;VITORELLI, EDILSON. BUSCA E APREENSÃO: revisão jurisprudencial e o risco da relativização da prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Thibau, T. C. S. B.;VITORELLI, EDILSON; FIRME FILHO, C. R.. Processo Coletivo e Aspectos Controvertidos de Relevância. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Thibau, T. C. S. B.;VITORELLI, EDILSON; FIRME FILHO, C. R.. O ACESSO À JUSTIÇA E A DISCREPÂNCIA DAS CUSTAS JUDICIAIS ENTRE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS: NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DO REGIME DE CUSTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; GONCALVES, G. F. M.; MAFFESSONI, B. I. A.. Acordo Pampulha + Limpa: um estudo do caso do processo estrutural à luz da teoria dos litígios coletivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; GONCALVES, G. F. M.; MAFFESSONI, B. I. A.. Análise da relevância da questão federal no Recurso Especial à luz da Emenda Constitucional 125/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; SILVA, L. C. J.; NUNES, D. J. C.. O financiamento de litígios por terceiros: introdução ao instituto e sua diferenciação em relação às cessões de crédito judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; NUNES, D. J. C.; SILVA, L. C. J.. A exigência do prévio requerimento administrativo como mecanismo de correção de demandas predatórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; GONCALVES, G. F. M.; SOUSA, A. R.. Dano moral ambiental coletivo na prestação jurisdicional no Brasil: uma observação empírica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; GONCALVES, G. F. M.; SOUSA, A. R.. A aplicação de standards de revisão recursão no direito brasileiro: uma análise de direito comparado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.; VANNUCCI, R.. A imprevisibilidade das decisões judiciais provenientes dos tribunais superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.;VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS: O PROCEDIMENTO ANTECEDENTE E AS ALTERAÇÕES DA LEI 14.195/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

REZENDE, E. C. G. N.;VITORELLI, EDILSON; SOUSA, A. R.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: uma análise da ausência de formação da coisa julgada após o decurso do prazo decadencial do art. 304, §5º, do Código de Processo Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; MAFFESSONI, B. I. A.; MAIA, R. V.. Sistema brasileiro de precedentes: uma análise da implementação das medidas administrativas no TJMG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; SOUSA, A. R.; MAIA, R. V.. Ação popular no tribunal de justiça do estado de Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; SILVA, L. C. J.; MAIA, R. V.. O rompimento da barragem de fundão e a estruturação da matriz de danos para arbitragem dos impactos causados aos atingidos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; Thibau, T. C. S. B.; FIRME FILHO, C. R.. A necessária utilização dos métodos de gestão judicial para promoção da adequada prestação jurisdicional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ORSINI, A. G. S.;VITORELLI, EDILSON; SILVA, L. J. R.. A judicialização dos benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil e seus efeitos sobre os beneficiários socioeconomicamente vulneráveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;VITORELLI, EDILSON; TORRES, G. C.. SOBRE OS PARÂMETROS PARA A SUPERAÇÃO PROSPECTIVA DE PRECEDENTES VINCULANTES: abordagem propedêutica e revisão científica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;VITORELLI, EDILSON; MAGALHAES, P.. A EXTENSÃO DO EFEITO SUBJETIVO DA COISA JULGADA NA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL: uma análise da legitimidade ativa extraordinária na defesa de direitos individuais homogêneos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; VANNUCCI, R.; FAGUNDES, C. D. T.. ASSENTOS DA CASA DE SUPLICAÇÃO E SÚMULAS VINCULANTES: UMA COMPARAÇÃO VÁLIDA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; FAGUNDES, C. D. T.; VANNUCCI, R.. DIREITO PROCESSUAL CÍVEL COMPARATIVO: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AS CLASS ACTIONS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; FLUMIGNAN, V. P.; COLUMBU, F.. OS DIREITOS NATURAIS, A ESCRAVIDÃO E O ORDENAMENTO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.. A RECLAMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA AUTORIDADE DOS PRECEDENTES E DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.. ACORDOS EM LITÍGIOS COMPLEXOS: O MASTER TOBACCO SETTLEMENT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.;VITORELLI, EDILSON. ASPECTOS DA COMMON LAW NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE À LUZ DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; FLUMIGNAN, V. P.. REFORMA TRIBUTÁRIA, JUSTIÇA FISCAL E JUSTIÇA SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; FLUMIGNAN, V. P.. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.;VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.. A POSSIBILIDADE DE PACTUAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS DE ALIMENTOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; JAYME, F. G.; MAIA, R. V.. REFLEXÕES ACERCA DOS ELEMENTOS OBJETIVOS DA AÇÃO NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; JAYME, F. G.; MAIA, R. V.. O Superior Tribunal de Justiça e a Emenda Constitucional 125: uma análise crítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, M. T. F.;VITORELLI, EDILSON; GRILLO, F.. A NATUREZA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO: análise crítica do Tema 777 do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.; VANNUCCI, R.. SISTEMA DE PRECEDENTES: DO COMMON LAW AO CIVIL LAW. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.; VANNUCCI, R.. A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL SOB A ÓTICA DA ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE FEDERAL BRASILEIRA NA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARIANO JUNIOR, R.;VITORELLI, EDILSON; CROCE, B. B.. DISPUTE BOARDS E SUA APLICABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; MARIANO JUNIOR, R.. ?TAXAÇÃO DO SOL?: REGULAMENTAÇÃO E EXTRAFISCALIDADE NA PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CUNHA, L. C.; SILVA NETO, F. B. E.;VITORELLI, EDILSON. NENHUM DIREITO PODE DEIXAR DE TER UM REMÉDIO ADEQUADO: bases para a formulação e implementação de medidas estruturais de reforma de instituições públicas pelo Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. Efetividade da restrição ao consumo de bebidas alcoólicas por motoristas: uma revisão de literatura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. Assédio moral no ambiente do home office. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. A legalização do aborto segundo o princípio constitucional da autonomia da vontade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. Democracia: direito político e o instituto do impeachment. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. O plano de parto como efetivação dos direitos das gestantes e parturientes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. Meios alternativos de solução de conflitos: como desafogar o Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. Aspectos práticos da adoção e o princípio do melhor interesse da criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. N. G. Castanheira.O não reconhecimento das relações poliamorosas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. Publicidade na advocacia: análise do provimento 205/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. Panorama quanto aos direitos dos autistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.. Agravo de instrumento no CPC de 2015: natureza do rol. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.. NEGOCIAÇÃO JURÍDICA: A NECESSIDADE DE UMA VERDADEIRA TÉCNICA DE NEGOCIAÇÃO PARA JURISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.. ACESSO À JUSTIÇA: a influência do poder econômico das partes na paridade de armas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; MARIANO JUNIOR, R.. OS EFEITOS DECORRENTES DA (IN)EXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES EM SENTENÇAS ARBITRAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; MARIANO JUNIOR, R.. ALGORITMOS ENVIESADOS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; BORGES, G. R.; FLUMIGNAN, V. P.. ELEMENTOS CIENTÍFICOS E RETÓRICOS DO DIREITO: PROPOSTA DE UMA FILOSOFIA DO DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARIANO JUNIOR, R.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON. A TRANSAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA ARRECADAÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARIANO JUNIOR, R.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON. A PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FURLAN, E. C.; COELHO, T. C.;VITORELLI, EDILSON. Caso Brumadinho: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Face dos Pareceres Técnicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; MARIANO JUNIOR, R.;VITORELLI, EDILSON. ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; BARROS, R. C.;VITORELLI, EDILSON. MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ? AS PARTICULARIDADES DE APLICAÇÃO E O RISCO DE AFRONTA À SUPREMACIA CONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.; VANNUCCI, R.. O Poder requisitório do Ministério Público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.; IGLESIAS, A. F.;VITORELLI, EDILSON. JUSTIÇA GRATUITA, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.; FERRARO, M. P.. O USO DO PROCESSO ESTRUTURAL COMO POSSÍVEL FERRAMENTA AO EFETIVO CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; COLUMBU, F.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; FERRARO, M. P.; VANNUCCI, R.. PROCESSO ESTRUTURAL: ANÁLISE DO CASO PRÁTICO DO DESASTRE DE MARIANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; MARIANO JUNIOR, R.; IGLESIAS, A. F.. COISA JULGADA: ENTRE RIGIDEZ, NECESSIDADE E LIMITES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; IGLESIAS, A. F.; MARIANO JUNIOR, R.. ARBITRAGEM: UMA VIA EFICAZ À TUTELA DE LITÍGIOS COLETIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; IGLESIAS, A. F.; MARIANO JUNIOR, R.. ARBITRAGEM E O DIREITO TRIBUTÁRIO: SUA VIABILIDADE E APLICABILIDADE EM PARALELO AO DIREITO COMPARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; BAZO, A. L.; MARIANO JUNIOR, R.. Juiz de garantias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.. O USO DE CONVERSAS POR APLICATIVOS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; VANNUCCI, R.; TEODORO, M. B. A.. Inquérito Civil Estrutural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; VANNUCCI, R.; TEODORO, M. B. A.. A democracia no sistema de precedentes judiciais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RACHMAN, N. M.;VITORELLI, EDILSON; CROCE, B. B.. EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A QUEBRA DA TRAVA BANCÁRIA: ENTENDIMENTO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; CROCE, B. B.. APLICABILIDADE DA SANÇÃO PENAL NA INADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; CROCE, B. B.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPO ECONÔMICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; CROCE, B. B.. TRIBUTAÇÃO DECORRENTE DE ATOS ILÍCITOS: PECUNIA NON OLET. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RACHMAN, N. M.;VITORELLI, EDILSON; CROCE, B. B.. EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A QUEBRA DA TRAVA BANCÁRIA: ENTENDIMENTO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.; VANNUCCI, R.. MAIORIDADE PENAL E INICIAÇÃO AO CRIME. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.; VANNUCCI, R.. PRECEDENTES E DELIBERAÇÃO: APONTAMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DECISÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; OLIVEIRA, M. R.; BIAZEVIC, J. P. H.. STARE DECISIS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.;VITORELLI, EDILSON; IGLESIAS, A. F.. PROCESSOS COLETIVOS ESTRUTURAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CROCE, B. B.;VITORELLI, EDILSON; RIBEIRO, E. P.. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; FLUMIGNAN, V. P.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E SUA REPERCUSSÃO NA ARRECADAÇÃO ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; LIMA, J. S.. ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; BADAWI, K. B.. AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 1.015, DO CPC E A APLICAÇÃO DA TAXATIVIDADE MITIGADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; BADAWI, K. B.. OS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA: UMA ANÁLISE SOBRE O ACORDO HOMOLOGADO PELO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.. ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS: ATÉ ONDE PODE IR O ART. 139, V, DO CPC 2015?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; VANNUCCI, R.. O MICROSSISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS IMPOSTO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.;VITORELLI, EDILSON; VANNUCCI, R.. OS DIREITOS E GARANTIAS DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ÓRFÃOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; MARIANO JUNIOR, R.. RESOLUÇÕES DE CONFLITOS DE CONSUMO EM PORTUGAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; PETEAN, F. A.; TEODORO, M. B. A.. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; SANTOS, M. R.; ROCHA, L. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA CONCEPÇÃO PERSONALIZADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; ROCHA, L. S.; SANTOS, M. R.. A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; MARIANO JUNIOR, R.. Terceiro setor: mudança social ou gestão de mercado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; MARIANO JUNIOR, R.. Princípio do Interesse público em face do Direito Fundamental da Privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; RIBEIRO, E. P.. A lei 12.836/13 e os incentivos aos mecanismos de compliance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEAO, M. B. C.; SILVA, V. L. P.;VITORELLI, EDILSON. Proteção ao patrimônio histórico e cultural. 2017 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.. A unificação dos procedimentos das tutelas cautelar e antecipada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; PIACENTIN, A. I.;VITORELLI, EDILSON. "A César o que é de César": uma an[alise da imunidade tributária dos templos religiosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON. Distribuição da arrecadação tributária e insuficiência financeira dos municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; RACHMAN, N. M.; MASSERAN, J. A. M.. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; RACHMAN, N. M.; MASSERAN, J. A. M.. A APLICAÇÃO DO DIREITO NA CULTURA INDÍGENA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA À EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VITORELLI, EDILSON; TEODORO, M. B. A.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; BENEDITO, A.. OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; BENEDITO, A.;VITORELLI, EDILSON. A TRIBUTAÇÃO INDIRETA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;VITORELLI, EDILSON; BENEDITO, A.. NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS APLICAÇÃO DO DIREITO AO CRÉDITO DO IMPOSTO DECORRENTE DOS ITENS CONSUMIDOS NA ATIVIDADE PRODUTIVA - MATERIAL INTERMEDIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEAO, M. B. C.; BUENO, J. G. R.;VITORELLI, EDILSON. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: CASO MARIANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TEODORO, M. B. A.; BADAWI, K. B.;VITORELLI, EDILSON. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO- GERENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; TEODORO, M. B. A.;VITORELLI, EDILSON. PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BADAWI, K. B.; TEODORO, M. B. A.;VITORELLI, EDILSON. AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSOS CIVIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Thibau, T. C. S. B.;LIMA, E. V. D.; MARX NETO, E. A.. Da legitimidade ativa do Ministério Público na defesa de interesses coletivos stricto sensu, difusos e individuais homogêneos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; ANDRADE, E.; TALAMINI, E.; SICA, H. V. M.; PUOLI, J. C. B.;VITORELLI, EDILSON. Concurso Público para professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; JAYME, F. G.; MAIA, R. V.. Banca de avaliação de ingresso no programa de mestrado e doutorado em Direito da UFMG. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais.

VITORELLI, EDILSON; JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.. Banca de avaliação de ingresso no programa de mestrado e doutorado em Direito da UFMG. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

VILHENA, O.; COSTA, S. H.;VITORELLI, EDILSON; SUNDFELD, C. A.. Banca de progressão - Professor Associado - Fundação Getúlio Vargas. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

VITORELLI, EDILSON; MAIA, R. V.; JAYME, F. G.. Banca de avaliação de ingresso no programa de mestrado e doutorado em Direito da UFMG. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

Processo Estrutural na ADPF 347; Início: 2026; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

"Litígios Coletivos e a admissão de reclamações constitucionais: entre a observância da ADPF e os limites do revolvimento-fático probatório"; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

O Processo Estrutural como Instrumento Adequado para Implementação de Políticas Públicas Ambientais: Uma Proposta para Mitigação dos Danos Decorrentes de Enchentes e Alagamentos no Brasil Meridional; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

A DEONTOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DECISÓRIA MULTIPOLAR NOS CONFLITOS ESTRUTURAIS; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

TUTELA DO CLIMA: A NECESSIDADE DE UM NOVO REGIME JURÍDICO-PROCESSUAL PARA A PROTEÇÃO CLIMÁTICA GLOBAL; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Tutela Coletiva Específica: uma análise empírica do resultado prático equilvalente dos recursos pelo FDD; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Revisitando a coisa julgada coletiva; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

A UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO PARA ASSEGURAR A OBSERVÂ NCIA DE PRECEDENTES VINCULANTES: uma análise crítica de sua necessidade e adequação; 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A EFETIVIDADE DO MODELO DE CLAIMS RESOLUTION FACILITIES PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COLETIVOS DE DIFUSÃO IRRADIADA: Uma Análise do Fundo de Compensação às Vítimas do 11 de Setembro, da Gulf Coast Claims Facility e da Fundação Renova; 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, JUSTIÇA E PROCESSO COLETIVO: UM DIÁLOGO MULTIDISCIPLINAR NECESSÁRIO PARA UMA GESTÃO EFETIVA; 2025; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO CONTEXTO DO PROCESSO CIVIL COLETIVO PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE RECOMEÇO: O CASO DA CIDADE FANTASMA EM MACEIÓ NO CONTEXTO DA BRASKEM; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

LITÍGIOS COLETIVOS TRANSNACIONAIS E A TUTELA DO DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO CASO CHEVRON EQUADOR E DA SEC 8; 542; 2025; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O processo estrutural e a população em situação de rua no Brasil: análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 976; 2025; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Efetividade das ações de equidade de gênero e de equidade étnico-racialno combate à discriminação institucional no Ministério Público Brasileiro: uma nova perspectiva para os cargos em comissão; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

UM PACTO CIVILIZATÓRIO PELO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: possibilidades e parâmetros da arbitragem em matéria ambiental como solução consensual de conflitos; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A CIDADE DUAL: O ENFRENTAMENTO DOS FATORES CRIMINÓGENOS URBANÍSTICOS PELO PROCESSO ESTRUTURAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA RESOLUÇÃO COLETIVA, CONSENSUAL E EXTRAJUDICIAL PARA REPARAÇÃO DOS DANOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO/MG; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Compliance como um instrumento de gestão de riscos ambientais e adoção de medidas estruturais; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E INSTRUMENTOS SOCIOECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS CLIMÁTICOS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

FINANCIAMENTO PRIVADO DO AGRONEGÓCIO: CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRIVADO E O COMPORTAMENTO OPORTUNISTA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Coorientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Motivação fático-probatória da sentença penal:uma proposta racionalista; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Perspectivas da atuação do Ministério Público em ações de família com vítima de violência doméstica e familiar à luz da Lei nº 13; 894/2019: uma necessidade de racionalização da atuação ministerial; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Os direitos do réu colaborador na cooperacao jurídica internacional à luz do caso odebrecht : analise da restrição subjetiva do uso das provas decorrentes dos acordos de colaboração; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Cláusulas Pétreas Institucionais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O Ministério Público e o sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos: possíveis caminhos para atuação interna e internacional; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Limites objetivos do processo coletivo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A litigância pelo Ministério Público sob a ótica da análise econômica; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

VERDADE E PROCESSO: A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA COMO FATOR ESSENCIAL DE UM PROCESSO PENAL GARANTISTA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O arquivamento da investigação do fato penal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O USO DE RED FLAGS NO COMBATE À FRAUDE NOS CONTRATOS PÚBLICOS: UMA REFLEXÃO À LUZ DAS INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

TECNOEUFORIA E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE DELIVERY A PARTIR DO APLICATIVO DO IFOOD; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Prova indireta e convencimento judicial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Tutela dos direitos sociais em litígios estruturais no Brasil: processo coletivo e provimentos mandamentais e executivos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Direitos individuais homogêneos: elementos para uma definição em dois planos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Decisão judicial por métodos estatísticos: uma análise sobre os limites e possibilidades; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

AS INTERFACES ENTRE O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL: EM BUSCA DE UM DIÁLOGO CONSTRUTIVO; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A CLASS ACTION: ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS E SEUS MECANISMOS DE REPRESENTATIVIDADE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E SEUS LIMITES NA REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO ESTRUTURAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A ATIPICIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Boa-fé e responsabilidade tributária: o entendimento do TIT e do TJSP acerca do limite do dever de fiscalização do adquirente; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A utilização da arbitragem em matéria tributária no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A ineficiência das execuções fiscais e a resposta do CNJ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A efetividade das ações populares no TJSP; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E SEUS PARÂMETROS DE LEGITIMIDADE: uma análise da aplicação do art; 139, inciso IV, do CPC/15 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: ESTUDO DA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: ANÁLISE CRÍTICA DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA COMO ABUSO DO DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA NOS CASOS DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Os possíveis impactos que a maturação das questões de direito em primeira instância têm sobre a formação dos precedentes, e se tal maturação é vantajosa para a formação de bons precedentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Ipsis literis: interpretação e controle do processo nas ações declamatórias de constitucionalidade 11 e 12; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Limites da ação coletiva passiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A suspensão compulsória das ações individuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM FRENTE AS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A arbitragem para solução de conflitos patrimoniais em contratos públicos firmados por entes estatais e paraestatais em âmbito nacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Sistemas Indenizatórios como ferramenta de acesso à justiça no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Acordo Pampulha + Limpa: um estudo do caso do processo estrutural à luz da teoria dos litígios coletivos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Análise da relevância da questão federal no Recurso Especial à luz da Emenda Constitucional 125/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O financiamento de litígios por terceiros: introdução ao instituto e sua diferenciação em relação às cessões de crédito judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A exigência do prévio requerimento administrativo como mecanismo de correção de demandas predatórias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Dano moral ambiental coletivo na prestação jurisdicional no Brasil: uma observação empírica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A aplicação de standards de revisão recursão no direito brasileiro: uma análise de direito comparado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A imprevisibilidade das decisões judiciais provenientes dos tribunais superiores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A necessária utilização dos métodos de gestão judicial para promoção da adequada prestação jurisdicional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O rompimento da barragem de Fundão e a estruturação da matriz de danos para arbitragem dos impactos causados aos atingidos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Ação popular no tribunal de justiça do estado de Minas Gerais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Sistema de precedentes brasileiro: uma análise da implementação das medidas administrativas no TJMG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

ASSENTOS DA CASA DE SUPLICAÇÃO E SÚMULAS VINCULANTES: UMA COMPARAÇÃO VÁLIDA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

DIREITO PROCESSUAL CÍVEL COMPARATIVO: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AS CLASS ACTIONS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

OS DIREITOS NATURAIS, A ESCRAVIDÃO E O ORDENAMENTO JURÍDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A RECLAMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA AUTORIDADE DOS PRECEDENTES E DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

ACORDOS EM LITÍGIOS COMPLEXOS: O MASTER TOBACCO SETTLEMENT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O Superior Tribunal de Justiça e a Emenda Constitucional 125: uma análise crítica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O Superior Tribunal de Justiça e a Emenda Constitucional 125: uma análise crítica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Reflexões acerca dos elementos objetivos da ação no âmbito dos processos estruturais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL SOB A ÓTICA DA ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE FEDERAL BRASILEIRA NA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

SISTEMA DE PRECEDENTES: DO COMMON LAW AO CIVIL LAW; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A legalização do aborto segundo o princípio constitucional da autonomia da vontade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Assédio moral no ambiente do home office; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Efetividade da restrição ao consumo de bebidas alcoólicas por motoristas: uma revisão de literatura; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Democracia: direito político e o instituto do impeachment; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O plano de parto como efetivação dos direitos das gestantes e parturientes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Meios alternativos de solução de conflitos: como desafogar o Poder Judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Aspectos práticos da adoção e o princípio do melhor interesse da criança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

N; G; Castanheira; O não reconhecimento das relações poliamorosas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Publicidade na advocacia: análise do provimento 205/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Panorama quanto aos direitos dos autistas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Agrado de Instrumento no CPC de 2015: natureza do rol; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

NEGOCIAÇÃO JURÍDICA: A NECESSIDADE DE UMA VERDADEIRA TÉCNICA DE NEGOCIAÇÃO PARA JURISTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

ACESSO À JUSTIÇA: a influência do poder econômico das partes na paridade de armas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

OS EFEITOS DECORRENTES DA (IN)EXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES EM SENTENÇAS ARBITRAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

ALGORITMOS ENVIESADOS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

ELEMENTOS CIENTÍFICOS E RETÓRICOS DO DIREITO: PROPOSTA DE UMA FILOSOFIA DO DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O poder requisitório do Ministério Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O USO DO PROCESSO ESTRUTURAL COMO POSSÍVEL FERRAMENTA AO EFETIVO CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

PROCESSO ESTRUTURAL: ANÁLISE DO CASO PRÁTICO DO DESASTRE DE MARIANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

COISA JULGADA: ENTRE RIGIDEZ, NECESSIDADE E LIMITES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

ARBITRAGEM: UMA VIA EFICAZ À TUTELA DE LITÍGIOS COLETIVOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

ARBITRAGEM E O DIREITO TRIBUTÁRIO: SUA VIABILIDADE E APLICABILIDADE EM PARALELO AO DIREITO COMPARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Juiz de garantias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O USO DE CONVERSAS POR APLICATIVOS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Inquérito Civil Estrutural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A democracia no sistema de precedentes judiciais no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

MAIORIDADE PENAL E INICIAÇÃO AO CRIME; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

PRECEDENTES E DELIBERAÇÃO: APONTAMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DECISÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

STARE DECISIS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 1; 015, DO CPC E A APLICAÇÃO DA TAXATIVIDADE MITIGADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

OS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA: UMA ANÁLISE SOBRE O ACORDO HOMOLOGADO PELO STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS: ATÉ ONDE PODE IR O ART; 139, V, DO CPC 2015?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O MICROSSISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS IMPOSTO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

RESOLUÇÕES DE CONFLITOS DE CONSUMO EM PORTUGAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA CONCEPÇÃO PERSONALIZADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

TERCEIRO SETOR: MUDANÇA SOCIAL OU GESTÃO DE MERCADO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

INTERESSE PÚBLICO E PROTEÇÃO DA INTIMIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A APLICAÇÃO DO DIREITO NA CULTURA INDÍGENA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA À EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

REVISÃO SISTEMÁTICA ACERCA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL EM DECISÕES JUDICIAIS PERMEADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Um devido processo penal em Roma antiga? Breve olhar sobre as Catilinárias e Em defesa de Milão; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Devido Processo Legal aplicado às relações jurídicas privadas: uma análise à luz da Teoria dos Precedentes; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EM ROMA ANTIGA? BREVE OLHAR SOBRE AS CATILINÁRIAS E EM DEFESA DE MILÃO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

VIOLAÇÃO DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL PELO PLANTÃO JUDICIAL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

DEVIDO PROCESSO LEGAL APLICADO ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS PRECEDENTES; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O RECURSO E A (IN)EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Ética Do Advogado E Conflito De Interesse Em Face Do Estudo Comparado Com O Modelo Norte Americano; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Desigualdade De Gênero Nas Carreiras Da Magistratura E Do Ministério Público; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Sistemas Alternativos de Resolução de Disputas: inovação e efetividade; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, PIBIC/Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Inteligência Artificial Aplicada à Atividade Intelectual Jurídica: Limites Técnicos, Filosóficos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO MINORITÁRIO NA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Súmulas: uma análise histórica do processo de implementação; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O Precedente Judicial como uma medida de contenção do Ativismo Judicial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Arbitragem utilizada como método de resolução de conflitos ambientais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, PIBIC/Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A tutela antecipada em caráter antecedente contra o Poder Público nas ações de tratamento de saúde: contribuções para a efetividade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A prática de precedentes no Brasil: ratio decidendi e obiter dictum; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A influência do laudo pericial odontológico na condução da sentença judicial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Mediação nos conflitos familiares; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

Análise comparativa entre a arbitragem no Brasil e nos Estados Unidos da América; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

A eficácia da ação civil pública no ressarcimento dos danos ao erário; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

O negócio jurídico processual e o direito empresarial: aspectos teóricos e práticos?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

AS AGÊNCIAS REGULADORAS E A CAPTURA: UM ENSAIO SOBRE OS DESVIOS REGULATÓRIOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, PIBIC/Mackenzie; Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima;

VITORELLI, EDILSON . Relatório da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Anteprojeto de Lei do processo estrutural. 2024.

VITORELLI, EDILSON ; ELISEO, M. A. ; OLIVEIRA, M. R. ; IGARASHI, M. O. ; FERNANDES, R. A. ; MARIANO JUNIOR, R. ; CAVAGGIONI, A. S. ; TEODORO, M. B. A. . Observatório Mackenzie de Precedentes Vinculantes. 2018; Tema: Monitoramento, análise e comentários a precedentes vinculantes dos tribunais nacionais.. (Site).

VITORELLI, EDILSON . Igualdade racial, minorias e comunidades indígenas. 2016. .

VITORELLI, EDILSON . Técnicas de atuação extrajudicial e judicial na tutela coletiva. 2016. .

VITORELLI, EDILSON . Novo Código de Processo CIvil - módulo II. 2016. .

VITORELLI, EDILSON . Impactos do CPC na atuação do MPT. 2016. .

LIMA, E. V. D. . Novo Código de Processo Civil - Turma VI. 2015. .

LIMA, E. V. D. . Novo Código de Processo Civil - Turma VII. 2015. .

LIMA, E. V. D. . Novo Código de Processo Civil - Turma V. 2015. .

LIMA, E. V. D. . Tutela Coletiva do Direito à Saúde. 2015. .

LIMA, E. V. D. . Liquidação e Execução na Tutela Coletiva. 2015. .

2024

Relator da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração de Projeto de Lei sobre o Processo Estrutural, Presidência do Senado Federal.

2023

Integrante do Fórum Nacional de Ações Coletivas do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional de Justiça.

2023

Paraninfo da Turma 177 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais.

2023

Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São João del Rei, Câmara Municipal de São João del Rei.

2022

Indicado em 1º lugar na lista sêxtupla para o cargo de desembargador federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça.

2020

Menção Honrosa, Prêmio República: o acordo de Brumadinho, Associação Nacional dos Procuradores da República.

2019

Certificado Professor Paulo Nogueira Neto destaque na atuação em prol do Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente de Campinas.

2019

Prêmio Mauro Cappelletti, melhor livro sobre processo do mundo, International Association of Procedural Law.

2019

Prêmio República, destaque em atuação na defesa do consumidor, Associação nacional dos Procuradores da República.

2019

Professor destaque na avaliação dos alunos 2019-1, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2019

Professor Homenageado - Turma de Formandos de 2019, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2019

Menção Honrosa: atuação destacada em pesquisa científica, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2018

Prêmio República, destaque em atuação na defesa do consumidor, Associação Nacional dos Procuradores da República.

2018

Professor destaque na avaliação dos alunos 2018-1, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2018

Professor destaque na avaliação dos alunos 2018-2, universidade Presbiteriana Mackenzie.

2018

Professor Homenageado - Turma de Formandos 2018, universidade Presbiteriana Mackenzie.

2017

Prêmio República, destaque em atuação na defesa do meio ambiente, associação Nacional dos Procuradores da República.

2017

Professor destaque na avaliação dos alunos 2017-1, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2017

Professor destaque na avaliação dos alunos 2017-2, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2016

Professor destaque na avaliação dos alunos 2016-2, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2015

Aprovado pela banca examinadora de doutorado com nota máxima de todos os examinadores e recomendação para publicação da tese, Universidade Federal do Paraná.

2009

Admissão, mediante processo seletivo, em curso de mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Sevilha - Espanha, Universidade de Sevilha - Espanha.

2008

Aprovado em 6º lugar no Concurso Público de provas e Títulos para o cargo de Juiz Federal Substituto, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

2008

Aprovado em 5º lugar no Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Procurador da República, Ministério Público Federal.

2007

Aprovado em 1º Lugar no concurso para o Mestrado em Direito da Universidade Federal de MInas Gerais, Linha de Pesquisa "Poder e Cidadania no Estado Democrático de Direito", ênfase Processo Coletivo, Universidade Federal de Minas Gerais.

2005

Aprovado e classificado em 3º (terceiro) lugar no concurso público para provimento do cargo de Analista de Direito Comercial da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

2005

Aprovado em 1º lugar no Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado de Minas Gerais, Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

2004

V Prêmio de Monografias Ibrac-Esso, Ibrac - Instituto Brasileiro de Estudos em Concorrência, Consumo e Comércio Exterior.

2004

Indicação ao Prêmio Medalha ?Barão do Rio Branco?, concedida ao bacharelando que, além das elevadas notas obtidas no decorrer do curso, ocupe posição de destaque intelectual entre seus colegas, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2004

Indicado aos Prêmios ?Rafael Magalhães? e ?Cândido Naves?, concedidos ao bacharelando que obtiver o melhor desempenho nas disciplinas de Direito Processual Civil, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2004

Aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar no concurso público para provimento do cargo de Advogado da Minas Gerais Participações S.A., empresa pública do Estado de Minas Gerais, MGI - Minas Gerais Participações S. A..

2004

Aprovado no concurso público para analista do Ministério Público Federal, Ministério Público Federal.

2004

Aprovado e convocado no concurso público para provimento do cargo de Advogado do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ? BDMG, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ? BDMG.

2003

Prêmio Celestino Goulart de Monografias Jurídicas, Associação Nacional do Ministério Público de Contas.