Mayco Murilo Pinheiro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

PINHEIRO, M. M. . XIX JORNADA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO: Alterações Legislativas para o século XXI: avanços e retrocessos na codificação do Direito Brasileiro. 2012. (Congresso).

PINHEIRO, M. M. . I SIMPÓSIO JURÍDICO DO UNICEUMA: A eficácia da Assistência Judiciária Gratuita e o Acesso à Justiça. 2011. (Congresso).

PINHEIRO, M. M. . Mutirão para Assistência Jurídica e Social aos Sentenciados a Pena Privativa de Liberdade no Maranhão. 2005. (Outro).

PINHEIRO, M. M. . XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2000. (Congresso).

PINHEIRO, M. M. . XIV Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 2000. (Congresso).

PINHEIRO, M. M. . II Semana Acadêmica de Direito de tema ?Direito e Direitos para o Século XXI?. 1999. (Congresso).

PINHEIRO, M. M. . II Simpósio Sobre a Crise do Estado Brasileiro. 1999. (Congresso).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2013. (Encontro).

XXII CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. A instrumentalização da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção. 2013. (Congresso).

II Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. 2012. (Outra).

XI ENCONTRO NACIONAL DE JOVENS ADVOGADOS. 2012. (Encontro).

II Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2010. (Simpósio).

XVII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO UNICEUMA.PERSPECTIVAS DAS REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2010. (Simpósio).

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA com o tema:" Postura do educador universitário diante da nova sociedade e conhecimento para o novo milênio".. 2009. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade São Luís.A Crise do Sistema Penitenciário. 2006. (Simpósio).

55ª Reunião Anual da SBPC.55ª Reunião Anual da SBPC. 2003. (Encontro).

Por que o Brasil fecha os olhos para a Nação Indígena?. 2002. (Oficina).

I Seminário de Direitos Humanos. 2001. (Seminário).

I Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão. 2001. (Seminário).

XV Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica.A atuação do Movimento estudantil no Ensino, Pesquisa e Extensão: Conquistas e perspectivas. 2001. (Encontro).

Curso de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

III Congresso Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. Movimento Estudantil. 2000. (Congresso).

Seminário de Extensão. 2000. (Seminário).

V Congresso Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. Movimento Estudantil. 2000. (Congresso).

XII Seminário de Inciação Científica. 2000. (Seminário).

XXII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2000. (Congresso).

46º Congresso da UNE: Do Brasil que temos ao Brasil que queremos. 1999. (Congresso).

A crise do Estado Brasileiro e o Estado Democrático de Direito. 1999. (Simpósio).

A Pesquisa Bibliográfica e a Comunicação Científica. 1999. (Outra).

Criança e Adolescente e daí?: a Multidisciplinaridade na Temática Infanto ? Juvenil. 1999. (Seminário).

O Estrangeiro, uma leitura de Albert Camus. 1999. (Oficina).

Perspectivas das Relações de Trabalho para o Próximo Milênio. 1999. (Seminário).

Universidade, Trabalho e Trabalhadores. 1999. (Seminário).

VIII Debate do Projeto Cidadania: Poder Judiciário. 1999. (Simpósio).

XIII Encontro Regional de Estudantes de Direito. Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública. 1999. (Congresso).

XI Seminário de Iniciação Científica. 1999. (Seminário).

IX Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1998. (Congresso).

PINHEIRO, M. M.; BARAUNA, A. C. F.; GOMES, J. O.. PROSTITUTAS E CASAS DE LENOCÍNIO: UMA BUSCA PELO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO FRENTE O DIREITO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINHEIRO, M. M.; SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.. O DESVIRTUAMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: PEJOTIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DO EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINHEIRO, M. M.; SOUSA, A. V.. A TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E O DUMPING SOCIAL COMO FATORES AGRAVANTES DOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINHEIRO, M. M.. TELETRABALHO E O DIREITO A DESCONEXÃO: DA SUPERSUBORDINAÇÃO DIGITAL DO TRABALHADOR AO TELETRABALHO ESCRAVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINHEIRO, M. M.. A (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO ADVOGADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINHEIRO, M. M.. A PUBLICIDADE ENGANOSA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

CANAVIEIRA, J. J. R.; ALMEIDA, R.J.A; GUAZZELLI, M. C. P.;PINHEIRO, M. M.. LIBERDADE PROVISÓRIA: PERMANÊNCIA DO INSTITUTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.403/2011.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; ALMEIDA, R. J. A.; GUAZZELLI, M. C. P.. A PRISÃO PREVENTIVA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 12.403/11.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; ALMEIDA, R.J.A; JESUS, T. A. C.. AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO À LUZ DA LEI 12.403 DE 04/05/05.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

SILVA, M. B.; DUARTE JUNIOR, H. S.;PINHEIRO, M. M.. TUTELA ANTECIPADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÌVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; DUARTE JUNIOR, H. S.; CANTANHEDE, C. R. O.. A APLICABILIDADE DO CDC NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; SANTIAGO, F. M.; MELO, J. S. M.. INSTÂNCIA ÚNICA NAS TOMADAS DE CONTAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO: CONFRONTO COM PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; SANTIAGO, F. M.; MELO, J. S. M.. A ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES E APLICAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; DUARTE JUNIOR, H. S.; DINIZ, R. S. T.. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; SIQUEIRA, A. R.; ARAUJO, B. F. S.. EFETIVIDADE DO ART. 74, CF/88: UMA ANÁLISE NOS PODERES LEGISLATIVO EXECUTIVO DO ESTADO DO MARANHÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. DA NATUREZA JURÍDICA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. CONTRATOS DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. TERROR PSICOLÓGICO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PARQUET LABORAL NA DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS METAINDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. 21 ANOS DO ECA: AVANÇOS E DESAFIOS NA APLICABILIDADE DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. A NOVA LEI DE AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA ? LEI Nº 12016/09: ANÁLISE DOS PONTOS CONTROVERSOS DA ADI Nº 4.296. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO À LUZ DA LEI 12.403 DE 04/05/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. DUMPING SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO COMBATE E A APLICAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. INELEGIBILIDADE EM FACE DE CONDENAÇÃO POR ABUSO DE PODER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. DIREITO DE SUCESSÕES NA UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. LICENÇA-MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOPARENTAL APÓS O JULGAMENTO DA ADIN N. 4.277 PELO STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. A (IN)APLICABILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE : DA INCONSTITUCIONALIDADE À NECESSIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGA À DE ESCRAVO: UMA VILOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. A DISCRICIONARIEDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E CONTROLE JURISDICIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINHEIRO, M. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.628/2002, QUE ACRESCENTOU OS §§ 1° E 2° AO ART. 84 DO CPP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. AS PENAS ALTERNATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA PSICOLOGIA COMO MEIO DE PROVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL PÁTRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. A ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. ADOLESCENTE INFRATOR: EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. ADOÇÃO NACIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE À LUZ DA Lei 8.069/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. A (DES) NECESSIDADE DA TEORIA DO DOMíNIO DO FATO NO CONCURSO DE PESSOAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: UM CRIME CONTRA HUMANIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS: À LUZ DA LEI N° 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. ANÁLISE SUBJETIVA DA INJUSTIÇA DA AGRESSÃO E MODERAÇÃO ENQUANTO REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INSTRUÇÃO PRELIMINAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: AINDA A MELHOR OPÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. CONTROVÉRSIAS ACERCA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. EDUCAÇÃO NA PRISÃO: UM DIREITO DOS ERGASTULADOS DA PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O ?SURSIS? E COM A TRANSAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINHEIRO, M. M.. A AUTORIDADE POLICIAL NO CONTEXTO DO ARTIGO 69 DA LEI N° 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. A APLICABILIDADE DO ARTIGO 515 § 3º DO CPC EM RELAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINHEIRO, M. M.. A POSSIBILIDADE DAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATÓRIAS REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SEARA CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINHEIRO, M. M.. A REVISÃO CRIMINAL NO DIREITO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DO INSTITUTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINHEIRO, M. M.. ASPECTOS DIFERENCIADORES DA LEGÍTIMA DEFESA EM RELAÇÃO AO ESTADO DE NECESSIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINHEIRO, M. M.. SEGURO DO TRANSPORTE MARÍTIMO: ELEMENTO PRIMORDIAL PARA O RESSARCIMENTO DO DANO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

PINHEIRO, M. M.. A DELAÇÃO PREMIADA E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PINHEIRO, M. M.. LEI DE IMPRENSA: O DIREITO DE CRÍTICA E RESPOSTA NA FORMAÇÃO DO DIREITO A INFORMAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DAS UNIÕES SÓLIDAS HOMOAFETIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

SCHRAMM, L. C.; BASTOS, A. M.;PINHEIRO, M. M.. Processo seletivo para contratação de novos professores da Universidade CEUMA. 2012. Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; BASTOS, A. M.; BRAGANÇA, F. A.. Processo seletivo para contratação de novos professores da Universidade CEUMA. 2012. Universidade CEUMA.

VIEIRA, L. S.;PINHEIRO, M. M.; BASTOS, A. M.. Processo seletivo para contratação de novos professores da Universidade CEUMA. 2012. Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; BASTOS, A. M.; PAIXÃO, H. M. F.. Processo seletivo para contratação de novos professores da Universidade CEUMA. 2012. Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; BASTOS, A. M.; SCHRAMM, L. C.. Processo seletivo para contratação de novos professores da Universidade CEUMA. 2012. Universidade CEUMA.

CAMPOS, A. J.;PINHEIRO, M. M.; Falcão, J. B.. Processo seletivo para contratação de novos professores da Universidade CEUMA. 2011. Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; MEIRELES, A. B.; SILVA JUNIOR, I. R.. Processo seletivo para contratação de professores faculdade São Luis. 2010. FACULDADE SÃO LUÍS.

PINHEIRO, M. M.; MEIRELES, A. B.; SILVA JUNIOR, I. R.. Processo seletivo para contratação de professores faculdade São Luis. 2010. FACULDADE SÃO LUÍS.

PINHEIRO, M. M.; SILVA JUNIOR, I. R.; MEIRELES, A. B.. Processo seletivo para contratação de professor da Faculdade São Luís. 2008. Faculdade Estácio de São Luis.

PINHEIRO, M. M.; MEIRELES, A. B.; SILVA JUNIOR, I. R.. Processo seletivo para contratação de professor da Faculdade São Luís. 2008. Faculdade Estácio de São Luis.

PINHEIRO, M. M.; BASTOS, A. M.;AQUINO, M. G. C. G. S.. Processo seletivo para contratação de professores. 2012. Universidade CEUMA.

PINHEIRO, M. M.; OLIVEIRA, J. H. G.; Cavalcanti, L.M.S.; RAMOS, P. R. B.. Processo Seletivo para Ingresso no Programa Especial de Treinamento de Direito da UFMA. 2003. Programa Especial de Treinamento do Curso de Direito da UFMA.

PINHEIRO, M. M.; Cavalcanti, L.M.S.; OLIVEIRA, J. H. G.. Processo Seletivo para Ingresso no Programa Especial de Treinamento de Direito da UFMA. 2002. Programa Especial de Treinamento do Curso de Direito da UFMA.

PRISÃO PREVENTIVA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

LEI Nº 8; 213/91: (in) eficácia da Lei de Cotas na inserção da Pessoa com deficiência na cidade de São Luís/MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

O DIREITO DE GREVE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

ACIDENTE DO TRABALHO: A equiparação das doenças ocupacionais no âmbito da Previdência Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

ASPECTOS DETERMINANTES DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO INFANTO-JUVENIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

A RAZÃO DA IDADE: UMA ANALISE CRITICA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL N; 20/99 QUE REDUZ A MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

O CRIME DO INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR: INVESTIGAÇÃO SOBRE O CONSELHO TUTELAR DA VILA LUIZÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PENA PARA OS CONDENADOS EM CRIMES SEXUAIS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI SF N; 552/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

LEI N; 11; 343/06: DESPENALIZAÇÃO OU NÃO DAS CONDUTAS DO ART; 28 DA NOVA LEI ANTIDROGAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

A EFETIVIDADE DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ASPECTOS INCRIMINADORES E PUNITIVOS 306 E 165 DA LEI N; 11; 705/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

PARÂMETROS PARA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

DELAÇÃO PREMIADA: COMENTÁRIOS E QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE O INSTITUTO NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

A CASA DE DETENÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: UMA ALTERNATIVA PARA A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PRESO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

A (IM)POSSIBILIDADE DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA QUANDO HOUVER RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO CONSELHO DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

OS EFEITOS CIVIS DA SENTENÇA PENAL: A OBRIGAÇÃO DE REPARA O DANO ANTE A SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

OS PARADIGMAS DA RESSOCIALIZAÇÃO NA PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: A IMPORTÂNCIA DE SUA PROTEÇÃO LEGAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

A EXCLUSÃO SOCIAL E A DELINQÜÊNCIA NO BRASIL: UMA ALTERNATIVA À PREVENÇÃO DA DELINQÜÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Mayco Murilo Pinheiro;

PINHEIRO, M. M. ; AQUINO, M. G. C. G. S. ; CARVALHO, C. C. . Elaboração e Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade do Ceuma. 2012.

PINHEIRO, M. M. ; AQUINO, M. G. C. G. S. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. . III Simposio Jurídico da Universidade Ceuma. 2012.

PINHEIRO, M. M. . Relatório do Mutirão Jurídico e Social dos Sentenciados a Pena Privativa de Liberdade das Instituições Penais de São Luís. 2005.

PINHEIRO, M. M. . Pesquisa Desenvolvida pelo PET/Direito sobre a Lei de Execução Penal. 2002.

PINHEIRO, M. M. . Premissas de Defesa na Instrução Criminal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, M. M. . Provas no Processo Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2013

MENÇÃO HONROSA em virtude da pesquisa: A instrumentalização da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção, Conselho Nacional de Pes, CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.

2003

Mensão honrosa e recomendação para públicação na defesa da monografia "As Políticas de Atendimento aos Condenados à Pena Privativa de Liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas", Universidade Federal do Maranhão - UFMA.