Soeli Terezinha Pereira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• PEREIRA, S. T. ; STADLER, R. . A feminização da profissão docente e a identidade da professora de educação infantil. Revista Reunina , v. 4, p. 113-136, 2024.

• MORO, C. S. ; PEREIRA, S. T. . Entre urgências: a Educação Infantil em municípios paranaenses no contexto da pandemia nos anos de 2020 e 2021. EDUCAÇÃO (SANTA MARIA. ONLINE) , v. 48, p. 1-14, 2023.

• PEREIRA, SOELI TEREZINHA ; RODRIGUES DE LA IGLESIA, YARA . A política curricular da Educação Infantil: uma análise crítica. Revista de Educação da Unina , v. 3, p. 62-79, 2022.

• PEREIRA, S. T. ; MAGALHAES, C. . A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA E O PARECER 05/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: UM DEBATE NECESSÁRIO. ZERO-A-SEIS (FLORIANÓPOLIS) , v. 22, p. 900-910, 2020.

• PEREIRA, S. T. ; LAZARETTI, L. M. . DILEMAS E DESAFIOS DAS/DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA. ZERO-A-SEIS (FLORIANÓPOLIS) , v. 22, p. 1008-1021, 2020.

• PEREIRA, S. T. ; SOCZEK, M. B. . DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DO REGIME DE COLABORAÇÃO: IMPLICAÇÕES PARA AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. JORNAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS , v. 14, p. 1-23, 2020.

• PEREIRA, S. T. . FORMAÇÃO DE PROFESSORAS/ES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. CRIAR EDUCAÇÃO REVISTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO UNESC , v. 5, p. 1-10, 2016.

• SILVEIRA, A. D. ; PEREIRA, S. T. . A Ação Brasil Carinhoso como estratégia de expansão da oferta e redução da desigualdade educacional na creche. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação , v. 5, p. 1-21, 2015.

• PEREIRA, S. T. ; IGLESIA, Y. R. L. . Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Educação Infantil. 1. ed. Curitiba: Faculdade Unina, 2022. v. 1. 68p .

• PEREIRA, S. T. . Educação e Inclusão. 1. ed. Curitiba: Faculdade Unina, 2022. v. 1. 106p .

• PEREIRA, S. T. ; IGLESIA, Y. R. L. . Jogos, brinquedos e brincadeiras: o brincar na educação infantil. 1. ed. Curitiba: Faculdade Unina, 2022. v. 1. 66p .

• GAIO, J. ; BUHRER, L. J. ; PEREIRA, S. T. ; SILVA, V. A. . Cores em composição na Educação Infantil. 1. ed. São Paulo: FTD, 2010. v. 1. 100p .

• CALDAS, J. F. F. ; PEREIRA, S. T. . Políticas de educação infantil no Brasil: Descontinuidades e retrocessos. In: FOLTRAN, Elenice Parise; RODRIGUES, Marli de Fátima. (Org.). Efeito Bolsonaro na Educação: análise crítica. 1ed.Ponta Grossa - PR: , 2023, v. 1, p. 100-128.

• IGLESIA, Y. R. L. ; PEREIRA, S. T. . Reflexões Sobre um Currículo Para a Educação Infantil. In: Cesar Nunes; Marli Barros Dias; Wilma de Lara Bueno. (Org.). ENSINO, EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA: estudos, pesquisas e práticas. 1ed.Campinas/SP: Brasílica, 2022, v. , p. 01-152.

• SILVEIRA, A. D. ; PEREIRA, S. T. . A EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA EM RISCO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO EM CURITIBA. In: LAZARETTI, L. M.; ARRAIS, L. F. L.; VOLSI, M. E. F.. (Org.). Educação infantil em debate: desafios políticos e pedagógicos. 1ed.Maringá - PR: Eduem, 2020, v. , p. 1-103.

• PEREIRA, S. T. . O Movimento Interfóruns de Educação Infantil e as políticas de educação infantil: desafios da conjuntura. In: Cassiana Magalhães; Nadia Mara Eidt. (Org.). APROPRIAÇÕES TEÓRICAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 1, p. 01-248.

• COUTINHO, A. M. S. ; PEREIRA, S. T. . Eixo IV da CONAE Paraná: desafios na busca da qualidade da educação como um direito. In: Angela Scalabrin Coutinho. (Org.). Qualidade da Educação: Democratização do acesso, permanência. avaliação, condições de participação e aprendizagem. 1ed.Curitiba: Appris, 2015, v. 4, p. 15-37.

• PEREIRA, S. T. . Posicionamentos e práticas da Rede Marista de Solidariedade. In: Paulo Fioravante Giareta. (Org.). Avaliação ?Da? e ?Na? Educação Infantil: Significando Conceitos e Práticas. 1ed.Curitiba: Champagnat, 2015, v. 1, p. 1-201.

• PEREIRA, S. T. . O brincar e as culturas infantis. In: Sheila de Souza Pomilho; Viviane Aparecida da Silva. (Org.). Brincadiquê? Pelo direito ao brincar. 1ed.Curitiba: Champagnat, 2014, v. , p. 14-24.

• GIARETA, P. F. ; PEREIRA, S. T. . A formação continuada de professores da Educação Infantil: por um itinerário com enfoque nos direitos da criança. In: Marynelma Camargo Garanhani e Romilda Teodora Ens. (Org.). Sociologia da Infância e a formação de professores. 1ed.Curitiba: Champagnat, 2013, v. , p. 125-153.

• PEREIRA, S. T. ; MOTTA, V. C. S. . Educação Infantil e pequena infância: produção de sentidos e significados. In: Soeli Terezinha Pereira; Viviane Aparecida da Silva. (Org.). Educação Infantil: refelxões e práticas para a produção de sentidos. 1ed.Curitiba: Champagnat, 2012, v. , p. 77-92.

• PEREIRA, S. T. . Infâncias, direitos e educação infantil. In: Viviane Aparecida da Silva. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente na proposta educativa: olhares e vozes. 1ed.São Paulo: FTD, 2010, v. 1, p. 1-133.

• PEREIRA, S. T. ; VESGERAU, A. L. S. . Um Currículo para a Educação Infantil - As Dimensões: Religiosidade. In: MOSCHETO, Marta D.;CHIQUITO, Ricardo. (Org.). Projeto Marista para a Educação Infantil - Coleção Currículo em Movimento. 1ed.São Paulo: FTD, 2007, v. 2, p. 74-79.

• PEREIRA, S. T. ; MOSCHETO, M. D. ; SILVA, V. A. . A Escola de Educação Infantil como lugar de encontro e de produção de sujeitos: Comunidade Educativa e Professoras na Educação Infantil. In: MOSCHETO, Marta D.; CHIQUITO, Ricardo. (Org.). Projeto Marista para a Educação Infantil - Coleção Currículo em Movimento. 1ed.São Paulo: FTD, 2007, v. 2, p. 206-217.

• PEREIRA, S. T. ; SILVEIRA, A. D. . Sobre a atuação profissional e o direito à educação infantil: o que diz a Lei?. REVIREI - Revista Virtual de Educação Infantil - NEPIE/UFPR, Curitiba / PR, p. 48 - 50, 21 jan. 2019.

• PEREIRA, S. T. ; RANK, J. . Educação Integral em Tempo Integral: uma proposta inovadora e desafiadora. Educação Marista, Curitiba - Pr, , v. n. esp, p. 76 - 80, 01 nov. 2009.

• PEREIRA, S. T. . Educação Infantil Marista. Jornal Cidadania Marista, Curitiba - Pr, p. 4 - 4, 01 set. 2007.

• PEREIRA, S. T. . Filosofia para Crianças: Reflexões sobre a prática. Jornal Diálogo - Centro Paranaense de Educação para o Pensar, Curitiba - Pr, p. 6 - 6, 01 out. 1998.

• PEREIRA, S. T. ; GONCALVES, L. F. . A desigualdade no direito à creche: exigibilidade do direito e atuação da Defensoria Pública no município de Curitiba, Paraná. 2018. In: XII Reunião da ANPEd-Sul, 2018, Porto Alegre/RS. Anais das Reuniões Regionais da ANPEd, 2018.

• PEREIRA, S. T. ; SILVEIRA, A. D. . O direito à creche das crianças em situação de pobreza: o caso do Brasil Carinhoso. In: 38ª Reunião Nacional da ANPEd, 2017, São Luís - MA. Anais da 38ª Reunião Nacional da ANPEd: "Democracia em Risco - a pesquisa e a pós-graduação em contexto de resistência". Rio de Janeiro - RJ: ANPEd, 2017. v. 0. p. 0-0.

• SILVEIRA, A. D. ; PEREIRA, S. T. . Inclusão de crianças de 0 a 3 anos de famílias em situação de extrema pobreza em creche por meio da Ação Brasil Carinhoso - Ceará - Brasil. In: III Simpósio Luso-brasileiro em Estudos da Criança, 2016, Porto - PT. III Simpósio Luso-brasileiro em Estudos da Criança, 2016. v. 1. p. 1-20.

• SILVEIRA, A. D. ; PEREIRA, S. T. . A Ação Brasil Carinhoso como estratégia na expansão da oferta e redução da desigualdade educacional na creche. In: III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação ? FINEDUCA, 2015, Gramado - RS. Anais do III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação ? FINEDUCA, 2015. v. 1. p. 1-20.

• GIARETA, P. F. ; PEREIRA, S. T. . A cultura como princípio educativo: exigências à formação de professores na perspectiva da qualidade social da Educação. In: X Congresso Nacional de Educação ? EDUCERE / PUCPR. 2011., 2011, Curitiba. A cultura como princípio educativo: exigências à formação de professores na perspectiva da qualidade social da Educação, 2011.

• PEREIRA, S. T. ; SILVEIRA, A. D. . O BRASIL CARINHOSO NOS ESTADOS DO NORDESTE: UMA AÇÃO SUPLETIVA DA UNIÃO PARA A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EM CRECHE. In: V Encontro Anual da Associação Nacional de Financiamento da Educação - Fineduca, 2017, Natal/RS. Anais FINEDUCA, 2017.

• PEREIRA, S. T. ; MORO, C. S. . El derecho a la educación de los niños y la política nacional de Brasil en Educación Infantil después de la Constitución Federal de 1988. In: XI ENCUENTRO INTERNACIONAL DE EDUCACIÓN INICIAL Y PREESCOLAR, 2014, Havana - Cuba. XI ENCUENTRO INTERNACIONAL DE EDUCACIÓN INICIAL Y PREESCOLAR, 2014. v. 1.

• PEREIRA, S. T. ; SOCZEK, M. B. . DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DO REGIME DE COLABORAÇÃO E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, S. T. ; PIRES, Daniela de Oliveira . ?O financiamento e o processo de privatização da Educação básica no Brasil: dos caminhos apontados pela CONAE/CONAPE aos desafios/estímulos impostos pela EC 95/2016?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GONCALVES, L. F. ; PEREIRA, S. T. . A desigualdade no direito à creche: exigibilidade do direito e atuação da Defensoria Pública no município de Curitiba, Paraná. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOCZEK, M. B. ; PEREIRA, S. T. . O direito à educação infantil e a influência do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) na política educacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, S. T. . O direito à educação infantil e os planos de educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, S. T. . Políticas de educação infantil: conjuntura e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVEIRA, A. D. ; PEREIRA, S. T. . O Brasil Carinhoso nos estados do Nordeste: uma ação supletiva da União para a expansão do atendimento em creche. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, S. T. ; SILVEIRA, A. D. . O direito à creche das crianças em situação de pobreza: o caso do Brasil Carinhoso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, S. T. . O direito à Educação Infantil: da invisibilidade das crianças bem pequenas ao desafio da efetivação do direito à creche em contextos de pobreza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, S. T. . Ações efetivadas e estratégias futuras do FEIPAR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVEIRA, A. D. ; PEREIRA, S. T. . Inclusão de crianças de 0 a 3 anos de famílias em situação de extrema pobreza em creche por meio da Ação Brasil Carinhoso - Ceará - Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVEIRA, A. D. ; PEREIRA, S. T. . A Ação Brasil Carinhoso como estratégia de expansão da oferta e redução da desigualdade educacional na creche. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, S. T. . Educação infantil: Currículo e Práticas Cotidianas a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, S. T. . Formação de professores/as da Educação Infantil: breves reflexões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVEIRA, A. D. ; PEREIRA, S. T. . Os Desafios pelo Direito à Educação na Educação Infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, S. T. . Projeto Pedagógico e protagonismo infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, S. T. . Projetos Pedagógicos e participação infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, S. T. . Matrícula de crianças de 4 a 5 anos na Educação Infantil: questões legais, políticas e curriculares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, S. T. . Educação Infantil: proposta pedagógica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, S. T. . Fundamentos Históricos/Sociológicos/Filosóficos e a Prática de Formação na Educação Infantil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, S. T. . Currículo na Educação Infantil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIARETA, P. F. ; PEREIRA, S. T. . A cultura como princípio educativo: exigências à formação de professores na perspectiva da qualidade social da Educação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, S. T. . Um currículo para a Educação Infantil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, S. T. . Educação Integral em Tempo Integral: pelo direito à Educação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, S. T. ; RANK, J. . Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental e Apoio Socioeducativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, S. T. . Um olhar para a criança. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, S. T. . Relato de Experiência de desenvolvimento de Projeto Pedagógico na Educação Infantil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, S. T. . O papel da Escola na prevenção às dificuldades de aprendizagem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Efeitos e consequências da atuação dos Tribunais de Contas nas políticas educacionais e nas gestões públicas: aprimoramento institucional ou inflação de controles?, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Aparecida Dragone Silveira em 22/04/2024., Descrição: Estudos do grupo de pesquisa proponente indicam a crescente presença dos Tribunais de Contas (TC) no controle das políticas educacionais, fenômeno que decorre da judicialização da educação e se materializa na expansão das finalidades dos TC, dos tradicionais controles formais de contas para o que se denomina controle finalístico, entendido como o acompanhamento das políticas públicas desde a formulação, mediante determinações e recomendações à administração pública. Em relação às políticas educacionais, esse processo está articulado à estruturação de auditorias de acompanhamento permanente dos planos decenais de educação e a projetos de atuação específicos em distintos estados, desenvolvidos em parceria com órgãos públicos e entidades privadas; atuação que é coordenada e disseminada nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Isso tem permitido aos TC intervir mesmo quando não verificadas situações de ilegalidade, sob argumento preventivo. A atuação finalística, no entanto, é indissociável dos processos de controle de contas, cuja apreciação pode levar a graves consequências administrativas, cíveis, eleitorais e reputacionais para o gestor público. A pesquisa objetiva analisar e categorizar a atuação dos TC no controle finalístico da política educacional, os efeitos provocados na política pública e as consequências para o gestor educacional. Trata-se de analisar se esse processo de expansão dos TC é parte de um aprimoramento institucional para lidar com as especificidades das políticas educacionais e o direito à educação ou decorre de um movimento de inflação das instituições de controle que impõe riscos à discricionariedade do poder público e à gestão democrática. A metodologia está baseada em pesquisa qualitativa, com pesquisa exploratória nacional sobre o conjunto das iniciativas dos TC e das instâncias nacionais de articulação, seguido de estudo de casos múltiplos de TC Estaduais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Soeli Terezinha Pereira - Integrante / Adriana Dragone Silveira - Coordenador / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Barbara Cristina Haunauer Taporosky - Integrante / Rayane Vieira - Integrante / Carolina Martins Marinho - Integrante / Fabio de Sá e Silva - Integrante / Maira Gallotti Frantz - Integrante.

• 2024 - Atual

  O direito à inclusão educacional no Brasil: perspectivas teóricas e legais, políticas educacionais e desafios para a sua materialização, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por temática O direito à inclusão educacional no Brasil: perspectivas teóricas e legais, políticas educacionais e desafios para a sua materialização. A origem do projeto se dá a partir da existência e discussões do Grupo de Pesquisa Formação de docentes na educação básica: o direito à educação inclusiva e que articula as temáticas dos cursos de Licenciatura em Pedagogia e em Educação Especial da Faculdade Unina, no que tange ao direito à educação, à função social da escola e à inclusão escolar. O projeto tem por objetivo analisar, à luz de perspectivas teóricas, legais e de resultados de pesquisas, as políticas e práticas educacionais para implementação de ações na educação básica e que tenham culminado na materialização do direito à inclusão educacional de sujeitos que tiveram este direito negado historicamente. Para tanto, será realizada uma revisão de literatura da produção do campo, por meio da seleção de teses e dissertações disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), tendo como recorte histórico o ano de 2014 a 2024, dada a promulgação da Lei n. 13.005, de 20 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação com vigência no respectivo período. (BRASIL, 2014). O percurso metodológico dar-se-á por meio do levantamento e seleção de produções acadêmicas e do arcabouço legal e normativo a partir do uso dos descritores apresentados ao longo deste projeto e de análise dos resumos e conclusões dos trabalhos e dos documentos legais selecionados, em interlocução com o objetivo da pesquisa no que se refere aos desafios para a materialização do direito à inclusão educacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Soeli Terezinha Pereira - Coordenador / Gustavo Thayllon França Silva - Integrante / Perci Cristina Klug Lima - Integrante / Anderson Minosso - Integrante / Sandra Mara de Lara - Integrante.

• 2022 - Atual

  Um retrato da educação infantil em municípios paranaenses no contexto pós-pandemia de Covid-19, Descrição: A pandemia da Covid-19 revelou e agravou o panorama de desigualdades em várias dimensões no contexto brasileiro, dentre elas, as desigualdades sociais e educacionais de origem estrutural. Há evidências de que tais desigualdades se demonstraram ainda mais agudas entre os segmentos mais vulneráveis da população (MELLO, 2021), dentre eles, as famílias que se encontram em situação de pobreza e as crianças pequenas que ficaram sem atendimento presencial nas instituições de educação infantil. Justifica-se a relevância da realização deste projeto de pesquisa para desvelamento das implicações da pandemia de Covid-19 no agravamento das desigualdades sociais e educacionais já existentes e que acometem a população mais vulnerável, com ênfase no acesso ao direito à educação infantil de bebês e crianças pequenas, cujas famílias se encontram em situação de pobreza. Importante destacar que muitas dessas famílias, têm na instituição educacional um dos poucos, talvez o único, espaço de acesso ao conhecimento sistematizado e à proteção e garantia dos direitos e demandas dos bebês e das crianças pequenas. Desse modo, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar as relações da pandemia da Covid-19 no atendimento do direito à educação infantil em municípios paranaenses. A pesquisa terá caráter exploratório e abordagem qualitativa e, para a definição do campo, será realizada análise de dados e indicadores sociais e educacionais dos 399 municípios paranaenses, selecionando um conjunto de 20 municípios com algumas características comuns: os de menor e maior porte populacional (IBGE, 2021); com maiores e com menores indicadores de desempenho municipal (IPARDES, 2019); com alta ou baixa capacidade de financiamento da educação (FNDE, 2022); com e sem sistema próprio de ensino; taxa de atendimento em creche e pré-escola (MEC/SIMEC, 2022); número de unidades de educação infantil públicas e privadas e o número de matrículas na creche e na pré-escola (INEP, 2022). Destacamos que o cuidado e educação dos bebês e das crianças pequenas é obrigação de toda a sociedade, não é responsabilidade privada e exclusiva das famílias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Soeli Terezinha Pereira - Coordenador / Yara Rodrigues de La Iglesia - Integrante.

• 2019 - 2022

  Discussão sobre financiamento educacional nos Tribunais de Justiça: um estudo comparado das experiências do Brasil e dos EUA, Descrição: Para garantia do direito à educação em condições de qualidade é imprescindível o investimento financeiro público adequado. Nas últimas décadas os Tribunais de Justiça vêm sendo utilizados para discutir a expansão e a garantia do direito à educação, tanto no Brasil como mais fortemente nos EUA. Todavia, o debate sobre a garantia dos direitos sociais nas Cortes de Justiça, quando envolve a atuação do Judiciário em políticas públicas ainda encontra resistência, principalmente quando a intervenção discute o financiamento deste direito. Portanto, o objetivo desta investigação é analisar, a partir de uma perspectiva comparada, como as demandas envolvendo financiamento educacional para a garantia de uma educação em condições de qualidade ou adequada, no contexto de restrição orçamentária, têm sido analisadas pelas Cortes de Justiça nos EUA e Brasil, aprofundando a análise em dois estudos de casos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Soeli Terezinha Pereira - Integrante / Adriana Dragone Silveira - Coordenador / Barbara Cristina Haunauer Taporosky - Integrante / Aline Vidal - Integrante / Dhaiene de Jesus dos Reis Bruno - Integrante / Denize Cristina Kaminski Ferreira - Integrante / Joelma de Souza Arbigaus - Integrante / Kátia Cristina Sommer Schimdt - Integrante / Geane de Oliveira Januário - Integrante / Bianca Cini da Silva - Integrante / Rafael Douglas Cavalheiro - Integrante.

• 2018 - 2019

  Simulador de Custo-Aluno-Qualidade (SimCAQ): ferramenta para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade, Descrição: O objetivo da pesquisa é desenvolver parâmetros para o desenvolvimento e a disponibilização gratuita e na internet do Simulador de Custo-Aluno-Qualidade (SimCAQ) como ferramenta de suporte ao processo de elaboração/adequação e monitoramento/avaliação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação visando a articulação das metas educacionais locais com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei 13.005 de 25/06/2014 e a previsão do montante de recursos financeiros necessário para a oferta da educação básica em condições de qualidade no período dos planos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Soeli Terezinha Pereira - Integrante / Adriana Dragone Silveira - Integrante / Thiago Alves - Coordenador.

• 2015 - 2017

  Efeitos da atuação do sistema de justiça no direito à educação infantil: um estudo da judicialização da política educacional em três estados brasileiros, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Aparecida Dragone Silveira em 18/01/2017., Descrição: No Brasil, nas últimas duas décadas, a positivação do direito à educação infantil vem se consolidando como um dever do Estado. Os municípios, entes federativos responsáveis diretos por este atendimento, são pressionados constantemente para a sua expansão, dado o baixo percentual de atendimento e desigualdade na oferta. Na Constituição Federal de 1988 o direito à educação é reconhecido como um direito de natureza social, portanto sua proteção vai além da tutela individual e sua concretização se realiza por meio de políticas públicas. Nesse contexto as ações coletivas são compreendidas como o mecanismo mais adequado para acionar o controle judicial envolvendo políticas públicas, tendo em vista que possui efeitos de maior abrangência e favorece a isonomia, sendo passível de concessão a todos que se encontram em uma mesma situação jurídica, ao contrário das ações individuais em que os resultados impactam apenas as partes envolvidas. O questionamento do direito à educação infantil no âmbito do judiciário favoreceu o processo de consolidação do direito educacional das crianças pequenas e esse processo, compreendido no contexto da judicialização da política educacional, gera impactos sobre as políticas governamentais, seja de maneira positiva ou negativa. Também produzem efeitos as medidas coletivas impulsionadas pelo Ministério Público, por meio, sobretudo, dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que são acordados com os municípios. Assim, esta pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos das medidas de exigibilidade coletiva do direito à educação infantil nas políticas educacionais em municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Ceará, visando a ampliação do seu atendimento e consequente redução das desigualdades, observando de que maneira as Ações Civis Públicas e os TACs têm alterado a gestão e o planejamento municipal. Para a realização da pesquisa adotar-se-á uma abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de casos, a partir da escolha de municípios que tiveram ações coletivas representativas sobre a exigibilidade da educação infantil junto ao sistema de justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Soeli Terezinha Pereira - Integrante / Adriana Dragone Silveira - Coordenador / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Nadja Furtado Bortolotti - Integrante / Edina PischarakaItack Dias da Silva - Integrante / Barbara Cristina Haunauer Taporosky - Integrante / Lusiane Ferreira Gonçalves - Integrante / Marina Feldman - Integrante / Márcia Soczek - Integrante / Izabella de Macedo - Integrante / Josiane Furman - Integrante / Daniele Souza - Integrante / Aline Vidal - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

• 2015 - 2016

  Efeitos da exigibilidade do direito à educação infantil no estado do Paraná: uma análise à luz do ciclo de vida de judicialização das políticas públicas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Aparecida Dragone Silveira em 18/01/2017., Descrição: No Brasil, nas últimas duas décadas a positivação do direito à educação infantil vem se consolidando como um dever do Estado. Os municípios, entes federativos responsáveis diretos por este atendimento, são pressionados constantemente para a sua expansão, dado o seu baixo percentual de atendimento e desigualdades na oferta. Na CF/88 o direito à educação é reconhecido como um direito de natureza social, portanto sua proteção vai além da tutela individual e sua concretização se realiza por meio de políticas públicas.Desta forma, a ação coletiva é o mecanismo mais adequado para acionar o controle judicial envolvendo políticas públicas, tendo em vista que possui efeitos de maior abrangência, favorecendo a isonomia, pois são passíveis de concessão a todos que se encontram naquela situação, ao contrário das ações individuais que seus resultados impactam apenas as partes envolvidas. O questionamento do direito à educação infantil no âmbito do judiciário favoreceu o processo de consolidação do direito educacional das crianças pequenas e este processo, compreendido no contexto da judicialização da política educacional, gera impactos sobre as políticas governamentais, podendo se dar de maneira positiva ou negativa. Desta forma, esta pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos, a partir dos diversos "ciclos de vida da judicialização da política", das medidas de exigibilidade coletiva do direito à educação infantil nas políticas educacionais dos municípios paranaenses visando à ampliação do seu atendimento e consequente redução das desigualdades, observando de que maneira as Ações Civis Públicas e/ou Termos de Ajustamento de Conduta têm alterado a gestão e o planejamento municipal.Para a realização da pesquisa adotar-se-á uma abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de casos.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Soeli Terezinha Pereira - Integrante / Adriana Dragone Silveira - Coordenador / Edina PischarakaItack Dias da Silva - Integrante / Lusiane Ferreira Gonçalves - Integrante / Marina Feldman - Integrante / Josiane Furman - Integrante.