Sérgio Mendes Botrel Coutinho

Doutor em Direito Privado pela PUC/MG (2009), Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004). Foi Professor no Mestrado (Direito das Corporações e Mercado) e na graduação (Direito Empresarial e DireitoCivil - Contratos) da Universidade FUMEC. Foi Professor da disciplina Fusões&Aquisições no MBA Executivo do IBMEC/MG. Foi Coordenador do Curso de Direito Societário Aplicado do IBMEC/MG. Foi Professor nos cursos de Pós-graduação Lato Sensu da PUC/MG-IEC e da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Foi professor pesquisador junto à Université Paris XII no ano de 2007. Advogado com experiência na área de Direito Empresarial, Bancário, Civil e Contratos Internacionais. Diretor Executivo da Arien Invest Gestora de Recursos.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O direito das sociedades anônimas e a teoria dos direitos fundamentais: uma proposta de leitura constitucional do direito societário
César Augusto de Castro Fiuza.

Mestrado em Direto Empresarial

2001 - 2004

Faculdades Milton Campos
Título: Insolvência Bancária e o Banco Central do Brasil: A responsabilidade Civil da Autarquia Federal,Ano de Obtenção: 2004
César Augusto de Castro Fiúza.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade FUMEC

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

BOTREL, Sérgio ; Gabrich, Frederico A . Mesa Redonda Advocacia Colaborativa. 2017. (Outro).

BOTREL, Sérgio ; Gabrich, Frederico A . Arbitragem em uma economia globalizada. 2017. (Outro).

BOTREL, Sérgio ; Gabrich, Frederico A . Seminário Comemorativo dos 40 Anos da LSA. 2016. (Outro).

BOTREL, Sérgio ; Barbosa, Henrique ; Galizze, Gustavo . O caso Petrobrás sob o enfoque do Direito Societário. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Arbitragem em uma economia globalizada.Arbitragem em uma economia globalizada. 2017. (Outra).

Brexit: O princípio do fim da União Européia. 2017. (Outra).

Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. As Operações de Aquisições Alavancadas ("Leveraged Buyout"). 2017. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. Preparação de empresas familiares para F&A. 2017. (Congresso).

II Ciclo de Debates Jurídicos Brasil-Canadá.Comércio Internacional: tema de Direito Público ou Direito Privado?. 2017. (Seminário).

Recuperação Judicial: Panorama Atual e Alteração Legislativa. 2017. (Seminário).

Série de Negócios Globais Futuros. 2017. (Encontro).

ARBITRAGEM E COMITÊ DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. 2016. (Seminário).

Arbitragem e Direito Desportivo. 2016. (Seminário).

ATUAÇÃO DAS PARTES NA ARBITRAGEM E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS FINANCIAMENTO DE ARBITRAGEM POR TERCEIROS. 2016. (Seminário).

Desjudicialização: uma necessidade ou uma possibilidade.A Advocacia do Século XXI. 2016. (Seminário).

ENSINO E MOBILIZAÇÃO PARA O SABER. 2016. (Outra).

IV Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial - Finanças Corporativas.Leveraged Buyouts no Direito Brasileiro. 2016. (Seminário).

O DESAFIO DE UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. 2016. (Outra).

Private Equity Brazil Forum 2016. 2016. (Congresso).

Seminário Comemorativo dos 40 Anos da LSA.Eficiências e Ineficiências da LSA. 2016. (Seminário).

10 anos da Lei de Falências Recuperação de Empresas.Fusões&Aquisições e a Crise na Empresa. 2015. (Seminário).

10 ANOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS. 2015. (Seminário).

ENSINO E MOBILIZAÇÃO PARA O SABER. 2015. (Outra).

LEX FINANCEIRA E A SOCIEDADE GLOBAL. 2015. (Seminário).

A Sociedade Limitada em Perspectiva.Sociedade Limitada: Questões Polêmicas. 2013. (Seminário).

II Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Gestão Público. 2013. (Encontro).

II Semana Jurídico-Cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.Direito Empresarial Constitucional. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Exegese do Regime Jurídico do Estabelecimento Empresarial. 2013. (Congresso).

Arbitragem nos contratos societários.Arbitragem nos contratos societários. 2012. (Encontro).

II Seminário Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na área do Direito. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direito Luso-Brasileiro.Aspectos jurídicos das fusões&aquisições no Brasil. 2012. (Seminário).

2 Seminário de Direito Empresarial da Newton Paiva.Técnicas contratuais e societárias na composição de interesses em negócios empresariais. 2011. (Seminário).

Contencioso Societário.Dissolução de sociedades, exclusão de sócio e apuração de haveres. 2010. (Seminário).

I Encontro Mineiro de Direito Empresarial.O regime jurídico da mesa das assembleias gerais das sociedades anônimas. 2010. (Encontro).

Seminário de Falências e Recuperação de Empresas: Conquistas e Perspectivas do 5 ano da Lei.A falência e a recuperação de empresas: o novo ordenamento concursal. 2010. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Negocios. Perspectiva Constitucional do Direito Empresarial. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco

BOTREL, Sérgio; Cateb, Alexandre; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A figura dos negócios jurídicos processuais nos contratos incompletos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Mendes Barbosa

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A; Magalhaes, Rodrigo Almeida. Cláusula compromissória e o acionista dissidente. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline Lima Pessoa de Mendonça

BOTREL, Sérgio; César Fiuza; Cimon Burmann de Souza. Releitura da teoria das incapacidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline de Paula Lopes

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A; Rezende, Elcio Nacur. Direito fundamental à vida e a à saúde frente à utilização do amianto no meio ambiente laboral. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Henrique e Silva Guerra

BOTREL, Sérgio; Fernandes, Jean Carlos; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A responsabilidade do controlador e dos administradores nas sociedades de economia mista: análise do caso Petrobras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direto Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leandro Calembo Batista dos Santos

BOTREL, Sérgio; César Fiuza; Magalhaes, Rodrigo Almeida. A JURIDICIDADE DOS CONTRATOS ATÍPICOS DE TRUST. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Wallison Jackson Magalhães

BOTREL, Sérgio; PIMENTA, E. G.; Vilas Boas, Daniel Rivorêdo. Análise das garantias em Project Finance. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Arlene Esteves Bento

BOTREL, Sérgio; César Fiuza; Cimon Burmann de Souza. A inconstitucionalidade da cobrança de IPTU no tocante à Lei 8.009 de 1990 e sua função social. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Cabral Bittencourt

BOTREL, Sérgio; Marcelo Feres; Lara, Fabiano. Efeitos da falência sobre a arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jerônimo Vieira de Sousa Neto

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A; Magalhaes, Rodrigo Almeida. O abuso do direito e as operações de incorporação de ações. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Franco Mourão

BOTREL, Sérgio; Marcelo Feres; Cateb, Alexandre. A exegese do regime jurídico da mesa da assembleia geral das sociedades anônimas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamírames de Almeida Damásio Soares

BOTREL, Sérgio; Dias, Maria Tereza Fonseca; Lopes, Christian Sahb Batista. O interesse público e a solução de controvérsia por meio de arbitragem nos contratos de parceria público-privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Augusto Gontijo Bueno

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A; Rezende, Elcio Nacur. A tutela jurídica dos jogos digitais. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Andrade Ribeiro Chaves

BOTREL, Sérgio; Gontijo, Vinicius José Marques; Albergaria Neto, Jason Soares. O controle minoritário no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Matheus Bonaccorsi Fernandino

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A; Magalhaes, Rodrigo Almeida. Governança Jurídica nas Empresas Familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo Henrique Maciel Fiorini

FIÚZA, César Augusto de Castro; STANLEY, Adriano;BOTREL, Sérgio. A insuficiência do recall para resgatar os prejuízos do consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Assumpcao Henriques

BOTREL, Sérgio; Gontijo, Vinicius José Marques; Fernandes, Jean Carlos. Conflito de interesses, no exercício do direito de voto do acionista, sob o prisma da análise econômica do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciano Comper de Souza

BOTREL, Sérgio; MACHADO, Miriam de Abreu; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. A recusa de venda a consumidor sob jurisdição brasileira no comércioi eletrônico internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo de Aguiar Ferreira Alves

Magalhaes, Rodrigo Almeida; Pimenta, Eduardo Goulart;BOTREL, Sérgio. Segregação patrimonial e securitização de crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Fonseca Marinho

BOTREL, Sérgio; César Fiuza; Cimon Burmann de Souza. Contribuição para o estudo do estado de perigo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: HELLOM LOPES ARAUJO

Gabrich, Frederico A; Pimenta, Eduardo Goulart;BOTREL, Sérgio. Análise estratégica da sociedade em conta de participação. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fábio Gabriel de Oliveira

BOTREL, Sérgio; Pimenta, Eduardo Goulart; Magalhaes, Rodrigo Almeida. Contrato de Trespasse - um estudo a luz da analise economica do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RICARDO CHADI

BOTREL, Sérgio; César Fiuza; Souza, Cimon; Walsir Júnior; Thiago Martins. Natureza jurídica do dano decorrente da perda de uma chance. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Avelino Rodrigues

BOTREL, Sérgio; PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; Magalhaes, Rodrigo Almeida; Nogueira, Roberto Henrique. Por uma eficiência econômica da recuperação judicial: unificação de procedimentos, custos, maximização do ativo, assimetria, coordenação de credores e incentivos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Henrique de Almeida

BOTREL, Sérgio; César Fiuza; Magalhaes, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.. Teoria da recuperação sustentável do devedor não empresário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hebert Mendes dos Reis

BOTREL, Sérgio; FIÚZA, César Augusto de Castro; Souza, Cimon; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza; Nogueira, Roberto. Aspectos históricos e atuais do usucapião ordinário e a necessária relativização do conceito de justo título. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo

BOTREL, Sérgio; Magalhaes, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; PARENTONI, L. N.. Sociedade Empresária Limitada e Sociedade Anônima Fechada: Análise Comparativa Fulcrada no Risco de Alcance do Patrimônio Pessoal do Sócio. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarso Duarte de Tassis

BOTREL, Sérgio; Soares, Mário Lúcio Quintão; Júnior, Bruno Wanderley; Magalhães, José Luiz Quadros; Júnior, Américo Braga. Um Mercosul Democrático? Condições para a Eleição Direta no Parlamento do Mercosul. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Firmato de Almeida Gloria

BOTREL, Sérgio; CORDOVIL, L. A. G.; Fonseca, João Bosco Leopoldino; TURRA, Leonardo Canabrava; BERTI, Silma Mendes. O Papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado sob o Enfoque do Consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Paula Diniz

César Fiuza;BOTREL, Sérgio; Magalhaes, Rodrigo Almeida; Vilas Boas, Daniel Rivorêdo; Fernandes, Jean Carlos. Sociedades empresárias entre cônjuges na perspectiva da crise do direito empresarial: a inefetividade do art. 977 do Código Civil e os instrumentos e combate e prevenção à fraude. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Osvaldo Rocha Torres

BOTREL, Sérgio; Magalhaes, Rodrigo Almeida; César Fiuza; Leonardo Poli; Marcelo Feres. A necessidade de redefinição de associação desportiva como instrumento de promoção do desporto. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Vieira Barroso Rocha

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. Educação jurídica no ensino fundamental e médio como forma de conquista da cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique Lemos Ferreira

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Estêvão Andrade Aguiar Machado

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. Arbitragem: um panorama da sua aplicação no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina de Rezende Campos Oliveira

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. Dirigismo contratual como forma de intervenção do estado em face dos contratos particulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana da Silva Santos

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. Punitive damages no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Viana Rios Amorim

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. Aplicação da arbitragem no direito brasileiro pós reforma de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Miranda Rezende

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. A governança corporativa na Lei 13.303/16: avanços e manutenções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GUILHERME PORTO SANTANA

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. Atraso no Transporte Aéreo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Silva Carrijo

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. Uso estratégico das golden share. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luisa Filardi Siqueira

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. A arte de contar o Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Larissa Carvalho de Almeida

BOTREL, Sérgio; Gabrich, Frederico A. O briefing no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natalia Biagini Porto e Lima

ÁVILA, Flavia de;BOTREL, Sérgio. A responsabilidade internacional do Estado Brasileiro pela violação dos direitos das vítimas da ditadura militar: caso Júlia Gomes Lund e outros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mohamad Fadel Abbas

BOTREL, Sérgio; GLORIA, Daniel Firmato. Prática de preço predatório no comércio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Teixeira Dornas

BOTREL, Sérgio; GLORIA, Daniel Firmato. CADE X ANATEL ? conflito ou cooperação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sabrina Kelly Dias Fonseca

BOTREL, Sérgio; GLORIA, Daniel Firmato. Comercio eletrônico e a proteção do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Lucas Diniz Ferreira

BOTREL, Sérgio; GLORIA, Daniel Firmato. O tratamento do superendividamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Andrade Canto

BOTREL, Sérgio; GLORIA, Daniel Firmato. Os reajustes por faixa etária nos planos de saúde e o estatuto do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Augusto de O

BOTREL, Sérgio; GLORIA, Daniel Firmato. B. Araujo.A concorrência nos meios de comunicação: caso globo e clube dos treze. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cecília Couto Guimarães Costa

BOTREL, Sérgio; GLORIA, Daniel Firmato. Dano moral nas relações de consumo: o caráter pedagógico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Lima Albanaz

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. Crédito fiscal em recuperação judicial: a dificuldade das empresas em crise - análise dos artigos 47 e 57 da Lei 11.101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Filippe Henrique Ribeiro

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. "Cram down": deferimento de recuperação judicial face à reprovação do plano pelos credores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Fialho dos Santos

Vilas Boas, Daniel Rivorêdo;BOTREL, Sérgio. Cabimento do recurso especial e extraordinário contra decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Areno Mascarenhas da Silva

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada de acordo com o artigo 81 da Lei 11.101 de 2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: THIAGO CARVALHO GOMES

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. Governança corporativa e "Insider Trading". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luísa Pinto Coelho Gonçalves de Souza

Gabrich, Frederico A;BOTREL, Sérgio. Análise estratégica da sociedade unipessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vitor Biccas Massoli

Gabrich, Frederico A;BOTREL, Sérgio. A penhora de cotas de sociedade limitada como estratégia de recuperação de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jackson Freire Jardim Santos

CANDIDO JUNIOR, R.;BOTREL, Sérgio. Inconstitucionalidade da Lei 9099/95, no que concerne a faculdade do autor em demandar nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Israel Padrini Costa Alves

CANDIDO JUNIOR, R.;BOTREL, Sérgio. A imprescindibilidade de atuação do advogado no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rômulo Augusto Lasmar Mendonça

Gabrich, Frederico A;BOTREL, Sérgio. Ensino jurídico: análise crítica e visão dos alunos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabiana Paes Leme dos Reis

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. Regulamentação e poder de controle nas sociedades anônimas prestadoras de serviços de telecomunicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline Cardoso Arantes Gato

GLORIA, Daniel Firmato;BOTREL, Sérgio. Superendividamento: uma questão social à espera de regularização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Mendes Laborne

Gabrich, Frederico A;BOTREL, Sérgio. Análise do regime jurídico dos contratos de futuros de ativos financeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carla Fabiane da Costa

CANDIDO, J. B. O.;BOTREL, Sérgio. União estável e a divisão dos bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elaine Cristina Armeloni Miranda

RABELO, S. M.;BOTREL, Sérgio. Sucessão dos companheiros e o Código Civil de 2002: um inesperado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana de Carvalho Coelho

CANDIDO, J. B. O.;BOTREL, Sérgio. A sucessão na união estável sob o prisma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho

FIÚZA, César Augusto de Castro;BOTREL, Sérgio. Indenizações punitivas em danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcio Modesto Menacho dos Anjos

FIÚZA, César Augusto de Castro;BOTREL, Sérgio. As limitações ao exercício do direito de propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana do Espirito Santo

LEAL, André Cordeiro;BOTREL, Sérgio. A adjudicação no processo de execução reformado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Gomes Trindade

Vilas Boas, Daniel Rivorêdo;BOTREL, Sérgio. As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP): a real necessidade de uma lei de proteção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alvaro Augusto Castro Diniz

Gabrich, Frederico A;BOTREL, Sérgio. O exercício abusivo do direito de voto dos credores em assembléia-geral no processo de recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flavia Mattoso Duarte

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. Súmula vinculante - liberdade de convicção ou celeridade jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aquiles Augusto Diniz Martins da Costa

MURTA, Antônio Carlos Diniz;BOTREL, Sérgio. A relativização do princípio da força obrigacional dos conflitos em face das teorias da imprevisão e da excessius. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Luiz Werkema Ribeiro

Vilas Boas, Daniel Rivorêdo;BOTREL, Sérgio. Da responsabilidade civil do estabelecimento comercial pelo serviço de estacionamento oferecido aos clientes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Batista Coelho de Moura

Vilas Boas, Daniel Rivorêdo;BOTREL, Sérgio. Retificação de erro de cálculo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Marciano da Silva Neto

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. A desconsideração da personalidade jurídica: a insegurança empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiggi Dela-Mura Pasquarelli

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. O instituto da concordata e a recuperação empresarial: aproximações, inconsistências e possibilidade de conversão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Miranda Toledo

CANDIDO, J. B. O.;BOTREL, Sérgio. O poder familiar e o instituto da guarda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Lara Greco

Vilas Boas, Daniel Rivorêdo;BOTREL, Sérgio. Aspectos polêmicos da recuperação de empresas na nova lei de falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathalia Junqueira Minzon Fernandes

ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza;BOTREL, Sérgio. Contratos de adesão no Código de Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Afonso Teixeira

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. Evolução do instituto da falência: analisando as principais mudanças entre concordata e recuperação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laila Torres Lucio

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. A falência das instituições financeiras: uma comparação entre a antiga e a nova lei falimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nívia Duarte Braga Rabelo

ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza;BOTREL, Sérgio. Responsabilidade civil do Estado na prestação de serviços de saúde pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Irene Sabino Queiroz

LEAL, André Cordeiro;BOTREL, Sérgio. Aspectos procedimentais da Lei 6.830/80 em face dos princípios constitucionais do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José de Carvalho Castro Neto

ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza;BOTREL, Sérgio. Leasing financeiro - descaracterização do contrato em face da antecipação da VRG; definição das normas aplicáveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leolino Timóteo Silva dos Reis

BOTREL, Sérgio; MAGALHÃES, Tiago Fantini. Contratos realizados na internet e o CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Andrêa Tolentino de Oliveira

BOTREL, Sérgio; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. A assinatura digital e seus aspectos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Dias de Souza

BOTREL, Sérgio; CASTRO, Marcus Vinícius Pereira de. Aspectos polêmicos da Lei de Registro de Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Cordoval Caetano

BOTREL, Sérgio; NOHMI, Antônio Marcos. O dano moral e sua quantificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcus Martins Fasciani

BOTREL, Sérgio; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. Tutela Inibitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flavia Vieira Oliveira

BOTREL, Sérgio; MAGALHÃES, Tiago Fantini. Falência da sociedade de economia mista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José de Castro Júnior

BOTREL, Sérgio; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. Princípios do Novo Direito Contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Filipe Reis Villela Brettas Galvão

BOTREL, Sérgio; MAGALHÃES, Tiago Fantini. Execução de Alimentos e Prisão Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alana Carlech Correia

BOTREL, Sérgio; CASTRO, Marcus Vinícius Pereira de. A Constitucionalidade dos atos normativos do CMN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriana Mota de Paiva

BOTREL, Sérgio; MAGALHÃES, Tiago Fantini. Inversão do ônus da prova no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Christiano Gallo Curi

BOTREL, Sérgio; MURTA, Antônio Carlos Diniz. Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Islander Henrique Marques de Almeida

BOTREL, Sérgio; LEAL, André Cordeiro. A inconstitucionalidade de relaivização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mara Carolina Almeida Rabelo

ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza;BOTREL, Sérgio. Da antecipação do valor residual garantido nos contratos de arrendamento mercantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Dias de Almeida Júnior

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. A limitação da responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patricia Ottoni Candido

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. A abusividade nos contratos de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Santos Oliveira

GLORIA, Daniel Firmato;BOTREL, Sérgio. O tratamento legal dado pelo Código de Defesa do Consumidor quanto a inversão do ônus da prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Murta Timponi de Moura

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BOTREL, Sérgio. A obrigatoriedade da transformação dos clubes em sociedades comerciais e o fim da Lei do Passe. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Antônio Bontempo Sobrinho

ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza;BOTREL, Sérgio. Os contratos de adesão e o Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paola Gomes de Faria Matoso

Gabrich, Frederico A;BOTREL, Sérgio. O abuso no Direito e a prática de anatocismo na cédula de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Guilherme Linhares Ferreira

ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza;BOTREL, Sérgio. A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Rocha Mendes Nunes

LEAL, André Cordeiro;BOTREL, Sérgio. A isonomia filial no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

BOTREL, Sérgio; Cateb, Alexandre; MUZZI FILHO, C. V.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito da Universidade Fumec. 2017. Universidade FUMEC.

BOTREL, Sérgio; César Fiuza; COLLODETI, H.; MUZZI FILHO, C. V.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2016. Universidade FUMEC.

Orientou

Leandro Calembo Batista dos Santos

A juricidade dos Contratos Atípicos de TRUST; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Wallison Jackson de Magalhães

Dimensionamento de Riscos e Formulação de Estratégias na Estruturação de Estratégias na Estruturação de um "Project Finance"; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Tales Rodrigo Salgado

O conflito público x privado na atuação da sociedade de economia mista; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Aline Lima Pessoa de Mendonça

Releitura da teoria das incapacidades; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Aline de Paula Lopes

Direito fundamental à vida e à saúde frente à utilização do amianto no meio ambiente laboral; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Leandro Calembo Batista dos Santos

A JURIDICIDADE DOS CONTRATOS ATÍPICOS DE TRUST; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Wallison Jackson Magalhães

Análise das garantias em Project Finance; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Filipe Dias Xavier Rachid

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPO SOCIETÁRIO DE FATO; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Pedro Franco Mourão

A Exegese do Regime Jurídico da Mesa da Assembleia Geral das Sociedades Anônimas; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Jerônimo Vieira de Sousa Neto

O Abuso do Direito e as Operações de Incorporações de Ações; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Francisco Noronha Neto

A Representação das Entidades fechadas de Previdência Complementar nos Conselhos de Administração e Fiscal de Companhia Patrocinadora ? o problema referente ao exercício do direito de voto; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Franco Giovanni Mattedi Maziero

Exegese do Conceito de Empresário no Direito Brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Daniel Augusto Gontijo Bueno

Tutela Jurídica dos Jogos Digitais; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Helena Collares Rodrigues

Releitura da autonomia privada nos contratos de emprego; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Leandro Silva Pinto

A aplicação adequada das excludentes de responsabilidade civil no contrato de transporte público, sob a ótica das teorias do risco; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Ana Carolina de Rezende Campos Oliveira

Dirigismo contratual como forma de intervenção do Estado em face dos contratos particulares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Estêvão Andrade Aguiar Machado

Arbitragem: um panorama da sua aplicação no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Pedro Henrique Lemos Ferreira

A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Lorena Viana Rios Amorim

Aplicação da arbitragem no direito brasileiro pós reforma de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Mariana da Silva Santos

Punitive damages e a sua aplcação no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Nelson Kelly Martins

Partilha em vida como forma de evitar problemas entre herdeiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Natália Bonela de Oliveira

A Lei Geral da Copa, suas interferências e incongruências no âmbito da propriedade industrial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Daniel Ladeira Batista

Análise da vulnerabilidade econômica do contratante versus a cláusula de recompra de título nas operações de fomento mercantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Jerônimo Vieira de Sousa Neto

Da oferta pública de aquisição de ações (OPA) por alienação de controle - Estudo do caso Usiminas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Juliele Batista dos Santos

Da utlização das Poison Pills como instrumento de proteção dos sócios minoritários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Virgínia Bughi Ribas

As companhias abertas sem controlador majoritário e a OPA obrigatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

André Morato Faria

A emissão de debêntures por sociedade limitada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Danielle Quintão Campos

GUARDA COMPARTILHADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

FERDINANDO FREDERICO MURTA

CEDULA DE CREDITO BANCARIO E O CETIFICADO DE CEDULA DE CREDITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

DANIELA PÉRET FIGUEIRÓ MATTOS

DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Camila Natália da Silva Gomes

O NOME EMPRESARIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Alysson Barbosa Gonçalves

ADEQUAÇÃO DOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE A LESGILAÇÃO VIGENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho

INDENIZAÇÃO PUNITIVA EM DANO MORAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

RAFAEL LUIS CAMPOS DINIZ

EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

VIRGINIA LÚCIA MOREIRA DE ANDRADE

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Paula Cristina Fernandes de Oliveira

A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO DESPORTIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

HENRIQUE CAMPOS SANTIAGO

A RESCISÃO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA AUTÔNOMA POR INADIMPLÊNCIA DO PROMISSÁRIO COMPRADOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

CRISTIANE BOTELHO LOURENÇO

A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO DIREITO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Andrezza Nazareth Feltre

A MAJORAÇÃO DAS PROVAS PARA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JUNTO AOS TRIBUNAIS E JUIZADOS EM CASOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

NATHALIA MOREIRA CAMPOS

CHEQUE E SUA NORMATIZAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

THIAGO BONACCORSI FERNANDINO

A PUBLICIDADE NA LEI 8; 078/90 LUZ DA INTERPRETAÇÃO DOS CONSUMIDORES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

LORENA COURA DE MENDONÇA

OS PRAZOS DE GARANTIAS DA CONSTUÇÃO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

SORAIA FERNANDA GOMES CALDAS

COMERCIO ELETRONICO E O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

EDRA DA SILVA GONSALVES

A TUTELA DE TERCEIROS PERANTE O FINANCIAMENTO EMPRESARIAL ABUSIVO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

WALDIR FOCH DE MENEZES NETO

ARBITRAGEM E DIREITO DO CONSUMIDOR: A INCLUSÃO DA CLAUSULA COMPROMISSORA NOS CONTRATOS DE CONSUMO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

ADRIANO DRUMOND

A APLICAÇÃO DA CLAUSULA DE REGRESSO NOS CONTRATOS DE FOMENTO MERCANTIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

LUIZ GUILHERME SALLES DE ASSIS

APLICAÇÃO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS BANCOS E ADIN 2591; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

MARCELO CAMPOS GUARIROBA

A POSSIBILIDADE DE TROCA IMEDIATA DE PRODUTO ESSENCIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Rodrigo Levy Canaan

O ASPECTO JURIDICO NA QUESTÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA INVESTIMENTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

JAYDE FERREIRADE ALMEIDA JUNIOR

AS MODIFICAÇAÇÕES NOS CONTRATOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO COM O CONTROLE DAS CLAUSULAS ABUSIVAS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Miguel Eyer Nogueira Barbosa

A FUNGIBILIDADE ENTRE TUTELAS URGENTES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

ALEXANDRE CRISTIANO LIMA

A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Patricia Andrade Perdigao Costa

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Leolino Timóteo Silva dos Reis

Contratos realizados na internet e o CDC; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Andrêa Tolentino de Oliveira

A assinatura digital e seus aspectos jurídicos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Marina Dias de Souza

Aspectos polêmicos da Lei de Registro de Imóveis; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Luciana Cordoval Caetano

O dano moral e sua quantificação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Marcus Martins Fasciani

Tutela Inibitória; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Yara Lusitânia Duarte

Falência da sociedade de economia mista; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

José de Castro Júnior

Princípios do Novo Direito Contratual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Filipe Reis Villela Brettas Galvão

Execução de Alimentos e Prisão Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Alana Carlech Correia

A Constitucionalidade dos atos normativos do CMN; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Adriana Mota de Paiva

Inversão do ônus da prova no CDC; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Christiano Gallo Curi

Aspectos polêmicos da antecipação de tutela; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

Islander Henrique Marques de Almeida

A inconstitucionalidade da relativização da coisa julgada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Mendes Botrel Coutinho;

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BOTREL, Sérgio . Institutos complementares do Direito Empresarial: registro mercantil, nome empresarial, prepostos e escrituração. In: Leonardo de Faria Beraldo. (Org.). Direito Societário: Aspectos Polêmicos. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. 279-300.
BOTREL, Sérgio ; Gabrich, Frederico A . Abordagem realista. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 29 jul. 2010.
BOTREL, Sérgio ; Cateb, Alexandre . Interferência do poder judiciário nas deliberações sociais e o comportamento dos agentes econômicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOTREL, Sérgio . A boa fé objetiva nas combinações de negócios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOTREL, Sérgio . Gestão Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOTREL, Sérgio . Direito Empresarial Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOTREL, Sérgio ; Gabrich, Frederico A . Analise Estrategica e Dialetica da Aquisiçao de Cotas pela Propria Sociedade Limitada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOTREL, Sérgio . Noções jurídicas da empresa bancária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOTREL, Sérgio . Insolvência Bancária e a responsabilidade do Banco Central do Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOTREL, Sérgio . Nova Lei de Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOTREL, Sérgio . Seminário sobre a Nova Lei de Falências - Falência e Fraude na Sucessão Empresarial: Riscos da Lei n11.101/05. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BOTREL, Sérgio . Insolvência Bancária e a Lei n 6.024/74. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOTREL, Sérgio . Panorama Geral do Direito do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOTREL, Sérgio . Debate sobre o Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte: Problemas e Soluções. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOTREL, Sérgio ; Barbosa, Henrique . Finanças Corporativas - Aspectos Jurídicos e Estratégicos. São Paulo: GEN/Atlas, 2016 (Apresentação de obra coletiva).

Outras produções

BOTREL, Sérgio . Projeto de Fusão&Aquisição - Saúde. 2016.

BOTREL, Sérgio . Projeto Fusão&Aquisição - Educação (2). 2016.

BOTREL, Sérgio . Parecer - Participação Recíproca. 2016.

BOTREL, Sérgio . Projeto - Fusão&Aquisição Indústria Médica. 2016.

BOTREL, Sérgio . Projeto - Governança Comércio. 2016.

BOTREL, Sérgio . Projeto - Fusão&Aquisição Empresas Comunicação. 2016.

BOTREL, Sérgio . Projeto - Governança Indústria de Móveis. 2016.

BOTREL, Sérgio . Projeto - Planejamento Sucessório Educação. 2016.

BOTREL, Sérgio . Projeto de Reestruturação de Dívida - Construtora e Incorporadora. 2015.

BOTREL, Sérgio . Projeto de Redefinição de Modelo de Negócio - Geotecnia. 2015.

BOTREL, Sérgio . Projeto de Fusão&Aquisição - Educação. 2015.

BOTREL, Sérgio . Projeto de Implementação Governança Corporativa - Construção Civil. 2015.

BOTREL, Sérgio . Projeto Governança Corporativa - Geração de Energia. 2015.

BOTREL, Sérgio . Projeto Captação de Recursos - Empresa de Tecnologia. 2015.

BOTREL, Sérgio . Projeto Governança e Compliance - Educação. 2015.

BOTREL, Sérgio . Projeto - Consolidação Infraestrutura/Mineração. 2015.

BOTREL, Sérgio . Parecer - Risco Jurídico de Operação Imobiliária. 2015.

BOTREL, Sérgio . Parecer - Risco Jurídico Operação de Fusão de Empresas de TI. 2015.

BOTREL, Sérgio . Parecer - Planejamento Sucessório. 2015.

BOTREL, Sérgio . Parecer - Aproveitamento Prejuízos Fiscais. 2015.

BOTREL, Sérgio . Projeto - Governança Trading. 2015.

BOTREL, Sérgio . Projeto de Fusão&Aquisição Internacional - Sondagens. 2015.

BOTREL, Sérgio . Direito Societário Aplicado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOTREL, Sérgio . Direito Societário Aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOTREL, Sérgio . Direito Societário Aplicado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOTREL, Sérgio . Aspectos contemporâneos dos títulos de crédito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOTREL, Sérgio . Institutos complementares do Direito Empresarial. 2006. .

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

A figura dos negócios jurídicos processuais nos contratos incompletos, Descrição: A presente pesquisa justifica-se pela relevância prática e teórica do estudo sobre os negócios jurídicos processuais sob a ótica dos contratos incompletos. Ademais, a constitucionalização do processo e o modelo cooperativo de processo apontam a justificativa de adaptação do procedimento pelo juiz e pelas partes. Conforme visto, trata-se de tema com importância teórico-acadêmico-científica e prática, uma vez que influencia diretamente no entendimento de instituto de Direito Processual, ainda pouco explorado sob o ponto de vista da Teoria Econômica dos Contratos. No desenvolvimento do tema, objetivar-se-á ainda, do ponto de vista do interesse geral e particular, o estudo sobre o possível surgimento de modificações no âmbito da realidade de aplicação do instituto. Portanto, trata-se de assunto relevante, pelo que é necessária sua análise, através de um debate teórico pautado na Teoria Econômica dos Contratos, a fim de resolver os problemas a serem verificados quando da aplicação dos negócios jurídicos processuais ? buscando entender de que forma o negócio jurídico processual pode conferir segurança jurídica aos contratos incompletos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Coordenador / Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Marianna Keller Lima Coelho - Integrante / Nathalia Guedes - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa.
2009 - 2013

Estado, Indivíduo e Empresa na Perspectiva Negocial, Descrição: O projeto visa ao estudo do tráfego negocial, numa ótica mais conservadora (patrimonial, empresarial). O papel desempenhado pelo Estado deixa de ser apenas o de regulador e passa ao de empresário. Indivíduo, empresa e Estado se confundem na esfera negocial, gerando certa perplexidade. A missão de cada um está por ser definida. Seu estudo deve ser aprofundado. O panorama societário, por exemplo, mudou muito nos últimos anos. O sócio (indivíduo) que antes não se confundia com o coletivo (societas distat a singuli), hoje com ele se mistura. As minorias recebem cada vez maior proteção legal, tendo ampliado seu poder de imiscuir-se nos negócios societários. Também mudou muito o panorama dos contratos, negócios jurídicos por excelência. As pessoas não contratam mais como antes. A principiologia contratual sofreu e ainda sofre séria releitura. Definir até que ponto a dignidade humana e a função social dos contratos devem prevalecer sobre a vontade das partes é tarefa das mais instigantes para o cientista do Direito. Todos esses temas e outros mais são objeto desse projeto de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Integrante / Antônio Carlos Diniz Murta - Integrante / edgar gaston jacobs flores filho - Coordenador / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Magno Federici Gomes - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário UNA - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
2007 - 2007

Pesquisa em Direito Privado, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Coordenador.
2007 - Atual

Atuação empresarial no Estado Democrático de Direito, Descrição: A necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes, contemporâneas e integram a base de diversos problemas científicos e práticos que envolvem as abordagens das tensões entre autonomia privada, regulação e estratégia. Essa situação exige que o Direito seja reconhecido não apenas como ciência e instrumento legítimo de solução de conflitos, mas como elemento fundamental de estruturação dos objetivos das pessoas (naturais e jurídicas) e das organizações (privadas e públicas), para que estas realizem os seus objetivos estratégicos com o menor custo e com a maior eficiência possível, respeitados os limites normativos, filosóficos e éticos decorrentes do Estado Democrático de Direito. O projeto visa investigar, a partir da análise estratégica e estruturante do Direito, as suas conexões com a regulação e com a autonomia privada, visando atender demandas acadêmicas e científicas, com a combinação e interlocução equilibradas entre teoria e prática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Integrante / Gabrich, Frederico A. - Coordenador / Daniel Rivorêdo Vilas Boas - Integrante / César Augusto de Castro Fiúza - Integrante / Alexandre Bueno Cateb - Integrante / Lutiana Nacur Lorentz - Integrante., Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 9

Histórico profissional

Endereço profissional

Gabrich&Botrel Consultoria Ltda. , Rua Olímpio de Assis, n. 77, Cidade Jardim, 30000-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 37890092, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Arien Invest Gestora de Recursos

Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

2009 - 2019

Analise Estrategica

Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

2009 - 2019

Gabrich&Botrel Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado/consultor jurídico

2009 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador

Outras informações:
Professor e Coordenador do Curso de Direito Societário Aplicado Professor do MBA Executivo - Disciplina: Fusões&Aquisições

2003 - 2019

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor na Graduação e no Mestrado em Direito

Atividades

01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Humanas.,Linhas de pesquisa
03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito do Consumidor

2009 - 2013

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor da pós-graduação lato sensu

2007 - 2007

Université Paris-Est Créteil Val-de-Marne

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2009 - 2013

Centro Universitário UNA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor pesquisador

2000 - 2007

Juventino Gomes de Miranda Filho Advogados S C

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado/Sócio, Carga horária: 0

Atividades

12/2000 - 01/2007
Direção e administração, Juventino Gomes de Miranda Filho Advogados S C.,Cargo ou função, Advogado/Sócio.
12/2000 - 01/2007
Outras atividades técnico-científicas , Juventino Gomes de Miranda Filho Advogados S C, Juventino Gomes de Miranda Filho Advogados S C.,Atividade realizada, Advocacia nas áreas de Direito Civil, Comercial, e Bancário.

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I - Temporário, Carga horária: 0

Atividades

08/2007
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados em Direito Privado
08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

2002 - 2009

Prolabore Cursos Jurídicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2007 - 2009

João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria S/C

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

02/2007
Outras atividades técnico-científicas , João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria S/C, João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria S/C.,Atividade realizada, Advocacia.