Flávio Moraes Júnior
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2000) e mestrado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, área de Concentração Constitucionalismo e Democracia (2015). Atualmente é professor de direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade Cnec de Varginha - Faceca (desde 2009) e na Universidade Vale do Rio Verde UninCor (desde 2018). Também é conselheiro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Varginha (CODEVA) desde sua fundação em 2007. Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG triênios 2013/2015 e 2016/2018. Sócio do escritório Flávio Moraes Sociedade de Advogados desde 2001.
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Flexibilização dos direitos trabalhistas e o princípio da proibição do retrocesso social
, Ano de Obtenção: 2015.Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil
2003 - 2004
Universidade Veiga de Almeida
Título: Justiça Gratuita
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Aula Inaugural na FACECA. 2011. (Outra).
I Encontro Sul Mineiro de Jovens Advogados. 2011. (Encontro).
Palestra com o tema - O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).
V Semana do Advogado e VIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2011. (Outra).
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).
Palestra com o tema - Justiça do Trabalho em debate. 2010. (Outra).
Projeto Recicla Advogado - "Petição Inicial trabalhista - Aspectos Práticos".Petição Inicial Trabalhista - Aspectos Práticos. 2010. (Outra).
Projeto Recicla Advogado - Juizados Especiais. 2010. (Outra).
Projeto Recicla Advogado - Palestra com o tema - Adoção: Uma visão interdisciplinar. 2010. (Outra).
A OAB E A SOCIEDADE CIVIL. 2009. (Outra).
Projeto Recicla Advogado - Palestra com o tema - Direito Penal. 2009. (Outra).
Projeto Recicla Advogado - Processo Civil. 2009. (Outra).
Semana do Jovem Advogado e Estagiário. 2009. (Outra).
Participação em bancas
CHALFUN, G. O.; FERREIRA JUNIOR, F. N.;MORAES JÚNIOR, F.. Análise objetiva dos Juizados Especiais, com ênfase na lei nº 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.
CREPALDI, J. D.; CHALFUN, G. O.;MORAES JÚNIOR, F.. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.
CREPALDI, J. D.; CHALFUN, G. O.;MORAES JÚNIOR, F.. Jus postulandi no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.
MORAES JÚNIOR, F.. Arbitragem como um meio de justiça rápida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.
MORAES JÚNIOR, F.. A validade das normas internas das instituições financeiras quanto a demissão por justa causa e os critérios estabelecidos pela legislação trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.
MORAES JÚNIOR, F.. A jornada de trabalho dos empregados de instituição financeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.
CREPALDI, J. D.;MORAES JÚNIOR, F.. A tendência de flexibilização das normas do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.
MORAES JÚNIOR, F.. Discriminação trabalhista contra portadores de HIV / AIDS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.
Orientou
O novo perfil da fiscalização trabalhista no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
Assédio Moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
Excesso de jornada dos motoristas de veículos de carga; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
Comissão de conciliação prévia: aspectos controvertidos e fragilidades no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
Rescisão indireta - a falta grave cometida pelo empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
O Trabalho do menor: aspectos legais à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
O Fenômeno da terceirização no âmbito da administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
A Dispensa discriminatória e a garantia de emprego do portador do vírus HIV; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
Responsabilidade do empregador no acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
Terceirização no direito do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
Exploração do trabalho infantil e a dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Flávio Moraes Júnior;
Histórico profissional
Endereço profissional
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Flávio Moraes & Advogados. , Avenida Princesa do Sul, n.º 580, salas 1/7, Jardim Andere, 37026080 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (35) 32127558, Fax: (35) 32127558, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Cenecista de VarginhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Processo do Trabalho I e II e Prática Jurídica Trabalhista.
2009 - 2012
Faculdade Cenecista de VarginhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Direito do Trabalho II - 8º período e Direito Processual do Trabalho I e II - 9º e 10º períodos.
Atividades
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01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MG.Cargo ou função, Julgador da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.
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03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, CODEVA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiênci.Cargo ou função, Conselheiro indicado pela 20ª Subseção da OAB/MG..
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01/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/MG - 20ª Subseção.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Previdenciário.
2001 - Atual
Flávio Moraes & AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - sócio, Carga horária: 44
Outras informações:
Escritório de advocacia trabalhista
2018 - Atual
Universidade Vale do Rio Verde de Três CoraçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de direito do trabalho II, Carga horária: 4
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