Santos Fiorini Netto

Natural de Campo Belo ? MG, formou-se em Direito pela Unifenas - Campus Campo Belo ? MG em janeiro de 2001, em maio do mesmo ano adquiriu certificado de habilitação, em julho de 2001 na capital mineira concluiu atividade de extensão em direito Módulo Avançado de Penal e Processo Penal pelo Instituto de Ensino, Pesquisa e atividades de extensão em direito ? Pretorium, Especialista ?latu sensu?, concluiu curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal em dezembro de 2005 adquirindo assim título de criminalista pelo Centro de Estudos na Área Jurídico Federal e Estadual em Belo Horizonte ? MG, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna; Penalista com várias atuações em plenário com Julgamentos pelo Tribunal do Júri nas Comarcas de Campo Belo, Formiga, Candeias, Perdões e Boa Esperança, é Advogado Criminalista militante com escritórios nas cidades de Campo Belo e Perdões, é Professor de Direito Penal Unifenas Campus Campo Belo desde de Fevereiro de 2005, Professor de Direito Penal Puc ? Unidade Arcos, agosto/08 à junho/20009, Professor do Núcleo de Prática Jurídica de Ciências Penais Puc 1º semestre/2009 ? Unidade Arcos ? MG, foi Presidente da OAB Jovem 15ª Subseção ? Campo Belo ? MG, de março de 2005 a dezembro de 2006, Atual Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da 15ª Subseção ? Campo Belo ? MG, gestão 2007/2009, Presidente da OAB 2009/2011 e 2012/2015, Auditor Relator da Comissão Disciplinar Desportiva de Campo Belo 2007/2008.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito penal e Processo Penal

2004 - 2005

Faculdade de Direito de Itaúna
Título: Prescrição
Orientador: Joaquim Miranda

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade José do Rosário Vellano
Título: Mandado de Segurança
Orientador: Walter Santos
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, FIES, Brasil.

Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Módulo Especial de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 38h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRETORIUM, Brasil.

Participação em eventos

XIII congresso de direito - política criminal contemporânea. 2019. (Congresso).

IV mostra de talentos. 2016. (Encontro).

Curso de criminologia.Curso de Criminologia. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

FIORINI NETTO, S. . Ausência de análise de tese defensiva. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2016.
FIORINI NETTO, S. . Regime prisional:estabelecimento adequado ao cumprimento da pena.. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2016.
FIORINI NETTO, S. . Quanto tempo o réu pode ficar preso sem julgamento?. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2016.
FIORINI NETTO, S. . Homicídio no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2016.
FIORINI NETTO, S. . Tráfico ilícito de entorpecentes. Jus Navigandi , v. 16, p. 16, 2015.
FIORINI NETTO, S. . Posso de droga para uso: crime ou não?. Jus Navigandi , v. 17, p. 17, 2015.
FIORINI NETTO, S. . Tráfico de drogas: perda de bens. Jus Navigandi , v. 18, p. 18, 2015.
FIORINI NETTO, S. . Crime de formação de quadrilha: alteração da Lei nº 12.850/13. Jus Navigandi , v. 19, p. 19, 2015.
FIORINI NETTO, S. . A testemunha no processo penal. Jus Navigandi , v. 20, p. 20, 2015.
NETTO, santos Fiorini ; FIORINI NETTO, S. . Homicídios culposos: diferentes penas para várias modalidades. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2015.
FIORINI NETTO, S. . Tráfico privilegiado e diminuição da pena. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2015.
NETTO, santos Fiorini ; FIORINI NETTO, S. . Prescrição penal noções preliminares. Jus Navigandi , v. 01, p. 01, 2014.
FIORINI NETTO, S. ; NETTO, santos Fiorini . Homicídio culposo no trânsito. Jus Navigandi , v. 02, p. 02, 2014.
NETTO, santos Fiorini ; FIORINI NETTO, S. . Tempo do Crime. Jus Navigandi , v. 03, p. 03-01, 2014.
NETTO, santos Fiorini ; FIORINI NETTO, S. . Lugar do crime. Jus Navigandi , v. 04, p. 04-01, 2014.
NETTO, santos Fiorini ; FIORINI NETTO, S. . A confissão no processo penal.. Jus Navigandi , v. 05, p. 05-01, 2014.
FIORINI NETTO, S. . Acareação - meio de prova. Jus Navigandi , v. 06, p. 06, 2014.
FIORINI NETTO, S. . O reconhecimento no processo penal. Jus Navigandi , v. 07, p. 07-01, 2014.
FIORINI NETTO, S. . Tribunal do Júri. Jus Navigandi , v. 08, p. 08, 2014.
FIORINI NETTO, S. . Trafico de drogas - habeas corpus concedido. Jus Navigandi , v. 09, p. 09, 2014.
FIORINI NETTO, S. . Tráfico de Drogas - Substituição da pena. Jus Navigandi , v. 10, p. 10, 2014.
FIORINI NETTO, S. . Os crimes de favorecimento pessoal e real. Jus Navigandi , v. 11, p. 11, 2014.
FIORINI NETTO, S. . Lei Maria da Penha - habeas corpus. Jus Navigandi , v. 12, p. 12-12, 2014.
FIORINI NETTO, S. . Classificação das provas - Processo Penal. Jus Navigandi , v. 13, p. 13, 2014.
FIORINI NETTO, S. . Código de trânsito e o crime de racha: Alteração da Lei nº 12.971/14. Jus Navigandi , v. 14, p. 14, 2014.
FIORINI NETTO, S. . Tráfco de drogas e possibilidade do regme inicial aberto. Jus Navigandi , v. 15, p. 15, 2014.
FIORINI NETTO, S. . Noções básicas de criminologia. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2015.
FIORINI NETTO, S. . Direito Penal parte geral V. II manual. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2014. v. 1. 180p .
FIORINI NETTO, S. . Manual das Provas: Processo Penal. 1ª. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2014. v. 1. 160p .
NETTO, S. F. ; NETTO, santos Fiorini ; FIORINI NETTO, S. . Tribunal do Júri. De sua origem ao veredicto. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Book, 2014. v. 1. 168p .
FIORINI NETTO, S. . Homícidio Culposo no Trânsito. 1ª. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2014. v. 1. 89p .
NETTO, santos Fiorini ; FIORINI NETTO, S. . Prescrição Penal Simplificada. 1. ed. Pará de minas: Virtual Books, 2013. v. 100. 64p .
NETTO, santos Fiorini ; FIORINI NETTO, S. . Direito Penal parte geral V. I. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2013. v. 1. 221p .
FIORINI NETTO, S. ; FERRAZANI, M. C. F. P. . PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES. In: XII Congresso de Direito, 2018. XII Congresso de Direito.
FIORINI NETTO, S. ; PEREIRA, F. J. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS. In: XII Congresso de Direito, 2018. XII Congresso de Direito.
FIORINI NETTO, S. ; FREIRE, J. N. . A LEI MARIA DA PENHA E A INEFICÁCIA DE SUAS MEDIDAS PROTETIVAS. In: XI Congresso de Direito, 2017. XI Congresso de Direito.
SANTOS JUNIOR, E. P. ; FIORINI NETTO, S. . O CRIME DE RACHA SOB A LUZ DA LEI 12.971/14. In: X Congresso de Direito, 2016. X Congresso de Direito, 2016.
FIORINI NETTO, S. ; ALVES, D. L. A. ; GODINHO, A. ; BARROS, A. M. D. B. ; ALVARENGA, C. G. ; CASARINO, F. A. ; PAGANO, G. L. ; SOUTO, G. S. ; SILVA, G. D. ; DIAS, K. A. ; FELICIO, L. C. ; SILVA, L. A. A. P. P. ; SANTOS, L. P. ; GARCIA, M. H. ; BICAS, P. B. ; ALVARENGA, R. A. . Júri Simulado Despertando Vocações. In: XIV Fórum de Extensão, 2015, Alfenas - MG. Anais do XIV Fórum de Extensão. Alfenas - MG: Arte Gráfica Atenas, 2015.
FIORINI NETTO, S. ; RESENDE, T. P. . AS PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. In: IX Congresso de Direito, 2015. IX Congresso de Direito.
FIORINI NETTO, S. ; TEIXEIRA, G. B. . ESTUDO DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS FACE AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA LEGAL E DA TAXATIVIDADE EM DIREITO PENAL. In: IX Congresso de Direito, 2015. IX Congresso de Direito.
FIORINI NETTO, S. ; VIANA, J. F. C. . INSTITUTO DA FIANÇA PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. In: IX Congresso de Direito, 2015. IX Congresso de Direito.
FIORINI NETTO, S. ; GIBRAN, R. C. . Legalização dos jogos de azar: aspectos positivos e negativos frente à sociedade. In: VIII Congresso de Direito, 2014. VII Congresso de Direito.
FIORINI NETTO, S. ; FURTADO, R. S. M. ; GIBRAM, Paulo Edson Bolina Neto . Direitos do preso em execução penal e método APAC.. In: VII Congresso de Direito - UNIFENAS - Campo Belo, 2013, Campo Belo - MG. Anais do VII Congresso de Direito, 2013.
FIORINI NETTO, S. ; GODINHO, A. ; PEREIRA, R. S. . O Ministério Público e a Investigação Criminal. In: VII Congresso de Direito - UNIFENAS - Campo Belo, 2013, Campo Belo - MG. Anais do VII Congresso de Direito, 2013.
NETTO, S. F. ; NETTO, Santos Fiorini ; FIORINI NETTO, S. . Delação premiada nos crimes de tráfico de drogas: uma questão de ética ou de eficácia?. In: VII Congresso de Direito, 2013, Campo Belo. VII Congresso de Direito, 2013.
GIBRAM, Paulo Edson Bolina Neto ; FIORINI NETTO, S. . Direitos do preso em execução penal e método APAC. In: VII Congresso de Direito, 2013. VII Congresso de Direito.
PEREIRA, R. S. ; FIORINI NETTO, S. . O Ministério Público e a investigação criminal.. In: VII Congresso de Direito, 2013, Campo Belo. VII Congresso de Direito.

Outras produções

FIORINI NETTO, S. . Aplicação da pena presença das qualificadoras. 2019. (Rede social).

FIORINI NETTO, S. . Reincidência, período depurador. 2018. (Rede social).

FIORINI NETTO, S. . Calúnia, difamação e injúria. 2017. (Rede social).

FIORINI NETTO, S. . Aplicação da pena. 2016. (Rede social).

FIORINI NETTO, S. . Prescrição penal aula 1. 2016. (Rede social).

FIORINI NETTO, S. . Prescrição causas interruptivas. 2016. (Rede social).

FIORINI NETTO, S. . Retroatividade e irretroatividade. 2015. (Rede social).

FIORINI NETTO, S. . Curso de criminologia. 2015. .

Prêmios

2007

Troféu Empreendedor Destaque Brasil, Tileoni Comunicação e Marketing.

2007

Melhores do Ano Categoria Advogado Criminalista, Jornal Atribuna.

2007

Prêmio Excelência 2007 Categoria Advogado Criminalista, New Vision Comunicação e Marketing e Jornal Atribuna.

2007

Visão e Cidadania, Denis Alexandre promoções e eventos.

2006

Visão e Cidadania, Denis Alexandre promoções e eventos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade José do Rosário Vellano, Unifenas campus Campo Belo - MG. , Alameda Roberto Assumção, Eldorado, 37270000 - Campo Belo, MG - Brasil, Telefone: (035) 38326462

Experiência profissional

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2005 - Atual

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12