Hilbert Maximiliano Akihito Obara
Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor titular do PPGD/Mestrado e Doutorado da UNILASALLE/Canoas, e professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito na UNILASALLE/Canoas. Juiz titular da 5 Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre-RS. Juiz titular das Comarcas de São José do Ouro de 1997 a 1998, Cruz Alta de 1998 a 2002, Cachoeirinha de 2002 a 2007, convocado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de 2015 a 2018 e como juiz em substituição em diversas outras varas e comarcas. Avaliador da Universidade FUMEC, painelista da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, painelista da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e painelista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador dos núcleos de estudo da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e Coordenador do núcleo de filosofia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Autor do livro Reversibilidade das Tutelas de Urgência: A Ponta do Iceberg, do livro Jurisdição e interpretação e outras cinco obras jurídicas coletivas. Publicou também diversos artigos científicos em revistas jurídicas especializadas.
Informações coletadas do Lattes em 28/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2016 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: IRREVERSIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA DO PROCESSO CIVIL E SUA INCONSISTÊNCIA METAFÍSICA: ampliação e releitura em face de standards de racionalidade hermenêutico filosóficos em prol de uma jurisdição com fins democráticos
Darci Guimarães Ribeiro. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Doutorado em Direito
2016 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: IRREVERSIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA DO PROCESSO CIVIL E SUA INCONSISTÊNCIA METAFÍSICA: ampliação e releitura em face de standards de racionalidade hermenêutico filosóficos em prol de uma jurisdição com fins democráticos
, Ano de obtenção: 2019. Darci Guimarães Ribeiro.
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Concretização do direito à saúde: um debate necessário no Brasil, Ano de Obtenção: 2003
Lênio Streck.
Pós-doutorado
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2023 - 2023
eproc - Fazenda Pública e JEFAZ (Porto Alegre). (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 14h). , Escola Superior da Magistratura / AJURIS, ESM/ AJURIS, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Prática de Sentença Civil e Criminal. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura / AJURIS, ESM/ AJURIS, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Ingresso na Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 740h). , Escola Superior do Ministério Público do PR, ESMP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Preparação para Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 800h). , Escola Superior da Magistratura do Paraná, ESMP, Brasil.
1993 - 1993
Recurso no Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
OUTROS, ; OBARA, H. M. A. . 1ª reunião conjunta de 2022 dos núcleos de estudos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). 2022. (Outro).
OUTROS, ; OBARA, H. M. A. . Núcleo de estudos de filosofia da escola da magistratura. 2022. (Outro).
OBARA, H. M. A. . Violência contra a mulher. 2022. (Outro).
OBARA, H. M. A. . Atividade 1 do grupo de estudo sobre vetores de racionalidade hermenêutico-filosóficos do PPGD da Unilasalle. 2022. (Outro).
OBARA, H. M. A. . Encontro do núcleo de estudo de filosofia da AJURIS. 2022. (Outro).
OBARA, H. M. A. . CICLO DE PALESTRAS DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL ? EIXO CENTRAL O TEMA DA DISCRIMINAÇÃO. 2021. (Outro).
HASSAN, D. V. ; ACHUTTI, D ; OBARA, H. M. A. . Direito COVID-19. 2020. (Outro).
Participação em eventos
Aula Magna Graduação em Direito Unilasalle. 2023. (Outra).
Aula Magna PPGD Unilasalle. 2023. (Outra).
Psicologia forense e sua prática. 2023. (Outra).
SAPIEN LA SALLE.A BUSCA PELO CONSTITUCIONALISMO SISTÊMICO INTERAMERICANO: uma observação a partir das comunicações da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. (Outra).
SAPIEN LA SALLE.AVANÇOS E RETROCESSOS DOS DIREITOS DAS POLICIAIS MULHERES DE CANOAS/RS. 2023. (Outra).
SAPIEN LA SALLE.Memórias do trabalho industrial têxtil - o caso Fiateci Têxteis. 2023. (Outra).
SAPIEN LA SALLE.Técnica de Observação Assistemática na Pesquisa Jurídica. 2023. (Outra).
SAPIENS.ESTABELECENDO CONSISTÊNCIA E AMPLIFICANDO A JUSTIÇA: EXPLORANDO LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO POR MEIO DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE LUHMANN. 2023. (Outra).
SAPIENS.CRISE DA SOBERANIA CLÁSSICA ENQUANTO EMERGÊNCIA GLOBAL E A CONSTITUIÇÃO DA TERRA. 2023. (Outra).
SAPIENS.MOVIMENTOS FEMINISTAS E A OCUPAÇÃO DE ESPAÇÕES PELAS MULHERS NA POLÍTICA BRASILEIRA. 2023. (Outra).
Sociology of law. Cuidados paliativos: O limite jurídico da atuação médica . Juntamente com a orientanda Leidiane Alves Santana. 2023. (Congresso).
Sociology of law. 2023. (Congresso).
Sociology of law. O crime organizado como questão de ordem social. Thais Vilanova Covaleski. 2023. (Congresso).
Sociology of law. O direito ao acesso a educação pelos imigrantes é um desafio ao municípios brasileiro?]Cristiane Feldmann Dutra. 2023. (Congresso).
Sociology of law. A obsolescência programada diante do descarte de resíduos sólidos refletindo na saúde pública local e global André Garcia e Cristiane Feldmann Dutra. 2023. (Congresso).
Sociology of law. Globalismo e os antagonismos nas políticas públicas trabalhistas no Brasil Andrews de Oliveira Leal. 2023. (Congresso).
Sociology of law. A identidade globalizada: uma discussão sobre identidade e violência através da obra de Artya Sem Isadora Gross Fortes. 2023. (Congresso).
Sociology of law. Direito, sociedade internacional e a governança global nos marcos regulatórios dos criptoativos Thiago Mota Maciel. 2023. (Congresso).
Sociology of law. k-power: a promoção daindútria criativa coreana como caso de estratégia de influência global Isadora Costella stefani. 2023. (Congresso).
Aula Magna do PPG em Direito - JUSTICIA, PODER Y CONFLICTO SOCIAL. 2022. (Outra).
Avaliação Global do Curso de Direito da Unilasalle.Validação de questões de direito processual civil. 2022. (Outra).
Congresso anual do Curso de Direito. Os caminhos do direito: tendências e inovações no campo jurídico. 2022. (Congresso).
Congresso anual do Curso de Direito. Os caminhos do direito: tendências e inovações no campo jurídico. 2022. (Congresso).
Congresso anual do Curso de Direito. Os caminhos do direito: tendências e inovações no campo jurídico.. 2022. (Congresso).
Congresso anual do Curso de Direito. Os caminhos do direito: tendências e inovações no campo jurídico.. 2022. (Congresso).
Congresso anual do Curso de Direito. Os caminhos do direito: tendências e inovações no campo jurídico.. 2022. (Congresso).
Congresso anual do Curso de Direito. Os caminhos do direito: tendências e inovações no campo jurídico.. 2022. (Congresso).
Congresso de Processo Civil em visões contrapstas. Reversibilidade das tutelas de urgência: A ponta do iceberg. 2022. (Congresso).
Descomplicando o Direito | Desafios De Um Advogado Criminalista. 2022. (Outra).
Encontro do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst.Apresentação de Paulo Gregório. Capítulo 4 e 5 (Populist Authoritarianism: Hungary and Poland. The Problem of the Frankenstate) da obra Power to the People: Constitutionalism in the Age of Populism (English Edition. 2022. (Encontro).
Encontro do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst.Organização das atividades do semestre, sobre o tema do populismo e constitucionalismo. Apresentação dos grupos e temas a serem trabalhados da obra Power to the People: Constitutionalism in the Age of Populism (English Edition). Mark Tushnet e Bojan Bugar. 2022. (Encontro).
Encontro do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst). Apresentação de. André Luiz Will da Silva.Capítulo 1 (Constitucionalism) da obra Power to the People: Constitutionalism in the Age of Populism (English Edition). Mark Tushnet e Bojan Bugaric.. 2022. (Encontro).
Encontro do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst). Apresentação de. Gehard de Souza.Capítulo 3 (Populism and Constitutionalism) da obra Power to the People: Constitutionalism in the Age of Populism (English Edition). Mark Tushnet e Bojan Bugaric. 2022. (Encontro).
Encontro do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst). Apresentação de. George Brito Castro de lima.Capítulo 2 (populismo) da obra Power to the People: Constitutionalism in the Age of Populism. 2022. (Outra).
Mesa-redonda: Desafios e possibilidades da Robótica como metodologia didático-pedagógica no Ensino Superior. 2022. (Outra).
Oficina para elaboração de projetos e participação em editais. 2022. (Outra).
O Lado Plural do Metaverso. 2022. (Congresso).
Painel mudanças climáticas: A urgência de ações concretas. 2022. (Outra).
Palestra: A reversibilidade das tutelas de urgência nos processos de direito de família.Palestra: A reversibilidade das tutelas de urgência nos processos de direito de família. 2022. (Outra).
-Palestra Curricularização da Extensão: a experiência da PUC Minas. 2022. (Outra).
Palestra Disto também se fala: abuso sexual e suas consequências no desenvolvimento humano.. 2022. (Outra).
Reunião de colegiado conjunta. 2022. (Outra).
SAPIENS 2022 de 17 a 22 de outubro de 2022 - Canoas/RS.As reformas administrativas e o processo desconstituinte: reflexos da crise da democracia constitucional no Brasil. 2022. (Outra).
SAPIENS 2022 de 17 a 22 de outubro de 2022 - Canoas/RS.A norma processual garantista. 2022. (Outra).
SAPIENS Painel Sujeitos e direitos: : A busca pela igualdade. 2022. (Outra).
Semana acadêmica do Curso de direito da Puc-Rs. Carreiras jurídicas. 2022. (Congresso).
Workshop Edutec. 2022. (Outra).
A autonomia do direitos e seus predadores internos e externos. 2021. (Outra).
A Democracia sob Pressão: O que está acontecendo no Brasil e no Mundo. 2021. (Outra).
A lei da liberdade econômica e os contratos. 2021. (Outra).
A PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO: DO PARADIGMA DOGMÁTICO AO SOCIOJURÍDICO. 2021. (Outra).
Atividade conjunta dos grupos de pesquisa. GConst ? Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (PPGD/UFSC); Jurisdição Constitucional e Democracia (PPGD/UFPR) e Crítica Constitucional (PPGD/UNB).Em nome da ordem: Carl Schmitt, Francisco Campos e a apocalíptica da Constituição. Fala de Caio Henrique Lopes Ramiro.. 2021. (Outra).
Atividade conjunta dos grupos de pesquisa. GConst ? Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (PPGD/UFSC); Jurisdição Constitucional e Democracia (PPGD/UFPR) e Crítica Constitucional (PPGD/UNB)..Impeachment - Rafael Mafei. 2021. (Outra).
Atividade conjunta dos grupos de pesquisa. GConst ? Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (PPGD/UFSC); Jurisdição Constitucional e Democracia (PPGD/UFPR) e Crítica Constitucional (PPGD/UNB)..Discussão da obra: Constitucional erosion in Brazil. Emílio Peluso Neder Meyer.. 2021. (Outra).
Atividade conjunta dos grupos de pesquisa. GConst ? Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (PPGD/UFSC); Jurisdição Constitucional e Democracia (PPGD/UFPR) e Crítica Constitucional (PPGD/UNB)..Revisão judicial dos atos administrativos - Isaac Kofi Medeiros. 2021. (Outra).
Atividade conjunta dos grupos de pesquisa. GConst - Grupo de Pesquisa ememC.O (imprevisto) Desafio Cosmopolita em relação à "última Palavra" - O futuro da Jurisdição Constitucional perante os avanços de entidades adjudicatórias internacionais. 2021. (Outra).
Aula Inaugural do curso de Direito 2021-2. Lei Maria da Penha: : Entre avanços e desafios depois de 15 anos de vigência. 2021. (Outra).
Aula Magna do PPG em Direito da Unilasalle. 2021. (Outra).
Aula Magna PPG em Direito. 2021. (Outra).
Avaliação Global dos cursos e avaliação da aprendizagem dos estudantes Capacitação Prova Fácil - Parte I. 2021. (Outra).
Boas-vindas aos calouros!. 2021. (Outra).
Capacitação professores para (Re)Certificação Google. 2021. (Outra).
Capacitação Prova Fácil - Parte II. 2021. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL ? EIXO CENTRAL O TEMA DA DISCRIMINAÇÃO.A REVITIMAÇÃO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO. 2021. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL ? EIXO CENTRAL O TEMA DA DISCRIMINAÇÃO.EXCLUSÃO E DIVISÃO DIGITAL. 2021. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL ? EIXO CENTRAL O TEMA DA DISCRIMINAÇÃO.LAICIDADE E DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA. 2021. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL ? EIXO CENTRAL O TEMA DA DISCRIMINAÇÃO.TRANSVERSALIDADE DE RAÇA E GÊNERO NA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS. 2021. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL ? EIXO CENTRAL O TEMA DA DISCRIMINAÇÃO.INOVAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O USO DE ALGORÍTIMOS DISCRIMINATÓRIOS. 2021. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL ? EIXO CENTRAL O TEMA DA DISCRIMINAÇÃO.A LEI N. 14.181, QUE PREVIU MICROSSISTEMA DE CRÉDITO AO CONSUMO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2021. (Outra).
Conferência de abertura - Para onde vai o mundo. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. Boaventura de Sousa Santos. 2021. (Congresso).
CONPEDI IV. EFETIVIDADE E FINALIDADE SOCIOJURÍDICA DAS ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE POLICIAL NA PRIMEIRA ANÁLISE DOS FATOS E REPRESENTAÇÕES POR MEDIDAS CAUTELARES. 2021. (Congresso).
Curso de atualização para magistrados. 2021. (Outra).
Dia 8 de março: as mulheres e suas pautas. 2021. (Outra).
Diálogos com, sobre e por meio das tecnologias: desafios emergentes da pandemia. 2021. (Outra).
Educação Superior Híbrida : Desafios e possibilidades. 2021. (Outra).
Educação Superior híbrida: perspectivas e possibilidades - Formaçaãção docente. 2021. (Outra).
Formação docente: Aulas simultâneas: possibilidades e desafios.Formação docente: Aulas simultâneas: possibilidades e desafios. 2021. (Outra).
Formação Docente 2021/02 | Diálogos sobre a docência no tempo presente Roda de Conversa vida, saúde e trabalho: Uma visão multidisciplinar do tempo presente.. 2021. (Outra).
Formação Docente 2021/1 - Mesa Redonda: Diversidade e Inclusão no Ensino Superior. 2021. (Outra).
Formação Docente 2021/2 - Jornada Formativa Lassalista. 2021. (Outra).
Formação professores iniciantes - EaD.Formação professores iniciantes - EaD. 2021. (Outra).
II Ciclo de Palestras - Intersecções entre Direito e Psicologia. 2021. (Outra).
Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito e da Escola de Negócios. 2021. (Outra).
Palestra do Núcleo de Estudos de Direito, Saúde e Bioética.. 2021. (Outra).
Palestra - Famaqui.Sentença no processo civil. 2021. (Outra).
Processo criminal como fonte de inspiração para a literatura. 2021. (Outra).
Relato de experiências do Projeto Coil: O mundo ao seu alcance. 2021. (Outra).
Reunião Geral Unilasalle. 2021. (Outra).
SEFIC 2021 - 2 Consórcio doutoral. AS EXPECTATIVAS COGNITIVAS E NORMATIVAS SOB A ÓTICA LUHMANIANA. 2021. (Feira).
SEFIC 2021 - 2 Consórcio doutoral. AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS ENTRE OS ENTES QUE COMPÕEM O ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: ENTRE A DISPUTA POLÍTICO-PARTIDÁRIA E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Feira).
SEFIC 2021 - 2 Consórcio doutoral. Lei Geral de Proteção de Dados e o compartilhamento de dados pela administração pública através de serviços notariais e de registro do município de Canoas. 2021. (Feira).
SEFIC 2021 - 2 Consórcio doutoral. Por uma expansão ecológica do garantismo. 2021. (Feira).
SEFIC 2021 - 2 Consórcio doutoral. A que(m) serve a nacionalidade em tempos de pandemia?. 2021. (Feira).
SEFIC 2021 - 2 Consórcio doutoral. A CPI de 1967 e o habitus colonial constatado. 2021. (Feira).
Semana Carreiras Jurídicas. 2021. (Outra).
Semana Carreiras Jurídicas. 2021. (Outra).
Semana científica da Unilasalle SEFIC 2021- doutorado. A MENTALIDADE INQUISITIVA DOS ATORES PROCESSUAIS NA OBSTACULIZAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO BRASIL. 2021. (Feira).
Semana científica da Unilasalle SEFIC 2021- doutorado. resumo - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO MUNICÍPIO DE CANOAS. 2021. (Feira).
Semana científica da Unilasalle SEFIC 2021- Graduação.A POPULAÇÃO NEGRA E AS CHIBATAS DOS SENHORES DO ENGENHO. 2021. (Outra).
Semana científica da Unilasalle SEFIC 2021- Graduação.JUSTIÇA RESTAURATIVA E O MODELO DE PERSECUÇÃO PENAL NEOCOLONIAL LATINO-AMERICANO. 2021. (Outra).
Semana científica da Unilasalle SEFIC 2021- Mestrado.JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA LEITURA DECOLONIAL E LIBERTÁRIA. 2021. (Outra).
Semana científica da Unilasalle SEFIC 2021- Mestrado.A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: NEOLIBERALISMO, FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO E AS INICIATIVAS DO GOVERNO BOLSONARO REFERENTES À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BIÊNIO 2019-2020. 2021. (Outra).
Semana científica da Unilasalle SEFIC 2021- Mestrado.A DESVIRTUOSIDADE DE QUEM DIZ O QUE É CRIME NO BRASIL. 2021. (Outra).
Seminário de Processo Civil: 5 Anos de Vigência do CPC/15.Fundamentação das decisões. 2021. (Seminário).
SOCIOLOGY OF LAW VI. Crise sanitária e regulações democráticas 2021.Grupo de trabalho 47 Covid, controle judicial e direitos fundamentais.. 2021. (Outra).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021. Mesa: Crise sanitária e regulações democráticas: O futuro do direito e o direito do futuro nas relações interprivadas | Sociology Of Law. 2021. (Congresso).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021. 2021. (Congresso).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021. Da compatibilização dos direitos fundamentais à saúde e à proteção de dados frente à vacinação obrigatória contra a Covid-19. Tema muito atual* Limitar ao mínimo os direitos.. 2021. (Congresso).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021. A festa de São Cristóvão em Canoas, Rio Grande do Sul, em meio à COVID-19: disposições legais, fé e virtualidade.. 2021. (Congresso).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021. O Direito Fundamental À Educação Em Tempos De Pandemia No Brasil E A Insegurança Jurídica Instaurada Na Abertura E Fechamento Das Escolas. 2021. (Congresso).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021. . A Importância Do Instrumento De Mediação De Conflitos Pela Via Online Em Época De Pandemia. 2021. (Congresso).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021.O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI MC 6387/DF. 2021. (Outra).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021.A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PELA VIA ONLINE EM ÉPOCA DE PANDEMIA. 2021. (Outra).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021.Da Compatibilização Dos Direitos Fundamentais À Saúde E À Proteção De Dados Frente À Vacinação Obrigatória Contra A Covid-19. 2021. (Outra).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021.O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL E A INSEGURANÇA JURÍDICA INSTAURADA NA ABERTURA E FECHAMENTO DAS ESCOLAS. 2021. (Outra).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021.A Festa De São Cristóvão Em Canoas, Rio Grande Do Sul, Em Meio À COVID-19: Disposições Legais, Fé E Virtualidade. 2021. (Outra).
SOCIOLOGY OF LAW VI Crise sanitária e regulações democráticas 2021.Impactos da pandemia pela Covid-19 no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos duradouro: estudo com ênfase em Portugal e no Brasil. Avaliação do escrito. 2021. (Outra).
START 2021/01 Novos Tempos. 2021. (Outra).
UFA - Um Futuro é Agora ? Edição 2021. ?Organizações Transformadoras: O papel das novas tipologias organizacionais do Século XXI?.. 2021. (Outra).
V Seminário Internacional. Constitucionalismo no século XXI: Direitos humanos, garantias de direitos e igualdade. Congresso anual do curso de Direito da Unilasalle.. 2021. (Seminário).
XII Congresso da ABRASD. 2021. (Congresso).
XIV Congresso Estadual da Magistratura ? A utopia agora: Futuros Possíveis. 2021. (Congresso).
XIV Congresso Estadual da Magistratura ? A utopia agora: Futuros Possíveis. 2021. (Congresso).
Abertura SEFIC 2020: Conhecimento e Sociedade: Desafios e Compromissos. 2020. (Outra).
A CRISE SANITÁRIA VISTA PELO DIREITO.Prof. Dr. Marcos Jorge Catalan: PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR FRENTE AOS IMPACTOS DA COVID-19. 2020. (Seminário).
A CRISE SANITÁRIA VISTA PELO DIREITO.Profa. Dra.Daniela Cademartori: A PROPOSTA TEÓRICA DO DECRESCIMENTO, A DEMOCRACIA E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID- 19. 2020. (Seminário).
A CRISE SANITÁRIA VISTA PELO DIREITO.Profa. Dra. Paula Pinhal de Carlos: DESIGUALDADES DE GÊNERO E COVID-19. 2020. (Seminário).
A CRISE SANITÁRIA VISTA PELO DIREITO. A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO NO PERÍODO DE PANDEMIA: ANÁLISE DA DECISÃO QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PREVENTIVOS PARA OS POLICIAIS DO RIO GRANDE DO SUL.. 2020. (Exposição).
Administração pública e emergência sanitária: perspectivas sociojurídicas. 2020. (Congresso).
Atuação Judicial em Tempos de Pandemia: reflexões sobre sua especificidade.Atuação Judicial em Tempos de Pandemia: reflexões sobre sua especificidade. 2020. (Simpósio).
CONPEDI. A cláusula impeditiva do retrocesso social e as reformas e mini-reformas trabalhistas: Uma defesa jurídica constitucional dos direitos dos trabalhadores em uma perspectiva construtivista do Estado democrático de direito. 2020. (Congresso).
Contratos e Pandemia. Prof. Dr. Luciano Benetti Timm.. 2020. (Outra).
Covid-19 na prisão - Prof. Dr. Dani Rudnick. 2020. (Seminário).
Desigualdades sociais, populismo penal e covid-19: o desastre brrasileiro e o fim do futuro. 2020. (Seminário).
DIREITO COVID-19 A crise sanitária e social vista pelo Direito.coorganizador. 2020. (Seminário).
Direitos humanos e sexuais no Poder Judiciário. 2020. (Outra).
https://www.youtube.com/watch?v=bax7FOMN7aE. 2020. (Congresso).
II Congresso Nacional Online de Direito Processual Civil. As tutelas provisórias e seus impactos nos jurisdicionados. 2020. (Congresso).
Lançamento Livro O Direito Vivo. 2020. (Outra).
Mulheres encarceradas e covid-19. 2020. (Seminário).
Observatório Covid.A concretização de políticas públicas pelo Judiciário no período de pandemia: análise da decisão que determinou o fornecimento de equipamentos preventivos para os policiais do Rio Grande do Sul. 2020. (Outra).
Observatório Covid.ADMINISTRATIVO. Decreto municipal. Limitação atividades. Estabelecimento situado em shopping center. Autorização para funcionamento em sistema. 2020. (Outra).
Observatório Covid.ADMINISTRATIVO. Ação Civil Pública. Serviços Funerários. Limitações. Proteção dos funcionários e conter contágio. Tutela de urgência deferida. Juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara. 2020. (Outra).
Observatório Covid.ADMINISTRATIVO. Vedação no corte do abastecimento por falta de pagamento. Momento excepcional. Pessoa física. DMAE. Tutela antecedente deferida. Juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara. 2020. (Outra).
Palestra do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grand do Sul.Jurisdição e pandemia: questões controvertidas. 2020. (Simpósio).
Pesquisa em bases de dados acadêmicas e científicas via EBSCOhost. 2020. (Outra).
Profa. Dra. Renata Almeida da Costa: CULTURA E PANDEMIA: O DIREITO ENTRE O SISTEMA POLÍTICO E A SOCIEDADE.. 2020. (Seminário).
Restrições à liberdade religiosa em face das necessidades de s. 2020. (Seminário).
Revista científica: qualificação para novos editores.Revista científica: qualificação para novos editores. 2020. (Outra).
sefic.Posições não ativistas no Supremo Tribunal Federal: A resistência ao ativismo judicial. 2020. (Outra).
sefic.O JUIZ DE GARANTIAS E O PAPEL DOS ATORES DO JUDICIÁRIO NA SUA DIFÍCIL IMPLEMENTAÇÃO. 2020. (Outra).
sefic.OS INDÍGENAS DO RIO GRANDE DO SUL E A DITADURA CIVIL-MILITAR: INCLUSÃO E EXCLUSÃO NA TEORIA DOS SISTEMAS. 2020. (Outra).
sefic.OS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA POSSÍVEL RESPOSTA AOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS. 2020. (Outra).
sefic.A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA (CORONAVÍRUS - COVID-19): ENTRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS. 2020. (Outra).
sefic.JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS VÍTIMAS: QUAL O IMPACTO DO MODELO RESTAURATIVO PARA AS VÍTIMAS DE ATO INFRACIONAL EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. 2020. (Outra).
sefic.O JUIZ DE GARANTIAS E O PAPEL DOS ATORES DO JUDICIÁRIO NA SUA DIFÍCIL IMPLEMENTAÇÃO. 2020. (Outra).
sefic.Encarceramento feminino em instituição prisional masculinamente mista em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
sefic.O Direito Penal moderno e os conflitos contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização da Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos criminais relacionados à cibercriminalidade. 2020. (Outra).
sefic.Perspectivas penológicas para uma compreensão teórica acerca do modelo de punição da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). 2020. (Outra).
sefic.O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO COADJUVANTE NO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO: A DESONERAÇÃO FISCAL DA INDÚSTRIA VEGANA FRENTE AO PROJETO DE LEI N.o 2.556/1. 2020. (Outra).
sefic.A INFLUÊNCIA DO APERFEIÇOAMENTO DOS ATORES JURÍDICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS. 2020. (Outra).
sefic.INTERNET & CIBERCRIMINOLOGIA: O (TEMPO DO) DIREITO (NO BRASIL) E AS RESPOSTAS NORMATIVAS NO CIBERESPAÇO. 2020. (Outra).
sefic.JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS VÍTIMAS: QUAL O IMPACTO DO MODELO RESTAURATIVO PARA AS VÍTIMAS DE ATO INFRACIONAL EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. 2020. (Outra).
sefic.OS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA POSSÍVEL RESPOSTA AOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS. 2020. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA. 2020. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA. 2020. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA. 2020. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA. 2020. (Outra).
Sociedade global, estado e cooperação internacional na gestão de crises. 2020. (Seminário).
Tempo, sociedade e covid-19: crise sanitária. 2020. (Seminário).
UFA 2020. 2020. (Outra).
XI Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD), 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2020.. 2020. (Congresso).
XI Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD), 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2020.. Grupo de Pesquisa ?Constituição, Administração Pública e Garantias: perspectivas entre Direito e Sociedade?. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. GOVERNO ABERTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. DIREITO AO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA (CORONAVÍRUS ? COVID-19): ENTRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E O ESTADO DE EXCEÇÃO. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. DIREITO À PARTICIPAÇÃO E PODER JUDICIÁRIO: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE?. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. USOS E IMPACTOS DAS PESQUISAS EMPÍRICAS SOCIOJURÍDICAS NAS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS DE ACESSO À JUSTIÇA. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUA COLABORAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PODER JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. SILÊNCIO ELOQUENTE? - MODALIDADE DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES INTERNAS DO PARLAMENTO (alterada a data da apresentação, a pedido dos autores, em virtude de colisão com outro GP). 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A VEDAÇÃO DE USO GRATUITO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM HORÁRIOS DE PICO PELO IDOSO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE PORTO. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS: A IMPLANTAÇÃO DE COTAS PARA NEGROS EM CONCURSO PÚBLICOS COMO FERRAMENTA FOMENTADORA DE IGUALDADE. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. TRANSFUSÃO DE SANGUE E AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: EVOLUÇÃO DA MEDICINA COMO PEÇA ESSENCIAL PARA A EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE DE CRENÇA (alterada a data da apresentação, a pedido dos autores, em virtude de colisão com outro GP). 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. CONFLITOS SOCIOJURÍDICOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA (EMC N. 103/2019) EM FACE DA PROTEÇÃO DO PROTOCOLO DE SAN SALVADOR. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. MANIPULAÇÃO DO MEDO: A MODULAÇÃO DO CONTROLE ESTATAL E A LEGITIMAÇÃO DAS OPRESSÕES. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A IMPLANTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NO SISTEMA EDUCACIONAL DE POUSO ALEGRE/MG: MECANISMO PARA O FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL.. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. O HABITUS DE BOURDIEU: CATEGORIA VÁLIDA PARA INTERPRETAR O COMPORTAMENTO COLONIZADOR DA DITADURA CIVIL-MILITAR EM RELAÇÃO AOS INDÍGENAS DO RIO GRANDE DO SUL. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. EMENDA CONSTITUCIONAL N 95/2016: ENTRE OS PARADIGMAS DA SOBERANIA E DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A ADMINISTRAÇÃO E A JURISDIÇÃO: DA PANDEMIA À NECESSIDADE DE (RE)DISCUSSÃO ACERCA DO (IN)DECIDÍVEL. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A EFETIVIDADE DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA CRISE SANITÁRIA NO BRASIL. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. O PAPEL DO STF NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO DA ADPF 709. 2020. (Congresso).
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRASD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO. 2020. (Congresso).
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRASD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO. 2020. (Congresso).
XI Diálogos filosóficos jurídicos. 2020. (Outra).
XII Congresso do curso de Direito. 2020. (Congresso).
XV Edição da Semana Científica da Unilasalle. Consórcio Doutoral da SEFIC. 2020. (Feira).
-XXII JORNADA JURÍDICA, que se realizará pela comemoração dos 35 anos do curso de Direito da UNOESC. A (ir)reversibilidade das tutelas de urgência. 2020. (Congresso).
T h e S o c i o l o g y o f L a w a n d G l o b a l S o c i o l o g y. 2019. (Outra).
I C i c l o d e P a l e s t r a s Cr í t i c a H e r m e n ê u t i c a d o D i r e i t o :Pe n s a r o D i r e i t o Ho j. 2018. (Outra).
O D i r e i t o d a s M u d a n ç a s C l i m á t i c a s. 2018. (Outra).
III Congresso Jurídico de Osório. O requisito negativo da irreversibilidade nas tutelas de urgência: uma análise (des)construtiva em face de standards de racionalidade hermenêutico filosóficos. 2017. (Congresso).
Simpósio de Processo Civil. 2017. (Simpósio).
A desconstrução do direito penal moderno. 2016. (Seminário).
S e m i n á r i o I n t e r n a c i o n a l: ?A Desconstrução do Direito Penal Moderno?. 2016. (Seminário).
Seminário de Direito Securitário.O contrato de seguro-saúde e as liminares de cobertura compulsória. 2015. (Seminário).
VII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2001. (Seminário).
Econtros Jurídicos.Carreira Jurídica. 1999. (Seminário).
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).
Sistemas e Formas de Governos. 1993. (Seminário).
31 Semana Jurídica de Londrina. 1990. (Encontro).
VIII Ciclo de Estudos Contábeis. 1989. (Encontro).
Participação em bancas
Luis Alberto Reichelt; William Santos Ferreira; Marco Antônio Rodrigues;OBARA, H. M. A.. PROCESSO JUSTO E PROVA EMPRESTADA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Luis Alberto Reichelt; HILL, F. P.; SCHEK, L.;OBARA, H. M. A.. COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E A ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA ATIVIDADE PROCESSUAL EXECUTIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OBARA, H. M. A.; CARLOS, P. P.; José Alberto Antunes de Miranda;OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. A EFETIVIDADE DAS DECISOESJUDICIAIS DE TUTELA DE URGENCIA PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DOAMAZONAS EM PROCESSOS AJUIZADOS POR PACIENTES PORTADORES DE COVID-19 DURANTE ASEGUNDA ONDA DESTA DOENCA. TÍTULO. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; Jayme Weingartner Neto; OHWEILLER, L. P.; COSTA, Renata Almedia da. Atuação Constitucional e Democrática do Delegado de Política: Uma Visão Crítica e Analítica das Funções Perante a Sociedade e Casos de Flagrante Delito. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; Jayme Weingartner Neto; OHWEILLER, L. P.; COSTA, Renata Almedia da. Atuação Constitucional e Democrática do Delegado de Política: Uma Visão Crítica e Analítica das Funções Perante a Sociedade e Casos de Flagrante Delito. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; Jayme Weingartner Neto; OHWEILLER, L. P.; COSTA, Renata Almedia da. Atuação Constitucional e Democrática do Delegado de Política: Uma Visão Crítica e Analítica das Funções Perante a Sociedade e Casos de Flagrante Delito. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; Jayme Weingartner Neto; Sarlet, Ingo. TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA VEGANA: A DESONERAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; JOBIM, M. F.; CADEMARTORI, S. U.; RIBEIRO, D. V. H.. DESJUDICIALIZAÇÃO E A EFETIVIDADE DO DIREITO:UM NOVO HORIZONTE A PARTIR DO CONSENSO E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; Daniela Mesquita Leutchuck de Cademartori; Luiz Henrique Urquhart de Cademartori. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS: ENFOQUE AO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; Thaysa Schiocchet; Daniela Mesquita Leutchuck de Cademartori; CARLOS, P. P.. LEGITIMAÇÃO DA HOMOPARENTALIDADE E ADOÇÃO: ANÁLISE DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL DE MANAUS/AM. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OUTROS,OBARA, H. M. A.OBARA, H. M. A.; Jayme Weingartner Neto; OHWEILLER, L. P.; ATAÍDE JÚNIOR, Vicente. Tributação da indústria vegana e cruelty-free: A desoneração fiscal como instrumento de efetivação da dignidade do animal não humano. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OUTROS,OBARA, H. M. A.; RIBEIRO, D. V. H.; Jayme Weingartner Neto; Fachini Neto, E.; Laydner, P. A.. A INFLUÊNCIA DO APERFEIÇOAMENTO DOS ATORES JURÍDICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; ENGELMAN, W.; PELLIN, D. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À PARTIR DA LEGALIZAÇÃO DOS BENS IMOBILIÁRIOS SOB A ÓTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS: Caso de Triunfo ? RS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RIBEIRO, D. V. H.; JOBIM, M. F.; OHWEILLER, L. P.; José Alberto Antunes de Miranda;OBARA, H. M. A.OBARA, H. M. A.. COMITÊS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A SUA DIFUSÃO NO BRASIL. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; JOBIM, M. F.; Luis Alberto Reichelt; OSNA, G.; FERRAZ, T. S.; CUNHAGuilherme Antunes da Cunha , G. A.. GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DOS TRIBUNAIS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A GESTÃO DA COMPETÊNCIA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OBARA, H. M. A.; JOBIM, M. F.; Luis Alberto Reichelt; CUNHAGuilherme Antunes da Cunha , G. A.; PUGLIESI, W. S.; RAMOS, V. L. P.. A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE NO METAVERSO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Marco Félix Jobim; Luis Alberto Reichelt; CUNHAGuilherme Antunes da Cunha , G. A.;OBARA, H. M. A.OBARA, H. M. A.. A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE NO METAVERSO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Marco Félix Jobim; Luis Alberto Reichelt; Guilherme Antunes da Cunha;OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DOS TRIBUNAIS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A GESTÃO DA COMPETÊNCIA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OBARA, H. M. A.; OHWEILLER, L. P.; CARLOS, P. P.; LIMBERGER, Temis; LEAL, R.G.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO MUNICÍPIO DE CANOAS, RS.. 2021.
OBARA, Hilbert Maximiliano AkihitoOBARA, H. M. A.; Jayme Weingartner Neto; COSTA, Renata Almedia da; OHWEILLER, L. P.. A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DA AUTORIDADE POLICIAL: UMA PROPOSTA COM COERÊNCIA, INTEGRIDE E ADEQUAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; Luis Alberto Reichelt; HILL, F. P.; FERRAZ, T. S.. Cooperação interinstitucional: Novas tecnologias de comunicação e informação e a atuação das serventias extrajudiciais na atividade processual executiva sob a ótica dos direitos fundamentais processuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Luis Alberto Reichelt; William Santos Ferreira; Marco Antônio Rodrigues;OBARA, H. M. A.. PROCESSO JUSTO E PROVA EMPRESTADA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OUTROS,; CADEMARTORI, S. U.; RIBEIRO, D. V. H.; Pedron, Flávio.;OBARA, H. M. A.. Efetivação do acesso à justiça: para a população LGBTQIA+. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.. A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS DE TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS EM PROCESSOS AJUIZADOS POR PACIENTES PORTADORES DE COVID-19 DURANTE A SEGUNDA ONDA DESTA DOENÇA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; DOBLER, G.; OHWEILLER, L. P.; CADEMARTORI, S. U.;OUTROS,; RUARO, R.. O PODER DE POLÍCIA EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADES: A ATUAÇÃO DO CAMPO BUROCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS EM MATÉRIA DE ACESSIBILIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
HASSAN, D. V.; JOBIM, M. F.; OHWEILLER, L. P.; MIIRANDA, J.;OBARA, H. M. A.. DISPUTE BOARD, UM MÉTODO DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS GRANDES CONTRATOS: A SUA DIFUSÃO NO BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.. A INFLUÊNCIA DO APERFEIÇOAMENTO DOS ATORES JURÍDICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS. 2020.
OBARA, H. M. A.; Alexsandro Linck. A efetividade do processo de execução cível através da penhora on-line de ativos financeiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade são judas tadeu.
OBARA, H. M. A.. CONCORRÊNCIA DESLEAL E A VIOLAÇÃO DO TRADE DRESS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PROVA PERICIAL A PARTIR DOS APORTES LEGAIS DO CPC 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
OBARA, H. M. A.. INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC 2015 - UMA ANÁLISE QUANTO À DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
OBARA, H. M. A.. FRAUDE À EXECUÇÃO: A PROTEÇÃO DO TERCEIRO DE BOA-FÉ E AS TÉCNICAS PROCESSUAIS ADEQUADAS PARA DECLARAR-SE A INEFICÁCIA DA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL FRAUDULENTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
OBARA, H. M. A.. UMA ANÁLISE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES EMPREGADORES A PARTIR DOS INSTITUTOS DO DIREITO ESPORTIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
OBARA, H. M. A.; ALMEIDA, L. A. M.. Seleção para o mestrado/doutorado da Unilasalle. 2024. Universidade La Salle - Canoas.
OBARA, H. M. A.; CARLOS, P. P.; CADEMARTORI, D. M.. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO Aditivo N 001 ao EDITAL N 053/2023. 2023. CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; José Alberto Antunes de Miranda;OUTROS,. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO 2022/2 EDITAL N 068/2022. 2022.
OBARA, H. M. A.; RIBEIRO, D. V. H.. MOVIMENTO FEMINISTA E SUAS FISSURAS: O USO DA INTERNET COMO ESPAÇO DE VISIBILIDADE DA INTERSECCIONALIDADE. 2022. CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; RIBEIRO, D. V. H.. DA CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA À PESQUISA SOCIOPOLÍTICA: APORTES TEÓRICOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; RIBEIRO, D. V. H.. Os discursos de neutralização nos crimes dos poderosos: um estudo sobre práticas corruptivas na gestão da saúde pública no Brasil.. 2022. CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; RIBEIRO, D. V. H.. DESAFIOS POLÍTICOS PARA A EFETIVA INSTITUIÇÃO DE UMA FEDERAÇÃO DA TERRA. 2022. CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; RIBEIRO, D. V. H.. DEMOCRACIA E RISCO: A DESDIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL DO SISTEMA DO DIREITO PELA COMUNICAÇÃO NEOCONSTITUCIONALISTA NO BRASIL. 2022. CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.; RIBEIRO, D. V. H.. MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2022.
OUTROS,OBARA, H. M. A.OBARA, H. M. A.; COSTA, Renata Almedia da. EDITAL N 006/2021VAGAS REMANESCENTESPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO UNIVERSIDADE LA SALLEPROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO 2021/1 -MINTERUNILASALLE -FACULDADE LA SALLE DE MANAUSO Vice-reitor da UNIVERSIDADE LA SALLE -UNILASALLE, de acordo com as suas atribuições legais e regimentais, torna público este Edital para as vagas remanescen. 2021. CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Processo Seletivo dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito 2021/2 EDITAL No 0662021. 2021.
OUTROS,OBARA, H. M. A.. EDITAL N 113/2021 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Processo Seletivo dos Cursos de Mestrado em Direito 2022/1. 2021.
OBARA, H. M. A.OUTROS,. EDITAL N 029/2020 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOProcesso Seletivo dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito 2020/2. 2020. CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.OUTROS,. EDITAL N 065/2020PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO UNIVERSIDADE LA SALLEPROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO 2020/1 ?MINTERUNILASALLE -FACULDADE LA SALLE DE MANAUS. 2020. CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
OBARA, H. M. A.OUTROS,OBARA, H. M. A.. EDITAL N 071/2020PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOPROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO 2021/1. 2020. CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.
Orientou
Aspectos psicológicos e ética habermasiana; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Ética discursiva habermasiana; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Ética discursiva habermasiana; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Ética discursiva habermasiana; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Ética discursiva habermasiana; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Ética discursiva habermasiana; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
criptoativos, direito e sociedade e a ingerência sistêmica dos subsistemas econômico e jurídico na sociedade do capital cibernético: a relevância da extrajudicialização no Marco Regulatório no Brasil; Início: 2023; Tese (Doutorado em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS; (Coorientador);
Estágio docência em doutorado no programa de memória social e bens culturais; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Atuação Constitucional e Democrática do Delegado de Política: Uma Visão Crítica e Analítica das Funções Perante a Sociedade e Casos de Flagrante Delito; 2023; Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS,; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
DESJUDICIALIZAÇÃO E A EFETIVIDADE DO DIREITO:UM NOVO HORIZONTE A PARTIR DO CONSENSO E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: VANTAGENS E DESVANTAGENS ATRIBUIÇÕES DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS,; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA PROPOSTA CONSTITUCIONAL COM COERÊNCIA, INTEGRIDADE E ADEQUAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS,; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
DESJUDICIALIZAÇÃO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO Um novo horizonte jurisdicional a partir das atribuições das serventias extrajudiciais para procedimentos jurídicos; ; 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS,; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
PARA QUE SERVE A POLÍCIA?; 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS,; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
OS LIMITES DO PODER GERAL DE CAUTELA E A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; ; 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS,; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
Os precedentes no sistema brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcialização em direito civil e processo civil) - fundação escola do ministério público; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
Relações homoafetivas e seus efeitos patrimoniais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Complexo de Ensino Supeior de Cachoeirinha; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
União Estável; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Complexo de Ensino Supeior de Cachoeirinha; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
Adoção nas relações homoafetivas equiparação a união estável; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Complexo de Ensino Supeior de Cachoeirinha; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
A sucessão do companheiro no Novo Código Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Complexo de Ensino Supeior de Cachoeirinha; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
Da tutela antecipada na sentença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Complexo de Ensino Supeior de Cachoeirinha; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
EFICÁCIA DEMOCRÁTICA DA TUTELA DE URGÊNCIA E AS CONSEQUENCIAS DO PRAZO EM DOBRO NAS DEMANDAS DE SAÚDE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
A efetividade do processo de execução cível através da penhora on-line de ativos financeiros; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade são judas tadeu; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
APLICABILIDADE PRÁTICA DA TUTELA DA EVIDÊNCIA DO ART; 311, I, CPC/2015: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TJRS); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
(Des)necessidade das cautelares típicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
A CONCESSÃO DE MEDICAMENTO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
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PROCESSO CAUTELAR: O ATIVISMO JUDICIAL COMO FUNDAMENTO INTERPRETATIVO PARA A UTILIZAÇÃO DO PODER GERAL DE CAUTELA EM CAUTELARES TÍPICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
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revisor; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Hilbert Maximiliano Akihito Obara;
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Outras produções
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OBARA, H. M. A. . RS deverá explicar por que não afastou servidoras penitenciárias grávidas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça determina afastamento do trabalho das servidoras penitenciárias grávidas devido à Covid-19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça proíbe velórios em óbitos confirmados ou suspeitos de coronavírus no RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça determina caixão fechado para funerais no RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Este conteúdo está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza textos, fotos, artes e vídeos do Grupo Independente em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. As regras têm como objetivo proteger o investimento que o Grupo Independente faz na qualidade de seu jornalismo.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Santa Cruz tem primeira morte suspeita por coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça determina que Estado forneça máscaras, luvas e álcool gel aos policiais civis do RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . TJ-RS proíbe velórios de mortes por Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/geral/2020/04/733720-tj-rs-proibe-velorios-de-mortes-por-covid-19.html. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça proíbe velórios em óbitos confirmados ou suspeitos de coronavírus no RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. ; OHWEILLER, L. P. . Jurisdição e pandemia: questões controvertidas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OBARA, H. M. A. . Justiça dá mais um dia para defesa de Marchezan em processo de Impeachment. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça determina caixão fechado para funerais no RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça determina caixão fechado para todos os funerais no RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça determina normas para funerais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . MP entra com liminar para suspender contrato de tornozeleiras eletrônicas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Tornozeleiras Eletrônicas: Justiça decide que Estado deve iniciar processo de licitação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Círculo vicioso: cai o número de usuários, aumenta a passagem, cai ainda mais o número de usuários. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça de Porto Alegre determina que flagrantes de violência contra a mulher sejam feitos em espaços adequados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça de Porto Alegre determina que flagrantes de violência contra a mulher sejam feitos em espaços adequados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça determina que Governo do Rio Grande do Sul realize licitação para o sistema de tornozeleiras. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Juiz do RS veta uso de viaturas para manter presos e impõe prisão domiciliar caso não haja vagas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Servidores bloqueiam entradas de prédio do governo interditado por falta de segurança em Porto Alegre... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/07/10/servidores-bloqueiam-entradas-de-predio-do-governo-interditado-pela-justica-no-rio-grande-do-sul.htm?cmpid=copiaecola. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Juiz interdita centro nervoso do governo do RS, o Centro Administrativo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . E eu que pensava que não existia hierarquia entre juiz e advogado.... 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça concede liminar para reduzir o valor da passagem do transporte público em Porto Alegre. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OBARA, H. M. A. . As ruas em movimento e a democracia direta. Entrevista com Bruno Lima Rocha. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Mobilização popular em Porto Alegre reverte aumento da tarifa de ônibus. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Jornadas de Junho. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . O direito que se conquista no grito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Liminar suspende aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Clamor das ruas acelerou decisão de juiz sobre redução da tarifa na Capital. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OBARA, H. M. A. . Clamor das ruas acelerou decisão de juiz sobre redução da tarifa na Capital. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OBARA, H. M. A. . RS: Justiça determina interdição do centro administrativo do Estado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Ação cautelar suspende reajuste da passagem de ônibus na Capital. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Justiça determina que AL suspenda pagamento de gratificação a servidora aposentada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Juiz Hilbert Obara toma posse na Capital. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. . Juiz proíbe site do RS de revelar investigação. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OBARA, H. M. A. ; OUTROS, . Curso de especialização de Processo Civil - Unilasalle. 2021. (Parecerista).
OBARA, H. M. A. . A implantação da Constituição em Miúdos no sistema educacional de Pouso Alegre/MG: mecanismo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção da identidade constitucional.. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . A VEDAÇÃO DE USO GRATUITO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM HORÁRIOS DE PICO PELO IDOSO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: DISCRIMINAÇÃO INJUSTIFICADA OU MEDIDA DE PROTEÇÃO AO AGENTE VULNERÁVEL?. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . DIREITO AO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA (CORONAVÍRUS ? COVID-19): ENTRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E O ESTADO DE EXCEÇÃO. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . Manipulação do medo: a modulação do controle estatal e a legitimação das opressões. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . ATIVISMO JUDICIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . Silêncio eloquente? - Modalidade de votação das eleições internas do parlamento. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . A ADMINISTRAÇÃO E A JURISDIÇÃO: DA PANDEMIA À NECESSIDADE DE (RE)DISCUSSÃO ACERCA DO (IN)DECIDÍVEL. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . DIREITO À PARTICIPAÇÃO E PODER JUDICIÁRIO: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE?. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . EMENDA CONSTITUCIONAL N 95/2016: ENTRE OS PARADIGMAS DA SOBERANIA E DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e o sistema de reserva de vagas: A implantação de cotas para negros em concurso públicos como ferramenta fomentadora de igualdade. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . Conflitos sociojurídicos da Reforma Previdenciária (EMC n. 103/2019) em face da proteção do Protocolo de San Salvador. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . Transfusão de Sangue e as Testemunhas de Jeová: Evolução da medicina como peça essencial para a efetivação da Liberdade de Crença. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DA CONITEC. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . A EFETIVIDADE DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA CRISE SANITÁRIA NO BRASIL. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . Usos e Impactos das Pesquisas Empíricas Sociojurídicas nas Políticas Judiciárias de Acesso à Justiça. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUA COLABORAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PODER JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . O PAPEL DO STF NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo de caso da ADPF 709. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . GOVERNO ABERTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . O habitus de Bourdieu: categoria válida para interpretar o comportamento colonizador da Ditadura Civil-Militar em relação aos indígenas do Rio Grande do Sul. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. ; RUDNICK, D. . INTERNET & CIBERCRIMINOLOGIA: O (TEMPO DO) DIREITO (NO BRASIL) E AS RESPOSTAS NORMATIVAS NO CIBERESPAÇO. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. ; RUDNICK, D. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS VÍTIMAS: QUAL O IMPACTO DO MODELO RESTAURATIVO PARA AS VÍTIMAS DE ATO INFRACIONAL EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. ; RUDNICK, D. . 'A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO É A CARNE NEGRA': NECROPOLÍTICA E CORPOS NEGROS. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA (CORONAVÍRUS - COVID-19): ENTRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. ; RUDNICK, D. . O JUIZ DE GARANTIAS E O PAPEL DOS ATORES DO JUDICIÁRIO NA SUA DIFÍCIL IMPLEMENTAÇÃO. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. ; RUDNICK, D. . A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA (CORONAVÍRUS - COVID-19): ENTRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. ; RUDNICK, D. . OS INDÍGENAS DO RIO GRANDE DO SUL E A DITADURA CIVIL-MILITAR: INCLUSÃO E EXCLUSÃO NA TEORIA DOS SISTEMAS. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. ; RUDNICK, D. . OS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA POSSÍVEL RESPOSTA AOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS. 2020. (avaliador).
OBARA, H. M. A. . PRÊMIO EDUCAÇÃO RS 2020. 2020. (PREMIAÇÃO).
OBARA, H. M. A. . Prática de Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OBARA, H. M. A. ; OUTROS, . Preparação para o exame da ordem. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CD).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
CONSTITUIÇÃO VIVA E EFETIVIDADE SOCIAL: IMBRICAÇÕES ENTRE DIREITO, FILOSOFIA E SOCIOLOGIA, Descrição: O projeto procura relacionar direito, filosofia e sociologia, com atenção especial para a pesquisa empírica de modo propiciar constatações fáticas/sociais, amalgamando teoria e prática. O projeto destaca a importância da abordagem filosófica no estudo dos fenômenos sociais e jurídicos. A filosofia é concebida como condição de possibilidade do conhecimento, ocupando um nível anterior, hermenêutico, sendo que no segundo nível, posterior, pragmático, há o reconhecimento de que o direito e a sociologia não são ciências incomunicáveis, muito antes o contrário, há interações indispensáveis entre elas. A partir desses pressupostos, são buscadas construções em favor de um fim humanístico comum. Na conexão de direito, filosofia e sociologia, em uma indispensável investigação pragmática, é fomentada uma racionalidade crítica e transformadora da realidade. Nesse caminho é pressuposta a necessidade de reconhecimento da centralidade do ser humano e sua inserção no mundo, sobretudo em face de outros seres humanos. Surge daí, do dasein, um ser humano simbólico, com imagens de mundo formadas a partir da sua contextualidade. Essa formação do sujeito, com seus pré-conceitos e preconceitos, pode ser racional e dialeticamente transformados, em um esforço que tem a pretensão de afastar óbices subjetivamente arraigados. Dentre esses obstáculos tem relevo aqueles advindos de uma racionalidade moderna instrumental e vazia, a estruturar um jurídico e um social dados desde sempre, perenes e imutáveis, a produzir indivíduos que buscam o amoldamento a essa ordenação, abrindo mão de sua capacidade racional crítica e dialética, em prol da apatia, indiferença e impotência. Há o interesse na revelação de uma estruturação social que comporta arranjos humanisticamente retrocessivos, que além disso, é capaz de mascará-los. Por isso, é indispensável a formação de cidadãos capazes de reconhecer e transformar crítica e humanisticamente esses elementos sociológicos que fazem enveredar por essa trilha perversa. Autossuficiência que também é procurada no sujeito de direito para que seja dissipada a ilusão da técnica pela técnica, para que o jurídico também possa cumprir função crítica social. Nesse trabalho estimulador do conhecimento promovedor da ampliação da maioridade cidadã, em um viés sociológico e jurídico crítico e dialético, para além da racionalidade vazia é proposta como ultima ratio o humanismo. O diagnóstico de uma sociedade e de um jurídico modernos envolvidos filosoficamente pela relação sujeito-objeto, guiados por uma racionalidade instrumental, que acaba servindo para a produção e reprodução constante de uma sociedade humanisticamente indiferente, é indispensável. Diante dessa tomada de consciência devem ser racionalizadas possibilidades críticas transformadas, sobretudo em face de uma Constituição concebida sob a perspectiva do direito vivo, da dialética argumentativa e da condição de possibilidade hermenêutico-filosófica. Na aglutinação de saberes (filosofia, direito e sociedade), sobretudo no fortalecimento da pesquisa empírica, na busca de extração de dados, por meio de variados métodos investigativos, em recortes contextuais, será possível (des)legitimar proposições e construções jurídicas e sociológicas. Os elementos empíricos serão fundamentais para a formação dos discursos nas diversas áreas de conhecimento envolvidos, sempre primando pela manutenção de garantias e promoção de avanços democráticos, na fundamentalidade dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Hilbert Maximiliano Akihito Obara - Coordenador / Alexsandro Link - Integrante / Patrícia Portella Quartiero - Integrante / Leidiane Alves Santana - Integrante / Lívia Maria Castelo Branco da Silva - Integrante / Adalberto Nogueira Aleixo - Integrante / Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho - Integrante / Graziela Lippert da Silva - Integrante / Amanda xavier cardoso - Integrante / Gregório Fogaça Carvalho dos Santos - Integrante / Graziela da Cruz Fialho - Integrante / João Marcelo de Souza Melo Rodrigues - Integrante / Thiago Antunes Bandeira - Integrante / Carlos Alberto da Silva Santos, - Integrante., Financiador(es): Universidade La Salle - Canoas - Remuneração.
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2020 - 2023
VETORES DE RACIONALIDADE HERMENÊUTICO-FILOSÓFICOS E A NORMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CASO CONCRETO: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO NA SOCIEDADE, Descrição: A Constituição Federal alcançou um protagonismo jurídico na contemporaneidade nunca antes visto. A sociedade democrática prima pela integral efetivação da Constituição. Para que isso aconteça é necessário abandonar antigos paradigmas teóricos constitucionais. O paradigma contemporâneo da busca da máxima efetividade constitucional parte da perspectiva do direito vivo, da dialética argumentativa e da condição de possibilidade hermenêutico-filosófica, em face de um objetivo progressivo jurídico e social. A perspectiva mencionada é crítica aos posicionamentos que, de plano, negam efetividade a determinadas normas constitucionais e racionaliza possibilidades de incremento na efetivação social das normas constitucionais. A par da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o estudo busca uma releitura constitucional crítica, de carga renovatória e construtivista, reconectando o direito à sociedade contemporânea, primando pela eficácia social do direito e da Constituição. O viés empírico será sentido na investigação jurisprudencial brasileira onde serão detectadas as teorias trabalhadas e suas possibilidades críticas, sedimentando a possibilidade transformadora do presente, projetando um futuro democrático para o direito e para a sociedade. Resulta que há a pretensão de abertura para um diálogo crítico entre a dogmática tradicional e os novos saberes das construções constitucionais jurídicas e de outros campos de conhecimento, partindo da condição de possibilidade linguística e hermenêutica-filosófica. A partir disso poderá ser adjudicada efetividade ampliativa do texto constitucional com o fito de resgate das promessas democráticas constitucionais.Palavras-chave:Efetividade do direito na sociedade Constituição viva viragem linguística.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Hilbert Maximiliano Akihito Obara - Coordenador / Sérgio Urquhart Cademartori - Integrante., Número de produções C, T & A: 26
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2020 - 2022
VETORES DE RACIONALIDADE HERMENÊUTICO-FILOSÓFICOS E A NORMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CASO CONCRETO: A JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO, Descrição: Projeto de pós-doutorado na UFSC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Hilbert Maximiliano Akihito Obara - Coordenador / Claudio Ladeira - Integrante.
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2020 - Atual
Grupo de Pesquisa ?Constituição, Administração Pública e Garantias: perspectivas entre Direito e Sociedade?, Descrição: XI Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD), 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2020.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hilbert Maximiliano Akihito Obara - Coordenador / leonel pires ohweiller - Integrante / Sérgio Urquhart Cademartori - Integrante.
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2020 - Atual
Vetores de racionalidade hermenêutico-filosóficos e a normatização constitucional no caso concreto: contribuições para a efetividade do direito na sociedade, Descrição: Grupo de pesquisa sobre o tema e estudos individuais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Hilbert Maximiliano Akihito Obara - Coordenador.
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2020 - Atual
Grupo de Pesquisa "Igualdade e Garantias", Descrição: Grupo de estudo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hilbert Maximiliano Akihito Obara - Integrante / diógenes vicente hassan - Integrante / Sérgio Urquhart Cademartori - Coordenador / lleonel pires Ohweiller - Integrante / Jayme Jayme Weingartner Neto - Integrante.
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2020 - Atual
Grupo de Pesquisa ?Constituição, Administração Pública e Garantias: perspectivas entre Direito e Sociedade?, Descrição: Grupo de estudo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hilbert Maximiliano Akihito Obara - Coordenador.
Prêmios
2020
PRÊMIO EDUCAÇÃO RS 2020, SINPRO/RS.
2014
Melhor Unidade Jurisdicional Cluster Fazenda Pública - 5ª Vara da Fazenda Pública, Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Sul.
2013
Melhor Unidade Jurisdicional Cluster Fazenda Pública - 5ª Vara da Fazenda Pública, Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade La Salle - Canoas. , Avenida Victor Barreto, Centro, 92010000 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34768500
Experiência profissional
2020 - Atual
Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog, ABraSDVínculo: , Enquadramento Funcional:
1997 - Atual
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Magistrado
Outras informações:
Atualmente atua como Juiz Convocado pelo TJRS, nos regimes de exceção da 3ª Câmara Cível e substituição da 25ª.
2018 - Atual
UNIVERSIDADE LASALLEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, PPGD.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Faculdade São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
2021 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: associativo, Enquadramento Funcional: Coordenador dos núcleos de estudo, Carga horária: 0
2005 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: painelista, Enquadramento Funcional: painelista
2006 - Atual
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do SulVínculo: horas de palestras, Enquadramento Funcional: painelista
2011 - 2018
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2000 - 2005
Universidade de Cruz AltaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2011 - 2015
Universidade FeevaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2021 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: parecerista, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de especialização em processo civil - Reunião da CONSUL
2020 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOASVínculo: avaliador, Enquadramento Funcional: avaliador
Outras informações:
Avaliador do CEFIC 2020
2008 - 2009
Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do SulVínculo: associativo, Enquadramento Funcional: Diretor do departamento de valorização profis, Carga horária: 0
2021 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do SulVínculo: diretor do departamento, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador dos núcleos de Estudo da Escola da magistratura
Coordenador do núcleo de filosofia da Escola da magisttratura
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Hilbert Maximiliano Akihito Obara e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?