Tácio Lacerda Gama

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Professor de Direito Tributário, Teoria da Norma e Lógica Deôntica nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e no curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo ? IAT e membro dos corpos diretores da Associação Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Geraldo Ataliba - IGA-IDEPE e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura - IBEJI.Advogado especializado em Direito Tributário e sócio fundador do Lacerda Gama Advogados Associados. Possui vasta experiência em contencioso tributário e consultoria em assuntos fiscais nacionais e internacionais. É conhecido pela excelência e relevância de seu trabalho, consolidado em sua atuação nos principais casos tributários da última década, julgados pelos Tribunais Superiores como leading cases. Foi eleito pelas revistas jurídicas Chambers, Legal 500 e Análise como um dos melhores e mais influentes advogados da área no ano de 2016.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Competência Tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade.
Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: Competência Tributária; Validade; Nulidade; Direito Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico,Ano de Obtenção: 2002
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: Intervenção; Contribuições; Domínio Econômico; Direito Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito tributário

1998 - 1999

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Competência tributária

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal da Bahia

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica Jurídica.

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Organização de eventos

GAMA, Tácio Lacerda . III Congresso Nacional da FEPODI. 2014. (Congresso).

GAMA, Tácio Lacerda . IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

GAMA, Tácio Lacerda . VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

GAMA, Tácio Lacerda . VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

GAMA, Tácio Lacerda . VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

GAMA, Tácio Lacerda . V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

GAMA, Tácio Lacerda . II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

GAMA, Tácio Lacerda . IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

GAMA, Tácio Lacerda . III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

GAMA, Tácio Lacerda . II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

GAMA, Tácio Lacerda . I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Painel 1: Substituição Tributária: Constitucionalidade. Questões Relativas à Base de Cálculo. Operações Interestaduais e Evolução Jurisprudencial.. 2019. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. Tributação das tecnologias disruptivas.. 2018. (Congresso).

I Congresso Regional de Direito Municipal. O federalismo brasileiro em tempos de crise. 2018. (Congresso).

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. ICMS e o E-commerce de Bens Digitais.. 2018. (Congresso).

III Forum Paraibano de Direito Tributário. Proposta de reforma na tributação sobre o consumo no Brasil.. 2018. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Tributação da Nuvem - SAAS (software as a service). 2018. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Competências tributárias e o Pacto Federativo. 2018. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Controle das CIDEs pela destinação na jurisprudência do STF e do TCU. 2018. (Congresso).

XXX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2018. (Congresso).

71º Congress of the Internacional Fiscal Association. 2017. (Congresso).

Congresso INSPER Crise Fiscal, Planejamento Financeiro Corporativo e Responsabilidade Tributária. Redirecionamento das Execuções Fiscais, Hipótese e Prescrição. 2017. (Congresso).

Evento ABRADT - Discussões Relevantes de ICMS e ISS.Discussões relevantes de ICMS e ISS. 2017. (Seminário).

II Summit HBO.Aspectos tributários controvertidos da produção de conteúdo audiovisuais no Brasil. 2017. (Seminário).

V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura. Inovação, Tecnologia e Infraestrutura. 2017. (Congresso).

XII Congresso Direito UFSC. Conflitos de competência e os novos horizontes da interpretação e argumentação no Direito Tributário. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Constructivismo Lógico-Semântico - Racionalização e fundamentos jurídicos da incidência tributária 20 anos. 2017. (Congresso).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. Sociedade Anônima do Futebol - SAF ou sobre as vantagens de pagar tributo. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A industrialização por encomenda: ISS x ICMS x IPI. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE. Regras de preços de transferência aplicáveis aos serviços prestados em plataformas digitais. Substância econômica. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tributação de Serviços. 2016. (Congresso).

II Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS.Problemática na Glosa Unilateral de créditos de ICMS. 2016. (Seminário).

IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. Cenários para a infraestrutura brasileira 2017 a 2037. 2016. (Congresso).

Primeiro Summit de Produções Originais.Aspectos Tributários da Indústria Audiovisual no Brasil. 2016. (Simpósio).

Seminário ABETEL.Tributos Setoriais. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital.. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Reorganizações societárias, segregação de atividades - Análise da jurisprudência do CARF. 2016. (Congresso).

XIV Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.A Unificação do PIS-COFINS. 2016. (Seminário).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. Contribuições Previdenciárias: As contribuições e a destinação do produto de sua arrecadação, considerando as premissas do julgamento da ADI 2925 do STF.. 2016. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. Conceito e efeitos da interposição fraudulenta em operações de comércio exterior. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS e sociedades uniprofissionais. 2016. (Congresso).

Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas.Tributação sobre Renda e Consumo em Países em Desenvolvimento. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário da OAB/DF e III Encontro de Direito Aduaneiro.. Perícia Contábil na Guerra Fiscal.. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional de Filosofia do Direito da Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)..Presidente de mesa. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Constituição, Energia e Sustentabilidade.Seminário Internacional Constituição, Energia e Sustentabilidade. 2015. (Seminário).

Seminário Recuperação de Créditos Tributários - Federal e Estadual (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ICMS)..As Principais Medidas Judiciais para a Recuperação de Créditos e o Processo Judicial Federal. 2015. (Seminário).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. ICMS: Questões Polêmicas.. 2015. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributos estaduais e municipais.. 2015. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. A disputa entre os Municípios e as distribuidoras de energia elétrica sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Critérios de admissibilidade X critérios para desconsideração de planejamento tributário. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Substância versus Forma na Jurisprudência do CARF.. 2014. (Congresso).

IX Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. GUERRA FISCAL ? PANORAMA ATUAL. 2014. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários e II Conferência Internacional de Planejamento Tributário. Creditamento sobre frete e armazenagem. 2014. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário do Paraná. Planejamento Tributário Internacional e Transparência Fiscal. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Interpretação das Normas Tributárias à Luz da Teoria de Lourival Vilanova.. 2014. (Congresso).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Administração tributária: as novas tecnologias e os direitos de garantia dos contribuintes. 2014. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Concorrência, Globalização e Governança Tributária.. 2014. (Congresso).

XXVII Jornas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2014. (Outra).

4º Congresso de Pesquisa Discente - PUC/SP. 2013. (Congresso).

XXI Congresso Nacional - CONPEDI. Direito Tributário. 2012. (Congresso).

Curso de Contabilidade para não contadores Saint Paul Institute of Finance. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

3º Encontro Paulista de Fundações - A Efetivação da Atuação das Fundações.. 2007. (Encontro).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Contrapartidas tributárias pela ação do Estado na Economia. 2007. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. FUST, sobra de recursos em caixa e necessária efetiva da destinação. 2007. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Congresso. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Competência tributária.. 2007. (Congresso).

23ª Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Contribuição ao FUST. 2006. (Congresso).

Seminário ABETEL. 2006. (Seminário).

Seminário Contribuições Previdenciárias no Sistema Constitucional Tributário.Contribuições Previdenciárias no sistema constitucional tributário. 2006. (Seminário).

Seminário ICMS - Questões atuais. 2006. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário em Questão. A incidência gravosa do ISS em atividades comerciais atípicas. Os problemas atuais da lista de serviços. Casos controversos e as posições jurisprudenciais.. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Contribuições especiais - questões polêmicas. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Taxas e contribuições interventivas. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Recentes reformas da legislação tributária. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. CIDE: classificação tributária, destinação e limites impositivos. 2004. (Congresso).

II Simpósio de Direito Tributário da APET.Competência tributária.. 2004. (Simpósio).

Rede Temática Universitária Internacional - Universidade de Barcelona e PUC/SP.Simplificação e melhoria técnica do sistema tributário - regimes de retenção, obrigação de declarar e mediação na resolução de conflitos.. 2004. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Leonardo Avelar da Fonte

TOMÉ, Fabiana Del Padre; BRITTO, L. G.;GAMA, Tácio Lacerda. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Soares Matos Cascudo

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. O Tempo e a prescrição no Direito Tributário.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciane Pimentel de Lima

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. O Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e os Efeitos no Processo Tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michelle Camini Mickelberg

GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Transação em Matéria Tributária: Fundamentos para uma Regulamentação em Âmbito Federal. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Augusto Chilo

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. Guerra Fiscal - ICMS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciane Pimentel de Lima

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, J. F. C.. O Incidente de desconsideração de personalidade Jurídica e sua aplicação no redirecionamento da Execução Fiscal.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Carlos de Lima Junior

GAMA, Tácio Lacerda; DIAS, K. J.; LINS, Robson Maia. Interpretação e Aplicação das Multas de Ofício, de Ofício Qualificada, de Ofício Agravada e Isolada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Eduardo Ferreira

ZOCKUN, Maurício. G. P.; NOHARA, Irene Patrícia;GAMA, Tácio Lacerda. A Segurança Jurídica No Processo Administrativo Tributário: Decisões Conflitantes à Luz Dos Princípios da Administração Pública e do Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz

GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, P. B.; BARRETO, Paulo Ayres; MOREIRA, A. M.. A substituição tributária no ICMS à luz do construtivismo lógico-semântico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Giacomeli Nunes Massud

GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; CONRADO, P. C.. Normatividade dos Precedentes e Legitimidade da Tributação: Coisa Julgada e Rescisória no CPC/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Domingues do Amaral

GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, A. T.; LINS, Robson Maia. A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jayme da Silva Neves Neto

GAMA, Tácio Lacerda; CORREA, A. L. C.; LINS, Robson Maia. Imposto Sobre a Renda da Atividade Rural - Pessoa Física. Regime Jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Luiz Crivelli Filho

CARVALHO, P. B.;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Tributação da renda das pessoas físicas: da normada competência à regra-matriz de incidência tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Carlos de Lima Junior

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Penalidades Tributárias Previstas no Artigo 44 da Lei 9.430/1966. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Eduardo Ferreira

GAMA, Tácio Lacerda; ZOCKUN, Maurício. G. P.; MARTINS, Ricardo M.. O Processo Administrativo dos Órgãos Fazendários em Face do Processo Civil e dos Princípios Constitucionais e Legais da Administração Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Direito ao Crédito de PIS e de COFINS Relativo às Despesas "De Publicidade" na Atividade Comercial/Franquia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leandro Cara Artioli

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; AGUIAR, Tatiana Cristina Leite de. Regime Jurídico Tributário da Subvenção para Investimento: Impacto no Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Chies Cignachi

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; COSTA, J. H. M.. A Fraude à Execução na Perspectiva da Boa-Fé Objetiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite

GAMA, Tácio Lacerda; LEITE, P. F. F. P.. Coisa Julgada Tributária: Efeitos das Decições do STF nas Normas Individuais e Concretas que Disciplinam um Esquema de Agir para o Contribuinte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Adriano Stürmer Kinsel

GAMA, Tácio Lacerda; SILVEIRA, P. A. C. V.; PAULEN, L.. As Imunidades Tributárias das Entidades de Assistência Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite

CARVALHO, P. B.;GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ivan Ozawa Ozai

TOMÉ, Fabiana Del Padre; MCNAUGHTON, C. W.;GAMA, Tácio Lacerda. Teoria da Isenção Tributária do ICMS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauren Gomes Bragança Retto

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.. Isenções Tributárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlio César Covre

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; MOUSSALEM, Tárek Mousés. O Sistema Público de Escrituração Digital e a Constituição do Crédito Tributário do ICMS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Eduardo Garrossino Barbieri

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; MOREIRA JUNIOR, G. C.. Lançamento Tributário: vícios e seus efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Seiki Esmerelles

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Planejamento Tributário e Propósito Negocial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Mendes Feitosa Júnior

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. A Não Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre as Verbas de Caráter Indenizatório: Conceitos e Definições de Remuneração. 2014.

Aluno: Guilherme Tilkian

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ANDRADE, J. M. A.;GAMA, Tácio Lacerda. O Princípio da Confiança Legítima sob a Perspectiva das Práticas Reiteradamente Observadas pelas Autoridades Administrativas em Matéria Tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Eschholz Ribeiro Brofman

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; ROSA, I. V. S.. Aspectos Sintático, Semântico e Pragmático do ICMS Importação: análise da (in) constitucionalidade das alterações promovidas pela EC 33/2001. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Maluf Júnior

ANDRADE, J. M. A.; COSTA, J. A. F.;GAMA, Tácio Lacerda. Metódico estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da Jurisdiprudência do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Gouveia da Cunha

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; MOUSSALEM, Tárek Mousés. A Não-Cumulatividade na COFINS e na Contribuição ao PIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Luiz Henrique Simões

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, A. T.. Estruturação do Processo Administrativo Tributário Segundo os Ditames do Devido Processo Legal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claine Chiesa

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. IPI - Compostura das Regras-Matrizes e a essencialidade dos produtos como fator determinante na fixação da carga tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Regina Vitoria Soares Garcia

BARRETO, Paulo Ayres; ANDRADE, J. M. A.;GAMA, Tácio Lacerda. A Tributação do ISS na Sociedade da Informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Monteiro de Castro

CARVALHO, P. B.;GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.. Conflito de Competência em Matéria Tributária: a questão posta como um ruído comunicacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Willer Costa Neto

GAMA, Tácio Lacerda. Tributos Finalísticos: Uma leitura constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafaela Lora Fraceschetto

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; HARET, F. C.. Modulação de efeitos da norma Jurídica Tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Cassia de Santana

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita. Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Pereira de Deus

CARRAZZA, R. A.;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Imunidade Tributária e os Deveres Instrumentais - Instituição e Sanções. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Oleinik Pasinato

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; PISCITELLI, T.. Pressupostos Condicionantes da Interpretação do Direito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Talita Pimentel Felix

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Cristina Ismael Floriano

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. O Direito ao crédito e a não-cumulatividade do ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Augusto Lara dos Santos

CARRAZZA, R. A.;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Signo importação e sua influência na natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jean Paolo Simei e Silva

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; SANTOS, N. C.. ICMS na importação de mercadorias e bens e a emenda constitucional 33/01. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula da Costa Herrera

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. A Responsabilidade Tributária e a Instituição Financeira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Garcia Miguel

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giovani Hermínio Tomé

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Planejamento Tributário: um estudo pela perspectiva do construtivismo lógico - semântico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Botelho Pupo

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; MOREIRA JUNIOR, G. C.. O princípio da irretroatividade no processo de concretização do direito tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érika Dias Machado Costa de Farias

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lívia Balbino Fonseca Silva

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, A. T.. Modulação dos Efeitos das Decisões Judiciais em Matéria Tributária: uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Nieves Barreira

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; SCHOUERI, L. E.. Subsistema tributário do meio ambiente natural. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cândida de Mello Carvalho Mikai

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão como destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do direito como potencial fonte de ruídos na comunicação constitucional.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Potira Ferreira Brito de Macêdo

MOUSSALEM, Tárek Mousés; MENDONÇA, Christiane;GAMA, Tácio Lacerda. Mandado de Segurança Preventivo e o Ato Coator Iminente na Constituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Cristiane Silva Costa

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Prescrição no Direito Tributário - Norma Extintiva do Direito de ação quanto ao crédito tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cassiano Inserra Bernini

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. A regra matriz de incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Mrad

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Repercurssão geral e súmula vinculante em matéria tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Cristina Muller

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, A. T.. A Insegurança Jurídica Oriunda da Subjetividade Inerente à Fenomenologia da Incidência da Norma Tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Odilo Sossoloti

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios Constitucionais Tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celia Maria de Souza Murphy

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Imposto sobre a renda: lucro arbitrado, pressupostos e casos polêmicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leticia Brandão Tourinho Dantas

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita. O ISS e Sua Incidência na Importação de Serviços. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; MINATEL, J. A.. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não cumulativo e monofásico: limites e pressupostos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fellipe Guimarães Freitas

NEVES, Marcelo da Costa Pinto;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Segurança Jurídica na Mutação Jurisprudencial Tributaria Sob o Foco de uma Proposta de Direito Adquirido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Moreira Campanelli

CARRAZZA, R. A.;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Incentivos Tributários Estaduais Concedidos Unilateralmente e Segurança Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Magalhães Borges Prata

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; MOUSSALEM, Tárek Mousés. Interpretação dos Conceitos Empregados na Normas de Competência Tributária: Aspectos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alice Reis Pereira e Silva

NEVES, Marcelo da Costa Pinto;GAMA, Tácio Lacerda; Dimitri Dimoulis. As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Jacobson Neto

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Imunidades Tributárias: um ponto de vista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Alexandre Hidalgo Pace

Celso Fernandes CAMPILONGO;GAMA, Tácio Lacerda; BOAS FILHO, O. V.. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Ciência, direito, economia e política. Expectativas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Agamenon Suesdek da Rocha

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Kauffman

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Modulação dos efeitos das decisões em Direito Tributário e Segurança Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Felix Ricotta de Oliveira

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Regra-Matriz do Direito ao Crédito de ICMS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Gentile Fachini

NEVES, Marcelo da Costa Pinto;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Concretização das normas de competência tributária: uma análise à partir da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Guimarães Dunder

CARRAZZA, R. A.;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. A redução da base de cálculo do ICMS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Colodetti

MOUSSALEM, Tárek Mousés; GUIMARAES, J. F.;GAMA, Tácio Lacerda. O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade do juiz na realização dos direitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruno Colodetti

GAMA, Tácio Lacerda. A Hipótese de Incidência Possível do Imposto sobre Serviços de Comunicação. 2010 - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruno Colodetti

GAMA, Tácio Lacerda. A Hipótese de Incidência Possível do Imposto sobre Serviços de Comunicação. 2010 - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Michelle Marie Caldas Cruz Santos

Antonio Carlos Mendes;GAMA, Tácio Lacerda; MENDES, R. O. B.. Sanções tributárias - uma visão constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Reinaldo Rabelo Filho

HORVATH, Estevao;GAMA, Tácio Lacerda; DERZI, M. A. M.. A prestação de serviços de comunicações. Conceitos e limites para a sua tributação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Soares de Melo

HORVATH, Estevao;GAMA, Tácio Lacerda; EMERENCIANO, A. S.. Processo Administrativo Tributário: Princípios, Nulidades e Efeitos Jurídicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Angela Russo Abud de Toledo

FERRAZ JUNIOR, T. S.; CARVALHO, P. B.;GAMA, Tácio Lacerda. Direito, interpretação e comunicação - clareza jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Nunes dos Santos

NEVES, Marcelo da Costa Pinto;GAMA, Tácio Lacerda; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Norma jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudenciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Furtado Loubet

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita. Tributação Federal no Agronegócio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréa Medrado Darzé

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita. Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mário Eduardo Marquardt

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Aspectos da sistemática não-cumulativa da COFINS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Charles William Mcnaughton

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; MOSQUERA, Roberto Quiroga;GAMA, Tácio Lacerda. Hierarquia e Sistema Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Fudo

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Destinação das receitas das contribuições. Efeitos na relação jurídico-tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Valter Pinto

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas - sistemas e normas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Cristina Leite de Aguiar

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Proposta de interpretação para os atos elisivos: dialogando com a filosofia da linguagem e com a teoria dos sistemas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo Silvério Ramos

TOMÉ, Fabiana Del Padre; MCNAUGHTON, C. W.; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; MOUSSALEM, Tárek Mousés. A prova da Responsabilidade Tributária do sócio: Ônus, procedimento e momento.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto Daniel Neto

HORVATH, Estevao; ANDRADE, J. M. A.; CARRAZZA, R. A.; ALVILA, H. B.; BECHO, R. L.;GAMA, Tácio Lacerda. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Mara de Oliveira Carneiro Paconahyba

SIMOES, A. C. R.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; Denise Lucena Cavalcante; CARVALHO, P. B.;GAMA, Tácio Lacerda. Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Susete Gomes

NANNI, Giovani E.; MELO, Diogo Leonardo Machado de; CHALI, Francisco José;GAMA, Tácio Lacerda; SANTOS, Thiago Rodovalho dos. A Interpretação Dos Contratos Complexos: Uma Visão Dos Contratos Coligados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Josiane Becker

GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; Karem Jureidini Dias; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributário. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Cezar Araújo Fortes

CARVALHO, Paulo de Barros; ROTHMANN, Gerd Willi; MENDES, G. A. S.; BARRETO, Paulo Ayres;GAMA, Tácio Lacerda. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Argos Magno de Paulo Gregório

ANDRADE, J. M. A.; BERCOVICI, G.; COSTA, J. A. F.; GRANATO, M. A.;GAMA, Tácio Lacerda. A razão geométrica da separação dos poderes: juízo sintético a priori como validação das decisões judiciais como impacto orçamentário. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodolfo Tsunetaka Tamanaha

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, G. W.; LEONARDI, Marcel; BARRETO, Paulo Ayres;GAMA, Tácio Lacerda. Tributação e economia: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Limite à Interpretação Jurídico-Tributária: Uma Abordagem a partir do Construtivismo Lógico-Semântico. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávia Lorena Peixoto Holanda

GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. O Entreposto Aduaneiro Aplicado ao Setor do Petróleo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Anderle

GAMA, Tácio Lacerda; CHIESA, C.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Conflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS e IPI. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca Ramos Xavier

TOMÉ, Fabiana Del Padre; PIRES, A. R.; CARVALHO, A. T.; JESUS, I. B.;GAMA, Tácio Lacerda. O Controle Judicial das Decisões Proferidas Pelo CARF Favoráveis ao Contribuinte. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Argos Campos Ribeiro Simoes

GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. A Função Relacional do Tempo nas Hipóteses de Decadência e Prescrição (Um Enfoque Tributário). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jean Paolo Simei

TOMÉ, Fabiana Del Padre; FAVACHO, F. G.; SANTOS, N. C.; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. Constituição e Realização do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Correia Fuso

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; FIGUEIREDO, M. V.; ANDERLE, R.; LINS, Robson Maia. Regimes Tributários na Securitização de Títulos e Valores Mobiliários: Lucro Real e Lucro Presumido. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Regina Zomer

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. O Tempo Jurídico e a Homologação Tácita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Odilo Sossoloti

GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre. As Normas de Responsabilidade Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Camilotti

GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Precedentes Judiciais Vinculantes do SFT em Matéria Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Camilotti

GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Precedentes Judiciais Vinculantes do STF em Matéria Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Herbet Cornelio Pieter de Bruyn Júnior

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. A Pena de Perdimento no Direito Aduaneiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Josiane Becker

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Susete Gomes

GAMA, Tácio Lacerda; NANNI, Giovani E.; CHALI, Francisco José. A Interpretação dos Contratos Complexos. Uma visão dos Contratos Coligados. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre; DIAS, K. J.; MIGUEL, L. G.. A Pena de Perdimento no Direito Aduaneiro Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Francisco da Silva

GAMA, Tácio Lacerda; MATSUSHITA, T. L.; TAVARES, A. R.; THEODORO, Marcelo Antonio; FREITAS, Vladimir Passos de. Tributação Ambiental - Normas Tributárias Imantadas por Valores Ambientais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Camilotti

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; FAVACHO, F. G.; CONRADO, P. C.;GAMA, Tácio Lacerda. Precedentes Judiciais em Matéria Tributária no STF: Pragmática da Aplicação das Súmulas Vinculantes e os Critérios de Verificação para Aplicação e Distinção (Distinguishing). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Ricardo Goes Oliveira

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Verificação da Possibilidade da Incidência Conjunta do Imposto de Importação e IPI Segundo a Perspectiva Lógico-Semântica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milena Zampieri Sellmann

SELLMANN, M. Z.;GAMA, Tácio Lacerda. Contrato de Franquia: a Inconstitucionalidade da Incidência do ISS e a Função Social Exercida. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osly da Silva Ferreira

FERREIRA, O. S.;GAMA, Tácio Lacerda. Sanções Tributárias: Limites Constitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre José Guimarães

GAMA, Tácio Lacerda; GUIMARAES, A. J.. Direitos de Terceira Dimensão: a Tutela do Direito do Consumidor no Brasil por Meio das Ações Coletivas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Douglas Kakazu Kushiyama

GAMA, Tácio Lacerda. O Princípio de Legalidade em matéria Tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR

GAMA, Tácio Lacerda; NICOLITT, A. L.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; PRADO, G. L. M.; LINS, Robson Maia. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Taborda Simões

CARRAZZA, R. A.; WEINTRAUB, A. B. V.; OLIVEIRA, C. H.; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Stock Option Plan e Incidência Previdenciária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valter de Souza Lobato

DERZI, M. A. M.; HORVATH, Estevao; SPAGNOL, W. B.; BATISTA JUNIOR, O. A.;GAMA, Tácio Lacerda. O Regime Jurídico-Constitucional das Contribuições Destinadas ao Custeio da Seguridade Social: a importância basilar e estruturante da finalidade e os demais limites ao poder de tributar. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Cristina Leite de Aguiar

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; ADEODATO, J. M. L.; MCNAUGHTON, C. W.. A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudências em matéria tributária sob uma visão retórica realista. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Vinicius Neder de Lima

CARVALHO, P. B.;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; DIAS, K. J.. Nulidades no Lançamento. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavia Cavalcanti Nogueira Rodrigues

BONILHA, P. C. B.; ROTHMANN, G. W.; CARVALHO, P. B.; BECHO, R. L.;GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições ao Estudo do Estabelecimento Permanente. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo de Andrade

CARVALHO, Paulo de Barros; BONILHA, P. C. B.; BARRETO, Paulo Ayres; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A Multa Qualificada na Legislação Tributária Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andréa Medrado Darzé

CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.; BARRETO, Paulo Ayres. Restituição do Indébito Tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sílvia Helena Gomes Piva

HORVATH, Estevao;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; MINATEL, J. A.. Incentivos Fiscais na Visão do Construtivismo Lógico Semântico. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andreia Fogaça Rodrigues Maricato

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; ROSA, I. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. "Os impactos das Mudanças nos Deveres Instrumentais com a Informatização Fiscal: Constituição do Crédito Tributário; Prescrição e Decadência: E Prova Tributária". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samuel Carvalho Gaudêncio

CARVALHO, Paulo de Barros; ANDRADE, J. M. A.; BARRETO, Paulo Ayres;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Simone Rodrigues Costa Barreto

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; Susy Gomes Hoffmann; Betina Treiger Grupenmacher. Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diego Marcel Consta Bonfim

GAMA, Tácio Lacerda. Extrafiscalidade ambiental: a tributação em nome de uma postura ecologicamente saudável. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Henrique de Oliveira

Nelson Mannrich;GAMA, Tácio Lacerda; BELTRAN, A. P.; MENDES, G. A. S.; NAHAS, T. C.. Da Tutela das Informações Sociais do Trabalho à Garantia Efetiva de Acesso aos Benefícios Previdenciários. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira

CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres; FERRAGUT, Maria Rita. Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto sobre a Renda. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Baros

ANDRADE, J. M. A.; TOJAL, S. B. B.; GONCALVES, J. A. L.; SCAFF, F. F.;GAMA, Tácio Lacerda. A Efetivação dos Direitos Sociais por Medidas Fiscais e Financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Maércio Pereira

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; CARVALHO, A. T.; OLIVEIRA, C. H.. Previdência Social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco social. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Elaine Silva

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres; MOREIRA, A. M.. Regras do jogo da decadência e da prescrição no direito tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Demetrius Nichele Macei

CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, H. T.. O princípio da verdade material no processo tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício de Carvalho Serafini

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, H. T.. O Dinheiro entre o Direito Tributário e o Direito Penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxilio de Freud. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo de Lima Castro Diniz

CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita; BARRETO, Paulo Ayres. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Antonio da Rocha Frota

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; FERRAGUT, Maria Rita; BARRETO, Paulo Ayres; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Fontes do Direito Tributário: Reflexão sobre a vontade na Enunciação Normativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Amelia Pereiras Tormin

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita; MOREIRA, A. M.. O Problema da hipótese de incidência do imposto sobre a renda: Elementos definitórios constitucionais e a realidade predominante. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Antonio Fernandes Campilongo

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; FERRAGUT, Maria Rita. Correlação entre fato e decisão no Processo Penal e no Processo Administrativo Tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHO, A. T.. Competência exonerativa em matéria de ICMS nas operações para e na Zona Franca de Manaus: Titularidade e limites Jurídicos ao seu exercício. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luiz Costa Corrêa

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; MARTINS, I. G. S.; FERRAGUT, Maria Rita. Crítica à Desconsideração do Campo Objetivo dos Pontos-Limites de Reconhecimento quando da Interpretação dos Enunciados Jurídicos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Christine Mendonça

CARVALHO, Paulo de Barros; Celso Fernandes CAMPILONGO;GAMA, Tácio Lacerda; ADEODATO, J. M. L.; LINS, Robson Maia. Argumentação Jurídica nas Decisões do STF em Matéria Tributária e o Estado de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Oiticica Ramalho Batista

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GONCALVES, J. A. L.;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres; IVO, G.. Fundos de investimento no planejamento patrimonial: impactos no imposto sobre a Renda e ITCMD. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Guilherme Lemos Jorge

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; BERCOVICI, G.; ROSA, A. M.. A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karem Jureidini Dias

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; HORVATH, Estevao; LINS, Robson Maia; CARVALHO, C.. Fato Jurídico Tributário em Atos de Revisão. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Gustavo Bregalda Neves

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; HARET, F. C.. Segurança jurídica e direito tributário modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jonathan Barros Vita

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tathiane dos Santos Piscitelli

CARVALHO, Paulo de Barros; HORVATH, Estevao; BARRETO, Paulo Ayres;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Argumentação pelas consequências no direito tributário. 2010 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Pereira Osaki

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; Angela Maria da Motta Pacheco; LINS, Robson Maia. Imunidade Tributária e Pragmatismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavia Sousa Dantas Pinto

NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TAVARES, A. R.;GAMA, Tácio Lacerda; FARIA, L. A. G.; BUCCI, M. P. D.. Tributos, Tribunos, Tribunais e Policies: uma análise sistêmica da participação estratégica dos tributos nas políticas públicas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aurora Tomazini de Carvalho

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; MOUSSALEM, Tárek Mousés. Teoria Geral do Direito (o constructivismo lógico-semântico). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Igor Lattanzi

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; MARTIN, Antonio; TUSA, Gabriele. A prescrição intercorrente no direito tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvania Conceição Tognetti

CARVALHO, Paulo de Barros; CONTI, José Mauricio;GAMA, Tácio Lacerda; HORVATH, Estevao; BARRETO, Paulo Ayres. O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Bernardi

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores paulista - um estudo sobre o domicílio tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo Silvério Ramos

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. Responsabilidade Tributária Lato Sensu: Acepção do Termo Responsabilidade Tributária e suas Disciplinas Jurídicas.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. Benefícios fiscais de ICMS: positivação, natureza jurídica e requisitos de concessão. 2018.

Aluno: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. Benefícios Fiscais de ICMS: Positivação, Natureza Jurídica e Requisitos de Concessão. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Correia Fuso

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Tributação das Securitizadoras de Títulos e Valores Mobiliários. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosmar Antonni Rodrigues Calvalcanti de Alencar

GAMA, Tácio Lacerda. Produção Normativa as Nulidades Processuais Penais: Fundamentação Constitucional e Linguagem do Sistema. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Taborda Simões

CARRAZZA, R. A.;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Stock Option Plan e a Incidência Previdenciária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca Ramos Xavier

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. O Controle Judicial das Decisões Proferidas pelo CARF Favoráveis ao Contribuinte. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Anderle

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Conflitos de Competências Tributárias entre o IPI, ICMS e ISS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sílvia Helena Gomes Piva

HORVATH, Estevao;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Incentivos Fiscais na Visão do Construtivismo Lógico Semântico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osly da Silva Ferreira Neto

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Sanções Tributárias: Limitações Constitucionais. 2014.

Aluno: Douglas Kakazu Kushiyama

CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.;GAMA, Tácio Lacerda. O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MIlena Zampiéri Sellmann de Menezes

CARRAZZA, R. A.; VILLAS BOAS, R. V.;GAMA, Tácio Lacerda. A Inconstitucionalidade da Incidência do ISS no Contrato de Franquia e a Função Social desta Avença. 2014.

Aluno: Rogerio Teles

TELES, R.;GAMA, Tácio Lacerda. Repartição do ICMS para os Municípios Paulistas: Uma Questão de Justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Auta Alves Cardoso

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. A classificação Jurídica das Denominadas Participações Governamentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Maércio Pereira

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Risco Social. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Charles William Mcnaughton

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. Completude e Sistema Tributário (Elisão e Norma Anti Elisiva). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Simone Rodrigues Costa Barreto

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Vinicius Neder de Lima

CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. As Nulidades no Lançamento e no Processo de Exigência do Crédito Tributário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Guimaraes

ANDRADE, J. M. A.; VASCONCELLOS, R. F.;GAMA, Tácio Lacerda. Direito Tributário, Linguagem e Conceitos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andréa Medrado Darzé

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Artigo 166 do CTN: legitimidade ativa para a repetição do indébito tributário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Cappi Janini

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Escrituração Digital Tributária. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. Competência Exonerativa em matéria de ICMS nas Operações Realizadas para/na Zona Franca de Manaus: Titularidade e limites Jurídicos ao seu Exercício. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luiz Costa Corrêa

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Crítica à Desconsideração do Campo Objetivo dos Pontos: limites de reconhecimento quando da transformação autopoiética destes em enunciados jurídicos pelos agentes comunicantes legítimos - Implicações cibernéticas da determinação do conteúdo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diego Marcel Consta Bonfim

GAMA, Tácio Lacerda. Extrafiscalidade - identificação, fundamentação, limitação e controle. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Antonio da Rocha Frota

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário: uma reflexão sobre a vontade na enunciação normativa. 2011.

Aluno: Aldo de Paula Junior

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. O Fundamento Fáctico de Validade das Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico e o Controle de sua Constitucionalidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Demetrius Nichele Macei

CARRAZZA, R. A.;GAMA, Tácio Lacerda; MELO, José Eduardo Soares de. A Verdade Material no Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Antonio Fernandes Campilongo

CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZZA, E. N.;GAMA, Tácio Lacerda. Correlação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo de Lima Castro Diniz

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Guilherme Lemos Jorge

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Gustavo Bregalda Neves

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Segurança Jurídica e Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Christine Mendonça

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Argumentos políticos e econômicos nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de Direito. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karem Jureidini Dias

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Fato Jurídico Tributário em Atos de Revisão. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Pereira Osaki

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Imunidade Tributária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício de Carvalho Serafini

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Relações entre a extinção da punibilidade nos crimes tributários, pelo pagamento, com a teoria geral do direito: um estudo sobre a sanção, a coação e coerção, com o auxilio de Freud. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leticia Brandão Tourinho Dantas

GAMA, Tácio Lacerda. O ISS na Importação e Exportação de Serviços. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jonathan Barros Vita

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; FINKELSTEIN, Cláudio; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Medidas antidumping, valoração aduaneira e preços de transferência: Pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas na composição da base de cálculo tributária. 2009.

Aluno: Diógenes Teófilo de Jesus

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. A Evolução no Direito e a Tributação de Bens Digitais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Garcia Perez

LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A elisão fiscal em reorganizações societárias.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marilia de Araujo Barros Xavier

LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; CAMARA, J. S. D. A.. Direito sancionador: fundamentos e aplicações ao direito tributário. 2018.

Aluno: Marilia de Araujo Barros Xavier

LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; CAMARA, J. S. D. A.. Direito sancionador: fundamentos e aplicação ao Direito Tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Pimentel de Lima

CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. Tributação de Lucros Auferidos por Controladas no Exterior e a Interpretação do Artigo 7º dos tratados para Evitar a Dupla Tributação.. 2018.

Aluno: Gabriel da Nóbrega Fernandes

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ernando Simião da Silva Filho

GAMA, Tácio Lacerda. -. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Katia Alvarenga Franza Gatti

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Requalificação pelo Fisco do Negócio Jurídico Tributário Perfeito - Impossibilidade. 2016 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Cezar Neves Junior

GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Emanuele Longrova

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Binômio. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Gomes Nardi

CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. A Norma Individual e Concreta que Documenta a Incidência: A Constituição do Fato Jurídico Relacional e a Homologação Fazendária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jerônimo Dix-neuf Rosado dos Santos

CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.;GAMA, Tácio Lacerda. O Confronto da Extrafiscalidade com a Confiscatoriedade e sua Relevância como Ferramenta de Desenvolvimento Econômico e Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiza Noronha Siqueira

CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.;GAMA, Tácio Lacerda. Impactos do Federalismo Brasileiro na Tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Chies Cignachi

GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia. A Fraude à Execução na Perspectiva da Boa-Fé Objetiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ivan Ozawa Ozai

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Teoria da Isenção Tributária no Subsistema Plurifásico Não Acumulativo do ICMS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Madja de Sousa Moura Florencio

LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Praticidade e Obrigações Tributárias em Face dos Direitos do Cidadão - Contribuinte. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Borges de Mello Marcelo

LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Tributação e Soberania: Implicações Recíprocas.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jayme da Silva Neves Neto

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Imposto sobre a Renda da Atividade Rural - Pessoa Física, Regime e Legitimidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Alcântara Barros

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A Base de Cálculo das Contribuições ao PIS/PASEP e da CONFINS: Método Semiótico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Giacomeli Nunes Massud

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Normatividade dos Precedentes ao CPC/2015. Coisa Julgada e Rescisória em Matéria Tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Domingues do Amaral

GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia. Uma Proposta de Interpretação para o Parágrafo Sexto do Art. 231 da CF, com Base no Construtivismo Lógico-Semântico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilla Carla Versatti

CARRAZZA, R. A.;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Os Aspectos Principiológicos Afetos à Competitividade Tributária no Sistema Constitucional Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodolfo Rame da Silva Aguiar

BALERA, W.; FEUZ, P. S.;GAMA, Tácio Lacerda. O Contribuinte Individual no Direito Previdenciário Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Melo de Oliveira

CARVALHO, P. B.;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. O Termo Inicial do Prazo Preclusivo para o Redirecionamento da Execução Fiscal em Face dos Representantes da Sociedade Empresária Irregularmente Dissolvida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Paludo Magarinos Bernardi

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Validade, Vigência e Eficácia da Norma Jurídica Tributária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Eschholz Ribeiro Brofman

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Aspectos Sintático, Semântico e Pragmático do ICMS Importação: análise da (in) constitucionalidade das alterações promovidas pela EC 33/2001. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marly Moreira Couto Criales

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Teoria da Nulidade no Auto de Infração. 2014.

Aluno: Leonardo Ogassawara de Araújo Branco

GAMA, Tácio Lacerda; ANDRADE, J. M. A.; MENDES, R. O. B.. Argumentação tributária de lógica substancial: o uso da doutrina como razão para o agir. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Instituto de Estudos Avançados - USP.

Aluno: Antonio Mendes Feitosa Júnior

GAMA, Tácio Lacerda. A Não Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre as Verbas de Caráter Indenizatório: Conceitos e Definições de Remuneração. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leoncio Ogando Dacal

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Segurança Jurídica e Interpretação. 2013.

Aluno: Ricardo de Assis Souza Cordeiro

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. A Pessoa Física como Sujeito Passivo do ICMS Importação: a inconstitucionalidade da EC 33/2001. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Lauris Massad

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A Regra Matriz de Incidência Tributária da CSLL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Monteiro de Castro

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Conflito de Competência em Matéria Tributária: a questão posta como um ruído comunicacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Carlos Avellar Merçon de Vargas

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Suspensão da Exigibilidade de Crédito Tributário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Eduardo Garrossino Barbieri

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Lançamento Tributário: vícios e seus efeitos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Salamacha

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A responsabilidade Civil do agente público por danos causados ao contribuinte. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A Responsabilidade Tributária das Empresas Formadoras de Grupo Econômico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Leite Kirchner

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Teoria das Provas de Fato Jurídico no Processo Administrativo Tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafaela Lora Fraceschetto

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Modulação de Efeitos em Matéria Tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Cassia de Santana

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Inidoneidade Segundo o Regulamente do ICMS de São Paulo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Neiva Aparecida Baylon

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Relação Jurídica Tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor Martins Flores

GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: critérios metodológicos para testar a legitimidade jurídica das adições, exclusões e compensações imputáveis ao lucro contábil na determinação do lucro real. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cecilia Priscila de Souza

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Intertextualidade no Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Regina Vitória Garcia e Silva

GAMA, Tácio Lacerda. A tributação do ISS na sociedade da informação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Semiose Jurídica e a Mutação de Normas de Competência Tributária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Tadeu Francez Brasil

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento tributário e a Insegurança Jurídica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal

GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. A Mecânica das Retenções Tributárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natanael Martins

GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. A contabilidade e direito tributário do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário - A construção da renda tributável. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Bordini Prado

GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Efeitos fiscais do ágio nas operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão, cisão e aquisição de participação societária.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Regina Zomer

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. A construção da norma de lançamento tributário: uma análise lógico - semântica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Camilotti

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; GONCALVES, J. A. L.. Denúncia espontânea e comunicação jurídica: anotações criticas à superinterpretação do superior tribunal de justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Ângela Lopes Paulino

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Sanções Tributárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Cristina Ismael Floriano

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A não cumulatividade e o Direito ao Crédito de ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giovani Hermínio Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento Tributário - atos lícitos e atos ilícitos. A impossibilidade da interpretação econômica do fato jurídico tributário: Um estudo pela perspectiva do Constructivismo Lógico - Semântico. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Silva Costa

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Prescrição no Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Garcia Miguel

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávia Lorena Peixoto Holanda

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Benefício fiscal e livre concorrência. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Pereira de Deus

CARRAZZA, R. A.;GAMA, Tácio Lacerda; VIANNA, J. M. M.. Imunidade Tributária e os Deveres Instrumentais - Instituição e Sanções. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leiner Salmaso Salinas

CARRAZZA, R. A.;GAMA, Tácio Lacerda; VIANNA, J. M. M.. A essencialidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida pública. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Augusto Lara dos Santos

CARRAZZA, R. A.;GAMA, Tácio Lacerda; VIANNA, J. M. M.. O signo importação e a sua influência na natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Garcia Miguel

GAMA, Tácio Lacerda. O ICMS e o Sistema de Direito Positivo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leticia Brandão Tourinho Dantas

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. O ISS e Sua Incidência na Importação de Serviços. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fellipe Guimarães Freita

NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Segurança Jurídica - Direito Adquirido e Mutação Jurisprudencial. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Moreira Campanelli

CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de;GAMA, Tácio Lacerda. Incentivos fiscais e segurança jurídica. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Oleinik Pasinato

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Pressupostos para a interpretação do direito tributário sob a óptica do construtivismo lógico - semântico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Igor Marques Pontes

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Crédito prêmio de IPI e o julgamento do RE 577.348-5/RS - Uma outra interpretação possível acerca da aplicabilidade do art. 41 do ADCT/CF-88 ao incentivo fiscal em questão.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Medeiros Guardia

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A Hipótese de Incidência Possível do Imposto sobre Serviços de Comunicação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Argos Campos Ribeiro Simoes

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. ICMS - Importação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cândida de Mello Carvalho Mikai

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A Constituição Federal de 1988 sob a Ótica da Teoria Comunicacional do Direto. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gyordano Kelton Alves Luz

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Teoria da Norma Tributária Imunizante. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Taciana Stanislau Afonso Bradley Alves

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Compensação Tributária: análise crítica às limitações previstas no 3º art. 74 da Lei Federal nº 9.430/1996. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Abrantes da Silveira

NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Aspectos Tributários da Compensação Financeira pela Exploração de recursos minerais - CFEM. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo de Siqueira Campos

CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.;GAMA, Tácio Lacerda. Competência não incidência do ICMS sobre importações a título de arrendamento mercantil. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jaligson Hirtácides Santos de Assis

NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A tributação sistemática do direito tributário no mercado financeiro e de capitais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luzia Corrêa Rabello

NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Compensação Tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e/ou sua cessão/transferência a terceiros. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Conde Acquaro

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. A Regra Matriz de Incidência do Imposto Territorial Rural - ITR. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Almeida Blanco

CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de;GAMA, Tácio Lacerda. Substituição e antecipação tributária (parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Douglas Kakazu Kushiyama

CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de;GAMA, Tácio Lacerda. Direitos fundamentais do Contribuinte: Limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia de Aragão Arrais

CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de;GAMA, Tácio Lacerda. Fundamentos Jurídicos do Planejamento Tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Reinaldo Rabelo Filho

HORVATH, Estevao;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. A Prestação de Serviços de Comunicações. Conceitos e Limites para a sua Tributação. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michelle Marie Caldas Cruz Santos

Antonio Carlos Mendes; Marcio Cammarosano;GAMA, Tácio Lacerda. Sanções tributárias - uma visão constitucional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marjory Fornazari

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. A tributação por meio das contribuições previdenciária.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Mrad

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Repercussão geral, súmula vinculante e recurso repetitivo em matéria de Direito Tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Cristina Muller

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Estudos sobre a Imprevisibilidade do Direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celia Maria de Souza Murphy

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Lucro Arbitrado: lançamento e casos polêmicos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não cumulativo e monofásico limites e pressupostos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Véspoli Godoy

Antonio Carlos Mendes; Marcio Cammarosano;GAMA, Tácio Lacerda. Hans Kelsen e Carl Shmitt: um debate sobre normativismo e decisionismo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Pagani Devens

CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de;GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária: construção e aplicação dos conceitos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Gabriel Magalhães Borges Prata

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Critérios para Interpretação das Normas de Competência Tributária. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milena Zampieri Sellmann

CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.;GAMA, Tácio Lacerda. Aspectos Constitucionais do Imposto sobre a renda e proventos.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Antonio Man Ugeda Sanches

SARNO, D. C. L.; Marcio Cammarosano;GAMA, Tácio Lacerda. O geodireito urbanístico e ambiental. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alice Reis Pereira e Silva

NEVES, Marcelo da Costa Pinto;GAMA, Tácio Lacerda; SANTOS, M. O. F. F.. As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal no florescer do Estado Democrático - Participativo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo César de Oliveira Marinho

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Critérios de avaliação da constitucionalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olívia Tonello Mendes Ferreira

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda. Os Embargos à Execução Fiscal após o advento da Lei 11.382/06. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Agamenon Suesdek da Rocha

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Kauffman

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Modulação dos efeitos das decisões em Direito Tributário e segurança jurídica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Alexandre Hidalgo Pace

Celso Fernandes CAMPILONGO; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Ciência, direito, economia e política. Expectativas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Gentile Fachini

NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Concretização das normas de competência tributária: uma análise à partir da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Felix Ricotta de Oliveira

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. A regra-matriz do crédito de ICMS. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Philippe Andre Rocha Gail

NEVES, Marcelo da Costa Pinto;GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Direito Tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa: fontes do direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Gomes Favacho

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. . Tributo no sistema tributário nacional - definição do conceito e estudo jurisprudencial. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cassiano Inserra Bernini

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. A regra matriz de incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Pereira de Deus

CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de;GAMA, Tácio Lacerda. O ICMS Importação de Mercadorias, Importação de Gás Natural por via Gasoduto. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Odilo Sossoloti

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributários. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Faroro Pairol

GAMA, Tácio Lacerda. A Inconstitucionalidade pela Destinação da Cide-Combustíveis. 2009 - Grupo IBMEC.

Aluno: RENATO STEFANONI

GAMA, Tácio Lacerda. Aspectos práticos e teóricos da tributação pela sistemática da substituição tributária do ICMS no comércio nacional. 2009 - GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.

Aluno: Stephanie C

GAMA, Tácio Lacerda. Perez.A Necessidade do Prévio Exaurimento da Via Administrativa antes do Ajuizamento da Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia de Oliveira Ribeiro Elias

GAMA, Tácio Lacerda. A Tributação dos Royalties. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stephanie C

GAMA, Tácio Lacerda. Perez.A Necessidade do Prévio Exaurimento da Via Administrativa Antes do Ajuizamento da Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, Tácio Lacerda. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professores Adjunto de Direito Tributário. 2012. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GAMA, Tácio Lacerda. I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário. 2010. Escola de Administração Fazendária.

GAMA, Tácio Lacerda. VIII Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografia. 2017. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

GAMA, Tácio Lacerda. VII Direito Tributário em Questão - concurso de monografia da FESDT. 2016. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

GAMA, Tácio Lacerda. VI Direito Tributário em Questão - concurso de monografia da FESDT. 2015. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

ANDRADE, J. M. A.; MENDES, R. O. B.;GAMA, Tácio Lacerda. Argumentação tributária de lógica substancial: O uso da doutrina como razão para agir. 2014. Universidade de São Paulo.

GAMA, Tácio Lacerda. V Direito Tributário em Questão - concurso de monografia da FESDT. 2013. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

GAMA, Tácio Lacerda. IV Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografia da FESDT. 2012. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

GAMA, Tácio Lacerda. XXI Congresso Nacional - CONPEDI - avaliador de trabalhos. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GAMA, Tácio Lacerda. III Direito Tributário em questão - Concurso de Monografia da FESDT. 2011. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

GAMA, Tácio Lacerda. XX Congresso Nacional - CONPEDI - avaliador de trabalhos. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GAMA, Tácio Lacerda. XX Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, Tácio Lacerda. II Direito Tributário - em questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2010. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

GAMA, Tácio Lacerda. Concurso de Monografia da FESDT. 2009. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

GAMA, Tácio Lacerda. XVII Congresso Nacional - CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Eurico Marcos Diniz de Santi

SANTI, Eurico Marcos Diniz de. A norma de competência tributária para instituição de contribuição interventiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. A norma de competência tributária para instituição de contribuição interventivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antônio Carlos Mendes

Barros Carvalho, Paulo; Araujo, Clarice Von Oertzen;MENDES, A. C.; Mascaro, Alysson Leandro Barbate; Barreto, Paulo Ayres. Competência Tributária. Fundamentos Para Uma Teoria da Nulidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; MENDES, A. C.; MASCARO, A. L. B.; Barreto Paulo Ayres. Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Michelle Camini Mickelberg

-; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

André Luis Ulrich Pinto

-; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

João Carlos de Lima Junior

-; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Michelle Camini Mickelberg

Transação em Matéria Tributária: Fundamentos para uma Regulamentação em Âmbito Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Gabriel da Nóbrega Fernandes

Aspectos fundamentais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis - ITCMD; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Luciane Pimentel de Lima

O Incidente de desconsideração de personalidade Jurídica e sua aplicação no redirecionamento da Execução Fiscal; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Raquel Domingues do Amaral

A Interpretação dos Enunciados do Art; 231 CAPUT e Parágrafs 1º, 2º, 6º e ART; 20, INCISO XI, Todos da CF/88 À Luz do Constructiivismo Lógico Semântico; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Rodrigo Giacomeli Nunes Massud

Normatividade dos Precedentes e Legitimidade da Tributação: Coisa Julgada e Rescisória no CPC/2015; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Jayme da Silva Neves Neto

Imposto Sobre a Renda da Atividade Rural - Pessoa Física; Regime Jurídico; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Katia Alvarenga Franza Gatti

Fiscalização do Negócio Jurídico com Efeitos Tributários; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Gustavo Chies Cignachi

A Fraude à Execução na Perspectiva da Boa-Fé Objetiva; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Paulo Cezar Neves Junior

Grupos Econômico e Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Rafael Correia Fuso

Regimes Tributários na Securitização de Títulos e Valores Mobiliários: Lucro Real Presumido; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Josiane Becker

Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Ricardo Anderle

Conflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS e IPI; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

José Maércio Pereira

Previdência Social - Aposentadoria por tempo de contribuição e risco social; ; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Debora Simoes de Araujo Rocha

A ilegitimidade do ministério público para a defesa dos direitos de contribuintes por meio de ação civil pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Luciane Pimentel de Lima

Regime jurídico do recolhimento por estimativas na apuração do lucro real; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Claudio Ribeiro Felicio

O princípio da isonomia e seus contornos jurídicos enquanto limite ao poder de tributar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Andre Salgado Felix

Extrafiscalidade no imposto de importação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Jose Mario Neves David

Fundo de investimento imobiliário: características, natureza jurídica e regime de tributação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Gabriela Primo Costa Nogueira Mollo

A aplicação da 'Penhora Online' às execuções fiscais, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Martha Saraiva Leao Silveira

As práticas dos conselhos de administração das empresas brasileiras de capital aberto e a governança corporativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Roberta Marques de Moraes

A ilegalidade do ato declaratório interpretativo da Receita Federal do Brasil n; 7, de 24; 05; 2007; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Patricia de Oliveira Ribeiro Elias

A Tributação dos Royalties; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Alice Marinho Correa da Silva

Tributação da Comercialização e Licenciamento de Software pelo ICMS e ISS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Heloisa Azevedo de Barros

Responsabilidade Tributária: Hipóteses e requisitos do Redirecionamento da Execução Fiscal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Ana Sophia Matiniano Fonseca

Guerra Fiscal e o Protocolo 21/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Thiago Broggin Dutra Rodrigues

Os Novos Limites Impostos ao Planejamento Tributário sob a Perspectiva da Jurisprudência Administrativa e o Propósito Negocial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Thaisa Bombicini Pintor

A Exclusão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Base de Cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Guilherme Altemari Zaccaria

Os contratos de rateio de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Camila Mosna Tomazella

Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Christian Von Hertwig Ferraz

A não acumulatividade do PIS e da confins - abrangência do conceito do termo insumo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

David Chien

A não-cumulatividade do PIS-COFINS; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Mariana Alves Graziano

Planejamento tributário internacional e suas categorias fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Mariana Migliore Rodrigues Gonzalez

O princípio da legalidade no direito tributário e suas variantes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

André Navarro Lourenço

Conflito de competência em matéria tributária entre o ISS e o ICMS; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Alan Cleiton Chaves

Guerra Fiscal do ICMS e a impossibilidade de glosa unilateral de créditos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Bruno Matos Ventura

A não incidência de ISS sobre aluguel de infra-estrutura; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Ana Luiza de Siqueira Campos

As nulidades no direito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Carolina Luisa Falk Braz

A não incidência de ISS sobre receita de interconexão; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

BRUNA VIGANÓ

Controle do planejamento tributário pelo CARF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite

Ilícitos Fiscais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Renato Armoni

Panorama das inovações trazidas pela emenda constitucional 62 2009 com ênfase no artigo 100 da CF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Renata Yumi Inada

A imunidade tributária da CSLL nas operações de exportação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Rachel Ajami Holcman

Extrafiscalidade e o IPI no cigarro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Flávia Allegro Gerola

Arrendamento mercantil leasing formas de tributação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Patricio Isaias Lobos Belmar

Os benifícios e riscos da anistia e revisão fiscal na repartição de recursos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Gabriel Caldiron Rezende

A incidência do ICMS comunicação sobre a veiculação de material publicitário em paginas de internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Jose Dumont Neto

Tributação de software adquirido por download; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Patricia Elizabeth Woodhead

Função extrafiscal dos tributos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Danilo Morais Correia

A extinção da punibilidade nos crimes tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Ana Beatriz Fontelles Costa

Formas Alternativas de Solução de Conflitos em Matéria Tributária Aplicação da transação e arbitragem no direito tributário; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Larissa Luzia Longo

Transparência Fiscal Internacional: O intercâmbio de informações tributárias e suas implicações práticas; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Lucas Martini de Aguiar

Planejamento Tributário Agressivo a Construção do Conceito de Planejamento Agressivo em Face aos Direitos e Garantias do Contribuinte; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Thays Rafaelle Alves Viana

A cobrança do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre as atividades exercidas pela Netflix e Spotify a inconstitucionalidade da Tributação; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Eduardo Monteiro Cardoso

Fiscalização Tributária: Limites da Atuação Administrativa na Apuração do Fato Jurídico-Tributário; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Leonel Carlos Dias Ferreira

Evidenciação de Derivativos por Parte de Empresas Brasileiras; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Rafael Bastos Pecoraro

Extrafiscalidade ambiental: a tributação em nome de uma postura ecologicamente saudável; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

A norma de competência tributária para instituição de contribuições interventivas; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Paulo de Barros Carvalho

Competência Tributária - Fundamentos para uma teoria da nulidade; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

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  • GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Discussões Relevantes de ICMS e ISS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Planjemamento tributário-categorias fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Direito tributário e o conceito de tributo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Planejamento tributário-categoria fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Tributo e segurança jurídica - Direito tributário e conceito de tributo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Controle de Incidência Tributária - Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Controle da Incidência Tributária - Contribuições. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Tributo e Segurança Jurídica - Direito tributário e o conceito de tributo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Direito tributário e o conceito de tributo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . As Principais Questões na Fruição o Incentivo à Inovação Tecnológica da Lei do Bem - Lei 11.196/05 - VIII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Receitas e Subvenções - III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . O Tributo e as suas espécies. Impostos, Taxas, Contribuições de melhoria e Contribuições Sociais. Controle da destinação dos Tributos vinculados - 5º Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Planejamento Tributário Internacional e Transparência Fiscal - VII Congresso de Direito Tributário do Paraná - Curitiba. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Tributações e Desenvolvimento Industrial - IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Controvérsias Jurídico-Contábeis: aproximações e distanciamentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . XII Congresso de Direito Tributário em Questão FESDT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . PIS e COFINS, não-cumulatividade, direito de crédito e definição do conceito de insumo - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Desoneração da Folha de Pagamentos: redução da carga tributária ou mera mudança da hipótese de incidência - 11º Seminário Temas atuais de Direito Tributário - FIEMG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Guerra Fiscal e Insegurança Política - I Congresso de Direito Tributário da OAB/DF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Grupo de Trabalho: 'Direito Tributário' - II Congresso Nacional da FEPODI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Aspectos Tributários das PPP's - Seminário de Parceiras Público-Privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais - X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . II Congresso Nacional da FEPODI/USP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . XXVI Word Congress Of Philosophy Of Law and Social Philosophy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . PIS e COFINS: definição do conceito de insumo e crédito sobre frete. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Desoneração da folha de pagamentos - redução da carga tributária ou mera mudança da hipótese de incidência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . PIS e COFINS: definição do conceito de insumo, crédito sobre frete e aproveitamento proporcional de crédito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Guerra Fiscal: panorama atual - XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro ISET. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Os Desafios do Direito Tributário Intertemporal na Atualidade - III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Aspectos controvertidos relativos à Contribuição ao PIS e à COFINS - 1º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Competência e Jurisdição Tributária - II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro OAB/MG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Nulidades no Lançamento - III Congresso Baiano de Direito Municipal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Guerra Fiscal: possíveis soluções para a glosa de crédito - IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Química e Desenvolvimento Sustentável - FAAP. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Competência Tributária e Segurança Jurídica - VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . PIS e COFINS: definição do conceito de insumo, crédito sobre frete e aproveitamento proporcional de créditos - XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Competência Fiscalizatória, Excessos e Sanções: responsabilidade do Estado pela prática de ilícitos tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Competência Tributária e Segurança Jurídica - VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável: Tributação: estrutura-função - XI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Guerra Fiscal: conflitos e soluções - III Workshop Tributário - IDEPE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Novo Patamar das Relações do Setor de Telecom com os Estados - Seminário ABETEL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Guerra Fiscal - XI Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Relatório Nacional: Tributação de Intangíveis no Brasil - XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Ordem Econômica, Tributação e Meio Ambiente - Pagamento de Políticas Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAMA, Tácio Lacerda . A Incidência do IRPJ sobre Multa e Juros de Mora. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Competência Tributária - aspectos polêmicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Os recusrsos nos tribunais administrativos - Recursos Administrativos: Nulidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . 5º Congresso de Pesquisa Discente - PUC/SP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . As Novas Tendências do Contencioso Administrativo Federal - OAB/SP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Guerra Fiscal entre os Estados: questões Polêmicas - OAB/SP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Competência Tributária - XV Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Imunidade: controvérsias tributárias e os efeitos da Lei 12.101/09 - X Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Guerra Fiscal - IV Jornada Paulista de Direito Tributário - EPD. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . I Seminário de violência na sala de aula - FIG - UNIMESP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . As Nulidades na Execução da Sentença Criminal Tendo em Vista o Monitoramento Eletrônico dos Sentenciados - FIG-UNIMESP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . 3º Congresso de Execuções Fiscais - Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Efeitos Temporais da Coisa Julgada em Matéria Tributária - II Jornada de Direito Tributário da ESMAF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • GAMA, Tácio Lacerda . ISS - Tributação dos serviços prestados via Internet - II Congreso Internacional de Direito Municipal - ABAM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Novos Desafios para o Direito Tributário - XX Congresso Nacional CONPEDI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . A Não Incidência do PIS e da COFINS sobre as Tarifas de Interconexão - II Seminário do ICT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Derivação e Positivação no Direito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . A Importância da Teoria Geral do Direito na Formação do Advogado - OAB/SP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Desembaraço aduaneiro e pena de perdimento, classificação e reclassificação fiscal. Processo administrativo e judicial - IX Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários IBET/ACET. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas - ATA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Normas de interpretação e planejamento tributário - VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Nulidades no Processo Administrativo - Seminário CARF de Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Processo Eletrônico: O e - Processo e o Devido Processo Legal - III Jornada de Direito Tributário e Processual Tributário - EPD. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Segurança jurídica e planejamento tributário - uma análise da jurisprudência do CARF - FIESC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário - XIV Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Simplificação do Sistema Tributário e Eficiência Administrativa - X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - IPET. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . XXV Jornadas LatinoAmericanas Y XXXIV Colombianas de Derecho Tributario. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . As declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade e a modulação dos efeitos nos controles difuso e concentrado - VIII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Competência Tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade - 1º Congresso Amazônico de Direito Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Hermenêutica e Lógica Jurídica - FAZESP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . O direito à compensação tributária com utilização de precatórios - AMCHAM. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . O Processo Administrativo Fiscal e o Princípio da Verdade Material - II Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Responsabilidade do Estado pela Prática de Ilícitos Tributários - VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Sistema Tributário Constitucional e seus Desafios - I Congresso Goiano de Direito Constitucional - IGDC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Operações Mercantis e Tributos Estaduais - XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA IDEPE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Sistema de Financiamento da Previdência - I Jornada de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Sistema Tributário e Competência - Sistema Constitucional Tributário - Direito e Interpretação - Banco do Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Sistema Tributário: Soluções de Políticos Públicas e Alternativas para a Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica - IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Tributos Federais, contribuições, contribuições de cunho econômico - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . CIDE-Royalties: aspectos polêmicos - Seminário ABETEL 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Especificação material das competências tributárias como meio de preservação dos direitos fundamentais em matéria tributária - VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - IPET. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Hipóteses de exclusão e reinclusão nos programas de parcelamento tributário - VI Simpósio de Direito Tributário da APET. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Os critérios da não-cumulatividade aplicado às contribuições sociais - VII Seminário Temas Atuais de Direito Tributário - FIEMG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Praticidade, proporcionalidade e razoabilidade - XII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Pré-questionamentos em recursos extraordinários e ações rescisórias fundadas em coisa julgada inconstitucional em matéria tributária e a jurisprudência do STF - IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Previdência Complementar: a tributação dos benefícios e das entidades de previdência - VII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Teoria dialógica da validade - V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Teoria das Nulidades - Semana Jurídica Universitária - SEJU IV - FGV - Mackenzie - PUC/SP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Transferência de Tecnologia - Tributação internacional - IBC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Tributação e orçamento: desafios para a autonomia financeira dos municípios - 2ª Semana Jurídica de Campinas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . A transação em matéria tributária e a possibilidade de posterior contestação da dívida pelo contribuinte - XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Tácio Lacerda . Teoria da Nulidade no Processo Penal. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

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GAMA, Tácio Lacerda . Parecerista ad hoc - Revista Jurídica da Presidência. 2017.

GAMA, Tácio Lacerda . Parecer sobre Pesquisa de Iniciação Científica intitulada: A quebra do sigilo fiscal como uma afronta à Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional. 2016.

GAMA, Tácio Lacerda . Parecerista da II Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP - APGDireito/PUC-SP. 2016.

GAMA, Tácio Lacerda . Parecer sobre Pesquisa de Iniciação Científica intitulada: Tributação de Instrumentos Financeiros Derivativos - diálogo em direito e contabilidade na solução de conflitos tributários. 2015.

GAMA, Tácio Lacerda . Parecerista de artigos publicados na obra 'Extinção do crédito tributário - Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges'. 2013.

GAMA, Tácio Lacerda . Parecer para a Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2013.

GAMA, Tácio Lacerda . Parecer sobre Pesquisa de Iniciação Científica acerca da desoneração da folha de salários. 2012.

GAMA, Tácio Lacerda . Parecerista ad hoc - PIBIC - PUC/SP. 2012.

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GAMA, Tácio Lacerda . Planejamento Tributário - Categorias Fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributo e Segurança Jurídica - Fontes do Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Curso de Prática Forense em Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições Previdenciárias: Regime de Folha e Regime de Desoneração. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Planejamento tributário - categorias fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado - Contribuições Previdenciárias: Regime de Folha e Regime de Desoneração. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Direito Processual Civil Aplicado à Empresa - Responsabilidade Tributária dos Administradores. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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GAMA, Tácio Lacerda . Teoria Geral do Direito - Teoria do Ordenamento Jurídico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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CARVALHO, P. B. ; GAMA, Tácio Lacerda ; MANCINI, M. ; PISANESCHI, A. . I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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GAMA, Tácio Lacerda ; GUIMARAES, L. P. ; FIGUEIREDO, M. V. ; STRACHICINI, V. C. ; OLIVEIRA, V. F. E. R. . II Curso de Incentivos Tributários à Inovação Tecnológica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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GAMA, Tácio Lacerda . Teoria da norma jurídica.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Direito tributário e o conceito de tributo.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Incentivos Tributários à Inovação Tecnológica.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Planejamento tributário ? categorias fundamentais.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Princípio da Anterioridade Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Tácio Lacerda . O tributo e as suas espécies. Impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais. Controle da destinação dos tributos vinculados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . A Regra-Matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Espécies Tributárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . PIS e CONFINS, não cumulatividade, direito de crédito e definição do conceito de insumo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Direito tributário e o conceito de tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Sistema tributário, competência e princípios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições na Indústria. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . ICMS - Nomas de crédito II - Aplicações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Filosofia da Ciência do direito positivo.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Isenções Tributárias e a Regra - Matriz de Incidência Tributária.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Isenções Tributárias e a Regra - Matriz de Incidência Tributária.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . ISS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributos Federais: IPI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Direito tributário e o conceito de tributo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Introdução ao curso e entrega do material. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Tácio Lacerda . Regra-matriz de incidência aplicada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Teoria do Ordenamento Juridico III. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Introdução ao curso e entrega do material. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Efeito das sentenças do controle de constitucionalidade em matéria tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Controle de Constitucionalidade difuso e concentrado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributação do Setor Industrial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributação das Empresas: Municipal e Estadual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributação do Setor Industrial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições atuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Espécies Tributárias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Espécies Tributárias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Constituição do crédito tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Isenção e não incidência tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Imunidades Tributárias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Tácio Lacerda . Conceitos Fundamentais de Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Tácio Lacerda . Controle de Constitucionalidade Difuso e Concentrado. Efeito das Sentenças do Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributos Federais: IPI. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Teoria da interpretação na tradição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Constituição do crédito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Direito tributário e o conceito de tributo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Sistema tributário, competência e princípios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Direito tributário e o conceito de tributo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Constituição do crédito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições na Indústria. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Teoria do ordenamento jurídico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Tácio Lacerda . Regra-Matriz de incidência: Consequente Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Competência Tributária e Imunidade tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributos Federais, contribuições, contribuições de cunho econômicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Tácio Lacerda . Sistema tributário, competência e princípios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Isenções tributárias e a regra - matriz de incidência tributária.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Espécies Tributárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Direito Tributário Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . As Contribuições Destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições na Indústria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições especiais. Competência ativa. Contribuições existentes: federais, estaduais, municipais. Caráter fiscal ou extrafiscal? Cumulatividade tributária: reflexos na carga tributária. Princípio da capacidade contributiva.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Competência Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributação no setor industrial - Taxas e Contribuições Interventivas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributos brasileiros e competência tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Teoria geral do direito aplicada ao direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Tácio Lacerda . Competências Tributárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais - questões atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . IPI - questões atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Isenções tributárias e a regra - matriz de incidência tributária.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Sistema tributário, competência e princípios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais - questões atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Direito tributário e o conceito de tributo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Limitações ao Poder de tributar I. Segurança Jurídica. Legalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Demais Tributo da União II. Contribuições Especiais. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ELALI, A. ; CHIESA, C. ; CARVALHO, C. ; FERNANDES, E. C. ; ANDRADE FILHO, E. O. ; CEZAROTI, G. ; VERGUEIRO, G. V. M. L. ; PONTES, H. C. ; MARTINS, I. G. S. ; ANDRADE, J. M. A. ; OLIVEIRA, J. M. ; DINIZ, M. L. C. ; PEIXOTO, M. M. ; CONRADO, P. C. ; NOGUEIRA, R. W. L. ; GAMA, Tácio Lacerda . Revista de Direito Tributário da APET. 2007. (Editoração/Periódico).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais - questões atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais - questões atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Sistema tributário, competência e princípios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Isenções tributárias e a regra - matriz de incidência tributária.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Sistema tributário, competência e princípios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais - questões atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributação das empresas - municipal e estadual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Direito tributário e o conceito de tributo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais - questões atuais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Garantias do contribuinte diante das recentes alterações constitucionais-tributárias. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Tácio Lacerda . Tributação das empresas - municipal e estadual. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Direito tributário e o conceito de tributo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Isenções tributárias e a regra - matriz de incidência tributária.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito - Introdução ao direito tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais - questões atuais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais - questões atuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Espécies Tributárias. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais - questões atuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . IPTU, ITR e regra-matriz de incidência tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Lançamento tributário e procedimento administrativo tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Fontes do Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Incidência, validade, vigência, eficácia e aplicação das normas tributárias. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Contribuições sociais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMA, Tácio Lacerda . Curso de formação em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Tributação da Infraestrutura no Brasil, Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo grupo de estudos Controle de Validade da Tributação, vinculado à PUC-SP, para identificar os 10 principais problemas tributários para o desenvolvimento da infraestrutura para saneamento básico, mobilidade, energia e telefonia, com o objetivo de Contribuir, pragmaticamente, para melhorar a compreensão e formulação de soluções alternativas para os problemas que impedem o desenvolvimento da infraestrutura brasileira. Veicular estas soluções em artigos, livros e seminários em que haja possibilidade de debate entre os vários agentes do investimento e da operação deste setor da economia, sejam eles públicos ou privados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Tacio Lacerda Gama - Coordenador / TOMÉ, Fabiana Del Padre - Integrante / Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Viviane Camara Strachicini - Integrante / Josiane Becker - Integrante / celso de barros correia neto - Integrante / allan george de abreu fallet - Integrante / eduardo contantino das neves - Integrante / eduardo monteiro cardoso - Integrante / gabriel da nóbrega fernandes - Integrante / leonel carlos dias ferreira - Integrante / maria beatriz pereira da souza britto - Integrante / tiago carneiro da silva - Integrante / vitor limeira barreto da silveira - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Contencioso tributário a respeito dos incentivos fiscais à inovação tecnológica, Descrição: Objetivo do projeto foi analisar o contencioso administrativo e judicial sobre leis de incentivo de P&D, identificando causas de conflito, tipos de demandas, soluções favoráveis ao setor de inovação em demandas administrativas e judiciais, estratégias probatórias bem-sucedidas e efeitos do aproveitamento dos benefícios analisados. A partir das conclusões obtidas, foram propostos aperfeiçoamentos para a legislação de incentivos ao P&D, reduzindo a litigiosidade existente e uma cartilha de boas práticas no aproveitamento dos benefícios tributários. O método de pesquisa consistiu na coleta objetiva da totalidade de decisões nas esferas administrativa e judicial até a data de 15/12/2017 do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Região, Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil e julgados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Tacio Lacerda Gama - Coordenador / TOMÉ, Fabiana Del Padre - Integrante / Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Viviane Camara Strachicini - Integrante / Josiane Becker - Integrante / celso de barros correia neto - Integrante / marina faraco lacerda Gama - Integrante / allan george de abreu fallet - Integrante / eduardo contantino das neves - Integrante / eduardo monteiro cardoso - Integrante / gabriel da nóbrega fernandes - Integrante / leonel carlos dias ferreira - Integrante / maria beatriz pereira da souza britto - Integrante / tiago carneiro da silva - Integrante / vitor limeira barreto da silveira - Integrante.

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Prêmios

2016

Chambers Latin America - Tax - Brazil, Chambers & Partners, Chambers & Partners.

2016

Análise Advocacia 500 - Advogado mais respeitado na categoria tributário, Análise Editorial.

2016

Referência Advogado Tributarista na América Latina, The Legal 500.

2012

Membro Efetivo da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP, Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de São Paulo.

2007

Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Lacerda Gama Advogados Associados. , Rua Capivari, 179, Pacaembu, 01246020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36668200, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2007 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Projeto de Pesquisa em Teoria da Norma e Fenomenologia da Incidência Tributária. Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Programa: Direito. Linha de pesquisa: efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal. Docente responsável: Paulo de Barros Carvalho. O propósito desse projeto de pesquisa é perfilar as categorias jurídicas utilizadas no estudo da dinâmica do fenômeno jurídico (a incidência) e também em sua apreensão estática, isto é, a descrição do próprio objeto do direito, a norma jurídica, fazendo-o a partir do modelo denominado Constructivismo Lógico-Semântico. Tomando-se o direito como substrato linguístico orientado para a disciplina dos comportamentos dos seres humanos nas suas relações de intersubjetividade e tendo por base o caráter eminentemente instrumental com que surge a relação jurídica, pretende-se estudar a operatividade do direito, regulando as condutas interpessoais, pelo ângulo da fenomenologia da incidência das normas jurídicas dos atos subsequentes, relativos à efetividade do direito.

    Atividades

    • 09/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito Tributário, Comercial, Econômico e Internacional da Faculdade de Direito no Comitê Institucional do PIBIC..

    • 12/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-MF10 - Direito Tributário V, DIR-ND8 - Direito Tributário IV

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-TGAMA-304037 - Orientação, DIR01MA-NTRIB - Interpretação e Fundamentação no Direito Tributário

    • 01/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-MB8 - Direito Tributário IV, DIR-ND7 - Direito Tributário III, DIR-OPTN45 - Optativa - Planejamento Tributário

    • 01/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-TGAMA-304037 ? Orientação

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-ND5 - Direito Tributário I, DIR-OPTNB9 - Optativa - Planejamento Tributário, DIR-MB7 - Direito Tributário III, DIR-MC10 - Direito Tributário V, DIR-ND6 - Direito Tributário II

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-TGAMA-304037 ? Orientação

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-TGAMA-304037 - Orientação

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-OPTMA9 - Optativa - Planejamento Tributário

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-MB10 - Direito Tributário V, DIR-MC10 - Direito Tributário V, DIR-MQ6 - Núcleo De Prática Jurídica II, DIR-ND8 - Direito Tributário IV

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR01MA-NTRIB - Interpretação e Fundamentação no Direito Tributário, DIR060304037 ? Orientação

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-ND7 - Direito Tributário III, DIR-OPTNA9 - Optativa - Benefícios Tributários e Extrafiscalidade

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR060304037 - Orientação

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-MC10 - Direito Tributário V, DIR-MD10 - Direito Tributário V, DIR-OPTMG10 - Optativa - Planejamento Tributário, DIR-NB107 - Monografia II

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR01MA-NTRIB - Competência Tributária e as Categorias Fundamentais do Direito Tributário, DIR060304037 - Orientação

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR-NB5 - Direito Tributário I, DIR-NB97 - Monografia I, DIR-OPTMD9 - Optativa - Planejamento Tributário

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR060304037 - Orientação, DIR069138647 ? Orientação

  • 2012 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor conferencista

  • 2007 - 2012

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Coordenador do Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso Teoria da Interpretação, Carga horária: 12

  • 2006 - 2012

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Coordenador do Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso Teoria Geral do Direito

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Teoria Geral do Direito

  • 2014 - Atual

    Lacerda Gama Advogados Associados

    Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

    Outras informações:
    Direito Tributário

  • 2004 - 2014

    Barros Carvalho Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2002 - 2003

    Centro Universitário FECAP

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

  • 2004 - 2014

    Editora Noeses

    Vínculo: Sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Sócio-administrador, Carga horária: 15

  • 2003 - 2004

    Manesco, Ramires, Prezes e Azevedo Advogados Associados

    Vínculo: Advogado pleno, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Carga horária: 8

  • 2016 - Atual

    Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

  • 2018 - Atual

    Associação Brasileira de Direito Financeiro

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

  • 2012 - Atual

    Associação Brasileira de Direito Tributário

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Diretor

  • 2016 - Atual

    Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretivo

  • 2016 - Atual

    Instituto de Aplicação do Tributo

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente