Christine Mendonça

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

MENDONÇA, Christine . II Colóquio Internacional de Direito - UVV: ensino, pesquisa e desenvolvimento. 2010. (Congresso).

MENDONÇA, Christine . I Colóquio Internacional de Direito da UVV-Direito, Metodologia e Desenvolvimento. 2008. (Outro).

MENDONÇA, Christine . XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XVCongresso Nacional de Estudos Tributários 30 anos da Constituição e o Sistema Brasileiro. XVCongresso Nacional de Estudos Tributários-30 anos da Constituição e o Sistema Brasileiro. 2018. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Direito tributário e o conceito de tributo. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Mercadorias. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Serviços. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2016. (Outra).

I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito.Curso de Extensão. 2016. (Outra).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários.50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Decadência e prescrição em matéria tributária. 2015. (Outra).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários.Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 2015. (Outra).

XII Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.Aspecto Probatório da Guerra Fiscal na Glosa de Créditos. 2015. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Crédito Tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2014. (Outra).

Curso do Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Serviços. 2014. (Outra).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários.O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. 2014. (Outra).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Compensação tributária e as multas pelo não atendimento da legislação pertinente. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. A Substituição Tributária no Simples Nacional. 2012. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. Espécies Tributárias. 2010. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. Decadêcia e prescrição em matéria tributária. 2010. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. Sistema tributário,competência e princípios. 2010. (Congresso).

''A Distinção de Regras e Príncipios em Robert Alexy''.Revista Cíentifica. 2009. (Outra).

''II UVV Vest Show''.Evento de Extensão. 2009. (Outra).

'' I UVV Vest Show''.Evento de Extensão. 2009. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Direito tributário e o conceito de tributo. 2009. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Fontes do direito tributário. 2009. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2009. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e prescrição em matéria tributária. 2009. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário,competência e princípios. 2009. (Outra).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 2009. (Congresso).

VII Jornada Científica.Direito e Literatura : constrindo o conhecimento júridico na arte. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Consselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Congresso).

'' I Colóquio Internacional de Direito da UVV ''.Evento de Extensão. 2008. (Outra).

'' I Colóquio Internacional de Direito da UVV ''.Evento de Extensão. 2008. (Outra).

"Metodologia do Ensino Jurídico no Brasil: estado da Arte e perspectivas". 2008. (Seminário).

Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008. (Outra).

Coordenação de Extensão."As polêmicas em torno do ICMS". 2008. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Decadência e prescrição em matéria tributária. 2008. (Outra).

Fórum de Debates: A Proposta de Reforma tributária e seus Impactos sobre os Municípios.A Proposta de Reforma Tributária e seus Impactos sobre os Municípios. 2008. (Simpósio).

Guia do Estudante (GE): Melhores Universidades.Avaliação de cursos superiores. 2008. (Outra).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário, Linguagem e Método. 2008. (Congresso).

Curso Especialização em Direito Tributário. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2007. (Congresso).

Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2007. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário. 2007. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2007. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.ICMS - Serviços. 2007. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Direito tributário e o conceito de tributo. 2007. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.ICMS - Serviços. 2007. (Outra).

Melhores Universidades 2007.Avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante (GE). 2007. (Outra).

XIX Encontro Nacional de Auditores Fiscais dos Municípios.O Município e a Federação Brasileira. 2007. (Encontro).

Congresso Nacional de Estudos Tributários. Art. 146 do CTN e mudança de critérios no lançamento. 2006. (Congresso).

Coordenação de Cursos Superiores. 2006. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.ICMS - Mercadorias. 2006. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.ICMS - Mercadorias. 2006. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2006. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2006. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2006. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2006. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2006. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.A Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva.. 2006. (Outra).

Congresso Nacional de Estudos Tributários. Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

Curso Especialização em Direito Tributário.Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2005. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2005. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2005. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2005. (Outra).

Congresso Nacional de Estudos Tributários. "Não-cumulatividade no Direito Tributário: entre o Direito, a Economia e a Política". 2004. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Crédito Tributário, Lançamentos e Espécies de Lançamento Tributário. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.A Regra-Matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.A Regra-Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS - Serviços. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Espécies Tributárias. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Regra-Matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2004. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.ICMS - Serviços. 2004. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade. 2004. (Congresso).

I Seminário de Inovação no Setor Educacional.I Seminário de Inovação no Setor Educacional. 2004. (Seminário).

Pprograma de Capacitação para Coordenadores de Curso nas Instituições de Ensino Superior. 2004. (Outra).

Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).

Curso de Direito. 2003. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Tributário.|Espécies Tributárias. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ISS e ICMS - Questões Atuais. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS e IPI - Questões Atuais. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Regra-Matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2003. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público no IEPC.Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público no IEPC. 2003. (Outra).

Desafios do Direito - Temas Polêmicos e Atuais da Área Jurídica.A Problemática da Cobrança do ICMS sobre Operações Relativas a Petróleo. 2003. (Seminário).

Fortalecendo a Gestão dos Coordenadores de Curso. 2003. (Seminário).

Palestra "Igualdade na Tributação"."Igualdade na Tributação". 2003. (Outra).

Seminário. 2003. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Educacional.Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2003. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS e IPI - Questões Atuais. 2002. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público e Processual Público.Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público e Processual Público. 2001. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário.Regra-Matriz de Incidência e o Sistema Constitucional Tributário. 2000. (Outra).

Regra matriz de incidência tributária e o sistema constitucional tributário.Regra matriz de incidência tributária e o sistema constitucional tributário. 2000. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

Curso ICMS e Contratação com o poder público.Curso ICMS e Contratação com o poder público. 1998. (Outra).

Curso Preparatório para Concursos na Área Jurídica. 1997. (Outra).

Instituto de Ensino Superior Abreu Júdice - Curso de Processo de Execução. 1996. (Outra).

I Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

Samuel Meira Brasil; Carolina Bonadiman Esteves;MENDONÇA, Christine. A mutação constitucional proposta na Reclamação n. 4335/AC. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Samuel Meira Brasil; Carolina Bonadiman Esteves;MENDONÇA, Christine. A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. Decadência Tributária: A Polêmica do Parágrafo Único do Artigo 173 do CTN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. O procedimento determinado pelo art. 83 da Lei 9.430/96 e suas implicações legais: extinção da punibilidade e o aumento da impunibilidade nos crimes contra a "Ordem Tributária". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. O critério material, na Lei Complementar 116/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. Crimes tributários e extinção da punibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. Efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade de uma norma tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. O conflito de incidência entre o imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre serviços após a Lei Complementar 116/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. Imposto sobre serviço de qualquer natureza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. Redicionamento da responsabilidade tributária na execução fiscal em face dos sócios cotistas com poder de gerência decorrente do simples não pagamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. A validade das sucessivas leis ordinárias na modificação da alíquota da contribuição social para a seguridade social (Cofins). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. A Lei Complementar N. 118 e seus Reflexos nos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

MENDONÇA, Christine. Estudo sobre o imposto incidente quando da ocorrência de uma industri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. Natureza jurídica do encargo de capacidade emergencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine. As penas alternativas no contexto atual brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. SAT - Seguro de acidente do trabalho e sua violação ao princípio da estrita legalidade tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. A carga tributária sobre os salários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Progressividade fiscal do IPTU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Das contribuições sobre o faturamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Declaração de inconstitucionalidade e restituição de indébito tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Elisão fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Redução da menoridade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Crime de poluição de águas marinhas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Uma epistemologia da subsunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Análise jurídica da base do ISS de construção civil no município de Santo André - SP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. A Regra-matriz de incidência tributária da contribuição de melhoria no direito tributário brasileiro a partir da constituição federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Serviço de provimento de acesso a internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Validade das normas tributárias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. O aspecto tributário da microempresa e pequena empresa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Descrição do fenômeno da isenção tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. O aborto eugênico diante do artigo 5° da Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Possibilidade jurídica do marido ser autor do crime de estupro contra sua esposa no Direito Penal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Dano moral decorrente do delito de difamação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Excesso punível e não punível em legítima defesa no Direito Penal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Resíduos perigosos e a lei de crimes ambientais - Lei n° 9.605/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Aborto permissivo em gravidez resultante de atentado violento ao pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Aborto eugênico e a possibilidade jurídica de legalização na legislação penal brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Crime continuado X concurso material. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. O estupro diante da obrigação da relação carnal no casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. O sistema carcerário e seus efeitos na reeducação do preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Crimes passionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Interceptação telefônica: a Lei n° 9.296 de 24/07/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Penas alternativas, uma busca a solução imediata para a crise penitenciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Ressocialização do condenado como finalidade da pena privativa de liberdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Princípio da isonomia tributária: análise de proposta de reforma tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Serviço de provimento de acesso à internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Validade das normas tributárias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Descrição do fenômeno da isenção tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. O IPVA face ao ordenamento jurídico tributário brasileiro - ênfase à legislação paulista - Lei 6606/89. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. A regra-matriz de incidência tributária da contribuição de molhoria no Direito Tributário Brasileiro a partir da constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. Análise jurídica da base de cálculo do ISS de construção civil no município de Santo André/SP. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDONÇA, Christine. SAT - Seguro de Acidente do Trabalho e sua violação ao princípio da estrita legalidade tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ICMS Ecológico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Christine Mendonça;

Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Christine Mendonça;

Ação Cautelar para Obtenção de Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Christine Mendonça;

O Regime Jurídico Tributário do Provedor de Acesso à Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Christine Mendonça;

A EC N; 29/2000 e a Progressividade Fiscal do IPTU: Uma Análise Sob Constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Christine Mendonça;

A não incidência do ISS sobre as cooperativas de trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

A tributação da renda mundial e seus efeitos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

Análise dos aspectos jurídicos do imposto de importação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

Classificação constitucional dos tributos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

Declaração de inconstitucionalidade e restituição do indébito tributário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

Elisão Fiscal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

Extensão do princípio da imunidade tributária no artigo 150, VI da Constituição Federal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

Imunidades tributárias das instituições de ensino privado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

Inconstitucionalidade da cobrança da contribuição ao Sebrae com relação às médias e grandes empresas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

Princípio da capacidade contributiva; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

Princípio da legalidade X contribuição do seguro de acidente do trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Christine Mendonça;

MENDONÇA, Christine . Efeitos jurídicos-tributários em razão de mudança do Centro de Distribuição para Barueri-SP para Extremo-MG. 2007.

MENDONÇA, Christine . Direito Tributário: Direito Material Tributário II. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, Christine . Direito Tributário - Tributos Federais, Estaduais e Municipais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDONÇA, Christine . Regra Matriz de Incidência Tributária e o Sistema Constitucional Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).