Clélio Chiesa

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atuou como professor nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP e FGV/SP. Atualmente é professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBET nos cursos de especialização e mestrado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Competência do Estado Brasileiro para Desonerar de Tributação e Regulamentar as Imunidades Condicionadas
, Ano de obtenção: 2000. Roque Antonio Carrazza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

1993 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sistema Constitucional Tributário, Ano de Obtenção: 1996
Roque Antonio Carrazza.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Católica Dom Bosco

Formação complementar

1995 - 1995

Extensão universitária em Autopoiesis e Direito. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBET, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Atualização Em Licitações. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 24h). , Centro de Extensão Universitária de São Paulo, OSUC, Brasil.

1992 - 1992

Monitor Em Direito das Finanças. (Carga horária: 180h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

1991 - 1991

Monitor Em Direito Civil. (Carga horária: 180h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

CHIESA, C. . XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2019. (Congresso).

CHIESA, C. . XIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2017. (Concurso).

CHIESA, C. . XII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e IV Seminário Científico. 2015. (Congresso).

CHIESA, C. . XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2013. (Congresso).

CHIESA, C. ; ARRUDA, R. A. ; PAULETTI, M. . X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2012. (Congresso).

CHIESA, C. . l Congresso de Direito Público da Grande Dourados. 2010. (Congresso).

CHIESA, C. . IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).

CHIESA, C. . II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Adminitrativo. 2002. (Congresso).

CHIESA, C. . XXXI Semana Jurídica e do Ciclo de Palestras Padre José Scampini. 1997. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Internacional Direito Tributário IAT 2025. Contencioso administrativo estadual e municipal. 2025. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. Regra-Matriz de Incidência Tributária do ICMS-Serviços e a Transição para o IBS. 2025. (Exposição).

I Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários. Reforma Tributária e o Setor de Serviços. 2025. (Congresso).

JORNADA RJLB.ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE IBS E CBS. 2025. (Outra).

Reforma Tributária: Impactos Jurídicos-Contábeis - 2. ed..Reforma Tributária: Impactos Jurídicos-Contábeis. 2025. (Outra).

Semana Jurídica - Centro Acadêmico de Dreito UEMS/Dourados.Reforma Tributária. 2025. (Seminário).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Fiscalização e lançamento conjunto da CBS e IBS. 2025. (Congresso).

II CURSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Tributação do Consumo. 2024. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. .. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Reforma Tributária Brasileira: Valores e Contravalores. REFORMA TRIBUTARIA E FEDERALISMO. 2024. (Congresso).

XXII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Reforma Tributária ? o Futuro do Contencioso. 2024. (Simpósio).

CONFERENCIA PRESENCIAL - ICMS - SERVIÇOS.EXIGINILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2023. (Seminário).

XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - DIREITO TRIBUTÁRIO: FUNDAMENTOS JURIDICOS DA INCIDÊNCIA. 2023. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS - AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2022. (Congresso).

Curso de Especialização em Direto Tributário - ISS. Curso de Especialização em Direto Tributário - ISS. 2019. (Congresso).

Semana de Formação Docente 2019A.Semana de Formação Docente 2019A. 2019. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prática. 2019. (Congresso).

XVII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET.O incidente de desconsideração da pessoa jurídica na execução fiscal (IDPJ), averbação pre-executória e a portaria PGFN n. 33/2018. 2019. (Simpósio).

XXIII Encontro De Iniciação Científica.PIBIC. 2019. (Encontro).

XXIII Encontro De Iniciação Científica PIBIC/PIBITI/PIBIC-Jr.Iniciação Científica. 2019. (Encontro).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina ISS. 2019. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. ICMS - Convênio 190/2017 e LC 160/2017. 2018. (Congresso).

Semana de Formação Docente 2018A.Semana de Formação Docente 2018A. 2018. (Seminário).

VII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de MS.VII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de MS. 2018. (Encontro).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 30 Anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro. 2018. (Congresso).

ICMS- Teoria e Pratica.A Conferencia ICMS- Transporte. 2017. (Oficina).

Programa de Bolsas e Iniciação Científica.Programa de Bolsas e Iniciação Científica. 2017. (Outra).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Racionalização do Sistema Tributário.. 2017. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.iCMS - Mercadorias. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de DireitoTributário. 2016. (Outra).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB.II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. 2016. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzine. Tributação, Finanças Publicas e Atividade Empresarial. 2016. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. Saberes em Ação. 2016. (Congresso).

Semana de Formação Docente 2016A.O Processo Educacional e a Avaliação na Educação Superior. 2016. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Icms- Benefícios na Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comercio- ALC. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

XIV Simpósio de Direito Tributário da Apet.O redirecionamento das execuções fiscais na vigência do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

Ciclo de Palestras da ESA (Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul).A Guerra Fiscal e a Substituição Tributária: os efeitos da concessão de benefícios e incentivos fiscais sem convênios Confaz para os substitutos tributários em operações interestatuduais. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras da ESA (Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul).Pressupostos Essenciais para a Constituição da Sociedade em Conta de Participação. 2015. (Outra).

Formação de Docentes da UCDB.A autonomia intelectual do aluno universitário. 2015. (Oficina).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB.Saberes em Ação. 2015. (Seminário).

III Ciclo de Palestra Dia do Fiscal de Tributos Estaduais e Dia do Contador.A (in)evolução da Jusrisprudência Quanto à Competência Impositiva do ICMS. 2015. (Outra).

III Ciclo de Palestra e Contabilidade: ÉTICA E SUSTENTABILIDADE.A (in)evolução da Jusrisprudência Quanto à Competência Impositiva do ICMS nas Operações Mistas e Serviços de Comunicações. 2015. (Outra).

MESA ESPECIALIZADA - ICMS - TRANSPORTES.Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS. 2015. (Outra).

Oficina na Formação de Docente.Algumas questões e reflexões sobre o Currículo Lattes: o que, para que e como?. 2015. (Oficina).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 2015. (Congresso).

XIII Simpósio de Direito Tributário da APET.Da Aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no NCPC. 2015. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Mercadorias. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Serviços. 2014. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Suspensão do Crédito Tributário. 2014. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Tributação das Operações Interestaduais e Glosa de Créditos. 2014. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. A Participação dos Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social na Periferia de Campo Grande na Distribuição do Bem Comum. 2014. (Congresso).

II Ciclo de Palestras Dia do Fiscal de Tributos Estaduais. Perspectiva da Tributação, Segurança Jurídica e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

Oficina Comunicação, colaboração e interação: o MS para professores-como formatar e automatizar documentos acadêmicos. 2014. (Oficina).

Semana Jurídica do Curso de Direito.Procedimento Administrativo Tributário, com Enfoque nos Institutos da Restituição e Compensação. 2014. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Estorno dos Créditos de ICMS e Alíquota de 4% nas operações interestaduais. Inconstitucionalidade. Posição do STF, STJ e Conselhos de Contribuintes. 2014. (Congresso).

WORKSHOP: A Interação entre os sistemas do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e o Cuidado com a Informação.A Interação entre os sistemas do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e o Cuidado com a Informação. 2014. (Outra).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. A Guerra Fiscal e a Substituição Tributária: os efeitos da concessão de benefícios e incentivos fiscais sem Convênio CONFAZ para os substitutos tributários em operações interestaduais. 2014. (Congresso).

XII Simpósio de Direito Tributário da Apet.Tributação das cooperativas - ato cooperativo (uma análise da jurisprudência do CARF - Arcórdão n. 20181285, entre outros julgados). 2014. (Simpósio).

XXVIII Congresso Brasileiro de Diereito Tributário. Pressupostos essenciais para regular constituição do SCP. 2014. (Congresso).

Curso de Especialização em Dioreito Tributário.ISS. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ISS. 2013. (Seminário).

II Simpósio Nacional da Academia de Direito Tributário.ISS e Guerra Fiscal. 2013. (Simpósio).

IX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.membo a Comissão Julgadora. 2013. (Outra).

Lançamento da Sala do Empreendedor.ICMS: Compettitividade Empresarial e Incentivos Fiscais. 2013. (Outra).

Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais.Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Imunidade do ICMS na exportação - Competencia do CONFAZ para relacionar os produtos semielaborados. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS. 2013. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.IPTU, ITR E IPVA. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Estrutura da regra-matriz de incidência tributária do ICMS - Operação Relativa à Circulação de Mercadoria na LC 87/96. 2012. (Outra).

Encontro de Direito Tributário.Fortalecimento da Formação Generalista / Humanista em Direito em Direito. 2012. (Encontro).

I Curso de Aperfeiçoamento para Servidores Bachareis emm Direito do Poder Judiciário do Estado de MS.Direito Tributário Aplicado. 2012. (Outra).

III Curso de Atualização Profissional - ICMS.ICMS: Questões Controvertidas. 2012. (Outra).

Oficina Metodologia do Ensino Superior Aplicada ao Curso de Direito.Metodologia do Ensino Superior. 2012. (Oficina).

Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais de Direito Tributário.Questões Atuais de Direito Tributário. 2012. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário. 2012. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS. 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Constituição do Crédito Tributário em relaçao aos administradores e o devido processo legal. 2012. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e II Seminário Cientifico do curso de Direito. Constituição do Credito Tributário em Relação aos Responsáveis e o devido Processo Legal. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tribitação e Federalismo. 2012. (Congresso).

XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derchos Tributario. ICMS. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Público. Rforma Tributária "fatiada" viabilidade e modificações a serem implementadas. 2011. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributario.ICMS - Serviços. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS - Mercadorias. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ISS. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Processo Judicial Tributário. 2011. (Outra).

IV Congresso Direito Público e o Procurador do Estado. "Guerra Fiscal: isenção e outras Questões relevantes". 2011. (Congresso).

IX Simpósio de Direito Tributário da APET.IPI - Produto Intermediário a luz da Jurisprudência do CARF. 2011. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Derivação e Positivação No Direito Tributário. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito tributário. 2011. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Direito Tributário. 2010. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Suspensão da Exigibilidade do crédito Tributário, MS e Liminares. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Sistema Tributário e Princípios. 2010. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Processo Judicial Tributário. 2010. (Outra).

I Ciclo de Palestras da Advocacia Pública de Mato Grosso do Sul.Projeto de Execução Fiscal Administrativa em trâmite no Congresso Nacional - Aspectos Críticos. 2010. (Outra).

IV Jornada de Debates sobre Questoes Polêmicas de Direito Tributário. Operações triangulares e a Glosa de Créditos de ICMS. Comucado CAT 36/04. 2010. (Congresso).

IX Seminário Sobre Temas Atuais de DireitoTributário.Operações Triangulares e a Glosa de Créditos de ICMS. 2010. (Seminário).

l Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

l Congresso de Direito Público da Grande Dourados. "O Progressivo aumento da Carga Tributária e os Limites do Nosso Sistema". 2010. (Congresso).

l Congresso de Direito Público da Grande Dourados. "Aspectos Controvertidos do ISSQN". 2010. (Congresso).

Seminário Científico.Mercado de Trabalho para o novo Advogado na perspectiva de Reforma do Processo Civil. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário. 2010. (Congresso).

XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários."Novas Bases do Exercicio da Competência Tributária Pelos Municípios e alguns Aspectos Relevantes da Participação dos Municipios Na Repartição de Receitas">. 2010. (Simpósio).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Setor do Comércio Eletrônico. 2010. (Congresso).

III Congresso Sul-Matogrossense De Direito Público. 2009. (Congresso).

VI Congresso Nacional De Estudos Tributários. Sistema Tributário Brasileiro E A Crise Atual. 2009. (Congresso).

XX Simpósio Nacional De Estudos Tributários.A Dinãmica Da Tributação. 2009. (Simpósio).

Especialização em Direito Tributário. ISS - questões atuais. 2008. (Congresso).

Especialização em Direito Tributário.ICMS - mercadorias. 2008. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2008. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2008. (Outra).

III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Sistema Constitucional Tributário: IMpactos e Tendências - Tema: Tributos Estaduais e Contribuições. 2008. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Constituição e as Recentes Alterações do Ordenamento Tributário. 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional De Estudos Tributários. Direito Tributário, Linguagem E Método:As Grandes Disputas Entre Jurisprudência E Dogmática Na Experiência Brasileira atual. 2008. (Congresso).

VI Simpósio de Direito Tributário da APET.Não-Cumulatividade e o IVA-E e IVA-F. 2008. (Simpósio).

XIX Simpósio de Direito Tributário.IPI - Alíquota ad rem e os Princípios da Igualdade, Capacidade Contributiva e Livre Concorrência. 2008. (Simpósio).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. PIS e COFINS: bases de cálculo e não-cumulatividade. 2008. (Congresso).

Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2007. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2007. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário, competência e princípios. 2007. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2007. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2007. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ICMS - mercadorias. 2007. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. ICMS - Créditos fiscais - Beneficiários unilaterais - glosas e o ICMS no Simples Nacional. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. as contribuições do PIS e COFINS e os princípios constitucionais. 2007. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. O princípio de livre circulação no território nacional e o IPVA: Federalismo e conflitos de jurisdição. Os critérios de domicílio dos possuidores e de licenciamento de veículos. 2007. (Congresso).

IV Congresso Nacional De Estudos Tributários. Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Interpretação e aplicações dos princípios e valores tributários. 2007. (Congresso).

Especialização em Direito Tributário. ISS - questões atuais. 2006. (Congresso).

Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2006. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ICMS - mercadorias. 2006. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2006. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2006. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2006. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.IPTU e ITR - questões atuais. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito Tributários de Londrina. Questões Controvertidas no ISS. 2006. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O princípio da efici~encia aplicado ao ICMS. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Efeitos Jurídicos da Guerra Fiscal njo ICMS. 2006. (Congresso).

V Congresso de Direito Tributário em Questão. Substituição tributária e limites da aplicação das pautas fiscais na exigibilidade do ICMS. 2006. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Efeitos Jurídicos da Guerra fiscal no ICMS. 2006. (Congresso).

1ª Jornada Acadêmica de Contabilidade.Inconstitucionalidade da LC nº 116/2003. 2005. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito Turístico e Ambiental. Aspectos Tributários da Atividade Turística. 2005. (Congresso).

6º Congresso Goiano de Direito Tributário. Questões Polêmicas sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. O Papel dos Convênios no Ordenamento Tributário Nacional e as Limitações ao Poder de Tributar. 2005. (Congresso).

Especialização em Direito Tributário. Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Especialização em Direito Tributário.A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2005. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2005. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2005. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e Conceito de Tributo. 2005. (Outra).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. O princípio da eficiência aplicado ao ICMS. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional De Estudos Tributários. Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

III Simpósio de Direito Tributário da APET.ISS sobre franquia e na tributação de software. 2005. (Simpósio).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário. 2005. (Congresso).

XVII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Múltiplos Aspectos da Tributação. 2005. (Simpósio).

Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2004. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário, competência e princípios. 2004. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ICMS mercadorias. 2004. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Suspensão de exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2004. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2004. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário, competência e princípios. 2004. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2004. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ISS - questões Atuais. 2004. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - Salvador.Sistema tributário, competência e princípios. 2004. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. COFINS, Lei 9.718/98 e EC 20/98: validade, eficácia e julgamento no STF. 2004. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Rio Preto Tributário III. 2004. (Congresso).

II Simpósio de Direito Tributário da APET.Posicionamento do STJ sobre a Incidência de PIS/COFINS sobre as demais Receitas. 2004. (Simpósio).

I Seminário de Direito Tributário de Rondônia.Regime Constitucional e Progressividade no ITCD. 2004. (Seminário).

V ENESCAP - Encontro das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da REgião Centro-Oeste.Reflexão sobre a Tributação das Empresas Prestadoras de Serviços. 2004. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário. 2004. (Congresso).

XXV Semana Jurídica - O Terceiro Milênio sob a ótica dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão em Matérias Tributárias. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em direito Financeiro e Tributário.Temas atuasi de Diereito Tributário. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - UFMT.ICMS e IPI - questões atuais. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS e IPI - questões atuais. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - São Paulo.Sistemas e Princípios: competência, imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2003. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.ISS e ICMS - questões atuais. 2003. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.REgra-matriz de incid~encia - hipótese tributária. 2003. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Sistemas e princípios: competência, imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2003. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.A regra-matriz de incidência do IPTU e do ITR. 2003. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o conceito de "tributo". 2003. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - Salvador.ISS e ICMS - questões atuais. 2003. (Outra).

I Encontro Jurídico de Iniciação científica. 2003. (Encontro).

II Semana Jurídica da PR/MS.Competência Tributária no Estado Brasileiro. 2003. (Outra).

II Semana Jurídica Integrada UEMS/UFMS e I Encontro Jurídico de Iniciação Científica.A Função do Tributo na busca da Dignidade Humana. 2003. (Outra).

IV Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas.Aspectos controvertidos do ISS. 2003. (Simpósio).

Seminário. 2003. (Seminário).

Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

V Assembléia Nacional e X Encontro de Ação Comunitária.Aspectos legais e constitucionais da Beneficência e Assistência Social. 2003. (Encontro).

VI Semana Jurídica.Linhas Gerais da Reforma Tributária. 2003. (Outra).

X Encontro de Ação Comunitária. 2003. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XV Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Brasil Tributário IV: Conclusões. 2003. (Simpósio).

1º Ciclo de Palestras "Ética Pública e Direito em Evolução".Aspectos Polêmicos do ISS. 2002. (Outra).

Conferência sobre Sistemas Integrados para Prefeituras. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - UFMT.ICMS e IPI - questões atuais - Turma B. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS e IPI - questões atuais. 2002. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Sistemas e princípios: competência, imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2002. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - Ribeirão Preto.ICMS e ISS - questões atuais. 2002. (Outra).

Formação em Direito Tributário - Receita Federal.Sistemas e princípios. 2002. (Outra).

I Congresso de Direito da Região do Grande ABCD. Aspectos Polêmicos do ICMS: mudanças implementadas pela Emenda 33/2001. 2002. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Dirigentes de Empresa. 2002. (Congresso).

I Semana Jurídica Integrada UEMS/UFMS.As novas perspectivas do Direito Tributário. 2002. (Outra).

IV Semana Jurídica. 2002. (Outra).

Semana Acadêmica 2002.EStatuto da Cidade e Tributação. 2002. (Outra).

Semana Acadêmica 2002.Sistema Tributário e a Constituição de 88. 2002. (Outra).

Seminário Internacional do Planejamento Tributário.Interpretação das normas tributárias e princípios constitucionais. 2002. (Seminário).

Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito.Aspectos Polêmicos do ISS. 2002. (Simpósio).

V Semana Jurídica.Reforma Tributária. 2002. (Outra).

XIV Encontro Nacional da FENAFIM.Aspectos Polêmicos quanto ao exercício da competência impositiva e desonerativa dos municípios. 2002. (Encontro).

anais do Curso de Direito - FIC UNAES.Alterações Constitucionais Tributárias. 2001. (Outra).

II Seminário de Direitos Humanos da UCDB.Temas de Família na Constituição Federal de 1988. 2001. (Seminário).

I Seminário Jurídico da 7ª Subseção da OAB/MS.Tributos Polêmicos e Propostas de Solução. 2001. (Seminário).

I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense.Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2001. (Seminário).

I Simpósio de Direito Público do Rio de Janeiro.Imunidades das Instituições de Educação. 2001. (Simpósio).

IX Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Jornada Acadêmica de Direito Público.Medidas Provisórias. 2001. (Outra).

Simpósio de Direito Tributário.As inconstitucionalidades da criminalização do direito tributário com efeito do lançamento. 2001. (Simpósio).

Simpósio de Orientações Tributárias e Contábeis Para Estabelecimento de Ensino.Defesas Tributárias na Via Administrativa e Judicial. 2001. (Simpósio).

VIII Jornada de Fundamentos Jurídicos.Medidas Provisórias. 2001. (Outra).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. As doutrinas de prevalência da substituição sobre a forma diante do parágrafo único do artigo 116 do Códio tributário Nacional. 2001. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2000. (Outra).

II ENPIC- Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIDERP.Perfil dos crimes contra a ordem tributária no período de 1994 a 1999, a partir dos inquéritos instaurados na DEFAZ. 2000. (Encontro).

I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana.Temas especiais de Direito Constitucional Tributário. 2000. (Simpósio).

V Semana Acadêmica de Ciências Contábeis.A reforma tributária e suas consequências. 2000. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS e Lei Geral de Telecomunicações: alguns casos de incompatibilidade tributária. 2000. (Congresso).

1º Encontro dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul. 1999. (Encontro).

Abusos Cometidos pelo Presidente da República na Edição de Medidas Provisórias. 1999. (Outra).

A Reforma Administrativa- Emenda Constitucional n.19/98. 1999. (Seminário).

Circuito de Palestras. 1999. (Outra).

Direito Tributário Penal e Penal Tributário. 1999. (Outra).

I Jornada de Estudos Tributários de São Paulo.O Direito Tributário no final do 2º milênio. 1999. (Outra).

IV Encontro Estadual de Sindicatos de Contabilidade de MS.ICMS - Questões Polêmicas. 1999. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Substituição Tributária no ICMS. 1999. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. Direito Tributário. 1998. (Congresso).

XXXI Semana Jurídica e IV Ciclo de Palestras Padre José Scampini.Princípios Constitucionais Tributários. 1997. (Outra).

Curso de Direito Público. 1996. (Outra).

XIX Semana Jurídica da Universidade Católica Dom Bosco. 1996. (Outra).

XV Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 1995. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE .. 1992. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Henrique Guimarães Oliveira

CHIESA, C.; Guilherme Henrique Guimarães. Da relação entre leis complementares do IBS/CBS e o CTN: uma análise sob a perspectiva hierárquica. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: JOÃO PAULO BARBOSA SINÉSIO

CHIESA, C.; CARVALHO, O. S.; MACEDO, J. A. O.. A LOCAÇÃO COMO SERVIÇO TRIBUTÁVEL PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN: O PERCURSO GERADOR DE SENTIDO COMO FERRAMENTA INTERPRETATIVO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Mateus Benato Pontalti

CHIESA, C.. Da (im)possibilidade de supressão de competências tributárias por Emendas á constituição Federal. 2021 - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Lucas Bastos Sanches

CHIESA, C.. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E DETERMINAÇÃO CONCEITUAL ESPECIFICANTE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Frederico de Figuqiredo Castro

CHIESA, C.; CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. D. P.. Tributação das Sociedades Cooperativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lamartine Santos Ribeiro

CHIESA, C.; MARQUES, H. R.; VARGAS, I. A.. Direito Consuetudinário Indígena e Positivismo Jurídico: O Respeito à Alteridade Cultural como Elemento do Desenvolvimento Local. 2015. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lamartine Santos Ribeiro

CHIESA, C.; MARQUES, H. R.; VARGAS, I. A.. Direito Consuetudinário Indígena e Positivismo Jurídico: O Respeito à Alteridade Cultural como Elemento do Desenvolvimento Local. 2015. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Guilherme de Moura Rocha

CHIESA, C.; CARVALHO, P. B.; GAMA, T. L.; MCNAUGHTON, C. W.; LINS, R. M.. Programa de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Allan Moraes

CHIESA, C.; CARVALHO, P. B.; MCNAUGHTON, C. W.; TOMÉ, F. D. P.; LINS, R. M.. Dissertação de Mestrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Henrique Guimarães Hohmann

CHIESA, C.; VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. "A Regra Matriz de Incidência do ICMS Sobre as Importações de Mercadorias e Bens Estrangeiros". 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Masina

CHIESA, C.; BARRETO, P. A.. Imposto sobre Serviço e Conflitos de Competência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS.

Aluno: Marly Miloca da Camara Gouveia

SUNDFELD, C. A. V.; SANTI, E. M. D.;CHIESA, C.. Ato Administrativo e Regime Jurídico da Inscrição em Dívida Ativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Omara Oliveira de Gusmão

NEVES, G. O. S.;CHIESA, C.; SANTOS, G. F.. Estado Federal Brasileiro e Competência Tributária: A Não-Valoração Igualitária das Diferenças dos Entes Federativos na Partilha dos Tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

NEVES, G. O. S.;CHIESA, C.; SANTOS, G. F.. Limites Objetivos à Revisibilidade do Lançamento no Processo Administrativo Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Priscila Santos Batista

CHIESA, C.. "Contribuições de Interesse das categorias profissionais". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Hailton Gomes de Olliveira

SANTI, E. M. D.; GONÇALVES, J. A. L.;CHIESA, C.. Remuneração de Serviços Prestados e disponibilizados pelo Estado: taxas, tarifas e preços públicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leila Katiane de Araújo Azevedo

CHIESA, C.. "A Substituição Tributária do ICMS". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudia Magalhães Guerra

CHIESA, C.. "Invalidade do Lançamento Tributário". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elidie Palma Bifano

CHIESA, C.. "O Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Maia Salomão Alves

CHIESA, C.. "Competência Tributária Residual". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávia Sousa Dantas

CHIESA, C.. "Aspectos do Princípio da Não-cumulatividade no ICMS e Limites de sua Regulamentação por Lei Complementar". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ´Benedito Lázaro

CHIESA, C.. "A Imunidade dos Partidos Políticos". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO

CHIESA, C.. Responsabilidade Civil do Estado na Aplicação e na Execução de Penas Alternativas. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUIZ TADEU BARBOSA SILVA

CHIESA, C.. Fundamentos e Instrumentalização da Obrigação de Prestar Declaração de Vontade. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ODEMILSON ROBERTO CASTRO

CHIESA, C.; CASTRO, O. R.. Responsabilidade do Estado em Razão da Atividade Registral de Imóveis. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: NEY ALVES VERAS

CHIESA, C.. Cláusula de Exclusão do Direito de Indenizar. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Iris Vania Santos Rosa

CHIESA, C.; CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. D. P.; BARRETO, P. A.. Programa de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Iris Vania Santos Rosa

CHIESA, C.. Penhora na Execução Fiscal: Penhora "On Line" e o Principio da menor Onerosidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Reselí Silma Scheffel

SANTI, E. M. D.; BARRETO, P. A.;CHIESA, C.; TOMÉ, F. D. P.; HORVATH, E.. Contribuições no Sistema Constitucional Tributário: Resgatando os Laços do Direito Tributário com o Direito financeiro. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio de Azambuja Berti

CHIESA, C.; GRUPENMACHER, B. T.; ÁVILA, H. B.; MALISKA, M. A.. Ofensa aos Princípios Federativo e da Autonomia Municipal Mediante Usurpação de Competências Tributárias. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carla de Lourdes Gonçalves

SANTOS, M. O. F. F.; HOFFMANN, S. G.; SANTI, E. M. D.; BECHO, R. L.;CHIESA, C.. Suspensão e Entinção: uma proposta classificatória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edmo Colnaghi Neves

CHIESA, C.. "Tributação das Telecomunicações - as contribuições sociais ao FUST e ao FUNTTEL". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: VIVIAN DA SILVA GONÇALVES

VIVIAN DA SILVA GONÇALVES;CHIESA, C.. O PRINCIPIO DA PROGRESSIVIDADE COMO MEIO DE REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA Á LUZ DO IMPOSTO DE RENDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gasparino Favero Neto

CHIESA, C.. Grupo Economico, Caracterização, Incidência e Responsabilidade no Âmbito das Execuções Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mauricio Prereira Cruvinel

CHIESA, C.. Responabilidade Civil do Estado Legislador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: BRUNO MONTANIA

CHIESA, C.. Fraude ao Carater Competitivo do Procedimento Licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: PAULO MAGNO AMORIM SANCHES

CHIESA, C.; CASTRO, G. F. F.; AGUILAR, G. L.. Conceito de Insumo para Crédito de PIS no Regime não Cumulativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adrielle dos Santos Bachega

MARINI, B.;CHIESA, C.; MONTEIRO, F. A.. "Imunidades Tributárias Sob A Ótica do Ente Tributante". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Débora Cristina Joris

AGUILAR, G. L.;CHIESA, C.; MARINI, B.. " A Dação do Pagamento em Bens Imóveis como Providência Extintiva das Obrigações Tributárias: As Invalidades da Lei Complementar Municipal N. 130;08 e do Decreto Regularmente Estadual N.11444/03".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: EDUARDO LUIS MENSE RODRIGUES

AGUILAR, G. L.; MARINI, B.;CHIESA, C.. "A Imunidade Tributária das Fundações Privadas". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: FERNANDO HENRIQUE COFFERI

AGUILAR, G. L.; MARINI, B.;CHIESA, C.. "Imunidade Tributária do ICMS dos Produtos Primários Destinados À Exportação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Vinícius Lugo Samudio Vasconcelos

CHIESA, C.; MONTEIRO, F. A.; AGUILAR, G. L.. "Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ALUÍSIO PAULO BARBOSA FRANCO DE CASTRO FILHO

CHIESA, C.; AGUILAR, G. L.; MARINI, B.. "A Extrafiscalidade Tributária em Sintonia com a Fiscalidade, Atuando Finalisticamente nas Garantias Constitucionais". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paula Araujo do Santos

CHIESA, C.; ORTIGOSA, S. C.; MAIDANA, A. P. F.. "Mandado de Segurança: Suas Particularidades e o Enfoque na Matéria Tributária". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lilianne Nogueira de Oliveira

CHIESA, C.; PEREIRA, R. S.; MARINI, B.. "A Progressividade do IPTU após a Emenda Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paulo César de Arruda Cangussu

CHIESA, C.; MARINI, B.; AGUILAR, G. L.. "Imposto de Renda Incidente Nos Contratos De Arrendamento Rural". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Milena Assunção de Matos

CHIESA, C.; MARINI, B.; GUIMARAES, C. M. C.. Imposto Sobre A Renda da Pessoa Física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Valéria Aparecida Minsão

CHIESA, C.; CARVALHO, L. C.; CARLI, V.. "A Natureza Jurídica dos Tributos Análise Constitucional-Tributária da Tipologia Adotada". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Carla Roberta D"Amore

CHIESA, C.; CARLI, V.; MANFROI, J.. "Tributação Sobre Serviços de Provedores de Acesso A Internet". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CHIESA, C.. XII Exame da Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil.

CHIESA, C.; BASTOS, A. A.. Representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil, no XXIII Concurso para o Cargo de Juiz Substituto do Estado do Mato Grosso do Sul. 2001. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

CHIESA, C.. Na Comissão Julgadora do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino Superior da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. 1999. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Orientou

DHIEGO DE PAULA

"Taxa negativa" na "quarteirização" da prestação de serviço á administração publica: possibilidades de creditamento das contribuições para Pis e da CONFINS"; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Clélio Chiesa;

BRUNO ROMANO

"As múltiplas Regras-Matrizes de incidência tributaria do ICMS"; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Clélio Chiesa;

JOÃO HENRIQUE DE MORAES MACHADO

TRIBUTAÇÃO DOS NÉGOCIOS JURIDICOS EM AMBIENTES DIGITAIS; Analise sob a perspectiva do critério material do ISS e do ICMS; ; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Clélio Chiesa;

Benedito Lázaro

A Imunidade dos Partidos Políticos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clélio Chiesa;

Luana da Silva Martins

"Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e a Análise Sobre Seu Uso Como Ferramenta Para Evasão Fiscal"; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Ariane Pacheco Benites

TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL E INTERVENÇÃO ECONÔMICA: OS REFLEXOS DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NACIONAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

José Eduardo Xavier Battaglin

A LEGITIMIDADE DO CONTRIBUINTE DE FATO PARA PROPOR AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO QUANTO AOS TRIBUTOS INDIRETOS"; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Cristiane Muller Dantas

Taxa Municipais de Correntes do Poder de Polícia; 2001; 203 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Clélio Chiesa;

Henrique Anselmo Brandão Ramos

A Cobrança pelo uso Privativo dos Logradouros; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Clélio Chiesa;

Clélio Chiesa

( Abner da Silva Jaques) O Exercício do Controle Extraordinário de Leis Inconstitucionais Pela Administração Publica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Clélio Chiesa

(Fábio Henrique Zambrim Perez) O incidente da desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Clélio Chiesa

(Gasparino Favero Neto) Grupo econômico, caracterização, incidência e responsabilidade no âmbito das execuções fiscais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Renan Augusto Vieira

Como Planejar Para Evitar a Elisão e a Evasão Fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

André Luan da Silva Brito

Taxa de licença de localização e funcionamento e o exercício regular do poder de polícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Gabriel Assef Serrano

" Conceito de Estabelecimento e Outros Aspectos Relevantes Para Definição da Sijeição Ativo ISSQN"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Vinícius Lugo Samudio Vasconcelos

Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assitência Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

ALUÍSIO PAULO BARBOSA FRANCO DE CASTRO FILHO

A Extrafiscalidade Tributária em Sintonia com a Fiscalidade, atuando finalisticamente nas Garantias Constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Paulo César de Arruda Cangussu

Imposto de Renda Incidente nos Contratos de Arrendamento Rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Paula Araújo dos Santos

Mandado de Segurança: suas Particularidades e o Enfoque na Matéria Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Lilianne Nogueira de Oliveira

A Progressividade do IPTU após a Emenda Constitucional nº 29/2000; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Valéria Aparecida Minsão

A Natureza Jurídica dos Tributos Análise Constitucional - Tributára da Tipologia Adotada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Milena Assunção de Matos

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Carla Roberta d'Amore

Tributação sobre Serviços de Provedores de Acesso a Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Lucas Martinez Santos

Tributação e a Eficiência do Estado: o Empreendedorismo Governamental como Solução para Economia; 2018; Iniciação Científica - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clélio Chiesa;

Nádya Anjoletti Ganzaroli

"A IMPORTÂNCIA DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: LOGÍSTICA E RESERVA"; 2018; Iniciação Científica - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clélio Chiesa;

Robert Franco do Nascimento

"POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL"; 2018; Iniciação Científica - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clélio Chiesa;

Fábio Henrique Zambrim Perez

"Arrecadação Tributária como Forma de Proporcionar a Inclusão Social"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Ana Letícia Barros Monteiro e Clélio Chiesa

"Plano de Estado- em Busca da Cidadania Participativa e Permanente"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Fábio Henrique Zambrim Perez e Clelio Chiesa

"Tributação, Cidadania e Desenvolvimento, Conceitos Indissociáveis em uma República Federativa"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Fábio Henrique Zambrim Perez

"Simples Nacional e Sua Contribuição com a Cidadania"; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Paula Merilin Lopes de Souza Braga

"Panorama da Reciclagem no Município de Campo Grande/MS: O Papel do Catador de Materiais Recicláveis e Possíveis Soluções"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Gabriel Ribeiro Tannus

"O ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Gasparino Favero Neto

"Disparidade Legal, Teórica e Prática da Aplicabilidade da Mei Acerca dos Camelos e Feiras no Município de Campo Grande MS1"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Thiago Ramos da Silva

"A Participação dos Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social na Periferia de Campo Grande-MS na Distribuição do Bem comum de Acordo com a Justiça Distributiva"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Clélio Chiesa;

Produções bibliográficas

  • CHIESA, C. ; TOMÉ, F. D. P. ; BARRETO, P. A. . Receita e Ingresso: Distrinções e Incidências de PIS e COFINS. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 1, p. 1-255, 2012.

  • CHIESA, C. ; CHIESA, A. F. M. . ISS - A Tributação das prestações de Serviços pelo Município - Âmbito e Viciosidade. Revista Jurídica UNIDERP , v. 6, p. 139-158, 2003.

  • CHIESA, C. . Competências para tributar as operações com programas de computador (softwares). Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 36, p. 41-53, 2001.

  • CHIESA, C. . O critério especial do ISSQN e a questão da sua incidência ou não sobre a locação de bens móveis. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 40, p. 109-128, 2001.

  • CHIESA, C. . Critério Especial no ISSQN e a Questão da sua Incidência ou não sobre a locação de Bens Móveis. Revista Jurídica UNIDERP , v. 1, p. 33-52, 2001.

  • CHIESA, C. ; RIBAS, L. M. L. R. . Efetividade das normas penais tributárias. Revista Jurídica UNIDERP , v. 3, p. 45-58, 2000.

  • CHIESA, C. . ICMS. A denominada substituição tributária "para frente". Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 29, p. 50-73, 1999.

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  • CHIESA, C. . Princípios de direito Constitucional Tributário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHIESA, C. ; LUIZ HENRIQUE VOLPE . CONSTITUIÇAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Campo Grande/MS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, 2021 (CONSTITUIÇÂO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL).

  • Pedro Pereira Borges ; Antonio Dorsa ; CHIESA, C. ; MARQUES, H. R. . Questões Jurídicas e Direitos Humanos. Campo Grande, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CHIESA, C. . Competência do Estado Brasileiro para Desonerar da Tributação como Instrumento de Viabilização da da Efetividade de Direitos Fundamentais. 2001.

CHIESA, C. . Competência do Estado Brasileiro para Desonerar da Tributação por meio de tratados Internacionais: Um Enfoque Obrigacional. 2000.

CHIESA, C. ; DIAS, K. J. ; LINS, R. M. ; GRUPENMACHER, B. T. . II Curso Internacional de Direito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHIESA, C. . Revista Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 2015. (Editoração/Outra).

CHIESA, C. . Revista Tributária e de Finanças Públicas RTrib. 2015. (Editoração/Livro).

CHIESA, C. ; SANTI, E. M. D. ; CARVALHO, P. B. . Revista Contas Abertas. 2015. (Editoração/Periódico).

CHIESA, C. . Revista de Direito Tributario da APET. 2013. (Editoração/Periódico).

CHIESA, C. . Revista Tributária e de Finanças Públicas RTrib. 2013. (Editoração/Periódico).

CHIESA, C. . ICMS-Serviços. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . ICMS- Mercadorias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Processo Judicial Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Suspensão da Exibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Processo Judicial Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . "Operações Triangulares e a Glosa de Créditos De ICMS. Comunicado CAT 36/04" em Face do art.4º ds Lei 11.941/2009, Único" Na IV Jornada de Debates Sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHIESA, C. . Processo Judicial Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Fato Gerador, Obrigação Tributária, Lançamento e Crédito Tributário - Aspectos Gerais e Introdutórios da Relação Jurídico-Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Taxas e Contribuições de melhorias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Direito Tributário II: Tributos em Espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Direito tributário II: Tributos em espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. ; CARVALHO, C. ; FERNANDES, E. C. ; ANDRADE FILHO, E. O. ; CEZAROTI, G. ; VERGUEIRO, G. M. L. ; MARTINS, I. G. S. ; OLIVEIRA, J. M. ; DINIZ, M. L. C. ; PEIXOTO, M. M. ; SILVEIRA, P. A. C. V. ; CONRADO, P. C. ; NOGUEIRA, R. W. L. ; GAMA, T. L. . Revista de Direito Tributário da APET. 2004. (Editoração/Periódico).

CHIESA, C. . O processo legislativo e suas recentes alterações. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Direito Tributário II: Tributos em espécie. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHIESA, C. . Revista Fórum de Direito Triubtário. 2003. (Editoração/Periódico).

VILLAMIL, V. M. ; NETTO, A. L. B. ; CHIESA, C. ; PAULETTI, M. ; ARRUDA, R. A. . Revista Jurídica Ius Vivens. 2002. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2019

    AS DINÂMICAS DO NUPRAJUR/UCDB COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS, DE ACESSO Á JUSTIÇA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E LOCAL., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    PLANO DO ESTADO E DESEMPENHO LOCAL - EM BUSCA DA CIDADANIA PARTICIPATIVA E PERMANENTE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    TRIBUTAÇÃO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO, CONCEITOS INDISSOCIÁVEIS EM UMA REPÚBLICA FEDERATIVA., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Economia criativa, aprendizagem e a solidariedade ativa na dinâmica territorial, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Integrante / Heitor Romero Marques - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Plano de Estado, Descrição: Em Busca da Cidadania Participativa e Permanente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Tributação, Cidadania e Desenvolvimento, Descrição: Conceitos Indissosiaveis em uma Republica Federativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Tributação e Cidadania, Descrição: Conceitos Indissociáveis em uma República Federativa - Direito Tributário. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Plano de Estado, Descrição: Em Busca da Cidadania Participativa e Permanente - Direito Constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: Simples Nacional e o Regime de Apuração e Recolhimento Denominado ICMS Garantido: Análise Sistemática de Compatibilidade do Subsistema com o Simples Nacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / JEFERSON DA SILVA MARQUES - Integrante / Sara Raquel Alves Muricy - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: Simples Nacional e os Subsistemas Estaduais e Municipais: (IN) Compatibilidade de Recolhimento em Paralelo entre os Regimes Nacionais, Estaduais e Municipais e os Reflexos Socioeconômico desta situação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / Sara Raquel Alves Muricy - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: Análise Crítica da Jurisprudência Brasileira a Respeito de Contendas Tributárias Instauradas acerca do Simples Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / JEFERSON DA SILVA MARQUES - Integrante / Sara Raquel Alves Muricy - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: Super Simples: Análise do Subsistema Normativo Estadual. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / JEFERSON DA SILVA MARQUES - Integrante / Leandro Casagrande Dahm - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconomicos no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: A Competência Legislativa dos Estados para Regulamentação do Simples Nacional: Compatibilização de sia Economia Federativa com os Atos do Comitê Gestor do Simples Nacional (GGSN). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / JEFERSON DA SILVA MARQUES - Integrante / Leandro Casagrande Dahm - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: A Função Social da Tributação: Contribuição do Super Simples para o Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Mato Grosso do Sul. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / Sara Raquel Alves Muricy - Integrante / Leandro Casagrande Dahm - Integrante.

  • 2008 - 2014

    Direitos Humanos e Relações Sociais, Descrição: Diversidade Cultural e Exclusão e Inclusão Social. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) . , Integrantes: Clélio Chiesa - Integrante / Jose Manfroi - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Preservação Constitucional dos Direitos Humanos e globalização, Descrição: Projeto coletivo Linha de Pesquisa - Direitos Humanos, Cidadania e Biodireito Área de concentração -Tutela dos Direitos Humanos. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador.

  • 2000 - Atual

    Competência do Estado Brasileiro para desonerar da tributação por meio de tratados internacionais: um enfoque obrigacional, Descrição: O papel da União no Contexto do Pacto Federativo. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador.

  • 1984 - 2014

    O Constructivismo Lógico-Semântico, Descrição: Espera- se como resultado, a produção e material escrito, promoção de eventos e realização de reuniões regulares para a discussão entre seu membros, bem como a criação de um ambiente aberto a discussão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clélio Chiesa - Integrante / Paulo de Barros Carvalho - Coordenador.

Prêmios

1999

Diploma pela valorosa palestra proferida, Sindicatos de Contabilidade do MS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica Dom Bosco, Faculdade de Direito. , Av. Tamandaré, n. 6000, Jardim Seminário, 79020210 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33123300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Membro do Corpo Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Editorial da Revista, Carga horária: 20

2012 - 2012

Faculdade Unigran Capital

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - 2009

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Ministrante

Outras informações:
Especialização "Latu Sensu" Em Direito Tributário

Atividades

  • 10/2009 - 10/2009

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tema:(Competência Tributária: Normas Gerais Sobre Legislação Tributária, Com Carga Horária:10 horas

2001 - 2001

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

  • 06/2003 - 06/2003

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Ministrou o módulo "Direito Tributário II: Tributo em Espécie" com o total de 30h/a.

  • 06/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário II: tributos em espécie

  • 01/2001 - 01/2001

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Ministrou a seguinte disciplina: Direito Tributário II: Tributos em Espécie

2001 - 2001

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Integrante do Corpo Docente, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2000

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Judicial Tributário II, com o total de 70 horas ministradas

  • 03/2001 - 04/2001

    Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário: Processo Judicial Tributário

1999 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor e Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário com o total de 280horas

  • 01/2001

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário com o total de 42 horas

  • 01/2000

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Ministrou o total de 280 horas no curso de Direito Tributário

  • 02/1999

    Direção e administração, Ibet Ms, Curso de Especialização.Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 11/2009 - 11/2009

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, ICMS-Serviços Com Carga Horária:4 horas

  • 10/2009 - 10/2009

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Imunidade E Normas Gerais De Direito Tributário

  • 09/2009 - 09/2009

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Imunidade E Normas Gerais De Direito Tributário com carga horária: 4horas

  • 08/2009 - 08/2009

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário E O Conceito De Tributo Com Carga Horária: 4horas

  • 06/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, ICMS-Serviços Com Carga Horária: 4horas

  • 05/2009 - 05/2009

    Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, ICMS-Serviços com carga horária:4horas

  • 05/1995 - 05/1995

    Extensão universitária , Ibet Ms.Atividade de extensão realizada, Curso.

1999 - Atual

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

1998 - 1999

Escola Superior do Ministério Público de Campo Grande

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

  • 02/1998 - 11/1999

    Ensino, Preparatório Para Ingressar na Carreira do Ministé, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

1998 - 1998

Escola Superoir de Magistratura de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/1998 - 11/1998

    Ensino, Preparatório Para Ingresso na Magistratura, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

1997 - 1999

Instituto de Direito Administrativo e Tributário

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 6

Atividades

  • 01/1997

    Direção e administração, Direito Tributário, Direito Tributário.Cargo ou função, Presidente.

1994 - 1996

Centro Universitário Braz Cubas, Braz Cubas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 09/1994 - 06/1996

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário

1994 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/1994 - 11/1995

    Ensino, Prática Forense Constitucional e Tributária, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administartivo, Direito Tributário

1992 - 1992

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1992

    Estágios , Gabinete do Desembargador Marco Antônio Cândia, Gabinete do Desembargador Marco Antônio Cândia.Estágio realizado, Assessoria.

2013 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho ocent do Cuso de Direito, Carga horária: 20

1988 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 05/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro do Núcleo de Docentes Estruturantes do Curso de Direito-UCDB.

  • 05/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro do Conselho Universitario do Curso de Direito-UCDB.

  • 10/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial.Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

  • 02/1997

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/1993

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Triutário

  • 02/1989 - 11/1989

    Estágios , Faculdade de Direito, Direito.Estágio realizado, Assistência Judiciária Dom Bosco.

2018 - Atual

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Professor / Orientador, Carga horária: 20

Outras informações:
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários / Mestrado