Inês Alves de Sousa
Possui Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2015), Especialiação em Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2009), Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2006) e Secretariado Executivo pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia IFPI. Foi analista de Nível Superior na Secretaria de Educação do Estado do Piauí (2004-2008), advogada da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (2008-2010) e Auditora Fiscal na Prefeitura de Paço do Lumiar(2016-2020). Atualmente é professora EBTT do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Viana, na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
2015 - 2017
Universidade Federal do Maranhão
Título: AVALIAÇÃO DE CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL: O ESTUDO DE DOIS CASOS NO MARANHÃO,Ano de Obtenção: 2017
Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos.Coorientador: Prof. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Regulação da educação superior. Avaliação. Sinaes..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito
2007 - 2009
Universidade Federal do Piauí
Título: Distinções entre Ciência e Política Jurídica na visão Kelsiana
Orientador: Joseli Magalhães
Graduação em Bacharelado em Direito
2002 - 2006
Universidade Estadual do Piauí
Título: O Assédio Moralno Trabalho
Orientador: Ana Izabel Lucas Seligman
Formação complementar
2012 -
Curso Online de Tutoria em EAD. (Carga horária: 60h). , Portal da Educação, PORTAL DA EDUCAÇ, Brasil.
2018 - 2018
SEMANA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES E GESTORES DO IEMA. (Carga horária: 24h). , Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA, Brasil.
2017 - 2017
Relações Interpessoais no Trabalho. (Carga horária: 40h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2016 - 2016
Metodologias Ativas de Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2015 - 2015
Trabalho acadêmico nas áreas de Ciências Humanas. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2011 - 2011
Curso Intensivo Semestral - Atualização Jurídica. (Carga horária: 452h). , CPC Marcato Cursos Jurídicos, CPC MARCATO, Brasil.
2010 - 2011
Curso Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 390h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
2010 - 2010
A Advocacia nas Eleições Estaduais 2010. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia - Seccional Maranhão, OAB/MA ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Gestão e Avaliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições do Sistema de Justiça.
Participação em eventos
XXV ENCONTRO DO CONPEDI.DIREITO À SAÚDE, GÊNERO E DESIGUALDADE: UMA ANÁLISE INICIAL DA (IN) VISIBILIDADE DA ENDOMETRIOSE. 2016. (Encontro).
1 ENCONTRO NACIONAL SOBRE TENDÊNCIAS E DESAFIOS AMBIENTAIS.RESUMO EXPANDIDO: PERSPECTIVAS DE UM GERENCIAMENTO JUDICIAL DOS RISCOS A PARTIR DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS AMBIENTAIS. 2015. (Encontro).
I Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito e Intituições do Sistema de Jutiça. 2012. (Congresso).
Advocacia nas eleições estaduais 2010. 2010. (Outra).
Nova lei do Mandado de Segurança. 2010. (Outra).
Administração de Contratos Administrativos. 2008. (Encontro).
Os novos rumos do direito. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
SOUSA, I. A.. Redução da Maioridade Penal: uma análise da discussão dos argumentos favoráveis e contrários.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.
SOUSA, I. A.. Segurança Pública: uma análise da segurança pública do direito individual e coletivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.
SOUSA, I. A.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.
SOUSA, I. A.MADUREIRA, A. S.CARVALHO, E. C.. Crimes Passionais: a eficácia da Lei Maria da Penha em São Luís - MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.
SOUSA, I. A.MADUREIRA, A. S.CARVALHO, E. C.. Redução da maioridade penal e suas consequências na sociedade civil organizada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.
Orientou
COOPERATIVA FINANCEIRA Uma alternativa para atuais e futuros empreendedores do Parque Dilú Melo?; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Viana; (Orientador);
Produções bibliográficas
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SOUSA, I. A. ; MARON, M. F. . Divergências e convergências entre as teorias de Rudolf Smend e Konrad Hesse na interpretação dos direitos fundamentais.. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 9, p. 11, 2017.
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SOUSA, I. A. ; SOUSA, M. T. C. . PERSPECTIVAS DE UM GERENCIAMENTO JUDICIAL DOS RISCOS A PARTIR DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS AMBIENTAIS MAIS RESTRITIVAS. Revista Direito Público , v. 13, p. 62, 2016.
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SOUSA, I. A. . Avaliação de Cursos Jurídicos no Brasil: da teoria à prática. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2017. v. 1. 253p .
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SOUSA, I. A. ; OLIVEIRA, E. S. G. (Org.) . Legislação Tributária de Paço do Lumiar: atualizada e anotada. 1. ed. Gravatá: Academia Acer, 2017. v. 1. 198p .
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SOUSA, I. A. ; RAMOS, E. M. B. . DIREITO À SAÚDE, GÊNERO E DESIGUALDADES: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA (IN) VISIBILIDADE DA ENDOMETRIOSE.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EPT E A EDUCAÇÃO FISCAL: INCORPORAÇÃO E ABORDAGENS NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO IFMA, Descrição: Com a aprovação da Resolução CNE/CP N 1, de 5 de janeiro de 2021, a qual define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica alguns de seus dispositivos suscitam maiores reflexões como o art. 3, incisos IX e X, que tratam respectivamente da interdisciplinaridade e da articulação com o desenvolvimento socioeconômico. Considerando ainda o preconizado na Base Nacional Comum Curricular a respeito da necessidade de incorporação aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora, surge assim o desafio de inserir a Educação Fiscal no contexto do ensino profissional de nível médio. O presente trabalho, portanto, tem como objetivo geral analisar a importância da incorporação aos currículos e propostas pedagógicas dos cursos técnicos de nível médio da abordagem da educação fiscal e como essa abordagem pode ser realizada. Como objetivos específicos tem-se: compreender como as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da EPT favorecem à abordagem da Educação Fiscal nos currículos dos cursos técnicos de nível médio; analisar as possibilidades de inserção desse tema nos currículos dos cursos técnicos de nível médio do IFMA e por fim apresentar um modelo de abordagens desse tema de forma transversal e interdisciplinar. O tipo de pesquisa, considerando os procedimentos utilizados, pode ser classificada como descritiva e bibliográfica e quanto aos objetivos é do tipo aplicada, com a apresentação de metodologias de ensino da temática. Será realizada ainda ?Pesquisa de Campo?, com a utilização de questionários aplicados aos profissionais docentes, coordenadores e alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Inês Alves de Sousa - Coordenador / THALIA FERNANDA LOPES SILVA BELFORT - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
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2015 - Atual
AVALIAÇÃO DE CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DO ESTUDO DE DOIS CASOS NO MARANHÃO, Descrição: Com este estudo pretende-se desenvolver uma contribuição ao Sistema de Avaliação de Cursos Jurídicos no Brasil, por meio da análise de como os resultados das avaliações institucionais externas são gerados e como são recontextualizados pelas IES avaliadas, tendo como base algumas categorias teóricas da sociologia da educação, expressas em Basil Bernstein e Pierre Bourdieu. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Inês Alves de Sousa - Coordenador / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Paulo Roberto Barbosa Ramos - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2019
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO - FACEMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional
2014 - 2014
Faculdade Santa TerezinhaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrando as disciplinas Teoria Geral do Processo, Processo de Execução e Direito Constitucional II
2017 - 2017
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 30
2016 - 2020
Secretaria de Fazenda do Município de Paço do LumiarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Fiscal de Tributos Municipais, Carga horária: 30
2015 - 2017
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.,Linhas de pesquisa
2015 - 2016
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Companhia Hidro Elétrica do São FranciscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2008
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUIVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnico de Nível Superior, Carga horária: 30
2018 - 2018
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20
2020 - Atual
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/VianaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor EBTT, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor EBTT, da área de Direito.
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