Inês Alves de Sousa

Possui Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2015), Especialiação em Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2009), Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2006) e Secretariado Executivo pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia IFPI. Foi analista de Nível Superior na Secretaria de Educação do Estado do Piauí (2004-2008), advogada da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (2008-2010) e Auditora Fiscal na Prefeitura de Paço do Lumiar(2016-2020). Atualmente é professora EBTT do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Viana, na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2015 - 2017

Universidade Federal do Maranhão
Título: AVALIAÇÃO DE CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL: O ESTUDO DE DOIS CASOS NO MARANHÃO,Ano de Obtenção: 2017
Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos.Coorientador: Prof. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Regulação da educação superior. Avaliação. Sinaes..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Piauí
Título: Distinções entre Ciência e Política Jurídica na visão Kelsiana
Orientador: Joseli Magalhães

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2006

Universidade Estadual do Piauí
Título: O Assédio Moralno Trabalho
Orientador: Ana Izabel Lucas Seligman

Graduação em Secretariado

2001 - 2003

Instituto Federal do Piauí

Formação complementar

2012 -

Curso Online de Tutoria em EAD. (Carga horária: 60h). , Portal da Educação, PORTAL DA EDUCAÇ, Brasil.

2018 - 2018

SEMANA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES E GESTORES DO IEMA. (Carga horária: 24h). , Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA, Brasil.

2017 - 2017

Relações Interpessoais no Trabalho. (Carga horária: 40h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2016 - 2016

Metodologias Ativas de Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2015 - 2015

Trabalho acadêmico nas áreas de Ciências Humanas. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2011 - 2011

Curso Intensivo Semestral - Atualização Jurídica. (Carga horária: 452h). , CPC Marcato Cursos Jurídicos, CPC MARCATO, Brasil.

2010 - 2011

Curso Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 390h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2010 - 2010

A Advocacia nas Eleições Estaduais 2010. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia - Seccional Maranhão, OAB/MA ESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Jurídico.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Gestão e Avaliação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições do Sistema de Justiça.

Participação em eventos

XXV ENCONTRO DO CONPEDI.DIREITO À SAÚDE, GÊNERO E DESIGUALDADE: UMA ANÁLISE INICIAL DA (IN) VISIBILIDADE DA ENDOMETRIOSE. 2016. (Encontro).

1 ENCONTRO NACIONAL SOBRE TENDÊNCIAS E DESAFIOS AMBIENTAIS.RESUMO EXPANDIDO: PERSPECTIVAS DE UM GERENCIAMENTO JUDICIAL DOS RISCOS A PARTIR DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS AMBIENTAIS. 2015. (Encontro).

I Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito e Intituições do Sistema de Jutiça. 2012. (Congresso).

Advocacia nas eleições estaduais 2010. 2010. (Outra).

Nova lei do Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

Administração de Contratos Administrativos. 2008. (Encontro).

Os novos rumos do direito. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bernardo Gomes Muniz Neto

SOUSA, I. A.. Redução da Maioridade Penal: uma análise da discussão dos argumentos favoráveis e contrários.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

Aluno: IVANILDO FERREIRA DE SANTANA

SOUSA, I. A.. Segurança Pública: uma análise da segurança pública do direito individual e coletivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

Aluno: Antonio Manoel de Sousa

SOUSA, I. A.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

Aluno: Luciana Araújo Lauande Massete Ribeiro

SOUSA, I. A.MADUREIRA, A. S.CARVALHO, E. C.. Crimes Passionais: a eficácia da Lei Maria da Penha em São Luís - MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

Aluno: Dayane Fernandes Lopes

SOUSA, I. A.MADUREIRA, A. S.CARVALHO, E. C.. Redução da maioridade penal e suas consequências na sociedade civil organizada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

Orientou

Inês Alves de Sousa

COOPERATIVA FINANCEIRA Uma alternativa para atuais e futuros empreendedores do Parque Dilú Melo?; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Viana; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • SOUSA, I. A. ; MARON, M. F. . Divergências e convergências entre as teorias de Rudolf Smend e Konrad Hesse na interpretação dos direitos fundamentais.. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 9, p. 11, 2017.

  • SOUSA, I. A. ; SOUSA, M. T. C. . PERSPECTIVAS DE UM GERENCIAMENTO JUDICIAL DOS RISCOS A PARTIR DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS AMBIENTAIS MAIS RESTRITIVAS. Revista Direito Público , v. 13, p. 62, 2016.

  • SOUSA, I. A. . Avaliação de Cursos Jurídicos no Brasil: da teoria à prática. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2017. v. 1. 253p .

  • SOUSA, I. A. ; OLIVEIRA, E. S. G. (Org.) . Legislação Tributária de Paço do Lumiar: atualizada e anotada. 1. ed. Gravatá: Academia Acer, 2017. v. 1. 198p .

  • SOUSA, I. A. ; RAMOS, E. M. B. . DIREITO À SAÚDE, GÊNERO E DESIGUALDADES: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA (IN) VISIBILIDADE DA ENDOMETRIOSE.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EPT E A EDUCAÇÃO FISCAL: INCORPORAÇÃO E ABORDAGENS NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO IFMA, Descrição: Com a aprovação da Resolução CNE/CP N 1, de 5 de janeiro de 2021, a qual define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica alguns de seus dispositivos suscitam maiores reflexões como o art. 3, incisos IX e X, que tratam respectivamente da interdisciplinaridade e da articulação com o desenvolvimento socioeconômico. Considerando ainda o preconizado na Base Nacional Comum Curricular a respeito da necessidade de incorporação aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora, surge assim o desafio de inserir a Educação Fiscal no contexto do ensino profissional de nível médio. O presente trabalho, portanto, tem como objetivo geral analisar a importância da incorporação aos currículos e propostas pedagógicas dos cursos técnicos de nível médio da abordagem da educação fiscal e como essa abordagem pode ser realizada. Como objetivos específicos tem-se: compreender como as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da EPT favorecem à abordagem da Educação Fiscal nos currículos dos cursos técnicos de nível médio; analisar as possibilidades de inserção desse tema nos currículos dos cursos técnicos de nível médio do IFMA e por fim apresentar um modelo de abordagens desse tema de forma transversal e interdisciplinar. O tipo de pesquisa, considerando os procedimentos utilizados, pode ser classificada como descritiva e bibliográfica e quanto aos objetivos é do tipo aplicada, com a apresentação de metodologias de ensino da temática. Será realizada ainda ?Pesquisa de Campo?, com a utilização de questionários aplicados aos profissionais docentes, coordenadores e alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Inês Alves de Sousa - Coordenador / THALIA FERNANDA LOPES SILVA BELFORT - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.

  • 2015 - Atual

    AVALIAÇÃO DE CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DO ESTUDO DE DOIS CASOS NO MARANHÃO, Descrição: Com este estudo pretende-se desenvolver uma contribuição ao Sistema de Avaliação de Cursos Jurídicos no Brasil, por meio da análise de como os resultados das avaliações institucionais externas são gerados e como são recontextualizados pelas IES avaliadas, tendo como base algumas categorias teóricas da sociologia da educação, expressas em Basil Bernstein e Pierre Bourdieu. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Inês Alves de Sousa - Coordenador / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Paulo Roberto Barbosa Ramos - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO - FACEM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional

2014 - 2014

Faculdade Santa Terezinha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrando as disciplinas Teoria Geral do Processo, Processo de Execução e Direito Constitucional II

2017 - 2017

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 30

2016 - 2020

Secretaria de Fazenda do Município de Paço do Lumiar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Fiscal de Tributos Municipais, Carga horária: 30

2015 - 2017

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.,Linhas de pesquisa

2015 - 2016

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2008

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnico de Nível Superior, Carga horária: 30

2011 - 2016

Advogada Autônoma, 000

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2018 - 2018

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20

2020 - Atual

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Viana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor EBTT, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor EBTT, da área de Direito.