Ana Paula Lira Melo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1989), graduação em Letras- Licenciatura Português/Inglês, pela Universidade Católica Pernambuco (1989) e mestrado em Direito, na Linha de Pesquisa: Transformações nas Relações Jurídicas Privadas Sociais, pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Exerceu jurisdição, durante 07 (sete) anos na Vara da Infância e Juventude do Recife e foi Secretaria Executiva da CEJA -PE (Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco) por 04 (quatro) anos. Atualmente, desde 30.09.2014, é titular da Seção A da 25ª Vara Cível do Recife.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Convivência Familiar: medidas de proteção, casas de acolhimento, colocação em família substituta (guarda, tutela ,adoção nacional, adoção internacional), convivência familiar, criança e adolescente. No presente, atua principalmente nos seguintes temas: direito empresarial; contratos; responsabilidade civil, consumidor e afins.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Faculdade de Direito do Recife
Título: O princípio da convivência familiar: verdade ou mito para crianças e adolescentes acolhidos,Ano de Obtenção: 2013
Fabiola Albuquerque Lôbo.Palavras-chave: Convivência familiar Crianças adolescentes acolhid.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós Graduação

2000 - 2001

Sociedade Caruaruense Ensino Superior
Título: Clonagem Humana: Avanço da Ciência e Restrições Penais
Orientador: João Maurício Adeodato

Aperfeiçoamento em Preparação Magistratura

1990 - 1991

Escola Superior Magistratura Estado Pernambuco
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 1991
Orientador: Sem orientador

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Letras

1985 - 1989

Universidade Católica Pernambuco

Formação complementar

2016 - 2016

1º Encontro Dialogos de Família. (Carga horária: 16h). , IBDFAM, IBDFAM, Brasil.

2016 - 2016

5º Congresso de Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2016 - 2016

GESTÃO CARTORÁRIA. (Carga horária: 40h). , ENFAM, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil - destaque das principais novidades. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2013 - 2013

A Nova Família Brasileira. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2013 - 2013

Direitos das Sucessões e Conciliação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2011 - 2011

Sistema Processual Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2011 - 2011

Hermenêutica Processual Ètica Magistrado. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2010 - 2010

Infancia/Juventude Inovações Lei Nacional Adoção. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos Processuais Psicológicos Transdisciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2009 - 2009

Infância/Juventude Prevenção Institucionalização. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2008 - 2008

A violência doméstica e a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 22h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2008 - 2008

Reforma Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2007 - 2007

Internacional Judicial Training Program. , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.

1985 - 1989

Letras - Licienciatura Português - Inglês. (Carga horária: 3120h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Dialogos de Familia - 1º Encontro.Adoção. 2016. (Encontro).

Diálogos de Família - 1º Encontro.Adoção. 2016. (Encontro).

O PAPEL DO JUDICIARIO NA CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE PARENTAL. 2014. (Outra).

DIREITO DE FAMÍLIA: A NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA. 2013. (Outra).

DIREITOS DAS SUCESSÕES E CONCILIAÇÃO. 2013. (Outra).

TREINAMENTO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO RES 125-2010 CNJ. 2013. (Outra).

A experiência de Pernambuco no enfrentamento à violação do direito à convivência familiar.Direito à convivência familiar: em favor da criança e do adolescente em favor das famílias, em favor de todos nós!. 2011. (Simpósio).

XVI Encontro Nacional de Apoio à Adoção (ENAPA). 2011. (Encontro).

Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude.Aspectos Jurídicos da Adoção. 2010. (Encontro).

Jornada de Atualização em Direito. 2006. (Simpósio).

Jornada de Atualização em Direito Civil e Empresarial. 2006. (Outra).

Jornada de Atualização em Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Outra).

Seminário Constiuição e Governabilidade. 2004. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Administrativo. 1998. (Congresso).

Produções bibliográficas

MELO, A. P. L. . O Estado de Necessidade e o Saque. Revista da ESMAPE , v. 5, p. 121-167, 2000.
MELO, A. P. L. ; SA, C. L. L. ; PINTO, I.R.V ; SILVA, J.R.T ; AMORIM, K.A.A.A ; MENEZES, Rafael José de ; SERRA, Clarissa Helena Rodrigues ; FERREIRA, E.D.V. ; LEITE, H.C.B.L ; LIMA, M.S. . Manual de Boas Práticas das Unidades Judiciárias Cíveis do 1º Grau - De acordo com o Novo Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105-2015. 1. ed. Recife - Pernambuco: Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2015. 131p .
MELO, Ana Paula Lira ; Servidores CEJA-PE (Org.) . Comissão Estadual Judiciária de Adoção: 20 anos a serviço da causa da criança e do adolescente. 1. ed. Recife: TJPE, 2013. v. 1. 300p .
MELO, Ana Paula Lira . A experiência de Pernambuco no enfrentamento à violação do direito à convivência familiar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, Ana Paula Lira ; FIGUEIREDO, L. C. B. . Adoção internacional, conforme a Lei n.º 12010-2009. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, Ana Paula Lira . Divulgação da Cartilha Adoção em Quadrinhos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, Ana Paula Lira . Entendendo o atual papel da Ceja/PE sob as novas concepções do Direito Civil Constitucional. Recife: TJPE, 2013 (Artigo no Livro comemorativo dos 20 anos da CEJA).
MELO, Ana Paula Lira ; Servidores CEJA-PE . Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco: 20 anos a serviço da causa da criança e do adolescente. Recife: TJPE, 2013 (Livro comemorativo dos 20 anos da CEJA).

Outras produções

MELO, Ana Paula Lira ; MELO,A. P. L. . Pos Graduação Lato Sensu Psicologia Jurídica - Turma 1. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Ana Paula Lira . Relatório de Gestão da Ceja -PE - 2013 - Estatísticas detalhadas sobre adoção. 2013. (Relatório de pesquisa).

Maria Tereza Vieira Figueiredo ; MELO, Ana Paula Lira . Candidatos à adoção e pais adotivos perguntam e especialistas respondem. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de pesquisa sobre adoção).

MELO, Ana Paula Lira ; Maria Tereza Vieira Figueiredo . Procedimentos para Adoção Internacional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de instruções).

MELO, A. P. L. ; Maria Tereza Vieira Figueiredo . Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Atitude Adotiva. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - História em Quadrinhos).

MELO, A. P. L. . Adoção em Quadrinhos conforme Lei 12010-2009. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - História em Quadrinhos).

Prêmios

1999

Concurso Monografias Jurídicas, ESMAPE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Seção A da 25ª Vara Cível do Recife. , Fórum do Recife, Ilha Joana Bezerra, 50080900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 34125000

Experiência profissional

1989 - 1993

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário

1995 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1995

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Membro do Ministério Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.