Ailton Schramm de Rocha
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia(1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia(2011). Atualmente é juiz federal da Justiça Federal de 1 Grau e professor do Centro Universitário Jorge Amado.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais,Ano de Obtenção: 2011
Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Participação em eventos
I Seminário sobre Conciliação dos Juizados Especiais Federais. 2007. (Seminário).
O JUDICIÁRIO NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2004. (Seminário).
II CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES - EMAB. 2000. (Outra).
CURSO INTENSIVO PRÁTICO DE SENTENÇA CÍVEL - EMAB/BA. 1999. (Outra).
SEMINÁRIO DE DIREITO E JUSTIÇA ELEITORAL. 1995. (Seminário).
SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
Gusman, Ulysses;ROCHA, A. S.. Participação em comissão examinadora - monografia de conclusão de curso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Produções bibliográficas
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ROCHA, A. S. . A tutela gradual dos direitos econômicos, sociais e culturais na CADH. Redução da pobreza e desigualdade social. Vedação ao Retrocesso. In: João Otávio Noronha; Paulo Pinto Albuquerque. (Org.). Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. , p. 1317-1344.
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PEDRA, A. S. ; NEVES, A. L. B. ; MARTINS, C. E. B. R. ; GURGEL, C. M. M. ; HIRSCH, F. P. A. ; CRUZ, G. D. M. ; BARREIROS NETO, J. ; SILVA, J. S. L. ; ROCHA, J. C. S. ; SAMPAIO, M. ; MOREIRA, M. B. S. ; REQUIAO, M. ; DANTAS, M. C. ; SOARES, R. M. F. ; GOMES, R. C. ; LACERDA, R. R. D. ; BAHIA, S. J. C. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. F. ; ROCHA, A. S. . A Proibição de Retrocesso como Princípio Constitucional: Interpretação dos Direitos Fundamentais Sociais em Contexto de Emergência Global. In: BAHIA, Saulo José Casali. (Org.). Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus. 1ed.SÃO PAULO: IASP, 2020, v. , p. 01-297.
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ROCHA, A. S. . Comentários aos enunciados 78, 84, 85, 102 e 103 do Fonajef. In: Frederico Koehler; Antônio César Bochenek; Marcio Augusto Nascimento. (Org.). Súmulas Comentadas - V.8 - Enunciados - FONAJEF (2017). 01ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 8, p. 01-438.
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MEDEIROS, K. A. W. ; ROCHA, A. S. . Metodologia da ciência do direito e Husserl. In: Pamplona Filho, Rodolfo; Cerqueira, Nelson. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 12-.
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ROCHA, A. S. . Direitos fundamentais e tributação. I Jornada de Direito Tributário. Brasília: ESMAF, 2009, v. , p. 11-18.
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ROCHA, A. S. . O neoconstitucionalismo e a Constituição de 1988. Argumento: artigos doutrinários do X Encontro de Juízes Federais da 1a Região. Brasília: TRF 1a Região, 2009, v. , p. 420-424.
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ROCHA, A. S. . Palestra: Lei da Ficha Limpa x Presunção de Inocência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
INICIAÇÃO CIENTÍFICA - DIREITO, Descrição: "Aspectos constitucionais do novo CPC". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ailton Schramm de Rocha - Coordenador / Giulia Karine Vasconcelos Ribeiro - Integrante / Luzidete Amorim B. Silva - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Justiça Federal de 1º Grau. , RUA ULISSES GUIMARÃES, SUÇUARANA, 40000000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 36172713
Experiência profissional
2012 - 2012
LFG Rede de EnsinoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós em Direito do Estado
2011 - 2011
LFG Rede de EnsinoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós em Direito do Estado
2011 - 2011
JuspodivmVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós em Direito do Estado
2010 - 2010
JuspodivmVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós em Direito do Estado
2005 - 2005
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
2004 - Atual
Justiça Federal de 1º GrauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: juiz federal, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2004
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2000
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - Atual
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
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