Bruna Oliveira Fernandes
Meste em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP. Professora da Faculdade Maurício de Nassau - Campus Parnaíba-PI; Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (PI) sob o número 7190. Especialista em Direito público pela universidade Anhanguera - UNIDERP. Graduada em Direito pela Sociedade de Ensino Superior Piauiense (2009).
Informações coletadas do Lattes em 22/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2018 em Direito Constitucional
2018 - Atual
Universidade de Fortaleza
Orientador: Natércia Sampaio Siqueira
Ano de interrupção: 2018
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Planejamento tributário e a norma geral antielisiva
, Ano de Obtenção: 2014.Renato Lopes Becho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito Público
2010 - 2012
Faculdade Anhanguera-Uniderp
Título: Sanções políticas para arrecadação de impostos: retenção de mercadorias no procedimento de cobrança do ICMS
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade Piauiense
Título: RETENÇÕES E APREENSÕES DE MERCADORIAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA: UM ESTUDO ANALÍTICO DESTA PRÁTICA NO ESTADO DO PIAUÍ
Orientador: Bruno Carvalho Neves
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em Controle de constitucionalidade das leis. (Carga horária: 20h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Monitoria de Direito Civil I. (Carga horária: 20h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso interdisciplinar de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2005 - 2005
Prática Legislação Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem - PI, SENAC - PI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
FERNANDES, B. O. . VAMOS CONVERSAR SOBRE A MORTE E OS PACIENTES TERMINAIS?. 2020. (Outro).
FERNANDES, B. O. . I Congresso Jurídico Multidisciplinar do Litoral Piauiense. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
EDQUIDADE - Valor da embrapa.Equidade - Valor da Embrapa. 2017. (Encontro).
Congresso brasileiro de direito tributário. 2012. (Congresso).
Congresso nacional de estudos tributários. 2012. (Congresso).
Encontro Regional de Juízes de Direito do Estado do Piauí. 2007. (Encontro).
I Encontro de Produção Científica - Faculdade Piauiense. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
REIS, Emmanuel Rocha;FERNANDES, B. O.; ARAUJO, F. S.. Mediação como forma alternativa na resolução de conflitos de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI.
NEVES, Bruno Carvalho; AMORIM NETO, Joaquim Antonio;FERNANDES, B. O.. A constitucionalidade da cobrança de ICMS pelo Estado de destino em transações feitas por meio de comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI.
FERNANDES, B. O.; COSTA, Pedrita Dias; DE OLIVEIRA, Phablo Rodrigues. Adequação do Município de Parnaíba ã nova Lei da política nacional de resíduos sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI.
FERNANDES, B. O.; ARAUJO, F. S.; FILGUEIRAS, G. M. R.. Alienação Parental e a responsabilidade legal do alienante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI.
Orientou
Direito à vida: uma análise teórica e jurisprudencial sobre o aborto no ordenamento jurídico e na sociedade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI; Orientador: Bruna Oliveira Fernandes;
Assédio Moral no ambiente de trabalho: a omissão de uma legislação específica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI; Orientador: Bruna Oliveira Fernandes;
A competência territorial do ISSQN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI; Orientador: Bruna Oliveira Fernandes;
A imunidade tributária do e-book; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI; Orientador: Bruna Oliveira Fernandes;
A corrupção e a improbidade administrativa dentro do atual sistema político brasileiro: um estudo situacional interno do município de Chaval - CE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIreito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI; Orientador: Bruna Oliveira Fernandes;
Produções bibliográficas
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FERNANDES, B. O. . : A noção positivista do magistrado no processo judicial e o devido processo legal. Âmbito Jurídico , v. 121, p. 1-28-28, 2014.
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FERNANDES, B. O. . A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais e o redirecionamento aos sócios sob a luz da jurisprudência e da evolução legislativa. In: Allan de Andrade Linhares e outros. (Org.). Estudos Interdisciplinares em Educação, Saúde e Direitos Sociais. 01ed.Parnaíba-PI: SIEART, 2017, v. 01, p. 277-290.
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FERNANDES, B. O. . PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE: GARANTIA FUNDAMENTAL. In: Duarte,Juliana Ferreira Antunes. (Org.). 1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos Em Direito da Puc-Sp. 1ed.SÃO PAULO: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 79-96.
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FERNANDES, B. O. . Vamos desjudicializar as execuções fiscais do Sr(a) Odarongi da Silva? 2014 (Artigo publicado em meio eletrônico).
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FERNANDES, B. O. . O princípio da legalidade tributária e o poder regulamentar. Webartigos, 2014 (Publicação de artigo em meio eletrônico).
Outras produções
REIS, Luiza Márcia Cavarlho dos ; FERNANDES, B. O. ; NEVES, Bruno Carvalho . Direito Administrativo I (apostila de aula). 2017. (apostila).
FERNANDES, B. O. . Planejamento tributário e a norma geral antielisiva. 2014. (Dissertação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Piauí - Subseção de Parnaíba-PIVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Piauí - Subseção de Parnaíba-PIVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira da subsecção da OAB-Parnaiba
2014 - Atual
Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2019 - 2020
FAHESP-IESVAPInstituto de Educação Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante da IESVAP-Direito
2019 - 2020
FAHESP-IESVAPInstituto de Educação Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: Membro do Núcleo Docente Estru, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estrutura, Carga horária: 2
2015 - 2019
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação Presencial, Carga horária: 40
2018 - 2018
Universidade Federal do PiauíVínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: contrato temporário, Carga horária: 40
2010 - 2012
Procuradoria do Município de Caxias - Estado MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo Comissionado de Assessoramento Jurídico
2007 - 2008
secretaria da fazenda do estado do piauíVínculo: estágio extra-curricular, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30
2006 - 2007
Tribunal de Justiça do PiauíVínculo: estágio extra-curricular, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação no Fórum Salmon Lustosa, Parnaíba-PI na Vara da Família.
2021 - Atual
Faculdade PiauienseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 44
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