Fábio Freitas Dias

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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DIAS, Fábio Freitas . Viagem de Estudos à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e ao Instituto Penal Escola Profissionalizante (IPEP). 2005. (Outro).

12.° Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Glogalização.Os direitos sociais na Constituição Federal. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade:. Crimes no ambiente da internet: entre a necessidade de criminalizar condutas e o respeito aos critérios legitimadores do direito punitivo. 2012. (Congresso).

10.º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.A nova lei de estupro. 2011. (Seminário).

Café e controvérsias.Crimes no código do consumidor. 2009. (Outra).

Congresso Internacional em Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências. 2009. (Congresso).

Palestra.Criminalização e Descriminalização de Condutas. 2009. (Outra).

1º Seminário Regional de Direito de Família. 2006. (Seminário).

Curso de Especialização em Modernas Tendências em Criminologia Penal e Processo Penal. 2006. (Outra).

19º Ciclo de Estudos Jurídicos: OAB na Comunidade. 2005. (Outra).

Curso de Extensão de Prescrição Penal.Prescrição penal. 2005. (Outra).

III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2005. (Outra).

Viagem de Estudos à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e ao Intituto Penal Escola Profissionalizante.Viagem de Estudos à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e ao Intituto Penal Escola Profissionalizante. 2005. (Outra).

18º Ciclo de Estudos Jurídicos: OAB na Comunidade. 2004. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito - Novos Direitos. 2004. (Outra).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2003. (Outra).

Seminário Internacional, 40 Anos da Universidade Federal de Santa Maria - A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).

3º Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual - Inovações e Tendências. 1995. (Simpósio).

Curso de Datilografia Básica. 1992. (Outra).

Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral. 1992. (Encontro).

MENEZES, B. S. De;DIAS, Fábio Freitas; BERNARDES, M. S.. A imputação no delitos societários: por um direito penal (efetivamente) democrático. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana.

SILVA, R. L.;DIAS, Fábio Freitas; BLATTES, Sérgio Miguel Achutti. O direito penal e os impactos produzidos pela sociedade de risco. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana.

PINTO NETO, M. DA F.;DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.. A Lei 10.826/2003: suas alterações e aplicação na circunscrição da delegacia da polícia federal de Santa Maria-RS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação, Latu Sensu em Segurança Pú) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

PINTO NETO, M. DA F.;DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.. A descriminalização, do uso de drogas ilícitas como alternativa para redução do consumo e da criminalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação, Latu Sensu em Segurança Pú) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

MENEZES, B. S. De;DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.. Análise principiológica da investigação criminal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação, Latu Sensu em Segurança Pú) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

DIAS, Fábio Freitas; PINTO NETO, M. F.; CIPRIANI, M. L.. Do passado ao futuro: reflexões sobre o regime da iterceptação das comunicações telefônicas no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação, Latu Sensu em Segurança Pú) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas; BLATTES, Sérgio Miguel Achutti. O direito penal como instrumento concretizador dentro do Estado democrático de direito: uma análise à luz do bem jurídico e da política criminal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MENEZES, B. S.; MEINERZ, S. L.. Liberdade provisória nos crimes inafiançãveis: uma análise do princípio da proporconalidade entre a imposição de medida cautelar e a gravidade do crime cometido. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; SAGRILLO, L. S.; CASAGRANDE, A.. Uma análise referente ao impacto das falsas menórias nos crimes de estupro de vulnerável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.; BERNARDES, M. S.. A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência como fator de redução dos casos de violência doéstica contra mulheres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; BERNARDES, M. S.; FERRONY, P. R. S.. Populismo penal e a banalização do dolo eventual: reflexões a partir da cobertura midiática do caso Kiss. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; SAGRILLO, L. S.; BERNARDES, M. S.. A confissão diante do acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; SILVA, R. L.; SILVA, E. A.. Adolescentes soldados do crime: medidas de prevenção e combate ao aliciamento pelo tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; SAGRILLO, L. S.; FERREIRA PES, João Hélio. O acordo de não persecução penal e a retroatividade da norma. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; BERNARDES, M. S.; MEINERZ, S. L.. Operação Lavajato: a influência da mídia e as violações aos direitos fundamentais durante as investigações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MENEZES, B. S.; GARCIA, J. R. C.. Lavagem de dinheiro e compliance: noso desafios e respostas da era digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; SOUZA, L. A.; STAHLHOFER, I. S.. A dignidade da pessoa humana no sistema penitebcuário do RS: uma análise sob o enfoque do macroprincípio constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; BERNARDES, M. S.; MEINERZ, S. L.. A prisão preventiva ex officio e a Lei Maria da Penha: o sistema acusatório nos casos envolvendo violência doméstica e familiar cotra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.; MENEZES, B. S.. A inserção do jovem na criminalidade em virtude do tráfico de drogas e o crime organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MENEZES, B. S.; MEINERZ, S. L.. A lei annticrime: um recorte a partir da reincidência como fator condicionante para o benefício da professão de regi. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MENEZES, B. S.; MEINERZ, S. L.. A análise da compatibilidade constitucional do Instituto do Juiz de Garantias criado pela Lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; SAGRILLO, L. S.; MEINERZ, S. L.. O Impacto do Covid-19 o Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; GARCIA, J. R. C.; IVO, Fabrício Aita. Legítima defesa a atuação policial: peculiaridades no âmbito do direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; SAGRILLO, L. S.; MENEZES, B. S.. O direito penal "de pernas pro ar": uma análise criminológica do direito penal do inimigo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MENEZES, B. S.; SAGRILLO, L. S.. Hegemonia cis na proteção à violência contra a mulher: possibilidade de ampliação da tutela penal às vítimas trans. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; FERRONY, P. R. S.; SAGRILLO, L. S.. A existência do bem jurídico no crime de tráfico de drogas: uma análise a partir de sua aplicação no sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; PALERMO, M. P.; GARCIA, J. R. C.. A (des)estrutura familiar e a conduta delitiva: um estudo de campo sob a ótica do controle social informal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; CASTRO, R. de M de; MEINERZ, S. L.. Pornografia de vingança: como a legislação brasileira vem atuando. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; GARCIA, J. R. C.; SAGRILLO, L. S.. Flexibilização da aquisição de armas de fogo no Brasil: considerções sobre os limites regulatórios do decreto nº 9.785/2019 alterado pelo decreto nº 9.797/2019 que regulamentam a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; GARCIA, J. R. C.; FERREIRA PES, João Hélio. Vontade, poder e estado democrático de direito: os deslizes inquisitoriais no âmbito probatório processual penal brasileiro como mecanismo de legitimação à discricionaridade do magistrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.; MOTA, L. R.. Hospital de custódia e loucura: uma abordagem a respeito da medida de segurança detentiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.; MOTA, L. R.. Uma análise crítica da apicação seletiva do princípio da insignificância pelas cortes superiores brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.; MOTA, L. R.. A probemática da comprovação da previsão no dolo eventual e na culpa consciente: hermenêutica jurídica do elemento subjetivo do tipo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MENEZES, B. S. De; MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas. Meio de defesa ou meio de prova? O peso do interrogatório em sentenças profereidas pelas varas criminais da Justiça Estuadual da Comarca de Santa Maria no ano de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas; Angelita Woltmann. Uma análise sobre o uso indiscriminado do instituto da colaboração premiada à luz dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MENEZES, B. S. De;DIAS, Fábio Freitas; WERNER, P.. A relação do capitalismo como o aumento do encarceramento feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SITO, S. A. B;DIAS, Fábio Freitas; GARCIA, J. R. C.. Crise hermenêutica constitucional: o afastamento do caráter hediondo do crime de tráfico de drogas privilegiado e a ascensão do decisionismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MENEZES, B. S. De;DIAS, Fábio Freitas; WERNER, P.. A mulher na criminalidade: o tráfico de drogas lido a partir das particularidades do universo feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MENEZES, B. S. De;DIAS, Fábio Freitas; MOTA, L.. A audiência de custódia como forma de redução da população carcerária no atual cenário brasileiro: desafios e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MENEZES, B. S. De;DIAS, Fábio Freitas; HOFFMEISTER, G. P.. A responsabilidade penal do agente policial imfiltrado em organizações criminosas nos casos de práticas crimionosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SAGRILLO, L. S.; MOTA, L.;DIAS, Fábio Freitas. Pichação e abolicionismo penal: diálogos entre criminologia e arte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SAGRILLO, L. S.; MOTA, L.;DIAS, Fábio Freitas. Prisão preventiva e garantia da ordem pública: da condusão conceitual para a crise jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.; SAGRILLO, L. S.;DIAS, Fábio Freitas. A decisão de pronúncia e o in dubio pro societate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SITO, S. A. B;DIAS, Fábio Freitas; WERNER, P.. Instituto da retratação em foco: comprenções jurisprudenciais acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SAGRILLO, L. S.;DIAS, Fábio Freitas; MELLO, A.. A ilegitimidade do sistema penal diante da crise nas penitenciárias brasileiras: uma análise sob o viés da criminologia crítica e do abolicionismo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BERNARDES, M. S.; FERRONY, P. R. S.;DIAS, Fábio Freitas. Concretização dos direitos humanos: a distante realidade dos presídios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PALERMO, M. P.; CORRÊA, J. S.;DIAS, Fábio Freitas. Cárcere feminino: aspectos sociais ligados ao tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SILVEIRA, A. A.; MOTA, L.;DIAS, Fábio Freitas. A pena privativa de liberdade de pessoas com deficiência versus o despreparo estatal na efetivação de seus direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; GARCIA, J. R. C.; MOTA, L.. A remição da pena como alternativa` à indenização de apenados em situação degradante: a proposta formulada pelo Ministro Luís Roberto Barroso no recurso extraordinário (RE) 580252. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SAGRILLO, L. S.; CASTRO, R. de M de;DIAS, Fábio Freitas. A delação premiada e a prisão preventiva: a impossível relação em processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas; HOFFMEISTER, G. P.. O arquivamento do inquérito policial em face ao direito de manifestação da vítima no atual código de processo penal, na ótica do anteprojeto de reforma do novo código de processo penal e do código de processo penal italiano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas; HOFFMEISTER, G. P.. Colaboração premiada: uma análise acerca da inconstitucionalidade do instituto à luz do princípio do devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

UMPIERRE, C. M.;DIAS, Fábio Freitas; SAGRILLO, L. S.. Porte de maconha para consumo próprio: um problema criminal ou de saúde pública?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

UMPIERRE, C. M.;DIAS, Fábio Freitas; ALMEIDA, C. D. C.. Tráfico internacional de pessoas: uma análise a partir do protocolo de Palermo e a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

UMPIERRE, C. M.;DIAS, Fábio Freitas; ALMEIDA, C. D. C.. A vitimização do vulnerável estuprado e o projeto "depoimento sem dano" como alternativa para evitar a vitimização secundária às crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

DIAS, Fábio Freitas; MENDONCA, T. C.; MELLO, R. C.. Uso de tornozeleiras eletrônicas em presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MELLO, R. C.; BORBA, F. F.. Método APAC: em busca da justiça penal restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MELLO, R. C.; DIAS, F.. O Crime de Bullying previsto no projeto da Lei n. 236 de 2012: uma análise da sua legitimação à luz do princípio da intervenção mínima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.; SAGRILLO, L. S.;DIAS, Fábio Freitas. A aplicabilidade da justiça restaurativa no sistema prisional como forma de socialização ou ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.; SAGRILLO, L. S.;DIAS, Fábio Freitas. Um olhar criminológico sobre a violência de gênero e a resposta do legislador através do feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SAGRILLO, L. S.;DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.. A aplicabilidade da audiência de custódia no Brasil e a importância do juiz garantidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MENEZES, B. S.; VEZZOSI, S. W.. A aplicação da colaboração (delação) premiada sob uma análise constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

UMPIERRE, C. M.; MOTA, L.;DIAS, Fábio Freitas. A falsa proteção do concreto e o travesseiro de pena: a retro-alimentação da criminalidade pela ingerência de facções criminosas no domínio e controle dos presídios brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BUDO, M. D.; CARVALHO, L.;DIAS, Fábio Freitas. A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.; UMPIERRE, C. M.;DIAS, Fábio Freitas. A justiça terapêutica como medida criminológica alternativa ao sistema punitivo brasileiro para usuário de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.; UMPIERRE, C. M.;DIAS, Fábio Freitas. Denúncia anônima como notícia crime embasadora de procedimento investigatório e subsidiário para condenação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

UMPIERRE, C. M.; ALMEIDA, C. D. C.;DIAS, Fábio Freitas. O monitoramento eletrônico como uma possível alternativa ao regime semiaberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.; DIAS, F.. A responsabilização penal por crimes cometidos por agentes infiltrados e a nova lei das organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; FERREIRA PES, João Hélio; MAZZARDO, L.. Liberdade de expressão e direito de informar da imprensa e sua limitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MOTA, L.; UMPIERRE, C. M.. A lei 12.683 de 09 de julho de 2012 e o bem jurídico protegido pelo crime de lavagem de dinheiro de acordo com as premissas do direito penal mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.; DIAS, F.. A análise do reconhecimento do dolo eventual dos crimes de homicídio no trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.; DIAS, F.. Estupro de vulnerável: entre o princípio de proibição de proteção deficiente e princípio da proibição do excesso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; UMPIERRE, C. M.; DIAS, F.. O domínio da vontade em virtude de aparatos organizados de poder: análise do posicionamento jurisprudencial brasileiro a partir do referencial teórico de Claus Roxin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; UMPIERRE, C. M.; DIAS, F.. As alterações das medidas socioeducativas e do ECA proposta pelo projeto de Lei 5524 de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BLATTES, Sérgio Miguel Achutti; MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas. O tribunal do júri à luz do cenário midiático:os meios de comunicação em massa como prova propulsara do espetáculo punitivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas; BLATTES, Sérgio Miguel Achutti. Inexigibilidade da conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

UMPIERRE, C. M.; BLATTES, Sérgio Miguel Achutti;DIAS, Fábio Freitas. A palavra da vítima no estupro de vulnerável: o valor probatório na ausência de outras provas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BUDO, M. D.; CELLA, A. A.;DIAS, Fábio Freitas. Guerra à pichação: a postura repressiva das mídias tradicionais e da polícia na cidade cultura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

UMPIERRE, C. M.;DIAS, Fábio Freitas; TERRA, . As penas aplícáveis ao crime de pedoflia: ineficãcia do modelo atual e proposta legislativas para uma punição mais efcaz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

BLATTES, Sérgio Miguel Achutti;DIAS, Fábio Freitas; MOTA, L.. A realidade prisiona brasileira em confronto com alei de execução penal e os princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

UMPIERRE, C. M.;DIAS, Fábio Freitas; PIRES, N. S. S.. O princípio da insignificância no crime de furto: critérios para ser estabelecio e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; BLATTES, Sérgio Miguel Achutti; PIRES, N. S. S.. O crime de embriaguez ao volante: meios de prova e compatibilidade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas; HOPPE, H.. Competênia para o julgamento d crimes dolosos contra a vida quando vítima e acusados são militares estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

UMPIERRE, C. M.;DIAS, Fábio Freitas; BLATTES, Sérgio Miguel Achutti. Função preventiva da pena no atual sistema penitenciário: em busca da dignidade da pessoa humana e alternativas para a pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas; UMPIERRE, C. M.. Novo Regime das prisões cautelares: a desconformidade com o sistem acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

BUDO, M. D.;DIAS, Fábio Freitas; MOTA, L.. Redução da maioridade penal e a atividade legislativa do senado federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

UMPIERRE, C. M.;DIAS, Fábio Freitas; BLATTES, Sérgio Miguel Achutti. O ato libidinoso e o crime de estupro na jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

DIAS, Fábio Freitas; UMPIERRE, C. M.; PIRES, N. S. S.. O crime de embriaguez ao volante: tipo penal de perigo concreto ou abstrato?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BLATTES, Sérgio Miguel Achutti;DIAS, Fábio Freitas; PIRES, N. S. S.. A falta de proporcionalidade na punição dos crimes de estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.;DIAS, Fábio Freitas; BLATTES, Sérgio Miguel Achutti. Crítica das respostas reducionistas do direito penal às questões complexas da sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas; SOUZA, L. A.. Defasagem legislativa e a carência de instrumentos investigativos eficazes na persecução penal dos crimes cibernéticos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas; ALMEIDA, C. D. C.. Nova sistemática das medidas cautelares no processo penal: análise crítica dos pressupostos de decretação da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas; ALMEIDA, C. D. C.. A não concessão do sursis no crime de deserção e a possível afronta ao princípio constitucional da individualização da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.. Lei 12.403/11 e o princípio da proporcionalidade na aplicação da medida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BUDO, M. D.;DIAS, Fábio Freitas; RICHTER, D.. O adolescente bandido e a sociedade protegida: a função das medidas soioeducativas nas justificativas dos projetos de lei da Câmara de Deputados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.. Sistemas processuais penais e a atuação do juiz no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BUDO, M. D.;DIAS, Fábio Freitas; UMPIERRE, C. M.. "Foram eles": A antecipação do julgamento pela revista veja no caso Nardoni. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MALGARIM, E. A.;DIAS, Fábio Freitas; COSTA, C. S.. Princípio da insignificância aplicado aos crimes de caça e pesca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

KUMMEL, M. B.; DORNELLAS, M. C. G. S.;DIAS, Fábio Freitas. O combate ao trabalho forçado por meio da internacionalização dos direitos humanos promovida pela organização internacional do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

UMPIERRE, C. M.; HOPPE, H.;DIAS, Fábio Freitas. Proteção a testemunha nos casos de crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas; UMPIERRE, C. M.. O direito de não produzir prova contra si mesmo no novo procedimento do tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas; BLATTES, Sérgio Miguel Achutti. Um Excurso sobre o interrogatório e os efeitos da introdução da videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

UMPIERRE, C. M.; HOPPE, H.;DIAS, Fábio Freitas. O uso de arma no crime de roubo e seus aspectos controvertidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

HOPPE, H.;DIAS, Fábio Freitas; UMPIERRE, C. M.. O acordo de delação premiada no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.; PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas. Uma análise sobre o grau de discricionariedade da atividade do juiz na fixação da pena base. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BLATTES, Sérgio Miguel Achutti;DIAS, Fábio Freitas; UMPIERRE, C. M.. A iniciativa instrutória do juiz no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas; CERVI, Mauro Luiz. Os poderes investigatórios do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.; CERVI, Mauro Luiz. A prisão temporária à luz do princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.; CERVI, Mauro Luiz. Os crimes de perigo abstrato consagrados na Lei 9605/98 e o princípio da ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

VIEIRA, G. O.;DIAS, Fábio Freitas; FERREIRA PES, João Hélio. A extradição de Cesare Battisti: poderá o STF rever a concessão do refúgio?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.. O excesso de prazo da prisão preventiva: a questão sob o prisma do princípio da razoabilidade e da reforma do código de processo penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.; UMPIERRE, C. M.;DIAS, Fábio Freitas. O não oferecimento da denúncia em face da prescrição antecipada pela pena virtual e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PEREIRA, V. F.;DIAS, Fábio Freitas; HOPPE, H.. A utilização geral de cautela no processo penal e seus limites em face dos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas; TERRA, . Como as falsas memórias atingem a atividade jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas; PEREIRA, V. F.. A constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz no sistema acusatório brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas; PEREIRA, V. F.. A possibilidade da utilização da prova ilícita na ação penal ou na sistemática processual brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BLATTES, Sérgio Miguel Achutti;DIAS, Fábio Freitas; HOPPE, H.. A liberdade de imprensa versus o direito à privacidade do acusado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas. Direito Penal do Inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas. Direito Penal e Meio Ambiente: uma leitura sobre a necessidade de tutela penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas. Estatuto do Desarmamento: uma análise da razoabilidade e o controle das armas de fogo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.. A (in) possibilidade da atuação investigatória do Ministério Público frente ao inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.. Irretroatividade da Lei 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.. O contraditório no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.. A investigação dos crimes cibernéticos e a necessidade de respeito ao art. 5.º, X e XII da Constituição Federal. 2008 - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.. Inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão de culpabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.. Efeito penal do parcelamento nos crimes contra a ordem tributária: uma análise frente a possível inconstitucionalidade do art. 9º da Lei nº 10.684/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GARCIA, J. R. C.;DIAS, Fábio Freitas; IVO, Fabrício Aita. As ações afirmativas e a sua (in) constitucionalidade à luz dos princípios consagrados pela Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.;DIAS, Fábio Freitas; FERREIRA PES, João Hélio. A (IN) constitucionalidad da segregação carcerária frente ao princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.;DIAS, Fábio Freitas; BUDO, M. D.. Texeira.Direito penal do inimigo: direito ao ?não direito?, legitimador do direito penal de autor no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BUDO, M. D.;DIAS, Fábio Freitas; PENNA, L. R.. O Direito ao meio ambiente saudável e equilibrado como um direito humano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.; BUDO, M. D.;DIAS, Fábio Freitas. Redução da maioridade penal: medida de contenção da violência ou medida puramente simbólica?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

HOPPE, H.;DIAS, Fábio Freitas; PEREIRA, V. F.. O controle externo do Ministério Público com o advento da EC n.º 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

MEINERZ, S. L.; BLATTES, Sérgio Miguel Achutti;DIAS, Fábio Freitas. A (I) legitimidade do Tribunal do Júri para julgar os crimes contra a vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

VIEIRA, G. O.; SILVEIRA, A. A.;DIAS, Fábio Freitas. Convenção de Budapeste sobre cibercrimes e a legislação penal brasileira: dilemas legais de um mundo globalizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ADEDE Y CASTRO, J. M;DIAS, Fábio Freitas. O princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADEDE Y CASTRO, J. M;DIAS, Fábio Freitas. Revalidação, no Brasil, de diplomas de graduação emitidos por outros países do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas; CERVI, Mauro Luiz. Provas ilícitas no processo penal no âmbito da Lei n. 9.296/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas; CERVI, Mauro Luiz. Provas ilícitas no processo penal: uma análise das provas ilícitas por derivação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.; JOBIN NETO, W.. Criminalidade Juvenil e Redução da Maioridade Penal: análise dos seus efeitos frente a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.; JOBIN NETO, W.. A função da pena nos crimes econômicos: uma análise da efetividade da pena de prisão no crime do colarinho branco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.; JOBIN NETO, W.. O conceito de violência doméstica no âmbito da Lei n. 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.; JOBIN NETO, W.. Prisão preventiva: constitucionalidade, pressuposto e requisitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.; JOBIN NETO, W.. O tempo e a pena: a (de)mora jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; SOUZA, J. F.; CIPRIANI, M. L. L.. A importância do cumprimento da medida socioeducativa em relação aos crimes praticados pelos menores de 18 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.; HOHER, Rafael;DIAS, Fábio Freitas. A inexigibilidade de conduta diversa supralegal das empresas que cometem crimes conta a ordem tributária em situação de extrema debilidade patrimonial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas; JOBIN NETO, W.. A emissão de cheque pós datado e a caracterização do crime de estelionato: uma análise típica, doutrinária e jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas; JOBIN NETO, W.. Interrogatório on-line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas; JOBIN NETO, W.. Prisão temporária: coleta de prova e impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas; JOBIN NETO, W.. O princípio da proporcionalidade: sua configuração dogmática e aplicação dos crimes de roubo (majorado) e furto (qualificado). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas; HOHER, Rafael. As concepções doutrinárias acerca do offendiculum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas; CERVI, Mauro Luiz. A violência psicológica praticada contra a criança no âmbito doméstico e a configuração do crime de lesão corporal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CIPRIANI, M. L. L.;DIAS, Fábio Freitas; JOBIN NETO, W.. O aborto em caso de anencefalia fetal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.; AZAMBUJA, Rogério Xavier. A divulgação de vírus informático e o crime de dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIN NETO, W.;DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.. O real potencial criminógeno do ser humano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; CIPRIANI, M. L. L.; JOBIN NETO, W.. A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, Fábio Freitas; PEREIRA, V. F.; HOPPE, H.. Responsabilidade civil do estado por prisões cautelares ilegais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ALMEIDA, C. D. C.;DIAS, Fábio Freitas; BUDO, M. D.. Condições de cumprimento de pena no sistema penitenciário brasileiro à luz da lei de execuções penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BUDO, M. D.;DIAS, Fábio Freitas; MEINERZ, S. L.. A (in)exigibilidade de representação da vítima no crime de lesão corporal leve resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SILVA, R. L.; DAUDT, S. S.;DIAS, Fábio Freitas. Concurso para professor de direito previdenciário. 2014. Universidade Franciscana.

DIAS, Fábio Freitas; SILVA, R. L.; DAUDT, S. S.. Concurso para professor de direito processual civil. 2014. Universidade Franciscana.

Limites do sigilo da comunicação do advogado e cliente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A inconstitucionalidade da aplicação de falta grave em razão da recusa de fornecimento de material genético no cumprimento de pena privativa de liberdade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O induzimento à condenação gerada pelo procedimento do reconhecimento fotográfico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A eficácia da aplicabilidade da pena de multa nos crimes do colrinho branco; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

As consequências jurídicas da cultura do c ancelamento na internet frennte a delito de stalking; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O acordo de não persecução penal como um acordo de vontades entre as partes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O acordo de não persecução penal e sua (in)constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A superlotação no sistema penitenciário brasileiro: a fraternidade como via alternativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A discriminação racial no sistema penal brasileiro: uma análise da atuação policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Teoria da imputação objetiva e o princípio da autorresponsabilidade: uma análise do caso do doutor Denis Furtado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A mediação como forma de aplicação da justiça restaurativa no sistema processual penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

As falsas memórias e a eficácia condenatória da palacra da vítima no crime de estupro de vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Lei nº 13; 491/2017: da (in)constitucionalidade do dispositivo legal que ampliou a competência da justiça militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Tratamento dado pelo direito penal brasileiro aos sujeitos portadores de personalidade antissocial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Depoimento sem dano de vítimas vulneráveis de estupro: um instrumento para evitar a vitimização secundária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A consciência como elemento estruturador do dolo: uma análise a partir das novas contribuições da neurociência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A ineficácia do encarceramento e o minimalismo penal como instrumento para o abolicionismo da pena de prisão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A heterocolocação em perigo consentida como uma causa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A compatilibidade constitucional da delimitação do alcance do princípio constitucional brasileiro da presunção da inocência em face da decisão HC 126; 292; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Homicídio com dolo eventual: teoria dominante no STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A possível influência de causas socioeconômicas na participação de menores em situação de risco nos crimes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O bem jurídico prtegido no crime de estupro e a falácia da contribuição do comportamento da vítima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Uso de tornozeleiras eletrônicas em presos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Método APAC: em busca da justiça penal restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O Crime de Bullying previsto no projeto da Lei n; 236 de 2012: uma análise da sua legitimação à luz do princípio da intervenção mínima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A responsabilização penal por crimes cometidos por agentes infiltrados e a nova lei das organizações criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Liberdade de expressão e direito de informar da imprensa e sua limitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A Lei 12; 683 de 09 de julho de 2012 e o bem jurídico protegido pelo crime de lavagem de dinheiro de acordo com as premissas do direito penal mínimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A análise do reconhecimento do dolo eventual dos crimes de homicídio no trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Estupro de vulnerável: entre o princípio de proibição de proteção deficiente e princípio da proibição do excesso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

As alterações das medidas socioeducativas e do ECA proposta pelo projeto de Lei 5524 de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O domínio da vontade em virtude de aparatos organizados de poder: análise do posicionamento jurisprudencial brasileiro a partir do referencial teórico de Claus Roxin; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Princípio da Proibição da Proteção Insuficinte e a efeivação do direito à segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O crime de embriaguez ao volante: meios de prova e compatibilidade constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Ilícitos administrativos relativos à embriaguez no atual Código Nacional de Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A incompatibilidade entre o princípio da alteridade e a criminalização da posse de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A eficácia dos princípios da proporcinalidade e da razoabilidade na aplicação da Lei n; ° 12403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Nulidades no processo penal: princípio do prejuízo e sua inconformidade com um sistema garantista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Comércio eletrônico internacional e crime de descaminho:uma visão típica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A figura do juiz das garantias é uma forma de preservar a imparcialidade do juiz?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Inquirição de testemunhas no atual processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Os obstáculos (e as soluções para superá-los) presentes na persecução penal do estado brasileiro em relação a deputados federais e senadores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A (im)possibilidade da mudança do corpo de jurados do sistema do tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O Ministério Público como dominus litis no sistema processual penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Critérios de aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de roubo:uma análise da jurisprudência do Tribunal do Rio grande do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Tribunal do Júri e Democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O Reconhecimento da ilicitude declarada no âmbito cível e a extensão de seus efeitos no âmbito criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O processo de informação midiático: preservação do direito de imagem inspirado na presunção de inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O princípio da reformatio in pejus indireta frente à soberania dos vereditos do tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A inconstitucionalidade do poder geral de cautela frente ao sistema acusatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Juiz das garantias: uma proposta acusatória para o processo penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O interrogatório como meio defensivo no sistema processual brasileiro: verdade ou mais uma falácia sistêmica?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Uma reflexão crítica sobre a construção da verdade processual penal à luz da psicologia do testemunho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O direito premial no processo penal brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Legitimidade do Ministério Público realizar procedimentos criminais autônomos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Cartas psicografadas e viés científico: possibilidade de admissão como meio de prova no processo penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A caracterização do crime de embriaguez ao volante, frente às alterações promovidas pela Lei n; 11; 705/2008 no código de trânsito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A prisão temporária à luz do princípio da presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Os crimes de perigo abstrato consagrados na Lei 9605/98 e o princípio da ofensividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A (in) possibilidade da atuação investigatória do Ministério Público frente ao inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Irretroatividade da Lei 11; 464/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O contraditório no inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A investigação dos crimes cibernéticos e a necessidade de respeito ao art; 5; º, X e XII da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão de culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Efeito penal do parcelamento nos crimes contra a ordem tributária: uma análise frente a possível inconstitucionalidade do art; 9º da Lei nº 10; 684/2003; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A inexigibilidade de conduta diversa supralegal das empresas que cometem crimes conta a ordem tributária em situação de extrema debilidade patrimonial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A emissão de cheque pós datado e a caracterização do crime de estelionato: uma análise típica, doutrinária e jurisprudencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

O princípio da proporcionalidade: sua configuração dogmática e aplicação dos crimes de roubo (majorado) e furto (qualificado); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

As concepções doutrinárias acerca do offendiculum; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Atenuantes e a redução da pena provisória abaixo do mínimo legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A violência psicológica praticada contra a criança no âmbito doméstico e a configuração do crime de lesão corporal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A divulgação de vírus informático e o crime de dano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fábio Freitas Dias;

Reflexões sobre a Lei 12; 654/12 (identificação criminal pelo DNA) e conflito com princípios constitucionais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Fábio Freitas Dias;

DIAS, Fábio Freitas . O tema é Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Fábio Freitas . O tema é Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Fábio Freitas . O tema é Direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Fábio Freitas . O tema é Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Fábio Freitas . O tema é Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2018

Professor Homenageado da 29ª Turma do Curso de Direito, Universidade Franciscana.

2014

Paraninfo, Centro Universitário Franciscano.