Mônica Cavalieri Fetzner areal

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Fala Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

AREAL, Monica Cavalieri Fetzner; Izabel Leventoglu; PEDRO, M. F. S.. Lemos.Mitologia Juridica: a importância da imaginação na concepção do Direito ao longo da historia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

; A expansão do direito penal pelo Supremo Tribunal Federal: interpretação conforme a Constituição ou analogia in malam partem?; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público e privado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Imunidade material e defesa da democracia: a possibilidade de controle judicial do discurso antidemocrático proferido pelos congressistas; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público e privado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; O princípio democrático e a participação administrativa: : uo exame dos argumentos constantes no debate acerca da constitucionalidade do decreto n 9; 759/19; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público e privado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Parentalidade responsável e a (não) vacinação infantil; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público e privado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; A soberania dos estados e o direito de refúgio - uma discussão sobre direitos humanos supranacionais; Em foco, o caso Brasil e Venezuela; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público e privado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A coleta do perfil genético como forma de identificação criminal frente aos princípios constitucionais: uma análise da lei 12; 654/2012; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público e privado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A DISCRICIONARIEDADE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR: O CASO DAS MULHERES PRESAS COM FILHOS MENORES DE 12 ANOS; 2018; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A Desapropriação Judicial do Código Civil Brasileiro de 2002e a relativização do Direito Constitucional à Propriedade; 2015; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A Eficácia do Protesto ao Adimplemento da Dívida Alimentar; 2015; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Iatrogenia e seus desdobramentos na seara da Responsabilidade Civil; 2015; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Limitação Temporal da Fiança nos Contratos de Locação; 2015; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Alienação Parental e o Direito das Famílias; 2014; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Dano Moral Punitivo: Análise da teoria à prática judicial; 2014; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Mutação Constitucional e Relações homoafetivas: análise crítica da interpretação evolutiva do conceito de família; ; 2014; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Direito Civil Constitucional: novos contornos do direito de propriedade; 2014; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A Prescrição na Teoria da Invalidade do Negócio Jurídico; 2014; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

O Dano Moral e a Responsabilidade Civil do Estado nas Políticas de Segurança Pública; 2013; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Ativismo judicial: o poder judiciário como protagonista do necessário controle para a discricionariedade desregrada e omissão injustificada do poder executivo; 2013; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A Função Notarial na Realidade Jurídica Brasileira; 2013; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor; ; 2013; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

O foro por prerrogativa de função nas Ações de Improbidade Administrativa; 2013; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Administração Pública Dialógica e Legitimação da Atuação Administrativa; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Tombamento Como Forma de Desapropriação Indireta; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A Função Ambiental do Contrato: em busca da autonomia diante do Estado Ambiental de Direito; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Hospedagem da Internet; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A Decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da União Estável Homoafetiva; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Responsabilidade Civil Parental por Abandono Afetivo; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

As Cláusulas Gerais no Direito Civil; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

O Direito e a Internet ? Comércio Eletrônico; ; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

O Superendividamento nas Relações de Consumo Creditícias; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

O abuso de direito do consumidor nos contratos de consumo; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Aborto por razões psicológicas: o utilitarismo do ser humano, a desvalorização da vida e insegurança jurídica; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A violação da garantia constitucional do contraditório através do reconhecimento da prescrição de ofício; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

O Ativismo Judicial do STF perante as Ações Diretas de Inconstitucionalidade por omissão; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

O BULLYNG E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A Falta de Afeto e a Responsabilidade Civil nas Relações Familiares; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A Síndrome da Alienação Parental e o Poder Judiciário; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Repercussões Jurídicas da Filiação Homoparental; 2012; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

O DIREITO À IMAGEM, INTIMIDADE E PRIVACIDADE DAS PESSOAS FAMOSAS; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

ASPECTOS DA PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA FALÊNCIA; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A DISPENSABILIDADE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO RITO DO JÚRI; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A EFETIVIDADE DO DIREITO AO PODER FAMILIAR DOS PAIS SEPARADOS; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

O TIPO PENAL DO 2°, DO ART; 1°, DA LEI 9; 455/97 (TORTURA); 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

O PODER DE POLÍCIA DAS FORÇAS ARMADAS: ATUAÇÃO NA FAIXA DE FRONTEIRA CONTRA DELITOS TRANSFRONTEIRIÇOS E AMBIENTAIS; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

RESPONSABILIDADE FALIMENTAR DO MENOR EMPRESÁRIO EMANCIPADO; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N 135/2010; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA SOBERANIA ESTATAL; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

OS EFEITOS CONCRETOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

OS NOVOS RUMOS DA CIRURGIA PLÁSTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Adoção homoafetiva; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Psicopatia; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Constitucionalidade da prova psicografada no processo penal; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Operação lei seca e a CRFB de 1988; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Limites do ativismo judicial brasileiro face ao princípio Democrático; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Inconstitucionalidade do sistema de cadastro de reserva de vagas em concursos públicos; ; 2011; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Ativismo judicial para proteção da criança e do adolescente; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Abstrativização do controle difuso da constitucionalidade; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Análise da constitucionalidade do art; 44 da lei 11; 343/06 e a sua evolução jurisprudencial; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Súmula impeditiva de recursos; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Noção de co-culpabilidade no ordenamento jurídico penal; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Fixação de indenização mínima na sentença penal condenatória; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Mecanismos específicos de cooperação jurídica internacional na área de direito de família; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Evolução do modelo representativo da democracia para o participativo; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Paternidade socioafetiva; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Efetividade da fixação de valor mínimo a titulo de danos na sentença penal condenatória introduzida pela lei 11; 719/2008; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Possibilidade de investigação do Ministério Público na fase pré-processual penal; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Correta aplicação da pena privativa de liberdade; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Princípio da proporcionalidade e os novos crimes sexuais; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Aspectos controvertidos quanto à aplicação do contrato de seguro de vida nos casos de suicídio do contratante; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Dano moral no direito de família; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Princípio da laicidade; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Teorias consectárias do abuso de direito; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Responsabilidade civil do Estado em face de terceiros não-usuários; ; 2010; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Fundamentação das decisões dos juizados no Tribunal do Júri; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Interrogatório por videoconferência; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Limitação dos créditos trabalhistas na nova lei de falências e recuperação; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Aplicação pratica da teoria da perda de uma chance; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Considerações acerca da violência sexual intrafamiliar; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

União homoafetiva à luz da Constituição; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Efeitos da ausência no casamento; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Constitucionalidade do uso de algemas; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Direito penal do inimigo; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Súmula vinculante; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Legitimidade passiva e autoridade coautora no mandado de segurança; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Inadimplemento contratual na relação de consumo e o dano moral; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Dano moral e a prevenção de danos nas relações de consumo; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Eutanásia no direito brasileiro; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

Princípio da anualidade tributária; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Condomínio edilício; Rio de Janeiro; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Atos atentatórios a dignidade da Justiça; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Terceirização na gestão de hospitais públicos; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

; Acordo de sócios no âmbito das sociedades limitadas; ; 2009; Orientação de outra natureza - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Mônica Cavalieri Fetzner areal;

AREAL, M. C. F. ; FETZNER, N. L. C. ; TAVARES JUNIOR, N. C. ; AREAL, Monica Cavalieri Fetzner . Caderno de NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - planodeaula).

FETZNER, Mônica Cavalieri . Plano de aula Direito Eleitoral. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - plano de aula).

FETZNER, Mônica Cavalieri . Direito Eleitoral. 2015. (Plano de aula e conteúdo Direito Eleitoral).

FETZNER, Mônica Cavalieri . Sociologia Jurídica. 2011. (Plano de aula da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária).

FETZNER, Mônica Cavalieri . Sociologia Jurídica e Judiciária. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de aula e exercícios).

2013

Reconhecimento pelo excelente desempenho na Avaliação Institucional na Unidade Tom Jobim, Universidade Estácio de Sá.

2012

Reconhecimento pelo excelente desempenho na Avaliação Institucional na Unidade Doriva Caymmil, Universidade Estácio de Sá.