Enoque Feitosa Sobreira Filho

2012 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena . VIII ENCONTRO NACIONAL E V ENCONTRO INTERNACIONAL GT ÉTICA E CIDADANIA - ANPOF. 2017. (Outro).

TOSI, Giuseppe. ; ZENAIDE, M. N. ; FEITOSA, Enoque ; PETERKE, S. ; MAIA, Luciano . VIII seminário internacional de direitos humanos. 2014. (Congresso).

BORGES, M. C. ; TOSCANO, G. ; FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena ; RABAY, G. . I CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2013. (Congresso).

TOSI, Giuseppe. ; TORELLY, M. D. ; GUTIERREZ, M. ; GUERRA, L. ; ZENAIDE, M. N. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; PETERKE, S. ; FEITOSA, Enoque ; FERNANDES, E. . VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. 2012. (Congresso).

BROWNE, George ; CATÃO, Adrualdo ; FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena . I Colóquio Internacional sobre Teoria Geral do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2012. (Congresso).

FREITAS, Lorena ; FEITOSA, Enoque ; RABENHORST, E. R. . III Encontro PROCAD UFAL / UFPB / UFPE - O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 2012. (Congresso).

FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena ; MAIA, Fernando ; BARBOSA, A. . II SEMANA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO E REALISMO JURÍDICO. 2009. (Congresso).

FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena ; MAIA, Fernando . I SEMANA DE ESTUDOS SOBRE EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2008. (Outro).

FREITAS, Lorena ; FEITOSA, Enoque ; George Browne . Law and morals revisited: the origin of legal pragmatism and its relevance for contemporany law and philosophy. 2008. (Outro).

FEITOSA, Enoque . II CICLO DE DEBATES JURÍDICOS. 2007. (Outro).

FEITOSA, Enoque . III COGNO - CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA E TEORIAGERAL DO DIREITO. 2007. (Congresso).

FEITOSA, Enoque . I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FBV. 2006. (Outro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL MARX EM MAIO. Direito e Marxismo: a Filosofia do Direito entre Descrição e Prescrição. 2018. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA AOS TRINTA ANOS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Congresso).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DA ANPOF.A filosofia do direito entre descrição e prescrição. 2018. (Encontro).

I SIMPÓSIO DO GRUPO DE PESQUISA RETÓRICA, ARGUMENTAÇÃO E JURISDICIDADES.O discurso jurídico e sua justificação: direito, retórica, linguagem e ideologia. 2017. (Simpósio).

I SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL.A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS HUMANOS E AS TENSÕES NA FORMA JURÍDICA. 2017. (Simpósio).

I SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL.Sessão de encerramento. 2017. (Simpósio).

I SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL.Miembro del Comité Científico. 2017. (Simpósio).

XXVII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA.Direitos, trocas e integração: Confluências de culturas no mundo lusófono e o diálogo intercultural no âmbito da parceria jurídicoacadêmica entre Brasil e Moçambique. 2017. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Hermenêutica Jurídica. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Hermenêutica Jurídica. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Uma leitura realista do idealismo jurídico a partir das ideias de Gilberto Freyre. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Hermenêutica Jurídica. 2015. (Encontro).

Congresso Internacional Marx em Maio. 2014. (Congresso).

I encontro de internacionalização do CONPEDI.Retórica entimemática como estratégia judicial dos atores do desenvolvimento econômico, político e social no direito do século XXI. 2014. (Encontro).

I encontro de internacionalização do CONPEDI.G.T. Teoria, Filosofia e História do Direito. 2014. (Encontro).

I ENCONTRO IBERO-AMERICANO DE RETÓRICA.O discurso jurídico enquanto retórica de justificação: direito, linguagem e ideologia. 2014. (Encontro).

II Congresso de Direito da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte. O discurso jurídico, o judiciário e os direitos humanos. 2014. (Congresso).

Seminário Direitos humanos, democracia e justiça.Direitos humanos: entre garantias e demandas por sua concretização. 2014. (Seminário).

V Congresso da ABRASD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Pragmatismo, realismo e direito. 2014. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Comunismo, anticomunismo e ditadura. 2014. (Seminário).

XVI Encontro Nacional da ANPOF - Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia.A filosofia do direito e a tensão entre justificação política da forma jurídica e a cidadania como concretização de direitos. 2014. (Encontro).

XXII Encontro de iniciação Científica da UFPB.Exame de trabalhos de iniciação científica. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Parcerias acadêmicas internacionais e regionais em reforço das relações sul-sul. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Marxismo e Direito. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Filosofia do Direito II. 2014. (Encontro).

I Congresso de direito crítico do CATB / UNIT / Aracaju. Teoria crítica jurídica. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - as novas tendências constitucionais da América laa Latina. A aplicação do método marxista para o entendimento da categoria de. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Karl Marx. Direito, marxismo e crítica jurídica na construção do socialismo no século XXI: notas para uma compreensão da apologia liberal-individualista da forma jurídica. 2013. (Congresso).

II simpósio paraibano de Justiça Restaurativa.(membro da comissão científica). 2013. (Simpósio).

IV Congresso da ABRASD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Realismo versus ativismo: uma abordagem pragmática. 2013. (Congresso).

IV Congresso da ABRASD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Pragmatismo, realismo e direito. 2013. (Congresso).

IV Congresso da ABRASD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. GT Pragmatismo, Realismo e Direito. 2013. (Congresso).

IV congresso internacional de direito processual. Forma jurídica e método dialético: a crítica marxista ao direito. 2013. (Congresso).

Strikes and social conflicts - II international conference. Greves e conflitos sociais: há lugar, na luta de classes, para a crença em valores em si, prévios e superiores, na forma jurídica? (Strikes and social conflicts: is it possible in the class struggle, for belief in values themselves, prior and superior...). 2013. (Congresso).

VI Seminário Internacional Pensamento Crítico / VI Congresso nacional do GT ANPOF.Filosofia e realidade latino-americana: acerca do dilema da XI tese de Marx sobre Feuerbach (entre interpretar e/ou transformar o mundo). 2013. (Seminário).

XVII Congresso Interamericano de Filosofia. América latina e socialismo no século XXI. 2013. (Congresso).

XVII Congresso Interamericano de Filosofia. O marxismo e o papel dos fatores subjetivos nas escolhas morais. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Filosofia do Direito II. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Grupo de Trabalho Filosofia do Direito. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Função social da propriedade como forma de acesso à justiça social. 2013. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Verdade, direito e interpretação: a análise marxista do direito sobre a forma jurídica. 2012. (Encontro).

Desafios da pós-graduação, pesquisa e extensão em direitos humanos na perspectiva da regionalização da ANDHEP.Informe sobre situação da pós-graduação em Direitos Humanos na UFPB. 2011. (Encontro).

I CONGRESSO DE TEORIA GERAL E FILOSOFIA DO DIREITO. Marxismo e Direito: o discurso jurídico como justificação. 2011. (Congresso).

I ENED - ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DO VALE DO PAJEÚ.O ENSINO DO DIREITO: ENTRE A TEORIA DA NORMA E A TEORIA DA DECISÃO. 2011. (Encontro).

V encontro nacional/III encontro internacional do GT ética e cidadania (ANPOF).Uma crítica marxista ao programa liberal dos direitos humanos no contexto de uma cidadania latino-americana. 2011. (Encontro).

XVIII Congresso Internacional das Associação latino-americana de sociologia - ALAS. Garantia dos direitos humanos: a tensão entre a concepção formalista de direitos e sua concretização. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI - GT Filosofia do Direito. Filosofia do direito. 2011. (Congresso).

I FORUM SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS.Carreiras Jurídicas: Docência. 2010. (Simpósio).

GT Ética e cidadania da ANPOF (II encontro internacional/IV encontro nacional): socialismo - ética e filosofia crítica no século XXI.O papel de uma leitura ética do pensamento marxista para a construção do socialismo no século XXI. 2009. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DO DIREITO AGRÁRIO.Karl Marx e a função social da propriedade. 2009. (Simpósio).

I ENCONTRO DA SUBSECCIONAL OAB/PE E A UNIVERSIDADE.A ação da UFPB na promoção dos direitos humanos. 2009. (Encontro).

II ENCONTRO INTERNACIONAL / IV ENCONTRO NACIONAL DO GT ÉTIA E CIDADANIA - ANPOF.Socialismo no século XXI. 2009. (Encontro).

II ENCONTRO INTERNACIONAL / IV ENCONTRO NACIONAL DO GT ÉTICA E CIDADANIA - ANPOF.O Papel de uma leitura　ética do pensamento marxista na construção do socialismo No século XXI. 2009. (Encontro).

II ENCONTRO NACIONAL FILOSOFIA SEM FRONTEIRAS.ESTADO, DIREITO E ÉTICA NO PENSAMENTO DE MARX: COMO SUPERAR AS ESFERAS PARCIAIS DA SOCIABLIDADE HUMANA?. 2009. (Encontro).

III CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PÚBLICO / VII ENCONTRO DA NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE. O discurso ideológico do direito e as decisões judiciais no contexto do realismo jurídico. 2009. (Congresso).

II SEMANA DE ESTUDOS SOBRE EFETIVIDADE DO PROCESSO.DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL. 2009. (Simpósio).

V Encontro da ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós- Graduação.PARA UMA DISCUSSÃO ACERCA DA ANÁLISE MARXISTA DOS DIREITOS HUMANOS: Breves considerações sobre interdisciplinaridade e a importância da integração com um campo de saber que critica os fundamentos do direito. 2009. (Encontro).

VII ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE FILOSOFIA.Filosofia da práxis e seu lugar no século XXI - Marxismo, moral e direitos humanos. 2009. (Encontro).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.A crítica de Marx aos direitos humanos sob a ótica de Bobbio. 2009. (Encontro).

XVIII CONGRESSO NACIONAL D CONPEDI. OS PRINCIPIOS AMBIENTAIS E O CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE: GRAÇÕES FUTURAS DIANTE DOS RECURSOS NATURAIS DO BRASIL. 2009. (Congresso).

III CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO E ARGUMENTACAO: UMA ABORDAGEM PRAGMATICA. 2008. (Congresso).

I SEMANA DE ESTUDOS SOBRE EFETIVIDADE DO PROCESSO.O discurso jurídico como justificação: o Direito entre verdade e interpretação. 2008. (Simpósio).

VI ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE FILOSOFIA UFPB-UFPE-UFRN.CONSENSOS E DISSENSOS NA ARTICULACAO ENTRE ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE CIVIL EM GRAMSCI: A TENSAO ENTRE COERCAO E CONSENTIMENTO NA FILOSOFIA DA PRAXIS. 2008. (Encontro).

CURSO DE ARGUMENTAÇAO JURÍDICA."Direito e argumentação (uma discussão em torno das razões do direito)". 2007. (Outra).

I ENCONTRO NACIONAL FILOSOFIA SEM FRONTEIRAS.Marxismo e psicanálise: o caso Althusser. 2007. (Encontro).

II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FBV.O que é e qual o objeto de uma Teoria da argumentação jurídica. 2007. (Outra).

III COGNO - CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO. Historicidade do Direito: cultura e instituições jurídicas em perspectiva (Presidente do Painel). 2007. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL / V ENCONTRO DA NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE. JUSTIÇA E OS PROBLEMAS LÓGICOS DE SEU FUNDAMENTO NO ÂMBITO JURÍDICO. 2007. (Congresso).

JORNADAS BACON (Projeto CNPq "Reforma do saber na 'Instauração Magna' de Bacon).Verdade como correspondência - uma discussão a partir da teoria dos 'idola' de Francis Bacon. 2007. (Encontro).

Seminário " Direito e Ideologia".MARXISMO E DIREITO. 2007. (Seminário).

V COLOQUIO INTERNACIONAL MARX-ENGELS.A crítica marxista ao direito e o problema da interpretação.. 2007. (Encontro).

V ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE FILOSOFIA.Marx, Epicuro e o problema da liberdade. 2007. (Encontro).

v encontro interinstitucional de filosofia - UFPE/UFPB/UFRN.MARX E O DIREITO: LIMITE À EXISTÊNCIA OU GARANTIA DE LIBERDADE?. 2007. (Encontro).

X ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE PRAGMATISMO.Direito, Verdade e as Conseqüências Práticas: uma Análise Pragmática do Realismo Jurídico. 2007. (Encontro).

9º Encontro Internacional sobre Pragmatismo (Centro de Estudos sobre Pragmatismo - PUC / SP). 2006. (Encontro).

DIREITO E FILOSOFIA EM MARX: DO ESTADO À SOCIEDADE CIVIL. II CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO. 2006. (Congresso).

I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FBV.VERDADE E VERACIDADE EM DIREITO: UMA CRÍTICA À EPISTEMOLOGIA JURÍDICA PELA ÓTICA DO MARXISMO. 2006. (Outra).

O UNIVERSAL E O PARTICULAR EM MARX.IV ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE FILOSOFIA. 2006. (Encontro).

Problemas da Teoria do Conhecimento no pensamento de Marx.4º Colóquio Internacional Marx e Engels. 2005. (Encontro).

O positivismo jurídico.O positivismo jurídico. 2003. (Outra).

Óficina de formacion para America Latina.Panorama do movimento sindical no Brasil. 1988. (Oficina).

SOBREIRA FILHO, ENOQUE FEITOSAFREITAS, Lorena; BANDEIRA, J. A.; OLIVEIRA NETO, V. E.. LIBERDADE E TUTELA ESTATAL: uma análise acerca da intervenção estatal na liberdade individual em situações de heterocolocação em perigo consentida para fins de responsabilização penal. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUEFREITAS, Lorena; BANDEIRA, J. A.; SILVA, L.. ?DIREITO E DERRELIÇÃO: O PAPEL DO MECANISMO JURÍDICO NO ABANDONO DO SUJEITO HUMANO. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; BONNEAU, C.; FREITAS, LM; BANDEIRA, J. A. R.. PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INSUFICIÊNCIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA POLÍTICA DE BOBBIO. 2021. Dissertação (Mestrado em Física) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; SILVA, B. L.;FREITAS, Lorena; SILVA, L.. ÉTICA UTILITÁRIA E JUSTIÇA EM JOHN RAWLS: LIBERDADE E GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS COMO UM PROBLEMA DE FILOSOFIA PRÁTICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUEFREITAS, Lorena; SILVA, L.. RENDIMENTO UNIVERSAL GARANTIDO E CENTRALIDADE DO TRABALHO: de uma política compensatória a uma política pública efetiva na direção de um Direito Humano ao trabalho à luz da Teoria Crítica. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; MELO FREITAS, LORENA; ANTÃO, Robson; MAIA FILHO, M. S.. O teleologismo do sistema penal e o laxismo da elite: punir os pobres?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MELO FREITAS, LORENA;FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; ANTÃO, Robson;ANDRADE, Everaldo Gaspar; ARAUJO, M C. DAMASCENO. Direito e literatura: o jurídico e o social na obra de Leandro Gomes de Barros. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; MELO FREITAS, LORENA; SILVA, L.. Direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência - uma abordagem empírica à luz da teoria crítica dos direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PEQUENO, M. J. P.;FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; GONTIJO, P.. Contra os moralistas: contrapontos a quatro leituras de viés moral da arte retórica de Aristóteles. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, ENOQUEFREITAS, Lorena; SILVA, L.. A vida nua como arché da biopolítica em Agamben. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUEFREITAS, LorenaANDRADE, Everaldo Gaspar; ARAUJO, M. C.. O impacto econômico da política de ressarcimento ao SUS na saúde suplementar. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PEQUENO, M. J. P.;FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; COSTA, D. V. C. R. M.. A questão da fundamentação e o problema da efetivação dos direitos humanos em Bobbio. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

ROLIM, Renata;FEITOSA, Enoque; SORTO, Fredys; SARTORI, V. B.. Para uma crítica ontológica ao direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; ANTÃO, Robson; SANTOS, J.; MAIA FILHO, M. S.. Criação judicial do direito: ascensão institucional do poder judiciário, discricionariedade e parâmetros para uma teoria da decisão com base em normas avertas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; MELO FREITAS, LORENA; SILVA, L.. A DIGNIDADE HUMANA NO HUMANISMO INTEGRAL DE MARITAIN. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; MELO FREITAS, LORENA; SILVA, L.. A identidade discursiva como elo entre ética e política em Habermas. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

PEQUENO, M. J. P.;FEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; NETO, Otacílio. Autenticidade e reconhecimento no multiculturalismo de Charles Taylor. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; MARSILAC, Narbal; Ferreira, Anderson d'Arc;FREITAS, Lorena; SILVA, L.. Corpo, disciplina e resistência em Michel Foucault. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

MARSILAC, Narbal;FEITOSA, Enoque; SILVA, B. L.;FREITAS, Lorena. Racionalidade retórica e jurídica em Chäim Perelman. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, A. Rufino;FEITOSA, Enoque; SODRÉ, F.. A violência virtuosa em 'O príncipe' de Maquiavel. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. Os direitos e sua (in) efetividade - uma análise acerca das relações entre poder, ética e práxis. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, P. H. T.. A efetivação dos direitos sociais no século XXI: uma análise da conexão formalidade-materialidade a partir de Marx. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, ENOQUEFREITAS, Lorena; NOBRE, M. C.; ANTÃO, Robson; SILVA, P. H. T.. Saúde como direito humano fundamental e sua efetivação na perspectiva da independência dos poderes. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, M. A.; PALITOT, R.;FEITOSA, Enoque. Trabalho escravo no Brasil conteporâneo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, N. Luciano; COSTA, A.R.F.; AGUIAR, V.;FEITOSA, Enoque. O princípio da função social da propriedade empresarial: verdade, paradoxos e complexidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; BRAGA JUNIOR, S. A.. Agências reguladoras: uma promessa não realizada contra o risco de captura. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; BARACHO, H. U.. A efetivação do direito à saúde em Angola por meio da participação dos cidadãos. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; PALITOT, R.; BARACHO, H. U.. A responsabilização do Estado pelos danos resultantes da superlotação carcerária: o caso angolano. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. Examinando a resistência sob ótica jurídico-política: historicidade e contradições no interior da totalidade social. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, A. A.; MARSILAC, Narbal; GONÇALVES, M. V.;FEITOSA, Enoque. Função consultiva da Advocacia Geral da União e teoria do discurso: uma análise da racionalidade consultiva-institucional à luza da filosofia da linguagem e da teoria da argumentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, A. A.; MARSILAC, Narbal; VARELA, R.;FEITOSA, Enoque. Função consultiva da Advocacia Geral da União e teoria do discurso: uma análise da racionalidade consultivo-institucional à luz da filosofia da linguagem e da teoria da argumentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; MAIA FILHO, M. S.; ALMEIDA, R. V.. A aproximação normativa do direito brasileiro ao stare decisis da tradição anglo-americana e o risco da consolidação do caos enunciativo-decisório. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

TEIXEIRA, S. T.; SOARES FILHO, José;FEITOSA, Enoque. Dispensa (despedida) do dirigente sindical emergente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BORGES, M. C.; AVEIRO, J. F. H.;FEITOSA, Enoque. A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental à consolidação de uma política pública de gestão para resultados (o caso do Ginásio Pernambucano). 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SILVA, N. Luciano. Uma análise do princípio da segurança jurídica através do realismo de Jerome Frank: a aceitação da incerteza no direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, P. H. T.. Direito à saúde e decisão judicial: o comportamento decisional do TJPB e as modificações resultantes da CTS. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, P. H. T.. Ativismo judicial e direitos humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SILVA, P. H. T.. Programa 'pai presente' do CNJ: convergência entre as teorias de Peirce e James sobre a lógica pragmática e a concepção de consequências práticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, G. F.; BARROSO, F. T.; COLARES, Vírginia;FEITOSA, Enoque. Jurisdição e direitos humanos: uma análise da ideologia da Constituição. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FREITAS, LorenaFEITOSA, ENOQUE. A construção de um discurso humanista em |Gilberto Freyre: elementos para uma concepção relativista sobre os direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; NOBRE JR, E. P.. O direito à saúde na Constituição Federal de 1988: entre a concretização e a invisibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; MAIA, Luciano;FREITAS, Lorena; SILVA, P. H. T.. O relatório periódico universal como novo mecanismo de monitoramento internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson;FREITAS, Lorena; SILVA, P. H. T.. A prestação estatal de educação inclusiva como obrigação político-jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson; FERRAZ, Carolina. Cirurgia de transgenitalização e adequação registral como mecanismos insuficientes de alcance da dignidade humana do transexual. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; RABAY, G.; BASSO, Ana Paula. Uma análise pragmática do controle da atividade jurisdicional nos juizados especiais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, Luciano;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; VIEIRA, G. D.. Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno de representação jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

QUEIROZ, Giovanni;FEITOSA, EnoqueVENÂNCIO, Romero. O conceito de trabalho a partir do método da economia política no Grundrisse de Karl Marx. 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson; BASSO, Ana Paula. O direito dos 'de baixo': uma análise cultural do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaRABENHORST, E. R.FEITOSA, Enoque; BASSO, Ana Paula. Maternidade na prisão: instrumentos de proteção e defesa dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

TAVARES, Maria A.;FEITOSA, Enoque; SILVA, P. C.. Trabalhadores migrantes no corte da cana-de-açúcar: precarização e exploração do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.

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FEITOSA, G. R. P.;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SALES, Lilia M. M.. O poder judiciário no Estado brasileiro em novas direções de governança. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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FREITAS, LorenaFEITOSA SOBREIRA FILHO, ENOQUE; SILVA, L.. A aplicação do 'estado de coisas inconstitucional' ao poder judiciário: a cultura do encarceramento sob a ótica do realismo cardoziano2019. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

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FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, P. H. T.. Ativismo judicial e direitos humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SILVA, N. Luciano. Uma análise do princípio da segurança jurídica através o realismo de Jerome Frank: a aceitação da incerteza no direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; SILVA, P. H. T.. direito à saúde e decisão judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SA, A. N. M.. A construção de um discurso humanista em Gilberto Freyre: elementos para uma concepção relativista sobre os direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SILVA, P. H. T.. Uma análise pragmática do Programa 'pai presente'. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson;FREITAS, Lorena. Educação inclusiva enquanto obrigação jurídico-política do Estado. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; MAIA, Luciano. As inovações do Relatório Periódico Universal e suas implicações no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson. Cirurgia de transgenitalização e adequação registral como mecanismo de alcance da dignidade humana do transexual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; RABAY, G.;CATÃO, Adrualdo. Uma análise pragmática do controle ae atividade jurisdicional nos juizados especiais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;FEITOSA, Enoque; PETERKE, S.. Políticas públicas habitacionais, desenvolvimento e direito à moradia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, Luciano;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena. Direitos humanos: entre eficácia e imperialismo da concretização. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson. O direito dos "de baixo": Uma análise cultural do direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, A. Rufino;FEITOSA, Enoque; TOSI, Giuseppe.. Experiência histórica e utopia em Ernst Bloch. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson. O papel da provedoria pública no sistema jurídico angolano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson. O papel do judiciário frente ao direito de moradia: análise dos mecanismos de justificação em decisões judiciais no municipio de Olinda/PE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaRABENHORST, E. R.FEITOSA, Enoque. Maternidade no cárcere: o sexo do sistema prisional brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; SORTO, Fredys;FREITAS, Lorena. A reforma das Nações Unidas: Os desafios políticos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, LorenaVENÂNCIO, Romero. A efetividade dos direitos humanos dos trabalhadores sob o capitalismo e a experiência do MST. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, LorenaVENÂNCIO, Romero. Uma investigação da validade da teoria dialética do direito a partir da verificação de uso pelos advogados populares. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ROLIM, Renata;FEITOSA, Enoque; SORTO, F. O.. O fenômeno migratório na contemporaneidade: cidadania e pertencimento pensados a partir da situação dos migrantes bolivianos em São Paulo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, Fredys;FEITOSA, Enoque; ROLIM, Renata. Cidadania e participação política à luz da constituição angolana de 2010. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, E. R.FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena. O benefício da prestação continuada como mecanismo de inserção social no desenvolvimento econômico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, E. R.; ANTÃO, Robson;FEITOSA, Enoque. Moradores de rua do centro da cidade de Manaus: a reconstrução da cidadania. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; CUNHA, Belinda;FREITAS, Lorena. A educação ambiental como pressuposto de cidadania em Manaus. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; Adeodato, João Maurício; TORRES, Conceição. O sistema autopoiético no direito dogmático moderno. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FEITOSA, Enoque; TEIXEIRA, L.; MAGALHÃES, E.. A (des)proteção do trabalhador: trabalho decente e transformações contemporâneas do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; SILVA, L.;FREITAS, Lorena; PORTELA, I.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, P. H. T.;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena. A gênese da decisão judicial a partir da noção gramsciana de Estado ampliado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; VILHENA, M. R.. Nasce um novo juiz: papéis do magistrado de primeira instância na sociedade contemporânea brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; VILHENA, M. R.. Acesso à justiça na área digital: o paradigma da arbitragem online. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson. Repercussçao do dano existencial nas relações de trabalho e a tutela dos direitos fundamentais dos trabalhadores no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SORTO, Fredys. direito de integração e pragmatismo: acerca da natureza jurídica da SADC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; BRAGA, M.; CALIFE, B.. Contexto de justificação e a aplicabilidade do princípio da função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; LIMA, L. R. B.;FEITOSA, Enoque; SILVA, P. H. T.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, EnoqueCATÃO, Adrualdo. O pragmatismo jurídico como forma de entender a recepção pelo ordenamento interno do dis´positivo do Pacto de San José da Costa Rica que trata do depositário infiel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, EnoqueCATÃO, Adrualdo. Uma análise realista dos embargos de declaração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, EnoqueCATÃO, Adrualdo. Como as garantias processuais constitucionais ensejam uma relação entre realismo jurídico e positivismo kelseniano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson. A tese realista de que "direito é o que o juiz diz que é direito" testada a partir da "teoria da predição do direito" na jurisprudência civilística sobre servidão de passagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, E. R.FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena. O direito de ter direitos: O conceito de cidadania no pensamento de Hannah Arendt. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; VILHENA, M. R.. O direito à saúde e os principais obstáculos à sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; LEMOS, Edward; FERNANDES, E.;FREITAS, LorenaVENÂNCIO, Romero. A concretização da teoria dialética do direito pelos advogados populares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

LEMOS, Edward; BELARMINO, H.; RABAY, G.;FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque. Pós-modernidade jurídica e direito alternativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; Adeodato, João Maurício;MAIA, Fernando. Inconstitucionalidade por omissão e criação municipal: Direito e retórica na constituição dos mecanimos de persuasão empregados na A.D.O. 3682. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FEITOSA, Enoque; Adeodato, João Maurício;MAIA, Fernando. Da possibilidade de um direito socialista e a crítica de Kelsen. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FEITOSA, Enoque; Adeodato, João Maurício;MAIA, Fernando. Da sanção à ordem estatal: Um estudo da coercitividade pressuposta em Kelsen. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

BATISTA, G. B. M.;FEITOSA, Enoque; SOUSA, L. M. F.. ESTADO, POVOS INDÍGENAS E FRONTEIRAS: O CONFRONTO ENTRE DIREITOS TERRITORIAIS E DEFESA NACIONAL NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;FEITOSA, EnoqueRABENHORST, E. R.. Para repensar a educação jurídica: a Turma Especial de Direito da Terra da UFG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; TEIXEIRA, S. T.;VENÂNCIO, RomeroMAIA, FernandoFEITOSA, Enoque. O conceito de direito em Marx: Uma análise do fenômeno jurídico enquanto instrumento ideológico do poder econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Boa Viagem.

Adeodato, João Maurício; MELO, R.;FEITOSA, Enoque. A relação do direito alternativo com o estado subdesenvolvido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

LOBO, F. A.;FEITOSA, ENOQUE; MENEZES, J. B.; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.. Inovação e Universidade empreendedora?: as perspectivas de ações na UFPE no desenvolvimento tecnológico. 2025. FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - UFPE.

Feitosa, Enoque;SOBREIRA FILHO, ENOQUE FEITOSA. O Direito e a tensão entre o que é e o que deve ser: Uma análise descritiva sobre um horizonte prescritivo. 2024. Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; TOSCANO, M.; CECATO, M. A.; BORGES, M. C.;FEITOSA, Maria Luiza; MARSILAC, Narbal; PARINI, Pedro; ROLIM, Renata; ANTÃO, Robson; PALITOT, R.; PETERKE, S.; VASCONCELOS, F.; BASSO, Ana Paula; AGUIAR FILHO, José A.;FREITAS, Lorena; OLIVEIRA, A. A.; CUNHA, Belinda; RABAY, G.; LEON, Adriano de;RABENHORST, E. R.; PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Processo Seletivo para ingresso discente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, FernandoFEITOSA, EnoqueCATÃO, Adrualdo. Concurso para docente da cadeira "Instituições do direito e direito administrativo". 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

FEITOSA, Enoque; SORTO, Fredys; BORGES, M. C.;FEITOSA, Maria Luiza; ROLIM, R.;FREITAS, Lorena; CECATO, M. A.; RABAY, G.; ANTÃO, Robson; LEON, Adriano de; OLIVEIRA, A. A.; CUNHA, Belinda;RABENHORST, E. R.. Processo Seletivo para ingresso discente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

NEWTON, P.; LEMOS, J.;FEITOSA, Enoque. Concurso Público UEPB - Edital 05/2011 - área de Direito Público. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; PARINI, Pedro. Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Professor do Depto. de Direito Privado da UFPB. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

QUEIROZ, Giovanni; ANDRADE, Érico; MATOS, J.;FEITOSA, Enoque; CESCATO, M. C.; ANDRADE, A.. Processo Seletivo Doutorado em Filosofia (Programa |Integrado de Pós-Graduação em Filosofia UFPB-UFPE-UFRN). 2016. Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

VIEIRA, A. Rufino;FEITOSA, Enoque; MARSILAC, Narbal. Processo Seletivo do programa de Pós-Graduação em Filosofia / UFPB. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

LOPES, A. M. D.;FEITOSA, Enoque; MARIANO, C. M.; GOMES, M. A. M.; LEAL, R. G.; KRELL, A.. Julgamento de Análise e Julgamento do Prêmio CAPES de Teses 2013 na área de Direito. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

FEITOSA, Enoque. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;FEITOSA, Enoque. Banca para seleção de alunos de Mestrado em Direitos Humanos 2012 (Convênio UFPB/ OS Angola). 2011. Open Society Angola.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;FEITOSA, Enoque. Processo seletivo para turma 2011 do Convênio UFPB/OSISA. 2011. Open Society.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; PARINI, Pedro. Seleção de monitoria para Introdução ao Estudo do Direito. 2008. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MAIA, FernandoFREITAS, Lorena; Flavia Santiago; Cortez, Renata; BROWNE, Luciana;FEITOSA, Enoque. Concurso de Monografias (III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional). 2008. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FEITOSA, EnoqueMAIA, FernandoFREITAS, Lorena. Seleção de monitoria para Introdução ao Estudo do Direito. 2007. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FEITOSA, Enoque; Adeodato, João Maurício; PESSOA, Anabel. Banca de Seleção Para Docente em Introdução ao Estudo do Direito II. 2007. Faculdade Maurício de Nassau.

FEITOSA, Enoque; Adeodato, João Maurício; PESSOA, Anabel. Banca Para Seleção de Docente Para a Graduação em Direito. 2007. Faculdade Joaquim Nabuco.

QUEM SÃO OS IGUAIS E QUEM SÃO OS DESIGUAIS? O DIREITO ALIENADO DA REALIDADE SOCIAL E A CEGUEIRA SELETIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: Uma Análise das Desigualdades à Luz da Teoria Crítica; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba - programa de Pós-Graduação em Ciências Jur; (Orientador);

ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Hannah Arendt e o debate acerca da construção do; Início: 2024; Tese (Doutorado em Derecho Humanos) - Universidad de Salamanca; (Orientador);

RAWLS REINTERPRETADO: O PROBLEMA DA LIBERDADE NA TEORIA DA JUSTIÇA SOB O VIÉS DOS DIREITOS HUMANOS E DA JUSTIÇA SOCIAL; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A QUESTÃO DOS DESLOCADOS EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA ARMADA NO BRASIL; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Criminologia crítica e direito de punir; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

As decisões do STF em contextos de erosão democrática; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

democracia e segurança pública na américa latina: uma análise a partir da perspectiva pós-colonial dos DDHH; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A SERVIDÃO VOLUNTÁRIA E A ASCENSÃO DA TIRANIA COLETIVA NO BRASIL DE 2016 AO ADVENTO DO BOLSONARISMO; 2022; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA NO PENSAMENTO NIETZSCHIANO; 2021; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

?DIREITO E DERRELIÇÃO: O PAPEL DO MECANISMO JURÍDICO NO ABANDONO DO SUJEITO HUMANO?; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A essência da retórica na Retórica de Aristóteles; 2020; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

RENDIMENTO UNIVERSAL GARANTIDO E CENTRALIDADE DO TRABALHO: de uma política compensatória a uma política pública efetiva na direção de um Direito Humano ao trabalho à luz da Teoria Crítica; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Uma análise comparativa da democracia na constituição brasileira e na filosofia politica de Bobbio; 2020; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A vida nua como Arché da biopolítica em Giorgio Agamben; 2019; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

O teleologismo do sistema penal brasileiro e o laxismo da elite: punir os pobres?; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Autonomia da vontade e exercício da liberdade em um Estado de direito coletivista; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Análise do Direito Enquanto Complexo Categorial: para uma compreensão ontológica da representação fenomênica do jurídico; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Identidade discursiva como elo entre ética e política em Habermas; 2018; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A DIGNIDADE HUMANA NO HUMANISMO INTEGRAL DE MARITAIN; 2018; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A ÉTICA UTILITÁRIA E A NOVA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: A PROTEÇÃO DAS LIBERDADES E A GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS; 2018; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

OS DIREITOS E SUA (IN) EFETIVIDADE - uma análise acerca das relações entre poder, ética e práxis; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Corpo, disciplina e resistência em Michel Foucault; 2017; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Para Compreensão dos Direitos Humanos no Século XXI a partir da crítica do jovem Marx; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

direito fundamental à saúde: titularidade e judicialização; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A responsabilização do Estado pelos danos resultantes da superlotação carcerária: o caso angolano; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A efectivação do do direito ao acesso à justiça para pessoas com deficiência no ordenamento jurídico moçambicano; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Eduardo Mondlane, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA CONCEPÇÃO ÉTICA NO HUMANISMO INTEGRAL DE MARITAIN: UMA ABORDAGEM PELO VIÉS DA FILOSOFIA PRÁTICA; 2016; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Examinando a resistência sob ótica jurídico-política: historicidade e contradições no interior da totalidade social; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Ativismo judicial e direitos humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitos; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Direito à saúde e decisão judicial: o comportamento decisional do TJPB e as modificações resultantes da CTS; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

CORPO E RESISTÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DO PODER DISCIPLINAR NO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT; 2015; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A lei moçambicana sobre violência doméstica contra mulheres: prteção das vítimas e responsabilização dos agressores; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Eduardo Mondlane, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Proteção dos direitos da criança no conetexto moçambicano: da relação entre violação do direito à alimentação e mendicidade dos menores; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Eduardo Mondlane, ; Coorientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A prestação estatal de educação inclusiva como obrigação político-jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

O relatório periódico universal como novo mecanismo de monitoramento internacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

o papel do judiciário frente ao direito de moradia: análise dos mecanismos de justificação nas decisões judiciais no município de Olinda; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A intervenção do provedor de justiça na prevenção e reparação de injustiças dos poderes públicos; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Open Society Initiative of Southern Africa; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Experiência histórica e utopia: sobre a possibilidade do 'ainda-não-ser' no pensamento de Ernst Bloch; 2013; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Justiciabilidade dos direitos sociais no judiciário paraibano; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Ativismo judicial e direitos humanos, mais uma trincheira de proteção; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Uma investigação acerca da validade da teoria dialética do direito a partir da verificação de sua utilização pelos advogados populares; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do movimento dos trabalhadores rurais sem terra; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

La efectividad jurídica de los derechos sociales como protección contra las políticas neoliberais; 2012; Dissertação (Mestrado em Master en ciudadania y derechos humanos) - Universitat de Barcelona, ; Coorientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: Educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnico-pedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de Manaus; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E AS PRETENSÕES DO BRASIL; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Abordagem jurídico-social da liberdade de expressão na ditadura, na democracia e o dilema do discurso de ódio; 2024; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

OS AFETOS TRISTES E SUA CONTENÇÃO NA ÉTICA DE SPINOZA; 2021; Tese (Doutorado em Filosofia (Ufpe-Ufpb-Ufrn)) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

AUTONOMIA E DIFERENCIAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: uma análise da sentença de primeiro grau no processo judicial AÇÃO PENAL No 5046512- 94; 2016; 4; 04; 7000/PR a partir da teoria sociológica do direito de Niklas Luhmann; ; 2020; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

PRESSUPOSTOS EPISTÊMICOS PARA UMA TEORIA ONTOLÓGICA DO DIREITO: EM BUSCA DA VERDADE E DO REAL NA TOTALIDADE JURÍDICA MATERIAL; 2020; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

DEFICIÊNCIA, DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TÓPICA JURÍDICA: o convívio antinômico entre os pontos de vista biomédico e biopsicossocial no direito brasileiro; 2020; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

AUTONOMIA E DIFERENCIAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: uma análise da sentença de primeiro grau no processo judicial AÇÃO PENAL No 5046512- 94; 2016; 4; 04; 7000/PR a partir da teoria sociológica do direito de Niklas Luhmann; ; 2020; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Filosofia do direito, ética e direitos humanos: Desenvolvimento moral, competências sociais e emancipação; 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Modelos disruptivos, desafios a regulação estatal e necessidade de um novo marco regulatório para economia compartilhada; 2019; Tese (Doutorado em Ciências das Religiões) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A (DES)PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO SISTEMA PRISIONAL: precarização da força de trabalho e possibilidades da ressocialização; 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A tradição marxista e o problema da reificação: um exame crítico; 2018; Tese (Doutorado em Filosofia (Ufpe-Ufpb-Ufrn)) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

a esfera pública no pensamento de Habermas; 2018; Tese (Doutorado em Filosofia (Ufpe-Ufpb-Ufrn)) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Fundamentos do desenvolvimento inclusivo: uma teoria para a efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência; 2017; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça brasileiro; 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Esfera pública política em Habermas; 2016; Tese (Doutorado em Filosofia (Ufpe-Ufpb-Ufrn)) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Direito, verdade real e discurso jurídico; 2015; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A judicialização da política no Brasil e o comportamento decisional de seus magistrados: o judiciário como ambiente micro-hegemônico e a contenção judicial - uma análise sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético; 2013; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

2023; Universidade Estadual do Piauí, ; Enoque Feitosa Sobreira Filho;

2022; Universidade Federal da Paraíba, ; Enoque Feitosa Sobreira Filho;

2019; Universidade Federal da Paraíba, ; Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A (DES)PROTEÇÃO DO TRABALHADOR: TRABALHO DECENTE E TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

iNTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Nasce um novo juiz: papéis do magistrado de primeira instância na sociedade contemporânea brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Acesso à justiça na área digital: o paradigma da arbitragem online; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Contexto de justificação e a aplicabilidade do princípio da função social da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A concretização da teoria dialética do direito pelos advogados populares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Direito, linguagem e poder: o papel da magistratura na sociedade brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Direito, linguagem e poder: os problemas do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

O direito enquanto instrumento de justificação de decisões tomadas com base nas convicções sociais: um estudo com base na decisão da ADIN 3510 sobre o uso de células-tronco em pesquisas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

O DIREITO ENQUANTO INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO DE DECISÕES TOMADAS COM BASE NAS CONCEPÇÕES MORAIS, ÉTICAS E SOCIAIS: UM EXAME DA VOTAÇÃO DA ADPF 54 SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABORTO EM CASOS DE GRAVIDEZ DE FETO ANENCEFÁLICO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

EXAMINANDO A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS PROFERIDAS PELO CADE E A; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

EXAMINANDO A AÇÃO DO CADE NOS CONFLITOS SOBRE A LIVRE CONCORRÊNCIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

DIREITO DE PROPRIEDADE X FUNÇÃO SOCIAL ? O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO DOS JULGADORES NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Decisão jurídica e informatização: um exame crítico-realista; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Em prol de uma práxis jurídico-educacional libertadora capaz de disseminar uma cultura de respeito à dignidade humana e de cumprimento de direitos e deveres por parte da sociedade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS E SEU PADRÃO DE ARGUMENTAÇÃO NO CASO DE CONFLITOS SOBRE OCUPAÇÃO DE TERRAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A ANÁLISE DOS MARCADORES LINGUÍSTICOS, CARACTERIZADORES DAS CORRENTES JURÍDICAS, NAS DECISÕES DO STF SOBRE ANENCEFALIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

A ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA REFERENTE À INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE ANENCEFALIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

DECISÃO JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NOS CASOS DE CONFLITOS ENTRE APLICAÇÃO DE NORMAS E DE UM PRINCÍPIO (EM TORNO DOS CASOS DE AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO TERAPÉUTICA DO PARTO E DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EM PESQUISAS); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

O direito como tecnologia de decisão: Análise de decisões judiciais e seu padrão de argumentação no caso de conflito sobre ocupação de terras no âmbito do TJ-PB); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

Rumo a uma práxis jurídica transformativa do mundo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho;

LOPES, A. M. D. ; MARIANO, C. M. ; GOMES, M. A. M. ; FEITOSA, Enoque ; LEAL, R. G. ; DA MAIA, Alexandre . Prêmio Capes de Tese 2013. 2013.

FEITOSA, Enoque . Programa Institucional de bolsas de iniciação científica - PIBIC 2012-2013 UFAL. 2012.

FEITOSA, Enoque . Parecer em artigos cientíticos (130 enviados aos GT's Hermenêutica e História do direito no XXI Encontro nacional do CONPEDI. 2013.

FEITOSA, Enoque . Parecer em recursos de revisão no âmbito do processo seletivo 2013 ao doutorado em filosofia UFPB. 2013.

FEITOSA, Enoque . Parecer em projetos PIBIC / UFAL 2013.2014. 2013.

FEITOSA, Enoque . Consultoria / pareceres em artigos para Revista Jurídica da Presidência da República. 2013.

FEITOSA, Enoque ; CUNHA, Belinda ; RABENHORST, E. R. ; SORTO, Fredys ; RABAY, G. ; FREITAS, Lorena ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; ANTÃO, Robson ; SILVA, N. Luciano ; AGUIAR FILHO, José A. . participação Processo seletivo 2013 no PPGCJ/UFPB (Mestrado e Doutorado). 2013.

FEITOSA, Enoque . Parecer em projetos PIBIC / UFAL 2012.2013. 2012.

FEITOSA, Enoque ; ANTÃO, Robson ; CUNHA, Belinda . XIX Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 2011.

FEITOSA, Enoque . Processo de seleção de PIBIC 2011-2012 - Programa institucional de bolsas de iniciação científica - UFAL. 2011.

FEITOSA, Enoque . Processo Seletivo do PIBIC/CNPq/UFAL/FAPEAL 2010-2011. 2010.

FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena ; SILVA, L. ; MONTEIRO, F. . Problemata - Revista Internacional de Filosofia (edição especial). 2017. (Editoração/Periódico).

FEITOSA, Enoque . Direitos humanos substantivos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEITOSA, Enoque . Introdução aos Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEITOSA, Enoque . Ética e Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEITOSA, Enoque . Realismo juridico e teorias críticas do direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEITOSA, Enoque ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; RABENHORST, E. R. . As teorias realistas e os direitos humanos como projeto de emancipação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEITOSA, Enoque . O discurso jurídico como justificação: realismo jurídico e teorias crfíticas do direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena ; MAIA, Fernando . RACIOCÍNIO LÓGICO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Curso de extensão científica).

FEITOSA, Enoque . Curso de Especialização em Direito judiciário e Magistratura do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FEITOSA, Enoque . A coerência do ordenamento jurídico e o problema das antinomias. 2008. (Curso de curta duração).

FEITOSA, Enoque . Curso de Especialização em Direito judiciário e Magistratura do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENÂNCIO, Romero ; MAIA, Gabriela. ; FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena . Marxismo e direito. 2007. (Curso de extensão científica).

FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena ; MAIA, Fernando . Argumentação jurídica. 2007. (Curso de curta duração).

FEITOSA, Enoque . Curso de Especialização em Direito judiciário e Magistratura do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FEITOSA, Enoque . Direito como actividade judicial e as demandas pela sua concretização. 2011 (palestra proferida) .

FEITOSA, Enoque . Saudação ao Professor Avelãs Nunes. 2011 (Discurso de saudação em Assembleia Magna para concessão de título de doutor honoris causa) .

2009

PUBLICAÇÃO DE TESES E DISSERTAÇÕES, EDITORA UNIVERSITÁRIA - UFPE.

2008

COMENDA MAURICIO DE NASSAU, FACULDADE MAURICIO DE NASSAU.