Lorena de Melo Freitas

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: filosofia do direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena . Marxismo, realismo e direitos humanos. 2012. (Congresso).

FREITAS, Lorena ; FEITOSA, Enoque ; RABENHORST, Eduardo . III Enontro PROCAD UFPE-UFAL-UFPB: O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 2012. (Congresso).

BROWNE, George ; CATÃO, Adrualdo ; FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena . I Colóquio Internacional - Teoria Geral do direito e pragmatismo jurídico. 2012. (Congresso).

FREITAS, Lorena ; FEITOSA, Enoque ; MAIA, Fernando ; BARBOSA, Andréa . II Semana de Estudos sobre Efetividade do Processo e Realismo. 2009. (Congresso).

FREITAS, Lorena ; MAIA, Fernando ; FEITOSA, Enoque ; BARBOSA, Andréa . I semana de efetividade do processo e realismo jurídico. 2008. (Congresso).

FREITAS, Lorena ; FEITOSA, Enoque ; REGO, George Browne . Law and morals revisited: The origin of legal pragmatism and its relevance for contemporary law and philosophy. 2008. (Outro).

Lei anticorrupção empresarial.Lei anticorrupção empresarial. 2016. (Encontro).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. 2011. (Congresso).

II Seminário do Mestrado FDA - A efetivação dos direitos fundamentais no discurso do judiciário.A discussão sobre o realismo jurídico. 2010. (Seminário).

Seminário Direitos Reprodutivos e experiências junto ao ministério público. 2010. (Seminário).

XIV Encontro Nacional da ANPOF.As fundamentações do agir humano com base na ordem posta ou na natureza como explicações para o controle social: uma reflexão crítica a partir da filosofia prática de Karl Marx. 2010. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Acerca da crítica realista à dogmática da ratio decidendi: o realismo jurídico e a lógica abdutiva e entimemática. 2010. (Congresso).

I Ciclo de palestras sobre os dunfamentos do direito agrário.Reforma agrária e democratização do acesso à terra. 2009. (Outra).

I Encontro entre a subseccional de Serra Talhada da OAB/PE e a Universidade: A função da OAB na promoção do ensino, pesquisa e extensão a universidade e a questão dos direitos humanos.A função da magistratura na interação entre a comunidade universitária e a OAB. 2009. (Outra).

II Encontro Internacional e IV Encontro Nacional do GT Ética e cidadania da ANPOF: Ética e filosofia crítica na construção do socialismo no séc. XXI - uma perspextiva latino-americana.Uma reflexão jusfilosófica para a construção do socialismo no séc. XXI: as ilusões do direito natural e positivo. 2009. (Encontro).

II Encontro Nacional Filosofia sem Fronteiras.Marxismo e socialismo no séc. XXI: Superando as ilusões referenciaisdo juspositivismo e do jusnaturalismo. 2009. (Encontro).

II Semana de Estudos sobre Efetividade de Realismo - Direitos humanos e justiça social.Sessão de comunicação - mesa 1.. 2009. (Encontro).

V Seminário Internacional de direitos humanos - Democracia, direitos humanos e relações internacionais.Monismo x pluralismo jurídico: Uma análise a partir da 'Teoria da Norma' e 'Teoria do Ordenamento jurídico' de Norberto Bobbio para uma compreensão dos direitos humanos fundamentais. 2009. (Seminário).

XIII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF.Grupo de Trabalho Ética e cidadania. 2008. (Encontro).

II ciclo de debates jurídicos da FBV.Direito e ideologia : um debate sobre a magistratura pernambucana.. 2007. (Seminário).

Jornada Bacon.Os idola de Bacon como fundamento teórico para a discussão da ideologia no direito. 2007. (Encontro).

Semana pedagógica da Faculdade Maurício de Nassau. 2007. (Outra).

seminário direito e ideologia.Ideologia e Direito: Uma pesquisa empírica sobre a Associação juízes para a democracia. 2007. (Seminário).

V Colóquio Internacional Marx-Engels. 2007. (Encontro).

9o. encontro inrternacional sobre pragmatismo.comunicação. 2006. (Encontro).

IV ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE FILOSOFIA.O Universal e o Particular na Concepção de Ideologia em Karl Mannheim. 2006. (Encontro).

IV Encontro Interinstitucional de filosofia - UFRN/ UFPB/ UFPE. 2006. (Oficina).

Jornada de estudos jurídicos da FBV.A natureza do processo judicial sob a perspectiva do realismo jurídico. 2006. (Seminário).

4 Colóquio Marx e Engels. 4 Colóquio Marx e Engels. 2005. (Congresso).

I Encontro de monitoria de direito da unicap.A Sociedade e o Direito Muçulmano. 2002. (Encontro).

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; BANDEIRA, J. A. R.; SILVA, L.. UMA INVESTIGAÇÃOSOBRE ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA NO PENSAMENTO NIETZSCHIANO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. Rendimento Universal Garantido e Centralidade do Trabalho: de uma política compensatória a uma política pública efetiva na direçãode um Direito Humano aoTrabalho a luz da Teoria Crítica. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; DIAS, G. A.. O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE EDIÇÃO GENÉTICA: O CONFLITO ÉTICO DO APERFEIÇOAMENTO DA ESPÉCIE HUMANA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; CALIFE, B.; SILVA, L.. QUEM IRÁ VIGIAR OS PRÓPRIOS VIGILANTES?: A APLICAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AO PODER JUDICIÁRIO E A CULTURA DO ENCARCERAMENTO SOB A ÓTICA DO REALISMO CARDOZIANO. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SILVA, L.. A SOBERANIA ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: LEITURA DA SUPERLOTAÇÃO COMO INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE BRASILEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; VILHENA, M. M. R.. A INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITOÀ SAÚDE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA LEI10.431/2015 DO ESTADO DA PARAÍBA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; MAIA FILHO, M. S.. O TELEOLOGISMO DO SISTEMA PENAL E O LAXISMO DA ELITE: PUNIR OS POBRES?. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANDRADE, E. G. L.; ARAUJO, M. C.. O IMPACTO ECONÔMICO DA POLÍTICA DE RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA SAÚDE SUPLEMENTAR.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ABORDAGEM EMPÍRICA À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson; ANDRADE, E. G. L.; ARAUJO, M. C.. DIREITO & LITERATURA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA OBRA DE LEANDRO GOMES DE BARROS. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; SILVA, B. L.;FREITAS, Lorena; SILVA, L.. ÉTICA UTILITÁRIA E JUSTIÇA EM JOHN RAWLS: LIBERDADE E GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS COMO UM PROBLEMA DE FILOSOFIA PRÁTICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FARIAS, Talden;FREITAS, Lorena; BARROSO, Ricardo. EXEQUIBILIDADE SOCIAL DA IMPLEMENTAÇÃODOCRIMINAL COMPLIANCE AMBIENTAL À LUZDA TEORIA EXPANSIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. A VIDA NUA COMO ARCHÉ DA BIOPOLITICA EM GIORGIO AGAMBEN. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SANTOS, Jonábio; MAIA FILHO, M. S.. A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS:UMA CRÍTICA AO INCIDENTE DE RESOLUÇÃODE DEMANDAS REPETITIVAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. A IDENTIDADE DISCURSIVA COMO ELO ENTRE ÉTICA E POLÍTICA EM HABERMAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. A DIGNIDADE HUMANA NO HUMANISMO INTEGRAL DE MARITAIN. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, M. A. B.;FREITAS, Lorena; VILHENA, M. M. R.. TRABALHONA ECONOMIA COMPARTILHADA: REDEFININDOOMODELOPROTETIVONA PERSPECTIVA DO SOLIDARISMOCONTRATUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOBREIRA FILHO, E. F.;FREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; SILVA, P. H.. A prestação estatal da educação inclusiva como obrigação político-jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FREITAS, Lorena; SILVA, P. H.. A igualdade formal ante a desigualdade material na relação de emprego doméstico no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; SOBREIRA FILHO, E. F.; RABAY, Gustavo; BASSO, A. P.. Uma análise pragmática do controle da atividade jurisdicional nos juizados especiais: as inconsequências práticas da tomada de decisão no que concerne as taxas incidentes em contratos. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, Luciano;FREITAS, Lorena; SOBREIRA FILHO, E. F.; VIEIRA, Giulliana. Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno da representação jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; SOBREIRA FILHO, E. F.; ANTÃO, Robson; FERRAZ, Carolina. Cirurgia de transgenitalização e adequação registral como mecanismos insuficientes de alcance da dignidade humana do transsexual. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; AGUIAR FILHO, J. A.. A intervenção do Provedor de Justiça na prevenção e reparação de injustiças dos poderes públicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, Eduardo;FREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; BOTELHO, D. M.. Violência contra as mulheres e interfaces com o racismo: O desafio da articulação de gênero e raça. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; BASSO, A. P.. O direito dos "de baixo": Uma análise cultural do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; RABENHORST, Eduardo;FEITOSA, Enoque; BASSO, A. P.. Maternidade na prisão: Instrumentos de proteção e defesa dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, J. E.; BORGES, M. C. A.;FREITAS, Lorena; RAPOSO, Gustavo. Remição de pena pelo estudo e direitos humanos: Aplicação do direito à luz do realismo jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SARMENTO, G.; EHRHARDT, M.;FREITAS, Lorena. Alienação parental: Um limite à convivência familiar - Da proteção à infância à sua aplicação no Município de Maceió. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Universidade Federal de Alagoas.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; CATÃO, Adrualdo; ANTÃO, Robson. O papel do judiciário frenteao DIreito à moradia: Análise dos mecanismos de justificação nas decisões judiciais no município de Olinda. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FREITAS, Lorena; RABENHORST, Eduardo; BARBOSA, J. L. A.. Exploração sexual comercial: Uma análise da legislação e da jurisprudência do STJ nos casos de crianças e adolescentes prostituídas. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena. Feminicídio doméstico e familiar: um estudo sobre o ?Caso Márcia". 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena. A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do movimento dos trabalhadores rurais sem terra. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena. Uma investigação acerca da validade da teoria dialética do direito a partir da verificação de sua utilização pelos advogados populares. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena. A prostituição feminina e associação de prostitutas da paraíba: Movimento social, luta política e reivindicação de direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; RABENHORST, Eduardo; ANDRADE, E. G. L.. Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrente. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SARMENTO, G.;FREITAS, Lorena; KRELL, Olga D.. O papel das entidades privadas sem fins lucrativos na promoção de educação para os deficientes no município de Maceió. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Peterke, Sven; RABENHORST, Eduardo;FREITAS, Lorena. de Medeiros. A Criminalização da migração feminina (in)voluntária para prostituição à luz das teorias feministas. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson; RABENHORST, Eduardo;FREITAS, Lorena. MENINAS DEDUTORAS: Uma análise sócio jurídica da violência sexual infanto-juvenil em João Pessoas-PB. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SARMENTO, G.; IVO, G.; MARCHIONI, A.;FREITAS, Lorena. Proteção internacional dos direitos humanos: o sistema interamericano e aplicação das sentenças da Corte Interamericana no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Universidade Federal de Alagoas.

SORTO, F.; ROLIM, Renata;FREITAS, Lorena; PAIVA, B. T.; MEDEIROS, O. D.; AGUIAR FILHO, V. A.. A inclusão previdenciária dos agricultores familiares sob a ótica da Análise Econômica do Direito e da experiência do Juizado Especial Federal de Campina Grande/PB (2016-2018). 2020. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; MAIA, Luciano; ANTÃO, Robson; SERRAO, A. V.; WATY, T. A.; ANDRADE, E. G. L.; BARATA-MOURA, J. A. R.; SILVA, L.. PRESSUPOSTOS EPISTÊMICOS PARA UMA TEORIA ONTOLÓGICA DO DIREITO: EM BUSCA DA VERDADE E DO REAL NA TOTALIDADE JURÍDICA MATERIAL. 2020. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; SOUSA, M. S.; SIQUEIRA, A. C. B.; KNOERR, F. G.; ZAMBAM, Neuro; SILVA, L.. AUTONOMIA E DIFERENCIAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: uma análise da sentença de primeiro grau no processo judicial AÇÃO PENAL N5046512-94.2016.4.04.7000/PR a partir da teoria sociológica do direito de Niklas Luhmann. 2020. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; FREIRE, L. O.; GUIMARAES, P. B. V.. DEFICIÊNCIA, DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TÓPICA JURÍDICA: oconvívioantinômico entre os pontos de vista biomédicoe biopsicossocial no direito brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; CECATO, M. A. B.; ZAMBAM, Neuro; VASCONCELOS, F.; SOUSA, M. S.. SOJA NÃO DÁ NA PRATELEIRA": análise crítico-jurídica do modelo de desenvolvimento na ocupação do cerrado de Uruçuí-PI pelo agronegócio de soja, a partir da teoria da Amartya Sen. 2019. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ZAMBAM, Neuro; CATÃO, Adrualdo; LUPI, A. L. P. B.; ANTÃO, Robson; MAIA, Luciano. ANÁLISE ECONÔMICA DODIREITO? E A OBJETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO PELO JUDICIÁRIO. 2019. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; LIMA, R. M.; PORTO, D. M. F.; MELO, A. D.; SOUSA, M. S.. MULTIPARENTALIDADE: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário n898060 pelo SupremoTribunal Federal. 2019. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; SOUSA, M. S.; ANTÃO, Robson; FARIAS, Talden; LIMA, F. M. M.; SANTOS, F. F.. RACIONALIDADE COMUNICATIVA E AMBIENTAL: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?. 2019. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, F.;FREITAS, Lorena; FRANCA, A. C. L. M.; MARIZ-NOBREGA, M. L. C. A. D.; MATOS, N. J. C.. PRINCÍPIO DE IUS COGENS DA NÃO DISCRIMINAÇÃO NA CARTA DA ONU: RECEPÇÃO PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2019. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; AGUIAR FILHO, J. A.; FONTES, N. M.; WATY, T. A.; ZAMBAM, Neuro; SILVA, L.. RACIONALIDADE TÓPICA E CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, M. A. B.;FREITAS, Lorena; SILVA, P. H.; LIMA, F. M. M.; MATOS, N.. PERPETUAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL HISTÓRICA NA SAGA DO TRABALHADOR INFANTIL PIAUIENSE EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: estudoda decisãoda Corte Interamericana de Direitos HumanosnocasodosTrabalhadoresda Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. 2019. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ALBUQUERQUE, A.; SILVA, L.; SELLOS-KNOERR, V. C.. O MODELO DIALÓGICO DE JUDICIÁRIO E A CIDADANIA NO BRASIL: ANÁLISE DO TRATAMENTO JUDICIAL DAS DEMANDAS POR EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2018. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; FONTES, N. M.; ALBUQUERQUE, A.; AQUINO, J. E. F.; SILVA, L.;FREITAS, Lorena. A tradição marxista e o problema da reificação: um exame crítico. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado Integrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; PEQUENO, M. J. P.;FREITAS, Lorena; SILVA, L.. A ESFERA PÚBLICA POLÍTICA NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS: PROBLEMAS, LIMITES E PERSPECTIVAS. 2018.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SILVA, L.; ANTÃO, Robson; KNOER, F.. ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS TEORIAS DO SER DE KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS E A DO DEVER SER DE HANS KELSEN. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; RAMOS, Roberto; AGUIAR FILHO, J. A.; SILVA, L.. A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CAMINO, Leoncio; TORRES, Ana;FREITAS, Lorena; NÓBREGA, Elisa; GOUVEIA, Raimundo. Homoafetividade e direitos: repertórios discursivos construído no âmbito jurídico. 2014. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Social)) - Universidade Federal da Paraíba.

RAPOSO, Gustavo; LIMA, M.;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena. Governança judicial : a justiça restaurativa na efetivação da "kracia" no poder judiciário. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RAPOSO, Gustavo; LIMA, M.;FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque. REFORMA PROCESSUAL, CENTRALIZAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SOBREIRA FILHO, E. F.; RABENHORST, Eduardo;FREITAS, Lorena; FEITOSA, M. L. P. A. M.; CATÃO, Adrualdo; ANDRADE, E. G. L.. A judicializção da política no Brasil e o comportamento decisional dos seus magistrados: o judiciário como um ambiente micro-hegemônico e a contenção judicial - uma análise sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético. 2013.

FEITOSA, Enoque; FERREIRA, A. D.; SILVA, B. L.; BANDEIRA, J. A. R.; SILVA, L.;FREITAS, Lorena. OS AFETOS TRISTES E SUA CONTENÇÃONA ÉTICA DE SPINOZA.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado Integrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; BANDEIRA, J. A. R.; MAIA FILHO, M. S.. A (DES)PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO SISTEMA PRISIONAL: precarização da força de trabalho e possibilidades da ressocialização. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson; LUPI, A. L. P. B.; MELO, L. G. G.. DE BAILE PERFUMADO A BACURAU: a evolução da produção cinematográfica de Pernambuco a partir da expansãoda Lei do Audiovisual Nacional(n8.685/93). 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, F.; ROLIM, Renata;FREITAS, Lorena; AGUIAR FILHO, V. A.; MEDEIROS, O. D.. O modelo de inclusão previdenciária dos agricultores familiares sob a ótica da análise econômica do direitoe da experiência do Juizado Especial Federal de Campina Grande/PB(2016-2018). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SERRAO, A. V.; SILVA, L.; WATY, T. A.; BARATA-MOURA, J. A. R.; ANDRADE, E. G. L.. "PRESSUPOSTOS EPISTÊMICOS PARA UMA ONTOLÓGICA DO DIREITO: ACERCA DO REAL E DA VERDADE NO FÊNOMENO JURÍDICO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; FREIRE, L. O.; GUIMARAES, P. B. V.. Distinguir para incluir: as pessoas com deficiência e a efetivação dos seus direitos no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ALBUQUERQUE, A.; SILVA, L.; SELLOS-KNOERR, V. C.. O MODELO DIALÓGICO DE JUDICIÁRIO E A CIDADANIA NO BRASIL: ANÁLISE DOTRATAMENTO JUDICIAL DAS DEMANDAS POR EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, F.; FRANCA, A. M.; LIMA, L. R. B.;FREITAS, Lorena; MARIZ-NOBREGA, M. L. C. A. D.. NORMAS DE JUS COGENS DE DIREITOS HUMANOS NA CARTA DA ONU: IMPACTO NA CADHE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, M. A. B.;FREITAS, Lorena; LIMA, F. M. M.; SILVA, P. H.. "PERPETUAÇÃODA DISCRIMINAÇÃOESTRUTURAL HISTÓRICA NA SAGA DOTRABALHADORINFANTIL PIAUIENSE EMCONDIÇÃOANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: estudoda decisãoda Corte Interamericana de Direitos HumanosnocasodosTrabalhadoresda Fazenda BrasilVerde vs. Brasil.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BORGES, M. C. A.;FEITOSA, Enoque; GILBERTO, J.;FREITAS, Lorena; SILVA, L.. ESTADO DA ARTE DAS DISSERTAÇÕES EM DIREITOS HUMANOS DO PPGCJ/UFPB. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABAY, Gustavo;FREITAS, Lorena; BASSO, A. P.. Desjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à prática da atividade advocatícia negocial. 2013.

FREITAS, Lorena; SILVA, L.;FEITOSA, Enoque; SELLOS-KNOERR, V. C.; MAIA FILHO, M. S.. A ATUAÇÃOATIVISTA DOSUPREMOTRIBUNAL FEDERAL NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO DE CASO DA SÚMULA VINCULANTE N.11. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; BANDEIRA, J. A. R.; SILVA, L.. DIREITO E DERRELIÇÃO: A INFLUÊNCIA DA REDUÇÃO JURÍDICA NA CONSCIÊNCIA DO SUJEITO HUMANO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; BATISTA, G. B. M.;FREITAS, Lorena; OLIVEIRA NETO, V. E.. LIBERDADE E TUTELA ESTATAL: uma análise acerca da intervenção estatal na liberdade individual em situações de heterocolocação em perigo consentida para fins de responsabilização penal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; DIAS, G. A.. AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS COMO MECANISMOS DE REINSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: O EQUILÍBRIO AUTOR-SOCIEDADE NO CONTEXTO DA CIBERCULTURA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. PARA ALÉM DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; VILHENA, M. M. R.. A INTERVENÇÃOESTATAL NA ECONOMIA PARA CONCRETIZAÇÃODODIREITOÀ SAÚDE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA LEI10.431/2015 DO ESTADO DA PARAÍBA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SILVA, L.. A SOBERANIA ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS: LEITURA DA SUPERLOTAÇÃOCOMO INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. ÉTICA UTILITÁRIA E JUSTIÇA EM JOHN RAWLS: LIBERDADE E GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS COMO UMPROBLEMA DE FILOSOFIA PRÁTICA.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, Robson;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; DIAS, G. A.. O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE EDIÇÃO GENÉTICA: O CONFLITO ÉTICO DO APERFEIÇOAMENTO DA ESPÉCIE HUMANA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SILVA, L.. A APLICAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AO PODER JUDICIÁRIO: A CULTURA DO ENCARCERAMENTO SOB A ÓTICA DO REALISMO CARDOZIANO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. A VIDA NUA COMO ARCHÉ DA BIOPOLITICA EM AGAMBEN. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; SILVA, L.. RENDA UNIVERSAL GARANTIDA: Dever do Estado e garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana para o Desenvolvimento Socioeconômico no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FARIAS, Talden;FREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; SILVA, L.. EXEQUIBILIDADE SOCIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DO CRIMINAL COMPLIANCE AMBIENTAL À LUZDA TEORIA EXPANSIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2018.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson; ANDRADE, E. G. L.. DIREITO & LITERATURA: ASPECTOS DO DIREITO NA OBRA DE LEANDRO GOMES DE BARROS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; MAIA FILHO, M. S.. O TELEOLOGISMO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O LAXISMO DA ELITE: PUNIR OS POBRES?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; SANTOS, Jonábio; MAIA FILHO, M. S.. A Concepção Habermasiana de Legitimidade na Construção dos Precedentes Judiciais: Uma Crítica ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; SOBREIRA FILHO, E. F.; RABAY, Gustavo; CATÃO, Adrualdo. Uma análise pragmática do controle da atividade jurisdicional nos juizados especiais: Atomada de decisão no que concerne às taxas incidentes em contratos bancários. 2013.

MAIA, Luciano;FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque. Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno da representação jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson;FREITAS, Lorena. A prestação estatal da educação inclusiva como obrigação político-jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena; MAIA, Luciano. As inovações do relatório periódico universal e suas implicações no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, Eduardo;FREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson. Violência de Gênero e interfaces como o racismo na região metropolitana de João Pessoa/PB: Uma abordagem interseccional. 2012 - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson;FEITOSA, Enoque. O direito dos "de baixo": Uma análise cultural do direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson. O papel do judiciário frenteao Direito à moradia: Análise dos mecanismos de justificação nas decisões judiciais no município de Olinda. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; MIRANDA, Igor. I ACCUSE THIS MAN OF BURYING HIS MOTHER WITH CRIME IN HIS HEART": POR UMA ANÁLISE DE "O ESTRANGEIRO" DE ALBERT CAMUS À LUZ DA TEORIA DO LABELLING APPROACH. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; RODRIGUES, Alinson; PORTO, D. M. F.. LIBERAL NA ECONOMIA, MAS CONSERVADOR NOS COSTUMES?:OS REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO PERIFÉRICO NA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. 2020.

FREITAS, Lorena; BORBA, F. P. C.; SILVA, S. T. L.. RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES ESTATAIS POR CRIMES OCORRIDOS NAS DITADURAS DO CONE SUL: Uma comparação entre as realidades brasileira e chilena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; SOBREIRA FILHO, E. F.; LIMA, L. R. B.; SILVA, P. H.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; CATÃO, Adrualdo. Pragmatismo jurídico como forma de entender a recepção pelo ordenamento interno do dispositivo do Pacto de San José da Costa Rica no que trata do depositário infiel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, Eduardo;FEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena. O direito de ter direitos: O conceito de cidadania no pensamento de Hannah Arendt. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; LEMOS, Edward Pinto de; BELARMINO, Hugo. Pós-modernidade jurídica e direito alternativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; LEMOS, Edward Pinto de; VENANCIO, Romero; FERNANDES, Eduardo. A concretização da teoria dialética do direito pelos advogados populares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BASTOS JUNIOR, R. C.;FREITAS, Lorena; TEIXAIRA, Sérgio Torres; VENANCIO, Romero;FEITOSA, Enoque; MAIA, Fernando. O conceito de direito em Marx: Uma análise do fenômeno jurídico enquanto instrumento ideológico do poder econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

CECATO, M. A. B.; ALBUQUERQUE, A.; PALITOT, R.; BASSO, A. P.;FREITAS, Lorena. Processo Seletivo UNIPE. 2016. Centro Universitário de João Pessoa.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; CECATO, M. A. B.; PALITOT, R.; ANTÃO, Robson; MAIA, Luciano. Processo Seletivo para novos ingressos PPGCJ. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; CECATO, M. A. B.; PALITOT, R.; ANTÃO, Robson; MAIA, Luciano; BORGES, M. C. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Processo Seletivo para novos ingressos PPGCJ. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; BASSO, A. P.; NEWTON, Paula. Concurso para Professor Efetivo de 3 grau (DCJ/CCJ/UFPB). 2014. Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; ANTÃO, Robson; CECATO, M. A. B.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; PALITOT, R.; SORTO, F.; VASCONCELOS, F.. Processo Seletivo para novos ingressos PPGCJ. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson; Peterke, Sven; RABAY, Gustavo; MAIA, Luciano; SOBREIRA FILHO, E. F.; BASSO, A. P.; RABENHORST, Eduardo; AGUIAR FILHO, J. A.; PIMENTEL FILHO, J. E.; BORGES, M. C. A.; PARINI. Pedro; ROLIM, Renata. Processo Seletivo para novos ingressos PPGCJ. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, LorenaFEITOSA, Enoque; CECATO, M. A. B.; TOSCANO, M.; BORGES, M. C. A.; ANTÃO, Robson; SORTO, F.; MAIA, Luciano. Processo Seletivo para novos ingressos PPGCJ. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

CITTADINO, G.;FREITAS, Lorena. Comissão do Prêmio CAPES de tese Edição 2015. 2015. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

ROESLER, C.; MAUES, A.; FELIX, L.; PAZ, E.;FREITAS, Lorena; HENRIQUE, J.. Comissão de Avaliação de APCN em Direito 2015. 2015. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

RABENHORST, Eduardo;FREITAS, Lorena; ANTÃO, Robson. Seleção do Mestrado 2011. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

ADEODATO, Marina Machado; BRITO FILHO, Carlos Gomes;FREITAS, Lorena. II Semana de Estudos sobre efetividade do processo e realismo. 2009.

FREITAS, Lorena; PARINI. Pedro;FEITOSA, Enoque. Seleção de monitores para a disciplina de Introdução ao DIreito 1. 2008. Faculdade Maurício de Nassau.

FREITAS, Lorena; SANTIAGO, Flávia; BROWNE, Luciana; CORTEZ, Renata;FEITOSA, Enoque. Concurso de Monografias do III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. Faculdade Maurício de Nassau.

FREITAS, Lorena. Seleção de monitoria para a disciplina de Lógica Jurídica. 2008. Faculdade Maurício de Nassau.

FREITAS, Lorena. Seleção de monografias para publicação no site do Diretório Acadêmico Tobias Barreto da Faculdade Maurício de Nassau. 2007. Faculdade Maurício de Nassau.

FREITAS, Lorena; MAIA, Fernando; PARINI. Pedro;FEITOSA, Enoque. Seleção de monitores para disciplina de Introdução ao Estudo do direito 1. 2007. Faculdade Maurício de Nassau.

Eficácia do Compliance Ambiental à Luz Da Teoria Integrativa do Desenvolvimento Sustentável: análise pragmática das decisões judiciais ante o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Lex Mercatoria, Arbitragem, Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: contrato internacional de fornecimento de medicamentos e o desenvolvimento sustentável do Brasil; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

DE BAILE PERFUMADOA BACURAU: a evoluçãoda produçãocinematográfica de Pernambucoa partirda expansãoda LeidoAudiovisualNacional(n8; 685/93); ; Início: 2018; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A SOBERANIA ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: LEITURA DA SUPERLOTAÇÃO COMO INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE BRASILEIRO; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

QUEMIRÁ VIGIAROS PRÓPRIOS VIGILANTES?: A APLICAÇÃODOESTADODE COISAS INCONSTITUCIONAL AO PODERJUDICIÁRIOE A CULTURA DO ENCARCERAMENTO SOB A ÓTICA DO REALISMO CARDOZIANO; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

DIREITO & LITERATURA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA OBRA DE LEANDRO GOMES DE BARROS; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

O TELEOLOGISMO DO SISTEMA PENAL E O LAXISMO DA ELITE: PUNIR OS POBRES?; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Lorena de Melo Freitas;

FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: A interpretação do art; 421 do Novo Código Civil Brasileiro nos contratos empresariais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Lorena de Melo Freitas;

CRIAÇÃO JUDICIAL DE DIREITO: ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO, DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E PARÂMETROS PARA UMA TEORIA DA DECISÃO COM BASE EM NORMAS ABERTAS; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA CRÍTICA AO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

A construção de um discurso humanista em Gilberto Freyre: elementos para uma concepção relativista sobre os direitos humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DO REALISMO DE JEROME FRANK: A ACEITAÇÃO DA INCERTEZA NO DIREITO; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Uma análise pragmática do Programa Pai Presente do CNJ: convergência entre as teorias de Peirce e James sobre a lógica pragmática e a concepção de consequências práticas; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO CONTROLE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS: AS INCONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA TOMADA DE DECISÃO VINCULANTE NO QUE CONCERNE ÀS TAXAS INCIDENTES EM CONTRATOS BANCÁRIOS; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Agências reguladoras: o desafio da independência frente ao risco da captura; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO REGISTRAL COMO MECANISMOS INSUFICIENTES DE ALCANCE DA DIGNIDADE HUMANA DO TRANSEXUAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Compatibilização vertical das decisões judiciais: evolução e perspectivas do ordenamento jurídico brasileiro; Aproximação do sistema anglo-saxão e da política dos precedentes judiciais (stare decisis); 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELOS DANOS RESULTANTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: CASO ANGOLANO; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

O direito dos de baixo; Uma analise cultural do direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

maternidade na prisao; Instrumentos de protecao e defesa dos direitos humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Violencia contra as mulheres e interfaces com o racismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Lorena de Melo Freitas;

O STF E A CONSTRUÇÃO JUDICIAL DA VERDADE: UMA ANÁLISE DO MS 29497; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

A construção humanista em Gilberto Freyre: elementos para uma concepção relativista sobre os direitos humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrente; 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

A violência de Gênero e suas Interfaces com o racismo na Contemporaneidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Lorena de Melo Freitas;

Questão de gênero e direito à amamentação das mulheres penitentes; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO? E A OBJETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO PELO JUDICIÁRIO; 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

RACIONALIDADE COMUNICATIVA E AMBIENTAL: a licitaçãopública domunicípiode Teresina é instrumentode desenvolvimentosustentável?; 2019; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

SOJA NÃODÁ NA PRATELEIRA": análise crítico-jurídica domodelode desenvolvimentonaocupaçãodocerrado de Uruçuí-PIpeloagronegóciode soja, a partirda teoria da Amartya Sen; 2019; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

O MODELO DIALÓGICO DE JUDICIÁRIO E A CIDADANIA NO BRASIL: ANÁLISE DO TRATAMENTO JUDICIAL DAS DEMANDAS POR EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2018; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

O MODELO DIALÓGICOvDE JUDICIÁRIO E A CIDADANIA NO BRASIL: ANÁLISE DOTRATAMENTOJUDICIAL DAS DEMANDAS POREFETIVAÇÃODOS DIREITOS SOCIAIS; ; 2018; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS TEORIAS DO SER DE KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS E A DO DEVER SER DE HANS KELSEN; 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Educação, trabalho e a dignidade humana: Uma pesquisa sobre as vocações teóricas das dissertações do PPGCJ/UFPB; 2014; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Uma análise da compatibilidade entre a teoria pura do direito de Hans Kelsen e a obra de Karl Marx; 2012; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

I ACCUSE THIS MAN OF BURYING HIS MOTHER WITH CRIME IN HIS HEART": POR UMA ANÁLISE DE "O ESTRANGEIRO" DE ALBERT CAMUS À LUZ DA TEORIA DO LABELLING APPROACH; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

?LIBERAL NA ECONOMIA, MAS CONSERVADOR NOS COSTUMES?:OS REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO PERIFÉRICO NA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

?LIBERAL NA ECONOMIA, MAS CONSERVADOR NOS COSTUMES?:OS REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO PERIFÉRICO NA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES ESTATAIS POR CRIMES OCORRIDOS NAS DITADURAS DO CONE SUL: Uma comparação entre as realidades brasileira e chilena; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

A TESE REALISTA DE QUE DIREITO É O QUE O JUIZ DIZ QUE É DIREITO TESTADA A PARTIR DA 'TEORIA DA PREDIÇÃO DO DIREITO' NA JURISPRUDÊNCIA CIVILÍSTICA SOBRE SERVIDÃO DE PASSAGEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

O conceito do direito em Marx: uma análise do fenômeno jurídico enquanto instrumento ideológico do poder econômico; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

A situação do intervalo intrajornada na Emenda Constitucional n 72: uma análise crítica de seus dispositivos contrastados aos preceitos celetistas; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

PRAGMATISMO E DIREITOS HUMANOS: uma análise do projeto de vida como meio concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

A crítica jus-realista ao discurso dos direitos humanos na sua insuficiência de efetivação dos direitos fundamentais: uma pesquisa na jurisprudência a partir de decisões que recorrem aos princípios constitucionais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

A crítica jus-realista ao discurso dos direitos humanos na sua insuficiência de efetivação dos direitos fundamentais: uma pesquisa jurisprudencial a partir de decisões que recorrem ao Pacto de São José da Costa Rica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Incentivo Bolsista de Iniciaçao Científica; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Testando a tese realista de que direito é o que o juiz diz queé direito a partir dos embargos de declaração; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Incentivo Bolsista de Iniciaçao Científica; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Testando a tese realista de que direito é o que o juiz diz que é direito a partir da jurisprudência civilística sobre posse e propriedade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Incentivo Bolsista de Iniciaçao Científica; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Uma análise comparativa dos princípios acerca dos direitos individuais na CF/88 e na Bill of Rights; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Lógica Jurídica; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

Um pouco de pragmatismo no mandado de injunção; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Lorena de Melo Freitas;

SCOCHI, C. G. S. ; GELBCKE, F. L. ; PARADA, C. M. G. L. ; COSTA, E. M. ; FREITAS, Lorena . Reunião sobre APCN -Mestrado Profissional de Enfermagem. 2013.

FREITAS, Lorena ; FEITOSA, Enoque ; PALITOT, R. . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de Doutor em Direito outorgado pela Universidade de Granada - Espanha de Ricardo Vital de Almeida. 2015.

FREITAS, Lorena ; FEITOSA, Enoque ; ANTÃO, Robson . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de Mestre em Direito outorgado pela Universidade de Coimbra/ Portugal a Rhomeyka Antunes de Vasconcelos. 2015.

FREITAS, Lorena ; RABAY, Gustavo ; ANTÃO, Robson . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de Mestre em Direito outorgado pela Universidade de Coimbra/ Portugal cf. Portaria n. 24/2015/PRPG de 23/10/2015 a Rachel Nunes de Carvalho Farias. 2015.

TOSCANO, M. ; ANTÃO, Robson ; FREITAS, Lorena . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de Doutora em Direito outorgado pela Universidade de Camerino cf. Portaria n. 30/2015/PRPG de 01/12/2015 a Lidyane Maria Ferreira de Souza. 2015.

PIMENTEL FILHO, J. E. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; FREITAS, Lorena . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de Doutor em Direito outorgado pela Universidade de Minho/ Portugal cf. Portaria n. 23/2015/PRPG de 22/10/2015 a Hugo Soares Espíndola Mangueira. 2015.

CECATO, M. A. B. ; FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de Mestre outorgado pela Université Catholique de Lyon/ France cf. Portaria n. 10/2015/PRPG de 22/04/2015 a Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento. 2015.

FEITOSA, Enoque ; ANTÃO, Robson ; FREITAS, Lorena . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de Doutor outorgado pela Universidade de Coimbra/ Portugal cf. Portaria n. 18/2015/PRPG de 27/05/2015 a Cláudio Pedrosa Nunes. 2015.

FRANCA, A. M. ; ANTÃO, Robson ; FREITAS, Lorena . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de Mestra outorgado pela Universidade de Coimbra/ Portugal cf. Portaria n. 28/2015/PRPG de 24/11/2015 a Anna Carolina de Araújo Cunha Lima. 2015.

ANTÃO, Robson ; FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de Mestre em Direito outorgado pela Universidade de Lisboa/ Portugal cf. Portaria n. 13/2015/PRPG de 15/05/2015 a Thiago Albuquerque Fernandes. 2015.

FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena . APCN DINTER UFPB-UFPI. 2015.

FREITAS, Lorena ; ANTÃO, Robson ; CUNHA, B. . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de mestre em Direito outorgado pela Universidade de Coimbra - Portugal de Sara Thaiz de Araújo Maximo. 2014.

ANTÃO, Robson ; FREITAS, Lorena ; FEITOSA, Enoque . Parecer técnico sobre o reconhecimento de título de Mestre em Direito outorgado pela Universidade de Coimbra/ Portugal cf. Portaria n. 43/2014/PRPG de 10/11/2014 a Milena Bandeira Medeiros de Arruda. 2014.

FREITAS, Lorena . Parecerista do XXII Conpedi. 2013.

ANTÃO, Robson ; FREITAS, Lorena ; Peterke, Sven . Comissão de Avaliação e Progressão Funcional. 2011.

RABENHORST, Eduardo ; FREITAS, Lorena ; ANTÃO, Robson . comissão de seleção de ingresso no PPGCJ no ano de 2011. 2011.