Cristiana Matos Américo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2000), pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Maurício de Nassau (2005), mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2013). MBA em Regulação do Setor Elétrico pelo IDP (2024). Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Barreiras, triênio (2012/2015). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, triênios (2016/2018 e 2019/2021). Coordenou o Colegiado do Curso de Direito da UFOB (01/2017 a 09/2018). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Oeste da Bahia, regime 40hs. Sócia do Escritório Bastos e Matos Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Tributário e Direito de Energia. Temas de pesquisa: tributação e terceiro setor; orçamento público e desenvolvimento; políticas públicas de inclusão social; incentivos fiscais e práticas ambientais sustentáveis.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2013

Universidade Católica de Brasília
Título: Imunidade Tributária como Dimensão de Acesso Democrático ao Ensino Superior
, Ano de Obtenção: 2013.José Eduardo Sabo Paes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2006 - 2007

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Inadimissibilidade da Prisão Civil
Orientador: Artur Stamford da Silva

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Formação complementar

2023 - 2024

MBA em MBA EM DIREITO E REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO. (Carga Horária: 408h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2019 - 2019

Direito Previdenciário. (Carga horária: 18h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas de Inclusão Social.

Organização de eventos

AMÉRICO, C. M. . IV SEJUR. 2012. (Congresso).

AMÉRICO, C. M. . Serviço Público de Qualidade: Um Direito do Consumidor. 2010. (Outro).

AMÉRICO, C. M. . Procon: Uma Educação para o Consumo. 2009. (Outro).

AMÉRICO, C. M. . IV SEJUR. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Impactos da Pandemia do Covid-19 no Direito: um olhar interdisciplinar.Implicações do Covid-19 na legislação tributária. 2020. (Seminário).

VI Conferência Estadual da Advocacia: Os desafios para a Valorização da Advocacia. A ilegalidad da cobrança de ICMS nas faturas de energia elétrica. 2017. (Congresso).

IV SEJUR. Terceiro Setor e Tributação. 2012. (Congresso).

VI Encontro Jurídico da FACDO.Sociedade, Estado e o Terceiro Setor. 2012. (Encontro).

Direito, Economia e Desenvolvimento. 2011. (Seminário).

IX Congresso de Iniciação Científica VIII Encontro de Educação e VI Simpósio de Saúde. Estado, Sociedade Civil e Tributação. 2011. (Congresso).

VII Encontro de Educação e V Simpósio de Saúde. Exame de Ordem: novos rumos e perspectivas. 2010. (Congresso).

VII Congresso de Iniciação Científica, VI Encontro de Educaçãoe e IV Simpósio de Saúde. OS TRIBUNAIS EM TELA: QUESTÕES E DECISÕES EM VOGA. 2009. (Congresso).

VI Congresso de Iniciação Cientifíca, V Encontro de Educação, III Simpósio de Saúde. A dinâmica do Recurso Especial e Extraordinário. 2008. (Congresso).

VI Congresso de Iniciação Científica, V Encontro de Educação, III Simpósio de Saúde. Exame de Ordem e as novas perspectivas para o curso de direito. 2008. (Congresso).

I Encontro Jurídico do Vale do São Francisco. 2006. (Seminário).

I Encontro de Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Advogados do Médio São Francisco. 2004. (Seminário).

V Seminário Jurídico promovido pela ABRADEE. 2004. (Seminário).

O Crime Organizado em Debate. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Tatiara Lívia Crisóstomo Rosa de Araujo

AMÉRICO, C. M.. O patrimônio no casamento e na União Estável. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Fabrício Melo dos Santos

AMÉRICO, C. M.. O juizado especial federal ante às normas do Código de Processo Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Vítor Matos Santos

RAFAGNIN, T. R.; CALIXTO, F. C.;AMÉRICO, C. M.. LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL: PANORAMA DA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: VICTÓRIA LAURENTINO DANTAS

ARAUJO, N. M.;AMÉRICO, C. M.; FRANCO, F. C. O.. A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL: um breve estudo sobre a limitação da soberania e a responsabilização individual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Ester Borges de Oliveira Matos

AMÉRICO, C. M.; Leriane Silva Cardozo,; ALMEIDA NETO, P. P.. Análise do Programa Bolsa Família como política pública no município de Barreiras.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Marciano Mandebur Tomazi

AMÉRICO, C. M.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Isadora Coroline Maciel Figueiredo

AMÉRICO, C. M.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Emanuella Santos Souza

AMÉRICO, C. M.. Pedofilia na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Arilson Costa Campos

AMÉRICO, C. M.. Violência contra criança e adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Vivi Dias de Souza Baobá

AMÉRICO, C. M.. O efeito vinculante das decisões do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Thayse Camila Ataújo Lobake

AMÉRICO, C. M.. Pacto de São José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Rafael Silva Soares

AMÉRICO, C. M.. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Dimitria de Paula Nunes

AMÉRICO, C. M.. Morosidade no judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: André Luiz Araújo Batista

AMÉRICO, C. M.. Remição da pena através do estudo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Tiago Dias da Silva

AMÉRICO, C. M.. Lei da Ficha Limpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

AMÉRICO, C. M.; Cristiane Gabriel Pacheco. Banca de seleção docente curso de direito da FASB. 2010. Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

AMÉRICO, C. M.; CERQUEIRA, D. T.. Banca de seleção docente curso de direito da FASB. 2009. Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Orientou

Daniela de Matos Santos

Orçamento Participativo no Município de Barreiras; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Luciana Brito de Souza

Saúde Coletiva e Gestão de Resíduos Sólidos na Região Oeste da Bahia; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Adriana Alves da Cunha

Gestão do Terceiro Setor no Âmbito Hospitalar: Desafios e Possibilidades no Hospital do Oeste; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Carolina dos Santos Silva Bragança

ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Cristiana Matos Américo;

LUCAS GABRIEL GOMES ALVES

O IPTU VERDE: POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Noelma Franco dos Santos

O modelo de democracia no Brasil: Uma crise de representatividade?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Humanidades) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Ester Borges de Oliveira Matos

Análise do Programa Bolsa Família Como Política no Município de Barreiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Anna Priscila Leal Dias da Cunha

Aplicabilidade da teoria da; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Marcelo Baliza Fernandes

A imunidade tributária das instituições fechadas de previdência privada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Elane Cordeiro Cruz Souza

Dano moral decorrente de dissolução de vínculo conjugal e sua incidência na responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Aparecida Inês Binsfeld

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Juliana Izumi Felix Hidaka

Responsabilidade internacional dos Estados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

THIAGO CORREIA CARVALHO

Ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar ação civil pública em matéria tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

João Alves Nunes

A supremacia do Estado sobre o cidadão no instituto da desapropriação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Rayana Alves Brandão

Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão: suas diferenças; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Ludmila Castelo Branco Viana Sardeiro

O desvirtuamento da lei de estágio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Daniel de Souza Nogueira

Processo Civil e Constitucionalização: Uma leitura sob a ótica da nova ordem constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Selionara Karine do Vale Donato

Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias no Pagamento de Cheques Falsos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Bruna Maria Nanuzi Montani

Responsabilidade Civil do Médico: Cirurgia Plástica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Francisco Gonçalo de Castro

Lei 11; 441/07 Divórcio, Separação, Inventário e Partilha Extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Rogério de Castro Freitas

A dimensão da indenização por dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Marcus Vinicius Aguiar Farias

Extinção do Crédito Tributário pela Prestação de Serviço Público Autorizado: Uma Proposta de Lege Ferenda à Frustação da Execução Fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Dalila Brandão Bertunes

Responsabilidade Civil do Estado por Atos da Adminstração da Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Helder de Almeida Araújo

A imprensa e os Princípios Constitucionais da Liberdade, Expressão e Privacidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Raquel da Silva Moreira

Responsabilidade Fiscal dos Prefeitos Municipais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Delian Fereira Dantas

Responsabilidade Civil do Estado perante as Mortes ocorridas em Presídios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Elane Bezerra Martins

Pagamento Indevido e Restituição do Indébito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Silvânia Castro Souza

A nova sistemática do agravo de instrumento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Murilo Queiroz Brito

Principais Aspectos do Imposto de Renda Pessoa Física; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Inaldo Nóbrega de Cunha Filho

O sistema tripartite de poderes e a problemática dos precatórios no direito brasilieiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Eclériston Araújo Ribeiro

Transparência do Contrato de Seguro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Marco Aurélio de Jesus Nascimento

Empréstimo Compulsório e sua natureza jurídica sob a égide da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Antônio Lisboa da Silva

Assédio Moral no Âmbito da Empresa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Patrícia Hermes Vilarinho

Responsabilidade Tributária de Terceiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Aldeir Ribeiro de Souza

Substituição Tributária Pra Frente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Cristiana Matos Américo;

Produções bibliográficas

AMÉRICO, C. M. . Notas Interpretativas acerca da Regulamentação da Imunidade das Instituições Sem Fins Lucrativos. Campo Jurídico , v. 4, p. 162-183, 2016.
AMÉRICO, C. M. . A imunidade tributária e a efetivação de direitos e garantias fundamentais de segunda geração. Diálogos Possíveis (FSBA) , v. 14, p. 152-178, 2015.
AMÉRICO, C. M. ; BALIZA, M. . O posicionamento do STF quanto a imunidade das instituições fechada de previdência privada. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 01, p. 42-61, 2014.
AMÉRICO, C. M. ; José Hable ; Luigi Mateus Braga ; Márcia Lopes Condes ; Miguel Ângelo Maciel ; Nerylton Thiago Lopes Pereira ; Rudson Domingos Bueno ; Sérgio Murilo Severino ; Valério Pedroso Gonçalves ; Wilame Parente Mazza . A Imunidade Tributária das Instituições Educacionais Sem Fins Lucrativos e o Acesso Democrático ao Ensino Superior. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 4ed.Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 1, p. 79-96.
AMÉRICO, C. M. ; PEREIRA, L. G. G. . O IPTU VERDE: POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. In: XXVI CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL, 2023, BRASÍLIA. XXVI CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL, 2023. p. 1-395.
AMÉRICO, C. M. . A ilegalidad da cobrança de ICMS nas faturas de energia elétrica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMÉRICO, C. M. . O Respeito ao Direito de ser Humano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMÉRICO, C. M. . Assédio Sexual: Direito da Mulher e a Legislação Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMÉRICO, C. M. . O Direito: Ciência que Transforma. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

AMÉRICO, C. M. ; José Eduardo Sabo Paes ; Luciana Gualda . Programa Academia - TV Justiça. 2014.

AMÉRICO, C. M. ; Nolar Glusack . Estado, Sociedade Civil e Tributação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMÉRICO, C. M. . Membro de Grupo de Estudos Terceiro Setor e Tributação. 2011. (Membro de Grupo de Estudos Terceiro Setor e Tributação).

AMÉRICO, C. M. . Tópicos Avançados de Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Nolar Glusack ; AMÉRICO, C. M. . Exame de Ordem: novos rumos e perspectivas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMÉRICO, C. M. ; Nolar Glusack . Os Tribunais em Tela: Questões em voga. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMÉRICO, C. M. . Da dinâmica do recurso especial e extraordinário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMÉRICO, C. M. . Exame de ordem e novas perspectivas para o curso de direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMÉRICO, C. M. . Técnicas de oratória. 2011.

AMÉRICO, C. M. . 13º salário/direitos básicos do trabalhador. 2011.

AMÉRICO, C. M. . Retificação de Registro Civil. 2011.

AMÉRICO, C. M. . 1ª Audiência Pública - Serviço Público de Qualidade um Direito do Cidadão. 2010.

AMÉRICO, C. M. . Alteração do artigo 18 do Estatuto da Criança e Adolescente. 2010.

AMÉRICO, C. M. . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Instituições bancárias. 2010.

AMÉRICO, C. M. . Projeto Procon - Uma educação para o consumo. 2009.

AMÉRICO, C. M. . Reforma Tributária. 2009.

AMÉRICO, C. M. . Direitos Autorais. 2009.

AMÉRICO, C. M. . Instalação do Procon em Barreiras. 2009.

AMÉRICO, C. M. . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas trocas de mercadorias defeituosas. 2009.

Projetos de pesquisa

2023 - 2023

Grupo de Estudo sobre Exclusões e Minorias 2 Edição, Descrição: Grupo de Estudos voltado para a discussão de textos sobre temáticas e metodologias relacionados às linhas de pesquisa que integram o grupo Marginais: Grupo de Pesquisa Interdisciplinar sobre Minorias e Exclusões, bem como de projetos e pesquisas em andamento dos participantes do grupo . A escolha e discussão dos textos e trabalhos de pesquisa parte do marco teórico das teorias críticas (teorias feministas, teorias de-coloniais, TWAIL e outras). A criação deste grupo de estudos visa socializar discussões e agregar pesquisadoras e pesquisadores interessados em desenvolver projetos e produzir conhecimento correlacionado com as temáticas que permeiam o eixo do grupo. Nesta segunda edição do grupo de estudos, dar-se-á atenção especial a abordagens metodológicas das Ciências Humanas e Sociais inovadoras que auxiliem a refletir sobre a condição dos sujeitos de pesquisa pertencentes a grupos minoritários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Cristiana Matos Américo - Integrante / Natália Medina Araújo - Coordenador / Tania Aparecida Kuhnen - Integrante / ANNE GABRIELE LIMA SOUSA DE CARVALHO - Integrante / KAELY RODRIGUES MOURA DE OLIVEIRA - Integrante / VICTORIA LAURENTINO DANTAS - Integrante / DIGMAR ELENA JIMENEZ AGREDA - Integrante.
2017 - 2021

Disclosure de Informações Voluntárias da Gestão Pública nos Municípios da Região Oeste da Bahia, Descrição: O Projeto tem como objetivo geral verificar o nível de disclouse de informação da gestão pública dos municípios da região Oeste da Bahia no último ciclo orçamentário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiana Matos Américo - Integrante / Gerson Ferreira Júnior - Coordenador.
2023 - 2023

MONITORIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO I, Descrição: O projeto de monitoria de ensino construído com o objetivo de auxiliar os discentes no processo de compreensão da Reforma do Sistema Tributário e seus impactos na sociedade, despertar o senso crítico envolvendo o processo de elaboração das normas e incentivar o interesse pela formação docente mediante o envolvimento do estudante/monitor com práticas e experiências didático-pedagógicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Ensino. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cristiana Matos Américo - Coordenador / Carolina dos Santos Silva Bragança - Integrante / Cleuanne Cardoso Gomes e Gualberto - Integrante.
2022 - 2022

MONITORIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO II, Descrição: O projeto de monitoria de ensino construído com o objetivo auxiliar os discentes na compreensão das noc#807;o#771;es teo#769;ricas, legais e empi#769;ricas da atividade fiscal desenvolvida pelos entes Federativos como forma de obter recursos capazes de fazer frente a#768;s despesas pu#769;blicas essenciais a#768; manutenc#807;a#771;o e desenvolvimento do Estado Democra#769;tico de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Ensino. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cristiana Matos Américo - Coordenador / Lucas Gabriel Gomes Alves - Integrante.
2021 - 2021

MONITORIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO I, Descrição: O projeto de monitoria de ensino construído com o objetivo de auxiliar os discentes no processo de compreensão da Reforma do Sistema Tributário e seus impactos na sociedade, despertar o senso crítico envolvendo o processo de elaboração das normas e incentivar o interesse pela formação docente mediante o envolvimento do estudante/monitor com práticas e experiências didático-pedagógicas. , Situação: Concluído; Natureza: Ensino. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cristiana Matos Américo - Coordenador / Lucas Gabriel Gomes Pereira - Integrante.

Prêmios

2011

Professora Homenageada dos formandos em Direito - Fasb 2º/2010 noturno, Comissão de Formatura do Curso de Direito da Fasb, turma 2010 noturno.

2011

Madrinha da Turma de Direito - Fasb 2º/2010 matutino, Comissão de Formatura do Curso de Direito da Fasb, turma 2010 matutino.

2010

Professora Homenageada dos formandos em Direito - Fasb 2º/2009, Comissão de Formatura do Curso de Direito da Fasb, turma 2009.

2009

Professora Homenageada dos formandos em Direito - Fasb 2º/2008, Comissão de Formatura do Curso de Direito da Fasb, turma 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Oeste da Bahia, Reitoria, Centro das Humanidades. , Rua Bertioga, nº 892, Morada Nobre, 47810059 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (77) 36143188, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

01/2017
Direção e administração, Reitoria, Centro das Humanidades.Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito.
10/2024 - 02/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO, DIREITO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO II
03/2024 - 09/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO, DIRIETO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO II
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO, DIREITO TRIBUTÁRIO I, OFICINA DE ATUAÇÃO E REDAÇÃO JURISDICIONAL
03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO, DIREITO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO II
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO, DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO I
03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO, DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO I
02/2021 - 09/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO I
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO
04/2016 - 01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO, DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAIS
03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO, DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
10/2018 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO, DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
10/2017 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, Coordenadoria de Pesquisa.Linhas de pesquisa
01/2017 - 12/2018
Direção e administração, Reitoria, Centro das Humanidades.Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor do Centro das Humanidades.
08/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro das Humanidades.Cargo ou função, Membro da Comissão de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Administração.
05/2018 - 09/2018
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional e Administrativo, Legislação Tributária
05/2018 - 09/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Construção do Pensamento Político, Direito Tributário I, Direito Tributário II
01/2017 - 09/2018
Direção e administração, Reitoria, Centro das Humanidades.Cargo ou função, Coordenadora do Colegiado do Curso de Direito.
10/2017 - 04/2018
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Trabalhista, Legislação Tributária
10/2017 - 04/2018
Ensino, Engenharia Civil, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Política
12/2017 - 12/2017
Direção e administração, Reitoria, Centro das Humanidades.Cargo ou função, Membro do NUDOC de Ciências Jurídicas.
05/2015 - 12/2017
Direção e administração, Reitoria, Centro das Humanidades.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente de Ciências Sociais Aplicadas.
08/2017 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro das Humanidades.Cargo ou função, Coordenadora da Comissão do Concurso Público para Docente do Magistério Superior CEHU.
05/2017 - 10/2017
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Tributária
05/2017 - 10/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Construção do Pensamento Política, Oficina de Prática Jurídica I: Expressão Oral e Textual
10/2016 - 03/2017
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional e Administrativo, Legislação Trabalhista, Trabalho de Conclusão de Curso II
03/2016 - 01/2017
Direção e administração, Reitoria, Centro das Humanidades.Cargo ou função, Coordenadora do NDE do Curso de Direito.
06/2016 - 10/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Controladoria, Direito Constitucional e Administrativo, Legislação Tributária
08/2015 - 12/2015
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação e Gestão Pública, Legislação Trabalhista, Legislação Tributária
04/2015 - 07/2015
Ensino, Engenharia Civil, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Política
04/2015 - 07/2015
Ensino, Farmácia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Bioética

2019 - 2021

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA, SUBSEÇÃO BARREIRAS

Vínculo: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Enquadramento Funcional: Conselheira Seccional

Outras informações:
Atividade considerada para fins legais prestação de serviço público de natureza gratuita e obrigatória.

2016 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA, SUBSEÇÃO BARREIRAS

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheira Seccional

Outras informações:
Atividade considerada para fins legais prestação de serviço público de natureza gratuita e obrigatória.

2012 - 2015

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA, SUBSEÇÃO BARREIRAS

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente de Subseção

Outras informações:
Atividade considerada para fins legais prestação de serviço público gratuito e obrigatório.

2012 - 2014

Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Tributário e Tópicos Avançados em Direito na Graduação em Direito.

2012 - 2014

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou na instituição as disciplinas Direito do Consumidor, Tópicos Avançados em Direito Empresarial e Direito Tributário, todas na Graduação em Direito

2008 - 2011

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Duante o período de 2008.1, ministrou as disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado - 72h, nos cursos de Administração e Ciências Contábeis; Prática Jurídica I - 80h, Responsabilidade Civil - 40h e Direito Tributário e Financeiro I - 80h no curso de Direito. Em 2008.2, lecionou Direito Processal Civil IV- 80h e Direito Tributário Financeiro II - 80h no curso de Direito. 2009.1 ministrou as disciplinas Direito Tributário e Financeiro I - 80h e Direito Processual Civil III, - 80h. 2009.2 ministrou Direito Tributário e Financeiro II -80h e Processo Civil IV - 40h. Em 2010.1 ministrou Direito Tributário e Financeiro I - 80h e Direito Processual Civil III - 80 h. 2010.2 ministrou Direito Tributário e Financeiro II - 80 h, Processo Civil IV - 40h e Direito do Consumidor - 40h. Em 2011.1 e 2012. 1 ministrou Direito Tributário e Financeiro I - 80h, Direito Processual Civil III - 80 h e 2011.2 Ministrou as disciplinas Processo Civil IV -80h, Direito Tributário II - 80h, todas no curso de Direito.