Samara Santana Meira
Advogada e Gestora Pública, com ampla experiência na esfera pública e privada. Mestra em Desenvolvimento e Gestão Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduada em Direito e Prática Tributária pela Faculdade Baiana de Direito e em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e em Gestão Pública pela UFBA. Atuou em renomados escritórios da capital baiana, representando instituições financeiras, operadoras de planos de saúde e empresas de telecomunicações. Como advogada autônoma, especializou-se em Direito Tributário, Médico e Administrativo. No setor público, desempenhou funções estratégicas na Secretaria Estadual de Educação, incluindo os cargos de Subcoordenadora da Diretoria Geral e Coordenadora de Convênios. Atualmente, é Coordenadora de Controle Interno na Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA).
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento e Gestão Social
2021 - 2023
Universidade Federal da Bahia
Título: MUSEU DO SORVETE: a memória adoçando um território, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Fábio Almeida Ferreira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito Administrativo
2020 - 2021
S B I
Título: Função Social do Estado: Análise sob a ótica da possibilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas
Orientador: Yammina Aras
Especialização em Direito e Prática Tributária
2015 - 2016
Faculdade Baiana de Direito
Título: Imposto sobre grandes fortunas: o Robin Hood dos tributos?
Graduação em Gestão Pública
2015 - 2018
Universidade Federal da Bahia
Título: FINANÇAS PÚBLICAS E O COMBATE DA CONCENTRAÇÃO DE RENDA: AS IMPLICAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Orientador: Dr. André Luis Nascimento dos Santos
Formação complementar
2018 - 2018
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Informática Básica. (Carga horária: 30h). , WFOUR, WFOUR, Brasil.
2015 - 2015
ESPANHOL. (Carga horária: 90h). , WFOUR, WFOUR, Brasil.
2007 - 2008
Super Teens. (Carga horária: 48h). , acbeu, ACBEU, Brasil.
2005 - 2007
Inglês. (Carga horária: 144h). , Sunshine School, SUNSHINE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Ética e Administração Pública - Turma 1. 2018. (Outra).
Excelência no Atendimento - Turma 1. 2018. (Oficina).
Curso de Oratória - Eloquence I. 2017. (Outra).
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DIGITAL. 2017. (Congresso).
VII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Encontro).
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2015. (Congresso).
Conhcimento e Poder Judiciário e o Papel do CNJ. 2014. (Outra).
VIII Encontro Regional Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social. 2014. (Encontro).
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2014. (Congresso).
XIV Semana de Mobilização Científica-SEMOC. 2011. (Outra).
Congresso Jurídico Brasileiro de Verão. 2010. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Controle Público, Ética Pública e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).
II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. 2010. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2010. (Congresso).
VI Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2010. (Outra).
X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2010. (Congresso).
Projeto Impactos- Educando para a Sustentabilidade. 2008. (Oficina).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2025
Secretaria de Educação do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo: Coordenadora da Coordenação de Convênios SEC/DG/CONVFunção: Gestão de equipe, controle e cumprimento de prazos judiciais e/ou administrativos, elaboração de notas técnicas e relatórios processuais, reuniões com Prefeitos, Deputados Estaduais e Federais e representantes municipais, confecção de Termos de Convênios, Planos de Trabalho e Aditivos, instrução processual, alimentação de sistemas de gestão processual (SEI, MONITORA BAHIA, etc.), dentre outras funções.
2020 - 2022
Secretaria de Educação do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo: Coordenadora Adjunta da Diretoria Geral SEC/DGFunção: Produção de despachos, decisões, Ofícios, Comunicações Internas, controle e cumprimento de prazos judiciais e/ou administrativos, elaboração de notas técnicas e relatórios processuais, gestão de equipe, reuniões com representantes municipais, alimentação de sistemas de gestão processual, análise/confecção de Contratos, Termo de Referência, exame de Processos Licitatórios, dentre outras funções.
2019 - 2019
Secretaria de Educação do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo: Assessora Técnica no Núcleo de Controle de Atos Administrativos SEC/GAB/NCAAFunção: Análise processual, com confecção de despachos e tratativas para o deslinde processual. Análise de processos judicias e extrajudiciais, advindos da esfera judicial, TCE, AGE, MP, PGE, etc.
2017 - 2018
Escritório Oliveira e LeiteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Produção de peças processuais, controle e cumprimento de prazos judiciais, elaboração de
pareceres, alimentação de sistemas de gestão processual, prática em contencioso consumerista, em
especial demandas no PROCON. Prática em Direito Público e Administrativo. Ademais, dar tratamento às
demandas oriundas da dívida ativa dos estados de Aracaju e Bahia. Especialidade em operadora de
telefonia.
2015 - 2017
Advocacia Caio DrusoVínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada responsável por defender interesses de planos de saúde.
2015 - 2015
Rego, Nolasco e Lins AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada responsável por defender interesses de instituições bancárias.
2018 - Atual
ADVOCACIA SAMARA MEIRAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Outras informações:
Função: Produção de peças processuais, controle e cumprimento de prazos judiciais, bem como confecção de Parecer Jurídico ao Cliente (PJ ou PF), conforme requisitos solicitados. Acompanhamento do Processo junto aos órgãos jurídicos e, demais junções do ramo jurídico.
2014 - 2014
Núcleo de Apoio JurídicoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Objetivo Geral: Realização de consultoria jurídica no núcleo de apoio à pessoas carentes.
Atividades desenvolvidas no estágio: O estagiário atende os assistidos, visando a solução dos seus conflitos, desenvolve petições, envia AR, acompanha os assistidos nas audiências, dentre outras atividades.
2022 - Atual
Procuradoria Geral do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
2011 - 2013
Procuradoria Geral do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Objetivo Geral: Realização de trabalho externo nas Secretarias do Tribunal de Justiça e Cartórios do Fórum, alternando com período interno, dando apoio aos núcleos de atividades, supervisionado pelos procuradores ligados ao setor desses núcleos, aprimorando os conhecimentos na área de Direito.
Atividades desenvolvidas no estágio: No trabalho externo, o estagiário realiza cargas de processos; tira cópias diversas, partes ou integral dos processos; obtém certidões de intimação ou de indisponibilidade, na impossibilidade de cargas; protocola petições diversas e realiza devolução de autos nas secretarias e cartórios dos 1º e 2º graus. No período interno, fica ligado aos Núcleos diversos: Execuções, Responsabilidade, Pessoal, Patrimônio, Recursos e Trabalhista, na criação de peças, pesquisas diversas, entre outras atividades solicitadas pelos Procuradores desses núcleos.
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Objetivo Geral: Realização de trabalho interno dando apoio às atividades realizadas no Cartório, supervisionadas pelo Juiz Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública.
Atividades desenvolvidas no estágio: O estagiário, com o auxilio do Assessor e do Juiz, desenvolve sentenças, despachos e decisões interlocutórias, entre outras atividades solicitadas pelo Juiz.
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