José Adaumir Arruda da Silva

Defensor Público do Estado do Pará, titular da 8ª Defensoria Pública de Execução Penal. Ex Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Pará - CEPCP/PA. Membro da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa - AICLP. Membro da Comissão Especial de Política Criminal da ANADEP. Foi membro do Conselho Penitenciário do Pará - COPEN (junho-2014 a junho-2018). Foi representante da Defensoria Pública do Pará na ENASP - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do MJ. Ex-Membro da Comissão Nacional de Execução Penal do CONDEGE - Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2000). Mestre em Direito pela UFPA. Especialista em Direito Administrativo pela ESA/UFPA (2005). Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex- Subdefensor Público-Geral do Pará. Ex-Diretor Metropolitano da Defensoria Pública do Pará. Ex-Coordenador do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Pará em Abaetetuba(PA) (2008-2009). Ex- Coordenador da Central de Execução Penal da Defensoria Pública do Pará em Belém (PA) (2009-2012). Ex-subcoordenador-Geral (2011) e Ex-Coordenador-Geral (jan/2012-jun/2012) da Comissão de Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). Coautor da obra: Execução Penal, novos rumos, novos paradigmas, pela Editora Aufiero. Autor da obra: A privatização de presídios, uma ressocialização perversa: (in) compatibilidade com o Estado Democrático de Direito, pela Editora Revan. Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito UNINASSAU; Professor de Direito de Execução Penal na Pós-Graduação em Ciências Criminais do CESUPA; Professor de Direitos Humanos na Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade UNINASSAU. Professor de Direito Processual Penal I na Pós-Graduação da UNAMA.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal do Pará
Título: A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O MODELO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO: A RESSOCIALIZAÇÃO (IR) REFLETIDA,Ano de Obtenção: 2015
MARCUS ALAN DE MELO GOMES.

Especialização em I CURSO DE ESPECILIAZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIV

2002 - 2003

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Título: O CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONARIO POR DESVIO DE FINALIDADE
Orientador: ANA MARIA RODRIGUES BARATA

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2009 - 2009

APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL PEN. (Carga horária: 18h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, DPPA, Brasil.

2009 - 2009

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM EXECUÇÃO PENAL. , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, DPPA, Brasil.

Idiomas

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA, J. A. A. . III SEMINÁRIO ESTADUAL DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E SISTEMA PUNITIVO: A EXPANSÃO DO CONTROLE PENAL NO CAPITALISMO NEOLIBERAL. 2017. (Outro).

SILVA, J. A. A. . II SEMINÁRIO ESTADUAL DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E SISTEMA PUNITIVO: A ONDA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2017. (Outro).

SILVA, J. A. A. . I SEMINÁRIO ESTADUAL DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E SISTEMA PUNITIVO: A ONDA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2016. (Outro).

Participação em eventos

II Encontro da Advocacia Criminal Paraense..O Grande negócio do encarceramento em massa: a privatização de presídios.. 2017. (Encontro).

IV ENOJUS - ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA.O Papel do Oficial de Justiça da Efetivação dos Direitos Fundamentais.. 2017. (Encontro).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA DEFENSORES PÚBLICOS DO VII CONCURSO.Curso de Execução Penal. 2015. (Outra).

Encontro Estadual de Defensores Públicos da Especializada Criminal e de Execução Penal..A privatização de presídios e a ressocialização irrefletida em tempos neoliberais.. 2015. (Encontro).

II FÓRUM INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA DE LÍNGUA PORTUGUESA.A PRIVATIZAÇÃO DE PRESIDIOS EM TEMPOS NEOLIBERAIS. 2015. (Outra).

II SEMINARIO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA.Pobreza e Política Criminal. 2015. (Seminário).

XIII JORNADA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA.Pena de morte: solução ou problema?. 2015. (Oficina).

1 ENCONTRO BRASILEIRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE EXECUÇÃO PENAL.Produção científica, conhecimentoe poder na execução penal.. 2013. (Outra).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA.AS INCONSTITUCIONALIDADES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. (Seminário).

V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DEFENSORIAS PÚBLICAS - AIDEF. 2012. (Congresso).

III SEMINARIO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. 2011. (Seminário).

X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. 2011. (Congresso).

CICLO DE CAPACITAÇÃO EM DEFESA DO PRESO PROVISÓRIO PASSÍVCEL DE PENA A ALTERNATIVA. 2010. (Oficina).

I CICLO JURIDICO SOBRE EXECUÇÃO PENAL.A EXECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2010. (Seminário).

VI CONGRESSO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS. 2010. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS EM E EXECUÇÃO PENALE. 2009. (Congresso).

VIII CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. 2009. (Congresso).

I SIMPOSIO REGIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.CONTROLE JURISDICIONAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2004. (Simpósio).

I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO CIVIL.AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2003. (Simpósio).

Orientou

Fernanda Acatauassu de Araújo

O SISTEMA PROGRESSIVO DE PENA NO PROJETO DE LEI N° 3; 174 DE 2015 E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Adaumir Arruda da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, J. A. A. . A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS, UMA RESSOCIALIZAÇÃO PERVERSA. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: REVAN, 2016. v. 1000. 151p .
SILVA, J. A. A. ; SILVA NETO, A. C. . EXECUÇÃO PENAL, NOVOS RUMOS, NOVOS PARADIGMAS. 1ª. ed. MANAUS: AUFIERO, 2012. v. 1000. 374p .
SILVA, J. A. A. . Pena de morte: solução ou problema. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, J. A. A. . Seletividade penal e sistema prisional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, J. A. A. . OFICINA TEMÁTICA 'PRODUÇÃO CIENTÍFICA, CONHECIMENTO E PODER NA EXECUÇÃO PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O MODELO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO: A RESSOCIALIZAÇÃO (IR) REFLETIDA, Descrição: Projeto de Pesquisa como requisito parcial para obtenção do título de mestre em direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: José Adaumir Arruda da Silva - Coordenador.
1998 - 1999

PRIVATIZAÇÃO DE UNIDADES CARCERÁRIAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PENA, Descrição: Projeto de pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, da Universidade do Amazonas/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Adaumir Arruda da Silva - Coordenador / EMERSON DE ALMEIDA NEGREIROS - Integrante / JOÃO THOMAS LUCHSINGER - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2017

TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE BELÉM"., CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.

2015

MESTRE EM DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA.

2012

TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DO PARÁ", ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

2005

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, CENTRAL DE EXECUÇÃO PENAL. , TV. PADRE PRUDÊNCIO, 154, CAMPINA, 66019905 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32012700

Experiência profissional

2013 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR

Outras informações:
MEMBRO REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚLBICA DO ESTADO DO PARÁ NA ENASP/MJ - ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.

2013 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DEFENSOR PÚBLICO DE 3ª ENTRÂNCIA

2010 - Atual

CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARA DO PARÁ

Vínculo: REPRESENTAÇÃO, Enquadramento Funcional: TEMPORARIO

2009 - 2012

COMISSÃO NACIONAL DE DEFENSORIAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO PENAL DO CONDEGE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INDICAÇÃO

1998 - 1999

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO PARÁ

Vínculo: EXERCÍCIO DE MANDATO, Enquadramento Funcional: MANDATO, Carga horária: 3

2016 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 18