Jaciana Medeiros Coriolano

Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialização em Direitos Humanos, pela Universidade Católica de Pernambuco e em Direito da Farmácia e do Medicamento, pela Faculdade de Direito de Coimbra. Mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Médico e Biodireito.

Informações coletadas do Lattes em 13/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2005 - 2006

Faculdade de Direito de Lisboa
Título: O Consentimento Informado no Âmbito da Terapia Gênica,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Pedro Pais de Vasconcelos

Especialização em Direito da Farmácia e do Medicamento

2006 - 2007

Faculdade de Direito de Coimbra
Título: O Consentimento Informado no Âmbito da Terapia Gênica: aspectos doutrinários e legais
Orientador: André Dias

Especialização em Direitos Humanos

2003 - 2004

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A Eficácia do Direito à Saúde à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Ricardo Ribeiro

Formação complementar

2016 - 2016

English for Partner Classes. , University of Birmingham, UOB, Inglaterra.

2016 - 2016

Certificate of Attendance. , Brasshouse Language Centre, BH, Inglaterra.

2009 - 2009

Anual Federal. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

1997 - 1999

Curso de Magistratura. (Carga horária: 906h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados "Direito à Saúde.A contribuição do NATS para o Aperfeiçoamento das Decisões Judiciais. 2012. (Outra).

III Encontro Procad UFAL - UFPB - UFPE.Direitos Humanos e Decisão Jurídica. 2012. (Encontro).

Semana de Atualização Jurídica do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. 2009. (Outra).

Curso de HIV/Aids Pediátrico.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).

II Encontro de Capacitação de Entidades Conveniadas VEPA/CEAPA-PE. 2001. (Encontro).

Capacitação em Cidadania e Direitos Humanos. 2000. (Outra).

Debate Comunitário Infância e Violência Fatal em Família. 2000. (Outra).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).

I Curso de Prática da Advocacia Cível. 1998. (Outra).

VI Semana de Atualização Jurídica. 1997. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

IV Semana de Atualização Jurídica. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sandra Cristina Ordonho Araújo

CORIOLANO, J. M.. Paternidade Socioafetiva no Mundo Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem.

Aluno: Marlus Adriano Queiroz Lins

CORIOLANO, J. M.. Guarda Compartilhada - Aspectos Relevantes Após Sua Oficialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem.

Aluno: Eliane Guerra Monteiro

CORIOLANO, J. M.. Lei Maria da Penha - Uma Proteção Deficiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem.

Aluno: Elisabete Vasconcelos da Silva

CORIOLANO, J. M.. Adoção - Breves Considerações a Lei n 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem.

Aluno: Marcela Josefa da Silva

CORIOLANO, J. M.. O Contrato de Convivência na União Estável Como Instrumento Para Garantir a Pensão Por Morte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem.

Aluno: Whanderson Cristiano de Almeida

CORIOLANO, J. M.. União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem.

Aluno: Rodrigo Melo

CORIOLANO, J. M.. O Conceito de Consumidor no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem.

Aluno: Artur da Costa Monteiro Filho

CORIOLANO, J. M.. Origem Genética - Direito da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem.

Orientou

Cristiane de Moraes Costa

Meios Processuais de Defesa Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Gilvan Alcoforado de Melo

A Impossibilidade Legal de se Reduzir a Maioridade Penal Por Meio de Emenda Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Elizabete Vasconcelos Silva

Adoção - Breves Considerações a Lei n 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Marcela Josefa da Silva

O Contrato de Convivência na União Estável Como Instrumento Para Garantir o Direito à Pensão Por Morte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Whanderson Cristiano de Almeida

União Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Rita Carla Braga Cadena

Tráfico de Seres Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Daevson Sales Teodoro

Responsabilidade Civil Por Danos Ao Meio Ambiente e Sua Reparação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Raphael Enrik Netto Amorim

Proteção Jurídica dos Embriões Excedentes no Processo de Fecundação In Vitro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Wilson Bezerra da Silva

Aspectos e Reflexos do Compartilhamento da Guarda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Rodrigo Melo

O Conceito de Consumidor no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Lei N 8; 078/1990; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Myller Vicente de Freitas

Guarda Compartilhada e Guarda Unilateral de Acordo Com a Lei N 11; 698/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Artur da Costa Monteiro Filho

Origem Genética: Direito da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Natália Maria Tenório de Azevedo

Desaposentação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Dulcineide Barbosa de Oliveira

A Função do Estado no Processo de Ressocialização do Apenado - Uma Experiência Juiz Plácido de Souza no Município de Caruaru; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Ilza Dantas da Silva

Investigação Criminal Pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

José Egito Teixeira de Souza

Preterição da Ordem Cronológica de Pagamento de Precatórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Renata Tássia Silva

Erro Médico: Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Plástica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Andreza Renata Serafim da Silva

Tutela Administrativa do Meio Ambiente: O Licenciamento Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Suelen Angélica da Silva Alcântara

Reconhecimento da União Homoafetiva Como Entidade Familiar e o Art; 226 da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Jaciana Medeiros Coriolano;

Produções bibliográficas

CORIOLANO, J. M. . O NATS-PE como Acoplamento Estrutural entre Direito e a Saúde: por uma Relação Intersistêmica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CORIOLANO, J. M. . A Contribuição do NATS para o aperfeiçoamento das decisões judiciais relativas ao uso off lebal de medicamentos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CORIOLANO, J. M. . Renovação de Deliberações Sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORIOLANO, J. M. . Interpretação dos Contratos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORIOLANO, J. M. . A Eficácia Jurídica dos Direitos Fundamentais de Liberdade nas Relações entre Particulares no Direito Brasileiro e no Direito Português. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

CORIOLANO, J. M. . Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados 'Direito à Saúde - Legislação e Atuação Judicial'. 2012. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Núcleo de Assessoria Técnica em Saúde. , Av. Desmbargador Guerra Barreto, s/n, Joana Bezerra, 50080-900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34125000

Experiência profissional

2012 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Assessoria Técnica, Carga horária: 30

2010 - 2012

Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2006 - 2007

Faculdade de Direito de Lisboa

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Mestrando