Murilo Riccioppo Magacho Filho

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Higienópolis) de São Paulo/SP (Bolsa de Estudos CAPES/PROSUC - Mackenzie). Graduado em Direito na mesma instituição. Advogado em São Paulo/SP. Coordenador de pesquisa e cultura e Professor na área de Direitos Humanos do Instituto Berliner (Berliner Cultural)

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2019 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito e Estado em Léon Duguit: solidariedade como fundamento do Direito e crítica da soberania, Ano de Obtenção: 2021
Gianpaolo Poggio Smanio.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O princípio da solidariedade como fundamento jurídico às políticas de cotas raciais no Brasil
Orientador: Smanio, Gianpaolo Poggio

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2008

Escola Waldorf Rudolf Steiner

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Clássicos do Pensamento Brasileiro. (Carga horária: 32h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2020 - 2020

Relações Étnicos-Raciais no Brasil: período colonial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO DO TRABALHO E PLATAFORMAS DIGITAIS. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

UBERIZAÇÃO DO TRABALHO, PRECARIZAÇÃO DA VIDA. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

REFORMA TRABALHISTA - ONLINE (Direito Material e Processual do Trabalho). (Carga horária: 20h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2017 - 2017

Pós - Aluno Especial - Os Direitos Sociais em Perspectiva Comparada. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2014 - 2014

Curso OAB 2ª Fase XIV - Direito do Trabalho. (Carga horária: 99h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Seminário "Políticas Migratórias no Mundo Atual: entre exclusão e inclusão social da pessoa migrante". 2025. (Outro).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; REISS, Carlos . Seminário "Rememorando o Holocausto: o que foi e por que lembrar?". 2023. (Outro).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Cine Debate com Sobreviventes do Holocausto - Filme "Noite e Neblina". 2023. (Outro).

MAGACHO FILHO, MURILO RICCIOPPO . Seminário: Debatendo a crise do Leste Europeu e a guerra na Ucrânia. 2022. (Outro).

MAGACHO FILHO, MURILO RICCIOPPO . Seminário "Superando a fuga de cérebros: migração e diáspora de brasileiros altamente qualificados em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2022. (Outro).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; FRANCA-LIPKE, L. ; ALBUQUERQUE, J. . Seminário "Política e Cultura em Hannah Arendt". 2022. (Outro).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Curso "Guerra e Gênero". 2022. (Outro).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Cine Debate sobre o filme Uma Mulher em Berlim". 2022. (Outro).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; JUNQUEIRA, M. A. ; SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . II Seminário de Políticas Públicas e Cidadania: a transparência no Estado Social e Democrático de Direito. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Migração e suas subjetividades.Psicologia no contexto migratório. 2025. (Seminário).

Políticas Migratórias no Mundo Atual.Entre exclusão e inclusão social da pessoa migrante. 2025. (Seminário).

Rememorando o Holocausto.Rememorando o Holocausto: O que foi e por que lembrar?. 2023. (Seminário).

Debatendo a Crise do Leste Europeu e a Guerra na Ucrânia.Debatendo a Crise do Leste Europeu e a Guerra na Ucrânia. 2022. (Seminário).

Política e Cultura em Hannah Arendt.Política e Cultura em Hannah Arendt. 2022. (Seminário).

Superando a Fuga de Cérebros.Migração e diáspora de brasileiros altamente qualificados em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2022. (Seminário).

I Encontro de tecnologia, políticas públicas e Covid-19.Mulheres, Direitos Humanos e Divisão Sexual do Trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade.O Princípio da Fraternidade. 2017. (Simpósio).

Seminário Políticas Públicas e Cidadania: Olhares sobre o Desenvolveimento, Transparência e Solidariedade. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Frigini

FRIGINI, D.; BERTOLIN, P. T.; SILVA, Solange Teles da.;MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo. A licença parental como instrumento de promoção da igualdade de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS ; MAGACHO FILHO, MURILO RICCIOPPO . O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE CAROL SMART: O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 21, p. 45-72, 2023.
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Evaristo de Moraes mostra que Direito do Trabalho deve reduzir desigualdades. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; SANTOS, L. C. N. . Covid-19: gênero e raça no trabalho de cuidado. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Revisitando e desmitificando a política trabalhista da Era Vargas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2019.
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . O controle difuso de constitucionalidade e a reforma trabalhista. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-2, 2018.
ROGUET, PATRICIA ; SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; MAGACHO FILHO, MURILO RICCIOPPO . Considerações sobre as origens do princípio da solidariedade social e sua distinção com a fraternidade. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 4, p. 156-175, 2017.
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves . O direito e a solidariedade no contexto da luta política de classe: entrevista com Marcus Orione Gonçalves Correia. Diálogos Possíveis , v. 15, p. 154-158, 2016.
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Cultura escravocrata dificulta que domésticas busquem direitos na Justiça. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2016.
SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; JUNQUEIRA, M. A. ; MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; ROGUET, PATRICIA . Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2020. v. 1. 282p .
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; BERTOLIN, P. T. . Responsabilidade pelos riscos psicossociais no trabalho e vulnerabilização das mulheres: do discurso da culpabilização à lógica da prevenção. In: Veiga, Fabio da Silva; Guimarães Rodrigo Régnier Chemim. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. 1ed.Porto (Portugal): Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Positivo, 2021, v. 1, p. 1-.
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; SMANIO, G. P. ; ROGUET, PATRICIA . Fundamentos do princípio jurídico da solidariedade social. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio; MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo; JUNQUEIRA, Michelle Asato; ROGUET, Patrícia.. (Org.). Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 11-32.
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; BERTOLIN, P. T. . Direito à desconexão no teletrabalho: fundamentos para uma legislação urgente. In: AMORIN, José de Campos; VEIGA, Fábio da Silva; AZEVEDO, Patrícia Anjos.. (Org.). Desafios do Legaltech. 1ed.Porto (Portugal): IBEROJUR, 2020, v. 1, p. 577-585.
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Regime Disciplinar Diferenciado como violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. In: IX Jornada de Iniciação Científica - 2013 - Mackenzie, 2013, São Paulo. Anais da IX Jornada de Iniciação Científica (Mackenzie), 2013.
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; BERTOLIN, P. T. . Responsabilidade jurídica pelos riscos psicossociais no trabalho e vulnerabilização das mulheres: do discurso da culpabilização à lógica da prevenção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; BERTOLIN, P. T. . Direito à desconexão no teletrabalho: fundamentos para uma legislação urgente (I Congresso Internacional Desafios do Legaltech - Porto/PT - 2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAGACHO FILHO, MURILO RICCIOPPO ; ROGUET, Patrícia . Solidariedade e Direito Social (Palestra na Semana Jurídica do Mackenzie de Campinas). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . O positivismo na construção e na desconstrução dos direitos sociais no Brasil: da era Vargas a era da Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Fundamentos do princípio jurídico da solidariedade social (Participação em mesa no Políticas Públicas e Cidadania: Olhares sobre o Desenvolvimento, Transparência e Solidariedade). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Regime Disciplinar Diferenciado como violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BERTOLIN, P. T. ; SILVA, Artenira da Silva e ; BARRETO, Julia de Albuquerque ; GARCIA, Juliana Santos. ; MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Presidente da Mesa - Mulheres, Direitos Humanos e Divisão Sexual do Trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

KUHLMANN, M. C. M. A. ; MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . O impacto da pandemia no cotidiano do empreendedor migrante: igualdade de condições?. 2020; Tema: Migração, direito e políticas públicas. (Site).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Disciplina: 'Produzindo o migrante delinquente: uma análise foucaultiana da política migratória do segundo governo Trump. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Curso 'Políticas Migratórias e o Sujeito Migrante: exclusão, dominação e resistência. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo ; BERTOLIN, P. T. . Disciplina: Trabalho Feminino e a 'mulher alemã' no discurso nacional-socialista. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Curso 'Holocausto e Direitos Humanos'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Disciplina: introdução ao Curso 'Guerra e Gênero': a guerra tem rosto de mulher?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo . Curso 'Guerra e Gênero'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Grupo de Estudos Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro (CNPQ/Mackenzie), Descrição: Este grupo tem como objetivo identificar o modo de recepção e metabolização de teorias estrangeiras na construção socioeconômica brasileira, estabelecendo um conjunto de investigações no campo do pensamento social com ênfase na constituição dos discursos jurídicos, políticos e econômicos que dão sentido à experiência social brasileira, a partir dos seguintes eixos temáticos: a) Teorias do Estado e teorias do direito no pensamento social brasileiro; b) A cidadania no pensamento social brasileiro: a questão racial; c) O papel do Estado e do direito na formação socioeconômica do Brasil; d) Direito, economia e cultura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (20) . , Integrantes: Murilo Riccioppo Magacho Filho - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Julio Cesar de Oliveira Vellozo - Integrante / Alessandra Devulsky da Silva Tisescu - Integrante / Carolina Theodoro Mota Mourão - Integrante.
2018 - Atual

Projeto Integrador: Direito, Cultura e Arte:, Descrição: Projeto que envolve a integração entre alunos da graduação e da pós-graduação, sob coordenação do Professor Doutor Silvio Luiz de Almeida, e que tem como objetivo abordar o direito em suas intersecções com a arte, política e com a cultura (2018).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Murilo Riccioppo Magacho Filho - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Coordenador.
2014 - Atual

Grupo de Estudos Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania no Brasil (CNPQ/Mackenzie), Descrição: Objetiva a compreensão do fenômeno da cidadania ante a necessidade de revisão e consolidação do conceito de cidadania, e da integração de noções centrais no Estado Democrático de Direito, como a concepção de justiça e participação política que são impactos que reorientam o Estado, reformulam seu papel em função de variáveis econômicas externas e incrementam as forças sociais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Murilo Riccioppo Magacho Filho - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Patrícia Roguet - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista CAPES

Outras informações:
Bolsista CAPES/PROSUP - Pesquisador em Direito Político e Econômico Mestrado

Atividades

07/2019 - 12/2019
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Estágio Docente em Direito.

2021 - 2023

Palermo e Castelo Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

2023 - Atual

Gonçalves e Trubilhano Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado e Coordenador Jurídico, Carga horária: 40

2015 - 2021

Gonçalves e Trubilhano Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2022 - Atual

Instituto Berliner

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa e Cultura, Carga horária: 20

2022 - Atual

Instituto Berliner

Vínculo: Autôonomo, Enquadramento Funcional: Professor na área de Direitos Humanos, Carga horária: 10