Fernando Antônio Galvão Martins

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.

MARTINS, F. A. G. . I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. 2008. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . II Curso de Arbitragem e Processo da FAPAN. 2008. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . III Semana Jurídica da Faculdade Pan-Amazônica. 2008. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . II Torneio de Futsal de Direito da Faculdade Pan-Amazônica. 2008. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . III Encontro do Dia do Estudante de Direito da Faculdade Pan-Amazônica. 2008. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . II Encontro do Dia do Estudante de Direito da Faculdade Pan-Amazônica - FAPAN. 2007. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . I Seminário de Direito Penal da Faculdade Pan-Amazônica - FAPAN. 2007. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . II Semana Jurídica da Faculdade Pan-Amazônica - Fapan. 2007. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . I Torneio de Futsal de Direito da Faculdade Pan-Amazônica. 2007. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . I Semana Jurídica da Faculdade Pan-Amazônica - FAPAN. 2006. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . I Curso Básico de Arbitragem e Processo. 2006. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . I Encontro do Dia do Estudante de Direito da Faculdade Pan-Amazônica - FAPAN. 2006. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . II Semana do Calouro da Universidade da Amazônia - UNAMA. 1999. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . II Seminário Permanente Pró-ENED. 1999. (Outro).

MARTINS, F. A. G. . II Debate sobre os Impactos Ambientais no Entorno de Belém. 1997. (Outro).

MIRANDA, B. M.; SILVA, A. L. A.;MARTINS, F. A. G.. Feminicídio: Motivações da Morte de Mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata.

MIRANDA, B. M.; SILVA, A. L. A.;MARTINS, F. A. G.. Violência Obstétrica: Percepções e Constatações Civis e Criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata.

MIRANDA, B. M.; SILVA, A. L. A.;MARTINS, F. A. G.. Reprodução Humana Post Mortem e seus Efeitos Sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata.

MIRANDA, B. M.; SILVA, A. L. A.;MARTINS, F. A. G.. Guarda Compartilhada no Direito Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata.

MIRANDA, B. M.; SILVA, A. L. A.;MARTINS, F. A. G.. O Reflexo da Violência Intrafamiliar a Pessoa Idosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata.

Brígida;MARTINS, F. A. G.; EWERTON, M. D.. A importância de um planejamento turístico para o Município de Baião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará.

Brígida;MARTINS, F. A. G.; PAOLO, D. F.. Barbosa dos Santos e Jocicléia de F. Neves de Souza.As ações do marketing turístico governamental no desenvolvimento do turismo da cidade de Belém. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará.

Brígida;MARTINS, F. A. G.; FRANÇA, J. P.. A importância da arborização pública para a atividade turística: caso de Belém. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará.

Brígida;MARTINS, F. A. G.; SANTO, A. M. M. E.. Cicloturismo como ferramenta de turismo sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará.

MARTINS, F. A. G.; NASCIMENTO, J. L. B.; Brígida. de Queiroz.Copa 2.014: O desafio dos hotéis de luxo na região urbana de Belém. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará.

MARTINS, F. A. G.; NASCIMENTO, J. L. B.; Brígida. Gonçalves e Eliana Carla S. de Souza.Uma opção de turismo de negócios e eventos para o Aeroporto Internacional de Belém. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará.

MARTINS, F. A. G.; Brígida; FRANÇA, J. P.. O turismo à melhor idade: Uma perspectiva de mercado no período sazonal em Salvaterra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará.

MARTINS, F. A. G.; SOUZA, C. A. B.. O processo de seleção apresentado pelo Supermercado e Magazine Formosa para inclusão de pessoas com necessidades especiais auditivas no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pan-Amazônica - FAPAN.

MARTINS, F. A. G.; QUARESMA, H. D. A. B.; SANTO, A. N. E.. A Importância da Companhia Independente da Polícia Turística para o Desenvolvimento do Setor no Estado do Pará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará.

MARTINS, F. A. G.; SANTANA, G.; CAMPOS, R. I. R.. O Turismo na Ilha de Caratateua: Realidade e Possibilidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará.

MARTINS, F. A. G.; PAES, J.; DELGADO, L.. Concurso de Monitoria. 2010. Universidade da Amazônia.

MARTINS, F. A. G.; EIRO, J.; DELGADO, L.. Concurso de Monitoria. 2010. Universidade da Amazônia.

MARTINS, F. A. G.; EIRO, J.; DELGADO, L.. Concurso de Monitoria. 2010. Universidade da Amazônia.

MARTINS, F. A. G.; EIRO, J.; DELGADO, L.. Concurso de Monitoria. 2010. Universidade da Amazônia.

MARTINS, F. A. G.; EIRO, J.; DELGADO, L.. Concurso de Monitoria. 2010. Universidade da Amazônia.

MARTINS, F. A. G.; EIRO, J.; DELGADO, L.. Concurso de Monitoria. 2010. Universidade da Amazônia.

MARTINS, F. A. G.; EIRO, J.; DELGADO, L.. Concurso de Monitoria. 2010. Universidade da Amazônia.

Trabalho Infantil: A Produção do Açaí e o Trabalho Infantil no Município de Barcarena/PA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Prova Ilícita no Direito de Família: Mitigação do Artigo 5º, LVI, da Constituição Federal pelo Princípio da Proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

O Trabalho Infantil: Os Principais Instrumentos de Erradicação ao Trabalho Infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A União Estável de Casais Homoafetivos no Pará - Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Bullying: Uma Responsabilidade Familiar, Escolar e Estatal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PAN-AMAZÔNICA; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Inclusão das Pessoas com Deficiência no Ensino Regular; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PAN-AMAZÔNICA; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A Lei de Acesso à Informação e a Divulgação de Salários e Proventos de Servidores Públicos: Necessária Harmonização entre Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PAN-AMAZÔNICA; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Cotas para Portadores de Necessidades Especiais e o Princípio Constitucional da Isonomia no Mercado de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Fornecimento Restrito de Fraldas Descartáveis pelo Estado: Dignidade da Pessoa Humana, Mínimo Existencial e Princípio da Universalidade do SUS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

O Regime Especial de Pagamento de Precatórios e a Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

O Controle Judicial de Políticas Educacionais no Estado do Pará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Violação do Direito ao Lazer por Jornada Excessiva de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A não Recepção do Inquérito Policial pela Constituição Federal de 1988, por Inobservância dos Princípios Constitucionais da ampla Defesa e do Contraditório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Aposentadoria no Serviço Público: Análise das Reformas Constitucionais sob a Ótica do Direito Adquirido e Institutos doutrinários Congêneres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

As Cotas Sociais e Étnicas em Universidades como Concreção dos Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Os Princípios da Universalidade, Integralidade e Iguadade de Assistência à Saúde e a Diretriz Constitucional da Descentralização do Sistema Único de Saúde: Uma análise a partir da Realidade dos Hospitais de Pronto Socorro Municipal de Belém; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Optometria no Brasil: A Possibilidade Constitucional do Exercício Profissional do Optometrista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Medida Cautelar e a Relação com Princípio do Devido Processo Legal na Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Infanticídio em Tribos Indígenas Brasileiras: Vida x Cultura, sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Dos Direitos Fundamentais: Como o Tráfico Humano fere Direitos Constitucionais do Indivíduo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A Fidelidade Partidária na Constituição Federal Brasileira: do Regime Militar à Resolução TSE nº 22; 610/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Democracia e as Liberdades de Expressão, Informação e Pensamento: A Constitucionalização do Direito de Imprensa no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Contrato de Distribuição: O Dever de Indenizar na Resilição Unilateral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Direito de Vizinhança: A Poluição Sonora como forma de maus uso da Propriedade Imóvel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

O Projeto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A Hierarquia Normativa entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Regimes de Bens e Aplicabilidade do Princípio da Mutabilidade Relativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

União Estável Simultânea com o casamento e seus Efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A Moralidade da Vida Pregressa como Condição de Elegibilidade Implícita: Uma Perspectiva Jurídico-Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Críticas à Ilegibilidade da Prisão do Depositário Infiel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A Limitação jurídica no Campo Científico: A Visão do Biodireito Acerca da Dignidade Humana nas Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A Omissão Legislativa como Obstáculo à Efetividade da Constituição: Meios de Combate e Possibilidade de Imputação de Responsabilidade Civil ao Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

O Interesse Internacional na Amazônia Brasileira e o Papel do Exército em sua Defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A Lei nº 11; 698, de 13 de Junho de 2008 - A Guarda Compartilhada - Modelo de Proteção aos Filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Alimentos Gravídicos: Aspectos da Lei nº 11; 804/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Miranda de Queiroz; Copa 2014: O desafio dos hotéis de luxo na região urbana de Belém; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

Gonçalves e Eliana C; Santos de Souza; Uma opção de turismo de negócios e eventos para o Aeroporto Internacional de Belém; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

O turismo à melhor idade: Uma perspectiva de mercado no período sazonal em Salvaterra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

O PROCESSO DE SELEÇÃO APRESENTADO PELO SUPERMERCADO E MAGAZINE FORMOSA PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS AUDITIVAS NO MERCADO DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Pan-Amazônica - FAPAN; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

A Impotância da Companhia Independente da Polícia Turística para o Desenvolvimento do setor no Estado do Pará; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Turismo) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Fernando Antonio Galvão Martins;

2007

REFERÊNCIA ELOGIOSA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO EXÉRCITO, COMANDO DO EXÉRCITO - 8ª RM/8ª DE.

2007

DIPLOMA DA SIP/8 - RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO, COMANDO DO EXÉRCITO - 8ª RM/8ª DE - SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS.

2005

MEDALHA DE SERVIÇO AMAZÔNICO COM PASSADOR DE PRATA, COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETÁRIO GERAL DO EXÉRCITO.

2003

MEDALHA DE SERVIÇO AMAZÔNICO, COM PASSADOR DE BRONZE, COMANDO DO EXÉRCITO - COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA.

2003

REFERÊNCIA ELOGIOSA PELO PROFISSIONALISMO E EFICIÊNCIA, COMANDO DO EXÉRCITO - 8ª RM/8ª DE.