Halson Hugo Pimenta

Possui graduação em Direito pela Faculdade Processus e Jornalismo pela Faculdade Brasília. Atualmente é Advogado - inscrição 69.858 - Seccional Distrito Federal e Jornalista - MTB 8600. Assessor jurídico da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Brasília - AAPB/DF, assessor jurídico da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social no DF - ASAPREV/DF, advogado e colaborador no escritório MPX Assessoria e Consultoria LTDA, assessor jurídico e de comunicação da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo, assessor jurídico da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal, assessor jurídico, parlamentar e jornalista do Instituto Mosap. Tem experiência na área de Direito e Comunicação Social, com ênfase em Previdência Social, Direito Constitucional e Relações intersindicais. Agraciado com a comenda Veritas et Justitia - Prof. Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto, pela atuação em prol dos servidores públicos aposentados e pensionistas e do regime geral no Congresso Nacional.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E ADVOCACIA CRIMINAL

2023 - Atual

INSTITUTO PROCESSUS LTDA
Título: A intempéres da audiência de custódia.
Orientador: Marcelo Carvalho

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E ADVOCACIA TRABALHISTA

2019 - 2020

INSTITUTO PROCESSUS LTDA
Título: A FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Orientador: MANOEL VERAS

Graduação em Direito

2014 - 2019

Faculdade Processus
Título: A FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Orientador: MANOEL VERAS

Graduação em Jornalismo

2002 - 2007

FACULDADE BRASÍLIA - FBr, FBr

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

COMPACTO JÚNIOR

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1998

Colégio Santa Rosa

Formação complementar

2023 - 2023

ESTATUTO DO IDOSO. (Carga horária: 10h). , FACULDADE ANASPS, FANASPS, Brasil.

2023 - 2023

EMPREGADO DOMÉSTICO. (Carga horária: 10h). , FACULDADE ANASPS, FANASPS, Brasil.

2023 - 2023

REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , FACULDADE ANASPS, FANASPS, Brasil.

2023 - 2023

NOÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 30h). , FACULDADE ANASPS, FANASPS, Brasil.

2023 - 2023

ACORDO DE NÃO PERSECUÇAO PENAL. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2023 - 2023

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. (Carga horária: 60h). , FACULDADE ANASPS, FANASPS, Brasil.

2023 - 2023

DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 10h). , FACULDADE ANASPS, FANASPS, Brasil.

2023 - 2023

SÚMULAS E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 10h). , FACULDADE ANASPS, FANASPS, Brasil.

2014 - 2015

Português Aplicado. (Carga horária: 160h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Assessoria.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consultoria.

Organização de eventos

PIMENTA, H. H. . 17ª ENCONTRO NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 2023. (Congresso).

PIMENTA, H. H. . 16ª ENCONTRO NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 2022. (Concurso).

PIMENTA, H. H. . 17ª ENCONTRO NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 2023. (Congresso).

PIMENTA, H. H. . 16ª ENCONTRO NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 2022. (Concurso).

Participação em eventos

XXVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. XXVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2023. (Congresso).

Outras produções

PIMENTA, H. H. ; PIMENTA, H. H. . Eleição Majoritária Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. 2015.

PIMENTA, H. H. ; Luiz Alberto dos Santos . NOTAS TÉCNICAS PEC 6/2024 - IMPACTOS FISCAIS E ORCAMENTÁRIOS - BENEFÍCIOS PARA A ECONOMIA E PARA A SOCIEDADE. 2024.

PIMENTA, H. H. . MITOS E VERDADES SOBRE A PEC 6/2024. 2024.

PIMENTA, H. H. ; Luiz Alberto dos Santos . CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA OS RPPS - PEC 555/2006 - IMPACTOS FISCAIS E ALTERNATIVAS. 2023.

Prêmios

2024

Comenda Veritas et Justitia - Professor Dr. Heráclito Fontoura Solbral Pinto, ABRASCI - Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.

Histórico profissional

Endereço profissional

MPX Assessoria e Consultoria LTDA. , Edifício Engenheiro Paulo Maurício, Asa Norte, 70040905 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33264806

Experiência profissional

2014 - Atual

Instituto Mosap

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 40

2019 - Atual

Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2018 - Atual

Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e Comunicação, Carga horária: 20

2022 - Atual

MPX Assessoria e Consultoria LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - Atual

Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social no DF

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2005 - Atual

Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Brasilia

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF e Comissão de Direito Sindical.