LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: PRÁTICA FORENSE.

CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO - CONIDIR. MEDIADOR DOS TRABALHOS. 2014. (Congresso).

BRAGA, BERNARDO;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO): DELITO DE PERIGO CONCRETO OU ABSTRATO?". 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRAGA, BERNARDO;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ASPECTOS PENAIS E MEDICO-LEGAIS DO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRAGA, BERNARDO;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; MIRZA, F.. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO BOJO DA ATAUL LEI DE DROGAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRAGA, BERNARDO;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; MIRZA, F.. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRAGA, BERNARDO;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; FERNANDES, D. A. PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

FERNANDES, D. A;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; BRAGA, BERNARDO. DOS CRIMES CONTRA A VIDA - ABORTO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

FERNANDES, D. A;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; BRAGA, BERNARDO. LEGÍTIMA DEFESA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

FERNANDES, D. A;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; BRAGA, BERNARDO. ABUSO SEXUAL DE MENORES E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O ABUSADOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

NASCIMENTO, D. A.; SOUZA, H. A.;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. O PRINCÍPIO DO FAVOR REI E O PROBLEMA DA APLICAÇÃO DAS QUALIFICADORAS DO HOMICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.; SOUZA, H. A.;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. TRIBUNAL DO JÚRI: ABORDAGEM CRÍTICA E POSSIBILIDADE DE REFORMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. DESTINO DE EMBRIÕES EXCEDENTES NOS MÉTODOS DE FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. ANÁLISE PSICOLÓGICA DOS MENORES NO CRIAM - BARRA MANSA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A RESERVA DO POSSÍVEL A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. A MAIORIDADE PENAL E A MAJORAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. MÍDIA E SUAS INFLUÊNCIAS NAS DECISÕES DO JÚRI NOS PROCESSOS INVESTIGATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. A EMENDA CONSTITUCIONAL 64/2010 E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADOS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. DANO MORAL DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DO CASAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. AFERIÇÃO ORAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DA OAB. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. AFERIÇÃO ORAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DA OAB. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. II SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA APLICADA. 2010. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE.

ATENUANTES GENÉRICAS E REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PENA DE MULTA DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11; 343/2006; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

ABRANGÊNCIA DA LEI PENAL AOS CRIMES VIRTUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA QUANTO ÀS INOBSERVÂNCIAS DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

FINALIDADES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

OS ASPECTOS LEGAIS DA REFORMA PENAL DOS CRIMES SEXUAIS, LEI N; 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

de Souza Arruda; ; A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA PRO SOCIETATE NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 11; 900/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO NA ESFERA DA UTILIZAÇÃO DO BAFÔMETRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PRAZO RAZOÁVEL E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

PRISÃO CAUTELAR VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

O INÍCIO DOS ATOS EXECUTÓRIOS PARA O DIREITO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

CRIMES PASSIONAIS: VISÃO CRÍTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

O TRATAMENTO DO CRIME PASSIONAL NO DIREITO PENAL MODERNO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

A CULPABILIDADE DO USUÁRIO NA PRÁTICA DE UM CRIME; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

REMISSÃO DE PENA E REGIME ABERTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

O ESTATUTO DO IDOSO E O CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO MENOR INFRATOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

AS PRISÕES PROCESSUAIS E A LIBERDADE PROVISÓRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

PENAS ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

O INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANTO A SUA LEGALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Sardinha de Amorim; HABEAS CORPUS: COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVDUO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

SUSPENÇÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

ABORTO DO FETO ANENCÉFALO NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

VIOLÊNCIA PRESUMIDA NO CRIME DE ESTUPRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

TRANSAÇÃO PENAL É ANTECIPAÇÃO DA PENA?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Estado de Necessidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

A INIMPUTABILIDADE DO MENOR: A FALÁCIA DA IMPUNIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

ESTUPRO CONTRA MENORES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

O ABORTO E A QUESTÃO DA ANENCEFALIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

PENAS ALTERNATIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

EUTANÁSIA: CRIME SEGUNDO O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

AS FALÁCIAS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

JUIZADOS ESPECIAIS E SUAS NORMAS DESPENALIZADORAS: A LEI 9; 099/95 E SEUS BENEFÍCIOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

SEMPRE PUTATIVA: LEGITIMA DEFESA PUTATIVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

LIBERDADE PROVISÓRIA: ASPECTOS GERAIS E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES HEDIONDOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E OS CRIMES DE TRÂNSITO: BREVE EXPOSIÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes . CURSO DE EXTENSÃO PREPARATÓRIO PARA A 1ª FASE DO 39º EXAME DA OAB/RJ. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes . CURSO DE EXTENSÃO PREPARATÓRIO PARA A 1ª FASE DO 39º EXAME DA OAB/RJ. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2015

APROVAÇÃO EM 1º LUGAR NO CONCURSO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF/MACAÉ.

2013

APROVAÇÃO EM 2º LUGAR PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.

2012

HOMENAGEM DE COMPROMISSO, ENGAJAMENTO E RESPONSABILIDADE, UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - UCB, preposição da Chanceler Vera Gissoni.

2007

MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO- RJ, preposição do Vereador Nelson Ferreira.

2006

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALERJ, preposição do Deputado Estadual José Nader.

2006

MOÇÃO DE LOUVOR, CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - RJ, preposição do Vereador Fabinho de Heliópolis.

2004

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALERJ, preposição do Deputado Jodenir Soares.