Leonel Almeida Fontes de Oliveira

Possui mestrado em CIÊNCIAS PENAIS (CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL) pela Universidade Candido Mendes (2005) e graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1998). Atualmente é Professor Assistente I (Substituto) na Universidade Federal Fluminense - UFF/Macaé, aprovado em primeiro lugar em concurso público. Foi professor substituto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2013/2015), aprovado em segundo lugar em concurso público, tendo o título de professor-coordenador de residência jurídica no escritório modelo. Foi professor do curso preparatório MAXX para ingresso em carreiras jurídicas. Exerce o magistério superior há 14 anos, já tendo atuado no cargo de Professor em Regime de Tempo Integral e membro do Núcleo Docente Estruturante. Foi Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, além de lecionar as cadeiras de Direito Processual Penal I, II e III, Direito Penal I, II, III, IV e V e Prática Forense.Tem experiência na área de Direito, com especial ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: ciências criminais, criminologia, direito processual penal e direito penal. Advogado Criminalista.

Informações coletadas do Lattes em 18/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em CIÊNCIAS PENAIS (CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL)

2001 - 2005

Universidade Candido Mendes
Título: O Sistema Penitenciário e as Penas Alternativas,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: JUAREZ TAVARES
Palavras-chave: Ciências Penais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Candido Mendes

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Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA: FORMAÇÃO EM NOVAS. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2011 - 2011

VIII FÓRUM DE ATUALIZAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 4h). , Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: PRÁTICA FORENSE.

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Participação em eventos

CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO - CONIDIR. MEDIADOR DOS TRABALHOS. 2014. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marco Aurélio Vogel Gomes de Mello

BRAGA, BERNARDO;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO): DELITO DE PERIGO CONCRETO OU ABSTRATO?". 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wilson Palermo Ferreira

BRAGA, BERNARDO;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ASPECTOS PENAIS E MEDICO-LEGAIS DO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Faria Aziz Simão

BRAGA, BERNARDO;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; MIRZA, F.. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO BOJO DA ATAUL LEI DE DROGAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tulio Memória Carneiro Ribeiro

BRAGA, BERNARDO;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; MIRZA, F.. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: SOLANGE BRETAS MIRANDA

BRAGA, BERNARDO;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; FERNANDES, D. A. PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: ANDRESA EMILIANA TORRES

FERNANDES, D. A;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; BRAGA, BERNARDO. DOS CRIMES CONTRA A VIDA - ABORTO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: PAOLA DE OLIVEIRA MENDES

FERNANDES, D. A;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; BRAGA, BERNARDO. LEGÍTIMA DEFESA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: CAIO SERGIO RABELLO ALVES

FERNANDES, D. A;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes; BRAGA, BERNARDO. ABUSO SEXUAL DE MENORES E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O ABUSADOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: Fernando Vidal Brito

NASCIMENTO, D. A.; SOUZA, H. A.;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. O PRINCÍPIO DO FAVOR REI E O PROBLEMA DA APLICAÇÃO DAS QUALIFICADORAS DO HOMICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Cox Gasparini

NASCIMENTO, D. A.; SOUZA, H. A.;OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. TRIBUNAL DO JÚRI: ABORDAGEM CRÍTICA E POSSIBILIDADE DE REFORMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juan Sareta Correa

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. DESTINO DE EMBRIÕES EXCEDENTES NOS MÉTODOS DE FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thamires Cardoso Ponte

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Roselainy Ferreira de Oliveira

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. ANÁLISE PSICOLÓGICA DOS MENORES NO CRIAM - BARRA MANSA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Danilo Martins Fernandes Drilard

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A RESERVA DO POSSÍVEL A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jean Marcelo Fariam da Silva

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. A MAIORIDADE PENAL E A MAJORAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Marcela Machado Nascimento

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. MÍDIA E SUAS INFLUÊNCIAS NAS DECISÕES DO JÚRI NOS PROCESSOS INVESTIGATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Natalia Machado Baeta Neves

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ana Claudia Marques Mendes

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. A EMENDA CONSTITUCIONAL 64/2010 E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADOS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fernanda Dias Ferreira

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. DANO MORAL DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DO CASAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. AFERIÇÃO ORAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DA OAB. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. AFERIÇÃO ORAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DA OAB. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes. II SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA APLICADA. 2010. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE.

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Comissão julgadora das bancas

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez. O sistema penitenciário e as penas alternativas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Maria Carolina de Almeida Duarte

DUARTE, M. C. A.. Sistema penitenciário e as penas alternativas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Candido Mendes.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

PINHO, H. D. B.; TAVARES, Juarez; PRADO, Geraldo. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS PENAS ALTERNATIVAS - DEFESA EM 07/10/05. BANCA: JUAREZ TAVARES E GERAL DO PRADO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

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Orientou

Lina Martins Tamarindo

ATENUANTES GENÉRICAS E REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Marcella Conde Folly Watters

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PENA DE MULTA DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11; 343/2006; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

PATRICIA SOCHACZEWSKI PIRES

O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Michelly Aparecida Costa do Nascimento

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Luciano de Oliveira Santos

ABRANGÊNCIA DA LEI PENAL AOS CRIMES VIRTUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Mateus Ponciano de Abreu

ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Érica Regina Silva e Silva

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA QUANTO ÀS INOBSERVÂNCIAS DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Pedro Henrique Reis Louzada de Castro

FINALIDADES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Patrick Rocha Lopes

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Letícia Reis Pedersoli Martins

OS ASPECTOS LEGAIS DA REFORMA PENAL DOS CRIMES SEXUAIS, LEI N; 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Maximiliano A

de Souza Arruda; ; A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA PRO SOCIETATE NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Silvia Maria Toledo

A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Thais Simões de Abreu

DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Xenise Brasil Souza dos Santos

O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 11; 900/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Thaiane Caroline da Silva

DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO NA ESFERA DA UTILIZAÇÃO DO BAFÔMETRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Rayla Rocha Rodrigues

O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PRAZO RAZOÁVEL E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Renan Nunes Pereira

PRISÃO CAUTELAR VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Bruno Magalhães de Queiroz

O INÍCIO DOS ATOS EXECUTÓRIOS PARA O DIREITO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Aryana Aparecida Parreiras Soares

CRIMES PASSIONAIS: VISÃO CRÍTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Kalil da Andrade Reyes

O TRATAMENTO DO CRIME PASSIONAL NO DIREITO PENAL MODERNO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Yuri de Magalhães da Silva

A CULPABILIDADE DO USUÁRIO NA PRÁTICA DE UM CRIME; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Nayara Virginia de Oliveira Conde

REMISSÃO DE PENA E REGIME ABERTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Jorge Leibe de Souza Pereira

O ESTATUTO DO IDOSO E O CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Emanuele Ferreira da França

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO MENOR INFRATOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Luciana Alves de Souza

AS PRISÕES PROCESSUAIS E A LIBERDADE PROVISÓRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Janaína Marciano de Souza

PENAS ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Jéferson Ricardo Carvalho Medeiros

O INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANTO A SUA LEGALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Vânia R

Sardinha de Amorim; HABEAS CORPUS: COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVDUO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Wagner da Silva Siqueira

SUSPENÇÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Vanessa de Carvalho Rimes

A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Sylvia Luiz de Paiva

ABORTO DO FETO ANENCÉFALO NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Tatiana de Paula da Silva

VIOLÊNCIA PRESUMIDA NO CRIME DE ESTUPRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Vera Lúcia Shmitz Pereira

TRANSAÇÃO PENAL É ANTECIPAÇÃO DA PENA?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Rosana Soeiro Cabral Sampaio

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Wilson Dockhorn

A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Letícia Antas Perne

Estado de Necessidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Fernanda Santos de Souza

A INIMPUTABILIDADE DO MENOR: A FALÁCIA DA IMPUNIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Lilian Araujo de Souza

ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Katia Regina Almeida Barauna

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Eliana Alves

ESTUPRO CONTRA MENORES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Elisangela da Silva Marques

O ABORTO E A QUESTÃO DA ANENCEFALIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Davi dos Santos Rodrigues

PENAS ALTERNATIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Norberto Peçanha da Silva

A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Giselle Dos Santos Rodrigues

EUTANÁSIA: CRIME SEGUNDO O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Marcelo Luiz Ferreira Vicente

RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Carmem Lúcia Silveira de Pinho

AS FALÁCIAS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

mychel Cyrillo da Silva Russo

JUIZADOS ESPECIAIS E SUAS NORMAS DESPENALIZADORAS: A LEI 9; 099/95 E SEUS BENEFÍCIOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

João Carlos de Carvalho Silva

SEMPRE PUTATIVA: LEGITIMA DEFESA PUTATIVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Rosimere Luiza da Silva Eduardo

LIBERDADE PROVISÓRIA: ASPECTOS GERAIS E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES HEDIONDOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

Marcos Damiäo Zanetti de Moura

O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E OS CRIMES DE TRÂNSITO: BREVE EXPOSIÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira;

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Foi orientado por

Juarez Estevam Xavier Tavares

O sistema penitenciário e as penas alternativas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Leonel A. Fontes . AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.343/06: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ART. 28, PENAS DE MULTA, FLAGRANTE DIFERIDO, TRÁFICO EVENTUAL E LEX TERTIA. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. ANO IV, p. 1, 2015.

  • OLIVEIRA, Leonel A. Fontes . A possibilidade de utilização de prova ilícita pro societate no âmbito do processo penal. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. ANO I, p. III. 1, 2011.

  • OLIVEIRA, Leonel A. Fontes ; SALGADO, Sheyla Vela . A RELAÇÃO DA IMPRENSA COM O PODER JUDICIÁRIO: PONTOS DE TENSÃO E DISTANCIAMENTO FACE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Leonel A. Fontes ; SALGADO, Sheyla Vela . BREVE ESTUDO ACERCA DO DIAGNÓSTICO DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NOVAS PERSPECTIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes . CURSO DE EXTENSÃO PREPARATÓRIO PARA A 1ª FASE DO 39º EXAME DA OAB/RJ. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Leonel A. Fontes . CURSO DE EXTENSÃO PREPARATÓRIO PARA A 1ª FASE DO 39º EXAME DA OAB/RJ. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2015

APROVAÇÃO EM 1º LUGAR NO CONCURSO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF/MACAÉ.

2013

APROVAÇÃO EM 2º LUGAR PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.

2012

HOMENAGEM DE COMPROMISSO, ENGAJAMENTO E RESPONSABILIDADE, UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - UCB, preposição da Chanceler Vera Gissoni.

2007

MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO- RJ, preposição do Vereador Nelson Ferreira.

2006

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALERJ, preposição do Deputado Estadual José Nader.

2006

MOÇÃO DE LOUVOR, CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - RJ, preposição do Vereador Fabinho de Heliópolis.

2004

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALERJ, preposição do Deputado Jodenir Soares.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito. , Avenida Aluízio da Silva Gomes, Granja dos Cavaleiros, 27930560 - Macaé, RJ - Brasil, Telefone: (22) 27962500, Ramal: 21, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE I (SUBSTITUTO), Carga horária: 20

  • 2009 - Atual

    Universidade Castelo Branco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6

    Atividades

    • 09/2009

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENAL

  • 2011 - Atual

    Centro Universitário de Barra Mansa

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2011

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • 2013 - 2015

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA PENAL

  • 2003 - 2014

    Centro Universitário da Cidade

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2005 - 04/2014

      Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    • 08/2003 - 04/2014

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, PRÁTICA FORENSE, PRÁTICA JURÍDICA PENAL

    • 01/2010 - 12/2013

      Direção e administração, CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE, .,Cargo ou função, COORDENADOR ADJUNTO NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.

    • 01/2007 - 01/2010

      Direção e administração, CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE, .,Cargo ou função, COORDENADOR ACADÊMICO ADJUNTO.

  • 2010 - 2014

    Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

    Atividades

    • 08/2010

      Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL