Marcos Rohling

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Produções bibliográficas

• ROHLING, Marcos . Educação, Justiça e Talentos Naturais: Rawls, a Meritocracia e o Igualitarismo Educacional. Revista Brasileira de Educação , v. 31, p. e310045, 2026.

• ROHLING, Marcos . Sobre a obrigatoriedade da educação escolar no liberalismo político. VERITAS (PORTO ALEGRE. IMPRESSO) , v. 71, p. e47464-18, 2026.

• ROHLING, Marcos . Sobre a Obrigatoriedade da Educação Escolar no Liberalismo Político: Rawls e a Educação Cívica. Veritas (Porto Alegre) , v. 71, p. 1-18, 2026.

• ROHLING, Marcos ; VALLE, I. R. . Direito à Educação e Princípios de Justiça na Constituição Federal de 1988: Uma Discussão sobre a Justiça Educacional à luz da Controvérsia Liberal-Comunitarista. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 20, p. 83-110, 2025.

• ROHLING, Marcos . O Reconhecimento da Diversidade: a Educação e a Ética da Autenticidade no Multiculturalismo de Charles Taylor. EDUCAÇÃO E FILOSOFIA (UFU. IMPRESSO) , v. 39, p. 1-33, 2025.

• ROHLING, Marcos ; POHLENZ, M. . Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito: Uma Discussão Filosófica sobre o Estado Democrático de Direito na Constituição Federal de 1988. LEX HUMANA , v. 16, p. e3042-79-e3042-106, 2024.

• SILVA, G. F. M. ; ROHLING, Marcos . A Formação Integral e a Autenticidade: uma Análise da Concepção de Sujeito na BNCC à luz da Ética da Autenticidade de Charles Taylor. Cadernos Zygmunt Bauman , v. 13, p. 89-117, 2024.

• ROHLING, Marcos . O Iluminismo Penal e os Fundamentos da Punição em Beccaria e em Kant. Sapere Aude: Revista de Filosofia , v. 15, p. 887-911, 2024.

• ROHLING, Marcos . Tomás de Aquino e Edith Stein sobre as relações entre Direito, Estado e Religião. ENCONTROS TEOLÓGICOS , v. 38, p. 271-304, 2023.

• ROHLING, Marcos . O Sistema Jurídico e a Gramática dos Direitos na Teoria da Justiça de Rawls. SYNESIS (ON LINE) , v. 15, p. e2470-1-e2470-31, 2023.

• ROHLING, Marcos . As Origens Filosóficas e Jurídicas da Educação como Direito Público Subjetivo. Revista Direito Público , v. 19, p. 450-473, 2022.

• ROHLING, Marcos . As Bases Normativas da Educação: o Lugar da Educação na Crítica Comunitarista do Liberalismo. SYNESIS (ON LINE) , v. 14, p. 102-128, 2022.

• ROHLING, Marcos . A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14, p. 587-613, 2021.

• ROHLING, Marcos ; VALLE, I. R. . A Liberdade de Ensino, a Pluralidade de Concepções Pedagógicas e o Conteúdo Político da Educação. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14, p. 1-25, 2021.

• ROHLING, Marcos . O Servidor Público e o Direito de Greve. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. 1-6, 2019.

• ROHLING, Marcos . A Crítica Comunitarista do Liberalismo e a Educação em Walzer. REVISTA DISSERTATIO DE FILOSOFIA , v. 50, p. 177-201, 2019.

• ROHLING, Marcos . Formação Moral, Florescimento Humano e Público Educado. A Educação na Teoria Moral de MacIntyre. EDUCAÇÃO E FILOSOFIA (UFU. IMPRESSO) , v. 32, p. 1-20, 2018.

• ROHLING, Marcos . A (In) Constitucionalidade da Delação Premiada no Direito Processual Brasileiro. Âmbito jurídico , v. XXI, p. 1-10, 2018.

• ROHLING, Marcos . O Direito do Trabalho e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado. Âmbito jurídico , v. 178, p. 1-10, 2018.

• ROHLING, Marcos . Comunidade, Personalidade e Deus: A Ética Religiosa do Jovem Rawls no Horizonte da Teologia Protestante Neo-Ortodoxa. SÍNTESE - REVISTA DE FILOSOFIA , v. 44, p. 329-353, 2017.

• ROHLING, Marcos . Durkheim, Rawls e a Educação Moral. Revista Brasileira de Educação , v. 22, p. 1-19, 2017.

• ROHLING, Marcos . A Teoria da Justiça de Rawls e as Políticas Sociais em Educação. REVISTA SUL-AMERICANA DE FILOSOFIA E EDUCAÇÃO , p. 27-49, 2017.

• ROHLING, Marcos . Uma Interpretação do Direito à Educação à luz da Teoria de Rawls. REVISTA EDUCAÇÃO (PUCRS. ONLINE) , v. 38, p. 389-403, 2016.

• ROHLING, Marcos ; VALLE, I. R. . Princípios de Justiça e Justiça Escolar: a Educação Multicultural e a Equidade. CADERNOS DE PESQUISA (FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. ONLINE) , v. 46, p. 386-409, 2016.

• ROHLING, Marcos . A Justiça na Teoria Moral de Santo Anselmo. SYNESIS (ON LINE) , v. 8, p. 121-145, 2016.

• ROHLING, Marcos . Rawls e a Educação na Teoria Política da Justiça como Equidade. EDUCACAO EM PERSPECTIVA (IMPRESSO) , v. 7, p. 391-413, 2016.

• ROHLING, Marcos . Kant, Bourdieu e o gosto: sobre a origem social da faculdade de julgamento. REVISTA TEMPOS E ESPAÇOS EM EDUCAÇÃO (ONLINE) , p. 277-294, 2015.

• ROHLING, Marcos . A Justificação Moral da Desobediência Civil em Rawls. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 18, p. 1-25, 2015.

• ROHLING, Marcos . A Crítica de Hart à Tradição Clássica do Direito Natural. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 6, p. 80-112, 2015.

• ROHLING, Marcos . Sobre a Educação a partir de 'A Theory of Justice': Entre Bens Primários, Igualdade Equitativa de Oportunidades e Reciprocidade. SABERES (NATAL) , v. 11, p. 05-20, 2015.

• ROHLING, Marcos . A igualdade e a liberdade em Tocqueville - contribuições para o desenvolvimento da virtude cívica liberal. EM TESE (FLORIANÓPOLIS) , v. 12, p. 80-107, 2015.

• ROHLING, Marcos . Pluralismo e Direitos. A Necessidade da Ordem Jurídica para o Bem Comum em Finnis. Sapere Aude: Revista de Filosofia , v. 6, p. 299-319, 2015.

• ROHLING, Marcos . Natureza, Direito e Justiça: O Fundamento da Lei Natural na Natureza Humana em Cícero. Ágora Filosófica , v. 1, p. 144-189, 2015.

• VALLE, IONE RIBEIRO ; MEZZAROBA, CRISTIANO ; CÂNDIDO, HELENA HINKE DOBROCHINSKI ; GRIMM, VIVIANE ; ROHLING, MARCOS . Apresentação. REVISTA TEMPOS E ESPAÇOS EM EDUCAÇÃO (ONLINE) , v. 8, p. 13-18, 2015.

• ROHLING, MARCOS . Rawls e o Direito: A Ordem Jurídica na Teoria da Justiça como Equidade. Revista de derecho (Valparaíso) , v. 1, p. 593-621, 2015.

• ROHLING, Marcos . Bem Comum, Civitas e Direito. A Necessidade da Ordem Jurídica no Pensamento Político de Tomás de Aquino. PENSAR - REVISTA ELETRÔNICA DA FAJE , v. 5, p. 66-86, 2014.

• ROHLING, Marcos . A Constituição de um Novo Paradigma das Ciências Sociais. Observações Teórico-metodológicas sobre 'Les Héritiers'. LINHAS (FLORIANÓPOLIS. ONLINE) , v. 15, p. 270-296, 2014.

• ROHLING, Marcos . O Fundamento da Lei Natural na Natureza Humana em Cícero. CULTURA E FÉ (PORTO ALEGRE) , v. 37, p. 181-215, 2014.

• ROHLING, Marcos . O Conceito de Lei, Lei Legítima e Desobediência Civil na Teoria da Justiça como Equidade de John Rawls. Synesis (on line) , v. 6, p. 84-107, 2014.

• ROHLING, Marcos . Os Fundamentos da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Brasileira. Âmbito Jurídico , v. XVII, p. 1-13, 2014.

• ROHLING, Marcos . Habermas e a Crítica à Eugenia Liberal. Pólemos , v. 2, p. 165-184, 2013.

• ROHLING, Marcos . Hart e Rawls: Fair Play, Obediência ao Direito e Obrigação Política. LEX HUMANA , v. v. 5, p. p. 90-110, 2013.

• ROHLING, Marcos . Lei Natural e Direito. A Crítica de Finnis ao Positivismo Jurídico. Ethic@ (UFSC) , v. 11, p. 159-182, 2012.

• ROHLING, Marcos . Locke e a Doutrina do Direito de Resistência. Peri , v. 4, p. 114-135, 2012.

• ROHLING, Marcos . A Educação e a Educação Moral em Uma Teoria da Justiça de Rawls. Fundamento: revista de filosofia , v. 1, p. 125-149, 2012.

• ROHLING, Marcos . Dworkin e a Interpretação de Rawls como Filósofo do Direito. LEX HUMANA , v. v. 4, p. 102-124, 2012.

• ROHLING, Marcos ; VOLPATO DUTRA, Delamar José . O Direito em Uma Teoria da Justiça de Rawls. REVISTA DISSERTATIO DE FILOSOFIA , v. 34, p. 63, 2011.

• VOLPATO DUTRA, Delamar José ; ROHLING, Marcos . O Direito em 'Uma Teoria da Justiça' de Rawls. DISSERTATIO (UFPEL) , v. 34, p. 63-89, 2011.

• VOLPATO DUTRA, Delamar José ; ROHLING, Marcos . O direito em uma "Uma teoria da justiça" de Rawls. Dissertatio (UFPel) , v. 34, p. 63-89, 2011.

• ROHLING, Marcos . A Idéia de Lei Legítima na Teoria da Justiça como Equidade de John Rawls. JORNAL JURID DIGITAL , v. 5, p. 1-7, 2009.

• ROHLING, Marcos . A Obediência a uma Lei Injusta e a Desobediência Civil na Teoria da Justiça de Rawls. Jornal Jurid Digital , v. 33, p. 1-9, 2009.

• ROHLING, Marcos . Direito à Educação e Princípios de Justiça: o Governo da Educação e a Justiça Educacional na Constituição Federal de 1988 e na LDBEN de 1996. 1ª.. ed. Curitiba: CRV, 2025. v. 1. 220p .

• ROHLING, Marcos . Rawls e o Direito: o Sistema Jurídico e a Justificação Moral da Obediência ao Direito em 'Uma Teoria da Justiça'. 1ª.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 248p .

• MARQUES, Carlos E. (Org.) ; ROHLING, Marcos (Org.) ; SANTOS, C. F. (Org.) ; SCHIOCHETT, D. (Org.) . Discurso Filosófico. 1. ed. Palhoça: UnisulVirtual, 2014. v. 1. 86p .

• MARQUES, Carlos E. (Org.) ; ROHLING, Marcos (Org.) ; MURIALDO, Daniel. S. (Org.) ; NUNES, Nei. A. (Org.) ; PACHECO, L. K. (Org.) . Filosofia Política II. 1ª. ed. Palhoça: Unisulvirtual, 2011. 250p .

• ROHLING, Marcos . O Direito, o Bem Comum e a Lei Natural: uma Introdução ao Pensamento Jurídico de John Finnis. In: Léo Peruzzo Júnior; Vivian Freitas Rezende Bento.. (Org.). Compêndio de Filosofia do Direito. 1ª.ed.Curitiba: PUCPRESS, 2025, v. 1, p. 301-322.

• ROHLING, Marcos . Homeschooling e Direito à Educação: do Estado neoliberal à Educação Democrática. In: BORDIGNON, Luciane S.; ESQUINSANI, Rosimar S. S.; FÁVERO, Altair A.; PIAZINI, Telmo M.. (Org.). Políticas educacionais no contexto neoliberal: tendências e desafios. 1ª.ed.Passo Fundo: Ediupf, 2025, v. 1, p. 72-104.

• BARCELLA, J. L. B. ; ROHLING, Marcos . 'Para a Menina que Estava Comigo, Tinha Vaga. Só que quem foi fazer a Entrevista Fui Eu': os Enfrentamentos dos Excluídos do Interior frente ao Mal Estar Escolar. In: Ione Ribeiro Valle. (Org.). Miséria e Sofrimento na Educação Brasileira. 1ª.ed.Salvador: Editora da UFBA, 2024, v. 1, p. 1-25.

• ROHLING, Marcos . Beccaria, Kant e o Problema Penal no Século XVIII: Fundamentos do Direito de Punir no Iluminismo Penal. In: Diego Nunes. (Org.). Estudos em História do Direito Penal e da Justiça Criminal. 1ª.ed.LAECC: Uberlândia, 2024, v. 2, p. 69-98.

• ROHLING, Marcos . A Liberdade de Aprender, o Dever de Educar e a Cidadania: a Educação e o Conflito de Liberdades no Direito da Criança e do Adolescente a partir da Teoria da Educação Democrática de Amy Gutmann. In: Josiane Petry Veronese; Joana Ribeira. (Org.). Ensaios sobre o Direito da Criança e do Adolescente. 1ª.ed.Florianópolis: Habitus Editora, 2023, v. 1, p. 91-117.

• ROHLING, Marcos . Da Negação à Afirmação da Infância: Rousseau e Kant na Origem do Direito à Educação. In: Josiane Petry Veronese; Rosane Portela Wolff. (Org.). Infâncias Roubadas: Direito e Literatura. 1ª.ed.Florianópolis: Habitus Editora, 2023, v. , p. 153-179.

• ROHLING, Marcos . O Governo da Educação e a Filosofia Contemporânea: a Educação como Problema Político no Debate entre o Liberalismo e o Comunitarismo. In: CORREA, Sergio Fernando Maciel; ANDREAZZA, Tiaraju Molina; e MACIEL, Everton Miguel Puhl. (Org.). Política Prática. 1ed.Macapá: UNIFAP, 2020, v. 1, p. 227-256.

• ROHLING, Marcos . Da Formação Moral à Educação Cívica: a Educação e o Liberalismo Político de Rawls. In: BORBA, E.; WERLE, D. L.; CIPRIANI XAVIER, Raquel. B.; PIROLI, D.; ALI, N.; SELL, J. A.. (Org.). Justiça, Teoria Crítica e Democracia - Volume II. 1ª.ed.Florianópolis: Nefipoonline, 2018, v. 1, p. 120-141.

• ROHLING, Marcos . O Comunitarismo e a Educação: Algumas Considerações. In: WERLE, Denílson; PIROLI, Diana; BORBA, Eduardo; SELL, Jorge A.; ALI, Nunzio; XAVIER, Raquel B. C.. (Org.). Justiça, Teoria Crítica e Democracia. 1ª.ed.Florianópolis: Nefiponline, 2017, v. 1, p. 262-280.

• ROHLING, Marcos . Rawls e a Educação: Apontamentos a partir de 'Uma Teoria da Justiça'. In: José Cláudio Morelli Matos. (Org.). Reflexões Filosóficas nas Diversas Áreas do Conhecimento. 1ª.ed.Florianópolis: Editoria da UDESC, 2015, v. 01, p. 32-45.

• ROHLING, Marcos . A Constituição de um Novo Paradigma das Ciências Sociais. Observações Teórico-metodológicas sobre 'Les Héritiers'. In: Tiago Ribeiro Santos; Vera Lúcia G. Silva; Ione Ribeiro Valle; Denise B. Catani.. (Org.). Heranças da sociologia de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron: 50 anos de os herdeiros. 1ª.ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 270-296.

• ROHLING, Marcos . Como Ler um Texto de Ética Filosófica?. In: Carlos Eduardo Marques; C. F. Santos; Daniel Schiochett; Marcos Rohling. (Org.). Discurso Filosófico. 1ª.ed.Palhoça: UnisulVirtual, 2014, v. 1, p. 69-73.

• ROHLING, Marcos ; MARQUES, Carlos E. . Tocqueville e a Questão da Democracia. In: Carlos Euclides Marques; Daniel Swoboda Murialdo; Leandro Kingeski Pacheco; Marcos Rohling; Nei Antônio Nunes. (Org.). Filosofia Política II. 1ª.ed.Palhoça: Unisulvirtual, 2011, v. 1, p. 95-140.

• ROHLING, Marcos ; MARQUES, Carlos E. . A Questão da Resistência e da Desobediência Civil: Remédios Liberais para o Governo Liberal.. In: Carlos Euclides Marques; Daniel Swoboda Murialdo; Leandro Kingeski Pacheco; Marcos Rohling; Nei Antônio Nunes. (Org.). Filosofia Política II. 1ª.ed.Palhoça: Unisulvirtual, 2011, v. 1, p. 181-229.

• ROHLING, Marcos . O Senso de Justiça e a Sujeição à Lei na Teoria de John Rawls. Jus Navigandi.

• ROHLING, Marcos . O Direito e o Controle de Constitucionalidade sob a ótica Kantiana. Jornal Jurid Digital, Bauru, São Paulo.

• MAKUFKA, D. A. R. C. ; CUNHA, R. E. ; ROHLING, Marcos . Entre Caos e Ordem: a Desobediência Econfenomenológica a partir da Pedagogia das Encruzilhadas. In: IV Edupala - Educação na América Latina: Sulear e Esperançar. I Seminário dos Povos Originários, 2024, Lages. Anais do IV Congresso Internacional Conhecimentos Pertinentes para a Educação na América Latina. São Paulo: Editora na Raiz, 2024. v. 1. p. 328.

• CUNHA, R. E. ; MAKUFKA, D. A. R. C. ; ROHLING, Marcos . A Educação Contra-colonial e Epistemologias da Encruzilhada: (Im)potências na Produção de Memórias da População Negra. In: IV Edupala - Educação na América Latina: Sulear e Esperançar. I Seminário dos Povos Originários, 2024, Lages. Anais do IV Congresso Internacional Conhecimentos Pertinentes para a Educação na América Latina. São Paulo: Editora na Raiz, 2024. v. 1. p. 577-581.

• ROHLING, Marcos ; SILVA, N. D. . As Origens Filosóficas e Jurídicas da Educação como Direito Público Subjetivo. In: FICE: 8ª Feira de Iniciação Científica, 2019, Videira. Anais da 8ª FICE: Feira de Iniciação Científica. Videira: 8ª, 2019. v. 1. p. 1-10.

• LIMA, G. K. ; ROHLING, Marcos . Educar para a Realidade (do Desejo): articulações entre Educação e Psicanálise. In: V FICE (Feira de Iniciação Científica e Extensão), 2016, Videira. Anais do Evento. Videira, 2016.

• ROHLING, Marcos . Educação e Justiça Social em Rawls. In: Colóquio Internacional Educação e Justiça Social, 2014, Curitiba. Colóquio Internacional Educação e Justiça Social. Curitiba: Editora da PUCPR, 2014. v. 1. p. 286-302.

• ROHLING, Marcos . Notas sobre a Educação a partir de A Theory of Justice: Entre Bens Primários, Igualdade Equitativa de Oportunidades e Reciprocidade. In: X Anped Sul, 2014, Florianópolis. Trabalhos Completos. Florianópolis, 2014. v. 1. p. 01-19.

• CUNHA, R. E. ; MAKUFKA, D. A. R. C. ; ROHLING, Marcos . Inteligência Artificial na Educação: Desafios e Possibilidades para a Formação Docente Crítica. In: XVII Congresso Nacional de Educação, 2025, Curitiba. ANAIS do XVII Congresso Nacional de Educação Educere - Ethos da Educação: (Re)Conexões Ecossistêmicas. Curitiba: Editora da PUC/PR, 2025. p. 4441-4448.

• CUNHA, R. E. ; MAKUFKA, D. A. R. C. ; ROHLING, Marcos . Educação Popular e Afro-Popular: Memória, Identidade e Emancipação Social. In: XVII Congresso Nacional de Educação, 2025, Curitiba. ANAIS do XVII Congresso Nacional de Educação Educere - Ethos da Educação: (Re)Conexões Ecossistêmicas. Curitiba: Editora da PUC/PR, 2025. p. 7998-8006.

• MAKUFKA, D. A. R. C. ; CUNHA, R. E. ; ROHLING, Marcos . Do Capital Cultural às Encruzilhadas: Saberes, Poderes e Desigualdades na Educação. In: XVII Congresso Nacional de Educação, 2025, Curitiba. ANAIS do XVII Congresso Nacional de Educação Educere - Ethos da Educação: (Re)Conexões Ecossistêmicas. Curitiba: Editora da PUC/PR, 2025. p. 8030-8039.

• ROHLING, Marcos ; MAKUFKA, D. A. R. C. ; CUNHA, R. E. . Ética da Inclusão e Equidade: a Educação Inclusiva entre a Autenticidade e a Dignidade Humana. In: XVII Congresso Nacional de Educação, 2025, Curitiba. ANAIS do XVII Congresso Nacional de Educação Educere - Ethos da Educação: (Re)Conexões Ecossistêmicas. Curitiba: Editora da PUC/PR, 2025. p. 8049-8059.

• CUNHA, R. E. ; ROHLING, Marcos ; MAKUFKA, D. A. R. C. . Movimento Negro Educador: Estratégias de Resistência e Formação em Joinville/SC. In: XVII Congresso Nacional de Educação, 2025, Curitiba. ANAIS do XVII Congresso Nacional de Educação Educere - Ethos da Educação: (Re)Conexões Ecossistêmicas. Curitiba: Editora da PUC/PR, 2025. p. 2606-2614.

• DIONISIO, V. R. ; ROHLING, Marcos . O Direito de Desobedecer: Possibilidades para uma educação antinormativa à luz de Desfazendo Gênero de Judith Butler. In: I Simpósio de Direito LGBTI+, 2025, Boa Vista. Anais do I Simpósio de Direito LGBTI+. Boa Vista, 2025. p. 24-29.

• ROHLING, Marcos ; CUNHA, R. E. ; MAKUFKA, D. A. R. C. . Educação e Meritocracia na Teoria da Justiça como Equidade de John Rawls. In: ANPED & WERA 2025,, 2025, João Pessoa. Anais eletrônicos da ANPED & WERA 2025. Campinas: Galoá.

• ROHLING, Marcos ; HINTERHOLZ, L. . A Atualidade de Os Herdeiros 60 Anos depois e a Justiça como Equidade: Bourdieu, Rawls e a Crítica à Meritocracia na Educação. In: XV Reunião ANPEd Sul (2024), 2024, São Leopoldo. Em Defesa da Formação Humana e do Caráter Público da Educação. Rio de Janeiro - RJ: ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2024. v. 1. p. 1-5.

• NOVICKI, L. C. ; ROHLING, Marcos . A Igualdade de Base e o Autorrespeito em O que é uma Escola Justa? Dubet Leitor de Rawls. In: XV Reunião ANPEd Sul (2024), 2024, São Leopoldo. Em Defesa da Formação Humana e do Caráter Público da Educação. Rio de Janeiro - RJ: ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2024. v. 1. p. 1-6.

• ROHLING, Marcos ; SATO, S. R. S. . A Justiça como Equidade e as Ações Afirmativas: Duas Interpretações. In: XIV Congresso Nacional de Educação ? EDUCERE, 2019, Curitiba. Formação de Professores: Diálogos. Curitiba: PUCPRess - Editora Universitária Champagnat, 2019. v. 1. p. 6040-6042.

• ROHLING, Marcos ; COUTO, G. A. . Bourdieu, Rawls e a Questão da Meritocracia Escolar. In: XIV Congresso Nacional de Educação ? EDUCERE, 2019, Curitiba. Formação de Professores: Diálogos. Curitiba: PUCPRess - Editora Universitária Champagnat, 2019. v. 1. p. 7204-7206.

• ROHLING, Marcos . As Liberdades Fundamentais e o Conteúdo Político da Educação. In: XIV Congresso Nacional de Educação ? EDUCERE, 2019, Curitiba. Formação de Professores: Diálogos. Curitiba: PUCPRess - Editora Universitária Champagnat, 2019. v. 1. p. 6083-6085.

• ROHLING, Marcos . A Educação e o Liberalismo Político. In: II Colóquio Justiça e Democracia, 2017, Florianópolis. Caderno de Resumos - II Colóquio Justiça e Democracia, 2017. v. 1. p. 80-83.

• LIMA, G. K. ; ROHLING, Marcos . Educar para a Realidade (do Desejo): Articulações entre Educação e Psicanálise. In: Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (MICTI), 2016, Videira. ANAIS DO EVENTO. Videira, 2016.

• DIONISIO, V. R. ; ROHLING, Marcos . Diversidade de Gênero e Sexualidade na Escola: um estudo das vivências de estudantes LGBTQIA+ na rede federal de ensino médio de Santa Catarina. In: III Semana Internacional sobre Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero, 2024, São Paulo. Anais da Semana Internacional sobre Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero. São Paulo: Editora UNIFESP, 2024. v. III.

• ROHLING, Marcos ; WINCK, D. R. . A Lei Penal e a Justificação da Punição: Rawls e o Direito de Punir. In: XII Seminário de Iniciação Científica, Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e X Mostra Universitária, 2019, Videira. Anais do XXV Seminário de Iniciação Científica. E, XII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. E, X Mostra Universitária / Universidade do Oeste de Santa Catarina.. Joaçaba: Editora Unoesc, 2019. p. 1-1.

• ROHLING, Marcos ; WINCK, D. R. . A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002. In: XII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e X Mostra Universitária, 2019, Videira. Anais do XXV Seminário de Iniciação Científica. E, XII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. E, X Mostra Universitária / Universidade do Oeste de Santa Catarina.. Joaçaba: Editora da UNOESC, 2019. v. 1. p. 1-1.

• ROHLING, Marcos ; PEZZI, L. . Educação e Justiça: Equidade, Multiculturalismo e Princípios de Justiça Educacionais. In: 8ª FICE: Feira de Iniciação Científica, 2019, Videira. Educação e Justiça: Equidade, Multiculturalismo e Princípios de Justiça Educacionais. Videira: Editora do Insituto Federal Catarinense - IFC, 2019. v. 1. p. 1-1.

• ROHLING, Marcos . Educação e Justiça Social em Rawls. In: Colóquio Internacional Educação e Justiça Social, 2014, Curitiba. Colóquio Internacional Educação e Justiça Social - Programa/Resumo. Curitiba: Editora da PUCPR, 2014. v. 1. p. 83-86.

• ROHLING, Marcos . O Conceito de Lei, Lei Legítima e Desobediência Civil na Teoria da Justiça como Equidade de John Rawls. In: 1º Encontro Peri de Filosofia, 2009, Florianópolis. Anais de Congresso, 2009. v. 2. p. 75-75.

• ROHLING, Marcos ; CUNHA, R. E. ; MAKUFKA, D. A. R. C. . Ética da Inclusão e Equidade: a Educação Inclusiva entre a Autenticidade e a Dignidade Humana. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAKUFKA, D. A. R. C. ; CUNHA, R. E. ; ROHLING, Marcos . Inteligência Artificial na Educação: Desafios e Possibilidades para a Formação Docente Crítica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAKUFKA, D. A. R. C. ; CUNHA, R. E. ; ROHLING, Marcos . Capital Cultural às Encruzilhadas: Saberes, Poderes e Desigualdades na Educação. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNHA, R. E. ; MAKUFKA, D. A. R. C. ; ROHLING, Marcos . Educação Popular e Afro-Popular: Memória, Identidade e Emancipação Social. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROHLING, Marcos ; CUNHA, R. E. ; MAKUFKA, D. A. R. C. . Educação e Meritocracia na Teoria da Justiça como Equidade de John Rawls. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAKUFKA, D. A. R. C. ; ROHLING, Marcos . O Imigrante na Escola Pública de Itapema-SC: Reflexões para o Processo de Inclusão a luz do Pensamento Decolonial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUNHA, R. E. ; ROHLING, Marcos . Memórias da AJOTE: Encontros entre uma Fábrica de Cerveja e uma ?Fábrica de Teatro?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROHLING, Marcos . Sobre as Origens Religiosas do Estado de Direito na Teologia Jurídico-Política de Tomás de Aquino. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROHLING, Marcos . Pierre Bourdieu: a Dominação Neoliberal. In: LAVAL, C. Foucault, Bourdieu e a Questão Neoliberal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIONISIO, V. R. ; ROHLING, Marcos . Diversidade de Gênero e Sexualidade na Escola: um Estudo das Vivências de Estudantes LGBTQIA+ na Rede Federal de Ensino Médio de Santa Catarina. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAKUFKA, D. A. R. C. ; CUNHA, R. E. ; ROHLING, Marcos . Entre Caos e Ordem: a Desobediência Ecofenomenológica a partir da Pedagogia da Encruzilhada. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNHA, R. E. ; MAKUFKA, D. A. R. C. ; ROHLING, Marcos . A Educação Contra-colonial e Epistemologias da Encruzilhada: (Im)potências na Produção de Memórias da População Negra. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROHLING, Marcos ; HINTERHOLZ, L. . A Atualidade de Os Herdeiros 60 Anos depois e a Justiça como Equidade: Bourdieu, Rawls e a Crítica à Meritocracia na Educação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NOVICKI, L. C. ; ROHLING, Marcos . A Igualdade de Base e o Autorrespeito em O que é uma Escola Justa? Dubet Leitor de Rawls. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VANZUITA, A. ; ROHLING, Marcos . Challenges and Potential of Self-Evaluation in the Context of Stricto Sensu at PPGE-IFC. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROHLING, Marcos . Democracia, Educação e Justiça: Um Diálogo com a Filosofia Política Contemporânea. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROHLING, Marcos . As Origens Religiosas do Estado de Direito no Pensamento Teológico-Político de Tomás de Aquino. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROHLING, Marcos . A Tirania do Mérito. O que Aconteceu com o Bem Comum, de Michel Sandel. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROHLING, Marcos ; COUTO, G. A. . Bourdieu, Rawls e a Questão da Meritocracia Escolar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROHLING, Marcos . As Liberdades Fundamentais e o Conteúdo Político da Educação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROHLING, Marcos ; SATO, S. R. S. . A Justiça como Equidade e as Ações Afirmativas: Duas Interpretações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROHLING, Marcos . A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROHLING, Marcos . A Lei Penal e a Justificação da Punição: Rawls e o Direito de Punir. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ZANOTTI, F. ; FURLIN, N. ; SERIGHELLI, M. A. ; ZART, R. E. ; OLINGER, R. B. ; ROHLING, Marcos . Feminicídio: Aspectos Filosóficos, Psicológicos, Sociais e Jurídicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOHRER, M. ; ROHLING, Marcos ; CORREA, S. F. M. ; SCHMITT, G. . Sociedade, Convivências e Diferenças. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROHLING, Marcos . Educação e Justiça na Constituição Federal de 1988. Uma Análise a partir do Debate Liberal-comunitarista.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ROHLING, Marcos . A Educação e o Liberalismo Político de Rawls. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROHLING, Marcos ; CORREA, S. F. M. . Para além da Produção: um bate-papo sobre diferença, desigualdade e trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CORREA, S. F. M. ; ROHLING, Marcos . Diferença, desigualdade e trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROHLING, Marcos . Implicações para a Educação da Crítica Comunitarista do Liberalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, G. K. ; ROHLING, Marcos . Educar para a Realidade (do desejo): articulações entre Educação e Psicanálise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROHLING, Marcos . Educação e Justiça Social em Rawls. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ROHLING, Marcos . Educação, Justiça Social e Filosofia Política: uma Abordagem Rawlsiana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROHLING, Marcos . Notas sobre a Educação a partir de A Theory of Justice: Entre Bens Primários, Igualdade Equitativa de oportunidades e Reciprocidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROHLING, Marcos . A Educação e a Educação Moral em Uma Teoria da Justiça de John Rawls. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROHLING, Marcos . O Conceito de Lei, Lei Legítima e Desobediência Civil na Teoria da Justiça como Equidade de John Rawls. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROHLING, Marcos . As Bases da Democracia e o Constitucionalismo: os Fundamentos Filosófico-Políticos do Estado Democrático de Direito na Constituição Federal de 1988 2020 (Monografia).

• ROHLING, Marcos . O Governo da Educação e a Justiça Educacional. Uma Análise das Bases da Legislação Educacional Brasileira à Luz da Controvérsia Liberal-Comunitarista 2018 (Tese de Doutorado).

• ROHLING, Marcos . O Servidor Público e o Direito de Greve. Teresina: Jus Navigandi, 2018 (Artigo).

• ROHLING, Marcos . O Direito do Trabalho e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado. Teresina: Jus Navigandi, 2018 (Artigo).

• ROHLING, Marcos ; VALLE, I. R. ; MEZZAROBA, C. ; GRIMM, V. ; CANDIDO, H. H. D. . Dossiê (Org.) - Pierre Bourdieu: da Sociologia à Educação 2015 (Dossiê).

• VALLE, I. R. ; ROHLING, Marcos ; MEZZAROBA, C. ; GRIMM, V. ; CANDIDO, H. H. D. . Apresentação - Número Temático: 'Pierre Bourdieu: da Sociologia à Educação' - Revista Tempos e Espaços em Educação/UFS.. São Cristóvão/SE, 2015, 2015 (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

• ROHLING, Marcos . A Defesa do Estado e a CRFB/88 2014 (Artigo).

• ROHLING, Marcos . Os Fundamentos da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Brasileira 2014 (Artigo).

• ROHLING, Marcos . O Sistema Jurídico e a Justificação Moral da Obediência ao Direito em Uma Teoria da Justiça de John Rawls (Dissertação de Mestrado). Florianópolis 2011 (Dissertação de Mestrado).

• ROHLING, Marcos . O Senso de Justiça e a Sujeição à Lei na Teoria de John Rawls. jus navegandi, 2009 (Monografia).

• ROHLING, Marcos . O Senso de Justiça e a Sujeição à Lei na Teoria de John Rawls 2007 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2026 - Atual

  Direito à Educação, Teorias da Justiça e Ética da Inclusão: entre Equidade, Reconhecimento e Crítica à Meritocracia Educacional, Descrição: O presente projeto busca investigar o direito à educação a partir do debate contemporâneo das teorias da justiça, buscando explicitar os pressupostos normativos que podem sustentar uma ética da inclusão no campo educacional. Parte-se do problema de saber em que medida diferentes concepções de justiça podem oferecer bases teóricas para compreender o direito à educação não apenas como garantia formal de acesso à escola, mas como exigência de equidade e de reconhecimento das diferenças no interior das instituições educativas. Nesse sentido, a pesquisa dialoga principalmente com a concepção da justice as fairness, desenvolvida por Rawls, e com a teoria do reconhecimento e da autenticidade, formulada por Charles Taylor tendo-se, em conta, igualmente, as reflexões de Plaisance sobre a educação inclusiva. A partir desse quadro teórico, busca-se examinar como o direito à educação pode ser compreendido como uma dimensão da justiça a qual demanda a construção de instituições escolares capazes de acolher a diversidade humana e de enfrentar processos de exclusão e marginalização. Assim, a investigação analisa de que modo princípios como a igualdade equitativa de oportunidades, em Rawls, e o reconhecimento das identidades e diferenças culturais, em Taylor, podem convergir para fundamentar uma ética da inclusão no contexto do campo educacional e contrariamente às perspectivas meritocráticas do processo formativo. Dessa maneira, ao articular ideias e conceitos oriundos da justiça como equidade, das teorias do reconhecimento e da crítica às concepções estritamente meritocráticas da educação, o projeto pretende contribuir para o esclarecimento filosófico das bases éticas e políticas do direito à educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador / Andreza dos Santos Silva - Integrante / Mariana Farina Golinski - Integrante / Narciso Barros Pontes - Integrante / Lívia Ferreira Neves Firmo - Integrante.

• 2024 - Atual

  As Bases Éticas da Educação Inclusiva: Autenticidade, Equidade e Justiça, Descrição: O tema para o qual se volta esta pesquisa é a educação inclusiva e as suas bases éticas. O problema no qual ela se insere pode ser colocado do seguinte modo: podem as teorias da justiça como equidade, do reconhecimento e da autenticidade oferecer uma base ética para a educação inclusiva? Em vista disso, pretende-se discutir as bases teóricas ofertadas pelas teorias de Rawls (2009) e Taylor (1998 e 2011), orientadas pela discussão que faz Plaisance (2010). Conforme este último autor (2010, p. 34), considerando que a educação inclusiva fundamenta que todas as crianças têm o direito de frequentar a escola mais próxima, sejam quais forem as suas diferenças, entende-se que existe a necessidade de uma transformação cultural e educativa da escola para acolher a todos, de modo a que tenha condições de combater os preconceitos e a marginalização. Observa-se, pois, que o mérito de uma tal investigação é a avaliação da defesa ética da educação inclusiva a partir de duas das perspectivas teóricas mais bem consideradas na discussão política e moral contemporâneas, a saber, a concepção da justiça como equidade, de Rawls, e a defesa de um comunitarismo que estabelece uma via para a autenticidade, de um lado, e para a defesa do multiculturalismo, de outro lado, que é o que se encontra no trabalho de Taylor. Assim considerando, é correto perguntar se há uma base ética que possa orientar as instituições e as pessoas frente às necessidades da educação inclusiva que atenda o respeito integral ao ser humano. Ou seja, que tenha em vista o que Plaisance (2010, p. 38) afirma como ter que defender uma posição ética dada nos termos de uma defesa da inclusão escolar como a consequência lógica do direito à educação, o que responde às inúmeras reivindicações dos pais envolvidos. Assim, tem-se o contexto em que se pretendem discutir as perspectivas de Rawls e de Taylor. Ainda que Plaisance (2010) fale de duas perspectivas éticas, vale dizer, a ética da responsabilidade e a ética da convicção, entende-se que pensar a questão dentro desse horizonte pode resultar significativo. Aliás, pode-se indagar, inclusive, se os apontamentos de tais perspectivas podem ser conjugados e conjuntamente potencializados. Essas indagações podem ser mais bem estabelecidas se se considerar os trabalhos dos dois autores: primeiramente Rawls e, em seguida, Taylor. Assim sendo, a presente pesquisa se dedica à afirmação das bases éticas da educação inclusiva nas discussões sobre a justiça levadas a efeito pela justiça como equidade (1971; 1993; e 2003), de Rawls, e a Ética da Autenticidade e o Reconhecimento e a Política do Reconhecimento, de Taylor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador / Silvana Rodrigues de Souza Sato - Integrante / Luíza Turnes - Integrante / Grazielle de Freitas de Menezes Silva - Integrante / Daniel Alceu Rodrigues Cardoso - Integrante / Rogério Elias da Cunha - Integrante / Vanessa Rosa Dionisio - Integrante / Andreza dos Santos Silva - Integrante / Mariana Farina Golinski - Integrante / Narciso Barros Pontes - Integrante / Lívia Ferreira Neves Firmo - Integrante., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 3

• 2023 - 2024

  O Sujeito da BNCC e a Ética da Autenticidade, Descrição: O presente projeto tem por finalidade discutir a noção de sujeito presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e avaliar a formação ética desde o horizonte da ética da autenticidade de Charles Taylor, tendo por isso, um diálogo profundo com o projeto já realizado sobre a filosofia moral de Taylor (Autenticidade e Educação no Multiculturalismo de Charles Taylor, 2022). Com efeito, neste projeto intenta-se avaliar a noção de sujeito, como resultando dos processos pedagógicos arvorados na BNCC, por conta da sua noção de educação integral. A ideia básica é avaliar se esta concepção de educação, de um lado, se abre para o imperativo da formação ética e, de outro lado, se respeita os valores morais dos quais a concepção de Taylor é basilar, a saber, a noção de autenticidade, singularidade e diversidade. Assim pensado, o presente projeto será composto de três etapas: (i) uma primeira parte, que deve ser orientada ao entendimento da concepção de educação integral e do sujeito resultante deste processo formativo tal e qual arquitetados pela BNCC; (ii) uma segunda parte, que objetivará, propriamente compreender o modelo ético e moral que o filósofo formula, o qual é amparado discussão bastante fundamenta na antropológica filosófica fundamento este que defende com força a concepção que, numa sociedade multicultural, cada ser carrega algo único no mundo (autenticidade). Por fim, (iii) na última parte, tem-se em mente avaliar se a dimensão ética faz parte do sujeito formado pela BNCC e se ela, em caso afirmativo, é consistente com a ética da autenticidade de Taylor. Espera-se, assim, afirmar que a concepção ética de Taylor aponta para a necessidade de que a educação afirma que cada ator do processo educação tem a marca da autenticidade, que deve ser preservada, protegida e estimulada como expressão de sua singularidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador / Daniela Betiolo da Silva - Integrante / Grazielle de Freitas de Menezes Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2023 - 2024

  Impactos da Formação Inicial e Inserção Profissional na Construção de Identidade(s) Profissional(is) de Formandos(as) em Cursos Técnicos e Superiores do IFC, Descrição: O objetivo do presente estudo é analisar como as experiências no contexto de formação inicial e inserção profissional de formandos(as) dos cursos técnicos e superiores do IFC impactam a construção de identidade(s) profissional(is). Trata-se de pesquisa empírica de abordagem qualitativa (Negrini, 2010; Gamboa, 2012) com formandos(as) dos cursos técnicos e superiores do IFC, cujo o processo de produção de dados, além da revisão bibliográfica, foi o uso da técnica do questionário semiestruturado online, via formulário google forms e grupos focais virtuais (Gatti, 2012). Nesse sentido, os participantes deste momento da pesquisa será os estudantes do curso técnico de Hospedagem (integrado ao ensino médio), totalizando 25 formandos(as), do IFC Campus Camboriú, uma vez que esse Campus é o lócus de trabalho do coordenador do projeto da presente pesquisa. A técnica de análise dos dados será por meio da análise de conteúdo, conforme Bardin (2011) e Franco (2012). A análise de conteúdo é definida como um processo de codificação de dados no contexto de pesquisa. Essa codificação será desenvolvida a partir dos pressupostos de Bardin (2011), por meio de três fases: Fase 1) pré-análise dos dados; Fase 2) exploração de material, definindo as categorias e eixos de análise e; Fase 3) tratamentos dos dados e inferências. Os dados da pesquisa serão triangulados levando em conta a produção de dados, os pressupostos teóricos e epistemológicos decorrentes da realização da pesquisa, articulado as interpretações e inferências realizadas pelo pesquisador. A presente pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do IFC antes da sua execução e desenvolvimento. A atualização deste estudo possibilitará complexificar o diálogo teórico-metodológico e ampliar o repertório de autores a serem estudados, fundamentalmente na perspectiva da Linha de Pesquisa Processos Formativos e Políticas Educacionais do PPGE/IFC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcos Rohling - Integrante / Alexandre Vanzuita - Coordenador / Idorlene da Silva Hoepers - Integrante / Caroline Champowski Corrêa - Integrante / André de Paula Albino - Integrante / Yasmin Queiros Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2023 - 2023

  A Educação e a Ética da Autenticidade de Charles Taylor, Descrição: O presente projeto tem por finalidade dar continuidade ao projeto Autenticidade e Educação no Multiculturalismo de Charles Taylor, que fora finalizado em 2022/2. Ele dá continuidade à investigação da filosofia prática de Charles Taylor, sobretudo, da sua concepção ética afirmada em A Ética da Autenticidade e, subsidiariamente, em Sources of the Self e O Multiculturalismo e a Política do Reconhecimento, de modo a oferecer um horizonte moral para a educação. Assim arquitetado, o presente projeto será composto de três etapas: (i) uma primeira voltada à compreensão da filosofia prática (política, moral, antropológica) de Taylor, sem deixar de ter presente sua obra mais ampla sobre a linguagem, a agência, as ciências, a religião e a história, buscando compreender o pensamento de Charles Taylor de forma global. (ii) Numa segunda etapa, aprofunda-se a discussão da visão ética de Taylor (que dialoga com suas ideias presentes em Sources of the Self), que é fundada numa dimensão antropológica, e que aponta para a autenticidade no contexto de sociedade diversas e multiculturais. (iii) Na terceira etapa, finalmente, tem-se o intento, de um lado, de localizar a educação no quadro maior da obra do autor e, de outro, de defender que a concepção ética de Taylor não apenas é consistente com a educação como, de forma mais significativa, é necessária. Espera-se, assim, afirmar que a concepção ética de Taylor aponta para a necessidade de que a educação afirma que cada ator do processo educação tem a marca da autenticidade, que deve ser preservada, protegida e estimulada como expressão de sua singularidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador / Daniela Betiolo da Silva - Integrante / Vinicius Gomes - Integrante / Grazielle de Freitas de Menezes Silva - Integrante / Renata Siqueira Guimarães - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

• 2022 - 2026

  Bonum Commune, Civitas et Ordo Iustitiae: Sobre as Origens Religiosas do Estado de Direito como Governo da Lei no Pensamento Teológico-Político de Tomás de Aquino, Descrição: A tese aqui apresentada volta-se à investigação das origens religiosas do estado de direito na teologia jurídica de Tomás de Aquino, particularmente, na discussão sobre a lei em geral e sobre lei humana, presentes, sobretudo, no tratado De Lege, da monumental Summa Theologiae. Evidenciando uma relação direta com a teoria e a história do direito, e, especialmente, com a linha historicismo, conhecimento crítico e subjetividade, esta temática se insere num duplo contexto: o primeiro deles é sobre a origem histórica do Estado de Direito, ao passo que o segundo diz respeito às relações entre direito e teologia no período medieval, particularmente, no século XIII. O trabalho propõe, portanto, uma Teologia Política do Estado de Direito em Santo Tomás de Aquino. Assim sendo, por seu caráter interdisciplinar, a temática encontra-se associada aos eixos da história da cultura jurídica, das teorias do direito e das filosofias do direito significativamente. No mesmo sentido, a tese aqui aventada se coloca no sentido de pensar a origem histórica de uma importante categoria jurídica no contexto teórico do pensamento teológico de Tomás de Aquino, que conjuga, de muitas formas, a cultura jurídica romana com a teologia agostiniana, de grande influência de Platão, e com a Bíblia. É oportuno ter presente que, no tratado De Lege, Tomás divide as leis em quatro tipos, sendo uma das quais a lei divina positiva, presente no texto bíblico. Há grande atenção da parte do Aquinate ao valor normativo das Sagradas Escrituras, e seu estudo, ainda sem grande lastro no meio jurídico, há de indicar uma contribuição significativa a todos que se interessam pela relação entre direito e religião, de tal modo que se encontre nele uma teologia política do estado de direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador / Caetano Dias Corrêa - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

• 2022 - 2026

  Direito como Religião: a Possibilidade de uma Ontologia Religiosa do Direito, Descrição: A pesquisa, a partir de uma leitura interdisciplinar que congregará a teoria e a filosofia do direito com aportes históricos, sociológicos e antropológicos, se ocupará de verificar a possibilidade de compreensão do direito como um fenômeno ontologicamente religioso, isto é, da definição do fenômeno jurídico como um fenômeno religioso em seus elementos constitutivos e caracterizadores - linguagem, ritos, estruturas, operações e conceitos. O problema de pesquisa é formulado na seguinte indagação: O fenômeno jurídico, assim compreendido em seus elementos constitutivos e caracterizadores - linguagem, ritos, estruturas, operações e conceitos - apresenta conformações que permitem defini-lo ontologicamente como fenômeno religioso? Para este trabalho será utilizado o método de abordagem dedutivo, e como técnica de pesquisa para a obtenção de dados a pesquisa bibliográfica, principalmente obras das áreas de teoria e filosofia do direito, história do direito, teologia, ciência das religiões, sociologia e antropologia. Terá caráter qualitativo quanto à análise e interpretação dos resultados, para apreciar globalmente as conclusões propiciadas pela investigação. Com esta análise multidisciplinar, visará contribuir para a compreensão dos fenômeno jurídico por meio dos complexos contornos da relação entre fé e Estado, religião e direito, evitando o reducionismo que direciona o estudo do direito apenas à norma escrita e, assim, descura da complexidade da atual ordenação sócio-política a partir do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcos Rohling - Integrante / Caetano Dias Corrêa - Coordenador / Andrey José Taffner Fraga - Integrante / Ana Paula Zappellini Sassi - Integrante / Lucieny Magalhães Machado Pereira - Integrante / Francielli Morez Gusso - Integrante / Marcia Vieira da Silva - Integrante.

• 2022 - 2022

  Autenticidade e Educação no Multiculturalismo de Charles Taylor, Descrição: O presente projeto tem por finalidade investigar a filosofia prática de Charles Taylor, sobretudo, sua concepção ética afirmada nas conhecidas obras Sources of the Self, A Ética da Autenticidade e O Multiculturalismo e a Política do Reconhecimento, como oferecendo um horizonte moral para a educação. Com este propósito em mente, o projeto é arvorado em três momentos: um primeiro voltado à compreensão da filosofia prática (política, moral, antropológica) de Taylor, sem deixar de ter presente sua obra mais ampla sobre a linguagem, a agência, as ciências, a religião e a história. Nesta etapa, o intento é compreender o pensamento de Charles Taylor. No segundo momento, objetiva-se discutir a visão ética de Taylor, fundada numa discussão antropológica, que aponta para a autenticidade no contexto da filosofia política multicultural. Finalmente, na última parte, tem-se dois sub-objetivos, as saber, localizar a educação no quadro maior da obra do autor e, também, defender que a concepção ética de Taylor não apenas é consistente com a educação como, de forma mais significativa, é necessária. Com isso, espera-se afirmar que a concepção ética de Taylor aponta para a necessidade de que a educação leve em conta que cada ator do processo educação tem a marca da autenticidade a qual deve ser preservada, protegida e estimulada como expressão de sua singularidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Educação Escolar e Justiça Social: Agravamento das Desigualdades Escolares pela Pandemia de Covid-19, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ione Ribeiro Valle em 10/06/2024., Descrição: Ao solicitar esta Bolsa de Produtividade em Pesquisa, nos propomos a dar continuidade a uma agenda de estudos que teve início em 2009, quando apresentamos ao CNPq o primeiro projeto. Além da busca de respostas para as questões relacionadas às possibilidades de vislumbrar uma escola justa no Brasil, nosso objetivo agora é promover estudos que se concentrem não apenas sobre o entrelaçamento entre desigualdades escolares e desigualdades sociais, econômicas e culturais, mas também sobre o agravamento da situação dos nossos sistemas de ensino e dos agentes que nele se inserem, face ao contexto da Pandemia de Covid-19. Para tanto, consideramos necessário, além de ampliar e aprofundar as perspectivas teórico-metodológicas que vêm sendo orientadas pelo diálogo com a filosofia política, no quadro de uma sociologia histórica, incorporar abordagens que tratam dos processos de individualização, em evidência nas sociedades contemporâneas. Neste momento enfrentamos o que Dubet (2020) chama de ?tempo das paixões tristes?, as quais têm levado à diversificação e individualização das desigualdades. O severo quadro sanitário vigente, marcado pela deterioração das condições sociais, econômicas, institucionais e tecnológicas, tem atingido, de modo inexorável, principalmente crianças, adolescentes e jovens que frequentam as instituições públicas, de todos os níveis, e que são os mais susceptíveis às injustiças sociais. Partimos do pressuposto que há um afloramento e aprofundamento das desigualdades escolares em decorrência da Covid-19. Em outras palavras, no momento em que o distanciamento físico é uma medida necessária ao controle da doença, confrontamo-nos com os limites impostos pelo distanciamento social. Pretendemos portanto, na continuidade dos nossos estudos, analisar, por meio do projeto-matriz e de seus subprojetos, as múltiplas formas de manifestação das desigualdades escolares, abrangendo dimensões que envolvem o campo educacional, político, institucional, profissional e pedagógico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Rohling - Integrante / Ione Ribeiro Valle - Coordenador / Maria das Dores Daros - Integrante / Cristiano Mezzaroba - Integrante / Helena Hinke Dobrochinski Cândido - Integrante / Vera Lúcia Gaspar da Silva - Integrante / Santiago Pich - Integrante / Silvana Rodrigues de Souza Sato - Integrante / Tiago Ribeiro - Integrante / Marilândes Mol Ribeiro de Melo - Integrante / Tatiana Pires Escobar - Integrante / Marcos Rogério dos Santos - Integrante / Schirlei Russi Von Dentz - Integrante / Gabriela Albanás Couto - Integrante / Júlia Larissa Borges Barcella - Integrante / Morgana Dreon - Integrante / Solange Aparecida de Oliveira Hoeller - Integrante / Luíza Turnes - Integrante / Gildo Volpato - Integrante / Julia Siqueira da Rocha - Integrante / Amauri Carboni Bitencourt - Integrante / Lurdete Castelan Novicki - Integrante / João Nicodemos Martins Manfio - Integrante / Melina Kerber Klitzke - Integrante / Rodrigo da Rosa Bordignon - Integrante / Volmir von Dentz - Integrante / Eliana Cristina Bar - Integrante / Kamylla Raulino Vieira da Silva - Integrante / José Oto Konzen - Integrante / Francini Scheid Martins - Integrante / Yohana Taise Hoffmann - Integrante / Bruno Dalton Felisbino - Integrante.

• 2020 - 2021

  Einstein e a Religião: Sobre a Relação entre Ciência e Religião em Einstein, Descrição: Não há dúvidas de que Einstein esteja entre os mais importantes cientistas do século XX e da história. Ainda que suas mais relevantes contribuições para a ciência tenham sido oferecidas entre 1905 e 1915, quando tinha entre 25 e 35 anos, foi apenas quando mais velho que dedicou a sua atenção a problemas de caráter ético, filosóficos e voltados à religião. De fato, em 1939, quando já contava com 60 anos, Einstein escreveu um breve texto cujo título Science and Religion escrevera um, Science and God, anteriormente em que apresenta suas ideias sobre a religião, Deus e a relação com a ciência. Conforme indica Goldemberg (2018), de acordo com Einstein, '[...] existe entre muitos cientistas a ideia de que é preciso substituir a crença pelo conhecimento e de que não há lugar na ciência para superstições e religião, ou seja, que os cientistas são necessariamente ateus. Ele não concorda com essa visão, pois o método científico não pode ensinar nada além do modo como os fatos se relacionam e quais as relações de causa e efeito entre eles. Não cabe aos cientistas negar a existência de Deus, mas apenas tentar explicar os fenômenos que ocorrem em torno de nós sem recorrer a hipóteses que não podem ser comprovadas, como a existência de Deus'. De fato, Einstein procura conciliar a crença em Deus com o pensamento científico. Com efeito, um tal intento não comporta a aceitação da existência de um Deus pessoal, interessado no destino particular do gênero humano; o intento de Einstein, ao contrário, sustenta a ideia, no sentido de Espinosa, de um Deus que se revela na harmonia da natureza e do universo. Em vista disso, percebe-se que uma tal investigação, destinada a traçar e a indicar de que modo o pensamento de Einstein se expressa em relação à religião, é importante porque permite determinar o modo como ciência e religião se relacionam. Assim, no curso da formação do estudante, em que diferentes elementos, notadamente, suas heranças culturais e convicções religiosas, possam colidir com conhecimentos de caráter científico, é mister discutir sobre como se estabelecem e como se relacionam ciência e religião. O pensamento de Einstein, um dos mais importantes e conhecidos cientistas da história, pode oferecer uma direção para se pensar estes termos.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador / Milene Guarnieri - Integrante.

• 2020 - 2021

  A Liberdade de Ensino e o Conteúdo Político da Educação na Constituição Federal de 1988, Descrição: Enviesou-se, recentemente, no Brasil, uma discussão profunda, no meio político e em diversos segmentos sociais, a respeito da liberdade de ensino, questionando-se, em muitos desses espaços sociais, se, de fato, ela deveria ser limitada em face das diferentes concepções morais e religiosas que têm os pais, os responsáveis e os próprios alunos, de forma a se estabelecer uma educação 'neutra'. A ideia básica de programas como esses é o cerceamento da liberdade de ensino em vista da 'instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários' por parte dos professores. No centro dessa disputa, está o princípio constitucional da educação, o princípio da liberdade de ensino (art. 206, II, Constituição Federal de 1988; art. 3, II, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996) , que confere ao professor e ao aluno a liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Fica claro, por isso, que essa disputa tem desdobramentos relevantes para a seara jurídica e educacional concomitantemente. Com efeito, a despeito dessas questões, pretende-se discutir, neste trabalho, não propriamente se há ou não a possibilidade de se avançar nessa temática, mas, antes, a partir estritamente da CRFB/88, a própria natureza política da educação nacional. Com isso, quer-se defender a tese de que a educação tem um conteúdo político, de forma a que se compreenda que o princípio da liberdade de ensino está politicamente contornado e determinado. Trata-se, assim, de afirmar que qualquer pretensão de afastamento da educação de discussões políticas carece de validade em vista da ordem constitucional democrática vigente, dada nos termos da Lei Maior. Tendo-se um tal propósito em perspectiva, intenta-se, neste projeto, discorrer sobre o princípio constitucional educacional da liberdade de ensino e o seu conteúdo político nos termos da CRFB/88. Para tanto, o trabalho será arvorado do seguinte modo: na primeira parte, apresenta-se a educação, no quadro constitucional como um direito de natureza social que, no entanto, guarda relação com as diferentes formas de liberdades fundamentais; em seguida, procura-se discorrer sobre os princípios constitucionais educacionais, com particular atenção, o da liberdade de ensino; na terceira parte, por sua vez, explora-se o conteúdo político da educação nacional, dado especialmente nos termos dos art. 1 e 3 da CRFB/88; e, finalmente, em quarto lugar, como desdobramento desse último, explora-se o conteúdo político da liberdade de ensino, no qual se defende que, no interior das instituições de ensino, não se preceda das discussões críticas a respeito da cultura política necessária à participação dos educandos na vida pública como cidadãos. Espera-se, assim, que fique evidente que a educação nacional, muito embora respeite as diferentes concepções pedagógicas bem como a liberdade de ensino, é comprometida com valores políticos que demandam compromissos por parte de todos os atores da educação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2019 - 2020

  Rawls e a Meritocracia: Uma Discussão sobre Mérito e Educação numa Sociedade Justa, Descrição: O presente trabalho tem por finalidade investigar a crítica formulada por Ralws à meritocracia, no contexto da teoria da justiça como equidade. Pretende-se, assim, avaliar os termos da rejeição do mérito como critério distributivo, uma vez que a dotação natural dos talentos é um elemento da sorte e não resultado de algum tipo de merecimento. Também, intenta-se perquirir se da rejeição do mérito como critério distributivo, de fato, está-se autorizado a predicar que ele não possa ser mobilizado como uma categoria de relevo no âmbito das instituições educacionais e no próprio processo pedagógico no contexto de uma sociedade justa. Assim concebida e amparada nos estudos de Weitz (1993), Papastephanou (2005), Van Parijs (1997), a pesquisa será orquestrada de tal modo a discutir, incialmente, o espaço e o valor do mérito da na teoria da justiça de Rawls, especificando a razão de o mérito ser rejeitado como critério distributivo. Em segundo, problematizar-se-á o locus do mérito numa sociedade justa, uma vez que a sua rejeição se dá como critério distributivo. Finalmente, levantar-se-ão desdobramentos dessas questões para a educação, de tal modo a avaliar se o mérito pode ser mobilizado como categoria nevrálgica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2018 - 2022

  Educação Escolar e Justiça Social: Figuras das (in)justiças e das Desigualdades Escolares em Santa Catarina, Descrição: Ao solicitar a renovação da Bolsa de Produtividade em Pesquisa nos propomos a dar continuidade a uma agenda de estudos que teve início em 2009, quando apresentamos ao CNPq o primeiro projeto de pesquisa. Neste momento, buscamos respostas para duas questões que foram ganhando relevância ao longo dos últimos anos, a saber: É possível vislumbrarmos uma escola e uma universidade justas no Brasil? É possível vislumbramos a construção de um sistema de ensino (da educação infantil à formação superior) o menos injusto possível? Nosso objetivo é construir, por meio do projeto-matriz e de seus subprojetos, figuras das (in)justiças e das desigualdades escolares, tendo como referência níveis micro, meso e macro, apreendidos numa perspectiva relacional. Para tanto, propomo-nos a ampliar as perspectivas teórico-metodológicas que permitam aprofundar as noções de (in)justiça social e escolar, os princípios que estão na base dessas noções (igualdade, mérito e autonomia), além de introduzir na reflexão a contribuição da sociologia histórica. A atualização permanente dos pesquisadores que compõem os grupos de pesquisa (GPEFESC e LAPSB) se faz necessária face ao caráter multidimensional do nosso problema de investigação e ao fato de que ele gravita em torno do entrelaçamento entre desigualdades escolares e desigualdades sociais, entre concepções/princípios de justiça e sentimentos de injustiça. Desse modo, pretendemos nos consagrar à análise dos paradoxos das políticas de democratização da educação, com consequências profundas sobre a igualdade distributiva das oportunidades de acesso à escola e à universidade. Nossa intenção é portanto fazer avançar a reflexão e promover a edificação de figuras das (in)justiças e das desigualdades escolares brasileiras, mas sobretudo catarinenses. Partimos do pressuposto que essas figuras ajudam na compreensão das lógicas que, apesar de todos os esforços, continuam fazendo da escola e da universidade instituições de reprodução de privilégios sociais, econômicos e culturais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Marcos Rohling - Integrante / Ione Ribeiro Valle - Coordenador / Maria das Dores Daros - Integrante / Vera Lúcia Gaspar da Silva - Integrante / Santiago Pich - Integrante / Silvana Rodrigues de Souza Sato - Integrante / Tiago Ribeiro - Integrante / Marilândes Mol Ribeiro de Melo - Integrante / Tatiana Pires Escobar - Integrante / Juliana Schumacker Lessa - Integrante / Marcos Rogério dos Santos - Integrante / Schirlei Russi Von Dentz - Integrante / Gabriela Albanás Couto - Integrante / Júlia Larissa Borges Barcella - Integrante / Morgana Dreon - Integrante / Solange Aparecida de Oliveira Hoeller - Integrante / Luíza Turnes - Integrante / Gildo Volpato - Integrante / Julia Siqueira da Rocha - Integrante / Amauri Carboni Bitencourt - Integrante / Marília Gabriela Petry - Integrante / Lucas Souza Pinheiro - Integrante / Lurdete Castelan Novicki - Integrante / João Nicodemos Martins Manfio - Integrante.

• 2018 - 2019

  As Origens Filosóficas e Jurídicas da Educação como Direito Público Subjetivo, Descrição: Entende-se hoje que a educação, no âmbito da legislação educacional, é direito público subjetivo, de modo que o acesso ao ensino é obrigatório e gratuito. Consoante o que defende Boaventura (2008), a educação só poderá ser considerada como um direito de todos, se houver escolas para todos. Dessa feita, se há um direito público subjetivo à educação, isso quer dizer que o indivíduo tem a faculdade de exigir do Estado o cumprimento da prestação educacional pelos poderes públicos. Diante disso, o seu não-oferecimento importa na responsabilidade da autoridade competente. Esse direito à educação, disciplinado na Constituição, tem o seu referencial maior no Art. XXVI da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Assim, importa saber de onde promana essa concepção esposada pela CRFB/88. Conforme a compreensão de Boaventura (2008), a lei maior recepciona longa discussão da doutrina brasileira, tendo à frente Pontes de Miranda, Éster de Figueiredo Ferraz, Lourival Vilanova e outros que têm lutado para a efetivação do direito à educação, tanto quanto do Direito da Educação, como uma disciplina jurídica que não se confunde com a simples e descritiva Legislação do Ensino. A educação, reitera-se, é um direito social por excelência, ao lado da saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, à infância e assistência aos desamparados, de acordo com a enumeração da Constituição (Art. 6º). Dessa feita, a temática dentro da qual se insere essa pesquisa é a da investigação das origens filosóficas e jurídicas dessa concepção de educação como direito público e subjetivo, dada a importância e a defesa do direito à educação na sociedade brasileira, sobretudo como forma de se diminuir as desigualdades sociais. O projeto de pesquisa tem por fito, assim, investigar as origens filosóficas e jurídicas da educação como direito público subjetivo, identificando quais as concepções são mais características no conceito recepcionado pela CRFB/88 e demais legislações educacionais. Neste ínterim, os estudos se fundamentam primordialmente nos trabalhos de Boaventura (1996; 1997; 2004; 2008), Cury (2000) Fávero (2001), Horta (1998), Joaquim (2015), Malinska (2001), Motta (1997) e Pontes de Miranda (1987) a respeito da trajetória do direito à educação e da consolidação do entendimento da educação como direito público subjetivo como forma de responsabilização do Estado diante da obrigatoriedade escolar. Nesta trajetória, entendem-se relevantes, de um lados, as teorias liberais, de Locke, passando por Kant, chegando em Ihering, e, de outro, a formulação de Pontes de Miranda, no Brasil. A ideia básica é a da compreensão histórica da visão segunda a qual ao Estado incumbe o oferecimento da educação, exigível ao Estado por quem quer que seja, de forma a diminuir as desigualdades sociais, no tocante às oportunidades educacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador / MARIAH RAUSCH PEREIRA - Integrante / Laís Pezzi - Integrante / Nicolle Duarte Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 23

• 2018 - 2019

  Educação e Justiça: Equidade, Multiculturalismo e Princípios de Justiça Educacionais, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é propor uma forma de considerar o conceito de justiça educacional, relativamente à questão da escola e das instituições educacionais justas, à luz da teoria da justiça de Rawls e da teoria crítica de Bourdieu. Procurando um modo de conceber a justiça educacional que leve em conta os méritos teóricos dessas teorias, o projeto propõe, calcado na análise bibliográfica, primeiramente, uma reconstrução da crítica de Bourdieu, em termos teóricos, à escola e ao seu papel perpetuador das desigualdades prévias à vivência escolar; em seguida, pretende examinar a teoria da justiça como equidade, de Rawls, dando especial atenção à consideração do significado das instituições justas e, entre elas, das instituições educacionais, especialmente da escola, e da própria educação; por fim, inspirando-se na formulação dos princípios da justiça como equidade, são propostos dois princípios da justiça educacional os quais possam ser adequados para avaliação da justiça dessas instituições. Além disso, no desenvolvimento do projeto serão cotejadas críticas às proposições destes autores no que concerne à temática educacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador / Valdinei Marcolla - Integrante / MARIAH RAUSCH PEREIRA - Integrante / Marcos Bohrer - Integrante / Laís Pezzi - Integrante / Marcos Roberto Mesquita - Integrante / Nicolle Duarte Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

• 2015 - 2018

  Educação Escolar, Justiça Social e Memória Docente: as Múltiplas Faces das Desigualdades Escolares em Santa Catarina, Descrição: Nosso objetivo, ao solicitar renovação da Bolsa de Produtividade em Pesquisa, é dar continuidade a uma agenda de estudos que vem sendo desenvolvida desde 2009 e que foi sendo redefinida à medida que os resultados da pesquisa foram aparecendo. Esta solicitação teve como referência uma questão geral que irá nortear a execução do projeto-matriz e dos subprojetos que o integram, a saber: como passar de uma política de democratização da educação, que tem se configurado fundamentalmente como demografização (restrita à ampliação da oferta), a um projeto de justiça escolar? Esta questão levou-nos a eleger como alvo o estudo das múltiplas faces das desigualdades escolares em Santa Catarina um particular que representa o universal em termos de Brasil , ao longo das últimas décadas, procurando contemplar dimensões políticas, institucionais, profissionais e pedagógicas. A análise das desigualdades escolares e de suas formas de manifestação ao longo do século XX e início do novo milênio aproximou-nos de uma das teses centrais da modernidade: a diferenciação social. Partimos do pressuposto que a lógica da diferenciação sustenta a maioria dos projetos educacionais. Mas esta tese, amplamente legitimada durante a instalação dos sistemas de ensino, vai se revelar contraditória quando se trata de pôr em prática o princípio liberal da igualdade de oportunidades, o qual justifica a meritocracia escolar. Assim, para desenvolver e orientar os subprojetos de doutorado, mestrado, TCC e IC que integram o projeto-matriz, propomo-nos a mobilizar novos autores e novas abordagens teórico-metodológicas, inscritas em campos científicos que dialogam com a sociologia, e que nos permitem alargar as bases epistemológicas. Nosso compromisso, a partir desta pesquisa, é, além da produção de conhecimentos, a implementação de ações pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino, pois, ao vivenciarmos a relação entre pesquisa e extensão, deparamo-nos com situações que exigem mais do que explicações, situações que requerem sugestões, recomendações, proposições.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Marcos Rohling - Integrante / Ione Ribeiro Valle - Coordenador / Maria das Dores Daros - Integrante.

• 2015 - 2016

  Psicanálise, Ética e Educação, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo investigar as imbricações entre a psicanálise, a ética e seus desdobramentos na educação. Trata-se, aqui, de considerando a psicanálise de Freud, discutir os pressupostos éticos nela implícitos à luz das categorias essenciais da própria psicanálise. E, contrastante com as principais vertentes da ética e tendo em conta as indicações de Paul Ricoeur de sua interpretação da psicanálise freudiana, intenta-se ponderar de qual modo, na educação, o ato de falar é uma postura ética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador / Gleici Kelly de Lima - Integrante., Financiador(es): Instituto Federal Catarinense, Câmpus Videira - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14

• 2014 - 2018

  O Governo da Educação e a Justiça Educacional: Uma Análise das Bases da Legislação Educacional Brasileira à Luz da Controvérsia Liberal-Comunitarista, Descrição: Nesta tese, faz-se uma análise da legislação educacional brasileira, especialmente dos princípios que conduzem a educação na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (CRFB/88), e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 (LDBEN/96). A ideia básica é que, sendo o governo da educação a afirmação de que a educação é guiada por princípios mais gerais, concretizando-se na condução das práticas e das instituições educacionais, busca-se encontrar a concepção de justiça educacional presente na CRFB/88 e na LDBEN/96, a partir da posição que a educação ocupa no debate entre liberais e comunitaristas. Assim, considerando a importância desse debate contemporâneo na filosofia política, em torno da justiça, instrumentalizam-se os seus conceitos para se fazer uma análise da CRFB/88 e da LDBEN/96 no que se refere à concepção de justiça educacional, como uma forma da justiça social. Com efeito, busca-se avaliar a coerência e a coesão entre as concepções de justiça educacional que enviesam a CRFB/88 e a LDBEN/96, respectivamente, apontando, através das categorias oriundas da controvérsia liberal-comunitarista, para as similaridades e contradições entre elas. Com esse propósito em vista, a tese se divide em duas partes, a saber: a primeira delas, arvorada em quatro capítulos, é voltada à afirmação das bases teóricas desse debate e do que afirmam os autores envolvidos sobre a educação. Neste particular, do lado liberal, abordam-se as relações entre justiça e educação a partir da teoria da justiça como equidade, de John Rawls. Do lado comunitarista, deixando claro o lugar da educação na crítica comunitarista do liberalismo, discutem-se tais relações a partir dos seguintes autores, notadamente, MacIntyre, Sandel, Taylor e Walzer. Estabelecidas as bases teóricas, na segunda parte da tese, composta por três capítulos, pretende-se fazer, primordialmente, uma recuperação histórica da legislação educacional, de forma a deixar claros os embates e os diferentes projetos em disputa em torno da educação no cenário nacional. Além disso, aborda-se, de um lado, na CRFB/88, a configuração da educação, dos princípios constitucionais educacionais e dos conceitos que estão relacionados a ela, como direito social, e, de outro lado, na LDBEN/96, a educação e os seus princípios, bem como outros elementos que estão vinculados a ela, de tal modo a descrever a educação que constituirá a base material sobre a qual se comporá a análise elementar da tese. Em tal análise, realizada no capítulo final, promove-se propriamente o contraste entre os traços dos princípios que governam a educação nacional e, nestes termos, que encarnam os princípios do governo da educação, a partir das perspectivas liberal e comunitarista. Como consequência, entendem-se evidentes as contradições no interior da legislação educacional brasileira, que ora tende para o liberalismo, ora para o comunitarismo. Neste particular, a conclusão a que se chega é que há um descompasso entre os princípios que encarnam a justiça educacional presentes na CRFB/88 e aqueles da LDBEN/96, muito embora sejam basicamente os mesmos. E isso porque a LDBEN/96, malgrado a sua replicação dos princípios e dos valores constitucionais, abre-se à comunidade não em termos de base e justiça comunitaristas, mas, inversamente, transfere à sociedade incumbências próprias do Estado que efetivariam a justiça educacional, estando muito mais próxima, portanto, de uma concepção libertária do que de uma perspectiva liberal ou comunitarista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador., Número de produções C, T & A: 27

• 2012 - 2018

  Memória Docente e Justiça Escolar: Os Movimentos de Escolarização e de Profissionalização do Magistério em Santa Catarina, Descrição: Neste projeto nos propomos a dar continuidade aos estudos de dois eixos que parecem centrais à compreensão do campo educacional brasileiro: os movimentos de escolarização e de profissionalização do magistério. Nosso estudo volta-se principalmente ao sistema de ensino de Santa Catarina, dos anos de 1950 aos dias atuais. Partindo do pressuposto que esses dois movimentos são interdependentes, procuraremos nos aproximar dos aspectos mais gerais da educação escolar, como a ideologia meritocrática, a ampliação das oportunidades educacionais, a constituição das redes de ensino, as relações de força entre escolas públicas e privadas, a obrigatoriedade, a laicização, a centralização e descentralização das políticas de gestão educacional, a constituição das carreiras docentes, as mudanças pedagógicas e tecnológicas, a educação geral e profissionalizante. Também serão objeto do nosso interesse aspectos mais específicos relacionados à ação, à autoridade e ao trabalho pedagógicos; à relação pedagógica, com a administração, com as famílias e com a comunidade; à relação com o saber. Por tratar-se de um projeto inscrito numa longa caminhada de pesquisa, dispomos de fontes bastante diversificadas, diferentemente distribuídas (campo, cidade, capital, interior, centro, periferia), que abrangem vários períodos históricos e atores sociais diversos, o que possibilita compor uma multiplicidade de amostras e elaborar uma gama de subprojetos (de iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado), envolvendo um grande número de pesquisadores. Do ponto de vista teórico apoiar-nos-emos na noção de ?justiça escolar?, construída a partir de diferentes perspectivas epistemológicas que supõem uma diversidade de recursos metodológicos, por considerar que esta noção pode contribuir com os estudos dos movimentos de escolarização e de profissionalização do magistério, uma vez que permite estabelecer relações entre o geral e o específico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador / Ione Ribeiro Valle - Integrante / Maria das Dores Daros - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

• 2009 - 2011

  O Sistema Jurídico e a Justificação Moral da Obediência ao Direito em Uma Teoria da Justiça de John Rawls, Descrição: Este projeto, inicialmente, desenvolve uma análise da formação moral, especialmente, da constituição do senso de justiça, haja vista a concepção de justiça elaborada por Rawls (2002) assentar-se na premissa de que exeqüível pelo indivíduo. Investigam-se, igualmente, no capítulo sobre o direito, propriamente, em primeiro lugar, as instituições que exigem os princípios de justiça para sua realização, e, em segundo lugar, as qualificações do ordenamento jurídico, a saber, o estado de direito e a justiça formal. Rawls considera que o ordenamento jurídico é um conjunto de normas públicas destinadas a pessoas racionais para sua orientação. Assim, desenvolve-se, também, uma análise da lei e da lei penal e de uma concepção de direito que se encerra no interpretativismo, como define Dworkin (2006). Em último lugar, analisa-se o fundamento moral da obediência ao direito. Os vínculos com o direito, assim como às demais instituições da estrutura básica da sociedade, são determinados pelo princípio da equidade, fundamento das obrigações, que são contraídas voluntariamente, e pelos princípios do dever natural, dentre os quais o mais importante, é o dever natural de justiça, através do qual todos os indivíduos estão vinculados, em termos de obediência, ao direito especialmente. Em decorrência desse princípio para os indivíduos, esses têm, de acordo com as circunstâncias, inicialmente, o dever de obedecer a leis injustas, com o propósito de não comprometer a estrutura da cooperação social e desde que não transcenda os limites toleráveis de injustiça, e o dever de desobediência civil, que é visto como uma obediência à justiça, portanto, expressiva da tensão entre legitimidade e legalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Rohling - Coordenador.

Prêmios