LETÍCIA DONZA VASCONCELOS
Advogada. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera - Uniderp (LFG). Pós-graduada em Direito Penal - Parte Geral pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e pela Universidade de Coimbra. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Licenciatura em Criminologia).
Informações coletadas do Lattes em 15/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2018 - 2019
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A LEGÍTIMA DEFESA NO PROJETO DE LEI N 882 DE 2019: ANÁLISE QUANTO À SEGURANÇA JURÍDICA E UTILIDADE DA NORMA
Especialização em Direito Penal - Parte Geral
2016 - 2016
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E NEOLIBERALISMO: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Formação complementar
2020 -
Formação docente para professores de direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Lei de Drogas. (Carga horária: 1h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2020 - 2020
Tribunal do Júri na Prática: Do Inquérito até os Recursos. (Carga horária: 37h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Como questionar testemunhas a partir da teoria dos jogos. (Carga horária: 2h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2020 - 2020
Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Falências e Recuperação de Empresas. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2018
Inglês. , Minds English School, MINDS, Brasil.
2014 - 2015
Intercâmbio (Licenciatura em Criminologia). , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.
2013 - 2013
Curso Método para Redação Científica Internacional. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2012 - 2012
Curso Profissionalizante de Informática Básica. (Carga horária: 40h). , Megapoint Informática, MI, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Oratória Forense. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
VASCONCELOS, L. D. . III Fórum de Direitos Humanos e Cidadania na Amazônia. 2013. (Outro).
VASCONCELOS, L. D. . II Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. 2013. (Congresso).
UCHOA, B. F. ; NASCIMENTO, E. ; PAES, L. ; VASCONCELOS, L. D. . Divisão do Estado do Pará: Por que e para quem?. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Ética e disciplina no direito penal. 2019. (Outra).
IV Seminário Internacional de Criminologia. 2019. (Seminário).
Palestra Inquietações do Direito Penal. 2016. (Outra).
II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa. 2015. (Outra).
IV Seminário Direito Penal e Democracia: Criminologias, Punitivismos, Mobilização. 2015. (Seminário).
Desmilitarização da Polícia. 2014. (Outra).
O Papel Social da Mulher. 2014. (Outra).
Cine Guamá: Debate sobre Maioridade Penal.A redução da maioridade penal sob o viés jurídico-social. 2013. (Outra).
Direitos Humanos na Amazônia: A questão Belo Monte em debate. 2013. (Outra).
II Jornada de Teoria do Direito. 2013. (Outra).
Semana Acadêmica da Pós-graduação em Direito 2013: Direitos Humanos na atualidade: um debate interdisciplinar. 2013. (Outra).
Semana do Calouro de Direito/UFPA.Oficina do Programa de Extensão Educação em direitos humanos, assistência psicossocial e assessoria jurídica aos defensores de direitos humanos do estado do Pará. 2013. (Oficina).
Seminário César Leite: Por Verdade, Memória e Justiça. 2013. (Seminário).
Caravana UNE Brasil+10. 2012. (Outra).
Evento em comemoração aos 110 anos da Faculdade de Direito da UFPA. 2012. (Encontro).
III Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais. 2012. (Simpósio).
I Jornada de Teoria do Direito. 2012. (Outra).
O Neoliberalismo à Luz do Direito e da Psicanálise. 2012. (Outra).
O Que é Regularização Fundiária de Interesse Social e Como Implementá- la. 2012. (Seminário).
Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo. 2012. (Seminário).
Semana Acadêmica do Calouro. 2011. (Seminário).
Seminário Mudanças Legislativas. 2011. (Seminário).
XV Olimpíada de Química da Grande Belém. Competidora. 2010. (Olimpíada).
Foi orientado por
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E NEOLIBERALISMO: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;
Produções bibliográficas
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VASCONCELOS, L. D. ; PONTES, R. M. ; SILVA, G. K. B. da. . Educação em direitos humanos como instrumento de enfrentamento aos processos de violação de direitos de defensores de direitos humanos. In: 6 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém. Comunicação Oral: Direitos Humanos e Justiça, 2014.
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PONTES, R. M. ; VASCONCELOS, L. D. ; SILVA, G. K. B. da. . Educação popular em direitos humanos como forma de assessoria jurídica e proteção dos defensores de direitos humanos. In: 6 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém. Comunicação Oral: Direitos Humanos e Justiça, 2014.
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SILVA, G. K. B. da. ; VASCONCELOS, L. D. ; PONTES, R. M. . Assistência psicológica: Dispositivo de enfrentamento a violações de direitos humanos. In: 6 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém. Comunicação Oral: Direitos Humanos e Justiça, 2014.
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VASCONCELOS, L. D. ; FERREIRA, B. M. P. C. ; TAVEIRA DA SILVA, J. L. . Educação em Direitos Humanos: Um Combate à Difamação, Criminalização e Vitimização dos Defensores de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do Estado do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Integrante de programa de extensão, Carga horária: 20
Outras informações:
Integrante do programa de extensão "Educação em Direitos Humanos, Assistência Psicossocial e Assessoria Jurídica aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará" coordenado pela Prof.ª Dr.ª Paula Regina Arruda de Azevedo.
2012 - 2013
Fórum Cível de BelémVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
O estágio voluntário ocorreu no gabinete da 7ª vara cível de Belém/PA (Competência: Cível, comércio e sucessões).
2012 - 2012
Fórum Cível de BelémVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
O estágio voluntário ocorreu na secretaria da 7ª vara cível de Belém/PA (Competência: Cível, comércio e sucessões).
2016 - 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª regiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária na Central de Atendimento ("jus postulandi").
2015 - 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª regiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária na Central de Atendimento ("jus postulandi").
2016 - Atual
ADVOGADAVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Especialidade: Criminal.
2019 - Atual
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6
Outras informações:
Advogada voluntária no 4 Ofício Criminal da DPU/SP, atuando na confecção de alegações finais e razões de apelação.
2018 - 2020
MMAB Business ConsultingVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada consultiva com foco na assessoria empresarial, principalmente quanto à recuperação de créditos tributários.
2017 - 2018
Ação - Administração e cobrança condominialVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada consultiva voltada ao atendimento de condomínios edilícios, principalmente nas áreas cível e trabalhista.
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