LETÍCIA DONZA VASCONCELOS

Mestranda em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduada em Direito Penal - Parte Geral pela Universidade de Coimbra (IDPEE - IBCCRIM). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Licenciatura em Criminologia). Advogada criminalista.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Penal

2025 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: Pierpaolo Cruz Bottini
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2018 - 2019

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A LEGÍTIMA DEFESA NO PROJETO DE LEI Nº 882 DE 2019: ANÁLISE QUANTO À SEGURANÇA JURÍDICA E UTILIDADE DA NORMA

Especialização em Direito Penal - Parte Geral

2016 - 2016

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E NEOLIBERALISMO: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal do Pará
Orientador: Luanna Tomaz de Souza

Formação complementar

2023 - 2023

Temas relevantes de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Direito Penal em Casos: a teoria geral do delito baseada em decisões [...]. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Noções Básicas em Processo Penal. (Carga horária: 42h). , Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Lisboa, OA - CRLISBOA, Portugal.

2022 - 2022

Abordagem policial e reconhecimento de pessoas: aspectos práticos [...]. (Carga horária: 15h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2021 - 2022

Habeas corpus: perspectivas teóricas e práticas. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2021 - 2021

Direito Penal Econômico: crimes em espécies e casos práticos. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória. (Carga horária: 26h). , Associação Nacional dos Defensores Públicos, ANADEP, Brasil.

2020 - 2020

O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2020 - 2020

Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Tribunal do Júri na Prática: Do Inquérito até os Recursos. (Carga horária: 37h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Drogas. (Carga horária: 1h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2020 - 2020

Como questionar testemunhas a partir da teoria dos jogos. (Carga horária: 2h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2019 - 2019

Falências e Recuperação de Empresas. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2018

Inglês. , Minds English School, MINDS, Brasil.

2014 - 2015

Intercâmbio (Licenciatura em Criminologia). , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.

2013 - 2013

Curso Método para Redação Científica Internacional. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2012 - 2012

Curso Profissionalizante de Informática Básica. (Carga horária: 40h). , Megapoint Informática, MI, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Oratória Forense. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

VASCONCELOS, L. D. . III Fórum de Direitos Humanos e Cidadania na Amazônia. 2013. (Outro).

VASCONCELOS, L. D. . II Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. 2013. (Congresso).

UCHOA, B. F. ; NASCIMENTO, E. ; PAES, L. ; VASCONCELOS, L. D. . Divisão do Estado do Pará: Por que e para quem?. 2011. (Outro).

Participação em eventos

30º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2024. (Seminário).

Reflexões sobre o sistema judiciário alemão no terceiro milênio. 2023. (Seminário).

Ética e disciplina no direito penal. 2019. (Outra).

IV Seminário Internacional de Criminologia. 2019. (Seminário).

Palestra Inquietações do Direito Penal. 2016. (Outra).

II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa. 2015. (Outra).

IV Seminário Direito Penal e Democracia: Criminologias, Punitivismos, Mobilização. 2015. (Seminário).

Desmilitarização da Polícia. 2014. (Outra).

O Papel Social da Mulher. 2014. (Outra).

Cine Guamá: Debate sobre Maioridade Penal.A redução da maioridade penal sob o viés jurídico-social. 2013. (Outra).

Direitos Humanos na Amazônia: A questão Belo Monte em debate. 2013. (Outra).

II Jornada de Teoria do Direito. 2013. (Outra).

Semana Acadêmica da Pós-graduação em Direito 2013: Direitos Humanos na atualidade: um debate interdisciplinar. 2013. (Outra).

Semana do Calouro de Direito/UFPA.Oficina do Programa de Extensão ?Educação em direitos humanos, assistência psicossocial e assessoria jurídica aos defensores de direitos humanos do estado do Pará?. 2013. (Oficina).

Seminário César Leite: Por Verdade, Memória e Justiça. 2013. (Seminário).

Caravana UNE Brasil+10. 2012. (Outra).

Evento em comemoração aos 110 anos da Faculdade de Direito da UFPA. 2012. (Encontro).

III Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais. 2012. (Simpósio).

I Jornada de Teoria do Direito. 2012. (Outra).

O Neoliberalismo à Luz do Direito e da Psicanálise. 2012. (Outra).

O Que é Regularização Fundiária de Interesse Social e Como Implementá- la. 2012. (Seminário).

Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo. 2012. (Seminário).

Semana Acadêmica do Calouro. 2011. (Seminário).

Seminário Mudanças Legislativas. 2011. (Seminário).

XV Olimpíada de Química da Grande Belém. Competidora. 2010. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

VASCONCELOS, L. D. . A aplicação do princípio da insignificância pelo Superior Tribunal de Justiça aos crimes contra a administração pública: deslegitimidade da súmula 599. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance , v. 21, p. 107-130, 2025.
SILVA, G. K. B. da. ; VASCONCELOS, L. D. ; PONTES, R. M. . Assistência psicológica: Dispositivo de enfrentamento a violações de direitos humanos. In: 6º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém. Comunicação Oral: Direitos Humanos e Justiça, 2014.
PONTES, R. M. ; VASCONCELOS, L. D. ; SILVA, G. K. B. da. . Educação popular em direitos humanos como forma de assessoria jurídica e proteção dos defensores de direitos humanos. In: 6º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém. Comunicação Oral: Direitos Humanos e Justiça, 2014.
VASCONCELOS, L. D. ; PONTES, R. M. ; SILVA, G. K. B. da. . Educação em direitos humanos como instrumento de enfrentamento aos processos de violação de direitos de defensores de direitos humanos. In: 6º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém. Comunicação Oral: Direitos Humanos e Justiça, 2014.
VASCONCELOS, L. D. ; FERREIRA, B. M. P. C. ; TAVEIRA DA SILVA, J. L. . Educação em Direitos Humanos: Um Combate à Difamação, Criminalização e Vitimização dos Defensores de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Integrante de programa de extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrante do programa de extensão "Educação em Direitos Humanos, Assistência Psicossocial e Assessoria Jurídica aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará" coordenado pela Prof.ª Dr.ª Paula Regina Arruda de Azevedo.

2016 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada criminalista, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Defensoria Pública da União

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6

2018 - 2020

MMAB Business Consulting

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2017 - 2018

Ação - Administração e cobrança condominial

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40