Vinicius Ribeiro dos Santos
Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA (2012). Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhaguera-Uniderp (2013/2014); Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (2021), Pós graduado em Direito Constitucional pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (2022); Pós graduado em Direito Público Contemporâneo pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (2023), Pós Graduado em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos (2025) Pós Graduado em Docência no Ensino Superior (2025); Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Mucuri/BA (2021-2022); Diretor do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Teixeira de Freitas/BA (2022-2025), Assessor Municipal do SUAS de Teixeira de Freitas/BA (2025 -); Professor da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas/BA, onde lecionou entre outras disciplinas as matérias de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal e Processual Penal (2015-2025).
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Constitucional
2022 - Atual
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Direito Constitucional
Especialização em Direito Público Conteporâneo
2022 - 2023
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Especialização sem monografia
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2021 - 2021
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Direito Penal e Processo Penal
Especialização em Direito Processual Civil
2013 - 2014
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Querela Nullitatis como meio de impugnação da coisa julgada
Orientador: Cesar Calo Peghini
Graduação em Direito
2008 - 2012
Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA
Título: A responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação
Orientador: Carla Rodrigues Costa
Formação complementar
2018 - 2018
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
ENADE. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Talento e Criatividade no Power Point. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Formação em Educação Inclusiva. (Carga horária: 10h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Manual sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Poder de Influência e Escuta Ativa. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Apresentações de Sucesso. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Como vender ideias. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Paixão por Educar. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Prática de Processo eleitoral - Petições, decisões. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2015 - 2015
KLS 2.0. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
O Novo CPC e o Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2015 - 2015
KLS 2.0. (Carga horária: 10h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
KLS 2.0. (Carga horária: 6h). , Universidade Kroton, KROTON, Brasil.
2014 - 2014
Audiências no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2013 - 2013
Alimentos - Questões Atuais. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Participação em bancas
SANTOS, V. R.. Natureza Jurídica e as peculiaridades do contrato desportivo à luz do Direito do trabalho, contrato de trabalho especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Uma Análise da supremacia do convencionado sobre o legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Responsabilidade Civil Proveniente da atividade jurisdicional do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade pelo estigma social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Vantagens da Guarda Compartilhada no Combate da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A inconstitucionalidade da prisão dos avós. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Os novos modelos familiares: proteção da família, integridade e valores garantidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Adoção Ituitu Persona. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Pensão Alimentícia em Uniões Homoafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Dano Moral por infidelidade conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Evolução do Direito no Combate aos Crimes Virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Maus tratos contra animais domésticos: existência e aplicabilidade de leis municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Licença Paternidade: Avanços na legislação trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Sociedade, Religião e política em função dos direito fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A teoria da capacidade e as pessoas com deficiência: a mudança do código civil no processo de interdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A competência do senado federal nas decisões em sede de controle de constitucionalidade difuso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Danos Morais no Direito Previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Território Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A responsabilidade civil nos contratos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A responsabilidade civil do Estado diante da prisão ilegal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. O direito de associação versus a formação de condomínio fechado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Situação jurídica dos refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Atuação do Magistrado e os Direitos Fundamentais: Análise do Neo Constitucionalismo e garantismo jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A responsabilidade por vício do produto ou do serviço no direito civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Alimentos Gravídicos: Presunção negativa de paternidade - indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A parceria publico-privada como meio alternativo de solução da crise do sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A legalização do aborto: Uma análise a partir dos Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Responsabilidade Civil nos casos de cirurgia plástica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Conciliação e Mediação: Institutos alternativos à judicialização por uma justiça restaurativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A adoção homoafetiva no Direito Brasileiro: Uma análise entre finalidade e direito de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. O direito da concubina de boa-fé de receber pensão alimentícia à luz do principio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Audiência de custódia e seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Função dos operadores do direito no combate a síndrome da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A ineficiencia das medidas protetivas de urgência da lei 11340/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Abandono afetivo e o dever de indenizar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Crise no sistema carcerário brasileiro e os desafios da ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A possibilidade da concessão parentária a programas de computador como forma de resguardar a propriedade intelectual da obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Delação premiada e aplicabilidade no meio jurídico na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. O principio da proteção ao trabalhador à luz da lei 13467/2017: Contrato de Trabalho na modalidade intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A possibilidade da inaplicabilidade do principio da irrepetibilidade na lei 11804/08. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Considerações sobre a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A responsabilidade civil dos pais sobre os atos ilícitos dos filhos menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Os limites de proteção ao direito do autor e as garantias da coletividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Direitos do Nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários quanto ao roubo, furto ou extravio de cartão de crédito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A responsabilidade civil aplicada ao exercício abusivo da liberdade religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. LEI MENINO BERNARDO: A INTERVENCAO ESTATAL NO PODER FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO DIANTE DOS DANOS CAUSADOS AOS INDIVIDUOS NO SISTEMA PENITENCIARIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. LIMITES À PROTEÇÃO SALARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ABUSO DO PODER PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. MUDANÇAS DA TUTELA PROVISORIA DO CPC DE 1973 VERSUS O CPC DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. A RESPONSABILIDADE PLURIPARENTAL NO PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. ASSEDIO MORAL E O DIREITO A INDENIZAÇÃO EM DECORRENCIA DE DIREITO NO AMBITO LABORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. ABANDONO AFETIVO DE PAIS SEPARADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. GUARDA COMPARTILHADA: A RESPONSABILIDADE PARENTAL FRENTE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. REPENSANDO O CONCEITO DE PERDAS E DANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Obrigação do Adolescente de Reparar o dano: ineficácia da aplicação como medida socioeducativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Instituto da Reeleição: Um conflito com o Principio da Igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Barra Velha: A retirada dos indigenas da Área de demarcação do Parque Monte Pascoal como ofensa ao Artigo 231 da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Alienação parental e o Exercício da Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Desaposentação do segurado da previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
SANTOS, V. R.. Terceirização na Administração Pública Indireta e o Projeto de Lei 4330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BA.
Prêmios
2019
Patrono da Turma Formandos turma 2019.1 Matutino, Faculade Pitágoras de Teixeira de Freitas/BA.
2019
Professor Homenageado Formandos Turma 2019.1 Noturno, Faculade Pitágoras de Teixeira de Freitas/BA.
2018
Professor Destaque Avaliar 2018, Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas/BA.
2018
Patrono, Turma Luiz Antônio Souza Campos.
2018
Paraninfo, Turma Archangelo Depizol.
2017
Professor Destaque Avaliar 2017, Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas/BA.
2017
Professor Homenageado, Turma 2016.2.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA. , Rua do Haiti, 128, Bela Vista, 45997012 - Teixeira de Freitas, BA - Brasil, Telefone: (73) 32633709
Experiência profissional
2015 - 2023
Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Parcial, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal, Direito Civil (Sucessões), Direito das Relações Internacionais, Direito Civil (Coisas), Direito Civil (Contratos).
2013 - 2013
Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas -BAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Monitoria em Curso de Preparatório para OAB, Carga horária: 4
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BAVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
2021 - 2022
Camara Municipal de Mucuri/BAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Mucuri
2022 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?