Lucas Fernandes Matos
Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2015). Foi professor voluntário da Universidade do Estado do Amazonas, professor do Curso Podium - Preparatório para a OAB, ambos na área de Direito Penal e Processual Penal. Atualmente, é Defensor Público do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal , Execução Penal e Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2016 - 2017
Universidade do Estado do Amazonas
Título: O contraditório substancial como ferramenta de ampliação do direito de defesa no processo penal
Orientador: Cássio André Borges do Santos
Bolsista do(a): Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade do Estado do Amazonas
Título: O precedente judicial e sua aplicação no direito penal e processual penal
Orientador: Cássio André Borges dos Santos
Formação complementar
2009 - 2011
Curso Avançado de Ingês (MEC). , CCAA, CCAA, Brasil.
2002 - 2009
Curso Básico de Inglês. , CCAA, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
IV Encontro Anual de Ensino, Pesquisa e Extensão - UEA.A aplicação do princípio da insignificância nos casos de reiteração criminosa. 2015. (Encontro).
Participação em bancas
Pereira, C. de M. M.; ALBUQUERQUE, R. T.;MATOS, L. F.. Os principais impactos do reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva no registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
Pereira, C. de M. M.; ALBUQUERQUE, R. T.;MATOS, L. F.. Os efeitos da exclusão do herdeiro pela declaração de indignidade, com fundamento no artigo 1814, I do Código Civil e a sentença absolutória do tribunal do júri popular.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
Produções bibliográficas
-
MATOS, L. F. ; SANTOS, C.A.B dos . O contraditório substancial como ferramenta de ampliação do direito de defesa no processo penal. In: André L. Costa-Corrêa; Solange Almeida Holanda Silvio. (Org.). Sociedade e estado: do direito de defesa às garantias fundamentais do cidadão frente ao estado. 1ed.Porto alegre: Paixão Editores, 2017, v. 1, p. 55-70.
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MATOS, L. F. ; SANTOS, C.A.B dos . I Congresso de Direito Público da UEA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
Aplicação do princípio da insignificância nos casos de reiteração criminosa, Descrição: Projeto realizado pela Universidade do Estado do Amazonas em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Em síntese, o projeto buscou analisar a problemática da aplicação do princípio da insignificância como excludente da tipicidade material nos casos de reincidência e habitualidade criminosa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas Fernandes Matos - Coordenador / Cassio André Borges dos Santos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.
Prêmios
2016
Mérito acadêmico discente, Universidade do Estado do Amazonas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Defensoria Pública do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
2017 - 2017
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor voluntário na disciplina execução penal.
2016 - 2016
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor voluntário do Laboratório de prática do júri, equivalente à disciplina Estágio Supervisionado em Direito
2016 - 2016
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor voluntário na disciplina Teoria Geral do Direito Penal.
2016 - 2016
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor voluntário na disciplina Direito Penal I
2015 - 2015
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Aluno-monitor na disciplina Teoria Geral do Direito Penal, no curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
2014 - 2014
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Aluno-monitor na disciplina Direito Penal I, no curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
2013 - 2013
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Aluno-monitor na disciplina Teoria Geral do Direito Penal, no curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
2013 - 2013
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Aluno-monitor voluntário na disciplina Direito Penal I, do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
2014 - 2015
fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Projeto de Apoio à Iniciação Científica
2014 - 2019
Tribunal de Justiça do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente técnico judiciário, Carga horária: 30
2017 - 2019
Podium CursoVínculo: Professor associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal no curso preparatório para a OAB
2013 - 2014
Tribunal de Contas do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
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