Débora Simões Pereira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Colóquio subordinado ao tema Conversas sobre a justiça organizado pelo Centro de Investigação de Teoria e História do Direito da ULisboa.. 2019. (Simpósio).

X Encontro Internacional do CONPEDI. Da escravidão ao cárcere: o paradoxo da construção do. 2019. (Congresso).

Sessão em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Pérez-Prendes Munõz Arraco, Cortes e Parlamento/Cortes y Parlamientos organizada pela Universidad de Ensino a Distância (UNED) e pelo Centro de Investigação da ULisboa.. 2018. (Seminário).

Semana Acadêmica.Direito à Saúde. 2012. (Outra).

Formação Didática de Instrutores - Básico. 2007. (Oficina).

Comunicação oral - a arte de falar em público. 2006. (Oficina).

?Justiça federal e cidadania ? a efetividade da prestação jurisdicional na. 2004. (Seminário).

?Aspectos relevantes da lei federal de processo administrativo. 2003. (Seminário).

?Ciclo de Palestras Jurídicas? 2003. 2003. (Outra).

A Tutela coletiva do consumidor e os entes federativos. 2003. (Seminário).

?III Ciclo de Direito Penal Militar?2002. 2002. (Outra).

?Encontro Regional dos Estudantes de Direito de 2001?. 2001. (Encontro).

?Temas do Direito Brasileiro?2001. 2001. (Outra).

?Atualidades do Direito Brasileiro?. 2000. (Outra).

?I Simpósio de Direito de Família- A família do novo milênio na interdisciplinalidade?. 2000. (Simpósio).

PEREIRA, D. S.. A culpabilização da mulher, vítima de estupro, pela conduta do seu agressor: a questão de gênero e a violência institucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Criminalidade e prisão feminina: uma análise a partir da criminologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. O deficiente intelectual como sujeito passivo no crime de estupro de vulnerável: limitação do direito à sexualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Falsas memórias de reconhecimento pessoal no direito processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A função do juiz no processo penal: O sistema acusatório e a gestão da prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A colaboração da psicanálise para a criminologia no estudo do homo criminalis e da sociedade punitiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Visita Intima a menores de 14 anos na medida socioeducativa de internação, estupro de vulnerável: Conflito aparente de normas?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Interceptação e quebra de sigilo de dados telemáticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Assistência à saúde e prisão domiciliar: Um conflito em questão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Revista Vexatória: Violação à dignidade da mulher e o poder do estado visando a segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A questão dos desenhos por crianças como meio de prova no processo criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A suspensão condicional do processo e a lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A Análise da constitucionalidade das resoluções 033/2007 e 020/2014 do tribunal de justiça do estado do Pará a luz da competência do tribunal do júri e da lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A internação compulsória dos dependentes químicos: origem, finalidade e ponderação entre o direito a saúde e a liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Pronúncia: In dúbio pro réu ou in dubio pro societate. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A (IN) viabilidade da legalização do aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A lei Maria da Penha e a prisão preventiva de ofício. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A natureza da ação penal pública nos crimes de lesão corporal leve à luz da lei Maria da penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A expansão e os reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Prisão Preventiva como garantia da ordem pública: Uma análise das decisões do tribunal de justiça do estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A Prisão Preventiva sob Influência dos Órgãos de Imprensa: um imbróglio midiático no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A Prisão Cautelar e a Garantia da Ordem Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida: análise da aplicação conforme a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 12.594/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A Aplicação Extensiva das Penas Alternativas como Forma de Melhorar a Situação Prisional Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Assistência à Mãe em Situação de Encarceramento no Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Lei Maria da Penha e a Aplicação do Princípio da Isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Prisão Preventiva para a Garantia de Ordem Pública sob à Óptica do Sistema acusatório Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Reflexões Acerca da Teoria Biopsicológica como Critério para a Responsabilidade Penal do Menor de Dezoito Anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Violência Doméstica Contra a Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Um Estudo de Caso: o primeiro delito informático elucidado no âmbito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Maioridade Penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Discussões sobre a Personalidade do Agente como Circunstância Judicial Válida na Dosimetria da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Homicídios de Trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.; RODRIGUES, Alexandre. Prática do artigo 68, da lei 11343/2006: Ineficácia Legislativa ou Executiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A Proteção da Criança e do Adolescente na Lei n 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Vedação da Substituição de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos nos Crimes da Lei n 11.343/2006: a adoção do Direito Penal do inimigo pelo Estado brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Reinserção Social do Preso: a experiência do sistema penitenciário do município de Paragominas-Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Proposta de Medida de Segurança com Aplicabilidade Exclusiva aos Crimes Cometidos por Psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A terceirização das Penitenciárias Brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. A Mudança do Artigo 213 do Código Penal como Advento da Lei n 12.015 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Inconstitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça à Luz do Princípio da individualização da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

RODRIGUES, Clementino;PEREIRA, D. S.. A Determinação da Medida de Segurança Objetivando o Tratamento da Saúde Mental Mental: Seus Efeitos Jurídicos e Terapêuticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PEREIRA, D. S.. Banca Examinadora, da 5 Subfase da 1 Etapa - Avaliação Oral, dos Concursos n° 169 e 170, da Paolicia Civil do Estado do Pará. 2013. Universidade do Estado do Pará.

A crise do sistema prisional: contradições do sistema carcerário frente as garantias legais de proteção ao direito do detento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A efetividade das Medidas Protetivas destinadas ao agressor na lei 11; 340/2006 em Belém do Pará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A constitucionalidade da delação premiada: Análise a partir dos princípios constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Maioridade penal brasileira sob o enfoque do debate atual: PEC 171/1993; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Prisão Preventiva e ordem pública: Uma análise crítica frente ao princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A influência da mídia no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Crimes virtuais e a ineficácia da legislação penal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A Incompatibilidade do direito penal do inimigo no Estado Democrático de Direito - A Influência da teoria do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Os critérios subjetivos de fixação de pena e as suas influências na jurisdição penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Análise do instituto da eutanásia a luz do pincípio da dignidade da pessoa humana e do principio do respeito a autonomia da vontade no ordenamento jurídico-penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

O encarceramento feminino no Estado do Pará: Uma visão acerca das apenadas custodiadas pelo estado e ao prisma das mulheres grávidas e mães no cárcere; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Os critérios legais para configuração do homicídio doloso em acidente de trânsito e a alteração na legislação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Violência Obstétrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A Influência da mídia nas decisões judiciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

O principio da insignificância no Direito Penal Brasileiro sob a ótica dos tribunais Superiores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Crime e Mídia: Uma abordagem fática e jurídica da influência da mídia nas decisões judiciais criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Crimes contra a honra na internet e a falta de Legislação aplicável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Superlotação Carcerária: violação dos Direitos Humanos no sistema prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Gomes; A Saída Temporária como Instrumento de Ressocialização para o Apenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A Criminalização do Bullyng; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Indeferimento Liminar da Ação de Habeas Corpus em Decorrência da Ausência de Interesse de Agir; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Aspectos Polêmicos Acerca do Artigo 28 da Lei N 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Ferreira; A influência da Mídia no Processo Penal Brasileiro e a Ruptura dos Direitos Fundamentais sobre o acusado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Da Prisão Preventiva como garantia da Ordem Pública Diante da Constituição da República Federativa do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A (Des)necessidade dos Efeitos da Reincidência na Execução Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

O Trabalho das Presas no Centro da Reeducação Feminino como Forma de Ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A Função Constitucional da Pena Privativa de Liberdade sob o Enfoque Contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Abuso Sexual Intrafamiliar: A infância Subtraída; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A Aplicação Da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

O Adolescente inimputável a Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A Aplicabilidade das Medidas Protetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Da Efetividade da Medida Socioeducativa de Internação Aplicada na Cidade de Belém-Pará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Da Fronteira entre o Conceito de Bem de Valor insignificante e do Bem de Pequeno Valor do Princípio da insignificância; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Violência Doméstica Contra a Mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A Redução da Maioridade Penal: uma questão de urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

A Razoável Duração do Processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;

Imputabilidade Penal dos agentes esquizofrênicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Débora Simões Pereira;