Marlon Eduardo Barreto

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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BARRETO, MARLON E. ; CERNICCHIARO, L. V. ; TELLES, N. M. ; CASTILHO, E. V. W. ; JESUS, D. E. . Semonário "A Reforma da Parte Especial do Código Penal". 1999. (Outro).

Ciclo de palestras em homenagem aos 20 anos da Constituição Brasileira.A perda dos dias remidos pelo preso e os direitos humanos. 2008. (Seminário).

Ciclo de palestras em homenagem aos 20 anos da Constituição Brasileira.A inconstitucionalidade da apreensão e liquidação de bens na forma do art. 60 da Lei 11.343/06. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UNIEURO.A apreensão e liquidação de bens apreendidos sob o regime da Lei de Entorpecentes. 2007. (Seminário).

Curso de Prática Penal.Prática Penal. 2006. (Outra).

Palestra.Imunidade Tributária das Entidades Filantrópicas e Religiosas. 2005. (Outra).

ELIANE SCHEIDT; JULIANA MARTINS;BARRETO, MARLON E.. A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO PROCESSO LEGISLATIVO: COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

JULIANA MARTINS; ELIANE SCHEIDT;BARRETO, MARLON E.. A POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM FACE DA PATERNIDADE BIOLOGICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ELIANE SCHEIDT; JULIANA MARTINS;BARRETO, MARLON E.. ASPECTOS GERAIS DA PENA CAPITAL: CONTEXTO HISTÓRICO, APLICAÇÕES, CONJECTURAS E ARGUMENTAÇÕES ANALISADAS DA APLICAÇÃO DA PENA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, DANIEL A.; NONATO, RICARDO J. K.;BARRETO, MARLON E.. ASPECTOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ROCHA, DANIEL A.; NONATO, RICARDO J. K.;BARRETO, MARLON E.. EXCLUSÃO DA PUNIBILIDADE PELO PARCELAMENTO DO DELITO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, M. V. S.; NONATO, RICARDO J. K.;BARRETO, MARLON E.. A APLICAÇÃO DA LEI 8.078/90 EM LIDES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

HABEAS CORPUS COLETIVO E SUA VIABILIDADE CONTEMPORÃNEA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

ESTUPRO MARITAL - O CRIME DE ESTUPRO CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

EXECUTORIEDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DISTRITO FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A APLICAÇÃO (IN) CONSTITUCIONAL DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A SA[IDA TEMPORÁRIA NO DISTRITO FEDERAL E SEUS EFEITOS PRÁTICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

´RIMCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

DURAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR PREVENTIVA NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

O BRASIL E A CANNABIS SP - A DISCUSSÃO ACERCA DA (DES) CRIMINALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

ERRO MEDICO: RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A CRIMINALIDADE JUVENIL SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A PARTIR DA LEI Nº 12; 015/09 - A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SUAS FINALIDADES, E OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF SOBRE O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

INFANTICÍDIO: A INIMPUTABILIDADE PELO ESTADO PUERPERAL E A CARACTERIZAÇÃO POR MOTIVO HONORÍFICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

LEI SECA BRASILEIRA: A QUESTÃO PRINCIPIOLÓGICA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TOLERÂNCIA ZERO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A OMISSÃO DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA RESOLUÇÃO SSP 05/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

Prescrição e extinção da punibilidade pela contagem estimada da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE COM DESCENDENTES SOBRE OS BENS PARTICULARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A RESPONSABILIDADE LEGAL PELA PREVENÇÃO E COMBATE AO TERRORISMO EM SOLO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

DIREÇÃO TEMERÁRIA (CULPA GRAVÍSSIMA); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A MAIORIDADE PENAL COMO DIREITO INDIVIDUAL E A DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUA REDUÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A INEFICÁCIA DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA O FIM DA EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO TJDFT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A UTILIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO ÀS MILÍCIAS PRIVADAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

REINSERÇÃO DE EX-DETENTOS NA SOCIEDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

A INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

Execução Penal - Ressocialização uma utopia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

LEI MARIA DA PENHA: Natureza da ação penal nos crimes de lesões corporais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - A CRISE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS CRIMES DE RACISMO E INJURIA RACIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

EXECUÇÃO PENAL-RESSOCIALIZAÇÃO UMA UTOPIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

Caracterização do trabalho escravo na produção agrícola; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

O princípio da insignificância nos delitos de menor potencial ofensivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marlon Eduardo Barreto;

BARRETO, MARLON E. . CRIANÇAS DESAPARECIDAS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, MARLON E. . Curso de Prática Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).