ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Possui graduação em Licenciatura em Letras pela Universidade Estadual da Paraíba (1985), graduação em Ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1988), graduação em Bacharelado em Teologia pela Faculdade Católica de Campina Grande - Extensão Guarabira (2007) e Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2010). Atualmente é prof PME-A-T40 da Universidade Estadual da Paraíba, eventual da Escola Superior da Magistratura Trabalhista PB e Juiz Titular de Vara Trabalhista - Tribunal Regional do Trabalho 13 Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Etica, Aplicação do direito e direito estudo e ensino.

Informações coletadas do Lattes em 06/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2010

Universidade Federal da Paraíba
Título: O lazer como direito fundamental: problemas de justificação e garantia.,Ano de Obtenção: 2010
Cláudio Pedrosa Nunes.

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2000 - 2001

Faculdades Integradas de Patos
Título: O método de estudo eficiente e a aprendizagem universitária

Graduação em Bacharelado em Teologia

2003 - 2007

Faculdade Católica de Campina Grande - Extensão Guarabira
Título: A homilia no contexto celebrativo e na vida da comunidade eclesial
Orientador: Pe. Pedro Alexandre da Silva

Graduação em Ciências jurídicas e sociais

1984 - 1988

Universidade Federal da Paraíba

Graduação em Licenciatura em Letras

1981 - 1985

Universidade Estadual da Paraíba

Formação complementar

1981 - 1985

Língua Inglesa. (Carga horária: 480h). , Centro Cultural Anglo Americano da Paraíba Ltda, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Participação em eventos

1 Congresso Jurídico do Centro de Humanidades - UEPB - Campus III. Educação para os direitos humanos e ampliação da cidadania. 2010. (Congresso).

2 Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande.A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de questões trabalhistas no âmbito da administração pública e sua relação com a efetividade processual. 2010. (Seminário).

Seminário Trabalho Infantil: consequências e enfrentamentos - FEPETI-PB.Aspectos legais e sociais do trabalho infantil. 2010. (Seminário).

IX Semana do Judiciário - TRT 13.O lazer como direito fundamental. 2009. (Encontro).

III Semana de humanidades.Hermenêutica no Direito: interpretação, argumentação e ética jurídica. 2006. (Seminário).

I Seminario de Direito Constitucional.Direitos trabalhistas constitucionais. 2004. (Seminário).

II Encontro Acadêmico Trabalhista - ENAT.A flexibilização do Direito do Trabalho. 2002. (Encontro).

I Encontro Acadêmico Trabalhista - ENAT.O Direito do Trabalho e o ócio criativo. 2001. (Encontro).

II Encontro Regional da Magistratura Trabalhista. 2000. (Encontro).

Direito ambiental e realidade brasileira.Direito ambiental e realidade brasileira. 1999. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1999. (Congresso).

III Semana do Judiciário.A sistemática dos repousos remunerados. 1999. (Encontro).

I Seminário Paraibano de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil. 1998. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1996. (Congresso).

I Seminário Nacional de Estudos jurídico-trabalhistas. 1996. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 1993. (Congresso).

Participação em bancas

COSTA NETO. Comissão Concurso para Juiz do Trabalho da 13ª Região. 2006. Tribunal Regional do Trabalho 13 Região.

COSTA NETO. X Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto TRT 13ª Região. 2000. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região.

Orientou

Ana Clotilde Coutinho Souto de Medeiros

A pena de morte; Como o jornal o Estado de Sâo Paulo se posiciona frente a ela?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa

Os direitos humanos fundamentais, a democracia e o assédio moral no estágio probatório do serviço público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Everaldo da Silva Ribeiro

Educação em direitos humanos como instrumento para a efetivação dos direitos fundamentais e garantia da cidadania; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Joel Martins Cavalcante

O direito que ousa dizer o nome: sobre o reconhecimento do direito fundamental à sexualidade no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Laureonila Maria Nunes Maia Santos

Direito ao trabalho como direito fundamental: a proteção jurídica, dentro da perspectiva da dignidade da pessoa humana, do direito ao trabalho; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Rodrigo Dias Meirelles

O papel da jurisdição constitucional na efetivação de direitos fundamentais sociais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Uberlância de Sousa Félix

A soberania do tribunal do júri como mecanismo da realização da democracia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Jair Cruz do Nascimento

Trabalho infantil doméstico no Brasil e barreiras à aplicação dos direitos protetivos da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Fábio Pereira dos Santos

A mitigação do valor social do trabalho pela reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Jéssica Ataíde da Fonseca

Honorários advocatícios sucumbenciais na reforma trabalhista como entrave ao princípio do acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Adson Pacheco dos Santos

Inovação no mercado de trabalho e a reconstrução sociocultural da pejotização no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Analyne Santos de Oliveira

Os impactos do assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sobre os danos à saúde do trabalhador; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Júnior Nunes Porpino

A banalização das contratações temporárias por excepcional interesse público nas prefeituras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Marília Rodrigues de Ataíde

A regulamentação do teletrabalho pela Lei n; 13; 467/2017: modernização do direito e entraves à proteção do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Fabiano Francisco de Lima

Inviabilidade prática do regular exercício de greve no setor público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

ERICA GUIMARÃES BARBOSA

Exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise acerca dos reais desafios para a obtenção do seu combate efetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

NATHALIA ROBERTA STABILE DE CARVALHO

Peculiaridades dos direitos do trabalhador doméstico no Brasil: evolução legislativa e análise da relação empregatícia à luz de um novo microssistema jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

CINTIA VIANA DA SILVA

Meditação e ressocialização, um diálogo possível: versando sobre o retorno ao self; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Terezinha Cabral Felício

Data Vênia: a hermenêutica à luz da obra de Lênio Streck - hermenêutica jurídica em crise - uma exploração hermenêutica da construção do direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Marcos Aurelio de assis carneiro

Entre o suor e o lucro: o rebaixamento do trabalhador pela terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Fabiano S

de Amorim; Ética do advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Gracielle Pontes de Lucena

Alienação fiduciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Luiz Avelino dos Santos Júnior

Assentamento Boa Esperança do Município de Jacaraú, sua realidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Landoaldo F

de Lima; A formação de uma consciência ambiental no universo jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

JOSEAN CALIXTO DE SOUZA

A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor e sua aplicabilidade às agências de turismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Fabrícia C

Souza Araújo; Adoção homoafetiva: a possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Everaldo da Silva Ribeiro

Educação em direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Pablo Eduardo A

da Costa Sousa; A conciliação e suas técnicas enquanto instrumentos de soluções de conflitos judiciais e extrajudiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Iara Pereira Leite

Análise do trabalho do ator-mirim: aspectos jurídicos e psíquico-sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Hugo Ponce Leon Porto

Relação de emprego e contrato de trabalho: evolução histórica, aspectos econômicos, sociais e jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Giordana Gomes de Moura

Ações afirmativas para a inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Lygia Andréa Alves de Oliveira

O assédio moral na relação de emprego e seus efeitos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Maria Helena Malheiros Barbosa da Costa

Desvio de função: a teoria da aparência no uso de cartões operacionais e/ou senhas de acesso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Ana Débora da Costa Cândido

Princípio e pecualiaridades processuais trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Sienna Florália Silva

Incidência do dano moral nas diversas fases do contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Ivandro Pinto de Menezes

A medida ética na aplicação do direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Ariosmar Martins Belarmino

A flexibilização no Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Eliane de Lourdes dos Santos Guedes Oliveira

A violência no trabalho infanto-juvenil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Odaci Clementino da Silva

Terceirização e o Enunciado 331 do TST; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Alfredo Leite da Silveira Costeira Neto

O princípio da eqüidade e a sua aplicação no rito sumaríssimo do processo trabalhista brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Garde Cascia Dourado Bastos

Assédio sexual nas relações de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências juirídicas e sociais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Cavalcante da Costa Neto;

Produções bibliográficas

COSTA NETO . O ministério cristão do sacerdote católico no âmbito do trabalho religioso. Revista Complejus , v. 1, p. 81-103, 2010.
COSTA NETO . Um tempo todo seu: o direito ao lazer das mulheres, na perspectiva do direito do trabalho e dos direitos humanos, e à luz de um teto todo seu, de Virgínia Woolf.. Revista da Esmat 13 , v. 03, p. 56-70, 2010.
COSTA NETO . Do direito à preguiça. Revista Jurídica Consulex , v. 841, p. 17-841/4-17-841/7, 2000.
COSTA NETO . Lazer, direitos humanos e cidadania: o lazer como direito humano fundamental. 02. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 176p .
Antônio Cavalcante da . Lazer, Direitos Humanos e Cidadania. 01. ed. Curitiba: Protexto, 2011. v. 01. 208p .
COSTA NETO . O sentido da vida. Rio de Janeiro: Publit Soluções editoriais, 2010. 100p .
COSTA NETO . Bem-vindo ao direito do trabalho. 01. ed. Rio de Janeiro: Papel virtual Editora, 2000. v. 01. 280p .
COSTA NETO . Direito, mito e metáfora. 01. ed. São Paulo: LTr, 1999. v. 01. 232p .
COSTA NETO . Universalidade, tradição e dialética em Leo Strauss: apontamentos de Direito natural e história e a sua contribuição para os direitos humanos e a cidadania.. In: FREDYS ORLANDO SORTO; RENATA RIBEIRO ROLIM.. (Org.). DIREITOS DE CIDADANIA: CONQUISTA E AFIRMAÇÃO. 01ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN IURIS, 2021, v. , p. 81-102.
Antônio Cavalcante da ; SILVA, Paulo Henrique Tavares da . Os sistemas de compensação de jornada: Mercado de horas. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Marco Aurélio Marsigllia Treviso; Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. (Org.). Reforma trabalhista: visão, compreensão e crítica. 01ed.São Paulo: Ltr, 2017, v. , p. 123-134.
COSTA NETO ; COSTA, Joneuso Tércio Cavalcanti da . Saúde do trabalhador: considerações a partir da contribuição de Bernardino Ramazzini. In: Adriano Mesquita Dantas; Marcelo Rodrigo Carniato; Sérgio Cabral dos Reis.. (Org.). Poder Judiciário e desenvolvimento socieconômico: obra em homenagem ao XVI CONAMAT. 01ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 01, p. 31-47.

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

anco de dados nacional de perfis criminais como método de contenção dos reveses na investigação de assassinos em série: uma proposta de implementação, Descrição: As particularidades características dos assassinos em série se distanciam das que compõem o perfil padrão dos demais criminosos que são normalmente investigados no Brasil. Por esta razão, os órgãos responsáveis pela persecução criminal possuem uma notável dificuldade em identificar autores de crimes em série. Nessas ocasiões, a utilização do método tradicional de investigação pelas polícias é ineficaz, haja vista que as peculiaridades dos delitos praticados por serial killers exigem intensa comunicação entre os órgãos investigativos e uma maior centralização de informações. Dentre os inúmeros métodos investigativos alternativos que são empregados por países com mais experiência na solução de crimes em série, é mister destacar a técnica profiling, que consiste em uma construção virtual de um perfil psicológico, tipológico, social e físico de um indivíduo, não identificado, passível de ter cometido um crime. Esta técnica possibilita que as informações obtidas em distintas investigações, quando comparadas, sejam utilizadas para criar perfis criminais. Estes perfis, por sua vez, não indicam o criminoso de forma precisa, mas propiciam o rascunho de seu histórico psicológico, possivelmente sua aparência física, tipo de profissão, possível local de residência ou estado civil, entre outras coisas. Essas conclusões são baseadas na cena do crime e na reconstrução do comportamento do assassino. Apesar das inúmeras vantagens decorrentes do uso da técnica profiling e dos perfis criminais, e da sua comprovada eficiência em investigações estrangeiras que se destinam a identificar assassinos em série, não há registro de sua utilização pelas polícias investigativas brasileiras, o que confirma o completo desconhecimento das instituições acerca do referido método. Diante deste cenário, ciente de que o método de perfis criminais demonstra-se eficiente na investigação de homicidas em série, e que, ademais, para a elaboração destes perfis faz-se necessário o fluxo de informações entre as polícias judiciárias, reclamando-se a existência de uma central de dados responsável por realizar a comunicação e a correlação entre os dossiês criminais, este projeto de pesquisa tem como objetivo propor a implementação um banco de dados de caráter nacional, onde serão registradas todas as informações concernentes a ocorrências que envolvam assassinatos não resolvidos, potencialmente cometidos por serial killers, no qual, através da correlação de dados, serão criados perfis criminais de possíveis assassinos em série, de modo a propiciar um método alternativo de investigação que facilitará a captura do criminoso. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antônio Cavalcante da Costa Neto - Coordenador / Rivaldo Damacena Ramos. - Integrante / ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO - Integrante.
2019 - Atual

A utilização das altas tecnologias assistivas de baixo custo como mecanismo de afirmação do direito à educação das pessoas com deficiência da rede pública de ensino de Guarabira/PB, Descrição: A utilização das altas tecnologias assistivas no cenário educacional foi potencializada, sobremodo, em virtude da popularização dos computadores, tablets e smartphones, ocorrida nos últimos anos. Conquanto, mesmo diante da difusão e a redução de custo dos recursos assistivos high-tech, o Brasil ainda demonstra um certo atraso no processo de implementação destas tecnologias nas escolas públicas. A Paraíba, por exemplo, mesmo ocupando o terceiro lugar no ranking dos estados brasileiros com maior percentual de pessoas com deficiência, encontra-se longe de disponibilizar uma educação pública totalmente inclusiva. Em Guarabira, principal centro administrativo, político, cultural e educacional do Brejo Paraibano, não se vivencia um cenário muito distante dos demais municípios paraibanos, notadamente, os de pequeno e médio porte. A título de exemplo, segundo informações do Censo Escolar, das 53 escolas públicas de Educação Básica que o município possui, apenas 36% destas possuem dependências acessíveis às PcDs. Em razão disso, esta pesquisa busca investigar o uso das altas tecnologias assistivas de baixo custo como ferramenta de consolidação do direito à educação dos alunos com deficiência da rede municipal urbana de ensino fundamental de Guarabira. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antônio Cavalcante da Costa Neto - Coordenador / Rivaldo Damacena Ramos. - Integrante.
2018 - Atual

O uso de aplicativos governamentais como instrumento de desenvolvimento democrático na percepção dos moradores do município de Guarabira, Descrição: O aprimoramento dos meios de comunicação entremeado à massiva polarização das tecnologias digitais móveis, notadamente os smartphones, vem influenciando cada vez mais no processo de adoção de aplicativos governamentais pelo Poder Público. Estas ferramentas, faz-se mister evidenciar, oportunizam o planejamento de políticas públicas mais eficazes, encurtando, consectariamente, a distância comunicacional existente entre governantes e governados. Ademais, por meio de tais aplicações, é possível que o cidadão monitore, reivindique e fiscalize os atos praticados pelos órgãos públicos. Em razão disto, vários países, no afã de promover gestões mais participativas, estão impulsionando o desenvolvimento e a implantação de aplicações desta categoria. No Brasil, a título de exemplo, já se encontram diversas ferramentas deste gênero, que objetivam proporcionar políticas mais democráticas. Na Paraíba, estado em que ocorrerá este estudo, já existem algumas ferramentas que intentam desburocratizar o acesso às informações e serviços públicos. Em vista disso, esta pesquisa, que possui natureza exploratória e descritiva, busca investigar a efetividade do uso de aplicativos governamentais na construção de uma democracia móvel, na perspectiva da população do município de Guarabira, pertencente ao supracitado estado. Para isto, será realizada a aplicação de 382 questionários, o que resulta em um nível de confiança de 95%. O questionário compor-se-á de perguntas objetivas, que buscarão conhecer quais são os principais problemas enfrentados pelos guarabirenses. Além disso, será averiguada, na perspectiva dos munícipes, quais as funcionalidades imprescindíveis que um aplicativo governamental deve compreender para estimular o desenvolvimento democrático da política municipal. Os dados obtidos mediante a aplicação dos questionários serão analisados qualitativamente, em que haverá a descrição, associação e correlação das respostas, e qualitativamente, por meio de impressões e interpretações procedentes dos pesquisadores. Espera-se, através dessa pesquisa, contribuir no âmbito científico, evidenciando os benefícios promovidos pela utilização dos dispositivos móveis e aplicativos governamentais no processo democrático; também no campo tecnológico, fomentando o desenvolvimento de aplicativos deste gênero, especificamente para o município de Guarabira; e por fim, na esfera social, possibilitando à comunidade guarabirense o conhecimento acerca dos aplicativos governamentais e sobre os benefícios que estes podem trazer para o processo de participação e gestão da política de Guarabira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antônio Cavalcante da Costa Neto - Coordenador / Jackson Miguel de Souza - Integrante.

Prêmios

2008

Medalha da ordem do mérito judiciário do trabalho Epitácio Pessoa - Comendador, Tribunal Regional do Trabalho 13 Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho 13 Região, Vara do Trabalho de Guarabira. , Rua Osório Aquino 65, Centro, 58200-000 - Guarabira, PB - Brasil, Telefone: (083) 32711019

Experiência profissional

2014 - Atual

Escola Superior da Magistratura Trabalhista PB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Eventual

2008 - 2010

Faculdade Católica de Campina Grande - Extensão Guarabira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Canônico, Carga horária: 4

1993 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho 13 Região

Vínculo: Juiz do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara Trabalhista, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 1989

Centro de Orientação aos Direitos Humanos - Diocese Guarabira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1987 - 1987

Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus - Duas Estradas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Escolar, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof Grad Esp-D-T40, Carga horária: 20

1983 - 1984

Centro Educacional Nossa Senhora da Luz - Guarabira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1983 - 1983

Centro Cultural Anglo Americano da Paraíba Ltda

Vínculo: Celetista informal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

1981 - 1990

Escola Estadual Maria José Miranda Burity - Serra da Raiz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. MAG 401.6, Carga horária: 40