Adriana Souza Dellova

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Graduada no curso de Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-SP). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP). Advogada militante especialmente na área Tributária e Previdenciária. Professora de Graduação e Pós-Graduação.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tratados Internacionais - Exceção à Regra de Paridade no âmbito Tributário
, Ano de Obtenção: 2011.Antônio Márcio da Cunha Guimarães.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Direito Tributário

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: As diferenças entre a tutela cautelar e a tutela antecipada

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade São Marcos

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em FRANCÊS INSTRUMENTAL PARA PÓS-GRADUANDOS-NÍVEL II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em FRANCÊS INSTRUMENTAL PARA PÓS-GRADUANDOS - NÍVEL I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Iniciação em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Públ. e Empr, IGA-IDEPE, Brasil.

2007 - 2007

Atualização Jurídica. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2007 - 2007

ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 80h). , LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Técnicas de organização, funcionamento e atribuições do serviço de Execução da Dívida Ativa de Contribuições da Segurança Social Obrigatória.Estudos do projeto da lei brasileira na execução extrajudicial da dívida ativa. 2024. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Acauã Cézar Tibiriçá

Ferreira, Rodrigo Eduardo;DELLOVA, Adriana Souza. CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Carlos Eduardo Brollo

Ferreira, Rodrigo Eduardo;DELLOVA, Adriana Souza. A CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Luís Fernando Giordano

Ferreira, Rodrigo Eduardo;DELLOVA, Adriana Souza. PROGRESSIVIDADE DO ITCMD CAUSA MORTIS E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: FRANCELINE APARECIDA DE OLIVEIRA

LIMA, G. L. S. P.;DELLOVA, Adriana Souza. RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Gabriel Oliveira Santos

LIMA, G. L. S. P.;DELLOVA, Adriana Souza. RACISMO, DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Kaleby Escocio dos Santos

DELLOVA, Adriana Souza; SILVA, D. B.. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM OBRAS MUSICAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: ANTONIO VIEIRA DA CRUZ

LIMA, G. L. S. P.;DELLOVA, Adriana Souza. A INCLUSÃO DO ALUNO COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE NO ENSINO SUPERIOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: ANNA CLARA RODRIGUES ALMEIDA

LIMA, G. L. S. P.;DELLOVA, Adriana Souza. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA: EM BUSCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Orientou

ALEXANDRE ZANOTTO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ELISÃO FISCAL PARA A PESSOA FÍSICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

ANA PAULA PIRES BARBOSA DE ANDRADE

HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA SUCESSÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Felipe Marchi de Azevedo

REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS NO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

João Guilherme Siqueira

Julia Tognolo Guimarães de Oliveira

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES CAUSA MORTIS E DOAÇÃO: UM BREVE ESTUDO SOBRE SUA REGRESSIVIDADE E O IMPACTO NA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Rayane Nascimento Vilar Yaga

Qual a importância do plano de previdência complementar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Vitor Varani de Oliveira

TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Renan Quinaia Jacinto

Imposto sobre Grandes Fortunas: Aplicação e Dificuldades; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

VINÍCIUS ROCHA SOUSA

Tributação Offshore; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

VITÓRIA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA PINTO

A REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA DO SISTEMA DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Emerson Feitoza da Silva

DIREITO TRIBUTÁRIO: OS IMPOSTOS NO METAVERSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

FERNANDA SILVA SANTOS

LEI N; º 13; 709/2018: UMA ANÁLISE SOBRE A SEGURANÇA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DA SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

ISABELA DE SOUZA CORREA

INCIDÊNCIA DO IOF-CÂMBIO SOBRE OPERAÇÕES ENVOLVENDO BITCOIN: UMA FUTURA POSSIBILIDADE NO BRASIL?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

MATHEUS TREVINE

DO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): ABUSIVIDADE VINCULADA À SUA EVENTUAL TAXATIVIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

MILENA ALVES DUARTE

A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

RENATA SILVEIRO PICELLI

OS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE E SEUS IMPACTOS PERANTE A PANDEMIA DE COVID 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

SAMUEL ALEXANDRE POMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

VICTÓRIA CAROLINA CARDOSO DE TOLEDO

IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Adelar Hermindo Frizzo Neto

A Inconstitucionalidade em sua majoração atribuída pela portaria MF 257/11; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Jherody Batista Bicharelli

Sistema Tributário Nacional: A Amplitude Legislativa e a Precariedade Administrativa e Judiciária Tributária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

João Vitor dos Santos Barbosa

A guerra fiscal de ICMS entre os Estados: Quando um benefício fiscal pode ser uma violação a Constituição Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Camila de Palma Tegon

A aplicação da substituição tributária progressiva à luz dos princípios tributários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Luiz Gustavo Piovani

Poder Constituinte Originário em meio a sociedade contemporânea, uma tradução de sua necessidade frente a realidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Francisco Falk Tuchler

Taxa de ocupação do solo em terrenos da marinha frente ao IPTU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Francielli de Moraes Ferro

Falhas no processo de adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Adriana Souza Dellova;

Produções bibliográficas

DELLOVA, Adriana Souza . A dúvida do Supremo Tribunal Federal na adoção das teorias monista ou dualista frente à globalização. Âmbito Jurídico , v. 78, p. 78, 2010.
DELLOVA, Adriana Souza . Contagem de prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em Diário Eletrônico. Site Selection , v. 2, p. 1, 2008.
DELLOVA, Adriana Souza . Análise Jurídica sobre o fornecimento de medicamentos pelos Municípios. Site Selection , v. 1, p. 1, 2007.
DELLOVA, A. S. ; DELLOVA, Adriana Souza . DIREITO CIVIL E TEMAS TRANSVERSAIS 2. 2. ed. SÃO PAULO: SCHOBA, 2023. v. 2. 393p .

Outras produções

VALLE, L. ; FERREIRA, A. C. ; DELLOVA, Adriana Souza ; DELLOVA, A. S. ; DELLOVA, A. . Aposentadoria por invalidez: quais os direitos?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELLOVA, Adriana Souza . PL isenta o recolhimento FGTS e da contribuição previdenciária. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELLOVA, A. S. ; EGIDIO, C. ; DELLOVA, A. ; DELLOVA, Adriana Souza . As Inovações na Legislação Tributária em tempos de Pandemia COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELLOVA, Adriana Souza . Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Indenizatórias. 2020. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós-Graduação em Tributário

2025 - Atual

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós-Graduação em Tributário

2019 - Atual

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2024 - Atual

UNITÀ Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação

Outras informações:
Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário

2017 - Atual

Dellova e Malgueiro Advocacia Empresarial e Tributária

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

2011 - 2016

Martins, Chamon e Franco Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2014 - 2014

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Direito Processual Civil - Pós-Gradução, Carga horária: 8

2013 - 2013

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Direito Processual Civil - Pós-Gradução, Carga horária: 4

2013 - 2013

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário, Carga horária: 3

2012 - 2012

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional e TGE, Carga horária: 5

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor assist. de Dir. Internacional, Carga horária: 4

2008 - 2011

Advocacia Sandro Pissini

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Osasco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua na elaboração de iniciais, defesas e recursos em vários áreas, essencialmente, no ramo de Direito Administrativo e Direito Tributário no que tange à Execução Fiscal, cobrança de tributos recolhidos indevidamente, haja vista declaração de inconstitucionalidade; e demais situações tanto no pólo ativo quanto passivamente; Ênfase em elaboração de pareceres para formação da linha de defesa dos procuradores oficiantes; Execução de pesquisas jurídicas e estudos dirigidos; Acompanhamento processual e execução de atividades forenses; preparação de relatórios de acompanhamento periódico.

2008 - 2008

Petraroli Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2006 - 2007

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
As atividades exercidas são as seguintes: Gestão de escritórios terceirizados; consultoria; elaboração de defesas, recursos e iniciais, bem como memorandos e pareceres; execução de pesquisas jurídicas e estudos dirigidos; responsável pelo controle de processos na cidade de São Paulo e outros Estados (contratação de correspondentes para execução de serviços na esfera administrativa e judicial, recebimento e controle de relatórios de processos e pagamento de honorários); elaboração de correspondências a clientes e correspondentes; acompanhamento processual e execução de atividades forenses, bem como elaboração de planilha de cálculos para pagamento de condenação; organização de processos; preparação de relatórios de acompanhamento periódico.

2004 - 2005

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

2003 - 2003

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Precipuamente a atividade era exercida na elaboração de pareceres inerentes à proteção e promoção da saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços; organização e acompanhamento de processos; consulta "on line" de andamento de processos, bem como pesquisas jurídicas, doutrinárias e jurisprudênciais.

2003 - 2004

Serviços de Controle, Organização e Registro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
As atividades principais eram: a análise de documentação societária de pessoas jurídicas e elaboração do cartão de poderes dos sócios e procuradores nos processos de abertura de contas-corrente, formalização de operações de crédito, operações de câmbio, entre outras; execução das atividades pertinentes aos processos de aberturas de contas, alteração cadastral e encerramento de contas; regularização de ocorrências e controle de pendências.