Otavio Augusto Reis de Sousa

Possui graduação em direito pela Universidade Católica do Salvador (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), pós doutorado pela Universidade Federal da Bahia(maio/2018). Atualmente é professor titular da Universidade Tiradentes, professor associado 2 da Universidade Federal de Sergipe e Juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, princípios e sua revisão, antecipação da tutela e débito conjugal.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em law and society

2008 - Atual

Victoria University - Canadá
Título: core labour rights - brazil and ilo,
Orientador: judy fudge
Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Doutorado em Direito

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Transformações em Direito do Trabalho: incitações à reflexão
Orientador: Amauri Mascaro Nascimento
Palavras-chave: flexibilização; terceirização; princípios e sua revisão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de Direito Público,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Amauri Mascaro Nascimento
Palavras-chave: antecipação da tutela.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em direito

1992 - 1996

Universidade Católica do Salvador

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colegio Anchieta

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1988

Colegio Anchieta

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1984

Escola Experimental

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

11ª Semex- Semana de Extensão.Primeiras impressões sobre a reforma trabalhista. 2017. (Seminário).

55o congresso brasileiro de direito do trabalho. academia brasileira de direito do trabalho - reuniao. 2015. (Congresso).

V congresso internacional de direito processual. 2015. (Congresso).

1ª Mostra de Carreiras Juríidicas.Carreiras Jurídicas. 2014. (Outra).

Congresso Nacional de Direito da Unit. Direito e Desenvolvimento : O papel das carreiras jurídicas. 2014. (Congresso).

3o congresso internacional de direito do trabalho. academia nacional - debate. 2013. (Congresso).

reflexao sobre discriminaçao e violencia contra a mulher.genero e discriminaçao no trabalho. 2013. (Seminário).

I COLOQUIO DIREITO E FILOSOFIA.direitos fundamentais. 2011. (Simpósio).

III CONGRESSO JURIDICO BENEFICENTE. terceirizacao e trabalho equitativo. 2010. (Congresso).

6 Forum Brasil de Administracao. novos paradigmas do direito do trabalho e seus reflexos na gestao da empresa. 2008. (Congresso).

17º Encontro Anual de Magistrados da 5ª Região. Reengenharia do Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

Ciclo Mato-Grossense de Conferencias - O direito em evolução.A Lei 11.232 e sues reflexos no Processo do Trabalho. 2007. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DO AGRESTE ALAGOANO. Os Direitos Fundamentais do Trabalho em face das novas tecnologias. 2007. (Congresso).

Seminário Comemorativo da Criação e Instalação da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 21ª Região.A nova reforma do Código de Processo Civil e sua Repercussão no Processo do Trabalho. 2006. (Seminário).

I FORUM NORDESTE DE DIREITO. Principais Reflexos da Emenda 45. 2005. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Processo Civl e Trabalhista. A EC 45 e os Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).

IX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.Reforma do Judiciário e Competências da Justiça do Trabalho. 2004. (Simpósio).

1ª Conferência do Direito do Trabalho de Estância. 1ª Conferencia do Direito do Trabalho de Estância. 2003. (Congresso).

Conferência Estadual do Trabalho. Conferência Estadual do Trabalho. 2003. (Congresso).

Seminário de Estudos sobre as reformas sindical e trabalhista.Seminário de Estudos sobre a reforma Sindical e Trabalhista. 2003. (Seminário).

Curso de Direito do Trabalho.Curso de Direito do trabalho. 2002. (Outra).

Grandes Questões Atuais do Direito. I Congresso do Nordeste Brasileiro em Direito. 2002. (Congresso).

II Seminário de Direito do Trabalho Parque Xingó.II Seminário Direito do Trabalho Parque Xingó. 2002. (Seminário).

VII Semana de Cultura Jurídica.IV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2002. (Simpósio).

I seminário de Direito do Trabalho Parque Xingó.I Seminário de Direito do Trabalho Parque Xingó. 2001. (Seminário).

Universidade e Meio Ambiente.II Semana de Pesquisa da UNIT. 2000. (Seminário).

ERED 99.Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Farias Santos

SOUSA, O. A. R.; CARNEIRO, R. M.; PESSOA, F. M.. O trabalho no call center: um olhar através do trabalho decente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Raimundo Lima Ralin

SOUSA, O. A. R.; CARNEIRO, R. M.; Flavia Moreira Guimaraes Pessoa. O direito à desconexão do trabalhador frente às novas tecnologias:uma análise à luz do princípio da diginidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Luiza Magalhães de Melo e Ferreira

SOUSA, O. A. R.; CARNEIRO, R. M.; Flavia Moreira Guimaraes Pessoa. O poder de resilição do contrato de trabalho pelo empregador à luz da convenção 158 da OIT. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan

SOUSA, O. A. R.; cardoso, h. r.; fernando gustavo knoerr. O déficit habitacional no Brasil: a relevância dos instrumentos privados na implementação de políticas públicas de moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Neander Araujo Falcão

SOUSA, O. A. R.; dias, clara; Oliveira, Ilzver de Matos. A relação da terceirização com a precatização de direitos e a proposta de regulamentação no novo projeto de lei. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antonio Carlos de Magalhães Couto Garcez

clovis marinho de barros falcão; silva, lucas;SOUSA, O. A. R.. Tributação, dignidade da pessoa humana e justiça fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUSA, O. A. R.; dias, clara; Flavia Moreira Guimaraes Pessoa. Os embriões crioconservados no contexto dos direitos humanos e sua tutela na ordem jurídica brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Horácio Vitaliano Lucas dos Santos

silva, lucas; cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.. direito de resposta: tutela da honra no sistema juridico brasileiro a luz dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: KARINE DANTAS GÓES E GÓES

PESSOA, F. M.;SOUSA, O. A. R.; rubio, david. divergencias conceituais perante a legislacao e jurisprudencia brasileiras entre formas contemporaneas de escravidao e condição analoga a escravidao. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO

silva, luciana aboim;SOUSA, O. A. R.. limites interpretativos da atuaçao do poder judiciario. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO

silva, luciana aboim; silva, lucas;SOUSA, O. A. R.. Na atividade de interpretar a constituição federal e garantir a sua força normativa, existem limites para a atuação do Poder Judiciário?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Guilherme da Costa Nascimento

SOUSA, O. A. R.; silva, lucas; fonseca, maria. constitucionalizacao da seguridade social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alessandro de Araújo Guimarães

SOUSA, O. A. R.; PESSOA, F. M.; dias, clara. o marco regulatorio da internet e o conflito entre privacidade do empregado e poder diretivo do empregador. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Eunices Bezerra Santos e Santana

SOUSA, O. A. R.; sposat, k. b.; PESSOA, F. M.. ativismo e estado judicial: um olhar a partir do pensamento de motnesquieu. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alexandre Campos Melo

SOUSA, O. A. R.. para alem da produtividade: um estudo das condiconantes da funçao social da propriedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: DÉBORAH BARRETO DE SOUZA

barros, c. e.c.;SOUSA, O. A. R.; hirch, fabio. autorregulamentaçao do comercio eletronico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tarcisio Regis Valente

SOUSA, O. A. R.; Nascimento, Amauri Mascaro. Ação civil Pública. 2007.

Aluno: Ana Paula Pereira Marques

SOUSA, O. A. R.. Uniao Homoafetiva e sua Proteção Jurídica: Um novo modelo de família. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Edivaldo Nazareno Dias Lima

SOUSA, O. A. R.. MIGRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Flávia Moreira Pessoa

SOUSA, O. A. R.; DIAS, F. M.; LOPES, F. D.. funções das maximas de experiência no campo da prova no direito processual civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jose Eduardo de Santana Macedo

SOUSA, O. A. R.; Albuquerque, Paulo; Silva, Idevaldo. Constituição Democrática e Formas de Participação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Paulo César Cavalcante Macêdo

SOUSA, O. A. R.; Silva, Fernanda. O Princípio da Fungibilidade Aplicado às Tutelas de Urgência. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Pedro Victório Daud

SOUSA, O. A. R.. Autonomia Política do Município Brasileiro na Atual Constituiçào. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Wilson Macedo Siqueira

SOUSA, O. A. R.. Interpretação Constitucional Instrumento de Realização do Ordenamento Jurídico Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: José Ronaldo Vieira de Almeida

SOUSA, O. A. R.. José Ronaldo Vieira de Almeida. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Tiago Bockie de Almeida

CASTRO, C. L. B.; dirley da c. junior; ricardo. m. f. s.;SOUSA, O. A. R.; f. r. l. b. a administraçao publica consensual como meio substitutivo da imposiçao da sancao administrativa disciplinar: a efetivação do principio constitucional da eficiencia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tiago Bockie de Almeida

CASTRO, C. L. B.; dirley da c. junior; ricardo. m. f. s.;SOUSA, O. A. R.; f. r. l. b. A Administração Pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carolina Pereira Barreto

PESSOA, F. M.; neto, ubirajara;SOUSA, O. A. R.. o principio do contraditorio e da ampla defesa como direito fundamental no processo administrativo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luciana Rodrigues Passos Nascimento

SOUSA, O. A. R.; ferraz, leslie; marques, v. t.. a justica itinerante como meio efetivo de acesso a justica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: horacio vitalino lucas dos santos

carvalho, luiz; oliveira, ilzver;SOUSA, O. A. R.. o direito de resposta como tutela dos direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: KARINE DANTAS GÓES E GÓES

oliveira, liziane; PESSOA, F. M.;SOUSA, O. A. R.. divergencias conceituais perante a legislacao e jurisprudencia brasileiras entre formas contemporaneas de escravidao e condição analoga a escravidao. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lorena Costa Ribeiro

SOUSA, O. A. R.. estado ambienal brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carolina Pereira Barreto

SOUSA, O. A. R.. o principio do contraditorioe da ampla defesa como direito fundamental no processo administrativo. 2013.

Aluno: Anna Catharina Fraga Machado

SOUSA, O. A. R.. a negociacao coletiva e seus limites para proteçao dos direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Eunices Bezerra Santos e Santana

SOUSA, O. A. R.. o controle judicial das políticas públicas e a efetividade do direito a saude. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: DÉBORAH BARRETO DE SOUZA

barros, c. e.c.;SOUSA, O. A. R.; dias, clara. autorregulamentaçao do comercio eletronico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vilma Leite Machado Amorim

silva, luciana aboim;SOUSA, O. A. R.; silva, lucas. violacao do direito À igualdade de oportunidades - discriminação indireta de genero. 2013.

Aluno: augusto carlos cavalcante

SOUSA, O. A. R.; dias, clara; jacintho, j. m.. o direito a intimidade e o sigilo de dados. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Guilherme da Costa Nascimento

SOUSA, O. A. R.; PESSOA, F. M.; dias, clara. constitucionalizacao dos direitos sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Grace Melo Gomes Pinto

SOUSA, O. A. R.; MELO, A. A.; KAROLINO O. D. M.. A Convenção nº 169 da OIT e a interseção entre preservação ambiental, desenvolvimento econômico e quidade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucas Goes Dias

SOUSA, O. A. R.; KAROLINO O. D. M.; MELO, A. A.. Limites a Autonomia da Vontade: Terceirização em atividade-fim. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vodji Victoria Marie Isabelle ABIOU

SOUSA, O. A. R.; MELO, A. A.; KAROLINO O. D. M.. Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho, saudavel e equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucas Pderal Costa

cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.; osvaldo resende neto. Lavagem de capitais como delito autonômo em relação a infração penal antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Soraya Diniz dos Santos

SOUSA, O. A. R.; cardoso, h. r.; osvaldo resende neto. As atuais mudanças referentes à prescrição do fundo de garantia por tempo de serviço e seus impactos nas relações laborais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Nívia Garcia de Carvalho Vieira

PESSOA, F. M.;SOUSA, O. A. R.; almeida, leonardo. jus postulandi na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Liliane Santos Araújo

cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.. legalidade do exame psicotecnico como requisito para aprovação em concurso publicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: agata christie nunes vasconcelos

cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.. a inconstitucionalidade da sançao administrativa de cassaçao de aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: CAROLINA SANTOS SACRAMENTO

Flavia Moreira Guimaraes Pessoa; almeida, leonardo;SOUSA, O. A. R.. O conflito aparente entre os capítulos de sentença e o efeito translativo do recurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lorena Esperidiao Almeida Santos

Flavia Guimaraes Pessoa; leonardo souza santana almeida;SOUSA, O. A. R.. A prescrição ex officio e o processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Diego Fonseca Garcia

leonardo souza santana almeida; Flavia Moreira Guimaraes Pessoa;SOUSA, O. A. R.. O tratamento jurisdicional da coisa julgada inconstitucional e sua relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Flavio Cezar Barros de Oliveira

neto, joao; CARDOSO FILHO, A.;SOUSA, O. A. R.. responsabilidade civil no ambito familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mariana Farias Santos

PESSOA, F. M.; dias, clara;SOUSA, O. A. R.. assedio processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Patrícia Vieira Chaves

SOUSA, O. A. R.. Coisa Julgada Inconstitucional à luz da Reforma Processual Civil e seus meios de impugnação. 2007 - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: BRÍCIO LUIS DA ANUNCIAÇÃO MELO

SOUSA, O. A. R.. A penhora de Salários para satisfazer o Crédito Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luiz Andrade da Cruz Junior

SOUSA, O. A. R.. A impossibilidade de reintegração forçada da empresa domestica gestantes por uma proposta de hermeneutica de aplicação corretiva dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Roberta de Oliveira Santos

SOUSA, O. A. R.. A defesa judicial de Direitos Individuais Homogêneos pelos Sindicatos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Kerginaldo Reis de Melo

SOUSA, O. A. R.. A nova Competência da Justiça do Trabalho: um estudo do inciso I do artigo 114 da CF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.; CARDOSO FILHO, A.. professor substituto portaria 12/2013. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

SOUSA, O. A. R.; cardoso, h. r.; CARDOSO FILHO, A.. professor substituto portaria 11/2013. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.; CARDOSO FILHO, A.. professor substituto portaria 13/2013. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

carvalho, augusto cesar; maynard, Cláudio Rabelo;SOUSA, O. A. R.. Processo seletivo para contratação de professor substituto de Direito do Trabalho. 2007. Universidade Federal de Sergipe.

SOUSA, O. A. R.. Certificado de participação como membro titular da banca examinadora da prova de conhecimentos específicos do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 23ª Região. 2005.

SOUSA, O. A. R.. X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho 23ª Região. 2005. tribunal regional do trabalho 23ª Regiao.

SOUSA, O. A. R.; CARVALHO, J. S.; RIBEIRO, F. T. C.. 10 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. 2002. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

SOUSA, O. A. R.; PESSOA, F. M.; silva, d. e.. comissao permanente de estagio probatorio portaria 02/2013. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

almeida, leonardo; CARDOSO FILHO, A.;SOUSA, O. A. R.. aproveitamento de estudos portaria 09/2013. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

SOUSA, O. A. R.. Premio Universitário da Unit. 1999. Universidade Tiradentes.

SOUSA, O. A. R.. Repensando os 500 anos de Brasil, resgate de uma nação. 1998. Universidade Tiradentes.

Orientou

Maria Luiza Magalhães de Melo e Ferreira

O poder de resilição do contrato de trabalho pelo empregador à luz da Convenção 158 da OIT; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

Paulo Raimundo Lima Ralin

O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

Enio Afonso Ferreira Silva

: A proteção ao não-trabalho de crianças e adolescentes: Um olhar necessário à política pública do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

Guilherme da Costa Nascimento

constitucionalizacao da seguridade social; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

Eunices Bezerra Santos e Santana

ativismo e estado judicial: um olhar a partir do pensamento de mostesquieu; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

Neander Araujo Falcão

A RELAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO COM A PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS E A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO NO NOVO PROJETO DE LEI; 2014; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

Augusto Carlos Cavalcante Melo

o direito fundamental á proteçao de dados pessoais em face do avanço da tecnologia da informaçao; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

KARINE DANTAS GÓES E GÓES

DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS PERANTE A LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS ENTRE FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO E CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

José Bispo dos Santos

Cooperativas de Trabalho: Solução para o desemprego ou fraude aos Direitos Trabalhistas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

José Vinicius de Sousa Rocha

Trabalho Infantil no Brasil: Razões das sua persistencia e propostas de solução; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

Liziane Paixão

O Direito do Trabalho e a Exclusão Social; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

José Evandro Machado Junior

Brasil 2000 sem exclusão: alguns aspectos relevantes; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

Produções bibliográficas

  • PESSOA, F. M. ; cardoso, h. r. ; SOUSA, O. A. R. . Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas da experiencia no campo da prova no projeto do novo codigo de processo civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 1, p. 63-74, 2015.

  • PESSOA, F. M. ; cardoso, h. r. ; SOUSA, O. A. R. . possibilidades e limites do controle judicial das ações e das omissões da administração publica na implantação de politicas publicas com sede constitucional. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. a, p. 117-142, 2015.

  • SOUSA, O. A. R. . the development of syndicalism in Brazil and the convention 87 of the ILO - constraints and challenges. Revista Diké - Mestrado em Direito , v. I, p. 169-184, 2011.

  • SOUSA, O. A. R. . Dogmatica Hodierna do Direito Coletivo no Brasil. revista do tribunal regional do trabalho - 16ª Região , v. 15, p. 70-99, 2005.

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  • SOUSA, O. A. R. . Débito Conjugal e suas vicissitudes. Revista Fragmenta , Aracaju, n.ano II, p. 09-23, 1999.

  • SOUSA, O. A. R. ; Oliveira, Ilzver de Matos (Org.) ; ANDRADE, F.S. (Org.) . MOVIMENTOS SOCIAIS, JUSTIÇA E SOCIOBIODIVERSIDADE: pesquisas contemporâneas. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2017. 246p .

  • SOUSA, O. A. R. ; PESSOA, F. M. . iniciacao ao direito do trabalho: um estudo a partir dos direitos fundamentais. 1a. ed. aracaju: Evocati, 2016. v. 1. 234p .

  • SOUSA, O. A. R. . curso de direito do trabalho. 19. ed. rio de janeiro: forense, 2012. v. 01. 797p .

  • DANTAS JUNIOR, A. ; DALLEGRAVE NETO, J. A. ; SOUSA, O. A. R. ; Teixeira, Sergio . direito individual do trabalho I. 2. ed. curitiba: iesde, 2009. v. 01. 688p .

  • SOUSA, O. A. R. . direito coletivo do trabalho. 2. ed. curitiba: iesde, 2009. v. 01. 60p .

  • Duarte, Bento ; Rodrigues Pinto, José Augusto ; BEBBER, J. C. ; SOUSA, O. A. R. ; MANUS, P. P. ; FONSECA, R. T. ; Teixeira, Sergio ; RUSSOMANO JUNIOR, V. . direito processual do trabalho. 3. ed. curitiba: iesde, 2009. v. 1. 300p .

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  • SOUSA, O. A. R. ; CARNEIRO, R. M. . exame de ordem - direito processual do trabalho. 3. ed. curitiba: iesde, 2009. v. 01. 200p .

  • Gomes, Orlando ; Gottschalk, Elson ; SOUSA, O. A. R. ; Rodrigues Pinto, José Augusto . curso de direito do trabalho. 18. ed. rio de janeiro: forense, 2008. v. 01. 776p .

  • SOUSA, O. A. R. ; CARNEIRO, R. M. . Direito e Processo do Trabalho. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1. 489p .

  • SOUSA, O. A. R. ; CARNEIRO, R. M. . direito processual do trabalho. 02. ed. curitiba: iesde, 2008. v. 01. 200p .

  • SOUSA, O. A. R. ; Rodrigues Pinto, José Augusto ; Duarte, Bento ; BEBBER, J. C. ; MANUS, P. P. ; Teixeira, Sergio ; RUSSOMANO JUNIOR, V. ; FONSECA, R. T. . Direito Processual do Trabalho. 1ª. ed. Curitiba: IESDE, 2006. v. 1. 418p .

  • SOUSA, O. A. R. . Direito do Trabalho. 1ª. ed. Curitiba: IESDE, 2005. v. 1. 144p .

  • SOUSA, O. A. R. . Processo do Trabalho. 1ª. ed. Curitiba: IESDE, 2005. v. 1. 156p .

  • SOUSA, O. A. R. ; Gomes, Orlando ; Rodrigues Pinto, José Augusto ; Gottschalk, Elson . Curso de Direito do Trabalho. 17ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1º. 730p .

  • SOUSA, O. A. R. ; Gomes, Orlando ; Gottschalk, Elson ; Rodrigues Pinto, José Augusto . Curso de Direito do Trabalho. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 01. 752p .

  • SOUSA, O. A. R. . Direito Coletivo do Trabalho. 1ª. ed. Curitiba: IESDE, 2005. v. 1. 40p .

  • SOUSA, O. A. R. ; Teixeira, Sergio ; DALLEGRAVE NETO, J. A. ; DANTAS JUNIOR, A. . Direito Individual do Trabalho I. 1ª. ed. Curitiba: IESDE, 2005. v. 1. 462p .

  • SOUSA, O. A. R. . Nova Teoria Geral do Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2002. v. 01. 117p .

  • SOUSA, O. A. R. . A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de Direito Público. São Paulo: LTR, 1999. v. 01. 104p .

  • GOFMAN, Bruno ; SOUSA, O. A. R. ; GARCIA DA COSTA, Ilton . A CONSTITUCIONALIDADE DA PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. In: Henrique Ribeiro Cardoso. (Org.). DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. , p. 215-232.

  • SOUSA, O. A. R. . CIDADANIA D EDESBUROCRATIZACAO NAS SERVENTIAS NOTARIAS E REGISTRAIS. CIDADANIA E DESBUROCRATIZACAO NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. 1ed.: , 2017, v. , p. 167-183.

  • Candido Dortas de Araujo ; SOUSA, O. A. R. . Integração discursiva e efetivação de direitos humanos na América Latina. In: Clara Cardoso Machado Jaborandy; Karyna Batista Sposato; Vivianny Kelly Galvão. (Org.). Tutela civil e garantia dos direitos humanos na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2017, v. 1, p. 1-163.

  • SOUSA, O. A. R. . OIT: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR E FONTE DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. OIT: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR E FONTE MATERIAL DO DIREITO DO TRABALHO. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2017, v. , p. 293-309.

  • SOUSA, O. A. R. ; KAROLINO O. D. M. . HERMENEUTICA: A ARTE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO; RUBENS BEÇAK E RODOLFO VIEIRA PEREIRA. (Org.). HERMENEUTICA JURIDICA. 1Aed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015, v. , p. 432-447.

  • SOUSA, O. A. R. ; daniele g. a. . A precariedade da saude publica brasileira e o desrespeito aos direitos humanos: a questão da dignidade da pessoa humana. In: Daniela C. A. da Costa; Maria dos Remedios F. Silva e Narciso L. X. Baez. (Org.). PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CIDADANIA. 1aed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 120-136.

  • SOUSA, O. A. R. . Cadeira 24: Martinho César da Silveira Garcez. In: Pessoa, Flavia Moreira; Machado, Carlos Augusto Alcantara; Melo, Clovis Barbosa de.. (Org.). Academia Sergipana de Letras Jurídicas Patronos e Fundadores. 1aed.: Evocati, 2015, v. 1, p. 277-284.

  • SOUSA, O. A. R. . A antecipação dos efeitos da tutela e o processo do trabalho. In: Otávio Augusto Reis de Sousa; Carla Teresa Martins Romar. (Org.). Temas Relevantes de Direito Material e Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2000, v. 01, p. 129-178.

  • SOUSA, O. A. R. ; MELO, A. A. . ativismo judicial e sua critica na perspectiva da separaçao de poderes e dos direitos fundamentais. Evocati Revista , 2016.

  • PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN ; SOUSA, O. A. R. . O DIREITO A DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUAS DEFINIÇÕES, OS IMPACTOS DOS AVANÇOS TEECNOLÓGICOS E A COMPARAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E FRANCESA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, M. M. S. ; SOUSA, O. A. R. . ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: A PARTICIPAÇÃO DO INSTITUIDOR NA FORMAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, O. A. R. . novos direitos e deveres dos empregados domesticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, O. A. R. . trabalho infanto-juvenil à luz dos principios constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, O. A. R. . genero e discriminaçao no trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SOUSA, O. A. R. . I coloquio Direito e Filosofia: fundamentos e implicaçoes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUSA, O. A. R. . eficacia dos direitos fundamentais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUSA, O. A. R. . Férias Anuais; alteração e suspensão contratual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . execuçao trabalhista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . relaçao de trabalho e relaçao de emprego.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . flexibilizacao do direito do trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . lei de trabalho domestico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, O. A. R. . projeto pedagogico. 2014. (projeto pedagogico escola do legislativo - elese).

SOUSA, O. A. R. . direito individual do trabalho I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . modelo sindical brasileiro e reforma sindical. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . direito processual do trabalho I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . dissidio individual do trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . contrato de trabalho e contrato de emprego. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . curso de pos graduacao em direito do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . teoria geral do direito do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . execucao trabalhista. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . contrato de trabalho e contrato de emrpego. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . contrato de trabalho e contrato de emprego. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . greve: conceito, requisitos servico publico e greve ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . sindicato conceito, organizacao e receitas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . o trabalho infanto-juvenil e a proteçao constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . contrato de trabalho e contrato de emprego. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . acesso a justica e dissidio individual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . direito e processo do trabalho teoria geral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . protecao ao trabalho da mulher e do menor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . protecao ao trabalho da mulher e do menor 2009.1. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . proteçao do trabalho da mulher e do menor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . problematica da isonomia salarial acao de equiparacao - posgraduacao ufba. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . audiencia trabalhista. postulacoes. revelia. confissao e conciliacao. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . Especialização em Direito do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, O. A. R. . Antecedentes e Perspectivas do Direito do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    direitos humanos e sua recepção na ordem constitucional trabalhista: discrepancias e sua correçao., Descrição: analisar o descompasso entre ordem internacional (direitos humanos) e sua internalização(direitos fundamentais). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Otavio Augusto Reis de Sousa - Coordenador / flavia moreira pessoa - Integrante.

Prêmios

2015

membro da academia sergipana de letras juridicas, academia sergipana de letras juridicas.

2008

MEDALHA COMEMORATIVA DO 30 ANIIVERSARIO DA FUNDACAO, ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO.

2006

Comenda da Ordem São José Operário do Merito Judiciário do Trabalho - grau de oficial, tribunal regional do trabalho da 23ª Regiao.

2006

Cidadão Sergipano, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

2006

MEDALHA ARNALDO SUSSEKIND, ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO.

2005

membro da academia nacional de direito do trabalho, academia nacional de direito do trabalho.

2002

honra ao mérito, Centro Acadêmico Tobias Barreto.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, vara do trabalho de propria. , propria, centro, 49000000 - Propriá, SE - Brasil, Telefone: (079) 33222127, Fax: (079) 33222127, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

Atividades

  • 09/2002

    Outras atividades técnico-científicas , 5ª Vara do Trabalho, 5ª Vara do Trabalho.,Atividade realizada, Professor dos cursos de qualificação do Tribunal.

2004 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovação em Concurso Público com nomeação e posse a partir de janeiro de 2005

Atividades

  • 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

2014 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

1999 - 2007

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação; Prof. Titular de Direito do Trabalho; Prof. de Direito Civil.

Atividades

  • 02/2002 - 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 01/2002 - 02/2007

    Direção e administração, Universidade Tiradentes - Campus II, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação em Direito.

  • 01/2002 - 02/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Tiradentes - Campus II, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2001 - 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 02/1999 - 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho; Direito Civil; Processo do Trabalho

2006 - 2008

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: docente avaliador

2003 - 2008

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor ad hoc

Atividades

  • 05/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, consultor ad hoc.

  • 05/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, consultor ad hoc.

1996 - 1997

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

Atividades

  • 10/1996 - 01/1997

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Juiz nas cidades de Souza, Catolé do Rocha e Campina Grande.

2003 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado - especialização

Outras informações:
Professor convidado dos cursos de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho em nível de especialização

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Flexibilização e temas atuais de D. Material e Processual do Trabalho

  • 01/2003

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela de Urgência

2013 - 2014

escola do legislativo deputado joao de seixas dorea

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: coordenador pedagogico