Otavio Augusto Reis de Sousa
Possui graduação em direito pela Universidade Católica do Salvador (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), pós doutorado pela Universidade Federal da Bahia(maio/2018). Atualmente é professor titular da Universidade Tiradentes, professor associado 2 da Universidade Federal de Sergipe e Juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, princípios e sua revisão, antecipação da tutela e débito conjugal.
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em law and society
2008 - Atual
Victoria University - Canadá
Título: core labour rights - brazil and ilo,
Orientador: judy fudge
Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Doutorado em Direito
1999 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Transformações em Direito do Trabalho: incitações à reflexão
Orientador: Amauri Mascaro Nascimento
Palavras-chave: flexibilização; terceirização; princípios e sua revisão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1997 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de Direito Público,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Amauri Mascaro Nascimento
Palavras-chave: antecipação da tutela.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Pós-doutorado
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
11ª Semex- Semana de Extensão.Primeiras impressões sobre a reforma trabalhista. 2017. (Seminário).
55o congresso brasileiro de direito do trabalho. academia brasileira de direito do trabalho - reuniao. 2015. (Congresso).
V congresso internacional de direito processual. 2015. (Congresso).
1ª Mostra de Carreiras Juríidicas.Carreiras Jurídicas. 2014. (Outra).
Congresso Nacional de Direito da Unit. Direito e Desenvolvimento : O papel das carreiras jurídicas. 2014. (Congresso).
3o congresso internacional de direito do trabalho. academia nacional - debate. 2013. (Congresso).
reflexao sobre discriminaçao e violencia contra a mulher.genero e discriminaçao no trabalho. 2013. (Seminário).
I COLOQUIO DIREITO E FILOSOFIA.direitos fundamentais. 2011. (Simpósio).
III CONGRESSO JURIDICO BENEFICENTE. terceirizacao e trabalho equitativo. 2010. (Congresso).
6 Forum Brasil de Administracao. novos paradigmas do direito do trabalho e seus reflexos na gestao da empresa. 2008. (Congresso).
17º Encontro Anual de Magistrados da 5ª Região. Reengenharia do Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).
Ciclo Mato-Grossense de Conferencias - O direito em evolução.A Lei 11.232 e sues reflexos no Processo do Trabalho. 2007. (Seminário).
I CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DO AGRESTE ALAGOANO. Os Direitos Fundamentais do Trabalho em face das novas tecnologias. 2007. (Congresso).
Seminário Comemorativo da Criação e Instalação da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 21ª Região.A nova reforma do Código de Processo Civil e sua Repercussão no Processo do Trabalho. 2006. (Seminário).
I FORUM NORDESTE DE DIREITO. Principais Reflexos da Emenda 45. 2005. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Processo Civl e Trabalhista. A EC 45 e os Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).
IX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.Reforma do Judiciário e Competências da Justiça do Trabalho. 2004. (Simpósio).
1ª Conferência do Direito do Trabalho de Estância. 1ª Conferencia do Direito do Trabalho de Estância. 2003. (Congresso).
Conferência Estadual do Trabalho. Conferência Estadual do Trabalho. 2003. (Congresso).
Seminário de Estudos sobre as reformas sindical e trabalhista.Seminário de Estudos sobre a reforma Sindical e Trabalhista. 2003. (Seminário).
Curso de Direito do Trabalho.Curso de Direito do trabalho. 2002. (Outra).
Grandes Questões Atuais do Direito. I Congresso do Nordeste Brasileiro em Direito. 2002. (Congresso).
II Seminário de Direito do Trabalho Parque Xingó.II Seminário Direito do Trabalho Parque Xingó. 2002. (Seminário).
VII Semana de Cultura Jurídica.IV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2002. (Simpósio).
I seminário de Direito do Trabalho Parque Xingó.I Seminário de Direito do Trabalho Parque Xingó. 2001. (Seminário).
Universidade e Meio Ambiente.II Semana de Pesquisa da UNIT. 2000. (Seminário).
ERED 99.Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
SOUSA, O. A. R.; CARNEIRO, R. M.; PESSOA, F. M.. O trabalho no call center: um olhar através do trabalho decente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SOUSA, O. A. R.; CARNEIRO, R. M.; Flavia Moreira Guimaraes Pessoa. O direito à desconexão do trabalhador frente às novas tecnologias:uma análise à luz do princípio da diginidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SOUSA, O. A. R.; CARNEIRO, R. M.; Flavia Moreira Guimaraes Pessoa. O poder de resilição do contrato de trabalho pelo empregador à luz da convenção 158 da OIT. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SOUSA, O. A. R.; cardoso, h. r.; fernando gustavo knoerr. O déficit habitacional no Brasil: a relevância dos instrumentos privados na implementação de políticas públicas de moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SOUSA, O. A. R.; dias, clara; Oliveira, Ilzver de Matos. A relação da terceirização com a precatização de direitos e a proposta de regulamentação no novo projeto de lei. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
clovis marinho de barros falcão; silva, lucas;SOUSA, O. A. R.. Tributação, dignidade da pessoa humana e justiça fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; dias, clara; Flavia Moreira Guimaraes Pessoa. Os embriões crioconservados no contexto dos direitos humanos e sua tutela na ordem jurídica brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
silva, lucas; cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.. direito de resposta: tutela da honra no sistema juridico brasileiro a luz dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
PESSOA, F. M.;SOUSA, O. A. R.; rubio, david. divergencias conceituais perante a legislacao e jurisprudencia brasileiras entre formas contemporaneas de escravidao e condição analoga a escravidao. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
silva, luciana aboim;SOUSA, O. A. R.. limites interpretativos da atuaçao do poder judiciario. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
silva, luciana aboim; silva, lucas;SOUSA, O. A. R.. Na atividade de interpretar a constituição federal e garantir a sua força normativa, existem limites para a atuação do Poder Judiciário?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; silva, lucas; fonseca, maria. constitucionalizacao da seguridade social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; PESSOA, F. M.; dias, clara. o marco regulatorio da internet e o conflito entre privacidade do empregado e poder diretivo do empregador. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; sposat, k. b.; PESSOA, F. M.. ativismo e estado judicial: um olhar a partir do pensamento de motnesquieu. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.. para alem da produtividade: um estudo das condiconantes da funçao social da propriedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
barros, c. e.c.;SOUSA, O. A. R.; hirch, fabio. autorregulamentaçao do comercio eletronico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; Nascimento, Amauri Mascaro. Ação civil Pública. 2007.
SOUSA, O. A. R.. Uniao Homoafetiva e sua Proteção Jurídica: Um novo modelo de família. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.
SOUSA, O. A. R.. MIGRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.
SOUSA, O. A. R.; DIAS, F. M.; LOPES, F. D.. funções das maximas de experiência no campo da prova no direito processual civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SOUSA, O. A. R.; Albuquerque, Paulo; Silva, Idevaldo. Constituição Democrática e Formas de Participação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SOUSA, O. A. R.; Silva, Fernanda. O Princípio da Fungibilidade Aplicado às Tutelas de Urgência. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SOUSA, O. A. R.. Autonomia Política do Município Brasileiro na Atual Constituiçào. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SOUSA, O. A. R.. Interpretação Constitucional Instrumento de Realização do Ordenamento Jurídico Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SOUSA, O. A. R.. José Ronaldo Vieira de Almeida. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
CASTRO, C. L. B.; dirley da c. junior; ricardo. m. f. s.;SOUSA, O. A. R.; f. r. l. b. a administraçao publica consensual como meio substitutivo da imposiçao da sancao administrativa disciplinar: a efetivação do principio constitucional da eficiencia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CASTRO, C. L. B.; dirley da c. junior; ricardo. m. f. s.;SOUSA, O. A. R.; f. r. l. b. A Administração Pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PESSOA, F. M.; neto, ubirajara;SOUSA, O. A. R.. o principio do contraditorio e da ampla defesa como direito fundamental no processo administrativo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; ferraz, leslie; marques, v. t.. a justica itinerante como meio efetivo de acesso a justica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
carvalho, luiz; oliveira, ilzver;SOUSA, O. A. R.. o direito de resposta como tutela dos direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
oliveira, liziane; PESSOA, F. M.;SOUSA, O. A. R.. divergencias conceituais perante a legislacao e jurisprudencia brasileiras entre formas contemporaneas de escravidao e condição analoga a escravidao. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SOUSA, O. A. R.. estado ambienal brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.. o principio do contraditorioe da ampla defesa como direito fundamental no processo administrativo. 2013.
SOUSA, O. A. R.. a negociacao coletiva e seus limites para proteçao dos direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.. o controle judicial das políticas públicas e a efetividade do direito a saude. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
barros, c. e.c.;SOUSA, O. A. R.; dias, clara. autorregulamentaçao do comercio eletronico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
silva, luciana aboim;SOUSA, O. A. R.; silva, lucas. violacao do direito À igualdade de oportunidades - discriminação indireta de genero. 2013.
SOUSA, O. A. R.; dias, clara; jacintho, j. m.. o direito a intimidade e o sigilo de dados. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; PESSOA, F. M.; dias, clara. constitucionalizacao dos direitos sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; MELO, A. A.; KAROLINO O. D. M.. A Convenção nº 169 da OIT e a interseção entre preservação ambiental, desenvolvimento econômico e quidade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; KAROLINO O. D. M.; MELO, A. A.. Limites a Autonomia da Vontade: Terceirização em atividade-fim. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; MELO, A. A.; KAROLINO O. D. M.. Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho, saudavel e equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.; osvaldo resende neto. Lavagem de capitais como delito autonômo em relação a infração penal antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; cardoso, h. r.; osvaldo resende neto. As atuais mudanças referentes à prescrição do fundo de garantia por tempo de serviço e seus impactos nas relações laborais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M.;SOUSA, O. A. R.; almeida, leonardo. jus postulandi na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.. legalidade do exame psicotecnico como requisito para aprovação em concurso publicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.. a inconstitucionalidade da sançao administrativa de cassaçao de aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Flavia Moreira Guimaraes Pessoa; almeida, leonardo;SOUSA, O. A. R.. O conflito aparente entre os capítulos de sentença e o efeito translativo do recurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Flavia Guimaraes Pessoa; leonardo souza santana almeida;SOUSA, O. A. R.. A prescrição ex officio e o processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
leonardo souza santana almeida; Flavia Moreira Guimaraes Pessoa;SOUSA, O. A. R.. O tratamento jurisdicional da coisa julgada inconstitucional e sua relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
neto, joao; CARDOSO FILHO, A.;SOUSA, O. A. R.. responsabilidade civil no ambito familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M.; dias, clara;SOUSA, O. A. R.. assedio processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.. Coisa Julgada Inconstitucional à luz da Reforma Processual Civil e seus meios de impugnação. 2007 - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.. A penhora de Salários para satisfazer o Crédito Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.. A impossibilidade de reintegração forçada da empresa domestica gestantes por uma proposta de hermeneutica de aplicação corretiva dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.. A defesa judicial de Direitos Individuais Homogêneos pelos Sindicatos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.. A nova Competência da Justiça do Trabalho: um estudo do inciso I do artigo 114 da CF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.; CARDOSO FILHO, A.. professor substituto portaria 12/2013. 2013. Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.; cardoso, h. r.; CARDOSO FILHO, A.. professor substituto portaria 11/2013. 2013. Universidade Federal de Sergipe.
cardoso, h. r.;SOUSA, O. A. R.; CARDOSO FILHO, A.. professor substituto portaria 13/2013. 2013. Universidade Federal de Sergipe.
carvalho, augusto cesar; maynard, Cláudio Rabelo;SOUSA, O. A. R.. Processo seletivo para contratação de professor substituto de Direito do Trabalho. 2007. Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.. Certificado de participação como membro titular da banca examinadora da prova de conhecimentos específicos do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 23ª Região. 2005.
SOUSA, O. A. R.. X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho 23ª Região. 2005. tribunal regional do trabalho 23ª Regiao.
SOUSA, O. A. R.; CARVALHO, J. S.; RIBEIRO, F. T. C.. 10 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. 2002. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
SOUSA, O. A. R.; PESSOA, F. M.; silva, d. e.. comissao permanente de estagio probatorio portaria 02/2013. 2013. Universidade Federal de Sergipe.
almeida, leonardo; CARDOSO FILHO, A.;SOUSA, O. A. R.. aproveitamento de estudos portaria 09/2013. 2013. Universidade Federal de Sergipe.
SOUSA, O. A. R.. Premio Universitário da Unit. 1999. Universidade Tiradentes.
SOUSA, O. A. R.. Repensando os 500 anos de Brasil, resgate de uma nação. 1998. Universidade Tiradentes.
Orientou
O poder de resilição do contrato de trabalho pelo empregador à luz da Convenção 158 da OIT; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
: A proteção ao não-trabalho de crianças e adolescentes: Um olhar necessário à política pública do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
constitucionalizacao da seguridade social; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
ativismo e estado judicial: um olhar a partir do pensamento de mostesquieu; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
A RELAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO COM A PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS E A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO NO NOVO PROJETO DE LEI; 2014; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
o direito fundamental á proteçao de dados pessoais em face do avanço da tecnologia da informaçao; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS PERANTE A LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS ENTRE FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO E CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
Cooperativas de Trabalho: Solução para o desemprego ou fraude aos Direitos Trabalhistas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
Trabalho Infantil no Brasil: Razões das sua persistencia e propostas de solução; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
O Direito do Trabalho e a Exclusão Social; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
Brasil 2000 sem exclusão: alguns aspectos relevantes; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;
Produções bibliográficas
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SOUSA, O. A. R. . CIDADANIA D EDESBUROCRATIZACAO NAS SERVENTIAS NOTARIAS E REGISTRAIS. CIDADANIA E DESBUROCRATIZACAO NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. 1ed.: , 2017, v. , p. 167-183.
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Candido Dortas de Araujo ; SOUSA, O. A. R. . Integração discursiva e efetivação de direitos humanos na América Latina. In: Clara Cardoso Machado Jaborandy; Karyna Batista Sposato; Vivianny Kelly Galvão. (Org.). Tutela civil e garantia dos direitos humanos na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2017, v. 1, p. 1-163.
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SOUSA, O. A. R. . OIT: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR E FONTE DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. OIT: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR E FONTE MATERIAL DO DIREITO DO TRABALHO. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2017, v. , p. 293-309.
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SOUSA, O. A. R. ; KAROLINO O. D. M. . HERMENEUTICA: A ARTE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO; RUBENS BEÇAK E RODOLFO VIEIRA PEREIRA. (Org.). HERMENEUTICA JURIDICA. 1Aed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015, v. , p. 432-447.
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SOUSA, O. A. R. ; daniele g. a. . A precariedade da saude publica brasileira e o desrespeito aos direitos humanos: a questão da dignidade da pessoa humana. In: Daniela C. A. da Costa; Maria dos Remedios F. Silva e Narciso L. X. Baez. (Org.). PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CIDADANIA. 1aed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 120-136.
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SOUSA, O. A. R. . Cadeira 24: Martinho César da Silveira Garcez. In: Pessoa, Flavia Moreira; Machado, Carlos Augusto Alcantara; Melo, Clovis Barbosa de.. (Org.). Academia Sergipana de Letras Jurídicas Patronos e Fundadores. 1aed.: Evocati, 2015, v. 1, p. 277-284.
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SOUSA, O. A. R. . A antecipação dos efeitos da tutela e o processo do trabalho. In: Otávio Augusto Reis de Sousa; Carla Teresa Martins Romar. (Org.). Temas Relevantes de Direito Material e Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2000, v. 01, p. 129-178.
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SOUSA, O. A. R. ; MELO, A. A. . ativismo judicial e sua critica na perspectiva da separaçao de poderes e dos direitos fundamentais. Evocati Revista , 2016.
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PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN ; SOUSA, O. A. R. . O DIREITO A DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUAS DEFINIÇÕES, OS IMPACTOS DOS AVANÇOS TEECNOLÓGICOS E A COMPARAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E FRANCESA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, M. M. S. ; SOUSA, O. A. R. . ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: A PARTICIPAÇÃO DO INSTITUIDOR NA FORMAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUSA, O. A. R. . novos direitos e deveres dos empregados domesticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUSA, O. A. R. . trabalho infanto-juvenil à luz dos principios constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, O. A. R. . genero e discriminaçao no trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SOUSA, O. A. R. . I coloquio Direito e Filosofia: fundamentos e implicaçoes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUSA, O. A. R. . eficacia dos direitos fundamentais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUSA, O. A. R. . Férias Anuais; alteração e suspensão contratual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . execuçao trabalhista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . relaçao de trabalho e relaçao de emprego.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . flexibilizacao do direito do trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . lei de trabalho domestico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUSA, O. A. R. . projeto pedagogico. 2014. (projeto pedagogico escola do legislativo - elese).
SOUSA, O. A. R. . direito individual do trabalho I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . modelo sindical brasileiro e reforma sindical. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . direito processual do trabalho I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . dissidio individual do trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . contrato de trabalho e contrato de emprego. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . curso de pos graduacao em direito do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . teoria geral do direito do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . execucao trabalhista. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . contrato de trabalho e contrato de emrpego. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . contrato de trabalho e contrato de emprego. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . greve: conceito, requisitos servico publico e greve ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . sindicato conceito, organizacao e receitas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . o trabalho infanto-juvenil e a proteçao constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . contrato de trabalho e contrato de emprego. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . acesso a justica e dissidio individual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . direito e processo do trabalho teoria geral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . protecao ao trabalho da mulher e do menor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . protecao ao trabalho da mulher e do menor 2009.1. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . proteçao do trabalho da mulher e do menor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . problematica da isonomia salarial acao de equiparacao - posgraduacao ufba. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . audiencia trabalhista. postulacoes. revelia. confissao e conciliacao. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . Especialização em Direito do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, O. A. R. . Antecedentes e Perspectivas do Direito do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
direitos humanos e sua recepção na ordem constitucional trabalhista: discrepancias e sua correçao., Descrição: analisar o descompasso entre ordem internacional (direitos humanos) e sua internalização(direitos fundamentais). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Otavio Augusto Reis de Sousa - Coordenador / flavia moreira pessoa - Integrante.
Prêmios
2015
membro da academia sergipana de letras juridicas, academia sergipana de letras juridicas.
2008
MEDALHA COMEMORATIVA DO 30 ANIIVERSARIO DA FUNDACAO, ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO.
2006
Comenda da Ordem São José Operário do Merito Judiciário do Trabalho - grau de oficial, tribunal regional do trabalho da 23ª Regiao.
2006
Cidadão Sergipano, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.
2006
MEDALHA ARNALDO SUSSEKIND, ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO.
2005
membro da academia nacional de direito do trabalho, academia nacional de direito do trabalho.
2002
honra ao mérito, Centro Acadêmico Tobias Barreto.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, vara do trabalho de propria. , propria, centro, 49000000 - Propriá, SE - Brasil, Telefone: (079) 33222127, Fax: (079) 33222127, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
Atividades
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09/2002
Outras atividades técnico-científicas , 5ª Vara do Trabalho, 5ª Vara do Trabalho.,Atividade realizada, Professor dos cursos de qualificação do Tribunal.
2004 - Atual
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovação em Concurso Público com nomeação e posse a partir de janeiro de 2005
Atividades
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12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
2014 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
1999 - 2007
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação; Prof. Titular de Direito do Trabalho; Prof. de Direito Civil.
Atividades
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02/2002 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
01/2002 - 02/2007
Direção e administração, Universidade Tiradentes - Campus II, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação em Direito.
-
01/2002 - 02/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Tiradentes - Campus II, .,Linhas de pesquisa
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08/2001 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
02/1999 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho; Direito Civil; Processo do Trabalho
2003 - 2008
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de SergipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor ad hoc
Atividades
-
05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, consultor ad hoc.
-
05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, consultor ad hoc.
1996 - 1997
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª regiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
Atividades
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10/1996 - 01/1997
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Juiz nas cidades de Souza, Catolé do Rocha e Campina Grande.
2003 - 2007
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado - especialização
Outras informações:
Professor convidado dos cursos de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho em nível de especialização
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Flexibilização e temas atuais de D. Material e Processual do Trabalho
-
01/2003
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela de Urgência
2013 - 2014
escola do legislativo deputado joao de seixas doreaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: coordenador pedagogico
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Otavio Augusto Reis de Sousa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?