Jose Eduardo de Santana Macedo

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Carvalho, Grasielle Borges Vieira de ; MACÊDO, J. E. S. . 1. Seminario Beneficente sobre gênero, prisao e política criminal.. 2016. (Outro).

MACÊDO, J. E. S. ; OLIVEIRA, L. P. S. . XV Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. 2016. (Congresso).

MACÊDO, J. E. S. . 1 Simpósio Igreja e Direito: o acordo Brasil-Santa Sé. 2016. (Outro).

MACÊDO, J. E. S. . Capacitação jurídica OAB/ENADE. 2016. (Outro).

MACÊDO, J. E. S. . 1 Congresso Solidário do Grupo de Estudos Pontes de Miranda. 2016. (Congresso).

MACÊDO, J. E. S. . Seminários em Universidades - UNI Cultua. 2016. (Outro).

MACÊDO, J. E. S. ; CRUZ, C. ; MONTEIRO, M. G. ; ANDRADE, H. C. ; CARVALHO, G. D. ; SILVA, R. . Debate sobre a PEC 241/2016. 2016. (Outro).

MACÊDO, J. E. S. ; OLIVEIRA, L. P. S. ; MONTEIRO, C. A. B. . Ética, Raça e Pena de Morte. 2016. (Outro).

MACÊDO, J. E. S. ; MENEZES, R. C. B. . III Mostra de Carreiras Jurídicas. 2016. (Outro).

MACÊDO, J. E. S. ; CRUZ, C. ; PAIVA, M. R. M. ; NUCCI, G. S. . Direitos Humanos e Segurança Pública. 2016. (Outro).

MACÊDO, J. E. S. ; OLIVEIRA, L. P. S. ; MARINHO, M. E. ; ALVES, J. C. ; BESERRA, K. M. S. . XIV CONADI - Congresso Nacional de Direito da Unit. 2015. (Congresso).

MACÊDO, J. E. S. ; SOUZA, Patricia Veronica N. C. Sobral de ; SANTOS, M. V. M. . Congresso de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

MACÊDO, J. E. S. . XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2014. (Congresso).

MACÊDO, J. E. S. ; LEITE, M. F. . Congresso de Direito Civil e Processo Civil'. 2014. (Congresso).

FERREIRA, C. L. ; MACÊDO, J. E. S. . Seminario sobre Reforma Politica no Brasil. 2013. (Outro).

MACÊDO, J. E. S. . XI Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2012. (Congresso).

XI Forum da Justiça Eleitoral. 2023. (Simpósio).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Processo Administrativo Tributário Federal:pontos e contrapontos doutrinários e legal.. 2021. (Congresso).

La CIDH: seis décadas de protección y promoción de derechos humanos en las Américas. 2021. (Outra).

Atualização Juridica-Ministério Publico no exercício da função eleitoral. 2020. (Seminário).

Projeto Extensionista Roda de Conversa de Direito.Eleições e pandemia: riscos e oportunidades. 2020. (Seminário).

1a. oficina de paleografia-Leitura e transcrição de manuscritos de Tobias BarBarreto. 2019. (Oficina).

2a. oficina de paleografia - leitura e transcrição de manuscritos de Tobias Barreto. 2019. (Oficina).

II Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito dos ANimais. 2019. (Congresso).

1. Ciclo de Debates da ASLJ-Academia Sergipana de Letras Juridicas.Ainda há Juizes em Berlim?. 2018. (Simpósio).

Forum Sergipano de Direito Eleitoral. 2018. (Encontro).

11a. Semana de Extensão da UNIT SEMEX.A reforma trabalhista e suas consequencias para o Brasil. 2017. (Oficina).

3 Forum de Avaliação e Regulação da Educação Superior. 2017. (Simpósio).

Grupo de Estudos Pontes de Miranda.Os direitos humanos sob a previsao e garantia da ONU e da CF/88. 2017. (Encontro).

III Seminário Internacional Diálogo entre Juizes: Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Seminário).

I Seminário Beneficente do Projeto Reformátorio.Depoimento. 2017. (Seminário).

Oficinas - Jornada de Mobilização Pedagogica. 2017. (Oficina).

Palestra-Jornada de Mobilização Pedagógica 2017. 2017. (Encontro).

Simpósio sobre a mulher no século XXI.PEC 287 e os Direitos Previdenciários da Mulher. 2017. (Simpósio).

1 Congresso Internacional de Direitos Humanos e Ambiental. 2016. (Congresso).

1 Simpósio Igreja e Direito: O acordo Brasil-Santa Sé. 2016. (Simpósio).

Audiencia Pública contra a PEC nr. 241/2016, em comemoração aos 28 anos da Constituição de 1988..Equivocos e fragilidades da exposição de motivos da PEC 241/2016. 2016. (Simpósio).

Cine Debate.Diferenças entre o Civl Law e Common Law. 2016. (Seminário).

I Seminário Beneficente sobre gênero, prisão e política criminal.Criminalidade feminina. 2016. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT. Direito e Democracia: dilemas contemporâneos da ordem jurídica nacional e internacional.. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT. Direito, Política e Economia: horizontes da Filosofia do Direito hoje.. 2016. (Congresso).

Congresso IBDFAM Sergipe. 2015. (Congresso).

III Congresso de Direito Militar. O Código Penal Militar à luz dos Principios Gerais do Direito Penal. 2015. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2015. 2015. (Seminário).

1 Coloquio Fiolosofia, Educação e Sociedade: o tráfico de seres humanos.O trafico de seres humanos. 2014. (Seminário).

2 Forum de Avaliação Institucional da UNIT. 2014. (Outra).

8a. Semana de Extensão da UNIT. 2014. (Seminário).

Capacitação ENADE. 2014. (Seminário).

Conferência 2014 da OAB Sergipe. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Forum de retenção e fidelização de estudantes do Grupo Tiradentes. 2014. (Simpósio).

I CONAJU Congresso Aracajuano de Direito Público. Compra de Votos e Financiamento de Campanha. 2014. (Congresso).

III Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2014. (Encontro).

II Seminário Direito e Literatura.Direito na Literatura. 2014. (Seminário).

Mini Curso.O direito na literatura. 2014. (Oficina).

Oficina de TBL-Team Based Leaning. 2014. (Oficina).

Seminário de Métodos Adequados para Resolução de Conflitos envolvendo a Fazenda Pública. 2014. (Seminário).

Seminário Direito Eleitoral.O Processo Eleitoral Brasileiro - o desafio da cidadania. 2014. (Seminário).

15a. SEMPESQ. 2013. (Seminário).

Aula Inaugural.Carreiras Juridicas: desfios e vocação. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

Curso Internacional de Aperfeiçoamento: democracia, transparencia e controle social. 2013. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2013.2. 2013. (Outra).

Palestra Voce é o lider da sua vida. 2013. (Seminário).

Seminário sobre reforma politica no Brasil. 2013. (Seminário).

VI Congresso Jurídico Beneficente. Painel:Direito Administrativo Contemporâneo. 2013. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Direito da UNIT. Vivendo a contenporaneidade em 50 anos de existencia. 2013. (Congresso).

Gestao de Equipes com foco em resultados. 2012. (Outra).

I Capacitação dos Nucleos Docentes Estruturantes da UNIT. 2012. (Simpósio).

I Congresso Sergipano de Arbitragem e Mediação. Presidente de Mesa. 2012. (Congresso).

I Forum de Discussao Permanente sobre Práticas e Inovações Pedagógicas. 2012. (Outra).

II Capacitação dos Nucleos Docentes Estruturantes da UNIT. 2012. (Simpósio).

III Capacitação dos Nucleos Docentes Estruturantes da UNIT. 2012. (Simpósio).

I Seminário Internacional Sorbone/Nanterre/UNIT de Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2012.1. 2012. (Oficina).

Recepção e apoio aos alunos concluintes do Curso de Direito na avaliação ENADE 2012.Recepção e Apoio aos alunos concluintes. 2012. (Outra).

XI Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Mediação: da teoria à prática. 2011. (Congresso).

9a. Semana Juridica Nacional da UNIT. 2010. (Congresso).

Programa Formação Docente 2010.2 - Oficina: Serviços e funcionalidades do Portal Magister. 2010. (Oficina).

Simposio Contratação de Serviços de Publicidade ou Propaganda pela Administração Pública. 2010. (Simpósio).

Controle de Gastos na Administração Pública. 2009. (Seminário).

Curso de Processo Legislativo Municipal. 2009. (Outra).

Seminario "Controle de Gastos na Administração Publica". 2009. (Seminário).

VIII Semana Juridica Nacional da UNIT - SENAJUR. 2009. (Congresso).

XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Encontro).

Simposio: "Micro e Pequenas Empresas nas Licitações - Inovações da LC nr. 123" e "Aspectos Pontuais das Licitações e Contratos sob a ótica do Tribunal de Contas da União".. 2007. (Simpósio).

I Jornada de Dirieto Civil e Processual Civil. 2006. (Seminário).

Seminário "Gerenciamento & Marketing - Rentabilidade na Advocacia". 2006. (Seminário).

2 Encontro Nacional de Pregoeiros e Membros de Equipe de Apoio da Administração Pública. 2005. (Encontro).

IV Conferencia dos Advogados Sergipanos e V Semana Juridica da UNIT. 2005. (Seminário).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Juridica da UNIT. 2005. (Congresso).

Congresso "O Direito no século XXi - o novo código civil". 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

Curso de Técnico em Transações Imobiliárias. 2001. (Outra).

I Encontro de Prefeitos e Vereadores no novo milênio. 2001. (Encontro).

Curso "Pesquisa: Produção do Conhecimento e (Re) Leitura da Realidade". 2000. (Outra).

Curso de Direito Processual. 2000. (Seminário).

II Encontro de Estágio da Universidade Tradentes. 2000. (Encontro).

III Congresso Sergipano de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

Seminário de Direito Internacional. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Crimes contra o Sistema Financeiro. 2000. (Seminário).

VII ENAI - Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário. 2000. (Simpósio).

Curso sobre medidas educacionais. 1999. (Outra).

II Conferência Estadual dos Advogados Sergipanos. 1999. (Congresso).

XI Congresso Nacional do Mercado Imobiliário - CONAI. 1999. (Congresso).

III Seminário de Licitações e Contratos - Lei nr. 8.666 e suas recentes alterações. 1998. (Seminário).

Curso de Licitações e Contratos.Licitações e Contratos. 1997. (Outra).

I Fórum Sergipano de Diretores e Secretários da Administração Pública Municipal.Licitações e Contratos. 1997. (Seminário).

III Semana de Cultura Jurídica. 1997. (Seminário).

X Convenção Nacional das Administradoras de Imóveis e Condomínios - CONAI. 1997. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).

Curso sobre Legislação Previdenciária. 1996. (Outra).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Congresso).

9a. Convenção Nacional das Administradoras de Imóveis e Condomínios - CONAI. 1995. (Encontro).

Conferência de Direito sobre Medida Cautelar. 1995. (Congresso).

Semana do Advogado - Direito, Reformas Sociais e Construção da Cidadania. 1995. (Seminário).

Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. 1995. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito de Família. 1993. (Outra).

Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 1993. (Outra).

I Seminário sobre Licitações e Contratos - uma abordagem sobre a nova Lei nr. 8.666. 1993. (Seminário).

Curso sobres instruções normativas e sua consolidação em manuais. 1992. (Outra).

II Congresso do Advogado Sergipano. 1992. (Congresso).

I Simpósio de Direito Eleitoral. 1992. (Simpósio).

VI Seminário Nacional de Comunicação Social e Marketing. 1992. (Seminário).

Curso de Auditoria. 1991. (Outra).

I Congresso do Advogado Sergipano. 1991. (Congresso).

Curso de Legislação Eleitoral. 1990. (Outra).

II Seminário de Estudos Jurídicos. 1989. (Seminário).

I Jornadas Ibero Americana de Direito do Trabalho. 1988. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Econômico e Social. 1985. (Seminário).

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; SANTOS, G. M.. Direito sucessório: uma análise referente aos beneficios de realizar um planejamento financeiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; SANTOS, G. M.. A guarda compartilhada nos casos de violência contra a amulher.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; SANTOS, G. M.. O principio do melhor interesse da criança e do adolescente nos processos familiares como forma de garantia de seus direitos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; SANTOS, G. M.. A (in) aplicabilidade das escusas absolutórias nos crimes de violência patrimonial na lei maria da penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; SANTOS, G. M.. Lei Maria da Penha: o aumento do número de casos de violência contra a amulher na pandemia e as reaçoes legislativas e jurisprudenciais.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.;MACÊDO, J. E. S.; LEITE, C. A. G.. Novas tecnologias:impactona administração pública no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.;MACÊDO, J. E. S.; LEITE, C. A. G.. Análise da apliucabilidad da Lei 12.990/2014 como instrumento de inclusao de pretos e pardos no serviço publico federal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, C. A. G.;MACÊDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.. a aplicação de agrotoxicos por meio da pulverização aérea no Brasil: uma analise juridica sobre os riscos à saude pública e ao meio ambiente.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, C. A. G.;MACÊDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.. Desafios do teletrabalho na pandemia da covid19: construindo estrategias para sua efetivação.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, C. A. G.;MACÊDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.. Lei Geral de Proteção de Dados: impactos e desafios de sua aplicação.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, C. A. G.;MACÊDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.. Compliance no ambito das relaçoes trabalhistas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; LEITE, C. A. G.; SANTANNA, M. M. M.. AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14133-2021, NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO E AS REPERCUSSOES POSITIVAS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; LEITE, C. A. G.; SANTANNA, M. M. M.. O (DES)RESPEITO À VIDA APLICADO AO DESASTRE DE BRUMADINHO: UM ATENTADO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; LEITE, C. A. G.; SANTANNA, M. M. M.. NEPOTISMO: UMA ANÁLISE DA BASE NORMATIVA E SUA EFETIVIDADE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; LEITE, C. A. G.; SANTANNA, M. M. M.. ANALISE DA UTILIZAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAPELA-SE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; LEITE, C. A. G.; SANTANNA, M. M. M.. A LEI 13104/15 E SUA EFETIVIDADE AO LONGO DESSES ANOS: UMA REFLEXAO NECESSÁRIA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; LEITE, C. A. G.; SANTANNA, M. M. M.. ENTRAVES À CONTRATAÇÃO DE STARTUPS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo). Responsabilidade Civil nos meios de transporte aéreos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo). Um estudo sobre a eficácia da norma em relação à educação: um olhar na escola pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo). Os entraves existentes na arbitragem e sua aplicação nos dissídios individuais trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo). Adolescente infrator no que tange às medidas socio-educativas no ambito da Fundação Renascer, em Aracaju(SE), nos últimos 02 anos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo). Alienação Parenteral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo). Saneamento do processo e celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo). Aplicabilidade do Codigo de Defesa do Consumidor às relaçoes bancárias a partir das Resolução BACEN 2878 e 2892/01. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo). Democracia, Politica e Direito Eleitoral: a função constitucional e reformadora da justiça eleitoral na consolidação da democracia brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo). Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo). Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo); MOTA, M.F.;MACÊDO, J. E. S.. A responsabilidade das instituiçõs financeiras enquanto fornecedoras de produtos ou serviços à luz do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo);MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Aspectos juridicosda contratação e comercialização eletrônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo);MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Prescrição: reconhecimento de oficio da prescriçao. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo);MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Responsabilidade Civil no transporte aéreo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

VALENÇA, K. A. ( Kleber Araujo);MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. A inclusao da guarda compartilhada no Codifo Civil de 2002: a consolidação do melhor interesse da criança no direito brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Uniao estável à luz do novo codigo civil .. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Uniao homoafetiva como entidade familiar na visao da atual legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Direito sucessório do embrião excedentário após a morte do "de cujus". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. A guarda compartilhada à luz dos princípios de direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. O contrato familiar das crianças e adolescentes institucionalizados frente às suas garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Aspectos gerais da Lei nr. 11.441/2007 acerca da separação e divórcio extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. O transexualismo: para além da transgenitalização, buscando a legalidade, uma petição.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Questão agrária, direito e sociedade: a função social da propriedade rural e seus desdobramentos no direito brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Responsabilidade civil por dano afetivo nas relações conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; SALLES, L. G.. Comissao Parlamentar de Inquérito e seu desvirtuamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.; MOTA, M.F.. Transportador aéreo: a responsabilidade civil no extravio de bagagem.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.; MOTA, M.F.. Responsabilidade civil por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.; MOTA, M.F.. A responsabilidade do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.; MOTA, M.F.. Responsabilidade Civil e cirurgia plástica estética: os parâmetros entre a obrigação de meio e de resultado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.;MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.. O limite legal da taxa de juros no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.;MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.. Responsabilidade civil dos proprietários de animais domésticos, de acordo com o codigo civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.;MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.. Responsabilidade civil decorrente do abandono paterno.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.;MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.. Responsabilidade civil decorrente do abandono paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.;MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.. Responsabilidade Civil dos proprietarios de animais domésticos, de acordo com o Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.;MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.. O limite legal da taxa de juros no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SALLES, L. G.; MOTA, M.F.. Responsabilidade Civil e Cirugia Plástica Estética: os parâmetros entre a obrigação de meio e de resultado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; SALLES, L. G.. A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; SALLES, L. G.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; SALLES, L. G.. Transportador aéreo: a responabilidade civil no extravio da bagagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; SALLES, L. G.. Juscelino Andrade de Albuquerque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Responsabilidade Civil por dano afetivo nas relaçoes conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Questão agrária, direito e sociedade: a função social da propriedade rural e seus desdobramentos no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. O transexualismo: para além da transgenitalização, buscando a legalidade, uma petição.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Aspectos gerais da Lei nr. 11.441/2007 a cerca da separação e divórcio extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. O contrato familiar das crianças e adolescentes institucionalizados frente as suas garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Responsabilidade Civil por perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. A guarda compartilhada à luz dos princípios do direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Direito sucessório do embrião excedentário implantado após a morte do "de cujus". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Uniao homoafetiva como entidade familiar na visão da atual legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. União Estável à luz do novo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.. A inclusão da guarda compartilhada no Código Civil de 2002. A consolidação do melhor interesse da criança no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. Direito Autoral na execução pública musical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. A natureza jurídica das faturas dos cartões de crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. A "lex mercatória" aplicada a arbitragem internacional. 2008 - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. Cooperativas segundo o ordenamento juridico brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. A exclusão da responsabilidade civil no caso do ero médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. Crimes de trânsito: Racha - dolo eventual ou culpa consciente?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. A adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. Da impossibilidade da terceiração da cobrança da divida ativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. Depositário infiel e o cabimento da prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; CARMO, H. J.. Responsabilidade civil por erro médico em decorrência de ato cirurgico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SILVA, M. S.; MOTA, M.F.. Dever de prestar alimentos na paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SILVA, M. S.; MOTA, M.F.. Os avanços da união homoafetiva no ordenamento juridico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; SILVA, M. S.. Inadequação do Regulamento Disciplinar do Exército no âmbito da Policia Militar do Estado de Sergipe. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; SILVA, M. S.. União estável e seus efeitos juridicos ante a legislação vigente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; SILVA, M. S.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; SILVA, M. S.. Adoção por casais homoafetivos: abordagem juridica à luz do novel conceito de familia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MOTA, M.F.; SILVA, M. S.. Criterios para a quantificação do dano moral e a aplicabilidade nas sentenças judiciais do Estado de Sergipe.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.; SILVA, M. S.;MACÊDO, J. E. S.. Adoção à brasileira: Efeitos frente ao principio da prevalencia dos interesses do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.; SILVA, M. S.;MACÊDO, J. E. S.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance do advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.; SILVA, M. S.;MACÊDO, J. E. S.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.; SILVA, M. S.;MACÊDO, J. E. S.. Função social do contrato e as cláusulas que excluem a responsabilidade do alienante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.; SILVA, M. S.;MACÊDO, J. E. S.. Adoção homoafetiva: a realidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.; SILVA, M. S.;MACÊDO, J. E. S.. Devido processo legal nas relações privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MOTA, M.F.; SILVA, M. S.;MACÊDO, J. E. S.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

FONSECA, J. T. V.;MACÊDO, J. E. S.; MATOS, E. L.. A responsabilidade do agente político por ato de improbidade administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACÊDO, J. E. S.; COSTA NETO, M.; ARAGAO, A. F.. Moficiações introduzidas nos embargos infringentes pela Lei nr. 10.352/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ARAGAO, A. F.; COSTA NETO, M.. Pedido incontroverso na demanda: concessão de tutela antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; ARAGAO, A. F.; COSTA NETO, M.. A presença do advogado e a dívida alimenticia: dois aspectos polêmicos da Lei nr. 11.441/07 quanto à separação e ao divórcio pela via administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

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MACÊDO, J. E. S.; ARAGAO, A. F.; SALLES, L. G.. Coisa julgada: meios típicos e atípicos de sua relativização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

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MACÊDO, J. E. S.; VILAMIL, V. M.; SALLES, L. G.. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.. Os efeitos patrimoniais da união estavel de acordo com o atual codigo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; VILAMIL, V. M.; SALLES, L. G.. Os direitos sucessorios do consorte na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; VILAMIL, V. M.; SALLES, L. G.. Direito à identidade genética.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGAO, A. F.;MACÊDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.. Citação fícta na ação monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGAO, A. F.;MACÊDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.. Eficácia das sentenças cíveis, transitadas em julgado, contrárias à Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGAO, A. F.;MACÊDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.. A relativização da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGAO, A. F.;MACÊDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.. As novas vicissitudes do recurso de agravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGAO, A. F.;MACÊDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.. Utilização da prova emprestada no processo civil oriunda de violação de comunicação telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGAO, A. F.;MACÊDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.. A interrceptação telefônica no processo civil: admissibilidade ou inadmissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGAO, A. F.;MACÊDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.. A enumeração do art. 275, II, do CPC e a atribuição de competência valorativa ou material nos Juizados Especiais Cíveis.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;MACÊDO, J. E. S.; ARAGAO, A. F.. A responsabilidade civil do cirugião plástico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;MACÊDO, J. E. S.; ARAGAO, A. F.. A incid~encia do Código do Consumidor nas relações bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;MACÊDO, J. E. S.; ARAGAO, A. F.. Súmula vinculante no direito brasileiro frente ao ato volitivo do juiz singular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;MACÊDO, J. E. S.; ARAGAO, A. F.. A constitucionalidade da progressão de regime em face da lei de crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;MACÊDO, J. E. S.; ARAGAO, A. F.. A crise do sistema prisional brasileiro e o movimento minimalista penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;MACÊDO, J. E. S.; ARAGAO, A. F.. Separação judicial litigiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;MACÊDO, J. E. S.; ARAGAO, A. F.. Efeitos patrimoniais na dissolução da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MELO, M. C. C.; PINTO, M. O.. Os beneficios gerados pela modalidade de licitação pregão presencial - um estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; PORTELLA, C. A.; ARAUJO, V. M.. Tutela Antecipada e Julgamento Antecipado da Lide frente ao Principio Constitucional do amplo acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;MACÊDO, J. E. S.; ARAUJO, V. M.. A impenhorabilidade do bem de familia do fiador nos contratos de locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

DIAS JUNIOR, N. S.;MACÊDO, J. E. S.; OLIVEIRA, M. P.. o novo papel do magustrado na persecução penal segundo a constituição federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, W. C. E.;MACÊDO, J. E. S.; MELO, R. D.. Contratos Eletrônicos - Aspectos Juridicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.;MACÊDO, J. E. S.; ARAUJO, V. M.. Utilização abusiva do instituto das medidas provisórias pelo Poder Executivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.. Incidência Tributária do Provedor da Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.. Efeitos Pessoais da união Estável: Limites e Impedimentos para a Concessão de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.. Donflito Doutrinário e Jurisprudencial quanto a Prisão Civil levando em conta o Dec. lei 911/69. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.. A Responsabilidade Civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SIQUEIRA NETO, C.; SILVA, F. C. N. M. E.. União estável entre pessoas do mesmo sexo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SIQUEIRA NETO, C.; SILVA, F. C. N. M. E.. A possibilidade da adoção na relação homoafetiva.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SIQUEIRA NETO, C.; SILVA, F. C. N. M. E.. .Maioridade civil e exoneração de alimentos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SIQUEIRA NETO, C.; SILVA, F. C. N. M. E.. .Filiação biológica e sócio-afetiva.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; SILVA, F. C. N. M. E.; SIQUEIRA NETO, C.. .O direito sucessório dos companheiros visto sob a ótica da Constituição Federal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; NASCIMENTO, A. B.; SIQUEIRA NETO, C.. As possibilidades jurídicas de concessão de alimentos para nascituros.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; NASCIMENTO, A. B.; SIQUEIRA NETO, C.. A tutela jurisdicional à identificação do transexual.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.. O direito sucessório dos companheiros.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; NASCIMENTO, A. B.; SIQUEIRA NETO, C.. Adoção internacional à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; LEITE, C. A. G.; CALDAS FILHO, M. S.; MATOS, R. G. F.; SANTANNA, M. M. M.; RIBEIRO, F. M. S.; PAIVA, M. R. M.. Banca Processo Seletivo para Docentes. 2017. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; FERREIRA, C. L.; PAIVA, M. R. M.; MATOS, R. G. F.. Banca Processo Seletivo para Docentes. 2017. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; PORTELLA, A. M.; LEITE, C. A. G.; FERREIRA, C. L.; SANTANNA, M. M. M.; MATOS, R. G. F.. Banca Processo Seletivo para Docentes. 2017. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; FERREIRA, C. L.; RIBEIRO, F. M. S.; SANTANNA, M. M. M.; MOTA, M.F.; MATOS, R. G. F.. Banca Processo Seletivo para Docentes. 2017. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; COSTA, C.; FERREIRA, C. L.; MOTA, M.F.; RIBEIRO, F. M. S.. Banca Processo Seletivo para Docentes. 2017. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; COSTA, C.; FERREIRA, C. L.; GRACA, J. S. D.. Banca Processo Seletivo para Docentes. 2017. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; FERREIRA, C. L.; LEITE, C. A. G.; RIBEIRO, F. M. S.; CALDAS FILHO, M. S.; GOES, H. L. S.. Banca Processo Seletivo para Docentes. 2016. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; LEITE, C. A. G.; MENEZES, R. C. B.; CONCEICAO, J. C.. Banca Processo Seletivo para Docentes. 2016. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; DAMASCENO, A. C.; GOES, H. L. S.; HEINE, M. L. F.. Banca Processo Seletivo para Docentes. 2016. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.. 18ª SEPESq - Semana de Pesquisa. 2016. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.. Processo Seletivo para Docentes. 2015. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.. XII Mostra de Práticas Investigativas e Extensionistas 2014.2. 2014. Universidade Tiradentes.

MACÊDO, J. E. S.. Comissao Consultiva 130 anso do Tribunal de Justiça de Segipe. 2022. Tribunal de Justiça do Estado de Sergiep.

MACÊDO, J. E. S.. GT Direitos Sociais, Politicas Públicas, Conflitos e movimentos Sociais - XVII CONADI. 2018. Universidade Tiradentes.

Atuação do Supremo Tribunal Federal: análise crítica da ADPF-130; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Sistema prisional e a ressocialização do preso; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Uma análise da desincompatibilização e inelegibilidade eleitoral à luz da ação de impugnação de registro de candidatura originária no Estado de Sergipe; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Fidelidade partidária no Brasil: a questão do mandato eletivo e a representatividade; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Um marco para a democracia, acessibilidade e segurança jurídica n exercício ao voto: 26 anos do advento da urna eletrônica digital no sistema eleitoral brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Trabalho escravo: análise e considerações como foco no Nordeste entre 2015 e 2020; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

culpa consciente e dolo eventual nos crimes de transito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

APOSENTADORIA RURAL E DIFICULDADE DE ACESSO AO BENEFICIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

O DIREITO E A EXTREMA EXPOSIÇÃO NAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: uma reflexão sobre a segurança tecnológica das eleições brasileiras; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

DINÂMICA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE: ESTUDO DE CASO BRASILEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

DIREITO DE NACIONALIDADE: Uma Comparação entre Os Ordenamentos Jurídicos do Brasil e de Israel; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

O ANACRONISMO DO VOTO ELEITORAL OBRIGATÓRIO NO BRASIL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

UMA ANÁLISE ACERCA DA PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DO HENRY MAKSOUD DE 1987; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

A NUDEZ COMO INSTRUMENTO DE PROTESTO POLÍTICO: Ato Obsceno ou Liberdade de Expressão?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

ATAQUE CONTEMPORÂNEO A DEMOCRACIA: NOVOS MEIOS DE SUBJUGAR O MODELO GARANTIDOR DA VONTADE POPULAR; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE PESQUISAS NAS VESPERAS DE ELEICÃO: CERCEAMENTO DE INFORMAÇÃO OU ISONOMIA DO PLEITO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: violações de garantias fundamentais em incursões policiais nas favelas brasileiras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: panorama sobre eventual violação de direitos humanos da população prisional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Novos entendimentos quanto à estabilidade provisória no contrato de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Rosa; O plebiscito e o poder vinculante perante a ordem juridica nacional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

A dignidade humana do trabalhador e as profissões nocivas a sua saude: provadores das empresas de tabaco; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

O adicional de insalubridade e a impossibilidade de acumulação com o adicional de periculosidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Adolescente infrator no que tange as medidas sócio-educativas no âmnito da Fundação Renascer em Aracaju, nos últimos dois anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Os entraves existentes na arbitragem e sua aplicação nos dissidios individuais trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Eficacia da norma em relação à educação: um olhar na escola pública; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Responsabilidade civil nos meios de transporte aéreos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relaçoes bancárias a partir das Resoluções nrs; 2878 e 2892/2001; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Saneamento processaul e celeridade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Alienação parenteral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Democracia, politica e Direito Eleitoral: a funcional constitucional e reformadora da justiça Eleitoral na democracia brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Lei de improbidade administrativa: inaplicação aos agentes politicos e suas consequencias; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Responsabilidade civil médica na cirurgia plastica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Juizado Especial Civel estadual: efetividade do acesso à justiça; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

A desconsideração da personalidade juridica frente ao Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

O dano moral no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

A exigibilidade do edital no processo licitatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

A eficácia do pregão no processo de licitação no Brasil; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Tutela antecipada e julgamento antecipado da lide frente ao principio constitucional do amplo acesso á justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Os beneficios gerados pela modalidade de licitação pregão presencial - um estudo de caso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

A inconstitucionalidade do artigo 82 da Lei nr; 8245/91 frente ao principio da Isonomia e o bem de familia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Lançamento por homologação - Autolançamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Repetição de Indébito tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

Mulheres Grávidas em situação de rua-aspectos juridicos; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Eduardo de Santana Macêdo;

MACÊDO, J. E. S. ; OLIVEIRA, J. A. ; NASCIMENTO, J. C. ; SANTANA, J. L. ; SOUSA, J. R. . Justiça, Memória e Cidadania-130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe,. 2022.

MACÊDO, J. E. S. . 82 % das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Crescimento do alistamento de jovens eleitores. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Crescimento dos eleitores jovens entre 16 e 17 anos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Eleições 2022 e CPI da Pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Universidade e movimento estudantil não abastecem mais de lideranças a vida política. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Novo Codigo Eleitoral e outras propostas em debate no Conresso. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Financiamento público e privado de campanhas:regras atuais e mudanças. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. ; Santos, Evanio J M . Legislação Eleitoral e fim das coligações partidárias. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Desincompatibilização: eles saltarão fora do poder para tentar entrar novamente. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . No jogo de interesses da política, ?amor? ao partido fica em último plano. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Mudança na política brasileira depende do voto dos eleitores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Forum Sergipano de Direito Eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Na política, mulheres têm 30% de vagas, 30% de recursos e quase 100% de omissão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Jovens representam menos de 1 do eleitorado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Cientista político avalia o 1 turno das eleições em Sergipe. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Cenário Político no Estado de Sergipe. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Análise das eleições municipais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACÊDO, J. E. S. . Desafios do constitucionalismo no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2016

Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário Trabalhista, no grau Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe.

2016

Personalidade Juridica 2016, SBB - Sociedade Biblica do Brasil em Sergipe.

2016

Reconhecimento, CCPA-Colégio de Ciencia Pura e Aplicada.

2013

Membro da CDDM/OAB - Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, OAB/SE.

2012

Personalidade Destaque de Segipe no ramo da Educação Superior - VIII Edição, Revista Educação Superior Nordeste.

2012

Homenagem em reconhecimento aos 17 anos de serviços prestados, UNIT - Universidade Tiradentes.