Lorena Costa Ribeiro

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe. Advogada com experiência nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Sergipe
Título: O Estado Ambiental Brasileiro: os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos,Ano de Obtenção: 2014
Ubirajara Coelho Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado Ambiental; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Goiás
Título: A Garantia Constitucional da Qualidade de Ensino e o Serviço Prestado pelas Instituições Particulares de Ensino Superior
Orientador: Silzia Alves Carvalho Pietrobom

Formação complementar

2015 - 2016

Capacitações de Metodologias Ativas. (Carga horária: 24h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Jornada de Mobilização Pedagógica 2015.2. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Jornada de Mobilização Pedagógica 2015.1. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Oficina de TBL - Team Based Leaning. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Introdução ao Pensamento Vilém Flusser. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2006 - 2006

direitos difusos e coletivos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2005 - 2005

Crescimento e Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/GO, SENAI, Brasil.

2002 - 2002

oratória. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2002 - 2002

História da Arte I. (Carga horária: 128h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Organização de eventos

RIBEIRO, L. C. . Diagnóstico e Perspectivas do Direito Penal. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O princípio do contraditório e algumas práticas para sua realização. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A necessidade de uma pré-compreensão da questão ecológica como base para uma hermenêutica constitucional capaz de promover a efetivação do Estado Ambiental.. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2012. (Congresso).

II Colóquio do PRODIR/UFS Direito Civil Constitucional. 2012. (Outra).

I Colóquio Direito e Filosofia: Fundamentos e Implicações. 2011. (Outra).

Ciclo de Visitas e Palestras ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra).

XII Seminário de Iniciação Científica da UFG.A Garantia Constitucional da Qaulidade de Ensino e o Serviço Prestado pelas Instituições Particulares de Ensino Superior. 2005. (Seminário).

A Governança no Século XXI - Novos Desafios. 2004. (Seminário).

As Novas Diretrizes do Direito - EC 45/2004 - A Reforma do Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

I Ciclo de Palestras e Visitas aos Órgãos Federais. 2004. (Outra).

Semana do Direito do Consumidor. 2004. (Seminário).

Simpósio Goiano de Direitos nas Relações Internacionais. 2004. (Simpósio).

Congresso Novas Perspectivas do Direito. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. Atividade policial e abuso de poder: a violência policial e suas implicações. 2003. (Congresso).

Seminário Jurídico de Direito Contemporâneo. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio - Diagnósticos e Perspectiva do Direito Penal. 2002. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Bárbara Lima de Araújo

PESSOA, F. M. G.; ANDRADE, L. M. S.;RIBEIRO, L. C.. O acesso à justiça do trabalho e o juspostulandi pessoal da parte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: André de Faria Barbosa

PESSOA, F. M. G.; ANDRADE, L. M. S.;RIBEIRO, L. C.. Teletrabalho: necessidade de regulamentação para efetiva garantia de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriel Garcez Vasconcelos

PESSOA, F. M. G.;RIBEIRO, L. C.; DANTAS, F. L. L.. Prescrição ex-officio no âmbito trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Yuri André Pereira de Melo

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.;RIBEIRO, L. C.. Fraternidade Constitucional: novo paradigma hermenêutico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Daniely Melo Oliveira

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.;RIBEIRO, L. C.. Tutela Judicial do Direito à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: PEDRO ANDRÉ GUIMARÃES PIRES

COELHO NETO, U.; MACHADO, C. A. A.;RIBEIRO, L. C.. A República Levada a Sério: a constitucionalidade dos princípios da lei da ficha limpa sob o prisma da razoabilidade e da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paula Cecília de Santana Alves

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.;RIBEIRO, L. C.. Os efeitos das decisões proferidas em sede de mandado de injunção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Sásquia Monik Pimental Oliveira

COELHO NETO, U.; SANTANA, A. P. S. F.;RIBEIRO, L. C.. Dano Ambiental Extrapatrimonial Coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ingrid Machado Chagas Feitosa

COELHO NETO, U.; SANTANA, A. P. S. F.;RIBEIRO, L. C.. Plágio Acadêmico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Danilo Santas Teles

COELHO NETO, U.;RIBEIRO, L. C.; SANTOS, A. C.. A Lei da Ficha Limpa e o Princípio da Presunção de Inocência: a Hermenêutica Constitucional como Quebra de Paradigmas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

Soraya Diniz dos Santos

A proteção brasileira aos recursos hídricos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Alessandro Souza Reis

Controle de constitucionalidade e a abstração do controle difuso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Brunna Beatriz Seabra de Santana

Triação de bens: uma análise da união poliafetiva sob a ótica patrimonial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Catiuscia Vitório dos Santos

O estatuto da pessoa com deficiência e as principais alterações no código civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Gislaine Oliveira Cruz

O menor sob guarda na condição de dependente do regime geral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Igor Leonardo Rodrigues Mendes

Pensão compensatória: aplicabilidade em face da falta de previsão legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Ingrid Rachael Gouveia Gaião

Pornografia da vingança e a responsabilidade civil do seu autor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

João Paulo Raimundo Santos

A fundamentação das decisões judiciais de acordo com o artigo 439, § 1º do novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

MARIANE SILVA OLIVEIRA

A judicialização dos direitos sociais: a teoria da reserva do possível versus direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Thaynara Da Silva Mendonça

A atuação do Estado como violador dos direitos humanos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Caroline de Carvalho Marinho Silva

As novas vertentes da família brasileira: as uniões poliafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Diego Alberto Alves de Meneses Leite

; A discussão sobre a inconstitucionalidade do art; 1790 do Código Civil Brasileiro de 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Paula Rodrigues Rocha

A guarda compartilhada como método preventivo da alienação parental; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Thainan Fernandes dos Santos Lyra

Paternidade socioafetiva: o novo conceito de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Valdemar dos Santos Neto

A necessidade da destituição do poder familiar para a adoção unilateral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Laryssa Matias da Cruz Santos

A lentidão do processo de adoção no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Camila Fonseca Sousa Aquino

Responsabilidade Civil pela Devolução de Menores em Processo de Adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Cláudia de Andrade Tavares

Sucessão e Filiação Afetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Fernando Costa Silva

Conceito de Autoridade previsto no art; 69 da Lei 9099: A compreensão de quem é a autoridade policial competente para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial, previsto no art; 69 da Lei 9099/95; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lorena Costa Ribeiro;

Produções bibliográficas

  • SANTOS NETO, A. B. ; RIBEIRO, L. C. . A garantia Constitucional da Qualidade de Ensino. Revista UFG (Impresso) , v. n.2, p. 29-31, 2005.

  • RIBEIRO, L. C. . O principio do contraditório e algumas práticas para sua realização. In: PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.Aracaju: Evocati, 2014, v. 1, p. 450-.

  • RIBEIRO, L. C. . A Judicialização dos Direitos Sociais Frente a Reserva do Possível. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho. 1ed.: , 2012, v. , p. 235-253.

  • RIBEIRO, L. C. . O Deturpado Uso da Cláusula da Reserva do Possível como Forma de Restrição dos Direitos Sociais. In: Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social, 2016, Aracaju-SE. Anais do Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social, 2016.

  • RIBEIRO, L. C. . A necessidade de uma pré-compreensão da questão ecológica como base para uma hermenêutica constitucional capaz de promover a efetivação do Estado Ambiental.. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 492-510.

  • RIBEIRO, L. C. . O princípio do contraditório e algumas práticas para sua realização. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 253-269.

  • RIBEIRO, L. C. . Direito Constitucional nas Escolas: O Novo Caminho Rumo À Reconstrução da Cidadania no Brasil. In: I Encontro da Regional Nordeste 2 do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), 2016, São Cristóvão - SE. Anais do I Seminário (São Cristóvão-SE, 2016), 2016.

  • RIBEIRO, L. C. ; SANTOS, C. A. F. ; MENEZES, L. C. . O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto da Transexualidade. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2016, Rio de Janeiro. ANAIS DO VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2016.

  • RIBEIRO, L. C. . A Garantia Constitucional da Qualidade de Ensino e o Serviço Prestado pelas Instituições Particulares de Ensino Superior. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, L. C. . A garantia constitucional da Qualidade de Ensino e o Serviço Prestado pelas Instituições Particulares de Ensino Superior. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, L. C. ; ALMEIDA, D. G. ; CANEDO, D. P. ; FERREIRA, C. B. ; MIRANDA, M. G. ; OLIVEIRA, C. C. ; OLIVEIRA, P. T. ; SILVA, L. P. R. . Atividade policial e abuso de poder: a violência policial e suas implicações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, L. C. . Estado Ambiental Brasileiro: os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos 2014 (Dissertação).

  • RIBEIRO, L. C. . Resenha do livro O Justo I: a justiça como regra moral e como instituição. Aracaju: EVOCATI Revista, 2012 (Resenha).

  • RIBEIRO, L. C. . A Garantia Constitucional da Qualidade de Ensino e o Serviço Prestado pelas Instituições Particulares de Ensino Superior. 2006 (Monografia).

Outras produções

RIBEIRO, L. C. . A divisão da herança no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2013

Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto das Disciplinas Direito e Legislação Social, Estágio de Prática Jurídica Civil, Direito Comercial I, Direito Constitucional, Universidade Federal de Sergipe.

2013

Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto das Disciplinas de Direito do Trabalho I, II e III, Direito e Legislação Social, Universidade Federal de Sergipe.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro Universitário Estácio de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito de Família, Direito de Sucessões e Direito Constitucional

2013 - 2013

Universidade Tiradentes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Teoria Geral do Direito Civil), Direito das Obrigações (Direito Civil II), Direito de Família , Direito das Sucessões, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Constitucional I

  • 09/2013 - 10/2013

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina Ministrada - Direito Civil - Direito das Coisas

2013 - 2015

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2012 - 2014

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

  • 10/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica Civil II, Direito Ambiental

  • 04/2014 - 09/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Estágio de Prática Jurídica Civil I

  • 10/2013 - 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica Civil II

  • 09/2013 - 10/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

2017 - Atual

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40

2015 - 2015

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

2015 - 2015

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Civil e Processo Civil

2015 - 2015

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

Atividades

  • 03/2014 - 04/2014

    Ensino, Especialização Direito do Trabalho e Previdenciári, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina Ministrada - Execução Trabalhista

2007 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas cível, família e consumidor.

Atividades

  • 12/2007 - 03/2010

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Atuação em processos cíveis..

2004 - 2007

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 30

Outras informações:
Responsável por toda a rotina administrativa do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação nível mestrado.

2004 - 2005

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador do Programa Institucional de Iniciação Científica do CNPq

Atividades

  • 08/2004 - 03/2007

    Serviços técnicos especializados , Instituto de Informática, .,Serviço realizado, Assessoria na parte administrativa da Coordenação do Mestrado em Ciência da Computação..

  • 08/2004 - 07/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Participante do Programa Institucional de Iniciação Científica junto ao CNPq.

2004 - 2004

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de processos e auxílio em parecer de processos cíveis.

Atividades

  • 08/2004 - 08/2004

    Estágios , Promotoria de Aparecida de Goiânia-GO, .,Estágio realizado, Colaboração na emissão de pareceres em processos cíveis.