Marcelo Augusto de Oliveira

Advogado, Sociólogo e Contabilista. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UNIFESP Licenciatura em Sociologia pela Uniplena Educacional. Bacharel em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Conhecimentos e experiências em atividade regulatória, com atuação direta em Agências Reguladora. Experiências em Contabilidade Privada e Pública (Leis 4320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal ? LC 101/01), em procedimentos licitatórios (Lei 8666/93) e em Direito Financeiro (Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentária). Atuação em entidades/projetos sociais (gestão e gerenciamento) .

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: OS IMPACTOS E AS FRAGILIDADES DA ATIVIDADE REGULATÓRIA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SP,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: LUCIA MARIA MACHADO BÓGUS
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: MAUÁ; REGULATÓRIA; AGÊNCIA REGULADORA.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Gestão Pública Municipal

2017 - 2019

Universidade Federal de São Paulo
Título: Abordagem Sobre a legitimidade das Agências Reguladoras em relação ao uso de sua competência normativa
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Leite Pereira Bueno

Graduação em Sociologia - Licenciatura

2017 - 2018

UniPlena Educacional

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: A Evolução da legislação da infância e juventude, sob o aspecto jurídico, político e social.
Orientador: Drª Cristiane Mello

Formação complementar

2018 - 2018

Introdução à Analise do Impacto Regulatório. (Carga horária: 24h). , ABAR - ASSOCIAÇÃO BRASILIERA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO, ABAR, Brasil.

2017 - 2017

Certificação das Informações do Sist. Nacional de Inf. sobre Saneamento. (Carga horária: 40h). , ABAR - ASSOCIAÇÃO BRASILIERA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO, ABAR, Brasil.

2017 - 2017

Formação e Reciclagem de Pregoeiro. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.

2017 - 2017

Planos Municipais de Saneamento Básico: Metodologia para Metas. (Carga horária: 16h). , ABAR - ASSOCIAÇÃO BRASILIERA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO, ABAR, Brasil.

2014 - 2014

Curso Introdutório sobre Regulação. (Carga horária: 16h). , ABAR - ASSOCIAÇÃO BRASILIERA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO, ABAR, Brasil.

2013 - 2013

LDO e as Novas Diretrizes Municipais ? Ordem dos E. (Carga horária: 6h). , CORECON - SP, CORECON - SP, Brasil.

2013 - 2013

Elaboração LOA, LDO e PPA. (Carga horária: 16h). , Organização Paulista, OP, Brasil.

2012 - 2012

Situação Tributária aplicada a Municípios. (Carga horária: 8h). , CENOFISCO, CENOFISCO, Brasil.

2011 - 2011

Precatórios. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV SP, Brasil.

2010 - 2010

Aspectos da LRF. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV SP, Brasil.

2009 - 2009

Aplicação da Lei 8666/93 (Licitações) aos municípi. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV SP, Brasil.

2007 - 2007

Auditoria no SUS - Avaliação e Controle. (Carga horária: 16h). , ER Saúde, ER, Brasil.

2007 - 2007

Orçamentação Pública. (Carga horária: 12h). , Prefeitura do Município de Mauá/SP, PMM, Brasil.

2007 - 2007

Licitações e Contratos. (Carga horária: 24h). , Dr. Diógenes Gasparini, DIÓGENES, Brasil.

2006 - 2006

Intensivo - Curso Delegado Estadual - SP. (Carga horária: 66h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.

2006 - 2006

Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho. (Carga horária: 8h). , KMCA - Consultoria, KMCA, Brasil.

2006 - 2006

Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho. (Carga horária: 8h). , SETRANS - Sind. Empresas de Transportes de Cargas do ABC, SETRANS, Brasil.

2006 - 2006

Gestão Ambiental para Transportes Rodoviários. (Carga horária: 16h). , SETRANS - Sind. Empresas de Transportes de Cargas do ABC, SETRANS, Brasil.

2006 - 2006

Documentos Fiscais e Legislação do ICMS. (Carga horária: 12h). , SETRANS - Sind. Empresas de Transportes de Cargas do ABC, SETRANS, Brasil.

2005 - 2005

Sistemática para o uso do SIPIA. (Carga horária: 72h). , Fundação Carlos Alberto Vanzolini, FCAV, Brasil.

2004 - 2004

Medicina Legal. (Carga horária: 60h). , Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.

2004 - 2004

ECA - Aspectos Fundamentais. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OAB/SP, Brasil.

2003 - 2003

Defesa Técnica e Assistência à Adolescentes. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2003 - 2003

13 anos da Lei 8069/90 - Conquistas e Avanços.. (Carga horária: 7h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2003 - 2003

Gestão Social - Elaboração de Projeto. (Carga horária: 80h). , Capacitação Solidária, AAPCS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Participação em eventos

Planos Municipais de Saneamento Básico: Metodologia para Acompanhamento, Controle e Atualização de Metas.. 2017. (Seminário).

XXIX Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico - ABAR. 2017. (Encontro).

XXXI Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico - ABAR. 2017. (Encontro).

XX Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico. 2016. (Simpósio).

XIX Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico. 2015. (Simpósio).

XVIII Reunião Câmara Técnica de Saneamento Básico. 2014. (Simpósio).

Conferência Regional (ABCD) de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Curso para Formação de Conselheiros Tutelares de Santo André.A legalidade da função do Conselheiro Tutelar.. 2008. (Outra).

Atuação do Educador - da Docência à Gestão Educacional. 2006. (Outra).

Conferência Regional de Direitos Humanos do ABCDMRR. 2005. (Outra).

Aula Magna sobre "Tutelas Sumárias no Direito Processual Brasileiro". 2004. (Outra).

Debate sobre "Tribunal Internacional Penal". 2004. (Outra).

Encontro Estadual de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes. 2004. (Simpósio).

"Comentários ao Novo Código Civil". 2003. (Outra).

A Execução das Medidas Sócio-Educativas e a Polemica da Responsabilidade Penal Juvenil. 2003. (Simpósio).

Debate conscientizador: A palmada em questão..Análise jurídico da Violência doméstica contra crianças e adolescentes.. 2003. (Outra).

Palstra sobre "Cidadania". 2003. (Simpósio).

V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).

Violência Doméstico contra Crianças e Adolescentes.O que diz a Lei 8069/90 sobre a violência contra criança e adolescente.. 2003. (Simpósio).

Debate Conscientizador: A Palmada em questão".Análise da Violência Doméstica no Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2002. (Outra).

I Seminário dos Conselheiros Tutelares das 7 Cidades do ABCDMR. 2002. (Seminário).

IX Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo. 2002. (Outra).

Debate comunitário conscientizador "Infância e Violência Física em Família".Aspectos legais refente a violência doméstica.. 2001. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá, ARSEP - MAUÁ/SP. , Rua Vargem Grande do Sul, Jardim Haydee, 09370250 - Mauá, SP - Brasil, Telefone: (011) 45127815, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico e Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

2016 - 2016

Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente interino, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial e Juridico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Prefeitura de Mauá - SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria de Secretaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2012

Prefeitura de Mauá - SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Departamento Orçamentario, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Associação Cidadania E Vida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - 2008

Prefeitura do Município de Mauá/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Encarregado de Serviços Contábeis, Carga horária: 40

1999 - 2005

Conselho Tutelar de Santo André/SP

Vínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1999

Contec Organização Contábil S/C Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Contábil, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Universidade COC

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor/Tutor de Ciências Contábeis, Carga horária: 4

2001 - 2002

Instituto Nacional da Seguridade Social

Vínculo: Estagiario de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20

2006 - 2006

SETRANS/SP

Vínculo: Prestador de Serviço Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40