Antonio Carlos Marques de Souza

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Seminário Formação e Prática Docente.Formação e Prática Docente. 2014. (Seminário).

COLAÇÃO DE GRAU FACITEC 1º SEM 2010.PROFESSOR HOMENAGEADO. 2010. (Outra).

PROCESSO CIVIL - PROFESSOR MISAEL MONTENEGRO FILHO.A REFORMA DO PROCESSO CIVIL DE 2006/2007. 2007. (Encontro).

COLAÇÃO DE GRAU DE DIREITO - UNIEURO - 1º SEM.PROFESSOR HOMENAGEADO. 2006. (Outra).

COLAÇÃO DE GRAU DE DIREITO - UNIEURO - 2º SEM.PROFESSOR HOMENAGEADO. 2006. (Outra).

COLAÇÃO DE GRAU DE DIREITO - UNIEURO - 1º SEM.PROFESSOR HOMENAGEADO. 2005. (Outra).

COLAÇÃO DE GRAU DE DIREITO - UNIEURO - 2º SEM.PROFESSOR HOMENAGEADO. 2005. (Outra).

COLAÇÃO DE GRAU DE DIREITO - UNIEURO - 1º SEM.PROFESSOR HOMENAGEADO. 2003. (Outra).

COLAÇÃO DE GRAU DE DIREITO - UNIEURO - 2º SEM.PROFESSOR HOMENAGEADO. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.INOVAÇÕES DO CODIGO CIVIL DE 2002. 2003. (Seminário).

PROJETO DE FORMAÇÃO EURO-DOCENTE - PRIMEIRA ETAPA.REUNIÃO PEDAGÓGICA. 2002. (Seminário).

SOUZA, A. C. M.. O Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O termo Inicial da Estabilidade Provisória da Empregada adotante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Homologação de Sentenças estrangeiras e a questão da ordem pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Adoção decorrente do Parto Anônimo e o direito à identidade biológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Adolescente Infrator: a Eficácia da medida socioeducativa de Internação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Logística Reversa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Aplicabilidade da Lei 9.433/1997 na Crise Hídrica do DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. CPF na nota fiscal: Ônus ou Bônus. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A imunidade Parlamentar frente ao STF e Estudo de Caso da Prisão do Senador Delcídio Amaral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A Utilização do Art. 52 da CF/88 Pelo Senado Federal Frente ao Controle de Constitucionalidade Difuso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO DISTRITO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A HEDIONDEZ DO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A (in)eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SOUZA, A. C. M.. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade do status de Emenda Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SOUZA, A. C. M.. Audiência de custódia: polêmica entre segurança pública e judiciário no enfrentamento do tema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SOUZA, A. C. M.. Assédio moral: O ambiente de trabalho dos docentes da rede pública do Ensino Fundamental do município de Aguas Lindas de Goiás-GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas no sistema jurídico-penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A modalidade de devolução quanto ao pagamento ao consumidor em contratos de alienação fiduciária, em razão de tarifas administrativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O acesso à justiça diante da dispensa de advogado nos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Alimentos gravidícios para mulheres vulneráveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Aspectos legais da multiparentalidade: óbices criados pelo poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A incidencia de impostos de ISSQQ sobre o "STREAMING": a constitucionalidade da Lei Complementar 157/2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DIANTE DO DANO GENÉTICO, OCORRIDO EM PROCEDIMENTOS DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Recuperação judicial: Intervenção do poder concedente nas empresas concessionárias de serviço público.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NEGATÓRIA DA PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A multiparentalidade e os comflitos entre a parentalidade socioafetiva e biológica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. NEGATIVAÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS COM A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 16 DE MARÇO DE 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. ARBITRAGEM: UM MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Os caminhos até a informação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE CONFECÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O dever do Estado de indenizar presos em situação degradantes: Medidas alternativas de pagamento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A solução consensual de conflitos e a atuação do mediador com base na teoria psicológica da inteligência multifocal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SOUZA, A. C. M.. GUERRA FISCAL INVESTIMENTOS PARTICULARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A CONDUTA DO PORTADOR NA CRIMINALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE HIV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. É POSSÍVEL A PEC 99/2011 MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO. 2016.

SOUZA, A. C. M.. A (in)constitucionalidade da lei do abate em analogia à teoria do Direito Penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Da medida socioeducativa à ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Estatuto da juventude comparado ao estatuto da criança e do adolescente divergências ou convergências?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A inserção do Direito como disciplina no ensino fundamental e médio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Incidencia de IPI na compra de veículo importado para uso próprio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A eficácia das leis ambientais: uma evolução jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A relevância do princípio da afetividade inerente ao poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Ausência de eficácia normativa no que tange ao setor ferroviário no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A responsabilidade do Estado em relação às vítimas de balas perdidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A adoção como um instrumento de dinamização do princípio do melhor interesse do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Responsabilidade civil do Estado no tocante aos presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A petição inicial bem-elaborada para efetiva persecução do direito material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O acesso do advogado no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Sociedade, acesso à justiça e o judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Reconhecimento de partenidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Eireli- Empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O direito à sucessão legítima na reprodução assistida homóloga post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Vícios rebiditórios na relação jurídica de compra e venda imobiliária no DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A suspensão do serviço essencial por inadimplência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Internação compulsória de dependentes quimicos, necessessidades e adequações jurídicas no ambito do DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O direito do pai de concorrer em igualdade com a mãe pela guarda unilateral dos filhos em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Créditos de Carbono e sua importância para o mundo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Estudo de caso: insolvência civil: execução por quantia certa contra devedor insolvente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A utilização de animais em pesquisa em face ao código. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Análise de responsabilidade civil decorrentes da fabrição, comércio e da falsicação de medicamentos do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Da configuração do artigo 135-A do código Penal como mecanismo de tutela e regulação da relação de consumo existente na prestação de serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Poluição sonora de veículos automotivos: análise sob a ótica do Art.54. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Os benefícios da arbitragem como alternativa ao processo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Adoção à brasileira: um direito e a falta de normatização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Alimentos gravídicos em face da restituição de créditos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Defensoria Pública do Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A constitucionalidade do artigo 1641 do CCB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A legitimidade do Ministério Público na Investigação Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A constitucionalidade do artig o20 §3º declarada pelo STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Assédio Moral na relação de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O parcelamento do solo no Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Obstáculos e propostas na efetividade da arbitragem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Responsabilidade civil dos avós no pagamento de pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Usucapião urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Imunidade Tributária das entidades de educação e assistência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Análise da prisão preventiva nos casos de violência doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Separação e divórcio após o advento da EC 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A realidade das gestantes e das lactantes na penitenciária feminina da Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Imunidades Penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A necessidade de tipificação dos crimes virtuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Tráfico de crianças na adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Reincidência:estudo sob a perspectiva do garantismo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O aborto do feto anencefálico à luz do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Da implantação do imposto de valor agregado no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. A atividade de tributar do Estado: a atuação do fisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. O direito sucessório do companheiro na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Exoneração por justa causa no serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. Crimes passionais e suas implicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUZA, A. C. M.. PARCELAMENTO DO DEBITO COMO MEIO DE SUPRIR O PAGAMENTO DO TRIBUTO NA DENUNCIA ESPONTANEA.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO DE RESISTIR À OPRESSÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. SUPREMACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE ÀS EMENDAS CONTITUCIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA EFICÀCIA EM FACE DOS CONFLITOS AGRARIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. AÇÃO RESCISORIA EM FACE DO CPC E SUA INADMISSI BILIDADE EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRANSITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. O PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE INTELECTUAL ARTISTICA APLICADA AO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO-QUESTÃO DE EQUILIBRIO-. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇOES DE CONSUMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇOES DE CONSUMO. DA TUTELA JUDICIAL AO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. MUDANÇAS NO DIREITO DE SUCESSOES FACE AO CODIGO CIVIL DE 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. APLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A UNIÃO ESTAVEL EM FACE DAS LEIS N.8.971/94 E 9.278/96. CONFIGURA OU NÃO UNIÃO ESTAVEL APÓS SEPARAÇÃO DE FATO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. O TRABALHO COMO ELEMENTO RESSOCIALISADOR DO PRESO.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A TUTELA JURITICA DOS DIREITOS DA TERCEIRA IDADE EM FACE DA LEI 8.824 A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORANEO.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A EFICACIA DA ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA EM FACE DA LEI 10.089/2000.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO HEBRAICO.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. REFORMA POLITICA NO BRASIL.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL. ATE QUE PONTO O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRAZIL ATENDE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE E AO PRINCIPIO POLITICO-CRIMINAL DA HUMANIDADE.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. LIMITE DA TAXA DE JUROS. NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. DISCRIMINAÇÃO RACIAL DOS NEGROS NO BRASIL, EM FACE DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E A FIXAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES DO DISTRITO FEDERAL.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A IMPUNIDADE E O MENOR INFRATOR.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. AS GARANTIAS LOCATICIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEL EM FACE DA LEI 8.245/91 A NECESSIDADE DA OUTORGA UXORIA.. 2004 - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUIZO, FACE AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A EFICACIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. DA PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A INFLUENCIA DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA NOVA PRINCIPIOLOGIA DOS CONTRATOS E DE SUA FUNÇÃO SOCIAL.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. HOMICIDIO SEM CADAVER: A FORÇA PROBANTE DOS INDICIOS.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. OS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO A LUZ DO CODIGO CIVIL DE 2002 E A ABUSIVIDADE DA DENUNCIA.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. EMBARGOS A EXECUÇÃO E AS MODALIDADES DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. CONTRATO ELETRONICO: NO AMBITO DA PROVA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. ABORTO: O DIREITO RESPALDA OU NÃO A VIDA?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. TRIBUNAL DO JURI: CRITERIOS DE SELEÇÃO E FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. EXTRADIÇÃO PASSIVA DO NACIONAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Á LUZ DO NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURITICA, PENHORABILIDADE DO CAPITAL SOCIAL POR DIVIDA PARTICULAR DOS SÓCIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. MEDIDAS DE URGENCIA CONTRA OS ENTES PUBLICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU EM FACE DA REFORMA DE 1995 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O EFEITO SUSPENSIVO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. PENA DE MORTE: ASPECTOS HISTORICOS E A QUESTÃO DA SUA APLICABILIDADE BRASILEIRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. O DIREITO ADQUIRIDO EM FACE DA REVOGAÇÃO DO ARTIGO. 193 DA LEI NUMERO 831/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. PRESUNÇÃO DA INOCENCIA E PRISÃO CAUTELAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. SUPRIMENTO DA CITAÇÃO PELA ANUENCIA NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVORCIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA-SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. OS REFLEXOS DAS RELAÇOES DE PARENTESCO NA UNIÃO ESTAVEL-INOVAÇOES DO CODIGO CIVIL DE 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL, EM FACE DA LEI10. 259/2001 E A AMPLIAÇÃO DO EXERCICIO DA CIDADANIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A AMPLIAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS, A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E A REDUÇÃO DA VIOLENCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM DO INTERIOR DAS PENITENCIARIAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. MECANISMO DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. APOSENTADORIA DO INDIO NO BRAZIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A POSIÇÃO ESTATAL AO DIREITO DOS ANIMAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO: CRIME OU ACIDENTE.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A INCONTITUCIONALIDADE DO DEPOSITO RECURSAL ADMINISTRATIVO FACE AO DECRETO 70.235/72 E MEDIDA PROVISORIA 1.621-30/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES E POSSE ILEGAL DE TERRAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. ARBITRAGEM: UMA SOLUÇÃO INTELIGENTE DE COMFLITOS NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. AS COPERATIVAS DE TRABALHO E AS FRAUDES AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. O EDITAL DE LICITAÇÃO SOB A EGIDE DA LEI NUMERO 8.666/93. QUALIFICAÇÃO TECNICA PARA OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. ABUSO DE AUTORIDADE: CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. ASPECTOS GERAIS DA LEI NUMERO 9656 DE 1998 E AS INCONTITUCIONALIDADES DO ARTIGO. 32. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. CAPONE.DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NO TRANSPORTE DE RESTOS MORTAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. PAPILOSCOPIA COMO PROVA IRREFUTAVEL PARA O DIREITO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. O ESTADO REGULADOR EM FACE DA CONTITUIÇÃO FEDERAL. DE 88. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. O DANO MORAL A PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. O EFEITO DO REGIME DE BENS COM A DISSOLUÇAO DO VINCULO CONJULGAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIARIA SOB A EGIDE DO NOVO CODIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. AS PENAS ALTERNATIVAS INCENTIVAM A IMPUNIDADE?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. DIPLOMACIA CULTURAL: O PAPEL DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. LICITAÇÃO PUBLICA EM FACE DA LEI 8.666/93. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL ESTABELECIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. O MENOR NA GUARDA COMPARTILHADA.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. DANO MORAL-FIXAÇÃO DO QUANTUM REPARATORIO EM FAÇE DO ORDENAMENTO JURIDICO.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A FIXAÇÃO DO QUANTUM NA PENSÃO ALIMENTICIA.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A VALIDADE DA CLAUSULA MANDATO NOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CREDITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. PRESCRIÇÃO E DECADENCIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A CRISE NA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO: O CASO DA FAVELA NAVAL.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS, A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E A REDUÇÃO DA VIOLENCIA.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

SOUZA, A. C. M.. DIREITO AUTORAL NA INTERNET.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO.

O CURSO DE DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR DA UNIEURO CAPACITA O GRADUADO DE NÍVEL SUPERIOR AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICO-MEDIADORA NO ENSINO SUPERIOR:UMA ESTRATÉGIA AUXILIAR DA APRENDIZAGEM; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O IMPACTO DO RELACIONAMENTO FAMILIAR NOS RESULTADOS ACADÊMICOS DOS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A POESIA COMO INSTRUMENTAL PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E OS MEIOS EXECUTIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O TEMPO COMO BEM JURÍDICO INDENIZAVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

EXECUÇÃO DA PENA RESTRIÇÃO DA VISITA ÍNTIMA DO PRESO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

PARENTALIDADE A PREVALENCIA DA RELAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

APLICABILIDADE DO CDC NOS CONTRATOS DE CONSORCIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

TRESPASSE E A TRANSMISSÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O AVANÇO DA CONCILIAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O PODER DE POLICIA DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Alimentos gravidícios para mulheres vulneráveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Aspectos legais da multiparentalidade: óbices criados pelo poder judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O acesso à justiça diante da dispensa de advogado nos juizados especiais cíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A modalidade de devolução quanto ao pagamento ao consumidor em contratos de alienação fiduciária, em razão de tarifas administrativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas no sistema jurídico-penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A responsabilidade civil da Instituição de Ensino Privado nos casos de Bullying; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A greve no serviço público - Direito Fundamental relativizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A interferência da Lei Maria da Penha no contrato de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Colaboração premiada na Lei 12; 850/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O ensino doméstico ou Homeschooling como crime de abandono intelectual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Danos morais por abandono dos pais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Os direitos indisponíveis do trabalhador na audiência de conciliação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Direito de defesa no inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A pornografia de revanche e os transtornos causados na violação da intimidade da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Crime de estupro , palavra da vítima como meio de prova; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Responsabilidade civil dos fabricantes e importadores de peças; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O instituto da delação premiada e sua efetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O fundamento da conciliação no Juizado Especial Cível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A propaganda eleitoral nas redes sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O princípio da insignificância no crime de furto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Estupro de vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Violência intrafamiliar contra a pessoa idosa no DF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Homicídio x Feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Em defesa da fundação privada interativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A multiparentalidade no registro de nascimento da ciança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O pregão eletrônico como fator de redução nas aquisições efetuadas pelo Exército Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A prevalência da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Indenização por lucros cessantes advinda do atraso na entrega do imóvel adquirido na planta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Alimentos gravitícios e a possibilidade de indenização dos alimentos pagos quando da não confirmação de paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Como ao longo da História as mudanças na legislação do casamento garantiram a igualdade de direitos a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A contitucionalidade da proibição de certos tipos de tatuagem a candidatos de cargos públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Aus~encia de reserva de jurisdição para a quebra de sigilo bancário dos contribuintes pela Receita Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A conciliação:uma nova perspectiva de humanização do Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Remissão da pena para o detento doador de órgãos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A responsabilidade civil do noivo infiel no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A síndrome da alienação parental em decorrência de separações judiciais no direito civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Os benefícios da conciliação e da mediação para o Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A reprodução assistida e a adoção de embriões excedentários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Tratamento diferenciado da sucessão entre cônjuges e companheiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

As consequências da redução da maioridade penal na sociedade brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A expectativa do Judiciário brasileiro nas mãos do conciliador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Análise jurídica da contagem de prazos prevista no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Ressocialização do detento uma comparação entre o Brasil e Suécia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Redução da maioridade penal no brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Rodrigues; Remição por meio de trabalho em regime prisional aberto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Responsabilidade civil do estado face aos acidentes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Violência das torcidas organizadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Responsabilidade civil do consumidor nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Exclusão automática da herança no herdeiro indigno frente a uma sentença penal condenatória transitada em julgado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O direito de greve e a divergência doutrinária acerca da vigência , revogação ou limitação do código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Corretagem imobiliária quem deve pagar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Inseminação heteróloga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A indenização por desamor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Da inconstitucionalidade do Artigo 1; 790 do CC frente à sucessão do companheiro 13 anos após a instituição do CC sob a ótica Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A responsabilidade civil do advogado pela teoria da perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O assédio moral no ambiente de trabalho sob a luz dos crimes contra a honra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Violência contra a mulher indígena no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A controvérsia a respeito do cabimento de regime próprio de prisão do advogado inadimplente de pensão alimentícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A capacidade sucessória na inseminação artificial homóloga post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A (in)constitucionalidade da lei do abate am analogia à teoria do direito penal do inimigo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A adoção como um instrumento de dinamização do princípio do melhor interesse do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A ausência de eficácia normativa no que tange ao setor ferroviário no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte em relação ao princípio da isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Direito constitucional à moradia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A responsabilidade civil nas relações de consumo envolvendo franquias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A inconstitucionalidade da usucapião familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A aplicabilidade do novo modelo de cumprimento de sentença na ação de alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A falta de padronização dos procedimentos adotados nos juizados especiais cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Necessidade da compreensão do procedimento do juizado especial cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Das medidas socioeducativas e a aplicação da prescrição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A adoção conjunta homoafetiva na perspectiva principiológica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

As formalidades que obstam a interação entre a sociedade e o judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

As limitações dos juizados especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O direito à sucessão legítima na reprodução assistida homologa post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Habeas corpus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A suspensão do serviço essencial por inadimplencia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A possibilidade da aplicação ou não do instituto do dano moral em prol das pessoas jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Interpretação do princípio da celeridade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O embrião concebido por inseminação artificial homologa post mortem e seus possíveis direitos sucessórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O direito de arrependimento do consumidor nas compras feitas via internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A competÇencia do Estado na Prestação de serviço de saúde à população frente ao princípio da reserva do possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Da possibilidade de incrição do nome do devedor de alimentos nos cadastros de proteção do crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Da incrição do devedor de alimentos no cadastro de proteção ao crédito e Serasa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O acesso do advogado no inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Alimentos gravitícios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Sindrome de alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

responsabilidade civil pelo vício do produto dos sites brasileiros de compra online; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Direito real de habitação ao companheiro sobrevivente sob a égide do CC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O direito do pai de concorrer em igualdade com a mãe pela guarda unilateral dos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Reconhecimento da paternidade socioafetiva a seus efeitos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Patrimonio de afetação como garantia real afetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A possibilidade da aplicação ou não do instituto do dano moral em prol das pessoas jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Desconsideração da personalidade jurídica e os limites de sua aplicação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Direito de filiação e reprodução assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Artigo 28 da Lei 11; 343/2006: A ineficácia Material das penas restritivas de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Violação do princípio da igualdade na Sucessão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A efetividade da penhora online; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Prisão preventiva e a lei 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A desaposentação e a sua regulamentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A suspensão dos direitos políticos do cidadão comum por condenação criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Assédio moral na relação de trabalho e a falta de uma tutela específica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Dolo eventual nos crimes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A banalização do instituto do dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Obrigatoriedade ou não da outorga conjugal do conviniente na alienação de imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A ma-fé processual do consumidor e sua contribuição para a judicialização dos contratos de financiamento para aquisição de veículos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Penhora online sobre percentual do salário: uma forma de equilibrio entre os direitos do credor e do devedor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A sucessão do companheiro na união estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Eutanásia segundo o CC e o exímio discernimento Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Execução de Alimentos lastreada em título executivo extrajudicial que leva à prisão civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Anteprojeto de lei: inseminação artificial homóloga post mortem e garantia do direito sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A responsabilidade alimentar avoenga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A natureza jurídica do preâmbulo nos textos constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

Da internação de terceiros no processo de conhecimento pelo rito sumário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

PARCELAMENTO DO DEBITO COMO MEIO DE SUPRIR O PAGAMENTO DO TRIBUTO NA DENUNCIA ESPONTANEA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO DE RESISTIR À OPRESSÃO; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

SUPREMACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE ÀS EMENDAS CONTITUCIONAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA EFICÀCIA EM FACE DOS CONFLITOS AGRARIOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

AÇÃO RESCISORIA EM FACE DO CPC E SUA INADMISSI BILIDADE EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRANSITO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE INTELECTUAL ARTISTICA APLICADA AO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO-QUESTÃO DE EQUILIBRIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇOES DE CONSUMO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

40; RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇOES DE CONSUMO; DA TUTELA JUDICIAL AO CONSUMIDOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

MUDANÇAS NO DIREITO DE SUCESSOES FACE AO CODIGO CIVIL DE 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

APLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A UNIÃO ESTAVEL EM FACE DAS LEIS N; 8; 971/94 E 9; 278/96; CONFIGURA OU NÃO UNIÃO ESTAVEL APÓS SEPARAÇÃO DE FATO?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O TRABALHO COMO ELEMENTO RESSOCIALISADOR DO PRESO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A TUTELA JURITICA DOS DIREITOS DA TERCEIRA IDADE EM FACE DA LEI 8; 824 A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORANEO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A EFICACIA DA ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA EM FACE DA LEI 10; 089/2000; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO HEBRAICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

DISCRIMINAÇÃO RACIAL DOS NEGROS NO BRASIL, EM FACE DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E A FIXAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES DO DISTRITO FEDERAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A IMPUNIDADE E O MENOR INFRATOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

AS GARANTIAS LOCATICIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEL EM FACE DA LEI 8; 245/91 A NECESSIDADE DA OUTORGA UXORIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUIZO, FACE AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A EFICACIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

DA PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A INFLUENCIA DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA NOVA PRINCIPIOLOGIA DOS CONTRATOS E DE SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

HOMICIDIO SEM CADAVER: A FORÇA PROBANTE DOS INDICIOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

OS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO A LUZ DO CODIGO CIVIL DE 2002 E A ABUSIVIDADE DA DENUNCIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

CONTRATO ELETRONICO: NO AMBITO DA PROVA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

ABORTO: O DIREITO RESPALDA OU NÃO A VIDA?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

EXTRADIÇÃO PASSIVA DO NACIONAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Á LUZ DO NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURITICA, PENHORABILIDADE DO CAPITAL SOCIAL POR DIVIDA PARTICULAR DOS SÓCIOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

MEDIDAS DE URGENCIA CONTRA OS ENTES PUBLICOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU EM FACE DA REFORMA DE 1995 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; O EFEITO SUSPENSIVO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

PENA DE MORTE: ASPECTOS HISTORICOS E A QUESTÃO DA SUA APLICABILIDADE BRASILEIRA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O DIREITO ADQUIRIDO EM FACE DA REVOGAÇÃO DO ARTIGO; 193 DA LEI NUMER; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

PRESUNÇÃO DA INOCENCIA E PRISÃO CAUTELAR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

SUPRIMENTO DA CITAÇÃO PELA ANUENCIA NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVORCIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA-SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

OS REFLEXOS DAS RELAÇOES DE PARENTESCO NA UNIÃO ESTAVEL-INOVAÇOES DO CODIGO CIVIL DE 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL, EM FACE DA LEI10; 259/2001 E A AMPLIAÇÃO DO EXERCICIO DA CIDADANIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A AMPLIAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS, A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E A REDUÇÃO DA VIOLENCIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM DO INTERIOR DAS PENITENCIARIAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

MECANISMO DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

APOSENTADORIA DO INDIO NO BRASIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A POSIÇÃO ESTATAL AO DIREITO DOS ANIMAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO: CRIME OU ACIDENTE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A INCONTITUCIONALIDADE DO DEPOSITO RECURSAL ADMINISTRATIVO FACE AO DECRETO 70; 235/72 E MEDIDA PROVISORIA 1; 621-30/97; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES E POSSE ILEGAL DE TERRAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

ARBITRAGEM: UMA SOLUÇÃO INTELIGENTE DE COMFLITOS NO BRASIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

AS COPERATIVAS DE TRABALHO E AS FRAUDES AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O EDITAL DE LICITAÇÃO SOB A EGIDE DA LEI NUMERO 8; 666/93; QUALIFICAÇÃO TECNICA PARA OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

ABUSO DE AUTORIDADE: CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

ASPECTOS GERAIS DA LEI NUMERO 9656 DE 1998 E AS INCONTITUCIONALIDADES DO ARTIGO; 32; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

CAPONE; DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NO TRANSPORTE DE RESTOS MORTAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

PAPILOSCOPIA COMO PROVA IRREFUTAVEL PARA O DIREITO PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O ESTADO REGULADOR EM FACE DA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 88; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O DANO MORAL A PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O EFEITO DO REGIME DE BENS COM A DISSOLUÇAO DO VINCULO CONJULGAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIARIA SOB A EGIDE DO NOVO CODIGO CIVIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

AS PENAS ALTERNATIVAS INCENTIVAM A IMPUNIDADE?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

DIPLOMACIA CULTURAL: O PAPEL DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

LICITAÇÃO PUBLICA EM FACE DA LEI 8; 666/93; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL ESTABELECIDA NACONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

O MENOR NA GUARDA COMPARTILHADA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

DANO MORAL-FIXAÇÃO DO QUANTUM REPARATORIO EM FAÇE DO ORDENAMENTO JURIDICO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A FIXAÇÃO DO QUANTUM NA PENSÃO ALIMENTICIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

REFORMA POLITICA NO BRASIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL; ATE QUE PONTO O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRAZIL ATENDE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE E AO PRINCIPIO POLITICO-CRIMINAL DA HUMANIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

LIMITE DA TAXA DE JUROS; NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

EMBARGOS A EXECUÇÃO E AS MODALIDADES DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A VALIDADE DA CLAUSULA MANDATO NOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CREDITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

PRESCRIÇÃO E DECADENCIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A CRISE NA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO: O CASO DA FAVELA NAVAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS, A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E A REDUÇÃO DA VIOLENCIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

DIREITO AUTORAL NA INTERNET; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

TRIBUNAL DO JURI: CRITERIOS DE SELEÇÃO E FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO; Orientador: Antonio Carlos Marques de Souza;

SOUZA, A. C. M. . Curso de atualização Novo Código de Processo Civl processo de conhecimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, A. C. M. . Curso Preparatório para Exame da OAB e Concursos Públicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, A. C. M. . CURSO DE PRÁTICA FORENSE CÍVEL - RECURSOS CÍVEIS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, A. C. M. . Docencia no Ensino superior - Módulo Não-Presencial: Políticas Educacionais que regem a Educação Superior. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, A. C. M. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CARTÓRIO CÍVEL SIMULADO. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO).

SOUZA, A. C. M. . CURSO DE PRÁTICA FORENSE CÍVEL - PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, A. C. M. . CURSO DE PRÁTICA FORENSE CÍVEL - PROCESSO CAUTELAR. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, A. C. M. . CURSO DE PRÁTICA FORENSE CÍVEL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, A. C. M. . Docência do Ensino Superior - Módulo Presencial: Políticas Educacionais que regem a Educação Superior. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, A. C. M. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO CAUTELAR. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, A. C. M. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO A NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - Módulo: Orientação de Monografia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, A. C. M. . ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONTRATANTE E DO CONSUMIDOR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - III CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO UNIEURO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, A. C. M. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DA POSSE E DA PROPRIEDADE DE TERRAS NO BRASIL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - III CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO UNIEURO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, A. C. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS VÍCIOS E PELO FATO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? CDC ? LEI 8.078/90 - IV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO UNIEURO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, A. C. M. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO A NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - Módulo: O Repensar da Prática Pedagógica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, A. C. M. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO A NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - Módulo: O Ensino Superior Brasileiro:. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, A. C. M. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO CIVIL-OBRIGAÇÕES E CONTRATOS-. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, A. C. M. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO CIVIL-DIREITO DAS COISAS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, A. C. M. . AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - OBRIGAÇÕES E CONTRATOS - I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO UNIEURO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, A. C. M. . AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - DIREITO DAS COISAS - I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO UNIEURO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, A. C. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO EM FACE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002- II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO UNIEURO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, A. C. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM FACE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002- II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO UNIEURO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

1996

MEDALHA DO PACIFICADOR, GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

1996

MEDALHA MILITAR DE PRATA, GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

1993

MEDALHA DO MÉRITO AMAZÔNICO, GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

1986

MADALHA MILITAR DE BRONZE, GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.