Felipe Porto Lima

Meu nome é Felipe Porto Lima, tenho 32 anos, sou advogado, casado, resido em Montes Claros à 13 anos, sou natural de Pedra Azul - Vale do Jequitinhonha/MG. Iniciei o curso de Direito no ano de 2010, nas Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE. Já no 4 período de faculdade, fui convidado à ingressar no programa de estágio da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Após 6 meses como estagiário, fui pessoalmente selecionado pelo Secretário de Planejamento e Gestão na época para fazer o Curso de Pregoeiro, ministrado na própria Prefeitura. Após o curso e destaque no setor de Licitações da Prefeitura ainda como estagiário, fui convidado para assumir o cargo de Pregoeiro na Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros - MCTrans. Após dois meses como Pregoeiro, fui nomeado como Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, cuja função consistia em elaboração de editais e contratos, presidir seções de licitações ( pregão e registro de preços, concorrência, tomada de preço), defesas em recursos administrativos referente à licitação, aplicação de penalidades ao não cumprimento de contrato de licitação, gerenciamento de equipe (membros da comissão de licitação), bem como orçamentos e médias de preços praticados no mercado. Em Janeiro de 2015, ainda na MCTrans, também fui nomeado como julgador de recursos perante a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI. Em 2018, passei a atuar como advogado no escritório Oliveira e Porto Sociedade de Advogados, nas áreas de direito tributário, administrativo, cível e de trânsito, além de prestar consultoria para empresas da cidade.No Direito Tributário, atuava em processo de auditorias em empresas do simples nacional, lucro real e presumido sempre objetivando a análise dos registros de pagamentos de impostos (ICMS; ICMS-ST; PIS; COFINS; IPI; II; ISS; IRPJ; CSLL; CPRB; INSS) e do envio das obrigações acessórias (DCTF/DCTF-WEB; EFD ICMS/IPI; EFD CONTRIBUIÇÕES; ECD; ECF; DIRF).