Bruno Franco Lacerda Martins

Atualmente é Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal e sócio do escritório Bruno Martins Sociedade Individual

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2008 - Atual

Universidade Catolica de Santa Fe
Título: La Función Promocional del Derecho: Contribución de la Antropología a través de la Teoria Funcionalista,
Orientador: Dr. Sérgio Domingos

Mestrado em andamento em Máster en Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho

2019 - Atual

Universidad de Girona
Orientador: Ana Luisa Tarter Nunes;

Especialização em Obtención, Interpretación y Valoración de la Prueba

2019 - 2019

Universidad de Salamanca
Título: Delação como prova no Brasil versus Espanha

Especialização em Direito Eleitoral

2009 - 2012

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A Importância da Teoria Funcionalista a Luz da Fidelidade Partidária

Especialização em Direito Administrativo e Processo Administrativo

2007 - 2009

Universidade Candido Mendes
Título: Responsabilidade e Independência Técnica dos Advogados Públicos

Especialização em Lato Sensu em Direito Estado e Constituição

2006 - 2007

Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos
Título: O Sistema de Cota Para Negros no Ensino Superior
Orientador: Edson Alfredo Martins Smaniotto

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Direito e Crimes Financeiros

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Direito e Crimes Financeiros. Ano de finalização: 2019

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Centro Universitario Planalto do Distrito Federal

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2000

Moline High School

Formação complementar

2003 - 2004

ENGLISH FOR BUSINESS SUCCESS. (Carga horária: 36h). , Oxford House College, OHC, Grã-Bretanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

1o. Simpósio de Legislação Eleitoral.Direito Eleitoral, Convenção, Registro, Propaganda, Prestação de Contas. 2014. (Seminário).

1o. Simpósio sobre Direito Eleitoral PEN e PHS.Noções Sobre Direito Eleitoral. 2014. (Simpósio).

2o. Congresso Nacional de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

Curso Preparatório para as Eleições 2014.Noções Básicas sobre Prestação de Contas com Ênfase em Propaganda Antecipada sob a ótica das Novas Tecnologias Comunicacionais. 2014. (Seminário).

Curso Preparatório para as Eleições 2014.Direito Eleitoral, Convenção, Registro, Propaganda, Prestação de Contas. 2014. (Outra).

1o Congresso Nacional de DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

MARTINS, B. F. L. ; FREIRIA, M. T. . MANUAL DO CANDIDATO: Guia Prático de Como Ser Eleito em 2018. 5. ed. BRASILIA: , 2018. 60p .
MARTINS, B. F. L. ; FIGUEIREDO, T. ; VELLOSO, P. I. . MANUAL DO CANDIDATO ELEIÇÕES 2016. 4. ed. BRASILIA: , 2016. 78p .
MARTINS, B. F. L. ; FIGUEIREDO, T. . Eleições 2014, Manual do Candidato. 1a. ed. , 2014. v. 1. 77p .
MARTINS, B. F. L. . CARTILHA DE BOLSO DO CANDIDATO: Convenções, Registro de Candidatura, Prestação de Contas, Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. 1. ed. , 2012. v. 1. 21p .
MARTINS, B. F. L. . Cartilha de Bolso do Candidato: PROPAGANDA ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2010. 1a. ed. , 2010. v. 1. 24p .
MARTINS, B. F. L. . Lei Eleitoral do DF segue na contramão do país. Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 03 set. 2010.
MARTINS, B. F. L. . The Right to Refuse Service e sua Aplicação do Direito Brasileiro. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção, Brasília, p. 145 - 148, 01 dez. 2009.
MARTINS, B. F. L. . Campanha Eleitoral: Registro, Propaganda e Prestação de Contas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, B. F. L. ; Cássio Machado . Limites da imprensa e o direito de ser ter um julgamento justo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Cássio Machado ; MARTINS, B. F. L. . O Direito à Informação em matéria ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, B. F. L. . Fidelidade Partidária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, B. F. L. . A Monopolização das TV´s Estrangeiras no Brasil versus A Imposição de Cotas na Programação de Conteúdo Nacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, B. F. L. . Democracia e Direito à Informação: Globalização, Rádios Comunitárias e Função Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, B. F. L. . Faces dos Sujeito Ocidental: A fragmentação Jurídica do Capitalismo e os Limites da Democracia Informacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, B. F. L. . Os Meios de Comunicação de Massa e o Biopoder Segundo Michel Foucault: Mais uma Forma de Controle Social em Meio ao Sistema Capitalista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MARTINS, B. F. L. . Cancelamento de Títulos de Eleitor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, B. F. L. . MInireforma Eleitoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, B. F. L. . Propaganda Eleitoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, B. F. L. . Infidelidade Partidária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, B. F. L. . Minireforma Eleitoral. 2013.

MARTINS, B. F. L. . Cassação de Deputado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2005

Diploma de Español en Lengua Extranjera, Instituto Cervantes.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Distrito Federal. , Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Zona Cívico-Administrativa, 70075901 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33142110

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Contas do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, Carga horária: 40

2007 - 2015

Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar da CLDF, Carga horária: 40

2014 - 2014

ATAME PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral, Carga horária: 3

2010 - 2013

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3

2014 - 2018

Rádio OK FM

Vínculo: Apresentador, Enquadramento Funcional: Apresentador do Quadro: E agora Doutor?, Carga horária: 1

2015 - Atual

Anexo6.com.br

Vínculo: Advogado Comentarista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico do quadro: E agora Doutor?, Carga horária: 1

2001 - 2004

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2001 - 2001

Wizard Escola de Inglês

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2006 - Atual

Bruno Martins Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Individual, Carga horária: 40