Fabiano Jantalia Barbosa

Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB) | MBA em Finanças (FGV) | Professor de Direito Econômico e de Direito Administrativo Econômico de cursos de Pós-Graduação | Presidente da Comissão de Direito de Jogos da OAB-DF | Advogado e parecerista em Brasília (DF) | Possui experiência acadêmica e profissional nas áreas de Direito Econômico, Direito Administrativo Econômico, Direito Bancário e Direito de Jogos | Autor de pesquisas e trabalhos premiados na área do Direito Econômico e do Direito de Jogos.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Direito, Economia e Religião: as Finanças Islâmicas e seus Arranjos Alternativos de Intermediação Financeira
, Ano de obtenção: 2016. Marcus Faro de Castro. Coorientador: Salem Hikmat Nasser. Palavras-chave: Finanças Islâmicas; Sistema Financeiro Nacional; Direito Islâmico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Econômica. Setores de atividade: Atividades de serviços financeiros.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Revisão Judicial de Taxas de Juros em Contratos Bancários: uma análise crítica sob o prisma do Direito Econômico
, Ano de Obtenção: 2010.Marcus Faro de Castro.Palavras-chave: Taxas de juros; Contratos bancários; Revisão Judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Atividades de serviços financeiros.

Especialização em MBA Executivo em Finanças- Gestão de Investimentos

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: Vantagem competitiva: o Plano de Incentivo à Produtividade como instrumento de superação da concorrência
Orientador: Júlio de Carvalho

Especialização em Direito do Estado

2003 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Direito ao FGTS e o princípio da dignidade da pessoa humana: a legitimidade da restrição legal das hipóteses de saque
Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Agência Nacional de Saúde Suplementar e a efetividade do direito à saúde
Orientador: Joaquim Benedito Barbosa Gomes

Formação complementar

2017 - 2017

Programa TOP de Formação de Professores. (Carga horária: 40h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Islamic Finance. (Carga horária: 40h). , Durham University Business School, DUBS, Inglaterra.

2014 - 2014

O Mundo Islâmico: Sociedade, Cultura e Estado. (Carga horária: 20h). , Instituto Rio Branco, IRBr, Brasil.

2009 - 2009

Metodologia e Técnicas de Pesquisa Sociojurídica. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2009 - 2009

Responsabilidade Socioambiental nas Organizações. (Carga horária: 12h). , Banco Central, BACEN, Brasil.

2008 - 2008

Advocacia Internacional de Estado. (Carga horária: 80h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2008 - 2008

Direito Internacional do Comércio. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Regulação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Jogos.

Organização de eventos

JANTALIA, F. ; OLIVEIRA, A. V. . Seminário de Direito Bancário. 2012. (Congresso).

JANTALIA, F. . Seminário APBC sobre Regulação Financeira. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Brazilian iGaming Summit 2024. Defesa do Consumidor no mercado de apostas. 2024. (Congresso).

CGS Brasil. Loterias Municipais: solução ou complicação par ao cenário legislativo no País?. 2024. (Congresso).

VI Congresso Paranaense de Direito Bancário. Advocacia Predatória na Visão dos Tribunais. 2024. (Congresso).

24ª Conferência Nacional da Advocacia. Direito, finanças e novas tecnologias. 2023. (Congresso).

Brazilian iGamming Summit 2023. Análise Jurídica do Ambiente Regulatório Brasileiro. 2023. (Congresso).

Brazilian iGaming Summit 2022. A importância do jogo responsável no período pós-regulamentação. 2022. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Bancário. Litigância Predatória. 2022. (Congresso).

Seminário: Processo Administrativo Sancionador no Banco Central do Brasil.Penalidades e dosimetria no âmbito do processo sancionador perante o Banco Central do Brasil. 2022. (Seminário).

Melhores Práticas em Regulação de Jogos.Melhores Práticas em Regulação de Jogos. 2021. (Seminário).

10º Ciclo de Palestras de Direito Setorial e Regulatório - FD/UnB.Regulação Financeira: desafios e evolução na era digital. 2018. (Oficina).

Encontro CNF: ?A Reforma da Lei de Recuperação Judicial.Recuperação Extrajudicial: análise à luz de suas finalidades, premissas e (des)incentivos aos agentes. 2017. (Encontro).

Encontro CNF: "Os instrumentos internacionais e o regime de garantia de crédito.O tratamento das garantias no regime de insolvência. 2017. (Encontro).

Seminário OAB "A aplicação dos Juros no Brasil".O Regime Jurídico dos Juros Bancários no Brasil. 2017. (Seminário).

II Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.O Sistema Bacen Jud e o Cadastro de Clientes do SFN: finalidades, funcionalidades e aspectos jurídicos. 2014. (Encontro).

Seminário A Regulação no Setor de Saneamento.Os poderes normativo e sancionador das Agências Reguladoras. 2014. (Seminário).

18º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Análise de Concentrações no Sistema Financeiro Nacional em 2012: avanços e desafios. 2012. (Seminário).

Seminário "Sistema Financeiro Nacional".Os Juros Bancários e a Regulação do Sistema Financeiro Nacional. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Bancário.O Custo do Crédito e a Revisão Judicial dos Contratos Bancários. 2012. (Seminário).

3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. O exercício de poderes públicos po entidades privadas: admissibiidade e limites. 2011. (Congresso).

I Congresso de Direito Regulatório - OAB/DF. Pré-Sal: Royalties e Questões Conexas. 2011. (Congresso).

II Encontro Nacional da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. A Interação da Procuradoria-Geral do Banco Central com outros Órgãos da Advocacia Pública Federal. 2011. (Congresso).

III Seminário de Regulação e Direito Nuclear.Aplicações Sociais da Tecnologia Nuclear. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Administração Pública.Prestação de Serviços Públicos: o caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. 2011. (Seminário).

V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.A Advocacia-Geral da União como Função Essencial à Justiça. 2011. (Seminário).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. O Papel do Advogado Público nos Órgãos de Regulação, Fiscalização e Controle da Atividade Estatal. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Financiamento bancário e as garantias do crédito. 2010. (Congresso).

Seminário: Efetividade da Intervenção Disciplinadora do Poder Público nos Mercados.Discricionariedade da atuação disciplinadora do poder público: o poder e o dever de agir. 2010. (Seminário).

Seminário APBC sobre Regulação Financeira.A regulamentação do art. 192 da Constituição Federal. 2010. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência e Regulação Econômica.Regulação e Concorrência no Sistema Financeiro: CADE e BACEN, conflito de competência ou competência complementar?. 2010. (Simpósio).

Conferência Brasil-União Europeia em Defesa da Concorrência e Defesa Comercial. 2009. (Congresso).

Congresso Direito do Consumidor e Crédito Responsável. 2009. (Congresso).

Congresso Expojuris de Direito Privado. Mercado de Capitais e Regulação Jurídica. 2009. (Congresso).

III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.A Representação judicial de Agências Reguladoras. 2009. (Seminário).

II Seminário sobre Advocacia Pública e Mercado de Capitais. 2009. (Seminário).

Painel Internacional: Jurisdição Constitucional e Democracia. 2009. (Encontro).

Seminário sobre Mercados Financeiros: Aspectos Jurídicos e Operacionais.A Regulação Estatal dos Mercados Financeiros. 2009. (Seminário).

Encontro Banco Central do Brasil e Comitê de Direito Internacional da International Law Association (MOCOMILA). 2008. (Encontro).

Intervenção do Banco Central no Sistema Financeiro: Aspectos Jurídicos Relevantes. 2007. (Outra).

O Processo Administrativo Punitivo como Instrumento de Supervisão Bancária. 2007. (Seminário).

Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2007. (Seminário).

XI Conferência Anual da ALACDE. A Penhora on line de ativos financeiros: reflexões sobre o aprimoramento do Código de Processo Civil brasileiro à luz da Análise Econômica do Direito. 2007. (Congresso).

As novas reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

O Sistema Financeiro Nacional e a Constituição. 2005. (Seminário).

Os Juros no novo Código Civil e a Taxa Selic. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ

QUEIROZ, M. V. L.; ALVES, C. M. S. P.;JANTALIA, F.. Tokenização de ativos financeiros: desafios regulatórios envolvendo criptoativos no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Rafael Pessoa Chaves

SANTOS, D. P. F.;JANTALIA, F.; SANTOS, D. H. M.. Acesso ao microcrédito para a população de baixa renda: uma análise de como bancos públicos podem auxiliar no desenvolvimento humano e social no Distrito Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROBL FILHO, I. N.;JANTALIA, F.; PAMPLONA, L. A.. A Regulação da Sorte na Internet: as diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos de fortuna online da Ordem Econômica do Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Luciano Oliveira de Moraes

LOPES, O. A.; RIBEIRO NETO, J. C.;JANTALIA, F.. Capitalização de Juros: Impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valores. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adamir de amorim Fiel

CASTRO, M.F.; LOPES, O. A.;JANTALIA, F.. Aspectos jurídicos e econômicos da sojicultura brasileira na economia global: uma análise do direito de propriedade comercial do agricultor brasileiro de soja commodity padrão exportação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento

GASSEN, V.; OLIVEIRA, M. N. I. A.;JANTALIA, F.. Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade: desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lizia Iara Bodenstein Henrique

BRANCO, P. G. G.; PINTO, F. C. S.;JANTALIA, F.. O homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ

PORTUGUEZ, P. R. B.; QUEIROZ, M. V. L.;JANTALIA, F.; ALVES, C. M. S. P.. Tokenização de ativos financeiros: desafios regulatórios envolvendo criptoativos no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

JANTALIA, F.; ROBL FILHO, I. N.; PAMPLONA, L. A.. A Regulação da Sorte na Internet: as diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos de fortuna online na Constituição Federal do Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Rafael Alves de Araujo

ARANHA, M. I.;JANTALIA, F.; VALADARES, M. V. C.. Fintechs no Brasil: mudanças no ambiente regulatório do sistema financeiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARANHA, M. I.; TRINDADE, A. D. C.;JANTALIA, F.. O Marco Regulatório de Cassinos no Brasil: uma análise do modelo regulatório brasileiro pautada pela teoria do interesse público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luísa Bahia Barretto

MALARD, N. T.;JANTALIA, F.; MAFRA, P.S.P.S.. Retaliação na OMC: a ineficácia do mecanismo sobre os países desenvolvidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

JANTALIA, F.; VIEIRA, C. D. L.. Comissão Examinadora do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2020. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

JANTALIA, F.. 3º Prêmio SECAP de Loterias. 2020. Escola Nacional de Administração Pública.

JANTALIA, F.; COSTA, K. A. S.; CARDOSO JUNIOR, A.. Comissão Eleitoral - Processo de Formação da Lista Sêxtupla para o preenchimento da Vaga de Desembargador do TJDFT destinada à advocacia. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal.

JAIME, S. C.; SIQUEIRA, P. M. B.;JANTALIA, F.. Comissão de Arguição - Processo de Formação da Lista Sêxtupla para o preenchimento da Vaga de Desembargador do TJDFT destinada à advocacia. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal.

JANTALIA, F.. 6º Exame de Seleção de Estagiários de Direito. 2003. Caixa Econômica Federal.

JANTALIA, F.. 5º Exame de Seleção de Estagiários de Direito. 2002. Caixa Econômica Federal.

Orientou

Rodrigo de Oliveira Santos Rossi

O consórcio público e a sua evolução como arranjo interfederativo para implementação de políticas públicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Levi Borges de Oliveira Veríssimo

Regulação econômica de fintechs de crédito: perspectivas e desafios para abordagem regulatória; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Natália Alves Barbosa

As Parcerias Público-Privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefícios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Marcelo Barroso Barbosa Leite

O Termo de Ajustamento de Condutas como instrumento de atuação da Agência Nacional de Telecomunicações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento

Autorização do Poder Executivo para funcionamento de sociedades: análise de sua aplicabilidade ao setor de energia elétrica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Regulação) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Eduardo José Fagundes Barreto

A Conta de Consumo de Combustíveis e sua Regulação pela ANEEL: uma investigação acerca da possibilidade de aplicação da doutrina da essencial facility; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Regulação) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Julia Vianna Rocha

A Politização das Agências Reguladoras: uma investigação a partir das indicações à diretoria da ANP e de sua apreciação pelo Senado Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Regulação) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES

ADPF 46: uma Análise da Constitucionalidade do Monopólio do Serviço Postal Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Eduardo da Costa Lima Caldas Machado

Limites da sindicabilidade judicial dos atos de regulação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Regulação) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Luís Ronaldo Martins Angoti

Mediação, Conciliação e Arbitragem no Âmbito da Previdência Complementar no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Miguel Gustavo Silva Giffoni

O Controle Administrativo das Agências Reguladoras pela via do Recurso Hierárquico Impróprio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

ANDRE LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL

O Equilíbrio Econômico-financeiro das Concessões de Serviços Públicos e a atuação do TCU; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Filipe Fernandes Siqueira

Do GATT à OMC: uma análise da evolução da disciplina do comércio internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Rafael da Silva Oliveira

O Poder de Polícia das Agências Reguladoras na Prática: a suspensão do serviço Speedy pela ANATEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa;

Produções bibliográficas

JANTALIA, FABIANO . A construção da identidade institucional da regulação bancária brasileira: uma análise à luz da teoria do path dependence. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 276, p. 47-75, 2017.
JANTALIA, F. . Os juros no pensamento econômico: a evolução do debate acerca da legitimidade e dos limites de sua cobrança. Revista de Direito Público da Economia , v. 9, p. x, 2011.
JANTALIA, F. . Juros Bancários: uma análise de Direito Comparado. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 99, p. 51-88, 2011.
JANTALIA, F. . A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários sob a perspectiva sinépica: fiat justitia pereat mundus?. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 44, p. 46-74, 2009.
JANTALIA, F. . Uma Pedra ao Espelho D'água: o Bacen Jud no Contexto da Reforma Processual e sua Contribuição para a Efetividade da Prestação Jurisdicional. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 1, p. 77-105, 2007.
JANTALIA, F. . A Lei de Responsabilidade Fiscal e o equilíbrio orçamentário dos entes federativos. Boletim da ADVOCEF - Associação Nacional dos Advogados da CEF , Londrina, v. 1, p. 1-4, 2006.
JANTALIA, F. . A Agência Nacional de Saúde Suplementar e a efetividade do direito à saúde. Quaestio Iuris , Rio de Janeiro, v. 1, n.2, p. 100-132, 2005.
JANTALIA, F. . O direito ao FGTS e o princípio da dignidade da pessoa humana: a legitimidade da restrição das hipóteses legais de saque. Revista de Direito da ADVOCEF , Londrina, v. 1, p. 115-149, 2005.
JANTALIA, F. . O caso Nestlé/Garoto e a evolução da defesa da concorrência no Brasil. Boletim da ADVOCEF , Londrina, v. 1, p. 1-4, 2005.
JANTALIA, F. . Os bancos públicos federais e o desenvolvimento sustentável. Boletim da ADVOCEF - Associação Nacional dos Advogados da CEF , Londrina, v. 1, p. 1-4, 2004.
ALVES, R. F. R. (Org.) ; ROCHA, P. H. P. (Org.) ; JANTALIA, FABIANO (Org.) . O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. 1. ed. São Paulo: Editora IASP, 2019. v. 1. 358p .
JANTALIA, F. . Juros Bancários. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. v. 1. 312p .
JANTALIA, F. . A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 249p .
JANTALIA, F. . Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 304p .
JANTALIA, F. . Desafios Estruturais para a Regulação e a Supervisão Financeiras: o Modelo Twin Peaks e sua ascensão no pós-crise. In: Ana Cláudia Silva Scalquette; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). 60 Desafios do Direito: Economia, Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 2, p. 148-172.
JANTALIA, F. . O Registro do Capital Estrangeiro no Brasil e sua regularização em face da Lei n.º 11.371/06. In: JANTALIA, Fabiano. (Org.). A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 191-213.
JANTALIA, F. ; SOUSA, M. J. S. . Reflexões sobre a adequação do jogo do bicho on-line à Lei 14.790/2023. Portal BNLData, Rio de Janeiro, 23 dez. 2024.
JANTALIA, F. . Quando o Tigre paga o Pato: contribuições jurídicas para a boa compreensão das recentes operações policiais contra apostas clandestinas. Portal BNLData, Rio de Janeiro, 24 jun. 2024.
JANTALIA, F. . Regulação das apostas online no Brasil (parte 4): a importância de se construir uma agenda regulatória. Portal BNLData, Rio de Janeiro, 09 fev. 2024.
JANTALIA, F. . Regulação das apostas online no Brasil (parte 3): a importância e os elementos para uma política regulatória. Portal BNLData, Rio de Janeiro, 08 fev. 2024.
JANTALIA, F. . Regulação das apostas online no Brasil (parte 2): contribuições para a concepção de nosso sistema regulatório. Portal BNLData, Rio de Janeiro, 07 fev. 2024.
JANTALIA, F. . Regulação das apostas online no Brasil? (parte 1): por onde começar?. Portal BNLData, Rio de Janeiro, 06 fev. 2024.
JANTALIA, F. . Jogo responsável: desafios para casas de apostas no Brasil e lições da experiência internacional. Games Magazine Brasil, São Paulo, p. 1 - 1, 08 nov. 2023.
JANTALIA, F. . Jogos e Apostas Esportivas no Ministério da Justiça: uma luz no fim do túnel?. Portal BNL Data, p. 1 - 1, 17 out. 2022.
JANTALIA, F. . Carta a um jovem advogado da área de Direito Econômico. Portal JOTA, São Paulo, 20 set. 2017.
JANTALIA, F. . Crise financeira, juros e o Poder Judiciário. Valor Econômico, Seção Legislação e Tributos, p. E2 - E2, 11 fev. 2009.
JANTALIA, F. . Hipóteses de saque do FGTS. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 08 dez. 2008.
JANTALIA, F. . Raízes jurídicas da informalidade no trabalho. Jornal Valor Econômico, Seção Legislação & Tributos, p. E2 - E2, 06 ago. 2007.
JANTALIA, F. . Moeda Natureza. Revista Consultor Jurídico, Site, 18 abr. 2007.
JANTALIA, F. . O papel dos bancos no desenvolvimento sustentável do país. Valor Econômico, Seção de Legislação & Tributos, p. E2 - E2, 21 mar. 2007.
JANTALIA, F. . Os reflexos econômicos das recentes reformas do Código de Processo Civil. Espaço Jurídico Bovespa, Internet, 16 jan. 2007.
JANTALIA, F. . Os Juros Bancários e seu Regime Jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JANTALIA, F. . A Penhora on line de ativos financeiros: reflexões sobre o aprimoramento do Código de Processo Civil brasileiro à luz da Análise Econômica do Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JANTALIA, F. . Cláusula de exclusividade. Lisboa, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

JANTALIA, F. . Loterias federais: regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas. 2017.

JANTALIA, F. . Fornecimento de papel-moeda e moeda metálica: a experiência de outros países. 2016.

JANTALIA, F. . Apostas on-line no Brasil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JANTALIA, F. . Programa Especial Coronavírus (TV Justiça) - Dívidas em meio à pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JANTALIA, F. . Programa Grandes Julgamentos (TV Justiça) - Compartilhamento de dados bancários e fiscais. 2020.

JANTALIA, FABIANO . Jornal da Justiça Entrevista (TV Justiça). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JANTALIA, F. ; FREITAS, T. . Programa Artigo 5º (TV Justiça). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, A. S. ; SILVEIRA, T. ; JANTALIA, FABIANO . Programa Academia (TV Justiça) - Licitações em Empresas Estatais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA FILHO, G. A. ; JANTALIA, F. ; SAMPAIO, M. . Programa Academia (TV Justiça) - Recuperação Judicial de Empresas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JANTALIA, F. . Programa Fórum (TV Justiça) - Desafios da Indústria 4.0. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JANTALIA, F. ; BARTH, I. . Programa Direito Sem Fronteiras (TV Justiça) - Criptomoedas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JANTALIA, F. . Programa Saber Direito (TV Justiça) - Sistema Financeiro: estrutura e organização. 2018.

JANTALIA, F. . Programa AGU Brasil (TV Justiça) - Os Planos Econômicos no STF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JANTALIA, F. . Jornal da Justiça (TV Justiça) - Endividamento dos consumidores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JANTALIA, F. ; LEITÃO, M. . Programa Iluminuras (TV Justiça) - Obras publicadas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JANTALIA, F. . Programa Grandes Julgamentos do STF (TV Justiça) - A Medida Provisória 2.170 e a Capitalização de Juros. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAVALLI, C. ; JANTALIA, F. ; RAMOS, A. L. S. C. . Programa Academia (TV Justiça) - Empresa, Direito e Economia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMPOS, H. A. ; JANTALIA, F. ; NOGUEIRA, A. L. . Programa Academia (TV Justiça) - A prestação de serviços do transporte aéreo regular doméstico no Brasil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOURA, W.J.F. ; JANTALIA, F. ; VALADARES, A.L. . Programa Academia (TV Justiça) - Crédito ao Consumidor e Superendividamento. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JANTALIA, F. ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; RUFINO, V. S. . Programa Academia (TV Justiça) - Juros nos Contratos Bancários. 2010.

JANTALIA, F. . Programa Saber Direito (TV Justiça) - A Regulação do Sistema Financeiro. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CASTRO, M. F. ; JANTALIA, F. ; SOUTO, J. C. . Programa Academia (TV Justiça) - O Estado e projeto nacional de desenvolvimento na Constituição de 1988. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JANTALIA, F. . Programa Expressão Nacional (TV Câmara) - As tarifas bancárias. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JANTALIA, F. ; CASTRO, M.F. . Programa Forum (TV Justiça) - A Crise Financeira Internacional. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JANTALIA, F. . Redação de Atos Normativos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JANTALIA, F. . Curso de Direito Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JANTALIA, F. . Regulação do Sistema Financeiro. 2012. .

JANTALIA, F. . Direito da Regulação. 2012. .

JANTALIA, F. . Introdução ao Direito Econômico. 2011. .

JANTALIA, F. . Direito Bancário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2018

Prêmio Seae de Loterias 2017, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE/MF.

2008

4º Prêmio ANBID de Mercado de Capitais - Vencedor na Categoria Mestrado, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA.

Histórico profissional

Endereço profissional

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA. , Quadra SGAS 607, Módulo 42, Asa Sul, 70200670 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 35356535, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Jantalia Advogados

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio

2008 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

06/2021
Ensino, Especialização em Direito e Regulação do Setor Elétrico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito Econômico e Regulatório
11/2008
Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo Econômico
02/2017 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico
06/2013 - 01/2014
Ensino, Especialização em Direito do Saneamento (EAD), Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Regulação
11/2008 - 12/2011
Direção e administração, Diretoria Acadêmica.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito da Regulação.

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito de Jogos

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal

Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal

Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional

2016 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria técnico-jurídica nas áreas de Sistema Financeiro, Direito Econômico, Direito Comercial, Direito do Consumidor, jogos e loterias.

Atividades

01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Legislativa.Cargo ou função, Consultor Legislativo.

2019 - 2021

Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

2014 - 2015

IBMEC-DF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2014
Ensino, CBA Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico e Regulatório

2006 - 2016

Banco Central

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Atividades

01/2014 - 01/2016
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Banco Central, Coordenação-Geral de Processos Judiciais Relevantes.Serviço realizado, Advocacia contenciosa perante Tribunais Superiores.
04/2013 - 12/2013
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Banco Central, Coordenação-Geral de Consultoria em Organização do Sistema Financeiro.Serviço realizado, Consultoria Jurídica em Organização do Sistema Financeiro.
09/2010 - 05/2011
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Banco Central, Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Regimes Especiais.Serviço realizado, Consultoria Jurídica em Supervisão e Saneamento do Sistema Financeiro.
02/2009 - 09/2010
Direção e administração, Procuradoria-Geral do Banco Central, Centro de Estudos Jurídicos.Cargo ou função, Coordenador-Geral substituto.
01/2007 - 02/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Banco Central, Coordenação-Geral de Consultoria Monetária e Internacional.Serviço realizado, Consultoria Jurídica na área de Política Monetária, Política Cambial e Contratos Internacionais.
07/2006 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral do Banco Central no Estado do Pará.Serviço realizado, Procuratório Judicial e Extrajudicial, Consultoria e Assessoramento Jurídico.

2011 - 2013

Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo de Direção e Assessoramento Superior, Carga horária: 40

Atividades

03/2012 - 04/2013
Direção e administração, Consultoria-Geral da União, Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.Cargo ou função, Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Educacional.
07/2011 - 03/2012
Direção e administração, Consultoria-Geral da União, Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.Cargo ou função, Consultor Jurídico Adjunto da Matéria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
05/2011 - 07/2011
Direção e administração, Consultoria-Geral da União, Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.Cargo ou função, Coordenador de Estudos Normativos e Pareceres.

2009 - 2012

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2009 - 03/2012
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico I
08/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito I

2008 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8

Atividades

08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de Direito

2002 - 2006

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

05/2005 - 07/2006
Direção e administração, Diretoria Jurídica, Gerência Nacional de Jurídico Contencioso.Cargo ou função, Gerente de Contencioso.
05/2003 - 05/2005
Direção e administração, Gerência Jurídica Regional do Rio de Janeiro.Cargo ou função, Coordenador Jurídico de Contencioso.
04/2002 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , Jurídico Regional Rio de Janeiro.Serviço realizado, Advocacia Consultiva e Contenciosa.

2001 - 2003

Confederação Brasileira de Basketball

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Superior Tribunal Justiça Desportiva, Carga horária: 2

Atividades

01/2001 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , Superior Tribunal de Justiça Desportiva.Serviço realizado, Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.