Luiz Mesquita Filho

Inglês

Compreende Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

RODA DE MESTRE."PROVA: UM MOMENTO PRIVILEGIADO DE ESTUDO E NÃO UM ACERTO DE CONTAS". 2016. (Oficina).

PAIVA, A.; ALEXANDRE, R.;MESQUITA FILHO, L.. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO: A INCLUSÃO DOS CUSTOS DE CAPATAZIA COMO BASE DE CÁLCULO, À LUZ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL 327/2003. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO - PAULISTA.

PAIVA, A.; ALEXANDRE, R.;MESQUITA FILHO, L.. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E AS MULTAS TRIBUTÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO - PAULISTA.

PAIVA, A.; ALEXANDRE, R.;MESQUITA FILHO, L.. SONEGAÇÃO FISCAL: PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS, RESPONSABILIDADE PENAL, CÍVEL E ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO - PAULISTA.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. O Sistema Nacional de Auditoria do SUS Diante do Aperfeiçoamento do Controle da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Uma Análise Acerca da Incidênciaa do ICMS na Base de Cálculo da Contribuição de Seguridade Social da Cofins Incidente nas Operações Internas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. O Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil e a Possível Retirada Deste Dispositivo na CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. O Princípio da Extrafiscalidade e Sua Aplicação no Imposto Sobre Produtos Industrializados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Contribuição Previdenciária: Base de Cálculo e a Incongruência Jurisprudencial na Adoção de Critérios para Sua Identificação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Progressividade do ITBI e Justiça Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Tributação sobre o Consumo de Bens e Serviços Numa Perspectiva da Capacidade Contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Aspectos Extrafiscais do IPTU como Instrumento Efetivo de Política Urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Repartição de Receita do ICMS Arrecadada no Comércio Eletrônico em Face das Desigualdades Regionais e do Princípio Federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário por Parcelamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. A Incidência de Isenções Fiscais Provenientes de Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Nacional e a sua Relação com a Proteção do Pacto Federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Evasão, Elisão e Elusão Tributária Frente à Realidade do Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Seguro Garantia Para Fins de Execução Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Da Sociabilização à Ordem Jurídica Justa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Uma Visão Sobre o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. A Possibilidade de a Pessoa Jurídica ser Consumidora à Luz do Código de Defesa do Consumidor e Seus Princípios Norteadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. O Imposto sobre Grandes Fortunas Como Agente Ativo Para Diminuição da Desigualdade Social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. A Problemática da Guerra Fiscal Entre os Estados Brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. A Modernização do Poder Judiciário Brasileiro - Controle por Metas de Desempenho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Conceitos Jurídicos Indeterminados na Litigância de má-fé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. A Inconstitucionalidade do Protocolo do ICMS nº 21/2011, Que Autoriza a Incidência de ICMS nas Aquisições de Produtos pela Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. O ICMS no Comércio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. A Utilização dos Institutos Uniformizadores do Common Law na Efetivação dos Princípios da Isonomia e Segurança Jurídica no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. A Prescrição Intercorrente nos Executivos Fiscais: Justificativas do número exacerbado de sua Existência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. A inconstitucionalidade da aplicação da Substituição Tributária Progressiva no recolhimento do ICMS pelos Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Evolução dos Regimes Jurídicos de Exploração & Produção de Petróleo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação como Fatos Geradores do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, Hélio Sílvio OuremMESQUITA FILHO, L.. A Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.