Mateus Lopes da Silva

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Especialista em Direito Processual Civil - Habilitação para Magistério Superior. Mestre em Direito Ambiental com ênfase em Processo Decisório pela Universidade de Caxias do Sul e Doutor em Educação Ambiental para Processos Decisórios. Aperfeiçoamento em Justice na Harvard University - filosofia política e moral. Foi secretário Municipal de Qualidade Ambiental da Prefeitura Municipal de Pelotas-RS (2008 - 2011). Atualmente é professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, ministrando disciplinas jurídicas e filosóficas.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação Ambiental

2013 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande
Título: Educação ambiental crítica nos processos decisórios administrativos municipais.
Vanessa Hernandez Caporlingua..

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade de Caxias do Sul
Título: PROCESSO, DECISÃO E POLÍTICA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS: O PAPEL DAS TEORIAS DA DECIDIBILIDADE E DO PROCESSO NO ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS DECISÓRIOS NA ÁREA AMBIENTAL
, Ano de Obtenção: 2012.Jeferson Dytz Marin.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Processo. Decidibilidade. Política pública..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2008 - 2010

Universidade Anhanguera - UNIDERP - IBDP
Título: AS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL DA SOCIEDADE PÓS MODERNA.
Orientador: WILSON CARLOS DE GODOY

Aperfeiçoamento em Curso Prática Trabalhista - atualização reforma trabalhista.

2020 - 2020

Anhanguera - lfg
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em O novo Código de Processo Civil - CPC

2020 - 2020

Universidade Anhanguera - UNIDERP - IBDP
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2020
Orientador: Ministrado pelo Dr. Fredie Didier

Aperfeiçoamento em Direito e prática ambiental.

2020 - 2020

Verbo Jurídico
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Introdução à lei brasileira de Proteção de Dados Pessoais.

2020 - 2020

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Justice

2019 - 2019

Harvard University
Título: Não exigida. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em Carreiras Jurídicas - Curso Semestral 2

2009 - 2009

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Sem trabalho monográfico. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Carreiras Jurídicas - Cursos Intensivo semestral 1

2008 - 2008

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: sem trabalho monográfico. Ano de finalização: 2008

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Pelotas
Título: A responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance.
Orientador: Fabrício Zamprogna Matiello

Graduação interrompida em 2001 em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito

2000 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Bolsista do(a): Crédito Estudantil PUC-RS, CREDPUC, Brasil. Ano de interrupção: 2001

Curso técnico/profissionalizante

1993 - 1998

Centro federal de Educacao tecnológica de pelotas

Formação complementar

2021 - 2021

Direito Ambiental e prática.. (Carga horária: 6h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2020 - 2021

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais.. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

O NOVO CPC com Fredie Didier Jr.. (Carga horária: 60h). , Anhanguera - LFG, ANHANGUERA ED, Brasil.

2020 - 2020

PRÁTICA TRABALHISTA - ATUALIZADO COM BASE NA REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 32h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL, LFG, Brasil.

2019 - 2019

Justice. (Carga horária: 72h). , Harvard University, H.U - EDX, Estados Unidos.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 169h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental e Urbanístico.

Organização de eventos

SILVA, M. L. . 1º Ciclo de palestras sobre gestão ambiental. 2013. (Outro).

SILVA, M. L. . 2º Ciclo de palestras sobre gestão ambiental. 2013. (Outro).

Augustin ; SILVA, M. L. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

XXIII Minicurso de E.A. no Programa Escola Verde..Educação Ambiental e licenciamento.. 2024. (Seminário).

XXIV Minicurso de E.A. no Programa Escola Verde.. A Educação Ambiental na legislação brasileira. 2024. (Congresso).

CAPACITA UFPEL.A educação ambiental e a capacitação de servidores de instituições de ensino.. 2022. (Seminário).

Curso de Inverno em Ciências Ambientais.O licenciamento ambiental no Brasil.. 2022. (Seminário).

18º Congresso Nacional do Meio Ambiente de Poços de Caldas.. POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: Breve análise da Instituição do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais ? PFPSA.. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ecologia Política - UFSM. O licenciamento ambiental e a Política Nacional do Meio Ambiente.. 2013. (Congresso).

X Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e VI mostra de trabalhos jurídicos científicos..O Direito à saúde na fronteira Brasil/Uruguai.. 2013. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE DIREITO E AMBIENTE. PREPARATÓRIO PARA A RIO+20'. Educação ambiental e o processo administrativo ambiental: mecanismos para a preservação do meio ambiente em uma perspectiva municipal.. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO. 2011. (Congresso).

Metaética e Ética Aplicada segundo John Rawls. 2011. (Simpósio).

Santé, environnement et propriété intellectuelle..Santé, environnement et propriété intellectuelle.. 2010. (Seminário).

Os municípios e a qualidade da gestão. O prefeito e os controles.. 2009. (Congresso).

Bioética: Eutanásia e Ortotanásia.Participante. 2007. (Seminário).

1ª Jornada de Direito Processual Civil. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras-Aagências Reguladoras. 2005. (Seminário).

Curso de Registros Públicos. 2005. (Seminário).

Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 2005. (Seminário).

Tópicos Especiais de Direito Penal. 2005. (Seminário).

Semana Acadêmica - Novas Tendências e Microssistemas Jurídicos. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: YURI RAION DE JESUS RAMOS

SILVA, M. L.. CARGOS EM COMISSÃO E SEU EXCESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PROPOSIÇÃO SOB A ÓTICA DA TEORIA BUROCRÁTICA À CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Administração Pública.) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Aluno: RANIEL BORGES DA COSTA

SILVA, M. L.. ?A GESTÃO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EM MEIO AOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO?,. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Administração Pública.) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Aluno: Gimene Vieira da Cunha

SILVA, M. L.. A (in)efetividade do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e seus reflexos sobre a concretização do Direito Social ao Trabalho: um estudo de caso relacionado à pesca artesanal na Orla Lagunar de Pelotas-RS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Roberto Tomedi Sacco

SILVA, M. L.. MANUAL ORIENTATIVO PARA LICITAÇÃO POR ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL DE SISTEMA DE AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA AO SOLO. 2021. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA E CIÊNCIA AMBIENTAIS) - IFSUL PELOTAS/RS.

Aluno: Bruna Kucharski Wagner

SILVA, M. L.; CAPORLINGUA, V. H.. O AMICUS CURIAE E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES AMBIENTAIS DOS JULGADORES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: YURI RAION DE JESUS RAMOS

SILVA, M. L.. CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UMA PROPOSIÇÃO SOB A ÓTICA DA TEORIA BUROCRÁTICA À CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Administração Pública.) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Aluno: Roberto Tomedi Sacco

SILVA, M. L.. MANUAL ORIENTATIVO PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA POR ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL - ESTUDO DE CASO DE IMPLANTAÇÃO DE USFV MUNICIPAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Program de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Ambientais.) - Instituto Federal Sul-Rio-Grandense.

Aluno: Lenon Morales Abeijon

SILVA, M. L.. Percebendo saberes ambientais na Universidade: o caso dos graduandos do sexto semestre de Licenciatura em Ciências Biológicas/UFPel. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de biologia) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: ROSANA DIAS DA SILVEIRA LAPUENTE

SILVA, M. L.. CONSTRUÇÃO DE HORTA SUSPENSA COMO ALTERNATIVA NA AGRICULTURA URBANA. 2019.

Aluno: EZILIA MARIA OLIVEIRA SCHAUN

SILVA, M. L.. UTILIZAÇÃO DE PLANTAS BIOATIVAS COMO ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de biologia) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Michele Müller Mülling

SILVA, M. L.. Análise do conflito entre prioridade ambiental e a prioridade tributária no contexto da legislação rural.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Camila Liske Kuhn

SILVA, M. L.. A atividade fumageira sob a ótica da função social da propriedade rural.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luise Rodrigues Iepsen

SILVA, M. L.. Termo de ajustamento de conduta como instrumento adequado para a efetivação dos princípios da prevenção e da precaução em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Michele Müller Mülling

SILVA, M. L.. Análise do conflito entre propriedade ambiental e a propriedade tributária , no contexto da legislação rural.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Pedro Ferreira Piegas

SILVA, M. L.. Relativização da coisa julgada no Direito Ambiental.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bianca Siqueira de Araujo

CARVALHO, V. S.; VISCARA, S. P.;SILVA, M. L.. Deus, Pátria, Família e Liberdade: uma análise do slogan de campanha de Bolsonaro nas eleições de 2022.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Aluno: Willian da Silva Rivaroli

SILVA, M. L.. IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DA LOCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS: UM ESTUDO DE CASO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE PEDRO OSÓRIO/RS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luana Vahl Cousen

SILVA, M. L.. Emissões atmosféricas em olarias do extremo sul do Rio Grande do Sul: Um estudo de caso.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vagner Vieira Bigliardi

SILVA, M. L.. Potencial de reaproveitamento de resíduos de biscoitos na alimentação de passeriformes domésticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Otávio Mendonça da Silva

SILVA, M. L.. A regulamentação da profissão do Gestor Ambiental no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Jaqueline Scheneider Gomez Romero

PARFITT, C.M.;SILVA, M. L.; MAURICIO, G. N.. Práticas de educação ambiental desenvolvidas pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) do Município de Pelotas/RS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fabíola Fumagalli de Moraes

SILVA, M. L.; MAURICIO, G. N.. A Educação Ambiental como ferramenta de mitigação.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: RAFAELA DE OLIVEIRA KURZ

SILVA, M. L.. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde: Um estudo de caso na Unidade Básica de Saúde III em Capão do Leão/RS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marizane da Fonseca Duarte

SILVA, M. L.. Tratamento e destinação de carcaças de equinos através da compostagem.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Roddyguez Mafuta Lukuama

SILVA, M. P.;SILVA, M. L.; VECOZZI,T. A.. Água e Saneamento Ambiental: um estudo sobre Kinshasa (República Democrática do Congo). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Carina Domingues do Nascimento

MAURICIO, G. N.;SILVA, M. L.; PARFITT, C.M.. Escola da Natureza ? a construção do sujeito ecológico no centro de referência em Educação Ambiental, Brasília ? DF.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lara Machado da Silva

KOGLIN, J.C.; SILVA, M. P.;SILVA, M. L.. Gerenciamento de Resíduos Sólidos no município de Arroio Grande ? RS. 2021 - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Victor Emmanuel Silva Guidotti

Perleberg, C.S.;SILVA, M. L.; VECOZZI,T. A.. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em municípios abrangidos pela Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo. 2021 - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Flávio Zehetmeyr

Perleberg, C.S.; PARFITT, C.M.;SILVA, M. L.. Áreas verdes urbanas: sua presença e atuação na qualidade de vida humana e no meio ambiente.. 2021 - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marina Aires da Silva

SILVA, M. L.. Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos em uma Instituição de Ensino: um estudo de caso no Câmpus Visconde da Graça ? CAVG ? do Instituto Federal Sul-rio grandense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ana Santos de Melo

SILVA, M. L.. A Política Nacional de Educação Ambiental: desafios e potencialidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: : Maria Carolina Medeiros Rodrigues

SILVA, M. L.. Resíduos de Serviços de Saúde em áreas de fronteira: Um estudo nos hospitais de Jaguarão (Brasil) e Rio Branco (Uruguay). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Amanda Calderipe Soares

SILVA, M. L.. Regularização ambiental em uma oficina mecânica: Um estudo de caso em Pelotas(RS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: : Riane Fonseca Nunes

SILVA, M. L.. Gestão de resíduos sólidos urbanos como instrumento de educação ambiental: um estudo da contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a coleta seletiva no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, M. L.. Aspectos relevantes em Direito Ambiental e Economia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Maiquel Gonçalves de Rezende

SILVA, M. L.. O tombamento como instrumento de preservação do Patrimônio Histórico em contraposição ao processo de especulação imobiliária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Henrique de Mello Reichow

SILVA, M. L.. A vedação de tratamento cruel contra os animais:perspectivas pela sua eficácia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gilmar Corrêa da Rosa

SILVA, M. L.. Percepção de uma comunidade rural sobre o uso da fossa séptica biodigestora para tratamento do esgoto doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Elisiane da Rosa Duarte

SILVA, M. L.. Aspectos Ambientais da Integração Vitivinicultura ? Ovinocultura.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Eliseu Ferreira Madruga

SILVA, M. L.. Agricultura urbana e desenvolvimento sustentável: experiências mundiais e brasileiras.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Janine Schellin Wichboldt

SILVA, M. L.. Reúso da água de lavagem automotiva como estratégia de Gestão Ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ronaldo de Farias Milech

SILVA, M. L.. Alternativas conservacionistas para o controle da Lagarta do milho em propriedades rurais do município de Pinheiro Machado/RS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Jaqueline Garcia da Silva

SILVA, M. L.. Utilização da Casca de Arroz como Biocombustível na Fabricação de Cimento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Karen Silva dos Santos

SILVA, M. L.. O uso de agrotóxico na produção agrícola no Brasil: impactos e alternativas sustentáveis.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Franquistein de Souza Pereira

SILVA, M. L.. Disposição de resíduos sólidos urbanos na cidade de Pinheiro Machado/RS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Norlay Alves dos Santos

SILVA, M. L.. Práticas de gstão ambiental rural de produtores rurais de Piratini/RS: Um estudo de caso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Alex Sandro Duarte de Oliveira

SILVA, M. L.. Controle ambiental da raiva herbívora no município de Pinheiro Machado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Catiúscia Alves Medeiros

SILVA, M. L.. Análise ambiental do sistema de integração soja-pecuária.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Larissa Fernandes Araujo

SILVA, M. L.. Serviços ambientais prestados por áreas de preservação permanente localizadas no meio urbano.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Maiara Souza de Souza

SILVA, M. L.. Unidades básicas de saúde em Pinheiro Machado/RS: Um estudo sobre os aspectos ambientais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Andreia Gomes Silveira

SILVA, M. L.. A área ambiental na estrutura administrativa municipal: Um estudo de caso em Pinheiro Machado/RS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Dione Moraes Souza

SILVA, M. L.. Gerenciamento de resíduos em serviços de saúde: Um estudo sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Hospital Associação de Assistência Social - Pinheiro Machado/RS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Driele Brum Dias

SILVA, M. L.. Gestão Ambiental na fronteira Brasil-Uruguai: Um estudo sobre o Tratado da Bacia da Lagoa Mirim. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: ELISA GARCIA DA SILVA

SILVA, M. L.. Saúde e Meio Ambiente: um estudo na comunidade de São João Batista ? Pinheiro Machado/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Eliane Souza Damasceno

SILVA, M. L.. COPROCESSAMENTO EM INDÚSTRIA CIMENTEIRA: estudo de caso na região da campanha do Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Igor Marcelo das Neves

SILVA, M. L.. Segurança pública ambiental na fronteira: Um estudo do crime de abigeato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gilviane Torales Berçot

SILVA, M. L.. Caracterização dos resíduos produzidos no núcleo de reabilitação da fauna silvestre (NURFS/UFPEL) e ações em gestão ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Raissa Brum Gonçalves de Ávila

SILVA, M. L.. Indicadores de permeabilidade urbana como instrumento de gestão nos planos diretores das metrópoles brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gustavo Carlos Couto Knopp

SILVA, M. L.. O pós-positivismo jurídico e a racionalidade na aplicação de regras, princípios e postulados.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Camila Oliveira de Oliveira

SILVA, M. L.. Usucapião por pessoa jurídica de direito privado: discussões e conclusões sobre a sua viabilidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Laura Geraldo Pappen

SILVA, M. L.. A subjetividade da prova nos casos de alienação parental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luise Rodrigues Iepsen

SILVA, M. L.. A possibilidade de cumulação dos pedidos de indenização por danos morais e estéticos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marcel Zielke Rebellato

SILVA, M. L.. A proteção jurídica às relações de consumo e a prática usual da venda casada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Mário Júnior Conceição Carvalho

SILVA, M. L.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lucas da Costa Cunha

SILVA, M. L.. Considerações acerca da relativização da coisa julgada inconstitucional e o parágrafo único do artigo 741 do estatuto processual brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Maurílio Batista de Almeida Júnior

SILVA, M. L.. .O agravo de instrumento no anteprojeto do novo código de processo civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Elenice Massola

SILVA, M. L.. .A responsabilidade civil extracontratual objetiva dos taxistas segundo o parágrafo único do artigo 927 do código civil nos atropelados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruna Santiago Almeida

SILVA, M. L.. .A posse precária e sua possibilidade de gerar prescrição aquisitiva (Usucapião).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Michael Cunha Rodrigues

SILVA, M. L.. .A visão monocular e a possibilidade da reforma do militar no Direito brasileiro, com fulcro no artigo 108, V da Lei 6880/1980.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vanessa Bernardi de Vargas

SILVA, M. L.. .A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana em preponderância sobre outros princípios constitucionais pela Lei 12.004/2009.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Júlia Mello dos Santos

SILVA, M. L.. .A tutela sucessória dos companheiros no código civil de 2002 e sua (in)constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SILVA, M. L.. Professor substituto em Ciências Sociais.. 2025. Universidade Federal do Vale do São Francisco.

SILVA, M. L.; Gonçalves, F.M.. Gestão Ambiental em sistemas de produção de leite: Um estudo de caso da Granja 4 Irmãos.. 2022. Universidade Federal de Pelotas.

Gonçalves, F.M.;SILVA, M. L.. IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DA LOCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS: UM ESTUDO DE CASO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE PEDRO OSÓRIO/RS.. 2022. Universidade Federal de Pelotas.

Orientou

Fabíola Fumagalli de Moraes

A Educação Ambiental como ferramenta de proteção para a Biodiversidade do Bioma Pampa; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Antônio Agrello Martins

Análise da qualidade de água do arroio Padre Doutor e comparação da situação atual com os parâmetros exigidos pela Legislação Brasileira; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Guilherme Garcia Sinott

A importância do cultivo de Cânhamo para o meio ambiente ecologicamente equilibrado; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

MARGARETE TEREZINHA PEGORARO DE CASTRO MAYER

A Gestão de Resíduos Sólidos Produzidos na Escola Monsenhor Queiroz na Cidade de Pelotas/RS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em administração) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Silvana Pieper Grupelli

Licenciamento ambiental aplicável a rodovias federais: um estudo de caso da BR 392 no Estado do Rio Grande do Sul; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Laura Geraldo Pappen

Meio Ambiente Artificial: a qualidade da Paisagem Urbana como possível reflexo do exercício da Cidadania no município de Pelotas/RS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Educação Ambiental transformadora para o alcance da sustentabilidade; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Nathalie Rosa Neves

Aspectos da poluição sonora na cidade de Pelotas/RS; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A educação ambiental transformadora para o alcance da sustentabilidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Fabíola Fumagalli de Moraes

Biodiversidade ameaçada do Bioma Pampa: A Educação Ambiental como ferramenta de mitigação; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Hermes Antonio da Rosa Dias

Projeto Parque Eólico Offshore Caucáia: Análise da proposta para obtenção da Licença Ambiental Prévia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Fabiano Canez Pereira

Gestão Ambiental em Cemitérios e a resolução CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003; Estudo de Caso no Cemitério Natuch, Pelotas-RS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Lara Cantareli da Rosa Andretti

Uma avaliação da poluição sonora na área central da cidade de Pelotas ? RS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Suzane Martins Morosin

Bioma pampa e o desenvolvimento da pecuária no estado do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Maiara Dutra Soares

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em um órgão público Estadual de Licenciamento Ambiental no município de Pelotas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Andréa Magela Silveira de Silveira

Percepções sobre o gerenciamento dos RSSS no NURFS: um estudo de caso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Rodrigo Vinholes Gruppelli

O licenciamento ambiental a partir das legislações nacional, estadual e municipal de Pelotas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Lucas José Pavani Garcia

A responsabilidade civil nas questões de direito ambiental; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Patricia Julio Estima

O ESTUDO DO CONTRATO DE FRANCHISING NA CIDADE DE PELOTAS/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Giovana Sartori Rodrigues

Educação Ambiental nas escolas do Município de Pinheiro Machado: Reciclando valores através do conhecimento; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

DAMASCENO, Adilson Souza

Gestão de pneus inservíveis no município de Pinheiro Machado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Eloisa D'Avila Costa

Controle do pombo urbano: Columba livia à luz da legislação ambiental brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Gizeli Garcia Azambuja

O controle da poluição sonora no municípo de Pinheiro Machado/RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Michel Bastos Nunes

Bovinocultura: impactos ambientais comparativos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Tiane Santos Sais

Gerenciamento de resíduos sólidos em empresa de sementes em Pinheiro Machado/RS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Amanda Neuenfeld Pegoraro

A situação do tratamento do esgoto urbano no município de Canguçu frente às exigências da Lei 11; 445/2007; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Bruna Amaral Braga Votto

Responsabilidade civil por abandono afetivo-filial; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Carolina Cabral Cruz Lopes da Silveira

A defesa ambiental realizada pelos municípios através da municipalização do licenciamento ambiental no estado do Rio Grande do Sul; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Carolina Lima Teixeira

; A sucessão do companheiro e do cônjuge; Análise sistemática dos artigos 1790 e 1829 do Código Civil à luz do parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Diego Bettin Teixeira

Empresa individual de responsabilidade limitada e a Teoria da desconsideração da personalidade jurídica; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Marcelo Moraes Rezende

; Reflexos da publicidade no Direito do consumidor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Mariana Oliveira Schaun

O abandono moral na filiação sob a emergente ordem civil-constitucional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Tatiana Timm Arduim

A responsabilidade civil da escola diante do fenômeno do Bullyng; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Verônica Sander Koth

; Responsabilidade civil da empresa de transporte público pela superlotação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Gladimir da Silva

A desativação de empreendimentos com passivos ambientais à luz da legislação ambiental brasileira; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Gustavo Saraiva da Fonseca

; A função socioambiental da propriedade urbana e os selos de construção sustentável; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Matheus Arnoldi da Silva

A natureza civil do ressarcimento do SUS pelas operadoras de plano privado de saúde; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Maria Emília Valli Büttow

; O direito do advogado de receber honorários assistenciais e contratuais nas causas em que atua na justiça do trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Adriel Rodrigues da Silva

Estágio; 2025; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal do Vale do São Francisco; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Pedro Paulo da Cunha Oliveira

Estágio; 2023; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal do Vale do São Francisco; Orientador: Mateus Lopes da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, M. L. ; CAPORLINGUA, V. H. . La posibilidad de control social existente en las normas ambientales. Biblioteca Nacional do Peru , v. 1, p. 1, 2021.

  • SILVA, M. L. ; CAPORLINGUA, V. H. . A previsão do controle social pela participação nas políticas públicas: uma análise a partir dos documentos oficiais que tratam sobre a Educação Ambiental. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental , v. 35, p. 188-228, 2018.

  • MARIN, J. D. ; SILVA, M. L. . Os contributos da jurisdição à tutela administrativo-ambiental local:o processo administrativo-ambiental.. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS) , v. 7, p. 300-319, 2017.

  • MARIN, J. D. ; SILVA, M. L. . JURISDIÇÃO AMBIENTAL E TEORIA DA DECISÃO: UMA LEITURA A PARTIR DE OVÍDIO BAPTISTA E JOHN RAWLS.. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 23, p. 100-120-120, 2015.

  • SILVA, M. L. ; GIRON, J. . Educação Ambiental e o Processo Administrativo Ambiental. Cadernos de Direito , v. 13, p. 139-157, 2013.

  • MARIN, J. D. ; SILVA, M. L. . Limites e possibilidades da decisão em matéria ambiental.. SEQUÊNCIA (UFSC) , v. 67, p. 223-249, 2013.

  • MARIN, J. D. ; SILVA, M. L. . DECISÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL. 1. ed. CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2020. v. 1. 119p .

  • CALLONI, H. (Org.) ; SILVA, M. L. (Org.) . Educação ambiental e complexidade: ensaios.. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 1. 201p .

  • MARIN, J. D. (Org.) ; SILVA, M. L. (Org.) . Direito Ambiental e Sociedade: Jurisição ambiental e teoria da decisão.. 1. ed. Caxias do Sul / RS: EDUCS, 2015. v. 1. 290p .

  • SILVA, M. L. ; GIRON, J. . Direito, economia, capitalismo, consumo e meio ambiente, relações. In: RECH, Adir Ubaldo; BURZKE, ALindo; GULLO, Maria Caroline. (Org.). Direito, Economia e Meio Ambiente: olhares de diversos pesqusiadores. 1ed.Caxias do Sul/RS: Editora da Universidade de Caxias do Sul - EDUCS, 2012, v. 1, p. 23-46.

  • SILVEIRA, C. C. C. L. ; SILVA, M. L. . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA -UFSM, 2013, SANTA MARIA/RS. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA E IV SEMINÁRIO ECOLOGIA POLÍTICA, 2013.

  • SILVA, M. P. ; SILVA, M. L. . O direito à saúde na fronteira Brasil/Uruguai.. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2013, Santa Cruz do Sul. O direito à saúde na fronteira Brasil/Uruguai., 2013.

  • GIRON, J. ; SILVA, M. L. . Educação Ambiental e o Processo Administrativo Ambiental: Mecanismos para a Preservação do Meio Ambiente em uma Perspectiva Municipal. In: II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2012, Caxias do Sul/RS. Anais do II Congresso Internacional Florense. Caxias do Sul/RS: Editora Plenum, 2012. v. 1.

  • MARIN, J. D. ; SILVA, M. L. . LIMITES E POSSIBILIDADES DA DECISÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL. Sequência (UFSC) , 2013.

  • SILVA, M. L. . Educação Ambiental e o Licenciamento.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. P. ; SILVA, M. L. . Regulação do saneamento em áreas de fronteira, um desafio para o Brasil. 2020.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, M. L. . O licenciamento ambiental na República Federativa do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. L. . Licenciamento Ambiental no Brasil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. L. . O licenciamento ambiental à luz da resolução 237 do Conama.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. P. ; SILVA, M. L. . O direito à saúde na fronteira Brasil/Uruguai.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, M. L. . Licenciamento Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. L. . O licenciamento no Estado liberal socioambiental de direito.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. L. . Ocorrência de parasitas intestinais em catadores de resíduos sólidos na região sul do Rio Grande do Sul/Brasil .. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Saberes tradicionais populares relativos à cannabis na área baiana do Vale do São Francisco, Descrição: Apesar da proibição legal da cannabis no Brasil desde 1932, há evidências de que continuam aexistir transações com a planta. No Vale do São Francisco, não é raro ouvir falar de usostradicionais de produtos à base desta planta para aplacar dores e sofrimentos, também se fala deformas ancestrais de cultivo e abundam processos judiciais sobre o tema. Enfocando uma parcelabaiana na região submédia deste Vale, o presente projeto investigará os saberes tradicionaispopulares relativos à cannabis e a hipótese de relevância da sabedoria popular regional no processolegislativo sobre o tema em âmbito estadual e nacional. Assim, este projeto tem o duplo objetivo decompreender melhor a tradição popular relativa à cannabis nesta região e investigar se e como ossaberes populares relativos ao tema participam do debate legislativo baiano e nacional. Devido aocompromisso ético de não gerar males aos interlocutores da pesquisa, enfoca-se a investigação desaberes populares pretéritos. Para tanto, a metodologia se baseia em entrevistas e documentaçãosecundária de domínio público produzida por poderes legislativos. Reforçando a expectativa de nãoproduzir indícios ou registros que possam causar algum mal aos interlocutores, justifica-se asolicitação de dispensa de assinatura de TCLE, reduzindo a possibilidade de alguma ruptura docompromisso de anonimização que a equipe assume junto aos demais colaboradores deste trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador / Marcílio dantas brandão - Integrante / Luzania Barreto Rodrigues - Integrante / Kauan Henrique Passos Cordeiro - Integrante / Henio Freitas de Almeida - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Vale do São Francisco - Outra / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.

  • 2018 - Atual

    ESFORÇO DE DIREITO COMPARADO BRASIL-EUA-ITÁLIA (decisão, precedent, biodireito e a análise dos cases alusivos aos direitos dos animais), Descrição: O cammon law tem no precedent um dos seus principais esteios, estabelecendo métodos de aplicação (distinguish, overruling, overruled, signaling e overrinding). O NCPC incorporou a teoria dos precedentes, largamente difundida, contudo, apresenta um problema teorético, vez que, embora alicerçado na concepção de precedent do cammon law, propõe juízos universalizantes e estandardizados, em evidente antagonismo com o paradigma fundante. Doutra banda, o NCPC viabilizou importante avanço, na medida em que explicitou (489, parágrafo 1º, NCPC) o dever de fundamentar decisões, relativizado pela consolidada jurisprudência do STJ. O abandono do livre convencimento do juiz e a asseguração de uma jurisprudência estável, coerente e íntegra (arts. 926 e 927, NCPC), por sua vez, refletem a teoria de Dworkin, sugerindo o incremento da accountability para o alcance de decisões democráticas. O esforço de Direito Comprado Brasil-EUA-Itália tem por escopo, assim, identificar as bases de cada sistema, erigidos em tradições assaz distintas, com o propósito de precisar as contribuições para a construção de uma jurisdição democrática/eficaz e repelir as apropriações indevidas, incompatíveis com a tradição do sistema romano-germânico-canônico. O case de referência para a experienciação do problema teorético antes assinalado e dos contributos do sistema americano identificados no NCPC será o direito dos animais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Integrante / Carlos Alberto Lunelli - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: superação da estandardização e os reflexos no Direito Ambiental., Descrição: O Direito Ambiental, em razão de seu caráter intergeracional, impõe esteio peculiar na construção do argumento das decisões judiciais, considerando-se, especialmente, sua interdisciplinariedade e a repercussão no mundo da vida. Necessário, assim, buscar uma teoria da decisão adequada, que supere a herança racionalista e incorpore definitivamente o dever de fundamentação como paradigma decisional. O NCPC, nesse talante, viabilizou importante avanço, na medida em que explicitou esse comando constitucional (489, parágrafo 1º, NCPC), minutando situações que eram frequentemente percebidas em decisões desprovidas de amparo argumentativo válido, fruto da estandardização da causa. O abandono do livre convencimento do juiz e a asseguração de uma jurisprudência estável, coerente e íntegra (arts. 926 e 927, NCPC), por sua vez, refletem a teoria de Dworkin, sugerindo o incremento do accountability para o alcance de decisões democráticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.

  • 2015 - 2020

    Gestão Ambiental Transfronteiriça: desafios ao MERCOSUL, Descrição: No transcorrer do século XX, o meio ambiente situa-se na inquietação de cientistas e pessoas mais conscientes da sociedade moderna, devido muitas vezes, à irresponsável e crescente deterioração ambiental, caracterizada pelo modo desmedido e inconsequente da relação homem-natureza. Essa conduta tem impactos ambientais impresumíveis que extrapolam as fronteiras jurídicas e políticas dos Estados nacionais. Nesse contexto, o processo de globalização, que varre o planeta, produz uma série de paradoxos e incertezas para a humanidade. Nesse sentido, a globalização e a mundialização do capital, bem como o aumento dos níveis de produção e o comércio mundial, além das as distâncias entre países e continentes reduzidas pelos novos meios de comunicação potencializam o uso da natureza. Nesse contexto, as áreas de fronteira entre os países passam a ter centralidade no debate e no desenvolvimento da integração regional, tornando-se um espaço nobre para ações universitárias como a pesquisa e a extensão. Nesse sentido, destaca-se o pioneirismo da Universidade Federal de Pelotas quando, em 1993, recebe do então Presidente da República Itamar Franco a atribuição de administrar o lado brasileiro do Tratado Brasil-Uruguai da Lagoa Mirim (Decreto nº 1.148 de 26 de maio de 1994) com a transferência do acervo técnico, científico e patrimonial, bem como, a administração dos bens da antiga Sudesul. Como resultado deste ato, a UFPel cria a Agência para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim ? ALM. O resgate, por meio da pesquisa e o estudo sobre os Tratados, Acordos e Ajustes Complementares internacionais assinados entre a República Federativa do Brasil e países integrantes do bloco MERCOSUL podem e devem ser relevantes, no sentido de contribuir para o conhecimento em nível acadêmico/cientifico, bem como para a compreensão do fenômeno da integração latino-americana, inserida no desenvolvimento socioambiental, em uma perspectiva transfronteiriça. Concomitante a isso, a inquietação com as situações relacionadas aos bens ambientais situados ao longo da linha de fronteira entre os dois países, bem como os arranjos institucionais entre os municípios têm demonstrado o esforço das comunidades fronteiriças em solucionarem seus problemas de forma conjunta e integrada, necessitando a intensificação do olhar cientifico/acadêmico sob os mesmos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Mauricio Pinto da Silva - Coordenador / Celso Elias Corradi - Integrante / Giovanni Nachtigall Maurício - Integrante / Fernanda Medeiros Gonçalves - Integrante.

  • 2015 - Atual

    A Política Nacional da Biodiversidade: um estudo das abordagens nos jornais no município de Pelotas-RS., Descrição: Objetivo geral: Identificar como os jornais do município de Pelotas abordam a Política Nacional da Biodiversidade após a sua institucionalização. Objetivos específicos: a)Verificar como as mídias tradicionais impressas locais vinculam em suas matérias as iniciativas de sensibilização e capacitação de entidades da sociedade civil em práticas de monitoramento e fiscalização da utilização dos recursos biológicos; b) Identificar como as mídias tradicionais impressas locais difundem informações sobre biodiversidade brasileira; c) Identificar como as mídias tradicionais impressas locais tratam da importância da interação entre a gestão da biodiversidade e a saúde pública; d) Identificar como as mídias tradicionais impressas locais divulgam informações sobre conhecimentos tradicionais, inovações e práticas de povos indígenas, quilombolas e outras de comunidades locais e sua importância na conservação da biodiversidade; e) Analisar se há vinculação das matérias publicadas nos jornais locais com os princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador / Celso Elias Corradi - Integrante / Giovanni Nachtigall Maurício - Integrante / CLEITON STIGGER PERLEBERG - Integrante / João Carlos de Oliveira Koglin - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Circuito Tela Verde na UFPel, Descrição: A temática ambiental, cada vez mais, situa-se na inquietação de cientistas, governos e sociedade em geral. Desde a revolução industrial, a busca pelo progresso tecnológico e o crescimento econômico tem sido uma obsessão de parte da humanidade, consumindo e degradando em grande medida os recursos naturais. Nesse contexto, o tema ambiental passou a se constituir na aflição de cientistas, devido, muitas vezes, à irresponsável e crescente deterioração ambiental, caracterizada pelo modo desmedido e inconsequente da relação homem e meio ambiente. Nesse sentido, o curso de Gestão Ambiental do Centro de Integração do Mercosul da UFPel tem entre seus objetivos propiciar ao profissional a compreensão e a avaliação dos impactos sociais, econômicos e ambientais resultantes das atividades de origem antrópica, bem como formar profissionais com saberes fundamentados nas ciências da vida, nas tecnologias, nos processos gerenciais, sociais, econômicos e políticos, promovendo a qualificação e requalificação de profissionais com competência para compreender e analisar os impactos ambientais. Assim, ao participar da seleção promovida pelo Ministério do Meio Ambiente para a exibição da 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente ? Circuito Tela Verde o curso de Gestão Ambiental da UFPel em Pelotas e Pinheiro Machado logrou êxito e tonou-se um dos espaços exibidores da referida Mostra no Brasil. Destaca-se, com isso o cumprimento por parte do curso, professores e discentes dos objetivos propostos junto a comunidade acadêmica/científica e a sociedade em geral. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente coordenada pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC, executada pelo Departamento de Educação Ambiental, em parceria com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, e tem entre seus objetivos o estimulo a produção audiovisual independente, a conscientização e o debate acerca da temática socioambiental. São parte do Circuito Tela Verde a Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente com Temática Socioambiental e o Cine Ambiente - Edital de Curtas de Animação de um minuto. O Circuito Tela Verde ocorre em sintonia com os princípios e objetivos da Lei 9.795/99 ? que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e com o Programa Nacional de Educação Ambiental. O Circuito promove a sensibilização, reflexão e mobilização dos públicos sobre o meio em que vivem, estimula a produção de materiais alternativos e independentes e leva filmes sobre a temática socioambiental para espaços exibidores de dentro e fora do país. A mostra também possibilita o estimulo em jovens, crianças e adultos no sentido de olhar seu meio e traduzir, em linguagem de audiovisual, suas realidades, buscando conscientizar as pessoas da importância de suas ações no processo de gestão socioambiental. Os vídeos a serem apresentados abordam temáticas variadas como resíduos sólidos, consumo sustentável, biodiversidade, comunidades tradicionais, Unidades de conservação, agricultura familiar, combate ao desmatamento. Por fim, a exibição e o debate acerca da temática ambiental potencializarão a comunidade acadêmica/científica, e a sociedade em geral a participar dos processos político, econômicos e sociais voltados a sustentabilidade e a consciência ambiental coletiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador / Mauricio Pinto da Silva - Integrante / Celso Elias Corradi - Integrante / Marcos Vinicius Godecke - Integrante / João Carlos de Oliveira Koglin - Integrante / Claure Morrone Barbat Parfitt - Integrante / Ignacio Pablo Traversa Tejero - Integrante.

  • 2013 - 2017

    JURISDIÇÃO E TEORIA DA DECISÃO: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA ESTANDARDIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL, Descrição: A partir da necessidade de mudança da matriz pedagógica, superando-se as práticas monológicas, objetificadas, de ode excessiva à técnica, que têm norteado boa parte dos operadores do direito na pós-modernidade, quer-se buscar a superação do racionalismo-individualista que influencia a jurisdição, sobremaneira no que toca aos direitos difusos e coletivos de natureza ambiental. Nesse sentido, indispensável compreender que a busca de uma consciência ambiental autêntica traduz condição inter-geracional e não pode ser imposta pela norma, mas sim construída pela sociedade. Uma teoria da decisão adequada, a esse teor, precisa abrigar a superação da herança privatista do direito romano-cristão, o dever de fundamentação e a accountability como condições de uma jurisdição democrática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Gestão Ambiental Hospitalar desafios socioambientais, Descrição: O lixo hospitalar , sempre se constitui em um problema sério para os administradores/gestores hospitalares. Em muitos casos, às vezes, por falta de informação geram-se mitos e fantasias entre funcionários, pacientes, visitantes e comunidade que residem em volta dos estabelecimentos de saúde sobre as reais situações e problemas que podem acontecer. A ausência e/ou o acanhado gerenciamento, aliado ao despreparo de profissionais na área de gestão ambiental, faz com que em muitos casos, os resíduos hospitalares, sejam ignorados ou recebam um tratamento inadequado frente ao zelo e as responsabilidades. O tema resíduo hospitalar é muito sério. Existem hospitais no Brasil que executam a coleta seletiva, mas a maioria ainda adota medidas ineficazes ao correto gerenciamento do tratamento e destino final do resíduo hospitalar. Nesse sentido, um estudo detalhado do gerenciamento (interno) e (externo) do tratamento dispensado aos resíduos hospitalares é fundamental, sob o ponto de vista ético, moral e financeiro para os estabelecimentos de saúde, principalmente, os hospitais. Objetivo geral Identificar a política de gestão ambiental hospitalar aplicada em hospitais da zona sul do Estado do Rio Grande do Sul Objetivos específicos - Identificar se o hospital possui um profissional da área de gestão ambiental; - Identificar a formação do profissional responsável pela gestão ambiental do hospital; - Identificar se o hospital possui um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; - Identificar as normas nacionais de gestão ambiental aplicadas no gerenciamento dos resíduos na Unidade; - Identificar as normas internacionais de gestão ambiental aplicadas no gerenciamento dos resíduos na Unidade; - observar os procedimentos usuais de gerenciamento ambiental em hospitais na zona sul do Estado do Rio Grande do Sul; - Identificar um modelo de gestão administrativa para a gestão ambiental no hospital; - Identificar os tipos de resíduos gerados na Unidade; - Identificar as normas nacionais de gestão ambiental aplicadas no gerenciamento do dos resíduos hospitalares; - Identificar as normas internacionais de gestão ambiental aplicadas no gerenciamento do resíduos hospitalares; - observar os procedimentos usuais de gerenciamento ambiental no hospital, desde a segregação até o destino final dos resíduos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador / Mauricio Pinto da Silva - Integrante / Celso Elias Corradi - Integrante / Marcos Vinicius Godecke - Integrante.

  • 2012 - 2014

    ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA, CULTURA E JURISDIÇÃO: UMA INCURSÃO PELAS TEORIAS DA DECISÃO, Descrição: A partir da necessidade de mudança da matriz pedagógica, superando-se as práticas monológicas, objetificadas, de ode excessiva à técnica, que têm norteado boa parte dos operadores do direito na pós-modernidade, quer-se buscar a alfabetização ecológica como alternativa, com foco no exercício da jurisdição. Nesse sentido, indispensável compreender que a busca de uma consciência ambiental autêntica traduz condição inter-geracional e não pode ser imposta pela norma, mas sim construída pela sociedade. Uma teoria da decisão adequada, a esse teor, precisa abrigar a superação da herança privatista do direito romano-cristão, o dever de fundamentação e a accountability, como condições de uma jurisdição democrática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    O PAPEL E A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO E DO PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUTO DA TEORIA DA INTEGRIDADE E DO COSMOPOLITISMO DE RELAÇÃO., Descrição: O projeto visa estudar o papel e a legitimidade da jurisdição nacional na concretização e na internacionalização dos direitos humanos à luz da teoria da integralidade e da nova crítica do direito contrapondo-a às jurisdições latino-americanas e, em especial à jurisdição dos países membros do MERCOSUL. Também almeja compreender a estrutura argumentativa dos Tribunais Constitucionais latino-americanos, em especial aqueles dos países membros do MERCOSUL com vistas a identificar ou propor, em especial, vias para a concretização de valores comuns universais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    DIREITO, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA, CULTURA CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO., Descrição: A partir do reconhecimento da necessidade de mudança de paradigma educacional, superando-se as práticas monológicas, objetificadas, de ode excessiva à técnica, que tem sido insistentemente defendidas pelo Direito na atualidade, quer-se buscar a alfabetização ecológica, especialmente a partir da recognição da cultura constitucional. Ou seja, a execução de uma política inclusiva a partir da educação ambiental, do conhecimento da Constituição, dos direitos civis, sociais, políticos e dos novos direitos. A partir do reconhecimento da diferença, buscar-se-á a implementação de formas de educação ambiental na educação fundamental, universitária e através de mudanças paradigmáticas na jurisdição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3 Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Vale do São Francisco, Curso de Ciências Sociais. , Avenida Antônio Carlos Magalhães, Country Club, 48902300 - Juazeiro, BA - Brasil, Telefone: (74) 21017608, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2022

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Tempo integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministra aulas de Legislação Ambiental, Direito Ambiental, Ética, Cidadania e Responsabilidade Ambiental, Prática de Direito Processual e Assistência Judiciária Gratuita.

2011 - 2011

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2008 - 2011

Prefeitura Municipal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Qualidade Ambiental, Carga horária: 30

2003 - 2008

Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Nível 7, Carga horária: 30

Outras informações:
Licenciado para exercer função de Secretário Municipal de Qualidade Ambiental

1997 - 1997

Eletrosul - Centrais Elétricas do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

1997 - 2003

Companhia petroquímica do sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 44

2022 - Atual

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.