Mateus Lopes da Silva
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Especialista em Direito Processual Civil - Habilitação para Magistério Superior. Mestre em Direito Ambiental com ênfase em Processo Decisório pela Universidade de Caxias do Sul e Doutor em Educação Ambiental para Processos Decisórios. Aperfeiçoamento em Justice na Harvard University - filosofia política e moral. Foi secretário Municipal de Qualidade Ambiental da Prefeitura Municipal de Pelotas-RS (2008 - 2011). Atualmente é professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, ministrando disciplinas jurídicas e filosóficas.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Educação Ambiental
2013 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande
Título: Educação ambiental crítica nos processos decisórios administrativos municipais.
Vanessa Hernandez Caporlingua..
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade de Caxias do Sul
Título: PROCESSO, DECISÃO E POLÍTICA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS: O PAPEL DAS TEORIAS DA DECIDIBILIDADE E DO PROCESSO NO ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS DECISÓRIOS NA ÁREA AMBIENTAL
, Ano de Obtenção: 2012.Jeferson Dytz Marin.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Processo. Decidibilidade. Política pública..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2008 - 2010
Universidade Anhanguera - UNIDERP - IBDP
Título: AS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL DA SOCIEDADE PÓS MODERNA.
Orientador: WILSON CARLOS DE GODOY
Aperfeiçoamento em Curso Prática Trabalhista - atualização reforma trabalhista.
2020 - 2020
Anhanguera - lfg
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em O novo Código de Processo Civil - CPC
2020 - 2020
Universidade Anhanguera - UNIDERP - IBDP
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2020
Orientador: Ministrado pelo Dr. Fredie Didier
Aperfeiçoamento em Direito e prática ambiental.
2020 - 2020
Verbo Jurídico
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Introdução à lei brasileira de Proteção de Dados Pessoais.
2020 - 2020
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Justice
2019 - 2019
Harvard University
Título: Não exigida. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em Carreiras Jurídicas - Curso Semestral 2
2009 - 2009
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Sem trabalho monográfico. Ano de finalização: 2009
Aperfeiçoamento em Carreiras Jurídicas - Cursos Intensivo semestral 1
2008 - 2008
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: sem trabalho monográfico. Ano de finalização: 2008
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal de Pelotas
Título: A responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance.
Orientador: Fabrício Zamprogna Matiello
Graduação interrompida em 2001 em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito
2000 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Bolsista do(a): Crédito Estudantil PUC-RS, CREDPUC, Brasil. Ano de interrupção: 2001
Formação complementar
2021 - 2021
Direito Ambiental e prática.. (Carga horária: 6h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.
2020 - 2021
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais.. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
O NOVO CPC com Fredie Didier Jr.. (Carga horária: 60h). , Anhanguera - LFG, ANHANGUERA ED, Brasil.
2020 - 2020
PRÁTICA TRABALHISTA - ATUALIZADO COM BASE NA REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 32h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL, LFG, Brasil.
2019 - 2019
Justice. (Carga horária: 72h). , Harvard University, H.U - EDX, Estados Unidos.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 169h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental e Urbanístico.
Organização de eventos
SILVA, M. L. . 1º Ciclo de palestras sobre gestão ambiental. 2013. (Outro).
SILVA, M. L. . 2º Ciclo de palestras sobre gestão ambiental. 2013. (Outro).
Augustin ; SILVA, M. L. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
XXIII Minicurso de E.A. no Programa Escola Verde..Educação Ambiental e licenciamento.. 2024. (Seminário).
XXIV Minicurso de E.A. no Programa Escola Verde.. A Educação Ambiental na legislação brasileira. 2024. (Congresso).
CAPACITA UFPEL.A educação ambiental e a capacitação de servidores de instituições de ensino.. 2022. (Seminário).
Curso de Inverno em Ciências Ambientais.O licenciamento ambiental no Brasil.. 2022. (Seminário).
18º Congresso Nacional do Meio Ambiente de Poços de Caldas.. POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: Breve análise da Instituição do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais ? PFPSA.. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional de Ecologia Política - UFSM. O licenciamento ambiental e a Política Nacional do Meio Ambiente.. 2013. (Congresso).
X Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e VI mostra de trabalhos jurídicos científicos..O Direito à saúde na fronteira Brasil/Uruguai.. 2013. (Seminário).
II CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE DIREITO E AMBIENTE. PREPARATÓRIO PARA A RIO+20'. Educação ambiental e o processo administrativo ambiental: mecanismos para a preservação do meio ambiente em uma perspectiva municipal.. 2012. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO. 2011. (Congresso).
Metaética e Ética Aplicada segundo John Rawls. 2011. (Simpósio).
Santé, environnement et propriété intellectuelle..Santé, environnement et propriété intellectuelle.. 2010. (Seminário).
Os municípios e a qualidade da gestão. O prefeito e os controles.. 2009. (Congresso).
Bioética: Eutanásia e Ortotanásia.Participante. 2007. (Seminário).
1ª Jornada de Direito Processual Civil. 2006. (Seminário).
Ciclo de Palestras-Aagências Reguladoras. 2005. (Seminário).
Curso de Registros Públicos. 2005. (Seminário).
Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 2005. (Seminário).
Tópicos Especiais de Direito Penal. 2005. (Seminário).
Semana Acadêmica - Novas Tendências e Microssistemas Jurídicos. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, M. L.. CARGOS EM COMISSÃO E SEU EXCESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PROPOSIÇÃO SOB A ÓTICA DA TEORIA BUROCRÁTICA À CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Administração Pública.) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.
SILVA, M. L.. ?A GESTÃO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EM MEIO AOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO?,. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Administração Pública.) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.
SILVA, M. L.. A (in)efetividade do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e seus reflexos sobre a concretização do Direito Social ao Trabalho: um estudo de caso relacionado à pesca artesanal na Orla Lagunar de Pelotas-RS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. MANUAL ORIENTATIVO PARA LICITAÇÃO POR ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL DE SISTEMA DE AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA AO SOLO. 2021. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA E CIÊNCIA AMBIENTAIS) - IFSUL PELOTAS/RS.
SILVA, M. L.; CAPORLINGUA, V. H.. O AMICUS CURIAE E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES AMBIENTAIS DOS JULGADORES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.
SILVA, M. L.. CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UMA PROPOSIÇÃO SOB A ÓTICA DA TEORIA BUROCRÁTICA À CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Administração Pública.) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.
SILVA, M. L.. MANUAL ORIENTATIVO PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA POR ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL - ESTUDO DE CASO DE IMPLANTAÇÃO DE USFV MUNICIPAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Program de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Ambientais.) - Instituto Federal Sul-Rio-Grandense.
SILVA, M. L.. Percebendo saberes ambientais na Universidade: o caso dos graduandos do sexto semestre de Licenciatura em Ciências Biológicas/UFPel. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de biologia) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. CONSTRUÇÃO DE HORTA SUSPENSA COMO ALTERNATIVA NA AGRICULTURA URBANA. 2019.
SILVA, M. L.. UTILIZAÇÃO DE PLANTAS BIOATIVAS COMO ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de biologia) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Análise do conflito entre prioridade ambiental e a prioridade tributária no contexto da legislação rural.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. A atividade fumageira sob a ótica da função social da propriedade rural.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Termo de ajustamento de conduta como instrumento adequado para a efetivação dos princípios da prevenção e da precaução em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Análise do conflito entre propriedade ambiental e a propriedade tributária , no contexto da legislação rural.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Relativização da coisa julgada no Direito Ambiental.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
CARVALHO, V. S.; VISCARA, S. P.;SILVA, M. L.. Deus, Pátria, Família e Liberdade: uma análise do slogan de campanha de Bolsonaro nas eleições de 2022.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.
SILVA, M. L.. IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DA LOCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS: UM ESTUDO DE CASO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE PEDRO OSÓRIO/RS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Emissões atmosféricas em olarias do extremo sul do Rio Grande do Sul: Um estudo de caso.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Potencial de reaproveitamento de resíduos de biscoitos na alimentação de passeriformes domésticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. A regulamentação da profissão do Gestor Ambiental no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
PARFITT, C.M.;SILVA, M. L.; MAURICIO, G. N.. Práticas de educação ambiental desenvolvidas pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) do Município de Pelotas/RS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.; MAURICIO, G. N.. A Educação Ambiental como ferramenta de mitigação.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde: Um estudo de caso na Unidade Básica de Saúde III em Capão do Leão/RS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Tratamento e destinação de carcaças de equinos através da compostagem.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. P.;SILVA, M. L.; VECOZZI,T. A.. Água e Saneamento Ambiental: um estudo sobre Kinshasa (República Democrática do Congo). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
MAURICIO, G. N.;SILVA, M. L.; PARFITT, C.M.. Escola da Natureza ? a construção do sujeito ecológico no centro de referência em Educação Ambiental, Brasília ? DF.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
KOGLIN, J.C.; SILVA, M. P.;SILVA, M. L.. Gerenciamento de Resíduos Sólidos no município de Arroio Grande ? RS. 2021 - Universidade Federal de Pelotas.
Perleberg, C.S.;SILVA, M. L.; VECOZZI,T. A.. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em municípios abrangidos pela Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo. 2021 - Universidade Federal de Pelotas.
Perleberg, C.S.; PARFITT, C.M.;SILVA, M. L.. Áreas verdes urbanas: sua presença e atuação na qualidade de vida humana e no meio ambiente.. 2021 - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos em uma Instituição de Ensino: um estudo de caso no Câmpus Visconde da Graça ? CAVG ? do Instituto Federal Sul-rio grandense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. A Política Nacional de Educação Ambiental: desafios e potencialidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Resíduos de Serviços de Saúde em áreas de fronteira: Um estudo nos hospitais de Jaguarão (Brasil) e Rio Branco (Uruguay). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Regularização ambiental em uma oficina mecânica: Um estudo de caso em Pelotas(RS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Gestão de resíduos sólidos urbanos como instrumento de educação ambiental: um estudo da contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a coleta seletiva no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Aspectos relevantes em Direito Ambiental e Economia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. O tombamento como instrumento de preservação do Patrimônio Histórico em contraposição ao processo de especulação imobiliária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. A vedação de tratamento cruel contra os animais:perspectivas pela sua eficácia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Percepção de uma comunidade rural sobre o uso da fossa séptica biodigestora para tratamento do esgoto doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Aspectos Ambientais da Integração Vitivinicultura ? Ovinocultura.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Agricultura urbana e desenvolvimento sustentável: experiências mundiais e brasileiras.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Reúso da água de lavagem automotiva como estratégia de Gestão Ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Alternativas conservacionistas para o controle da Lagarta do milho em propriedades rurais do município de Pinheiro Machado/RS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Utilização da Casca de Arroz como Biocombustível na Fabricação de Cimento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. O uso de agrotóxico na produção agrícola no Brasil: impactos e alternativas sustentáveis.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Disposição de resíduos sólidos urbanos na cidade de Pinheiro Machado/RS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Práticas de gstão ambiental rural de produtores rurais de Piratini/RS: Um estudo de caso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Controle ambiental da raiva herbívora no município de Pinheiro Machado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Análise ambiental do sistema de integração soja-pecuária.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Serviços ambientais prestados por áreas de preservação permanente localizadas no meio urbano.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Unidades básicas de saúde em Pinheiro Machado/RS: Um estudo sobre os aspectos ambientais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. A área ambiental na estrutura administrativa municipal: Um estudo de caso em Pinheiro Machado/RS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Gerenciamento de resíduos em serviços de saúde: Um estudo sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Hospital Associação de Assistência Social - Pinheiro Machado/RS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Gestão Ambiental na fronteira Brasil-Uruguai: Um estudo sobre o Tratado da Bacia da Lagoa Mirim. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Saúde e Meio Ambiente: um estudo na comunidade de São João Batista ? Pinheiro Machado/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. COPROCESSAMENTO EM INDÚSTRIA CIMENTEIRA: estudo de caso na região da campanha do Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Segurança pública ambiental na fronteira: Um estudo do crime de abigeato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Caracterização dos resíduos produzidos no núcleo de reabilitação da fauna silvestre (NURFS/UFPEL) e ações em gestão ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Indicadores de permeabilidade urbana como instrumento de gestão nos planos diretores das metrópoles brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. O pós-positivismo jurídico e a racionalidade na aplicação de regras, princípios e postulados.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Usucapião por pessoa jurídica de direito privado: discussões e conclusões sobre a sua viabilidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. A subjetividade da prova nos casos de alienação parental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. A possibilidade de cumulação dos pedidos de indenização por danos morais e estéticos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. A proteção jurídica às relações de consumo e a prática usual da venda casada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Considerações acerca da relativização da coisa julgada inconstitucional e o parágrafo único do artigo 741 do estatuto processual brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. .O agravo de instrumento no anteprojeto do novo código de processo civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. .A responsabilidade civil extracontratual objetiva dos taxistas segundo o parágrafo único do artigo 927 do código civil nos atropelados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. .A posse precária e sua possibilidade de gerar prescrição aquisitiva (Usucapião).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. .A visão monocular e a possibilidade da reforma do militar no Direito brasileiro, com fulcro no artigo 108, V da Lei 6880/1980.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. .A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana em preponderância sobre outros princípios constitucionais pela Lei 12.004/2009.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. .A tutela sucessória dos companheiros no código civil de 2002 e sua (in)constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, M. L.. Professor substituto em Ciências Sociais.. 2025. Universidade Federal do Vale do São Francisco.
SILVA, M. L.; Gonçalves, F.M.. Gestão Ambiental em sistemas de produção de leite: Um estudo de caso da Granja 4 Irmãos.. 2022. Universidade Federal de Pelotas.
Gonçalves, F.M.;SILVA, M. L.. IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DA LOCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS: UM ESTUDO DE CASO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE PEDRO OSÓRIO/RS.. 2022. Universidade Federal de Pelotas.
Orientou
A Educação Ambiental como ferramenta de proteção para a Biodiversidade do Bioma Pampa; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Análise da qualidade de água do arroio Padre Doutor e comparação da situação atual com os parâmetros exigidos pela Legislação Brasileira; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
A importância do cultivo de Cânhamo para o meio ambiente ecologicamente equilibrado; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
A Gestão de Resíduos Sólidos Produzidos na Escola Monsenhor Queiroz na Cidade de Pelotas/RS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em administração) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Licenciamento ambiental aplicável a rodovias federais: um estudo de caso da BR 392 no Estado do Rio Grande do Sul; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Meio Ambiente Artificial: a qualidade da Paisagem Urbana como possível reflexo do exercício da Cidadania no município de Pelotas/RS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
A Educação Ambiental transformadora para o alcance da sustentabilidade; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Aspectos da poluição sonora na cidade de Pelotas/RS; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
A educação ambiental transformadora para o alcance da sustentabilidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Biodiversidade ameaçada do Bioma Pampa: A Educação Ambiental como ferramenta de mitigação; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Projeto Parque Eólico Offshore Caucáia: Análise da proposta para obtenção da Licença Ambiental Prévia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Gestão Ambiental em Cemitérios e a resolução CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003; Estudo de Caso no Cemitério Natuch, Pelotas-RS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Uma avaliação da poluição sonora na área central da cidade de Pelotas ? RS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Bioma pampa e o desenvolvimento da pecuária no estado do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em um órgão público Estadual de Licenciamento Ambiental no município de Pelotas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Percepções sobre o gerenciamento dos RSSS no NURFS: um estudo de caso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
O licenciamento ambiental a partir das legislações nacional, estadual e municipal de Pelotas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
A responsabilidade civil nas questões de direito ambiental; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
O ESTUDO DO CONTRATO DE FRANCHISING NA CIDADE DE PELOTAS/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Educação Ambiental nas escolas do Município de Pinheiro Machado: Reciclando valores através do conhecimento; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Gestão de pneus inservíveis no município de Pinheiro Machado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Controle do pombo urbano: Columba livia à luz da legislação ambiental brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
O controle da poluição sonora no municípo de Pinheiro Machado/RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Bovinocultura: impactos ambientais comparativos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Gerenciamento de resíduos sólidos em empresa de sementes em Pinheiro Machado/RS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
A situação do tratamento do esgoto urbano no município de Canguçu frente às exigências da Lei 11; 445/2007; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Responsabilidade civil por abandono afetivo-filial; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
A defesa ambiental realizada pelos municípios através da municipalização do licenciamento ambiental no estado do Rio Grande do Sul; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
; A sucessão do companheiro e do cônjuge; Análise sistemática dos artigos 1790 e 1829 do Código Civil à luz do parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Empresa individual de responsabilidade limitada e a Teoria da desconsideração da personalidade jurídica; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
; Reflexos da publicidade no Direito do consumidor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
O abandono moral na filiação sob a emergente ordem civil-constitucional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
A responsabilidade civil da escola diante do fenômeno do Bullyng; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
; Responsabilidade civil da empresa de transporte público pela superlotação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
A desativação de empreendimentos com passivos ambientais à luz da legislação ambiental brasileira; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
; A função socioambiental da propriedade urbana e os selos de construção sustentável; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
A natureza civil do ressarcimento do SUS pelas operadoras de plano privado de saúde; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
; O direito do advogado de receber honorários assistenciais e contratuais nas causas em que atua na justiça do trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Estágio; 2025; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal do Vale do São Francisco; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Estágio; 2023; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal do Vale do São Francisco; Orientador: Mateus Lopes da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, M. L. ; CAPORLINGUA, V. H. . La posibilidad de control social existente en las normas ambientales. Biblioteca Nacional do Peru , v. 1, p. 1, 2021.
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SILVA, M. L. . Educação Ambiental e o Licenciamento.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, M. L. . O licenciamento ambiental na República Federativa do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, M. L. . Licenciamento Ambiental no Brasil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, M. L. . O licenciamento ambiental à luz da resolução 237 do Conama.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, M. P. ; SILVA, M. L. . O direito à saúde na fronteira Brasil/Uruguai.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. L. . Licenciamento Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, M. L. . O licenciamento no Estado liberal socioambiental de direito.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, M. L. . Ocorrência de parasitas intestinais em catadores de resíduos sólidos na região sul do Rio Grande do Sul/Brasil .. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Saberes tradicionais populares relativos à cannabis na área baiana do Vale do São Francisco, Descrição: Apesar da proibição legal da cannabis no Brasil desde 1932, há evidências de que continuam aexistir transações com a planta. No Vale do São Francisco, não é raro ouvir falar de usostradicionais de produtos à base desta planta para aplacar dores e sofrimentos, também se fala deformas ancestrais de cultivo e abundam processos judiciais sobre o tema. Enfocando uma parcelabaiana na região submédia deste Vale, o presente projeto investigará os saberes tradicionaispopulares relativos à cannabis e a hipótese de relevância da sabedoria popular regional no processolegislativo sobre o tema em âmbito estadual e nacional. Assim, este projeto tem o duplo objetivo decompreender melhor a tradição popular relativa à cannabis nesta região e investigar se e como ossaberes populares relativos ao tema participam do debate legislativo baiano e nacional. Devido aocompromisso ético de não gerar males aos interlocutores da pesquisa, enfoca-se a investigação desaberes populares pretéritos. Para tanto, a metodologia se baseia em entrevistas e documentaçãosecundária de domínio público produzida por poderes legislativos. Reforçando a expectativa de nãoproduzir indícios ou registros que possam causar algum mal aos interlocutores, justifica-se asolicitação de dispensa de assinatura de TCLE, reduzindo a possibilidade de alguma ruptura docompromisso de anonimização que a equipe assume junto aos demais colaboradores deste trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador / Marcílio dantas brandão - Integrante / Luzania Barreto Rodrigues - Integrante / Kauan Henrique Passos Cordeiro - Integrante / Henio Freitas de Almeida - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Vale do São Francisco - Outra / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.
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2018 - Atual
ESFORÇO DE DIREITO COMPARADO BRASIL-EUA-ITÁLIA (decisão, precedent, biodireito e a análise dos cases alusivos aos direitos dos animais), Descrição: O cammon law tem no precedent um dos seus principais esteios, estabelecendo métodos de aplicação (distinguish, overruling, overruled, signaling e overrinding). O NCPC incorporou a teoria dos precedentes, largamente difundida, contudo, apresenta um problema teorético, vez que, embora alicerçado na concepção de precedent do cammon law, propõe juízos universalizantes e estandardizados, em evidente antagonismo com o paradigma fundante. Doutra banda, o NCPC viabilizou importante avanço, na medida em que explicitou (489, parágrafo 1º, NCPC) o dever de fundamentar decisões, relativizado pela consolidada jurisprudência do STJ. O abandono do livre convencimento do juiz e a asseguração de uma jurisprudência estável, coerente e íntegra (arts. 926 e 927, NCPC), por sua vez, refletem a teoria de Dworkin, sugerindo o incremento da accountability para o alcance de decisões democráticas. O esforço de Direito Comprado Brasil-EUA-Itália tem por escopo, assim, identificar as bases de cada sistema, erigidos em tradições assaz distintas, com o propósito de precisar as contribuições para a construção de uma jurisdição democrática/eficaz e repelir as apropriações indevidas, incompatíveis com a tradição do sistema romano-germânico-canônico. O case de referência para a experienciação do problema teorético antes assinalado e dos contributos do sistema americano identificados no NCPC será o direito dos animais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Integrante / Carlos Alberto Lunelli - Coordenador.
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2016 - Atual
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: superação da estandardização e os reflexos no Direito Ambiental., Descrição: O Direito Ambiental, em razão de seu caráter intergeracional, impõe esteio peculiar na construção do argumento das decisões judiciais, considerando-se, especialmente, sua interdisciplinariedade e a repercussão no mundo da vida. Necessário, assim, buscar uma teoria da decisão adequada, que supere a herança racionalista e incorpore definitivamente o dever de fundamentação como paradigma decisional. O NCPC, nesse talante, viabilizou importante avanço, na medida em que explicitou esse comando constitucional (489, parágrafo 1º, NCPC), minutando situações que eram frequentemente percebidas em decisões desprovidas de amparo argumentativo válido, fruto da estandardização da causa. O abandono do livre convencimento do juiz e a asseguração de uma jurisprudência estável, coerente e íntegra (arts. 926 e 927, NCPC), por sua vez, refletem a teoria de Dworkin, sugerindo o incremento do accountability para o alcance de decisões democráticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.
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2015 - 2020
Gestão Ambiental Transfronteiriça: desafios ao MERCOSUL, Descrição: No transcorrer do século XX, o meio ambiente situa-se na inquietação de cientistas e pessoas mais conscientes da sociedade moderna, devido muitas vezes, à irresponsável e crescente deterioração ambiental, caracterizada pelo modo desmedido e inconsequente da relação homem-natureza. Essa conduta tem impactos ambientais impresumíveis que extrapolam as fronteiras jurídicas e políticas dos Estados nacionais. Nesse contexto, o processo de globalização, que varre o planeta, produz uma série de paradoxos e incertezas para a humanidade. Nesse sentido, a globalização e a mundialização do capital, bem como o aumento dos níveis de produção e o comércio mundial, além das as distâncias entre países e continentes reduzidas pelos novos meios de comunicação potencializam o uso da natureza. Nesse contexto, as áreas de fronteira entre os países passam a ter centralidade no debate e no desenvolvimento da integração regional, tornando-se um espaço nobre para ações universitárias como a pesquisa e a extensão. Nesse sentido, destaca-se o pioneirismo da Universidade Federal de Pelotas quando, em 1993, recebe do então Presidente da República Itamar Franco a atribuição de administrar o lado brasileiro do Tratado Brasil-Uruguai da Lagoa Mirim (Decreto nº 1.148 de 26 de maio de 1994) com a transferência do acervo técnico, científico e patrimonial, bem como, a administração dos bens da antiga Sudesul. Como resultado deste ato, a UFPel cria a Agência para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim ? ALM. O resgate, por meio da pesquisa e o estudo sobre os Tratados, Acordos e Ajustes Complementares internacionais assinados entre a República Federativa do Brasil e países integrantes do bloco MERCOSUL podem e devem ser relevantes, no sentido de contribuir para o conhecimento em nível acadêmico/cientifico, bem como para a compreensão do fenômeno da integração latino-americana, inserida no desenvolvimento socioambiental, em uma perspectiva transfronteiriça. Concomitante a isso, a inquietação com as situações relacionadas aos bens ambientais situados ao longo da linha de fronteira entre os dois países, bem como os arranjos institucionais entre os municípios têm demonstrado o esforço das comunidades fronteiriças em solucionarem seus problemas de forma conjunta e integrada, necessitando a intensificação do olhar cientifico/acadêmico sob os mesmos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Mauricio Pinto da Silva - Coordenador / Celso Elias Corradi - Integrante / Giovanni Nachtigall Maurício - Integrante / Fernanda Medeiros Gonçalves - Integrante.
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2015 - Atual
A Política Nacional da Biodiversidade: um estudo das abordagens nos jornais no município de Pelotas-RS., Descrição: Objetivo geral: Identificar como os jornais do município de Pelotas abordam a Política Nacional da Biodiversidade após a sua institucionalização. Objetivos específicos: a)Verificar como as mídias tradicionais impressas locais vinculam em suas matérias as iniciativas de sensibilização e capacitação de entidades da sociedade civil em práticas de monitoramento e fiscalização da utilização dos recursos biológicos; b) Identificar como as mídias tradicionais impressas locais difundem informações sobre biodiversidade brasileira; c) Identificar como as mídias tradicionais impressas locais tratam da importância da interação entre a gestão da biodiversidade e a saúde pública; d) Identificar como as mídias tradicionais impressas locais divulgam informações sobre conhecimentos tradicionais, inovações e práticas de povos indígenas, quilombolas e outras de comunidades locais e sua importância na conservação da biodiversidade; e) Analisar se há vinculação das matérias publicadas nos jornais locais com os princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador / Celso Elias Corradi - Integrante / Giovanni Nachtigall Maurício - Integrante / CLEITON STIGGER PERLEBERG - Integrante / João Carlos de Oliveira Koglin - Integrante.
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2014 - 2017
Circuito Tela Verde na UFPel, Descrição: A temática ambiental, cada vez mais, situa-se na inquietação de cientistas, governos e sociedade em geral. Desde a revolução industrial, a busca pelo progresso tecnológico e o crescimento econômico tem sido uma obsessão de parte da humanidade, consumindo e degradando em grande medida os recursos naturais. Nesse contexto, o tema ambiental passou a se constituir na aflição de cientistas, devido, muitas vezes, à irresponsável e crescente deterioração ambiental, caracterizada pelo modo desmedido e inconsequente da relação homem e meio ambiente. Nesse sentido, o curso de Gestão Ambiental do Centro de Integração do Mercosul da UFPel tem entre seus objetivos propiciar ao profissional a compreensão e a avaliação dos impactos sociais, econômicos e ambientais resultantes das atividades de origem antrópica, bem como formar profissionais com saberes fundamentados nas ciências da vida, nas tecnologias, nos processos gerenciais, sociais, econômicos e políticos, promovendo a qualificação e requalificação de profissionais com competência para compreender e analisar os impactos ambientais. Assim, ao participar da seleção promovida pelo Ministério do Meio Ambiente para a exibição da 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente ? Circuito Tela Verde o curso de Gestão Ambiental da UFPel em Pelotas e Pinheiro Machado logrou êxito e tonou-se um dos espaços exibidores da referida Mostra no Brasil. Destaca-se, com isso o cumprimento por parte do curso, professores e discentes dos objetivos propostos junto a comunidade acadêmica/científica e a sociedade em geral. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente coordenada pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC, executada pelo Departamento de Educação Ambiental, em parceria com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, e tem entre seus objetivos o estimulo a produção audiovisual independente, a conscientização e o debate acerca da temática socioambiental. São parte do Circuito Tela Verde a Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente com Temática Socioambiental e o Cine Ambiente - Edital de Curtas de Animação de um minuto. O Circuito Tela Verde ocorre em sintonia com os princípios e objetivos da Lei 9.795/99 ? que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e com o Programa Nacional de Educação Ambiental. O Circuito promove a sensibilização, reflexão e mobilização dos públicos sobre o meio em que vivem, estimula a produção de materiais alternativos e independentes e leva filmes sobre a temática socioambiental para espaços exibidores de dentro e fora do país. A mostra também possibilita o estimulo em jovens, crianças e adultos no sentido de olhar seu meio e traduzir, em linguagem de audiovisual, suas realidades, buscando conscientizar as pessoas da importância de suas ações no processo de gestão socioambiental. Os vídeos a serem apresentados abordam temáticas variadas como resíduos sólidos, consumo sustentável, biodiversidade, comunidades tradicionais, Unidades de conservação, agricultura familiar, combate ao desmatamento. Por fim, a exibição e o debate acerca da temática ambiental potencializarão a comunidade acadêmica/científica, e a sociedade em geral a participar dos processos político, econômicos e sociais voltados a sustentabilidade e a consciência ambiental coletiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador / Mauricio Pinto da Silva - Integrante / Celso Elias Corradi - Integrante / Marcos Vinicius Godecke - Integrante / João Carlos de Oliveira Koglin - Integrante / Claure Morrone Barbat Parfitt - Integrante / Ignacio Pablo Traversa Tejero - Integrante.
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2013 - 2017
JURISDIÇÃO E TEORIA DA DECISÃO: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA ESTANDARDIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL, Descrição: A partir da necessidade de mudança da matriz pedagógica, superando-se as práticas monológicas, objetificadas, de ode excessiva à técnica, que têm norteado boa parte dos operadores do direito na pós-modernidade, quer-se buscar a superação do racionalismo-individualista que influencia a jurisdição, sobremaneira no que toca aos direitos difusos e coletivos de natureza ambiental. Nesse sentido, indispensável compreender que a busca de uma consciência ambiental autêntica traduz condição inter-geracional e não pode ser imposta pela norma, mas sim construída pela sociedade. Uma teoria da decisão adequada, a esse teor, precisa abrigar a superação da herança privatista do direito romano-cristão, o dever de fundamentação e a accountability como condições de uma jurisdição democrática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.
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2013 - Atual
Gestão Ambiental Hospitalar desafios socioambientais, Descrição: O lixo hospitalar , sempre se constitui em um problema sério para os administradores/gestores hospitalares. Em muitos casos, às vezes, por falta de informação geram-se mitos e fantasias entre funcionários, pacientes, visitantes e comunidade que residem em volta dos estabelecimentos de saúde sobre as reais situações e problemas que podem acontecer. A ausência e/ou o acanhado gerenciamento, aliado ao despreparo de profissionais na área de gestão ambiental, faz com que em muitos casos, os resíduos hospitalares, sejam ignorados ou recebam um tratamento inadequado frente ao zelo e as responsabilidades. O tema resíduo hospitalar é muito sério. Existem hospitais no Brasil que executam a coleta seletiva, mas a maioria ainda adota medidas ineficazes ao correto gerenciamento do tratamento e destino final do resíduo hospitalar. Nesse sentido, um estudo detalhado do gerenciamento (interno) e (externo) do tratamento dispensado aos resíduos hospitalares é fundamental, sob o ponto de vista ético, moral e financeiro para os estabelecimentos de saúde, principalmente, os hospitais. Objetivo geral Identificar a política de gestão ambiental hospitalar aplicada em hospitais da zona sul do Estado do Rio Grande do Sul Objetivos específicos - Identificar se o hospital possui um profissional da área de gestão ambiental; - Identificar a formação do profissional responsável pela gestão ambiental do hospital; - Identificar se o hospital possui um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; - Identificar as normas nacionais de gestão ambiental aplicadas no gerenciamento dos resíduos na Unidade; - Identificar as normas internacionais de gestão ambiental aplicadas no gerenciamento dos resíduos na Unidade; - observar os procedimentos usuais de gerenciamento ambiental em hospitais na zona sul do Estado do Rio Grande do Sul; - Identificar um modelo de gestão administrativa para a gestão ambiental no hospital; - Identificar os tipos de resíduos gerados na Unidade; - Identificar as normas nacionais de gestão ambiental aplicadas no gerenciamento do dos resíduos hospitalares; - Identificar as normas internacionais de gestão ambiental aplicadas no gerenciamento do resíduos hospitalares; - observar os procedimentos usuais de gerenciamento ambiental no hospital, desde a segregação até o destino final dos resíduos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador / Mauricio Pinto da Silva - Integrante / Celso Elias Corradi - Integrante / Marcos Vinicius Godecke - Integrante.
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2012 - 2014
ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA, CULTURA E JURISDIÇÃO: UMA INCURSÃO PELAS TEORIAS DA DECISÃO, Descrição: A partir da necessidade de mudança da matriz pedagógica, superando-se as práticas monológicas, objetificadas, de ode excessiva à técnica, que têm norteado boa parte dos operadores do direito na pós-modernidade, quer-se buscar a alfabetização ecológica como alternativa, com foco no exercício da jurisdição. Nesse sentido, indispensável compreender que a busca de uma consciência ambiental autêntica traduz condição inter-geracional e não pode ser imposta pela norma, mas sim construída pela sociedade. Uma teoria da decisão adequada, a esse teor, precisa abrigar a superação da herança privatista do direito romano-cristão, o dever de fundamentação e a accountability, como condições de uma jurisdição democrática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.
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2011 - 2013
O PAPEL E A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO E DO PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUTO DA TEORIA DA INTEGRIDADE E DO COSMOPOLITISMO DE RELAÇÃO., Descrição: O projeto visa estudar o papel e a legitimidade da jurisdição nacional na concretização e na internacionalização dos direitos humanos à luz da teoria da integralidade e da nova crítica do direito contrapondo-a às jurisdições latino-americanas e, em especial à jurisdição dos países membros do MERCOSUL. Também almeja compreender a estrutura argumentativa dos Tribunais Constitucionais latino-americanos, em especial aqueles dos países membros do MERCOSUL com vistas a identificar ou propor, em especial, vias para a concretização de valores comuns universais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.
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2011 - 2013
DIREITO, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA, CULTURA CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO., Descrição: A partir do reconhecimento da necessidade de mudança de paradigma educacional, superando-se as práticas monológicas, objetificadas, de ode excessiva à técnica, que tem sido insistentemente defendidas pelo Direito na atualidade, quer-se buscar a alfabetização ecológica, especialmente a partir da recognição da cultura constitucional. Ou seja, a execução de uma política inclusiva a partir da educação ambiental, do conhecimento da Constituição, dos direitos civis, sociais, políticos e dos novos direitos. A partir do reconhecimento da diferença, buscar-se-á a implementação de formas de educação ambiental na educação fundamental, universitária e através de mudanças paradigmáticas na jurisdição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3º Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
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2003 - 2003
Projeto Tribunos da Cidadania, Descrição: Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Promovido pelo 3 Departamento da Faculdade de Direito e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Apoio Institucional da UNESCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mateus Lopes da Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Vale do São Francisco, Curso de Ciências Sociais. , Avenida Antônio Carlos Magalhães, Country Club, 48902300 - Juazeiro, BA - Brasil, Telefone: (74) 21017608, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2022
Universidade Federal de PelotasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Tempo integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministra aulas de Legislação Ambiental, Direito Ambiental, Ética, Cidadania e Responsabilidade Ambiental, Prática de Direito Processual e Assistência Judiciária Gratuita.
2011 - 2011
Universidade de Caxias do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2008 - 2011
Prefeitura Municipal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Qualidade Ambiental, Carga horária: 30
2003 - 2008
Serviço Autônomo de Saneamento de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Nível 7, Carga horária: 30
Outras informações:
Licenciado para exercer função de Secretário Municipal de Qualidade Ambiental
1997 - 1997
Eletrosul - Centrais Elétricas do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
1997 - 2003
Companhia petroquímica do sulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 44
2022 - Atual
Universidade Federal do Vale do São FranciscoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
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