Renata Ribeiro Rolim

Professora da Universidade Federal da Paraíba, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (2006). Tem experiência na área de Direitos Humanos e Sociologia Jurídica. Atua principalmente nos seguintes temas: marxismo, direito à comunicação, gênero e lutas de classe.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento

2001 - 2006

Universidade Pablo de Olavide
Título: O exercício do direito à comunicação pelas rádios e televisões livres e comunitárias no Brasil
Orientador: Joaquín Herrera Flores
Palavras-chave: Direito à comunicação; Esfera pública; Movimentos sociais; Democracia.

Especialização em Direitos Humanos e Desenvolvimento

2001 - 2003

Universidade Pablo de Olavide
Título: Manifesto Bemba: a diversidade de vozes no Brasil
Orientador: Joaquín Herrera Flores

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Organização de eventos

TONET, Ivo ; ROLIM, R. R. . Emancipação política e emancipação humana. 2012. (Outro).

LIMA, V. A. ; ROLIM, R. R. . Mídia no Brasil: realidades e desafios. 2011. (Outro).

ROLIM, R. R. ; Buarque, Cristina . Direito e relações de gênero: a aplicabilidade da lei Maria da Penha. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Internacional Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito no Brasil.Teoria Crítica da Cidadania hoje. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito no Brasil.Mesa 01 Eixo Temático IX - "Ensino do Direito". 2013. (Seminário).

I Encontro O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivo - Nordedeste. 2012. (Encontro).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia - ALAS. "Regulação econômica e diversidade cultural na Argentina e no Brasil". 2011. (Congresso).

I Encontro Nacional de Pesquisadores da Sociologia do Direito. 2010. (Encontro).

Taller Comunicación y Desarrollo Regional.Derecho a la comunicación como derecho humano integral. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.Diversidade étnica e de gênero na América Latina. 2010. (Seminário).

II Semana de Estudos sobre Efetividade do Processo.Mulher e mídia. 2009. (Seminário).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. A comunicação social em 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

I Semana de Ciências Jurídicas de Pernambuco - Faculdade Maurício de Nassau.Direito e relações de gênero: a Lei Maria da Penha. 2008. (Encontro).

Comunicação e Direito.Direito à comunicação e as rádios comunitárias no Brasil. 2007. (Seminário).

Educar para os Direitos Humanos.A efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais. 2007. (Encontro).

Educar para os Direitos Humanos.Organizações Internacioanis no contexto da globalização. 2007. (Encontro).

Seminário Internacional de Direitos Humanos.Direito à comunicação no Brasil. 2007. (Seminário).

Forum Social Brasileiro.Rádio, movimentos sociais e direito à comunicçao. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rui João Seamba

SORTO, F. O.;ROLIM, R. R.; Sarmento, George. A cidadania e a participação política à luz da constituição angolanda de 2010. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rogério Newton de Carvalho Sousa

MARSILAC, Narbal;ROLIM, R. R.; PEREIRA, José Tonezzi. Direitos humanos e teatro do oprimido: uma aproximação dialógica. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Saulo de Tarso Gambarra da Nóbrega

GODOY, Rosa;ROLIM, R. R.. Capoeira e direitos humanos: olhares, vozes, diálogos. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Francisco Seraphico

MEDEIROS, R. A.;ROLIM, R. R.. Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana: uma abordagem jurídico-penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mariana Martins de Carvalho

ROLIM, R. R.. Ambiguidade no princípio da complementariedade entre os sistemas de radiodifusão na Constituição Federal: inoperância regulatória, crise do Estado e domínio privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rosana Batista de Lucena

ROLIM, R. R.; RABENHORST, E. R.; MEDEIROS, R. A.. Aborto, direitos humanos e desigualdade de gênero no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Eveline Lucena Neri

ROLIM, R. R.; MAIA, L. M.; RABENHORST, E. R.. Interpretação e discricionariedade judicial: fundamentos de uma concepção antiformalista na ordem jurídica brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thiago de Medeiros Dutra

ROLIM, R. R.; RABENHORST, E. R.; LUCENA, Eveline. Violência doméstica e familiar contra a mulher em sua forma psciológica: questões de gênero e Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Francisco Carlos Alves

ROLIM, R. R.. Pacemaking e pacekeeping: por que as missões de retauração e manutenção de paz da ONU são essenciais no direito internacional atual?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Francisco Eurico da Silva Júnior

ROLIM, R. R.. O aproveitamento da Amazônia Azul: o direito de soberania como fonte de promoção do desenvolvimento nacional numa tentativa de erradicação da pobreza e da marginalidade, além da redução das desigualdades sociais e regionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Maria Mônica Silveira de Araújo

ROLIM, R. R.. Deportação: condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Victor Hugo Lemos Farias

ROLIM, R. R.. A responsabilidade do Estado perante os direitos humanos: um estudo sobre as recomendações da Assembléia Geral da ONU sob a perspectiva do pós-positivismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ROLIM, R. R.. Professor Efetivo. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

ROLIM, R. R.. XIX Encontro de Inciação Científica da UFPB. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

MARSILAC, Narbal;ROLIM, R. R.. Banca de qualificação de mestrado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

ROLIM, R. R.; SORTO, F. O.; MARSILAC, Narbal; PIMENTEL, Ernesto. Seleção para ingresso em Mestrado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

GODOY, Rosa;ROLIM, R. R.. Banca de qualificação de mestrado. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, R. A.;ROLIM, R. R.. Banca de qualificação de mestrado. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

Orientou

Crismara Lucena dos Santos

Gênero na legislação criminal brasileira: crimes contra os costumes; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Ana Lia Vanderlei de Almeida

IDEOLOGIA E EDUCAÇÃO JURÍDICA: os grupos de assessoria jurídica popular universitária e a produção de contra-hegemonia ideológica; ; Início: 2011; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Roberta Viegas

El derecho a el água y la transposición del río San Francisco; Início: 2010; Tese (Doutorado em Derechos humanos y desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide; (Orientador);

Júlio Ivo Celestino Ferreira

Estado e Revolução em "A guerra civil na França"; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Ana Karenina Ribeiro de Almeida

O trabalho como fundamento do ser social nos "Manuscritos parisienses"; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Hanna Rafaelli de Brito Lima

Crítica aos direitos humanos e à emancipação política em "Sobre a questão judaica"; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Oona de Oliveira Cajú

DIREITO À COMUNICAÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE A LEI DE IMPRENSA BRASILEIRA E A LEY DE MEDIOS ARGENTINA; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira

Direito autoral na reestruturação capitalista: o caso da indústria fonográfica no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Concepción Gonzalo Muñoz

La apropriación de las NTIC como instrumento de transformación de los inmigrantes en sujetos sociopolíticos; 2010; Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide, ; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Domingos José João da Cruz

A liberdade de imprensa no processo de democratizacão de Angola; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Raquel Peixoto do Amaral Camargo

Nacionalidade e cidadania: os imigrantes internacionais no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Higyna Josita de Almeida Bezerra

Direitos humanos e acesso à justiça: o caso da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Nilce Elaine Byron Ramos

Violência doméstica e mediação em Manaus; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Rosana Batista de Lucena

Aborto, direitos humanos e desigualdade de gênero no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: Renata Ribeiro Rolim;

ANDREY ALYSSON CHAGAS CAMARA

Liberdade de imprensa no contexto do direito difuso à verdade na informação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Liziane Pinto Correia

A SUPERPRECARIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS NO SERVIÇO DE LIMPEZA PRESTADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Georgina de Sa Oliveira

A importância da CISG nos contratos internacionais de venda de mercadorias brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Emerson Erivan de Araújo Ramos

Direito, gênero e meios de comunicação; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Ribeiro Rolim;

Produções bibliográficas

  • ROLIM, RENATA RIBEIRO . Corporativismo judicial e criminalização da pobreza. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 11, p. 1440-1454, 2020.

  • ROLIM, R. R. . Tendências históricas universais do ser social na Ontologia de Lukács: apontamentos de uma leitura imanente. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 1462, 2018.

  • ROLIM, R. R. . A construção do direito à comunicação na América Latina na primeira década do século XXI. Nomos (Fortaleza) , v. 32.2, p. 301, 2012.

  • ROLIM, R. R. . Supremo Tribunal Federal e I Conferência Nacional de Comunicação: o espaço midiático entre o ?mercado aberto das idéias? e o direito à comunicação. Verba Juris (UFPB) , v. 9, p. 71-104, 2010.

  • ROLIM, R. R. . Gênero, direito e esfera pública: condições de efetividade da lei Maria da Penha. Revista da Faculdade de Direito (Faculdade Maurício de Nassau) , v. 2, p. 223-250, 2008.

  • ROLIM, R. R. . Da liberdade de expressão ao direito à comunicação. Revista da Faculdade de Direito (Faculdade Maurício de Nassau) , v. II, p. 259-305, 2007.

  • ROLIM, R. R. . Cultura e democracia: gênese da institucionalização do direito à informação no Brasil. Redes.com (Sevilla) , v. 4, p. 267-290, 2007.

  • ROLIM, R. R. . Manifesto bemba: uma abordagem do direito à comunicação nas rádios comunitárias. Verba Juris (UFPB) , v. 6, p. 147-172, 2007.

  • RENATA RIBEIRO ROLIM ; ROLIM, RENATA RIBEIRO . Paradoxos da liberdade de expressão. 1. ed. Cajazeiras: Arribaçã, 2022. v. 1. 124p .

  • SORTO, F. O. (Org.) ; ROLIM, RENATA RIBEIRO (Org.) . Direitos de cidadania: conquista e afirmação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 303p .

  • ROLIM, R. R. . Direito à comunicação: possibilidades, contradições e limites para a lógica dos movimentos sociais. Recife: 8 de Março, 2011. 182p .

  • ROLIM, R. R. . Rádio, movimentos sociais e direito à comunicação. Recife: Editora 8 de Março, 2008. 291p .

  • ROLIM, RENATA RIBEIRO . Cidadania e esfera midiática: a nova Ley de Medios argentina. In: SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, Renata Ribeiro. (Org.). Direitos de cidadania: conquista e afirmação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 239-258.

  • ROLIM, RENATA RIBEIRO . ?Desinformação?: transparência e responsabilização civil contra as lógicas do monopólio capitalista da comunicação. In: AMORIM, Ninno; PEREGRINO, Lucas Neiva. (Org.). Coletânea ObservaCult : festejos, inventários culturais e con-trole da informação. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2021, v. 3, p. 91-110.

  • ROLIM, RENATA RIBEIRO . O ?combate à desinformação? na desagregação do regime político atual:monopólio capitalista, educação e ?jornalismo profissional?. In: AMORIM, Ninno; PEREGRINO, Lucas Neiva. (Org.). Coletânea ObservaCult : festejos, inventários culturais e con-trole da informação. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2021, v. 3, p. 111-128.

  • ROLIM, R. R. ; Silva, Karolina ; ROLIM, R. R. . Calvário e Lava Jato. O significado social e político das semelhanças jurídicas. In: Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Gisele Cittadino; Leonam LIziero. (Org.). Lawfare. O calvário da democracia brasileira. 1ed.Andradina: Meraki, 2020, v. , p. 420-.

  • ROLIM, R. R. . Teoria Crítica da Cidadania:guia de estudos a partir de uma experiência prática. In: Renata Ribeiro Rolim. (Org.). Teoria Crítica da Cidadania. 1ed.Recife: 8 de Março, 2016, v. , p. 5-27.

  • ROLIM, R. R. ; CORREIA, L. P. . As trabalhadoras dos serviços gerais da UFPB: d ivisão sexual do trabalho , perda de direitos e precarizaçã. In: CONPED I / UF PB ; coordenadores: Rodrigo Goldschmidt, Clerilei Aparecida Bier, Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Direito d o trabalho I I I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 164-185.

  • ROLIM, R. R. ; CAJU, O. O. . Controle de constitucionalidade da Ley de Medios : princípios reguladores, espaço midiático e contexto polític. In: CONPED I / UF PB ; Mariana Ribeiro Santiago, Cristhian Magnus de Marco, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira. (Org.). A Humanização do Di reito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Direitos fundamentais e democracia I V. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 361-390.

  • ROLIM, R. R. . A comunicação social em 20 anos de Constituição. In: Enoque Feitosa; Fernando Joaquim Maia; Lorena Freitas; Andréa Barbosa. (Org.). O direito como atividade judicial. 1ed.Recife: Bagaço, 2009, v. 1, p. 317-340.

  • MATTELART, A. ; MOMESSO, Luiz Anastácio ; LIMA, V. A. ; PERUZZO, C. M. K. ; ROLIM, R. R. ; VELOSO, Ana Maria ; GOMES, Raimunda Aline Lucena ; LIMA, R. E. . A positivação do direito à comunicação: limites, contradições e perspectivas para a lógica dos movimentos sociais. In: Renata Ribeiro Rolim. (Org.). Rádio, movimentos sociais e direito à comunicçao. Recife: 8 de Março, 2008, v. 01, p. 153-174.

  • ROLIM, R. R. . Justiça garante direito à comunicação. Observatório da Imprensa, Interesse Público, 26 set. 2006.

  • ROLIM, R. R. . Pelo simples direito de existir. Observatório da Imprensa, internet, 09 maio 2006.

  • ROLIM, R. R. . Política y comunicación. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLIM, R. R. . Radio comunitaria y política de comunicación. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLIM, R. R. . Direito à comunicação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLIM, R. R. . Rádios comunitárias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLIM, R. R. . Direito à comunicação e as rádios comunitárias no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLIM, R. R. . Aspectos legais da radiodifusão comunitária no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATTELART, A. ; PIEMME, Jean-Marie ; ROLIM, R. R. ; GOMES, Raimunda Aline Lucena . A televisão alternativa. Recife: Oito de Março, 2013. (Tradução/Livro).

  • ROLIM, R. R. . Manifesto bemba: o direito à comunicação nas rádios comunitárias. Recife: 8 de Março, 2009 (Livro).

  • ROLIM, R. R. . Rádio, movimentos sociais e direito à comunicação. Recife, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

ROLIM, R. R. . Direito à comunicação e as rádios comunitárias no Brasil. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS E SILVA, Dacier ; ROLIM, R. R. ; MOMESSO, Luiz Anastácio ; LEITE, P. P. O. ; GOMES, Raimunda Aline Lucena . Memória em Movimento. 2012. (Editoração/Periódico).

ROLIM, R. R. . Radios comunitarias y políticas de comunicación. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROLIM, R. R. . Direito e relações de gênero: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Dimensões da emancipação humana em Marx, Descrição: O projeto tem por objetivo iniciar investigação teórica acerca da especificidade da categoria marxiana ?emancipação humana?, especialmente em suas dimensões filosófica e política. Na obra marxiana, esse conceito ganha contornos cada vez mais ricos e complexos à medida que Marx, ao não se deter nas contradições da concepção de mundo burguesa, vai ampliando o conhecimento acerca do funcionamento dessa sociedade e das condições ontológicas e históricas de sua superação. Nesse sentido, como a categoria "emancipação humana" não se encontra em uma obra específica do autor, a aproximação a ela exige contextualização histórica dos textos; leitura detalhada pela decomposição de suas ideias, conceitos e categorias mais elementares, seguida da articulação desses elementos da tese ou hipótese nele contido; contextualização do texto na obra marxiana e, por fim, atualização das questões levantadas. Tal esforço não é mero exercício especulativo. Ele integra um projeto mais amplo, que é o grupo de pesquisa ?Marxismo, direito e lutas sociais?, criado para viabilizar a articulação entre pesquisa e extensão voltadas para a assessoria jurídica e educação populares junto aos grupos comunitários e movimentos sociais e suas lutas na Paraíba.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata Ribeiro Rolim - Coordenador / Hanna Rafaelli de Brito - Integrante / Ana Karenina Ribeiro de Almeida - Integrante / Júlio Ivo Celestino Ferreira - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Direito à comunicação e lutas sociais, Descrição: O projeto de pesquisa pretende elaborar conhecimentos acerca do papel do Direito na definição do caráter do espaço midiático brasileiro, entendendo que tanto a comunicação social como o campo jurídico são lugares de disputas políticas, econômicas, sociais e culturais. Nesse sentido, a partir das demandas dos movimentos sociais, articula as contribuições do Direito, da Ciência Política, da Economia Política, da Sociologia, da Comunicação Social e da História no sentido de apontar diretrizes normativas e institucionais que possibilitem a expressão dos conflitos e suas vias de solução pelos sujeitos sócio-políticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Renata Ribeiro Rolim - Coordenador / Roberto Efrem de Lima Filho - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Direito, gênero e meios de comunicação: o controle da construção da imagem do gênero no espaço midiático de João Pessoa, Descrição: Diante da insuficiência do reconhecimento jurídico e institucional das diferenças entre homens e mulheres, as lutas sociais relacionadas ao gênero voltam-se cada vez mais para necessidade de construção de subjetividades que possibilitem relações sociais igualitárias, processo que depende, largamente, do controle social dos meios de comunicação e no qual o direito tem um importante papel a cumprir. Nesse sentido, a pesquisa, que se insere nas atividades do Núcleo de Estudos de Gênero e Direito, do Centro de Ciências Jurídicas/Programa de Pós Graduação em Direito da UFPB, pretende investigar como a imagem da mulher é construída nos principais meios de comunicação de massa de João Pessoa, assim como identificar os avanços e as dificuldades que o movimento de mulheres e seus aliados experimentam em suas iniciativas de produção e distribuição de conteúdo pelas tecnologias de informação e comunicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata Ribeiro Rolim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Privado. , Universidade Federal da Paraíba - Campus I, Castelo Branco, 58051900 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167624

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Efetiva, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa

  • 09/2009

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à comunicação e políticas públicas, Gênero e Direito no Brasil: uma história de lutas sociais, Teoria Crítica da Cidadania

  • 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica, Metodologia do Trabalho Científico

  • 01/2009

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito da UFPB (NEPGD).

  • 06/2009 - 06/2011

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do CCJ/UFPB.

2005 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisadora do Núcleo de Documentação dos Movimentos Sociais da UFPE

2008 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria.,Linhas de pesquisa

2009 - Atual

Universidad Pablo de Olavide

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora convidada do programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Univerdade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, para ministrar disciplina "Políticas Alternativas de Comunicación".

Atividades

  • 01/2009

    Ensino, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Alternativas de Comunicación

2006 - 2008

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Grupo de pesquisa "Direito e Esfera Pública"

Atividades

  • 01/2006 - 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Público

2007 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 4

Outras informações:
Representante da OAB na Comissão de Políticas Integradas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Sexista, da Secretaria Especial da Mulher do Governo do Estado de Pernambuco.

2007 - 2008

Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Professor Ruy Antunes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Carga horária: 8

2000 - 2003

Procuradoria da República no Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de atividade-fim, Carga horária: 40

1999 - 2000

Procuradoria da República no Estado de Pernambuco

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2000 - 08/2003

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República em Pernambuco.,Serviço realizado, Assessoria técnica.

  • 01/1999 - 01/2000

    Estágios , Procuradoria da República em Pernambuco.,Estágio realizado, Estágio em Direito.