Elia Denise Hammes

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1996) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2001). Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018) com estudo voltado a norma e território: a implementação da política pública nacional do microempreendedor individual na escala local. Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, na área de direito empresarial com pesquisas sobre inovação no cenário empresarial. Coordenadora do Curso de Direito de Santa Cruz do Sul -UNISC 2018-2019 / 2020-2021 e 2022-2023. Advogada com atuação na área empresarial e Consultora na Incubadora Tecnológica da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento Regional

2014 - 2018

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: NORMA E TERRITÓRIO: A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NA ESCALA LOCAL
, Ano de obtenção: 2018. Rogério Leandro LIma da Silveira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, Ano de Obtenção: 2001
Lênio Luiz Streck.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Pós-graduação Latu Sensu em MBA em Gestão da Aprendizagem e Métodos Hibrido

2019 - 2021

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: não teve monografia

Especialização em Direito

1997 - 1998

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: créditos concluídos

Graduação em Ciências Jurídicas

1992 - 1996

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: não havia monografia na época

Formação complementar

2015 - 2015

Coordenador atuante: função, atribuições e perfil. (Carga horária: 16h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2015 - 2015

O novo CPC e suas mudanças. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

A atuação do professor no ensino de graduação. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação para novos gestores da UNISC - Gestão 2014/2015. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Aula Inaugural do PPGDR. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Programa de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 6h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Gestão da extensão e relações comuntárias. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Continuada do Curso de Direito - 2010/1. (Carga horária: 12h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Políticas de regulamentação do ensino superior no Brasil. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Gestão da Graduação. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

O gestor universitário da UNISC: construções reflexivas. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Gestão da Administração. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Gestão da Pesquisa e Pós-Graduação. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

UNISC: identidade, construção e consolidação. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

As boas práticas docentes no ensino superior. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em capacitação do pessoal técnico-administrativo. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2009 - 2009

Competências integradas de Gestão da UNISC - CIG UNISC. (Carga horária: 32h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em A extensão universitária e a formação acadêmica. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Formação Docente para EAD: Fundamentos da. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

A proteção do conhecimento sensível. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2007 - 2007

Seminário Prático de Comercio Exterior. (Carga horária: 8h). , Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, AHK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito empresarial, societário e cambiário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: teoria geral do direito constitucional e constitucional I e II.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Falimentar e recuperação de Empresas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Organização de eventos

HAMMES, Elia Denise . XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Outro).

HAMMES, Elia Denise . V Jornada Lia Pires. 2016. (Outro).

HAMMES, Elia Denise . I Encontro Nacional de Práticas Jurídicas e II Encontro Estadual de Práticas Jurídicas-09 e 10 nov. 2012. (Outro).

HAMMES, Elia Denise . 1º Encontro de Práticas Jurídicas do Estado do Rio Grande do Sul- dia 19 de novembro de 2011. 2011. (Outro).

Participação em eventos

VII Fórum de Gestão e Inovação do Comung. 2019. (Outra).

VI Fórum de Gestão e Inovação do Comung. 2018. (Outra).

Programa de Visitação Institucional Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. (Outra).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O princípio da preservação da empresa e a flexibilização da definição de MPES para fins da Lei Concursal. 2016. (Seminário).

VII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Coordenador de Comunicações de Pesquisa GT 5 - Identidade Territorial, Cultura e Desenvolvimento Regional. 2015. (Congresso).

XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicosa. A Política Publica do Microempreendedor Individual e a importância do espaço local na sua implementação. 2015. (Congresso).

Capacitação sobre metodologias ativas. 2014. (Oficina).

III Encontro Estadual e II Encontro Nacional de Práticas juridicas.A pratica juridica no Curso de Direito da Unisc. 2013. (Encontro).

VI Seminario Internacional sobre Desenvolvimento Regional.O Desenvolvimento e o papel das empresas sob olhar da Constituição Federal de 1988. 2013. (Seminário).

Contratos Comerciais - Estratégias Negociais para a Redução de Riscos e Custos. 2012. (Outra).

Formação de Coordenadores de Terceira idade.A importancia da organização juridica dos grupos da terceira idade. 2012. (Oficina).

II Forum de Inclusão da Pessoa com Deficiencia.A interdição e suas consequencias para pessoas com deficiencia. 2012. (Outra).

Saber Universitario da Justiça. 2012. (Oficina).

Seminário Adoção um novo nascimento.A adoção internacional e as questões acerca dos candidatos à adoção. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Notas sobre o Mandado de Injunção e o giro jurisprudencial do STF. 2010. (Seminário).

III simposio dano ambiental na sociedade de risco. 2008. (Simpósio).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.As empresas e o direito fundamental da garantia do acesso a justiça: os serviços legais à disposição das empresas. 2008. (Encontro).

Oficina técnica - Plataforma Moodle.Oficina técnica- plataforma moodle- 3 horas. 2008. (Oficina).

Docência e Empreendorismo na Universidade. 2007. (Seminário).

Recuperação de Negócios Lei 11.101/2005. 2007. (Seminário).

Seminario Pratico de Comércio Exterior. 2007. (Outra).

.Ciência e Conhecimento: A construção dos Paradigmas. 2006. (Outra).

Ambiente Virtual de Apredizagem EAD UNISC. 2006. (Outra).

Ciência e Conhecimento: A construção dos paradigmas. 2006. (Outra).

Comitê de Ética em Pesquisa- Aprendedndo a Utilizar o SISNEP. 2006. (Outra).

Diagnóstico da graduação, Etapa, I. 2006. (Seminário).

II Seminário Internacional de Demandas Soviais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

II Simpósio Brasil Alemanha - SBA 2005. 2005. (Simpósio).

Relação Professor aluno na construção do conhecimento no Ensino Superior. 2005. (Seminário).

"A extensão como possibilidade de fazer financiamentos e pesquisas".Curso de Atualização Didático Pedagógica para Professores da UNISC. 2004. (Outra).

13º Encontro Nacional de Direitos Constitucional - Direitos Humanos Fundamentais.13º Encontro Nacional de Direitos Constitucional - Direitos Humanos Fundamentais. 2004. (Encontro).

Conferência Regional de Direitos Humanos em Santa Cruz do Sul. 2004. (Outra).

I Seminário Internacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).

X Simpósio Estadual de Direito.X Simpósio Estadual de Direito. 2002. (Simpósio).

Comissão de Licenciamento Ambiental da Universidade de Santa Cruz do Sul.Comissão de Licenciamento Ambiental da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2000. (Outra).

IV Simpósio Jurídico Estadual.IV Simpósio Jurídico Estadual. 2000. (Simpósio).

Quarta Semana Jurídica de Rio Pardo.Quarta Semana Jurídica de Rio Pardo. 2000. (Outra).

II Fórum Nacional de Direito, Operadores Jurídicos e Democracia.II Fórum Nacional de Direito, Operadores Jurídicos e Democracia. 1999. (Outra).

Seminario de Direito Processual - A prova no processo.Seminario de Direito Processual. 1999. (Seminário).

I Fórum Nacional de Direito, Operadores Jurídicos e Democracia.I Fórum Nacional de Direito, Operadores Jurídicos e Democracia. 1998. (Outra).

II Simpósio Jurídico Estadual.II Simpósio Jurídico Estadual. 1998. (Simpósio).

X Semana Jurídica.X Semana Jurídica. 1998. (Outra).

IX Semana Jurídica.IX Semana Jurídica. 1997. (Outra).

I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

3º Simpósio Estadual de Direito.3º Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Simpósio).

VII Semana Jurídica.VII Semana Jurídica. 1995. (Outra).

1º Encontro Estadual de Direito Alternativo.1º Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).

IV Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo.IV Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gisela Galvão Viana

HAMMES, Elia Denise. A Constitucionalização do direito processual civil: uma tendencia atual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carlos Hilde Justino Melo da Silva

HAMMES, Elia Denise. A ação pública e o controle de constitucionalidade incidental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Andre Artur Xavier Barbosa

HAMMES, Elia Denise. O Neoprocessualismo e o processo cooperativo: a necessaria mudança de paradigma do papel do juiz no processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: José Ribamar Pereira da Silva

HAMMES, Elia Denise. Gratuidade de Justiça: a concessão praticamente automatica nega o histórico e o comando constititucional do beneficio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alexandre Bernardes de Araújo

HAMMES, Elia Denise. Processo Civil e a Lei 11.149/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ricardo Tavares Baraviera

HAMMES, Elia Denise. Limites e parametros do magistrado na interpretação e aplicação da lei. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sérgio Henrique de Oliveira Gomes

HAMMES, Elia Denise. Fungibilidade das tutelas antecipada e cautelar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Danila Gonçalves de Almeida

HAMMES, Elia Denise. As ações coletivas e o controle das politicas pelo Poder Judiciario. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Adriano Ferreira Bueno

HAMMES, Elia Denise. A responsabilidade civil do advogado na seara processualista brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gilcelia Darc Alves de Araujo Khoury

HAMMES, Elia Denise. Mandado de Injunção e suprimento judicial da mora legislativa :possibilidade e limites no direito brasileiro a partir da evolução dos julgados de procedencia do STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliana Varella Barca de Miranda Porto

HAMMES, Elia Denise. O recurso extraordinario e o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tito Costa de Oliveira

HAMMES, Elia Denise. A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento de controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Arthur Jorge Santos Lima

HAMMES, Elia Denise. O uso do processo letronico como ferramenta a uma melhor prestação jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Reél Jospe Rockehnbach

HAMMES, Elia Denise. O Direito Societário Brasileiro Frente ao Novo Código Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Henrique Marchini

HAMMES, Elia Denise. O pedido de falência com base nos títulos de crédito e a questão do boleto bancário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariluza Schuch Lacerda

SPENGLER NETO, T.;HAMMES, Elia Denise. O Direito Sucessório do filho concebido por inseminação artificial post mortem com base na Constituição Federal e no Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alessandra Tworkowski

LAUXEN, E. C. U.;HAMMES, Elia Denise. A crescente relevância da bioética e do biodireito no contexto da sociedade contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Adriano Mariano Pereira

LIMA, S. J. F.;HAMMES, Elia Denise. Jurisdição e competência por prerrogativa de função no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Márcio Jardel de Castro

LEMOS, M. D. T.;HAMMES, Elia Denise. Aspectos da Adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Letícia de Mello Pereira

SPENGLER NETO, T.;HAMMES, Elia Denise. A Doutrina da Superação da Personalidade Jurídica e o Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIMA, S. J. F.;HAMMES, Elia Denise. Avanços Normativos da lei nº 12.846 e sua Norma Regulamentada na Prevenção da Corrupção no Âmbito Empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tiago de Queiroz Severo

SILVA JUNIOR, E. B.;HAMMES, Elia Denise. A Evolução Histórica dos Direitos Sociais nas Constituições do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jamal Mahd Hasan Harfoush

SILVA JUNIOR, E. B.;HAMMES, Elia Denise. A Questão Palestina e o Direito Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jeferson Marcelo Ortiz

FROEHLICH, Charles Andrade;HAMMES, Elia Denise. Processo Legislativo Municipal: a função das Comissões de Constituição, Justiça e Redação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alexandre Rocha Moni

Everton José Helfer de Borba;HAMMES, Elia Denise. Análise Constitucional da Usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Robson Barboza de Lima

SILVA JUNIOR, E. B.;HAMMES, Elia Denise. Homologação de Laudo Arbitral em Contratos Internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariangela Ferreira

HAMMES, Elia Denise. Alienação parental e a possibilidade da perda do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Roberta Meirelles de Souza

HAMMES, Elia Denise. a revisão da Lei da Anistia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Roger dos Santos Jacobi

HAMMES, Elia Denise. As responsabilidades decorrentes do contrato de trespasse, com ênfase na sucessão tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alessandra Scherer da Silveira

HAMMES, Elia Denise. A (in)constitucionalidade da súmula nº 363 do Tribunal Superior do Trabalho: da (in)competência do instituto sumular à violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Paula Meinhardt

HAMMES, Elia Denise. Direitos decorrentes da patente de invenção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernanda Thomas de Oliveira

HAMMES, Elia Denise. a anencefalia fetal: análise acerca do instrumento processual descriminalizador do aborto de fetoanencefálico e os argumentos motivadoresda sua (in)constitucionalidade à luz dos direitos fundamentais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: André Raffo beck

HAMMES, Elia Denise. A tributação dos contratos comerciais internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Diego Oliveira Almeida

HAMMES, Elia Denise. A transformação de empresas individuais em sociedade empresária e de sociedade empresária para empresas individuais, de acordo com o Art. 10 LC128 e a criação da EIRELI, instituída pela Lei 12.441/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Iedo Loureiro Junior

HAMMES, Elia Denise. Controle de constitucionalidade difuso no Brasil:o papel do senado federal na declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Matheus Carvalho

HAMMES, Elia Denise. Considerações doutrinárias e jurisprudenciais à respeito da liberdade de informação e imprensa no estado democrático de direito brasileiro. 2012.

Aluno: Pamela Coimbra Ferreira

HAMMES, Elia Denise. Efeitos da ação direta de inconstitucionalidade na ação julgada procedente.. 2012.

Aluno: Roger Luiz Seibt

HAMMES, Elia Denise. A ineficácia da nova Lei de falências no caso da Varig. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gabriel Isaias Becker

HAMMES, Elia Denise. Sociedades anônimas de capital aberto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Léo Sartori Assunção

HAMMES, Elia Denise. Colisão de direitos fundamentais nos hard cases apreciados pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Antonio Kraide Kretzmann

HAMMES, Elia Denise. Controle de constitucionalidade com ~enfase no direito municipal de controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jefferson pinheiro Umpierres

HAMMES, Elia Denise. a recuperação da empresa: Lei 11.101/2005 e o princípio da preservação da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marco antonio Hansen

HAMMES, Elia Denise. A informatização dos títulos de crédito e as duplicatas virtuais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafael Kopp

HAMMES, Elia Denise. vantagens da arbitragem como solução de conflitos nos contratos internacionais: uma análise comparativa frente aos meios estatais jurídicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Anderson Borowsky

HAMMES, Elia Denise. O efeito vinculante e o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cassio Reckziegel

HAMMES, Elia Denise. O Conselho Nacional de Justiça e a (in)eficácia de suas "normas" perante a Constituição Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jonas Emilio Cardoso

HAMMES, Elia Denise. Trangenicos:aspectos polemicos e balizamento juridico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Clériston Tadeu Leidens

HAMMES, Elia Denise. Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Simone Reichenbach

HAMMES, Elia Denise. A (in)constitucionalidade da Restituição do Adiantamento de Contrato de Câmbio Frente aos Créditos Trabalhistas na Lei de Recuperção de Empresas e Falências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Karoline Fernanda Kremer

HAMMES, Elia Denise. O grupo de sociedades no Direito Brasileiro: uma análise acerca da (in)existência de responsabilidade entre as sociedades agrupadas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vivian Adriane Bartz

HAMMES, Elia Denise. Efeitos jurídicos da insolvência de instituições financeiras no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Pâmela Carine Baptista

HAMMES, Elia Denise. A proteção dos direitos privativos da marca e a repressão à concorrência desleal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Luciana da Silva Koslowski

HAMMES, Elia Denise. a limitação quantitativa da preferência dos créditos trabalhistas na lei de recuperação de empresas e falência.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Elisa Mânica Rockenbach

HAMMES, Elia Denise. A aplicação da teoria da aparência e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica em face da prática de atos atribuídos à sociedade anônima, limitada e cooperativa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernanda Wülfing

HAMMES, Elia Denise; BREUNING, E.. Proteção aos direitos privativo da marca: responsabilidade civil por incidência de dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carolina Angnes Hochsheidt

HAMMES, Elia Denise; Everton José Helfer de Borba. A proteção da marca do direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Nelita Schuster

HAMMES, Elia Denise. Constituição Federal: princípio da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariana Fritsch

HAMMES, Elia Denise. A arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema jurídico brasileiro: uma análise crítica à luz de sua operacionalização pelo STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Charlie Barreto Seckler

HAMMES, Elia Denise; Claudio Soares da Silva- orientador. A (in) eficácia da nova lei de falências na recuperação das empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Pablo Ibarra Gonzalez

HAMMES, Elia Denise; PICCINNINI, M. L.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Patrícia Corbellini Bertani

HAMMES, Elia Denise. Ortotanásia como um direito humano fundamental a uma vida/morte digna. 2005 - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Laura Blum

HAMMES, Elia Denise. Tribunal Penal Internacional: a (in) validade dos tratados bilaterais de imunidade. 2005 - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Tatiana Cristine Haas

HAMMES, Elia Denise. Os contratos de transferência de tecnologia e suas peculiaridades sob ótica da nova lei da propriedade industrial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Diórdio José Librelotto

HAMMES, Elia Denise. A evolução do direito concursal: da segurança do crédito à recuperação da empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MARGUID SCHMIDT

HAMMES, Elia Denise. concentração de empresas :implicações mercadológicas e intervenção(regulação) estatal brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Raddatz Cruz

HAMMES, Elia Denise. A perda do direito de constituir e cobrar o crédito tributário: uma análise acerca do IPI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Douglas Schimdt Florence

HAMMES, Elia Denise. Perpectivas atuais na ação do Ministério Público na tutela difusa da saúde quanto à distribuição de medicamentos com ênfase no Estado do Rio Grande do Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Simone Bischoff Panke

HAMMES, Elia Denise. Os contratos de transferência ( licencxiamneto) de software no direito civil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lauro Natal Leal

HAMMES, Elia Denise. Ata notarial no cotiano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aline Gruendling Giuliani

HAMMES, Elia Denise. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços frente ao federalismo: o caso brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carolina Link

HAMMES, Elia Denise. O poder do Tribunal de contas de decretar a anulação de atos ilegais praticados pela administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Henrique Piccinini

HAMMES, Elia Denise. Considerações a respeito da desconstituição da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alfredo Rahmeier Acosta

HAMMES, Elia Denise. O não pagamento do precatório e suas conseqüências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Renan Juliano da Silveira Godoy

HAMMES, Elia Denise. O interesse social como legitimador do Ministério Público e sua interpretação nas relações consumeristas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ricardo Kühleis

HAMMES, Elia Denise. Invenções e o Privilégio legal da patente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jean Charles Freitas da Silva

HAMMES, Elia Denise. A aplicabilidade do princípio da presunção da inocência ao recurso de apelação no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Della Giustina

HAMMES, Elia Denise. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: André Felipe Rossato de Rossato

HAMMES, Elia Denise. O advento do estatuto da cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Christian Jatsch Felten

HAMMES, Elia Denise. Desconsideração da personalidade juridical no direito de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Arly Panta do Rego

HAMMES, Elia Denise. Exceção da Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Josiléia Aline de Lima Branco

HAMMES, Elia Denise. As operações societárias e sua repercussão no Registro de Imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fabrina Juliane Gerevini

HAMMES, Elia Denise. O Contrato de plano de saúde e suas cláusulas frente às disposições do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristine Kaufmann

HAMMES, Elia Denise. Possibilidade do Dano Moral na Ação de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tatiane Cândida dos Santos Menezes

HAMMES, Elia Denise. Uma análise sobre diferenças entre Ação Popular e Ação Civil Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Mirandolli

HAMMES, Elia Denise. Os direitos políticos e a soberania popular no caso brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Elimar de Barros

HAMMES, Elia Denise. O caráter da ação popular constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Glaicon Joel Hirsch

HAMMES, Elia Denise. Fiscalização sanitária e processo administrativo sanitário à luz da Constituição da República. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lurdes Beatris Aggnes

HAMMES, Elia Denise. Principio constitucional da proporcionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carina Ana Braga

HAMMES, Elia Denise. O mandado de Injunção enquanto instrumento de concretização constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cássio Fernando Landim

HAMMES, Elia Denise. A recepção dos direitos sociais pelas normas programáticas na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Thalis Vicente Dal Ri

HAMMES, Elia Denise. As transformações do Estado Nação e a organização dos poderes públicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

HAMMES, Elia Denise. concurso público para docente para a disciplina de direito do trabalho e processo do trabalho. 2007.

HAMMES, Elia Denise. banca examinadora do concurso publico para disciplina de direito empresarial. 2005. Universidade de Santa Cruz do Sul.

HAMMES, Elia Denise. Comissão de Licenciamento Ambiental da Universidade de Santa Cruz do Sul junto ao Núcleo de Planejamento Urbano e Gestão Municipal. 2000. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Mariana Cuervo Eidt

Aplicação dos direitos fundamentais entre particulares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Lucas de Almeida Mohr

O Compliance Empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Lauren Adolfo Oliveira

As sociedades nacionais e estrangeiras dependentes de autorização do poder executivo nacional para funcionar no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Vaneza Ourives Karnopp

Sociedade de Propósito Específico - SPE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Fernando Schroeder

Parceria público-privada: uma análise do seu procedimento no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Vanessa Schnorenberger

A Sociedade Limitada e sua Dissolução Parcial à luz do Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Fernanda Nascimento Azambuja

Reflexões Éticas e Jurídicas acerca da (Im)Possibilidade de Aplicação da ADPF nº 54 aos casos de Microcefalia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Rafael Berté

Indicações Geográficas: o caminho para o desenvolvimento das pequenas regiões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Débora Caroline Meyer

Inovação: limites e incentivos para as empresas no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Débora Caroline Meyer

Inovação: limites e incentivos para as empresas no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Gabriela Botlender da Cruz

Crise Econômica e (In)Eficácia da Recuperação Judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Karina Altieri

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua repercussão no Direito Empresarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Adriano Fregapani dos Santos

Função Social da Empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Ana Giulia Kist

Ordem Econômica e o Meio Ambiente: uma análise dos argumentos trazidos na arguição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 101; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Daiane Aline da Rosa Ferreira

Formas de Incentivo e Financiamento à Exportação Brasileira: uma análise do adiantamento sobre contrato de cambio e adiantamento sobre cambiais entregues; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Fabio Fernando Nogueira

Parentabilidade Socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Andreia Calegare

O aval e a fiança como instrumentos garantidores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Mariana Vianna Lopes

A função social da propriedade e a proteção ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Igo Antonio Loebler

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a exigência de capital mínimo e a falta de fiscalização do valor constitutivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Rodrigo Veleda

Considerações e ética empresarial e o direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Tanise Flores Schwantz

Os benefícios da política pública introduzida pelo Microempreendedor Individual - MEI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Luciano Gustavo Montauri de Morais

Meio Ambiente, Economia e Direito: uma análise interdisciplinar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Pablo Sbruzzi

Empresas Individuais: a responsabilidade do Empresario Individual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Mauricio Müller

Compliance Corporativo: uma análise da lei Anticorrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Salo Bandeira Preuss

A (In)Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais às Pessoas Jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Karen Alessandra Helfer

Os princípios dos títulos de crédito no Direito Cambiário Contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Diego da Rosa Medeiros

Os principais benefícios ao trabalhador informal através do Microempreendedor Individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Rafael de Vargas Lima

EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, um marco na História do Direito Empresarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Joice Eliane Pens Lazzari

Responsabilidade social empresarial- uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Rafael Andre Sehnem

A responsabilidade dos sócios frente à sociedade limitada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Cleiton de Oliveira Cortes

Analise da repercussão geral no recurso extraordinario; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Vanessa Lisboa Vaz da Rocha

A garantia constitucional do direito á saúde e responsabilidade dos entes federados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Fabricio Carvalho Franco

Jurisdição constitucional brasileira e a sumula vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Andressa Pereira Martins

Controle de constitucionalidade no Brasil:os efeitos da decisão no controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Rogenio de Arrial

A intervenção federal e estadual nos estados e municipios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Sergio Juarez Zuge

A saúde como direito fundamental social e a sua efetividade pormeio do fornecimento gratuito dos mecicamentos excepcionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Marcia Maristela Schulz

Ação declaratoria de cosntitucionalidade :cabimento, eficacia e consequencias da medida liminar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Gabriela Moreira Sperb

O s Direitos Humanos nos tratados internacionais com o advento da Emenda Constitucinal n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Ana Maria Barzotto

O município como ente federado e a sua emancipação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Luiz Alberto Theisen

Aplicabilidade do direito de resposta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Aline Corrêa de Freitas

A (in)operância do Estado Democrático de Direito como garantidor de direitos individuais, sociais e coletivos e consequente perde de seus poderes normativo e regulamentar, em vista da segurança pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Esaú Gustavo Rohde

A prevenção na defesa do Meio Ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Mateus Deitos Rosa

Sistemas Federativos: a federação americana e a adaptação brasiliera; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Grayce Dutra da Silva

A deterioração do sistema penitenciário brasileiro e sua consequente influência na ressocialização do apenado acerca do princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Marne de Moura

Questões inerentes aos sócios prioritários de sociedade limitada após a Lei 10; 406/02; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Tatiana Fanck

A proteção constitucional dos portadores de deficiência física; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Tamara da Rosa Silveira

Direito à educação como garantia fundamental em sua (in)eficácia diante da Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Cheisa Garcez Pereira

As sociedades simples à luz da Lei 10; 406/02; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Gabriela Pereira Simas

A prerrogativa do Foro privilegiado dos membros do Congresso Nacional e do Presidente da República; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Àlisson Luís Hackenhaar

Do contrato social ao sócio remisso nas sociedades limitadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Mariana Orneles Martins

(In)eficácia dos direitos sociais no Brasil: salário mínimo como garantia de alguns direitos fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Saanta Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Luis Fernando Ferreira

A aplicação da súmula vinculante no Brasil´após a edição da emenda constitucional 45/04; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Saanta Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Cesar Augusto Fernandes

A responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Saanta Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Fabiana Inês Mueller

O pré-questionamento nos recursos extraordinário e especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Bernadete Mendes Duarte

Princípio da proporcionalidade como um princípio fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

César ricardo Locatelli

A nova face do instituto familiar no Brasil: uma perspectiva a partis do projeto da Lei 4376/93; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Dilon Oliveira Alves

O termo circunstanciado lavrado pela Polícia Militar como forma de acesso à justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Eduardo Rech

A competência dos municípios brasileiros para a concessão de licenciamento ambiental a partir da Cosntituição da República Federativa de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Fernando de Lima

Responsabilidade Tributária nas sociedades limitadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Jonathas Kessler

Contratos internacionais: questões relevantes decorrentes da evolução das relações comerciais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Michelli Pfaffenseller

Os direitos fundamentais provenientes de tratados e sua eficácia no direito interno; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Ana Maria Lazzaron Pereira

O contrato de franquia no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Cláudio Santos

A lei ordinária municipal e o controle jurídico de constitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Eduardo Colossi Neto

Direito fundamental à saude: considerações à luz da Constituição Federal de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Eliana Selma Billig

Sociedades Limitadas: aspectos gerais à luz do Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Fátima Roseli Granado Brandt

A Improbidade na administração pública a partir da violação de princípios constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Marcelo Copetti

Aspectos da argüição de descumprimento de preceito fundamental a luz da Lei 9882 de 03 de dezembro de 1999; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Maurício Neison Brinckmann

Meio ambiente: a efetividade das normas ambientais no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Vitor Hugo da Conceição

O direito de propriedade e a função social da propriedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Alencar Bittencourt

Os limites do poder de regulamentar do Executivo Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Ana Paula Guterres de Vargas

As comissões Parlamentares de Inquérito: seus poderes e limites; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Andjanete Lúcia Mees Hashimoto

aspectos procedimentais do Mandado de Injunção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

César Gheno

Aspectos gerais dos contratos eletrônicos: da aplicação do código brasileiro de defesa do consumidor às provas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Cinara Rech

Aspectos gerais da bioética no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Fabiana Raquel Oliveira Keller

A efetividade do Direito à educação básica na Constituição Federal de 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Keli Mainardi

Ação Declaratória de Constitucionalidade e seus efeitos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

Luciano Kroth

Transição do direito comercial para o direito empresarial em face ao novo código civil de direito civil brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Elia Denise Hammes;

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  • HAMMES, Elia Denise ; ALENCASTRO, L. C. . Considerações sobre Participação nos Lucros e Resultados - PLR para os trabalhadores. In: Suzéte da Silva Reis; Isadora Hörbe Neves da Fontoura; Gabriela Pires. (Org.). Relações de trabalho na contemporaneidade: novos desafios. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2022, v. 1, p. 175-.

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  • VELHO, G. B. ; HAMMES, Elia Denise . O Contrato de Arrendamento Rural e as Implicações Jurídicas da Fixação do Preço em Produto. In: Rosângela Maria Herzer dos Santos; Denise Bittencourt Friedrich; Ricardo Hermany; Betieli da Rosa Sauzem Machado. (Org.). O direito sob a perspectiva da Advocacia. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2019, v. , p. 175-190.

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  • HAMMES, Elia Denise ; FROEHLICH, Charles Andrade . As leis municipais e seu controle de constitucionalidade. In: Fernando Scortegagna; Marli da Costa. Ricardo Hermany. (Org.). Espaço local, cidadania e políticas públicas. : , 2010, v. 2, p. 341-364.

  • HAMMES, Elia Denise ; ENGEL, Clever Alison . O tratamento desigual de cônjuges sócios na constituição de sociedades empresárias: uma análise da (in) constitucionalidade do art. 977 do Código Civil Brasileiro. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos : a primeira geração em debate. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2008, v. I, p. 131-153.

  • HAMMES, Elia Denise . As empresas e os direitos fundamnetais: a ISO 14000 como instrumento empresarial de política voluntária para a proteção ambiental e desenvolvimento da cidadania. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Cidadania. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2007, v. 1, p. 131-154.

  • HAMMES, Elia Denise . A (in) eficácia da regulação estatal no direito empresarial/ambiental: uma análise histórica-crítica. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Meio Ambiente. 1ed.Porto Alegre: editora Evangraf, 2006, v. 1, p. 221-242.

  • HAMMES, ELIA DENISE . A interpretação da norma jurídica pelos atores territoriais na implementação de políticas públicas. Norma e Território: contribuições multidisciplinares, Santa cruz do Sul, p. 135 - 149, 30 dez. 2017.

  • HAMMES, Elia Denise . A mulher na sociedade moderna: lutas e conquistas no trilho da história. jornal semanal, Tres de Maio, 17 nov. 2007.

  • HAMMES, Elia Denise . A (In) eficácia do Direito Constitucional da Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa. Revista Justilex, p. 36 - 38, 25 jan. 2004.

  • MALLMANN, L. M. ; HAMMES, Elia Denise . Ecossistemas de inovação: a experiência da Incubadora de Tecnologia da Universidade de Santa Cruz do Sul ? ITUNISC. In: XI Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2023, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional - Desenvolvimento Regional em tempos de emergência climática: desafios e oportunidades. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2023. v. 1.

  • HAMMES, Elia Denise . Os aspectos jurídicos do desenvolvimento de empresa: um estudo de caso de empresa vinculada ao Parque Tecnológico da Universidade de Santa Cruz do Sul - TecnoUnisc. In: XI Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2023, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional - Desenvolvimento Regional em tempos de emergência climática: desafios e oportunidades. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2023. v. 1.

  • MALLMANN, L. M. ; HAMMES, Elia Denise . Um estudo de caso da Incubadora da Universidade de Santa Cruz do Sul ? Itunisc. In: III Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional (SLAEDR), 2023, Ijuí. Anais do III Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional (SLAEDR). Ijuí, 2023. v. 1.

  • HAMMES, Elia Denise ; MALLMANN, L. M. . As limitações da formalização das startups como Microempreendedor Individual-MEI. In: XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Póíticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2022, Santa Cruz do Sul. 2022: XVII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2022. v. 1.

  • HAMMES, Elia Denise . A APROPRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL PELOS SEUS DESTINATÁRIOS. In: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/index, 2019, Santa Cruz do Sul-RS. Anais do IX Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul-RS: Edunisc, 2019. v. 1.

  • HAMMES, Elia Denise ; Grace Kellen de Freitas Pellegrini . O PRINCIPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E A FLEXIBILIZAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE MPEs PARA FINS DA LEI CONCURSAL. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul (RS). Anais do Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul (RS): Edunisc, 2016. p. 1.

  • HAMMES, Elia Denise . A POLÍTICA PÚBLICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO LOCAL NA SUA IMPLEMENTAÇÃO. In: XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2015, Santa Cruz do Sul (RS). Anais do XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul (RS): Edunisc, 2015.

  • HAMMES, Elia Denise . O Desenvolvimento e o papel das empresas sob o olhar da Constituição Federal de 1988. In: VI Seminario Internacional sobre Desenvolvimento Regional- Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional, 2013, Santa Cruz do Sul-RS. Desenvolvimento regional, 2013.

  • HAMMES, Elia Denise ; FROEHLICH, Charles Andrade . NOTAS SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO E O GIRO JURISPRUDENCIAL DO STF. In: VII seminário internacional de demnadas sociais e políticas públicas na sociedade contemporanea, 2010, santa cruz do sul. VII seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporanea, 2010.

  • HAMMES, Elia Denise ; FROEHLICH, Charles Andrade . A jurisdição constitucinal democrática e o papel do relator no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade. In: V seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporãnea, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do V s emniário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul-RS: EDUNISC, 2008.

  • HAMMES, Elia Denise . As empresas e o direito fundamental do acesso à justiça : os serviços legais à disposição das empresas. In: I Jornada de produção cientìfica em direitos fundamentais e estado, 2007, Criciúma. Anais da I Jornada de Produção científica em direitos fundamentais e estado. cRICIUMA: UNESC, 2007.

  • HAMMES, Elia Denise . Os direitos e Deveres Fundamentais na Constituição de 1988. In: XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Cruz do Sul -RS. XI seminário de iniciação científica e X jornada de ensino, pesqusia e extensão da UNISC, 2005.

  • HAMMES, Elia Denise . Os Direitos e deveres Individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988: uma aproximação do conhecimento dos direitos e deveres constitucionais na comunidade local e regional.. In: X Seminário de Iniciação Científica e IX Jornada de Ensino Pesquisa e extensão da UNISC, 2004, Santa Cruz do Sul -RS. X Seminário de Iniciação Científica e IX jornada de Ensino, pesquisa e Extensão, 2004.

  • HAMMES, Elia Denise . Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Brasil: a dupla face do sentido da omissão. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 16, 2001.

  • HAMMES, Elia Denise . A APROPRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL PELOS SEUS DESTINATÁRIOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HAMMES, Elia Denise . O Poder Consituinte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HAMMES, Elia Denise ; FROEHLICH, Charles Andrade . A jurisdição Constitucional Democrática e o papel do relator no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • REIS, S. S. ; HAMMES, Elia Denise . Apresentação do Livro - O mundo do trabalho e o cenário empresarial no pós-pandemia. Cruz Alta, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

HAMMES, Elia Denise . Equipe de treinamento gerencial e incubação de novos empreendimentos- em andamento 2024. 2021.

HAMMES, Elia Denise . Parecer técnico de avaliação Blind Peer Rewew - Avaliação de artigos do XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2019.

HAMMES, Elia Denise . Relação entre o microempreendedor individual e regularização do trabalho informal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HAMMES, ELIA DENISE . @juridiques_empresarial. 2023; Tema: temas relacionados ao direito empresarial produzidos pelos academicos. (Rede social).

HAMMES, Elia Denise . Produzindo Provas com o Auxílio de Profissionais de Psicologia: um estudo de caso. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HAMMES, Elia Denise . Curso de pós graduação em processo civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HAMMES, Elia Denise . Curso de pós graduação em processo civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HAMMES, Elia Denise . Curso de pós graduação- disciplina direito do comercio internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HAMMES, Elia Denise . 1º Encontro do CMDM (Conselho Municipal dos direitos da mulher). 2005 (Palestrante) .

HAMMES, Elia Denise . Violência doméstica. 2005 (palestra) .

HAMMES, Elia Denise . A eficácia dos direitos fundamentais. 2005 (palestra) .

HAMMES, Elia Denise . A eficácia dos direitos fundamentais do artigo quinto da constituição federal de 1988. 2005 (palestra) .

HAMMES, Elia Denise . Os direitos fundamentais na Constitução dos direitos fundamentais. 2005 (palestra) .

HAMMES, Elia Denise . Os direitos fundamentais na constitução federal de 1988. 2005 (palestra) .

HAMMES, Elia Denise . Violência doméstica. 2005 (palestra) .

HAMMES, Elia Denise . Os direitos fundamentais do artigo quinto da constituição federal de 1988. 2005 (palestra) .

HAMMES, Elia Denise . O Idoso e a Constituição. 2004 (Palestrante) .

HAMMES, Elia Denise . X Seminário de Iniciação Cinetífica e IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004 (Palestrante) .

HAMMES, Elia Denise . Socializando o Conhecimento Jurídico. 2003 (Palestrante) .

HAMMES, Elia Denise . IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional e do I Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2003 (Palestrante) .

HAMMES, Elia Denise . Conversando sobre Direito. 2002 (Palestrante) .

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Os aspectos jurídicos do desenvolvimento de empresa: um estudo de caso de empresa vinculada ao Parque Tecnológico da Universidade de Santa Cruz do Sul - TecnoUnisc, Descrição: RESUMOO presente artigo tem como objetivo apresentar resultados parciais do projeto depesquisa desenvolvido junto a uma das empresas do Parque Tecnológico daUniversidade de Santa Cruz do Sul - TecnoUnisc. O projeto busca analisar osaspectos jurídicos do desenvolvimento de empresa vinculada ao parque tecnológico,constituindo-se em um estudo de caso, com os seguintes objetivos: a) Levantamentodos aspectos jurídicos relevantes que impactam as empresas de inovação; b)identificar linhas de áreas jurídicas que mais necessitam de atenção junto a atividadeempresária de empresa vinculada à Parque Tecnológico; c) pontos que as empresasnecessitam de orientação jurídica preventiva para segurança jurídica do negócio.Como procedimentos metodológicos para este artigo utilizou-se o estudo de caso,pesquisa documental, pesquisa descritiva contextualiza e observação in loco. Nestesentido, foi realizado um recorte do objetivo que propõe levantamento dos aspectosjurídicos relevantes que impactam as empresas de inovação, com apresentação deresultados parciais da pesquisa que está em curso. Entre os aspectos jurídicosrelevantes que impactam as empresas de inovação está a importância doenquadramento como startup, a partir da legislação vigente, da empresa ser vinculadaa um Parque Tecnológico e alguns efeitos decorrentes do enquadramento,especialmente quanto à capitalização por meio de editais e contrato com investidores;venda de produtos e serviços de startups para governos e a proteção da Propriedadeintelectual/ industrial em uma startup.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    As empresas e o seu papel social no cenário do Estado Contemporâneo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    A tutela constitucional das garantias, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Integrante / Charles Andrade Froehlich - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Jurisdição Constitucional, democracia e direitos fundamentais :uma análise teórica da experiência brasileira", Descrição: Projeto de pesquisa em que sou colaboradora juntamente com o Prof. Charles de Andrade Froelhich . Tramita na IES sob o número 10181. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Coordenaçãodo Gabinete de Assistência Jurídica- GAJ/UNISC, Descrição: Supervisão de etágio no Gabinete de Assitência Judiciária Gratuita da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. órgão que atende a população carente da região e possibilita a realização de estágio aos acadêmicos. Em andamento. Desde março de 2008 coordenadora do gabinete de assitencia judiciária da universdade de Santa Cruz do Sul- GAJ/UNISC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Supervisão de estágio junto ao Gabinete de Assitência Judiciájria - GAJ/UNISC, Descrição: desde o ano de 2001 atua como supervisora de estágio , sendo que em 2008 assumiu a coordenação do Gabinete de Assitência Judciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elia Denise Hammes - Coordenador.

Prêmios

2018

Diploma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional, OAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento de Direito, Gabinete de Assistência Judiciária Gaj. , Av. Independência, 2293, Universitário, 96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37177300, Ramal: 7651, Fax: (51) 37177300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professora Concursada, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2018

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.

  • 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos Empresariais, Direito Cambiário, Direito Concursal, Direito do Comercio Internacional, Direito Empresarial, Direito Societário

  • 01/2016 - 12/2017

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Subcoordenadora do Curso de Direito.

  • 01/2014 - 12/2015

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Subcoordenadora do Curso de Direito.

  • 03/2010 - 12/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Gabinete de Assistência Judiciária - UNISC, Gabinete de Assistência Judiciária - UNISC.Atividade realizada, Coordenadora.

  • 03/2008 - 12/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Gabinete de Assistência Judiciária - UNISC, Gabinete de Assistência Judiciária - UNISC.Atividade realizada, Coordenadora.

  • 06/2000 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Internacional Público, Introdução ao Estudo de Direito, Teoria Geral do Direito Constitucional

2018 - 2018

Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha

Vínculo: Intermitente, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Disciplina: Contratos empresariais e títulos de credito