Leonardo Pires Merino
Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário FIEO e Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). É funcionário do Tribunal de Justica do Estado de São Paulo. Professor da Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL).
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos
2005 - 2009
Universidade Metropolitana de Santos
Título: COLETA SELETIVA E RECICLAGEM: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UM VALOR SOCIOAMBIENTAL,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Prof. Dr. Gilberto Passos de Freitas
Formação complementar
2018 - 2018
Governança Corporativa, Compliance e Ética. (Carga horária: 16h). , Saint Paul Escola de Negócios, SAINT PAUL, Brasil.
2011 - 2011
Seminário de Didatica do Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Faculdades Integradas Campos Salles, FICS, Brasil.
2009 - 2009
ISO 14000 - Qualidade Ambiental. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Penal Ambiental. (Carga horária: 45h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Redação Forense - Des. Alexandre M. Germano. , Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Leis Penais: Lei Ambiental e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 12h). , Academia Brasileira de Direito Criminal, ABDCRIM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
MERINO, L. P. ; GOMES, P. R. C. . Visita monitorada às instalações históricas e acervo do Palácio da Justiça de São Paulo. 2015. (Outro).
MERINO, L. P. ; ABADE, R. M. N. ; VIANA, J. C. . Júri Simulado no Palácio da Justiça. 2014. (Outro).
MERINO, L. P. . Júri Simulado no Palácio da Justiça. 2011. (Outro).
MERINO, L. P. . Visita monitorada às instalações históricas e acervo do Palácio da Justiça de São Paulo. 2011. (Outro).
MERINO, L. P. . Conhecendo o DEOPS. 2011. (Outro).
Participação em eventos
LawTech Conference 2018. 2018. (Outra).
Palestra: Como utilizar melhor seu cérebro transformando possibilidades em resultados. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação para Agentes Administrativos do TJSP. 2015. (Outra).
III Seminário Nacional de Educação Jurídica.A construção de um novo marco regulatório para o ensino jurídico. 2015. (Seminário).
I Seminário Desafios e Tendências da Educação à Distância. 2007. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos.O Direito Ambiental e o Sistema de Cotas para Afro-descendentes. 2007. (Outra).
II Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil e Penal Médico-Hospitalar. 2002. (Congresso).
Lei de Responsabilidade Fiscal e Legislação Penal Conexa. 2001. (Seminário).
I Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Congresso).
IX Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).
VIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).
XXIV Ciclo de Estudos Jurídicos do Curso de Direito. 1999. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre a Constituição Federal 10 Anos Depois. 1998. (Encontro).
Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Seminário).
O Advogado em Audiência. 1998. (Seminário).
XXIII Ciclo de Estudos Jurídicos do Curso de Direito. 1998. (Outra).
Participação em bancas
TOMASEVICIUS FILHO, E.;MERINO, L. P.. O direito de crianças e adolescentes em situação de risco e abandono à convivência familiar e comunitária: Familias substitutas e acolhimento familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MERINO, L. P.; RABONEZE, R.; DELLIA, F.. Cocupabilidade: Excludente de Antijuridicidade ou Circunstância Atenuante de Pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
SCARDOVELLI NETO, E.;MERINO, L. P.; RABONEZE, R.. O Planejamento Tributário na Cisão de Empresas Limitadas Quanto ao ITBI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
SCARDOVELLI NETO, E.;MERINO, L. P.; RABONEZE, R.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
SCARDOVELLI NETO, E.;MERINO, L. P.; RABONEZE, R.. Planejamento Tributário na Importação de Mercadoria via Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;MERINO, L. P.; RABONEZE, R.. Patente de Medicamentos e sua Função Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
BERTOTTI, D.;MERINO, L. P.; RABONEZE, R.. Proibição do Comportamento Contraditório - Terceirização Lícita e a Responsabilidade do Tomador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;MERINO, L. P.; RABONEZE, R.. A Locação em Shopping Center e suas Características. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
ANJOS, M. A.; RABONEZE, R.;MERINO, L. P.. A função social da propriedade imóvel urbana: Instrumentos da administração municipal para efetivar seu cumprimento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
TOMASEVICIUS FILHO, E.; ANJOS, M. A.;MERINO, L. P.. Imunidades de impostos do livro impresso em papel ao livro eletrônico - CD ROM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
OLIVEIRA, A. F.; SAHM, R.;MERINO, L. P.. Dano moral na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
SOUZA, M. T.; OLIVEIRA, A. F.;MERINO, L. P.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
ANJOS, M. A.; LIQUIDATO, A. G. N.;MERINO, L. P.. A adoção e sua trajetória no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
RABONEZE, R.; LIQUIDATO, A. G. N.;MERINO, L. P.. Aspectos escriturais da Lei 11.441/07 referentes a separação e divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
ANJOS, M. A.; TOMASEVICIUS FILHO, E.;MERINO, L. P.. Os efeitos jurídicos que poderão ser gerados na sociedade brasileira com a legalização da união civil entre casais homosexuais: Uma análise do Projeto de Lei 1.151/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
OLIVEIRA, A. F.; ANJOS, M. A.;MERINO, L. P.. Modalidades especiais de contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
OLIVEIRA, A. F.; TOMASEVICIUS FILHO, E.;MERINO, L. P.. Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
Orientou
Licenciamento Ambiental e sua Correlação com o Princípio da Precaução na Defesa do Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Leonardo Pires Merino;
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Leonardo Pires Merino;
A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e sua Aplicação nos Casos de Confusão Patrimonial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Leonardo Pires Merino;
A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas e a aplicação adequada da pena de prestação de serviços à comunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Leonardo Pires Merino;
A Eficácia da Logística Reversa para o Descarte Ambientalmente Adequado de Resíduos Sólidos Provenientes do Lixo Eletrônico de Informática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Leonardo Pires Merino;
A Lei da Educação Ambiental como pressuposto jurídico e a educação informal para a preservação do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Leonardo Pires Merino;
A logística reversa como instrumento habil à destinação final ambientalmente adequada do resíduo eletrônico pós consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Leonardo Pires Merino;
Estelionato na modalidade de fraude no pagamento por meio de cheque sem fundos: O seu cabimento na atualidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Leonardo Pires Merino;
A função social da nova Lei de Recuperação Judicial de Empresas: Uma análise do art; 47; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Leonardo Pires Merino;
Propriedade intelectual: Intérprete e executor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles; Orientador: Leonardo Pires Merino;
Produções bibliográficas
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MERINO, L. P. . A Coleta Seletiva e a Reciclagem como Estimulo à Educação Ambiental para a Construção de um Valor Socioambiental. Revista de Direitos Difusos , v. 54, p. 97-116, 2011.
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MERINO, L. P. . As novas tecnologias e sua aplicação nas ciências jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERINO, L. P. . A competência, o talento e o aproveitamento máximo do ensino superior para o sucesso no mercado corporativo. (Aula Magna para os ingressantes dos cursos superiores das Faculdades Integradas Campos Salles). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERINO, L. P. . Competência e Talento: Destaque-se e seja percebido no mercado corporativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERINO, L. P. . A Competência e o Talendo como base para o sucesso no mercado corporativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERINO, L. P. ; DEGHI, G. J. ; CASTRO, A. P. ; MANZALLI, M. F. . A Ética nas organizações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERINO, L. P. . Liderança e motivação no mercado corporativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERINO, L. P. . O Direito Ambiental e o Sistema de Cotas para Afro-descendentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERINO, L. P. . O Mandado de Segurança Coletivo Ambiental 2006 (Trabalho para obtenção de crédito do Mestrado).
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MERINO, L. P. . O Inquérito Civil e o Princípio do Contraditório 2005 (Trabalho para obtenção de crédito do Mestrado).
Outras produções
MERINO, L. P. . Relatório de análise das ações do Curso de Direito para a Comissão Própria de Avaliação (CPA). 2016.
SOUZA, M. M. M. ; MERINO, L. P. ; OLIVIERO, ; CUNHA, L. A. S. ; LEITAO, ; LARUCCIA, M. M. ; DATRINO, R. C. ; PSCINATO, M. T. . Relatório final de autoavaliação institucional: 2013-2015 / Faculdades Integradas ?Campos Salles?. 2016.
MERINO, L. P. . Relatório sobre o Curso de Direito para a Comissão Própria de Avaliação (CPA). 2015.
SENGER, C. ; MERINO, L. P. ; OLIVIERO, ; CUNHA, L. A. S. ; LEITAO, ; LARUCCIA, M. M. ; DATRINO, R. C. ; PSCINATO, M. T. . Manual dos Alunos Representantes, Faculdades Integradas ?Campos Salles?. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
SENGER, C. ; MERINO, L. P. ; OLIVIERO, ; CUNHA, L. A. S. ; LEITAO, ; LARUCCIA, M. M. ; DATRINO, R. C. ; PSCINATO, M. T. . Manual dos Professores, Faculdades Integradas ?Campos Salles?. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
MERINO, L. P. . Oficina de Jurisprudência: Técnicas para elaboração, interpretação e pesquisa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2014
Professor Paraninfo, 7ª Turma de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Campos Salles.
2009
Professor Paraninfo, 2ª Turma de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Campos Salles.
2009
Professor Homenageado, Formandos em Administração de Empresas da UNIBAN.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Gabinete de Trabalho do Des. Mendes Pereira. , Rua Conde de Sarzedas, 100, gab. 1308, Sé, 01018010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32955422, URL da Homepage:
Experiência profissional
1994 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Administrativo Judiciário, Carga horária: 40
Atividades
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09/2011
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Trabalho do Des. Mendes Pereira, .,Serviço realizado, Elaboração de minuta de voto.
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08/2005 - 09/2011
Pesquisa e desenvolvimento , SJ 6.3 - Diretoria de Gestão Judiciária de Conhecimento, .,Linhas de pesquisa
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03/1994 - 08/2005
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete da Presidência, Gabinete da Presidência.,Atividade realizada, Assessoria aos Magistrados.
2008 - 2018
FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2014 - 2017
FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Bacharelado em Direit, Carga horária: 40
Atividades
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01/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica e Jurídica
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01/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Auxílio ao aluno.
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01/2008
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos
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01/2012 - 12/2012
Ensino, Especialização em Psicopedagogia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica e Didatica do Ensino Superior
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01/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA - Comissão Própria de Avaliação, .,Cargo ou função, Membro efetivo.
2013 - Atual
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário
2011 - 2013
Federal ConcursosVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2013
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica e Didática do Ensino Superior
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01/2011 - 12/2011
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2007 - 2011
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2008 - 12/2011
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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08/2007 - 12/2011
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Legislação Social
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01/2009 - 12/2009
Ensino, Tecnologia em Gestão Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dirieto Comercial
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01/2008 - 12/2008
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Legislação Social
2011 - 2011
Rede Luiz Flávio GomesVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Orientador (Trabalhos Monográficos)
Criando um monitoramento
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