RENATO POLTRONIERI

Renato Poltronieri Advogado destaca-se pela excelência e experiência na área do Direito Público e Regulatório, defendendo os interesses das empresas perante Órgãos e departamentos Municipais, Ministérios, Autarquias, Agências Reguladoras, e Entidades e Órgãos Públicos em geral, às Juntas Comerciais, Secretarias de Fazenda e Receita Federal, na obtenção de Cadastros, Registros e Licenças e em processos administrativos e contratuais. Atuou nos últimos 20 anos às áreas de Direito Público e Regulatório, como Advogado e Sócio do Demarest (Full Service), sendo 14 deles como Head do Setor Regulatório e Direito Público. Reconhecido e citado em diversas publicações jurídicas desde 2010 (Chambers, Legal 500 e Análise da Advocacia), com destaque para a consultoria e assessoria no planejamento, obtenção, renovação e/ou regularização de: Professor de Direito da Universidade Santa Cecília e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos últimos 18 anos, (Graduação e Pós-graduação Stricto Sensu), dentre outras instituições de ensino superior. Sócio do Demarest Advogados, especialista em Direito Público e Infraestrutura (Atos Administrativos, Licitação e Contratos públicos; Regulatório em todas as áreas: industrial, comercial e serviços, incluindo áreas de Saúde, Vigilância Sanitária e Produtos químicos em geral; e Cumprimento de obrigações e cadastros fiscais e operacionais). Formado em Direito pela Universidade Estadual Paulista-UNESP; Mestre em Direito Constitucional, Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Especializado (pós-graduação lato sensu) em Direito Internacional Econômico pela Câmara de Comercio di Vicenza/Itália e em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Franca/FACEF-USP. Assessor da Presidência do Tribunal de Ética e Disciplina IV da OAB/SP e membro da Comissão Especial de Infraestrutura, logística e desenvolvimento Sustentável e Professor de História Econômica também formado pela Universidade Estadual Paulista-UNESP. Foi ainda aluno especial do Mestrado em História naquela universidade e Professor efetivo da matéria, aprovado em concurso público de provas e títulos, no Estado de São Paulo. Autor dos livros: Conceitos jurídicos e Teoria do Ordenamento: Introdução ao estudo do direito e da norma jurídica, segundo a teoria da unicidade conceitual pela Editora R. Poltronieri; Parcerias Público-Privadas e a atuação administrativa; Licitação e contratos administrativos segundo o direito positivo; Discricionariedade dos atos administrativos e a ambiguidade da norma jurídica positiva; e Lições preliminares de lógica formal e jurídica, todos pela Editora Juarez de Oliveira. Co-Autor do livros: International Business Transactions with Brazil, pela Editora Juris/NY, Direito Tributário Internacional, pela MP Editora e Estudos de Direito Empresarial - Homenagem aos 50 anos de docência do professor Peter Walter Ashton, Estudos Em Homenagem a Ademar Pereira; e Ação Popular, ambos pela Editora Saraiva.

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Limites categóricos da discricionariedade administrativa na perspectiva dos conceitos utilizados pela norma.
Antonio Carlos Mendes.

Mestrado em Direito Político e Econômico

1999 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DA AMBIGUIDADE DA NORMA JURÍDICA POSITIVA,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: ARI MARCELO SOLON
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Educação.

Especialização em Direito Internacional Econômico

2000 - 2000

Fundação Giacomo Rumor - Centro de Produtividade Veneto
Título: Realidade sócio-cultural-produtiva do Veneto - A economia e o direito internacional
Orientador: Danilo Longhi

Especialização em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - GESTÃO EMPRESARIAL

1996 - 1997

Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF
Título: ADMINISTRAÇÃO GERAL E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Orientador: ANDRÉ TORRES URBAN

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Graduação em História

1991 - 1994

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Econômico.

Participação em eventos

1º Congresso de Educação Digital. Internet, sociedade, escola e estado na era digital". 2015. (Congresso).

Palestra sobre relação comercial e atendimento. 2015. (Outra).

VII Congresso Fecomercio de Crimes Eletronicos. Controle da internet pelo Estado". 2015. (Congresso).

VIII Semana de Preparação Pedagógica. 2015. (Seminário).

Análise Advocacia 500.Atuação na área Regulatório e Infraestrutura. 2014. (Outra).

VII Semana de Preparação Pedagógica. 2014. (Seminário).

Análise Advocacia 500.Atuação na área Regulatório e Infraestrutura. 2013. (Outra).

5º Semana Jurídica - TCE SP.Parcerias Público-Privadas. 2007. (Outra).

Acordos Internacinais.Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional - ADPO. 2006. (Outra).

Aplicação das diversas formas de garantias previstas nas leis de PPP. 4ª Conferência Anual sobre PPP, no IBC. 2006. (Congresso).

Licitações e Contratos Administrativos.Formalização do Contrato Administrativo. 2006. (Outra).

Atuação Reguladora do estado e função social da ANVISA.1º Simpósio de Biotecnologia - UNIFEV. 2005. (Simpósio).

Administração Pública, Defesa da Concorrência e Tributário Comércio Exterior. Congressos Científicos e Específicos. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Isabella Moreira de Andrade Vosgerau

COSTA, J. A. F.; PUCCI, A. N.; ANDRADE, J. M. A.;POLTRONIERI, R.. Proteção ao investimento estrangeiro no Brasil e a utilização da arbitragem com Poder Publico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Francis Ted Fernandes

MENDES, A. C.; GONCALVES JUNIOR, C.;POLTRONIERI, R.. Princípios Jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wanderley Cesar Pedrosa

OLIVEIRA, J. J. A.; PACHECO, E. A. C.; SOARES, N.;POLTRONIERI, R.. Envelhecimento Ativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fernanda Buscher Von Teschenhausen Eberlin

POLTRONIERI, R.. Publicidade Indutiva, Sociedade de Consumo e Direito: Uma análise crítica do tratamento Jurídico dispensado à Publicidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Maria de Souza

ENGLER, H. B. R.; SILVEIRA, U.; TOSI, P. G. S.; SCURIATTO, E. I.;POLTRONIERI, R.. Migração e Trabalho: impactos do processo Migratório". 2014. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Henrique Wagner de Lima Dias

MASSO, F. D.; Florencio Filho, Marco Aurelio;POLTRONIERI, R.. Intervenção do Estado no domínio econômico por meio da alteração da alíquota do imposto sobre produtos industrializados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato de Matos Lopes

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SOUZA, F. C. P.. A atuação jurídica do estado na economia: a concorrência como mecanismo de regulação econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Antakly Goulardins

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SOUZA, F. C. P.. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Odair Bermelho

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SOUZA, F. C. P.. O gênero Jurídico ? análise de acórdãos compreendidos no período de 2003 a 2009, sob a luz da teoria do dialogismo em Bakhtin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Cláudia Scalioni Louro

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SOUZA, F. C. P.. O controle das políticas públicas pelo poder judiciário ? informação no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rogério de Farias Freitas

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Natureza jurídica do parecer das comissões permanentes do congresso nacional, bem como a participação destas dentro do processo legislativo constitucional referente às leis ordinárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Consentino

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A ação do conselho administrativo de defesa econômica na manutenção da ordem econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Luiz Barbieri

POLTRONIERI, R.; DANTAS, L. R. A. S.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. O império lobista enraizado no sistema democrático Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cezanildo Moura dos Santos

POLTRONIERI, R.; DANTAS, L. R. A. S.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. O voto obrigatório é expressão formal do estado democrático de direito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melina Scombatti de Lara

POLTRONIERI, R.; DANTAS, L. R. A. S.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Da atividade extraordinária do poder judiciário sob a perspectiva do pacto social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raissa Reggiori Pereira

POLTRONIERI, R.; DANTAS, L. R. A. S.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Melina Scombatti de Lara. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Forma e requisitos da habilitação nas concessões de uso

POLTRONIERI, R.; DANTAS, L. R. A. S.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Forma e requisitos da habilitação nas concessões de uso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Maria de Oliveira Furtado de Mendonça

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; PEREIRA, A.;POLTRONIERI, R.. O design de moda e sua proteção no ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara Bernardes

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; PEREIRA, A.;POLTRONIERI, R.. Recuperação extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Eduardo Nelli Principe

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; PEREIRA, A.;POLTRONIERI, R.. Uso da propriedade imaterial em atos de concorrência desleal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Vicente Conte

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; PEREIRA, A.;POLTRONIERI, R.. Debêntures participação em cem por cento dos lucros de uma companhia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nicolas Alves de Paiva

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; PEREIRA, A.;POLTRONIERI, R.. Factoring. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Victor Jaqueto

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Poder regulador das agências reguladoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Anselmo Zuculo Junior

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Intervenção do poder público na propriedade privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rogério de Farias Freitas

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Natureza jurídica do parecer das comissões permanentes do congresso nacional, bem como a participação destas dentro do processo legislativo constitucional referente às leis ordinárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Consentino

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A ação do conselho administrativo de defesa econômica na manutenção da ordem econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Montserrat Badia Morales Velentim

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A ilegalidade da não aplicação do processo disciplinar para os servidores públicos em cargo comissionado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manoel da Nave Pires

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Arbitragem em contratos administrativos: questões conceituais e aplicação restrita a litígios de natureza técnica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Igor Ferreira Guia Barros

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.. Cláusulas polêmicas do contrato de Shopping Center. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Sella Rhormens

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.. Contratos e suas disposições em investimentos de Seed Capital, Venture capital e Private Equity. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Roversi Zago

TANAKA, S. Y. K.;POLTRONIERI, R.; BAGNOLI, V.. Limites da função normativa das agências reguladoras do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Soares de Oliveira

TANAKA, S. Y. K.;POLTRONIERI, R.; BAGNOLI, V.. Os limites do poder discricionário dentro do processo administrativo disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Peter Gabriel Molinari Schweikert

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A crise paradigmática do direito no contexto da resistência positivista ao neoconstitucionalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Felipe Pellegrino

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Érika Couto Lopes

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hugo Alberto Segre Junior

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Law & Economics ? introdução, exemplos e críticas à análise econômica do direito como método e disciplina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Scarin Jantorno

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. O sistema de registro de preços: os impasses gerados pelo decreto 4342/2002 relativos à pluralidade de entidades interessadas e as ilegalidades geradas pelo decreto 3.931/2001 em face dos princípios norteadores dos contratos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: IVAN IEGOROFF DE MATTOS

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. O convênio no âmbito da administração pública: evolução legislativa e natureza jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anísio Diego de Sousa Dourado

MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.; SOUZA, F. C. P.. Efetividade dos dispositivos da recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Matos Nascimento

MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.; SOUZA, F. C. P.. O cenário político-econômico do Mercosul e a aplicação do direito de integração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia de Moraes Azanha

MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.; SOUZA, F. C. P.. O reconhecimento judicial da fraude predeterminada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Fernanda Lima

MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.; SOUZA, F. C. P.. Regulamentação do mercado financeiro ? atribuições administrativas do Banco Central. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Jun Machado

MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.; SOUZA, F. C. P.. A governança corporativa nas empresas de estrutura familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscilla Villa Nova de Oliveira

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A responsabilidade civil dos provedores de acesso, serviço e conteúdo na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel de Paiva Gomes

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Direitos autorais nas redes de compartilhamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Dias Bistulfi

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.. A responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniele R

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.. X. De Sousa.A atuação do conselho administrativo de defesa econômica ? CADE e a judicialização das suas decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raíssa Gladcheff Ninelli

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.. Noções sobre o direito concorrencial e as faces do mercado de atomatados no Brasil: um estudo de caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor Henrique Pagani Arantes

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; MASSO, F. D.;POLTRONIERI, R.. O dever de informar das companhias de capital aberto, sob a óptica das Leis 6.385/76 e 6404/76, e, ainda, observadas as instruções publicadas pela comissão de valores mobiliários ? CVM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mário Takanori Kochi

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A independência das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Rachel Carlos de Almeida Leme Fleury

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Agnes Marian Ghatait Moreira das Neves

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Fomento à indústria cinematográfica ? aspectos gerais da ANCINE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Carboni de Souza

POLTRONIERI, R.; MASSO, F. D.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A eficácia jurídica do orçamento público como instrumento fiscalizador da atividade financeira do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Dal Fabbro Reis Dias

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra;POLTRONIERI, R.; SOARES, R. D. B. M.. Os direitos dos acionistas minoritários nas sociedades por ações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luisa Foltran Nicolosi

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra;POLTRONIERI, R.; SOARES, R. D. B. M.. A importância da divulgação da remuneração dos administradores de companhias abertas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Braga de Satt

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra;POLTRONIERI, R.; SOARES, R. D. B. M.. Direito autoral: reprodução de obras sem a anuência do autor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Alessandro de Almeida Palamim

POLTRONIERI, R.; FLORENCIO, J. A.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A eficácia da aplicação legal na garantia fundamental ao meio ambiente natural saudável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carla Guedes de Mello Piacentini

POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; FLORENCIO, J. A.. Interpretação e aplicação da norma jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Christina Nunes Albuquerque

POLTRONIERI, R.; FLORENCIO, J. A.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Controle e limites aos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Helena Pavoni Ribas

POLTRONIERI, R.; FLORENCIO, J. A.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Anulação do ato administrativo por desvio de poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Raquel Di Stefano

POLTRONIERI, R.; FLORENCIO, J. A.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A discricionariedade no direito administrativo e o princípio da legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

POLTRONIERI, R.; ERLICHMAN, P.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Normas programáticas e efetivação dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodolfo José Lopes Silva

POLTRONIERI, R.; ERLICHMAN, P.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Direito administrativo e o código de trânsito brasileiro: O uso da principiologia e procedimentos administrativos para a regulamentação e aplicação da lei de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

POLTRONIERI, R.; BREIA, M. T. S.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Normas programáticas e efetivação dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Rodrigues Lopez

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Responsabilidade civil dos provedores de internet pela não guarda de dados de usuários e Logs de acesso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Igor Cielavin Machado

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Aspectos jurídicos do software. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Renato Maurílio Gomes

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Aspectos gerais sobre os loteamentos e sua regularização no município de São Paulo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Medeiros

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A banalização dos danos morais no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Medeiros Michel Richard Chagas Cruz

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. O processo eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tomás Rebucci Teixeira

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. O Cybersquatting e os conflitos de nomes de domínio na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renan Martinelli de Almeida

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. O suicídio e o seguro de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio da Cunha Martins

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. A tecnologia na formação dos contratos sua validade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo da Conceição da Silva

FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra. Aplicação do princípio da privacidade nas comunicações realizadas no ambiente da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natali Francine Cinelli Moreira

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; ERLICHMAN, P.;POLTRONIERI, R.. A dupla proteção da marca formada a partir de uma obra intelectual: direito de propriedade industrial e direito autoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Foltran Nicolosi

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; ERLICHMAN, P.;POLTRONIERI, R.. A adesão do Brasil às normas e tratados aplicados aos contratos internacionais entre sociedades empresárias: a convenção de Viena de 1980 sobre compra e venda internacional de mercadorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; ERLICHMAN, P.;POLTRONIERI, R.. A concorrência das instituições privadas de ensino superior: a análise do mercado relevante e implicações em caso de abuso no CADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Smirnovas

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; ERLICHMAN, P.;POLTRONIERI, R.. O desvio do dever de lealdade e a responsabilidade dos administradores das Sociedades Anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Conrado Moreira Kallas

POLTRONIERI, R.; BREIA, M. T. S.; MASSO, F. D.. Restrição e limitação de atividade econômica privada pelo estado ? Lei ?cidade limpa?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Samuel Hyun Kim

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.. A lei 8884/94 na defesa da concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Saulo Felipe Caldeira de Almeida

SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; FLORENCIO, J. A.;POLTRONIERI, R.. As cláusulas de exclusividade nos contratos de locação em ?Shopping Center? e a defesa da livre concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luís Felipe Pestre Liso

POLTRONIERI, R.; BREIA, M. T. S.; MASSO, F. D.. Aspectos gerais da execução contra a fazenda pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hugo Alves Bittencourt

POLTRONIERI, R.; SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; RODRIGUES, Maria Lúcia de Barros. A educação fundamental como princípio basilar dos direitos e garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcio Henrique de Souza Badra

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Aluno: Marina Oliveira Bonanno de Almeida

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Aluno: Leonardo Bachião Martins Colombari Pereira

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Aluno: Marcos Vinícius Cordeiro Tinaglia

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Aluno: Patrícia Antibas Ferreira de Barros

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POLTRONIERI, R. . Modermaq e a reforma tributária. Gazeta Mercantil, São Paulo, 17 set. 2004.
POLTRONIERI, R. . Lei de Licitação versus as PPP. Gazeta Mercantil, São Paulo, 16 ago. 2004.
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POLTRONIERI, R. . Evolução legislativa do incentivo fiscal na SUDAM. Revista Tributária e de Finanças Públicas - RT, São Paulo, 01 fev. 2004.
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POLTRONIERI, R. . Riscos na auditoria jurídico contábil. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo, 18 dez. 2002.
POLTRONIERI, R. . Sanções em contratos públicos. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo, 29 nov. 2002.
POLTRONIERI, R. . Formalidade fiscal: ponto de equilíbrio. Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios, São Paulo, 01 nov. 2002.
POLTRONIERI, R. . A preservação do sigilo fiscal e bancário do contribuinte. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS E ARBITRAGEM, São Paulo, 01 out. 2002.
POLTRONIERI, R. . Incentivos fiscais e crescimento regional. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo, 30 set. 2002.
POLTRONIERI, R. . É legal a taxa de renovação de alvará?. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo, 02 set. 2002.
POLTRONIERI, R. . Selo contra as fraudes fiscais e sonegação. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo, 13 ago. 2002.
POLTRONIERI, R. . Selo contra as fraudes fiscais e sonegação. Jornal da Gazeta Mercantil, São Paulo, 02 ago. 2002.
POLTRONIERI, R. . A preservação do sigilo fiscal e bancário do contribuinte. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo, 14 jun. 2002.
POLTRONIERI, R. . Uma fiscalização mais segura para o contribuinte. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo, 27 maio 2002.
POLTRONIERI, R. . Fraudes à licitação pública e o poder legislativo. Revista Del Rey Jurídica, São Paulo.
POLTRONIERI, R. . Depósito prévio: exigência da receita em recurso administrativo é ilegal. Consultor Jurídico, São Paulo.
POLTRONIERI, R. . Estado contratando consigo mesmo: legalidade ou comodidade. L & C N° 136. Outubro de 2009..
POLTRONIERI, R. . Alteração dos contratos públicos por decreto: legalidade ou arbitrariedade?. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, p. 104 - 107.
POLTRONIERI, R. . Decisão do Supremo dá isenção de IPVA aos Correios. DCI.Legislação, p. A-7, 2009., p. A-7.
POLTRONIERI, R. . Contratos públicos precisam de previsão. Brasil econômico, dez de 2009, p. 19.
POLTRONIERI, R. . Limites da atuação estatal na economia. Brasil econômico, novembro de 2009.
POLTRONIERI, R. ; PIRES, M. . O AUMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO-SPU E A (I)LEGALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , 2017.
POLTRONIERI, R. . Legislação de Compliance e atividade empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POLTRONIERI, R. . Segmento regulatório e atuação jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

POLTRONIERI, R. . Conselho ad hoc de Pareceristas da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017.

POLTRONIERI, R. . Comissão da OAB/SP Direito à Inovação e Nanotecnologia. 2017.

POLTRONIERI, R. . Legalidade e critérios para o aumento da Taxa de Ocupação Controlada pela SPU. 2016.

POLTRONIERI, R. . Regulação e Substituição Tributária alterando a isonomia em licitação pública.. 2016.

POLTRONIERI, R. . Aquisição e Terras por Empresa Brasileira de Capital Estrangeiro. 2016.

POLTRONIERI, R. . Legalidade a Contratação Direta por Sociedade de Economia Mista.. 2015.

POLTRONIERI, R. . Defesa Administrativa e Dosimetria de Sanção Punitiva. 2015.

POLTRONIERI, R. . Portabilidade dos planos de saúde e o Direito da saúde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Municípios Acumulam Bilhões em dividas com limpeza pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Legalidade do Horário de Verão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Anac julga na próxima semana ações contra leilão de Viracopos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Pedágio o grande vilão do ano e das férias. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Entrevista com o Dr. Renato Poltronieri sobre a constitucionalidade da cobrança de pedágio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Programa Direitos e Deveres do Cidadão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Privatização dos aeroportos - Setor privado é a solução para contrabalancear a burocracia estatal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Representantes da Anac, Infraero e Ipea devem ser ouvidos sobre obras nos aeroportos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

POLTRONIERI, R. . Pedágio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Privatização. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Aeroportos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Aeroportos: Quem deve fiscalizar os complexos aeroportuários no País?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . Aeroportos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLTRONIERI, R. . PPPs no Brasil e perspectivas legais para o futuro. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação, 930, Consolação, 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 21148000, Ramal: 8559, Fax: (011) 21148000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Atividades

07/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2016 - 2019

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito - Pos-Graduação - Mestrado, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Linha de pesquisa: Direito da Saúde e relações de mercado. Examinar as bases teórico-pragmáticas da definição e aplicação do Direito da Saúde pela Administração Publica e a regulação do mercado de produção de insumos e medicamentos.

Atividades

08/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Santa Cecília - SP - Brasil, .,Linhas de pesquisa

1998 - 2019

Demarest e Almeida Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 20

2019 - Atual

Renato Poltronieri Advogado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Líder principal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Renato Poltronieri Advogado destaca-se pela excelência e experiência na área do Direito Público e Regulatório, defendendo os interesses das empresas perante Órgãos e departamentos Municipais, Ministérios, Autarquias, Agências Reguladoras, e Entidades e Órgãos Públicos em geral, às Juntas Comerciais, Secretarias de Fazenda e Receita Federal, na obtenção de Cadastros, Registros e Licenças e em processos administrativos e contratuais. Atuou nos últimos 20 anos às áreas de Direito Público e Regulatório, como Advogado e Sócio do Demarest (Full Service), sendo 14 deles como Head do Setor Regulatório e Direito Público. Reconhecido e citado em diversas publicações jurídicas desde 2010 (Chambers, Legal 500 e Análise da Advocacia), com destaque para a consultoria e assessoria no planejamento, obtenção, renovação e/ou regularização de: 1. Cadastros, Registros e Licenças (Compliance Regulatório) 1.2. Cadastros e Incentivos Fiscais; e Assuntos Imobiliários/Zoneamento. 1.3. Societário:Constituição, Alteração, Incorporação, Cisão, Fusão, Baixa, Recursos e Matrículas. 2. Agências Reguladoras e Compliance regulatório: Autorizações, registros, licenças; no cumprimento das regras de rotulagem, transporte, armazenamento e propaganda perante órgãos públicos. 3. Direito Administrativo e Proteção de dados: Processo administrativo ou judicial, que trate de contratos administrativos, contratos privados com temas regulados ou que envolva o Poder Público, perante os Tribunais de Contas, Agências Reguladoras, Vigilância Sanitária, Conselhos Regionais, Ministério Público e todos os demais órgãos públicos de regulação e fiscalização; 4. Consultoria e assessoria na elaboração de modelos legais de Termos de Consentimento, Termos de Uso, Política de obtenção, manutenção e proteção de dados pessoais, e cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).